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A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, a decisão do Papa Francisco em aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo bispo de Itabuna, na Bahia, dom Carlos Alberto dos Santos.

Na mesma ocasião, o Papa nomeou dom Jailton de Oliveira Lino, atual bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, na Bahia, como administrador apostólico da diocese de Itabuna.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou agradecimento ao bispo emérito de Itabuna.

CNBB NACIONAL

Nesta terça-feira (29), um fazendeiro identificado como Flamariom Souza Mato foi vítima de uma tentativa de homicídio em uma fazenda localizada na região de Pimenteiras, no município de Canavieiras. De acordo com informações iniciais, um homem, descrito como andarilho, desferiu vários golpes de facão contra o agricultor por volta do meio-dia.

A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, enfrentou resistência por parte do agressor. Durante o confronto, o suspeito acabou sendo morto pela ação policial.

Flamariom, figura bastante conhecida nos meios políticos e sociais, já foi assessor do ex-governador Paulo Souto e ex-secretário de Habitação de Porto Seguro. Ele foi levado ao Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde permanece internado em estado delicado.

Um Projeto de Lei enviado pelo Chefe do Executivo Municipal visando estender limites urbanos dos distritos de Comandatuba, Pedras e Praia de Lenções. Em tese, toda a faixa lateral que limita-se com o Oceano Atlântico compreendendo o marco inicial em Lenções e findando-se em Comandatuba passaria a ter caráter urbano.

O projeto não apresentou qualquer tabela de impacto ambiental ou orçamentário para a sua execução e nem a que ele se destina. Tecnicamente é possível vislumbrar a inconstitucionalidade da matéria, tendo em vista que a Carta Republicana define as competências de tributar de cada ente federativo e veda a intervenção de um ente sobre o outro.

Uma vez transformando áreas rurais em urbanas de forma genérica e sem distinção, estaria, em tese, o município usurpando a competência de tributar da União, legitima detentora dos direitos sobre o Imposto Territorial Rural – ITR. O município tem o direito de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Ademais, a municipalidade passaria a ter domínio sobre terras de proteção ambiental que pertencem a união e as áreas de reserva legais das propriedades particulares, podendo gerar uma confusão quanto ao Poder de tributar, legislar, fiscalizar e controlar essas áreas.

Por outra via, um projeto de tamanha magnitude que mexerá em orçamento público da União e do Município, carga tributária dos pequenos agricultores que são isento de ITR, mas estariam obrigados a pagar IPTU, o mínimo que se esperava de um governo democrático era ouvir as partes interessadas através de uma audiência pública e os órgãos ambientais e de controle externo.

No Projeto de Lei não existe qualquer manifesto da União e nem do Ministério Público, muito menos comprovação de que houve audiência pública para discutir o projeto com todos os interessados, principalmente os que serão tributados. O ministério público é detentor do poder de defender os direitos difusos e coletivos, especialmente, na questão de meio ambiente.

Fonte: jornalista e advogado Renê Sampaio Medeiros

Em uma reunião na manhã desta terça-feira, 29, com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os líderes dos partidos que integram a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) avaliaram o desempenho do grupo nas eleições municipais, asseguraram compromissos e também fizeram críticas em pontos que consideram equivocados.

Estiveram presentes no café da manhã com Jerônimo o presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD); o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT); além das lideranças de cada um dos partidos que integram a bancada: Alex da Piatã (PSD), Rogério Andrade (MDB), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Luciano Araújo (Solidariedade), Niltinho (PP) e Roberto Carlos (PV).

Conforme apuração do Portal A TARDE, a principal reclamação dos parlamentares foi em relação à relação direta exercida pelo governador — especialmente através do seu chefe de gabinete Adolpho Loyola (PT) e do secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas — junto aos prefeitos do interior baiano. Esse modelo de interlocução com os municípios foi inaugurado ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT) — hoje ministro da Casa Civil — e foi mantido por Jerônimo.

A avaliação das lideranças é que essa relação direta, sem intermédio dos deputados, acaba os enfraquecendo nos municípios, podendo impactar no desempenho da base governista nas eleições para a Alba em 2026. Afinal, se os prefeitos podem conseguir atendimento às suas demandas diretamente com o governo do estado, os parlamentares perdem poder de barganha.

Durante o café da manhã, os deputados pediram para que o governador reavalie o modelo. Jerônimo, por sua vez, não deu pistas de qual direção deverá seguir: se vai manter a relação direta ou mudar, cedendo às reclamações de sua base.

A funcionaria da Mucambo Daniele Santos Silva, 34 anos, está passando por uma situação extremamente desconfortável junto a UNIMED. A mulher passou por uma cirurgia na coluna, mas acabou tendo complicações, e necessitou retornar ao Hospital de Ilhéus para avaliação médica, no entanto, a irmã da paciente relata que o plano de saúde UNIMED não está autorizando o procedimento.

“Minha irmã está aguardando o reparo médico há quase 01 mês, mas a UNIMED insiste em não liberar a cirurgia. Minha irmã está nessa situação humilhante, e a cada o quadro dela piora, passando a sentir as mãos e os pés furmigando. Será que a UNIMED vai esperar minha irmã ficar aleijada ou morrer para resolver o problema causado pelo plano de saúde?”, desabafa a irmã, indignada.

Desse modo, considera-se indevida e abusiva a demora na autorização do procedimento, configura flagrante falha ou negligência na prestação do serviço da operadora de saúde, podendo ser levada ao conhecimento do juiz, por meio de ação processual.

Na noite de segunda-feira, 28 de outubro, policiais do 15º BPM realizaram uma operação conhecida como Garra de Arquimedes em Itabuna. Por volta das 21h40, a guarnição foi acionada para investigar uma ocorrência envolvendo cédulas falsas no bairro Vila Anália.

Os policiais chegaram a um local onde foi identificada uma transação comercial suspeita. Durante a averiguação, foi constatado o uso de cédulas falsas totalizando R$3.200,00. A rápida ação da polícia garantiu que os envolvidos fossem conduzidos para uma verificação mais detalhada.

Após o exame inicial, a falsificação das cédulas foi confirmada pela Polícia Civil, o que levou à necessidade de encaminhar os envolvidos e o dinheiro para a Polícia Federal em Ilhéus. Este procedimento é uma parte fundamental da luta contra a circulação de moeda falsificada no Brasil, visando proteger o comércio e os cidadãos de fraudes financeiras.

A circulação de moeda falsa não apenas prejudica o comércio local, mas também coloca em risco a confiança das pessoas no sistema monetário. Operações como a Garra de Arquimedes são vitais para desmantelar redes que operam na falsificação, promovendo um ambiente econômico mais seguro e confiável.

A ação do 15º BPM durante a Operação Garra de Arquimedes é um exemplo do compromisso das autoridades de segurança pública em combater a criminalidade e garantir a integridade nas transações comerciais. A colaboração entre as diversas esferas da polícia é essencial para lidar com questões complexas como a falsificação de moeda.

Trinta e um custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), de alta periculosidade e que exerciam liderança entre os detentos, são transferidos para presídios de outras localidades na manhã desta terça-feira (29). Eles foram identificados por meio do trabalho das agências que atuam na intervenção no presídio, iniciada no último dia 21.

Nesse período, foi constatada uma redução de 78,6% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) na região. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

Nesta terça-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP), apresentou, pela segunda vez em menos de cinco dias, um pedido de afastamento do prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça, por atos de improbidade administrativa. A ação visa apurar supostas fraudes em licitações para obras de drenagem, acusando o prefeito e o diretor de planejamento e engenharia, Geraldo Severino dos Santos Filho, de causarem prejuízo ao erário e atentarem contra os princípios da administração pública.

MP afirma que a empresa contratada para os serviços, a Baruck Engenharia e Serviços LTDA, foi selecionada de forma direcionada por meio de carta-convite, modalidade de licitação restrita. O promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva destaca que Gabriela Patrícia dos Santos, sócia da empresa, é irmã do engenheiro civil do município, uma ligação que, segundo o MP, facilita as irregularidades. Além disso, o endereço fornecido pela empresa seria uma fachada, conforme constatado em inspeção do próprio Ministério Público.

“Os representados direcionaram diversos contratos com o único objetivo de se enriquecerem ilicitamente às custas do dinheiro do contribuinte”, pontua o promotor, ressaltando a gravidade das acusações. O MP ainda solicita o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento do possível dano aos cofres públicos, estimado em R$ 238.984,71.

Este pedido surge em meio a um período tenso em Gongogi, onde recentemente a Polícia Federal realizou uma operação para investigar outras fraudes em licitações na cidade. (Interiorano)

Na avaliação de Lavareda, a reticência de Bolsonaro em declarar apoio a Nunes em São Paulo fez com que o ex-presidente perdesse parte de sua liderança no campo da direita, apesar do bom desempenho do PL nas eleições municipais. Da mesma forma, o apoio de Lula não se traduziu em vitórias expressivas em várias cidades-chave, como São Paulo, onde a chapa Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) não saiu vitoriosa.

O cientista político também observa que a polarização entre Lula e Bolsonaro, que parecia se intensificar nas eleições municipais, foi a grande derrotada, dando espaço ao fortalecimento dos partidos do Centrão.

Os partidos de esquerda, por sua vez, saíram igualmente enfraquecidos, perdendo espaço no Ceará (apesar da vitória apertada do petista Evandro Leitão em Fortaleza) e em várias capitais, além de enfrentarem dificuldades nas periferias e em redutos tradicionais. Para Lavareda, após as eleições, as legendas que compõem esse campo político precisam rever sua comunicação para alcançar grupos que poderiam ser aliados, mas que se afastam por não se identificarem com todas as pautas mais tradicionais da esquerda brasileira.

Na sessão desta terça-feira (29), os vereadores reforçaram a cobrança ao Executivo por uma resposta concreta sobre a aquisição do rolo compactador, prevista nas emendas impositivas há aproximadamente seis meses.

Segundo o presidente da Câmara, vereador José Jorge, uma reunião com o prefeito Tiago já está marcada para tratar do assunto nesta quinta-feira.

Nessa reunião, espera-se que os vereadores e a comunidade finalmente recebam uma posição definitiva quanto à compra do equipamento, considerado essencial para a manutenção das estradas vicinais, que enfrentam problemas constantes devido ao desgaste causado pelos longos períodos de chuva.

Una News

Na sessão desta terça-feira (29), o vereador Arnaldo Teixeira Brito “Caca” (CIDADANIA), reeleito nas últimas eleições, chamou a atenção para a necessidade de uma maior parceria entre os poderes legislativo e executivo no apoio à associação dos autistas. Em seu discurso, Caca enfatizou a importância de garantir recursos e iniciativas que atendam às demandas dessa comunidade.

Pai de uma criança autista, o vereador relatou sua experiência pessoal, mencionando os desafios diários enfrentados pelas famílias que convivem com o autismo. Ele destacou que essas famílias precisam de um olhar diferenciado e de políticas públicas que ofereçam suporte adequado, tanto no atendimento quanto na inclusão.

“Precisamos unir forças para garantir que as famílias e as pessoas com autismo recebam o apoio que merecem. Não se trata apenas de uma responsabilidade do poder executivo, mas de todos nós aqui no legislativo. Somente com um trabalho conjunto poderemos desenvolver políticas que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.

E mais uma vez não houve acertador na Mega-Sena. O concurso 2791 foi sorteado pela Caixa Econômica Federal na noite desta terça-feira, 29. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram os seguintes: 02, 03, 11, 25, 37 e 43

Na faixa dos cinco acertos houve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Duas apostas são do Pará: uma de Benevides e outra de Jacareacanga.

Salvador foi sede de um encontro, nesta terça (29), que propõe alternativas para erradicar cerca de 400 lixões existentes na Bahia. A primeira fase do projeto, apresentado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), tem como objetivo desativar 200 pontos de descarte inadequados.

O presidente da Abrema, Pedro Maranhão, foi recebido na sede de A TARDE, nesta terça (29), pelo diretor de Relações Institucionais do A TARDE, Luciano Neves, e pelo líder de Projetos Especiais do Grupo, Tiago Décimo, e falou sobre os planos para a erradicação dos lixões que, segundo a entidade, chegam a cerca de 3 mil no Brasil.

“Na primeira fase, a gente desativa aproximadamente 200 lixões na Bahia”, projeta Maranhão. “O primeiro momento é mais simples: fazer com que o prefeito ou gestor público não destine o resíduo sólido para lixões e faça o descarte em um lugar ambientalmente correto. Estamos fazendo um mapeamento que mostra a estrutura de aterros existentes hoje na Bahia, tanto públicos quanto privados. Em um raio de 100 quilômetros, esses prefeitos, nessa logística, darão destinação ambientalmente correta para um aterro próximo a essa cidade, independentemente de ser público ou privado.”

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público da Bahia e reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público, Secretarias do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, Tribunal de Contas, agências reguladoras e União dos Municípios da Bahia, que reforçaram a necessidade de erradicar os lixões.

Segundo Maranhão, a maior dificuldade tem sido a aderência de gestores ao tema. “A dificuldade é a iniciativa do gestor de tomar decisão de erradicar”, aponta. “Esse evento vai organizar todas as entidades que têm a ver com essa pauta, o prefeito vai ficar mais ciente de sua obrigação. Faz com que o gestor utilize verba para dar uma destinação ambientalmente mais correta para melhorar o clima, a saúde e não poluir os lençóis freáticos. Há ótimos ganhos quando você deixa de descartar em lixões.”

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) possam continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou o Edital nº 58/2024 com chamamento público de habilitação por antiguidade a Juízes que desejam ser removidos para a Comarca de Una.

O edital estará aberto entre ás 8h do dia 31 de outubro de 2024, até as 23h:59 horas, do dia 14 de novembro de 2024.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a Comarca de Una, no mês de setembro, contabilizou um acervo de 5.361 processos pendentes de decisão judicial. No mesmo mês 942 processos foram baixados, mas sugiram 835 novas ações. A Bahia possui 3.517.139 processos pendentes de decisão judicial.

Por: Jornalista- Renê Sampaio Medeiros/DRT 6319

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para com o objetivo de investigar a empresa Baroid Pigmina Industrial e Comercial LTDA por suspeita de ser a responsável por contaminação da água distribuída para consumo humano nas localidades de Ilha Grande, Ilha Pequena e Cajaíba, no município de Camamu, na região da Costa do Dendê, litoral Sul baiano.

Segundo o MPF, uma apuração do Ministério Público da Bahia (MPBA) concluiu que a ocorrência de contaminação por chumbo na água distribuída para consumo na Ilha Grande se relaciona com a atividade de mineração desenvolvida ao longo de décadas pela empresa.

Ainda de acordo com o documento, as águas subterrâneas rasas, localizadas em algumas áreas da Ilha Grande possuem alto teor de ferro e manganês, o qual foi aumentado pelas atividades de mineração.

“A contaminação registrada está associada a lançamentos históricos a partir da Usina de Beneficiamento, com posterior transporte e disposição”, pontuou o órgão.

O MPF justifica que a abertura da investigação se dá por conta da “necessidade de angariar elemento para análise da incidência de danos morais coletivos, sociais e ao projeto de vida da população e gerações afetadas pela degradação dos recursos naturais e do meio ambiente”.

As casas de apostas lucram de forma significativa aproveitando as probabilidades e o comportamento dos apostadores, que jogam o que ganham e acabam perdendo. Os riscos desse entretenimento também são revelados graças às promessas de retorno, já que muitos acabam perdem muito dinheiro.

Os sites de apostas dizem que cerca de 93% do dinheiro apostado volta para os jogadores. Isso é chamado de retorno ao jogador (RTP). Mas, na prática, isso significa que as casas ficam com uma taxa de 7%. O Banco Central diz que, na verdade, esse retorno é de 85%, o que significa que as casas ficam com 15%.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira, 29, apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), para a sua sucessão no cargo. O pronunciamento foi feito na residência oficial, junto a demais líderes partidários, entre eles Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

Lira disse buscar a “convergência” e que Motta seria o candidato com mais condições políticas para isso. O apoio formal de Lira a Hugo Motta foi antecipado na segunda-feira, 28, pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

“Depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, declarou.

Fonte: Estadão

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia,  Adolfo Menezes (PSD), caminha para uma unanimidade na próxima reeleição da Mesa Diretora. A bancada do PSB, formada pelas deputadas Soane Galvão e Fabíola Mansur, declarou apoio à reeleição do deputado ao comando da Casa. Além disso, o deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, que também é membro do partido, manifestou a mesma posição.

“Estou licenciado da Assembleia, mas, se deputado fosse, meu voto seria de Adolfo, que tem feito uma presidência que valoriza os parlamentares, a autonomia da Casa e que atua em parceria com o governo Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo avanço da Bahia. Essa é uma posição da nossa bancada e, consequentemente, de nosso partido”, declarou Ângelo.

Fabíola Mansur já havia referendado apoio à reeleição do aliado. Ontem foi a vez da deputada Soane Galvão. “A recondução do presidente significa a estabilidade política da Casa. Adolfo respeita e valoriza todos os parlamentares, trabalha com seriedade e correção, tem palavra, então merece continuar”, frisou.

Além do PSB, Adolfo Menezes já recebeu os apoios declarados das bancadas do PSD, do PV e do Avante. Também já se manifestaram a favor da recondução os deputados Raimundinho da JR (PL) e Zó do Sertão (PCdoB), somando, no total, 18 parlamentares.

Outros dois parlamentares do PT declararam ontem apoio à reeleição de Adolfo: Júnior Muniz e Euclides Fernandes. Além disso, os deputados Vitor Azevedo (PL) e Luciano Araújo (Solidariedade) também se manifestaram a favor da recondução.

Júnior Muniz afirmou que será “cabo eleitoral” de Adolfo e lançou o nome como candidato a primeiro vice-presidente da Casa, cargo mais cobiçado da Mesa Diretora depois da presidência. “Assim como a maioria da Assembleia, estou com o presidente e não abro. Ele tem quase a unanimidade da Casa em função do trabalho sério que vem desempenhando, pela forma como trata os parlamentares. E cabe ao PT, pela proporcionalidade, ocupar a vaga de primeiro vice. Estou colocando o meu nome”, frisou.

Vitor Azevedo disse que o apoio a Adolfo é “total e irrestrito”. “Sou um admirador da forma como o presidente conduz os trabalhos na Casa. Desde o meu primeiro momento na Assembleia, eu sempre segui a orientação e a liderança dele no Parlamento. Então, vejo a recondução de Adolfo com muita naturalidade, além de ser algo merecido”, pontuou.

Com as declarações públicas, Menezes já soma 22 apoios abertos à reeleição. Ele ainda não tem concorrentes. Esta semana, o presidente da Assembleia deve receber, ainda, o aval da bancada do PP, composta por seis parlamentares.