:: 3/jun/2025 . 7:46
Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos da Bahia
3/jun/2025 . 7:46
Uma operação realizada por diferentes órgãos de fiscalização do governo da Bahia em postos de combustíveis detectou irregularidades em estabelecimentos nas cidades de Caetité, Guanambi e Brumado, no sudoeste. Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal.
Foram vistoriados 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio. Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro.
Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.
O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. “É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, afirmou.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
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Vivo abre mais de 450 vagas para programa de estágio na Bahia e em outros 10 estados
3/jun/2025 . 7:41
A Vivo abriu inscrições para o Programa de Estágio 2025. Ao todo, são mais de 450 vagas, sendo 50% delas para candidatos negros. As oportunidades são para Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. O processo seletivo é 100% online e as inscrições vão até o dia 27 de junho.
Os interessados precisam estar cursando o ensino superior em bacharelado ou tecnólogo, com formação prevista entre dezembro de 2026 a dezembro de 2028. A companhia preparou uma trilha de capacitação para oferecer desenvolvimento conectado ao negócio, história e cultura da Vivo, com conteúdos que ajudarão os novos talentos na construção do conhecimento. Receba mais informações de emprego aqui.
“Todos os estudantes são bem-vindos no Programa de Estágio da Vivo, onde terão a oportunidade de adquirir experiências, ampliar habilidades, estando mais preparados para os próximos passos de suas carreiras. Queremos desenvolver esses talentos para se tornarem profissionais de sucesso no mercado de trabalho”, destaca Fernando Luciano, VP de Pessoas da Vivo.
Os selecionados atuarão em várias áreas da companhia, como Tecnologia, Engenharia, Comercial, Inovação, Marketing, Finanças, Recursos Humanos, além de Experiência do Cliente. A bolsa auxílio é compatível com o mercado e os selecionados contarão com o VIBE, o programa de benefícios flexíveis da Vivo, que possui uma extensa lista de vantagens adaptáveis às necessidades de cada estagiário, como vale refeição e transporte; plano de saúde e odontológico, seguro de vida e benefício academia.
Além da bolsa, a empresa oferece programa de idiomas; day off de aniversário; smartphone com plano de voz e dados ilimitados; oferta exclusiva com descontos em linha fixa, banda larga, TV e apps gratuitos. A Vivo é uma das três Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, segundo o Great Place to Work 2024.
O Programa de Estágio da Vivo 2025 tem duração de 12 a 24 meses, a depender do ano de formação do estudante, e os selecionados serão admitidos a partir de setembro de 2025. As inscrições podem ser feitas pelo link.
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
3/jun/2025 . 7:16
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.
A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios.
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.
100 mil baianos não declararam IR; saiba o que pode ocorrer
3/jun/2025 . 6:47
Cerca de 108.094 baianos não efetuaram a declaração do Imposto de Renda 2025 dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, que terminou na última sexta-feira (30). De acordo com a Receita, o número é uma estimativa, visto que a expectativa de declarações era de 1.829.334 em todo o estado, e, no entanto, apenas 1.721.240 baianos enviaram seus rendimentos referentes ao ano de 2024 para o órgão.
Para quem ainda pensa em declarar, os dados podem ser enviados fora do prazo inicial, sob o pagamento de uma multa. Por outro lado, quem não correr para ficar em dia com o Leão, além de multa, pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, ingressar em programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte.
A multa mínima para que perdeu o prazo é de R$ 165,74, para aquelas pessoas que deveriam declarar, mas não tinham imposto a pagar. No entanto, se há imposto devido na declaração, a multa é de 1% ao mês ou fração de atraso calculado em cima do valor do imposto devido, podendo chegar até 20% do valor do imposto devido. O valor começou a ser contabilizado no último sábado (1º), dia seguinte ao fim do prazo oficial.
Segundo o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca, além da multa, o contribuinte que não declarar, mesmo havendo a obrigatoriedade, pode sofrer sanções no registro do seu CPF.
“O CPF dela pode ficar com status de ‘pendente de regularização’ ou ‘omisso na entrega da declaração’. Nessa situação, ela pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, participar de programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte. A única forma de regularizar a situação é entregando a declaração à qual estava obrigada”, explica.
Cerca de 32 mil professores estaduais ainda não receberam o reajuste do piso
3/jun/2025 . 6:43
Professores da rede estadual da Bahia denunciam que estão sem receber o piso salarial nacional do magistério. Eles acusam o governo estadual de descumprir a lei federal que estabelece o pagamento mínimo para a categoria, além de desobedecer decisões judiciais que garantem o piso a professores aposentados.
Em 2025, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi reajustado para R$4.867,77 para jornada de 40 horas semanais pelo Ministério da Educação (MEC), com base na lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Nós temos hoje cerca de 32 mil pessoas fora do piso nacional do magistério, só na rede estadual”, estima o professor Marco Aurélio.
Entre os prejudicados, estão principalmente professores aposentados com paridade, que têm direito a receber os mesmos reajustes salariais e benefícios concedidos aos servidores da ativa ou que fazem parte do quadro especial, composto por aqueles que não realizaram progressões na carreira, como certificações ou cursos exigidos para subir de nível na carreira do magistério.
o Supremo Tribunal Federal (STF) já manifestou que o valor do piso deve ser pago para os professores aposentados, independente de qual estrutura de carreira ele fazia parte no momento da aposentadoria. “Na Bahia, nós temos professores aposentados e aposentadas que ganham o piso, ou até mais, porque fazem parte de uma estrutura de carreira mais atualizada, que chamamos até professores com paridade, e tem professores mais antigos que não ganham”, explica
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) foi procurada para responder por que o pagamento do piso para essas categorias não está sendo implementado, mesmo com ações judiciais e se há previsão de regularização desses valores, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) também foi questionado e informou que não foi comunicado sobre a questão e que irá averiguar se o fato chegou ao conhecimento da instituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi contatado para esclarecer se existe uma decisão determinando que o piso nacional do magistério deve ser pago aos professores aposentados, independentemente da estrutura de carreira e também não respondeu até o fechamento desta matéria.
STF marca interrogatório de Bolsonaro por plano de golpe em 2022
3/jun/2025 . 6:36
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será interrogado na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que responde por uma suposta articulação golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. A audiência foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes para o dia 9 de junho, podendo se estender até o dia 13, conforme anunciado nesta segunda-feira (2).
Além de Bolsonaro, outros seis investigados — incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — também prestarão depoimento. Cid firmou acordo de delação premiada, homologado pelo STF em 2023, e é considerado peça-chave nas investigações.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro teria liderado uma conspiração com o objetivo de reverter o resultado das urnas e permanecer no cargo. A tentativa, no entanto, teria sido frustrada pela recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em apoiar o plano, conforme relataram em depoimento nas audiências realizadas nas últimas duas semanas.
A possível condenação pode levar o ex-presidente a cumprir uma pena de até 40 anos de prisão. Embora esteja inelegível até 2030 por ataques infundados ao sistema eleitoral, Bolsonaro continua sendo a principal liderança da direita brasileira. Ele nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes, que é visto como seu principal antagonista no Judiciário.
O momento mais aguardado do julgamento será o embate direto entre Bolsonaro e Moraes, dois personagens centrais no atual cenário político do país.
Gás de cozinha sofre reajuste e deve ficar mais barato na Bahia
3/jun/2025 . 6:34
A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — vendido às distribuidoras. A alteração entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e deve impactar o valor final pago pelos consumidores, a depender das margens aplicadas por revendedores.
A medida é resultado de uma atualização nos preços com base em critérios de mercado. De acordo com a empresa, os valores seguem parâmetros técnicos e consideram fatores como o custo internacional do petróleo, variações do dólar e despesas com frete.
“Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”, afirmou a Acelen em nota.
Ainda segundo a companhia, a política de preços adotada é “transparente” e “amparada por critérios técnicos”, alinhada às práticas internacionais do setor de energia.
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