O deputado estadual Leandro de Jesus voltou ao centro de uma polêmica na Bahia após retirar uma placa de inauguração instalada na BA-649, rodovia que liga Itabuna a Ilhéus, durante uma ação apresentada por ele como fiscalização de uma obra que, segundo suas declarações, teria sido entregue sem estar totalmente concluída.

A atitude foi classificada por integrantes do Governo do Estado como vandalismo contra o patrimônio público, enquanto a Secretaria de Infraestrutura da Bahia registrou boletim de ocorrência relatando a retirada da estrutura, avaliada em R$ 500, além da entrada do grupo em uma área que permanecia interditada por razões de segurança.

Nas imagens divulgadas pelo próprio parlamentar, Leandro aparece utilizando uma ferramenta para remover a placa, alegando que o equipamento transmitia à população a impressão de que toda a obra estava concluída, embora um dos viadutos ainda não estivesse completamente conectado à pista.

A fiscalização parlamentar é uma atribuição legítima de deputados estaduais, especialmente quando envolve aplicação de dinheiro público, cumprimento de contratos e execução de obras, porém esse direito não significa autorização automática para invadir áreas interditadas, desrespeitar protocolos de segurança ou retirar bens pertencentes ao Estado.

O histórico de Leandro de Jesus também inclui um episódio ocorrido em 2024, quando ele tentou entrar na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia anexa ao Hospital do Oeste, em Barreiras, mas teve o acesso negado enquanto aguardava autorização da Secretaria da Saúde. Após a negativa, o parlamentar pulou o muro da unidade e acabou novamente impedido de acessar a parte interna do equipamento.

Na ocasião, a Secretaria da Saúde afirmou que hospitais possuem normas sanitárias, identificação obrigatória, controle de infecção e restrições de acesso a áreas específicas, regras que também devem ser observadas por autoridades públicas para preservar pacientes, trabalhadores e visitantes.

Leandro sustentou que estava exercendo seu dever de fiscalização e afirmou ter aguardado por aproximadamente três horas uma autorização que não teria sido concedida, argumento utilizado para justificar a entrada pelo muro da unidade.

Após o episódio mais recente na BA-649, o Governo da Bahia anunciou medidas judiciais e administrativas, com encaminhamento do caso ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa, onde a conduta poderá ser analisada sob a perspectiva de possível dano ao patrimônio e quebra de decoro parlamentar.

O deputado não está formalmente proibido de fiscalizar todas as obras públicas da Bahia, porém poderá ser impedido de acessar canteiros, hospitais, áreas interditadas ou ambientes controlados quando não apresentar autorização, não cumprir as regras de segurança ou tentar entrar em espaços cujo acesso dependa de acompanhamento técnico.

A atuação parlamentar não pode ser confundida com liberdade para arrancar placas, ultrapassar barreiras físicas ou ignorar determinações dos responsáveis pelos locais, pois fiscalizar significa requisitar documentos, solicitar informações, realizar visitas institucionais e denunciar irregularidades, sempre respeitando a legislação e os protocolos aplicáveis.

Enquanto Leandro de Jesus afirma combater inaugurações consideradas por ele como enganosas, seus métodos passaram a provocar uma discussão diferente, já que a tentativa de denunciar possíveis irregularidades acabou sendo ofuscada por atos considerados invasivos e pela retirada de um bem público.

Fonte: jornalista Mateus Oliver