O deputado federal Capitão Alden, do PL da Bahia, criticou nesta segunda-feira (6) as projeções fiscais do governo Lula e protocolou um requerimento de informação ao Ministério da Fazenda, cobrando esclarecimentos sobre as estimativas do Tesouro Nacional e sobre as medidas previstas para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, o parlamentar baiano pede no documento acesso às premissas econômicas, memórias de cálculo e estudos técnicos que embasam os números oficiais apresentados pelo governo federal, além de informações sobre as ações planejadas para o cumprimento das metas fiscais.

No requerimento, Capitão Alden cita relatório do Tesouro Nacional que aponta a necessidade de um esforço fiscal equivalente a cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto entre 2027 e 2036 para manter o equilíbrio das contas públicas, cenário que, segundo ele, exige transparência e amplo debate público.

“O Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo e garantir que qualquer medida com potencial impacto sobre a sociedade esteja fundamentada em critérios técnicos, transparentes e amplamente debatidos”, afirmou o deputado.

Alden também defende que a população tenha acesso prévio às medidas que poderão ser adotadas para enfrentar os desafios fiscais apontados pelo governo, com o objetivo de evitar surpresas para famílias, trabalhadores e setores produtivos.

Segundo o parlamentar, a iniciativa reforça o papel fiscalizador do Congresso Nacional e a necessidade de transparência na gestão das contas públicas do país.

Fonte: jornalista Mateus Oliver