O Conselho Municipal de Saúde de Itapitanga aprovou nesta terça-feira (04) uma série de medidas relacionadas à estrutura, ao planejamento e à prestação de contas da saúde pública, entre os atos publicados estão a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, a reforma de duas unidades já existentes, a aprovação dos relatórios anuais de gestão e a validação do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029.

Na área de infraestrutura, o colegiado aprovou a construção da Unidade Básica de Saúde Mariano Gonçalves Dias, além da reforma da Unidade de Saúde Texaco e da Unidade de Saúde da Família Dr. Arnaldo Lima de Almeida, segundo a resolução, as intervenções foram justificadas pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária e melhorar as condições físicas dos espaços utilizados no atendimento à população.

A publicação representa uma etapa administrativa necessária para que os projetos avancem, porém o documento não apresenta valores, origem dos recursos, prazo de execução, data prevista para início das obras ou empresas responsáveis pelos serviços, informações que ainda deverão ser detalhadas pela administração municipal durante os processos de contratação e execução.

O Conselho Municipal também emitiu parecer favorável à aprovação do Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2024, após analisar as ações executadas, o cumprimento de metas, os indicadores de saúde e a aplicação dos recursos municipais, a resolução publicada posteriormente formalizou a aprovação do relatório e dos três relatórios detalhados dos quadrimestres daquele ano.

Em relação ao exercício de 2025, o Conselho também aprovou o Relatório Anual de Gestão, o documento registra que houve elevado grau de execução das ações planejadas, cumprimento de quase todas as metas estabelecidas e aplicação de recursos próprios em saúde acima do mínimo constitucional exigido, apesar disso, a publicação não apresenta os valores totais aplicados nem o percentual exato utilizado pelo município.

Também foram aprovados os relatórios detalhados dos três quadrimestres de 2025, que reúnem informações sobre produção dos serviços, indicadores, execução orçamentária e financeira, ações de vigilância e atuação da Atenção Primária, conforme as resoluções, o Conselho considerou os dados apresentados compatíveis com o planejamento municipal da saúde.

Outro ponto importante foi a aprovação do Plano Municipal de Saúde de Itapitanga para o período de 2026 a 2029, instrumento que deverá orientar as programações anuais, os relatórios quadrimestrais, a prestação de contas e a execução das ações da Secretaria Municipal de Saúde durante os próximos quatro anos.

O plano estabelece como prioridades o fortalecimento da Atenção Primária, a ampliação do acesso à atenção especializada, a melhoria da saúde bucal, da imunização, da vigilância em saúde, da assistência farmacêutica, da saúde mental, do atendimento domiciliar, do transporte sanitário e da regulação, além da valorização dos trabalhadores, da melhoria da infraestrutura e do fortalecimento do Hospital Municipal Maria Eloy Bittencourt.

A Programação Anual de Saúde para 2026 também foi aprovada e deverá transformar as diretrizes do plano em ações, metas, responsabilidades e previsão de recursos para o exercício, a Secretaria Municipal de Saúde ficou responsável pela execução das medidas dentro da disponibilidade financeira e das necessidades apresentadas pela população, enquanto o Conselho deverá acompanhar, fiscalizar e avaliar os resultados.

Apesar das aprovações, o Diário Oficial não detalha o orçamento previsto para cada meta, os cronogramas das obras ou os indicadores que serão utilizados para medir os resultados, por isso, caberá à gestão municipal apresentar essas informações com transparência e demonstrar à população como as decisões aprovadas serão transformadas em melhorias concretas no atendimento.

Fonte: jornalista Mateus Oliver