O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, celebrou, nesta quinta-feira (26), o alcance de 100% das metas de julgamentos de processos em 2024. A Corte atingiu o resultado pela primeira vez na sua história. O conselheiro lembrou que medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros. Segundo o gestor, foi graças a eles que o Tribunal atingiu as 14 metas institucionais estabelecidas no início deste ano.

Durante 2024, o TCE-BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões no plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos.

O plenário do TCE-BA, em 78 sessões (sendo 76 ordinárias e duas extraordinárias), concluiu os julgamentos de 73 prestações de contas, 125 recursos, 52 auditorias e inspeções, 48 denúncias, 16 embargos de declaração, 15 matérias administrativas, cinco consultas e um processo foi sobrestado.

A Primeira Câmara, em 37 sessões ordinárias, julgou 86 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 46 a recursos estaduais atribuídos a municípios, 28 admissões de pessoal, além de aposentadorias, termos de colaboração, termos de fomento, termos de acordo e compromisso, embargos de declaração, termos de outorga e contratos.

Já a Segunda Câmara, em 34 sessões, concluiu os julgamentos de 83 processos envolvendo recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, 62 envolvendo recursos estaduais atribuídos a municípios, 41 contratos, parcerias e licitações, 14 aposentadorias seis embargos de declaração e três reformas, além de outros ajustes.