:: ‘Itapitanga’

A Prefeitura de Itapitanga, por meio do Departamento de Cultura, informou que será realizada no dia 13 de julho, às 10h, na Casa da Cultura, a cerimônia de assinatura dos Termos de Execução Cultural dos editais Gerson Gomes Baracho e Adelida Aranha, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, Ciclo 2.

A assinatura dos termos representa uma etapa obrigatória para a formalização dos projetos culturais selecionados nos editais. Com esse procedimento, os contemplados assumem oficialmente o compromisso de executar as propostas aprovadas, seguindo as regras estabelecidas nos editais e nas normas da política pública de fomento à cultura.

A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem como objetivo fortalecer a cultura em todo o país, por meio da parceria entre o Governo Federal, estados, Distrito Federal, municípios e a sociedade civil.

A política busca ampliar o acesso aos recursos públicos da cultura, valorizar artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos, espaços culturais e iniciativas que contribuem para a preservação, difusão e fortalecimento das manifestações culturais brasileiras.

Na prática, a PNAB contempla projetos e ações culturais em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular, cultura afro-brasileira, tradições locais, patrimônio cultural, formação artística, oficinas, apresentações, circulação de espetáculos, manutenção de espaços culturais e outras iniciativas voltadas à promoção da cultura.

Na Bahia, a política também tem sido apresentada como uma ação de apoio a fazedores, coletivos e espaços culturais em diferentes territórios, promovendo diversidade, acesso e valorização das expressões artísticas.

Em Itapitanga, os editais Gerson Gomes Baracho e Adelida Aranha fazem parte desse processo de incentivo à produção cultural local, permitindo que artistas, agentes culturais e grupos contemplados tenham condições de desenvolver suas atividades, realizar ações junto à comunidade e contribuir para a movimentação do setor cultural no município.

De acordo com o Departamento de Cultura, a presença dos contemplados é importante para a assinatura da documentação necessária e para a continuidade da etapa administrativa prevista nos editais.

A cerimônia será realizada na Casa da Cultura, no dia 13 de julho, às 10h, e os selecionados devem comparecer para garantir a formalização dos Termos de Execução Cultural.

Em caso de dúvidas, os contemplados devem procurar diretamente o Departamento de Cultura de Itapitanga, onde poderão obter orientações sobre a assinatura, documentação e demais etapas relacionadas à execução dos projetos culturais aprovados.

Fonte: jornalista Mateus Oliver