Uma abordagem realizada por policiais militares da Rondesp Médio Rio de Contas na tarde de sábado (18), na Rua Luiz Penha, no Bairro Novo, em Ipiaú, passou a ser questionada após imagens de uma câmera de segurança registrarem o momento em que um homem é atingido pelos agentes e, posteriormente, um dos policiais aponta uma arma em direção ao equipamento de monitoramento, provocando a interrupção da gravação.

O vídeo indica que as viaturas chegaram ao local por volta das 16h07 e que, poucos segundos depois, os policiais desembarcaram e iniciaram a abordagem do morador na calçada, sendo possível observar agressões físicas contra o homem, que aparece segurando objetos semelhantes a sacolas plásticas e não demonstra, no trecho divulgado, estar armado ou reagindo contra a guarnição.

As imagens disponíveis não permitem conhecer o que ocorreu antes da chegada das viaturas nem o motivo que levou os policiais até o endereço, porém o material registrado levanta questionamentos sobre a proporcionalidade da força empregada e sobre a necessidade das agressões observadas, especialmente porque o cidadão aparece cercado por vários agentes e sem apresentar resistência visível durante parte da ocorrência.

Segundo relato atribuído à vítima, os policiais também teriam utilizado spray de pimenta diretamente em seus olhos quando ele já se encontrava imobilizado, versão que ainda precisa ser apurada oficialmente por meio da identificação dos agentes envolvidos, da coleta de depoimentos, de eventual exame de corpo de delito e da análise completa das imagens captadas no local.

Outro momento de grande repercussão ocorre quando um dos policiais, posicionado próximo a uma das viaturas, levanta a arma e aponta em direção à câmera de segurança, sendo que logo depois a gravação sofre interferência e é interrompida, circunstância que deverá ser esclarecida para determinar se houve disparo, qual tipo de munição foi utilizado e se existiu a intenção de danificar ou impedir o registro da operação.

Caso seja confirmado que um policial efetuou disparo propositalmente contra o equipamento de monitoramento, a conduta poderá ser analisada pelos órgãos competentes sob os aspectos administrativo, disciplinar e criminal, especialmente diante da importância das imagens como possíveis elementos de prova sobre a atuação da própria guarnição.

Apesar da abordagem e das agressões registradas, o homem não teria sido preso nem encaminhado à Delegacia Territorial de Ipiaú, enquanto também não foram divulgadas informações sobre a apreensão de armas, drogas ou qualquer outro material ilícito durante a ocorrência, circunstância que aumenta a cobrança por uma explicação oficial sobre o motivo da ação e os procedimentos adotados pelos policiais.

A ausência de condução à delegacia ou de material apreendido não comprova isoladamente a ocorrência de abuso de autoridade, mas reforça a necessidade de investigação independente para verificar se a abordagem respeitou os protocolos operacionais, os princípios da legalidade e da proporcionalidade e os direitos fundamentais do cidadão.

Familiares afirmam que o homem ficou amedrontado e abalado após a ocorrência e avaliam procurar assistência jurídica para apresentar representações ao Ministério Público da Bahia, à Corregedoria da Polícia Militar e a outros órgãos responsáveis pelo controle da atividade policial, além de analisar eventual pedido de indenização pelos danos físicos, materiais e psicológicos alegados.

Uma eventual responsabilização dependerá da confirmação dos fatos por meio de perícia, depoimentos, documentos médicos, gravações completas e identificação dos integrantes da guarnição, sendo garantidos aos policiais envolvidos o direito de apresentar suas versões e exercer a ampla defesa durante qualquer procedimento instaurado.

A reportagem solicita posicionamento da Polícia Militar da Bahia sobre o motivo da abordagem, a identificação da unidade envolvida, as agressões registradas, o suposto uso de spray de pimenta, o possível disparo contra a câmera e a ausência de condução do homem à delegacia, mantendo o espaço aberto para manifestação oficial da corporação e dos agentes citados.

Fonte: jornalista Mateus Oliver