:: ‘Bahia’
Projeto na Alba prevê porte permanente de arma a seguranças privados
22/dez/2023 . 0:30
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 20, pode liberar o porte permanente de armas de fogo para toda e qualquer pessoa que trabalhe com segurança armada, pública ou privada, incluindo fora do horário de serviço.
A proposta foi realizada pelo deputado estadual Diego Castro (PL), que tem no armamentismo um de seus principais eixos de atuação no legislativo baiano. De acordo com o parlamentar, o trabalhador da área pode necessitar do uso de armas de fogo mesmo fora do seu trabalho.
“Fato incontroverso que as atividades que envolvem o serviço de segurança, notadamente prestados por profissionais comprovadamente habilitados, normalmente se estende para além da jornada de trabalho regular, eis que mesmo não estando em serviço, o segurança armado pode necessitar de atuar, excepcionalmente, em sua autodefesa ou de outrem”, diz Castro, na justificativa encaminhada à Alba.
Como foi apresentado apenas o último dia de atividades do parlamento baiano em 2023, a tendência é que o projeto só seja analisado a partir de 19 de fevereiro, quando o recesso parlamentar na Alba chegará ao fim, após 60 dias.
Nesta quarta, Diego Castro sofreu uma derrota no plenário da Casa. O deputado do PL tentou aprovar a concessão da Comenda 2 de Julho para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas acabou sendo obrigado a retirar a proposta de pauta, após protestos da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT).
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Carteira de motorista poderá ser recebida pelos Correios na Bahia
21/dez/2023 . 5:55
A entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através dos Correios será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.
“É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O cidadão poderá optar por receber a CNH no endereço escolhido durante o processo de obtenção ou renovação do documento. A entrega será realizada pelos Correios, e o serviço opcional custará R$ 26.
A entrega por postagem do documento deve mudar um cenário conhecido nas unidades do SAC, onde, todos os anos, milhares de CNHs são esquecidas, por variados motivos. A partir do início da operação, o espaço nas unidades deverá deixar de ser ocupado por pilhas de documentos abandonados e, o mais importante: o condutor vai trafegar com a sua habilitação em mãos, proporcionando mais tranqüilidade e segurança.
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PF investiga extração ilegal de ouro em Santaluz, na Bahia
20/dez/2023 . 0:40
Uma operação da
Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (19), mandados de busca e apreensão em uma mineração ilegal de ouro na cidade de Santaluz, distante cerca de 326 km de Salvador. Segundo a investigação, as extrações clandestinas acontecem desde o ano de 2009 em um imóvel na zona rural do município, distante 23 km da sede local. Esta, no entanto, não é a primeira ação contra a operação clandestina. Em 2013, mandados de busca e apreensão também foram cumpridos no local, assim como uma fiscalização da Agência Nacional de Mineração. A ação de hoje foi batizada de “Operação Insistência”. Os locais são conhecidos como Garimpos Trechão e Serra Branca.
“A prática ilegal pode causar grande impacto para a saúde humana e para o meio ambiente local, tendo em vista a utilização ilícita de mercúrio e de explosivos nos garimpos”, diz a PF.
Os investigados podem responder pelos crimes de usurpação de bens da União; associação criminosa; posse de artefatos explosivos; extração ilegal de recursos minerais e uso/armazenamento ilícito de substância tóxica, perigosa e nociva. As penas, somadas, podem chegar a 19 anos de reclusão.
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Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração do ICMS
19/dez/2023 . 10:35
Mais de 44 mil contribuintes que preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), mudança que vale para os fatos geradores do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2024. A medida, publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 22.453/23, também institui que as informações que constam na DMA e são utilizadas pela Sefaz-BA para, entre outros objetivos, acompanhar a correta apuração do imposto por parte das empresas, serão substituídas pelos dados que constam na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é simplificar ainda mais a relação da Sefaz com os contribuintes.
“Esta nova facilidade é mais um resultado da modernização do fisco baiano com vistas à melhor utilização das informações dos dados fiscais digitais”, afirma Vitório. Graças a esta evolução contínua, lembra o secretário, a Sefaz-BA “é hoje uma das mais avançadas do país no uso de novas tecnologias para aprimoramento do trabalho de fiscalização e melhoria do relacionamento com os seus usuários”.
A EFD, que vai substituir a DMA, é uma declaração de existência apenas digital que, há alguns anos, é obrigatória para as empresas não optantes do Simples Nacional. O envio da EFD é mensal e deve ser realizado até o dia 25 do mês subsequente ao período de referência da declaração. “Os contribuintes não optantes pelo Simples Nacional enviam, mensalmente e de forma obrigatória, a DMA e a EFD e, com esta mudança, não precisarão mais enviar a DMA, o que irá fazer com que eles economizem tempo. Estamos simplificando a rotina operacional do contribuinte, eliminando uma das obrigações acessórias”, explica o diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt.
O diretor, no entanto, esclarece que, como a DMA é relativa às operações do mês anterior, a Declaração com a competência de dezembro de 2023 deverá ser entregue normalmente, dentro do seu prazo regular, que é o dia 20 de janeiro de 2024. Para a atividade econômica de janeiro de 2024, bastará ao contribuinte entregar a EFD, cujo prazo é 25 de fevereiro de 2024. O mesmo ocorrerá para os meses subsequentes. Jadson Bitencourt também destaca que o contribuinte poderá ser intimado a enviar a DMA referente a períodos anteriores a janeiro de 2024, caso esteja omisso em algum mês, ou a fazer retificações nas DMAs relativas no prazo que vai de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.
Além da DMA, a Sefaz-Ba também irá substituir a Declaração da Movimentação Econômica de Produtos com ICMS Diferido (DMD), cujas informações serão do mesmo modo prestadas na EFD. A entrega da DMD é obrigatória para os contribuintes que possuem habilitação para diferimento, situação na qual a empresa possui permissão para postergar o recolhimento do tributo para alguns produtos específicos. “Caso os contribuintes tenham, por exemplo, três habilitações diferentes, são obrigados a entregar três DMDs, além da própria DMA e da EFD. Portanto, nesses casos, as empresas serão beneficiadas com uma simplificação ainda maior, reduzindo a obrigatoriedade para uma única entrega, a da EFD”, detalha o gerente de Sistemas e de Modelagem das Regras de Negócio da Sefaz-Ba, Carlos Maurício Cova.
Cálculo do IVA
Desde que a EFD, escrituração digital que substituiu diversos livros fiscais físicos, passou a ser enviada de forma obrigatória pelos contribuintes, a Sefaz-Ba vem adaptando os seus sistemas para trabalhar com os dados existentes nessa declaração, de modo a desobrigar as empresas do encaminhamento da DMA. As equipes da fiscalização, por exemplo, já recorrem às informações da EFD para realizar o seu trabalho há vários anos. Uma das últimas etapas de migração dos sistemas da Fazenda Estadual para uso das informações da EFD englobou os dados que servem como base para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.
O IVA compõe o Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Por determinação constitucional, os municípios têm direito a receber 25% do que o Estado arrecada de ICMS. Este repasse é calculado com base no IPM. Para se chegar ao IPM são levados em conta alguns critérios e um deles é o da geração de valor econômico, que representa todas as saídas de mercadorias e serviços prestados no município, abatendo-se as respectivas entradas. Este é o IVA. Como o cálculo é anual, vamos chegar a esse índice utilizando as informações da EFD a partir de 2024”, explica Jadson Bitencourt.
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Detran-BA realiza último leilão virtual do ano com 537 lotes; lances até dia 19 para Jequié e mais oito cidades
18/dez/2023 . 10:47
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abriu o último leilão virtual de 2023 com sucatas aproveitáveis e veículos conservados e custodiados, com lances que podem ser realizados até o dia 19 de dezembro. A iniciativa envolve Salvador e mais oito cidades baianas.
O interessado em adquirir carros, motocicletas e peças deve acessar o site do órgão e seguir as regras do edital, onde constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 537 lotes, além de orientações gerais. Informações adicionais estão disponíveis no site do órgão ou através do telefone (71) 3116-2300.
O leilão abrange os seguintes municípios: Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Camaçari, Barreiras, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista, além da capital baiana.
O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir da data da aquisição.
Este leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Há a necessidade de inscrição no site do leiloeiro para arrematar um dos lotes. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
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Bahia tem crescimento em número de pessoas privadas de liberdade que se inscreveram no ENEM
16/dez/2023 . 0:00
O número de inscritos no Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para detentos do sistema prisional e jovens do socioeducativo) registrou um crescimento de 38% na Bahia em 2023. Ao todo, 2.231 internos do sistema prisional do estado se inscreveram para participar das provas, número superior aos 1.612 registrados no ano passado.
A prova é aplicada pelo Ministério da Educação em parceria com o Cebraspe, entidade encarregada da aplicação das provas em todo território nacional. Na Bahia, foram contempladas 26 unidades prisionais, além da Custódia Provisória da Corregedoria da Polícia Militar.
O avanço do número de inscritos está em concordância com o compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) de, ano a ano, ampliar o leque de possibilidades de reinserção social dos privados de liberdade.
A SEAP, por meio da Superintendência de Ressocialização Sustentável, ofertou aulas preparatórias para os internos em parceria com as escolas parceiras e professores voluntários. Além de servir como preparação para as provas do Enem PPL, as aulas podem ser aproveitadas para remição de pena.
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Segundo envolvido em explosão de carro-forte na BR-101 tomba em confronto com a PM
15/dez/2023 . 11:11
O segundo suspeito de envolvimento na explosão do carro-forte, ocorrido no dia 4 de dezembro, na BR-101, no Recôncavo da Bahia, morreu em confronto com policiais militares nessa quinta-feira (14/12), na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Unidades de policiamento do Comando Regional do Recôncavo buscavam por suspeitos envolvidos na ação. Um homem tentou resistir a prisão e atirou contra os agentes, o que deu inicio a um confronto.
O suspeito foi baleado e levado pelos agentes para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a PM, foram apreendidos com ele um revólver calibre .38, três munições calibre .38 deflagradas, um picotada e uma intacta.
A ocorrência foi registrada na 4ª COORPI de Santo Antônio de Jesus.
Explosão de carro-forte:
Uma quadrilha altamente armada detonou um carro-forte na BR-101, próximo a Pedra do Cavalo, no dia 4 de dezembro. Vídeos compartilhados nas redes sociais revelam a completa destruição do veículo devido à explosão.
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Petrobahia expandirá oferta de gás natural em toda a Bahia
14/dez/2023 . 14:36
Itabuna sediará a primeira unidade no Nordeste de liquefação e compressão de gás natural (GN) oriundo de gasoduto. A unidade permitirá que o combustível, avaliado como de baixo impacto para o meio ambiente, com o custo por quilômetro rodado até 30% menor do que a gasolina e o álcool, usado em veículos, e com o preço competitivo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), usado pelas indústrias, chegue a regiões distantes do gasoduto da Bahiagás, a exemplo do Oeste do estado, Vitória da Conquista, Jequié e Juazeiro.
A pedra fundamental do projeto foi lançada hoje (13), pelo presidente da distribuidora de combustíveis Petrobahia, Thiago Andrade, com as presenças do CEO da GNLink, Marcelo Rodrigues, e do prefeito de Itabuna, Augusto Castro. Em visita à cidade baiana Thiago Andrade também participa do Fórum Empresarial da Bahia, no Centro de Cultura Adonias Filho, das 18h às 22h. No evento, Andrade integra o painel “Governança e investimentos para o desenvolvimento Econômico do Sul da Bahia”. A unidade faz parte do projeto da Petrobahia de construção de Corredores Azuis, infraestrutura pensada para permitir o uso de gás natural como combustível em veículos rodoviários e indústrias em áreas até mil km de distância do gasoduto.
Fruto de parceria entre a distribuidora de combustíveis baiana e a GNLink, a unidade, com capacidade de produção de 98.000 m3/dia, tem operação prevista para o terceiro trimestre de 2024. De acordo com Thiago Andrade, este projeto de vanguarda garante novos avanços na interiorização do gás natural na Bahia e em outras regiões do Nordeste, e já apresenta a necessidade de dobrar a capacidade operacional para atender a demanda que vem se anunciando promissora. “A partir da unidade, vai ser possível instalar postos, aproximadamente, a cada 300 quilômetros de distância uns dos outros, criando Corredores Azuis. A meta é chegar até Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro e os principais eixos rodoviários do estado, com postos Petrobahia disponibilizando GN para o consumidor”, explica.
Com investimento da ordem de R$ 155 milhões, o projeto prevê que a GNLink compre o gás natural da Bahiagás, opere e mantenha as unidades de processamento e distribuição do Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC). Já a Petrobahia será responsável pela logística, contando com a expertise da Transbahia Transportes, e ainda utilizará o gás natural para ampliar a sua rede de postos com Gás Natural Veicular (GNV) pela Bahia.
Hub de Suprimento – A Petrobahia está desenvolvendo parcerias com outros fornecedores de gás natural no Nordeste, para que no futuro possa fechar vários círculos com raio de ação de mil km e assim expandir a oferta de GN no Nordeste, numa espécie de amplo hub logístico de suprimento desse combustível. “Seremos responsáveis pela infraestrutura nos polos supridores e na entrega aos clientes. O primeiro eixo deste projeto é, a partir da costa nordestina, expandindo-se para o interior”, conclui Thiago Andrade.
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Incêndio atinge Prefeitura de Salvador e Elevador Lacerda é fechado
7/nov/2023 . 8:44
A Prefeitura de Salvador foi atingida por um incêndio por volta de 10h30 desta segunda-feira (06). A sede, no Palácio Thomé de Souza, foi evacuada por motivos de segurança, assim como a região da Praça Municipal. Não houve feridos. O Elevador Lacerda foi fechado por causa da situação.
Segundo a prefeitura o incêndio ocorreu na subestação de energia. Todo o Palácio Thomé de Souza foi evacuado. A área mais atingida pelo fogo foi o prédio do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, que é um anexo na sede.
Uma equipe da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e técnicos da Coelba analisaram esta área, que tem vista para o frontispício. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido na prefeitura e em prédios do poder público, além dos ascensores – como o Lacerda e o Plano Inclinado Gonçalves.
Em nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que equipes da distribuidora estiveram no local para fazer ações preventivas. Ainda não há detalhes se o Elevador Lacerda foi fechado por causa da falta de energia.
Manobras remotas na rede elétrica foram realizadas para normalizar o fornecimento de energia dos consumidores afetados e, por volta das 12h15, parte da distribuição já havia sido retomada. O gerente de operações da Coelba, Tales Itaboraí, deu detalhes ao g1 sobre a subestação.
“Basicamente, ela atende a região do comércio e do Pelourinho, então a maior parcela dos clientes está sendo atendida através de outras subestações. Através dos nossos equipamentos telecomandados, a gente já fez a distribuição para outras subestações. No caso dos consumidores que estão ainda sem energia, a gente precisa concluir o trabalho, para avaliar e retomar”.
“A gente ainda precisa investigar o que realmente aconteceu, mas estamos falando de equipamentos que estão lá embaixo, que são vários equipamentos e foram afetados pelo incêndio”.
Um vídeo gravado no local mostra uma fumaça escura e densa no prédio. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que não foi chamado para a situação, que “provavelmente foi atendida pela brigada da prefeitura”. No entanto, equipes estiveram no local para prestar atendimento.
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Mais de 100 kg de maconha são apreendidos em carro no oeste da Bahia
7/nov/2023 . 8:42
Um homem foi preso em flagrante e cerca de 110 kg de maconha foram apreendidos no fundo de um carro nesta segunda-feira (06), na BR-242, em Barreiras, no oeste do estado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela apreensão e prisão, a droga estava distribuída em tabletes dentro de caixas de papelão
Durante abordagem na rodovia, os agentes sentiram forte odor de café e maconha no interior de um veículo. Ao ser questionado, o motorista confessou que transportava drogas.
Quase 30kg de drogas são encontrados dentro de barril enterrado em trilha Com o homem foi apreendido um pacote de 10g de substância branca análoga à cloridrato de cocaína, que ele disse ter comprado para se manter acordado durante viagem de Brasília até Barreiras, onde deixaria o veículo em um posto de combustíveis.
Além das drogas, foram apreendidos um fuzil, uma pistola e munições no interior do veículo. De acordo com a PRF, o carro era clonado e o motorista deve responder por receptação, tráfico de drogas e de armas. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Barreiras, onde segue à disposição da Justiça.
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Trabalho Escravo tem 14 novos empregadores da Bahia; Itabuna, Ilhéus e Uruçuca estão na Lista Suja
11/out/2023 . 13:23
A Bahia tem novos 14 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão, segundo a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada neste mês de outubro e divulgada nesta terça-feira (10).
O número colocou o estado, junto com o Piauí, em 1° lugar do Nordeste em número de empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. Ambos ficaram em 4º lugar em relação a todos os demais estados brasileiros, atrás somente do Pará (17), São Paulo (32) e Minas Gerais (37).
A ‘lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. De acordo com o MTE, ao menos 99 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho similares à escravidão na região nos últimos anos. Os casos foram registrados em 19 municípios.
A lista nacional teve sua maior atualização da história, com 204 nomes adicionados. No Nordeste, os estados ficaram à frente do Maranhão (13), Ceará (5), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (3), Alagoas (3), Paraíba (2) e Sergipe (2).
A divulgação é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista divulgada nesta terça-feira, foram acrescentados 14 novos nomes ao documento. Os demais empregadores já constavam na lista desde abril.
Os nomes só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. E retirados em caso de novas decisões judiciais ou por completarem o período de dois anos.
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Bahia:Acelem volta a elevar preços de combustíveis “Reajuste começa a valer nesta quinta-feira”
3/ago/2023 . 9:00
A Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, anunciou nesta quinta-feira (03) o aumento de R$0,06 centavos no preço da gasolina na venda para os postos, e de R$0,28 centavos no valor do diesel, pós aumento em 25 e 27 de julho respectivamente.
Segundo o Blog Mateus Oliver Repórter, esse é o terceiro aumento da gasolina em menos de 8 dias. Desde o dia 25 de julho, o litro do combustível subiu em média R$ 0,47 centavos nas bombas.
Além da reoneração dos impostos desde o mês de março de 2023 que impacta nos preços do produto ao consumidor e do aumento na refinaria, também há elevação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia.
Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido com base em cotação internacional.
Ainda de acordo com a empresa, existe uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
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Sesab lança processo seletivo para preenchimento de mais de 1.000 vagas em unidades de saúde da Bahia
18/jul/2023 . 7:28
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (15), um edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de profissionais para duas unidades de saúde estaduais. As vagas serão destinadas por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Serão 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista. As inscrições devem ser abertas no dia 1º de agosto e vão ser encerradas no dia 14 do mesmo mês, através do site do Instituto Mais informações do edital podem ser acessadas também no portal do Instituto.
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Homem com mandado de prisão em aberto é preso pela PM em Una
17/jul/2023 . 9:17
Policiais Militares do 3º Pelotão de Una/
Companhia Independente de Polícia Militar-71ªCIPM, prenderam um Homem com mandado de prisão em aberto neste sábado (15), na “Rua do Cemitério”, no Distrito da Colônia, município de Una.De acordo com a 71ªCIPM, após receber informação da Polícia Federal acerca de um mandado de prisão em aberto em desfavor de um homem, a Guarnição de imediato foi até o endereço, identificou o mesmo e deu voz de prisão.
A Polícia não informou a nossa reportagem a identidade do detido, nem que tipo de crime ele cometeu.
O Homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil-7ª COORPIN/Ilhéus, para adoção das medidas legais cabíveis.
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Condenado por lavagem de dinheiro tenta coagir Judiciário baiano
25/jun/2023 . 3:42
Como tem sido frequente nos últimos meses, às vésperas de um julgamento
envolvendo as empresas Val do Formoso e aAMC Agropastoril, uma reportagem na imprensa nacional atende aos interesses de um empresário condenado pela Justiça e tenta intimidar o Judiciário baiano. Ajax Augusto Mendes Correa Júnior, dono da AMC Agropastoril e condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro por lavagem de dinheiro e fraude de imóveis rurais, tenta se apropriar de área de 13.880 hectares no oeste da Bahia. Na terça-feira, dia 27 de junho, está marcado o julgamento de mais um Recurso Processual envolvendo a disputa entre a AMC Agropastoril e a Val do Formoso, do empresário Nestor Hermes.
Não foi surpresa que, neste final de semana, uma matéria publicada na Folha de S.Paulo atacou Nestor Hermes, mesmo os advogados do empresário tendo apresentado uma grande quantidade de provas que derrubam as acusações contra ele. O empresário é acusado, sem provas, de ameaça e irregularidades ambientais e trabalhistas.
O próprio jornal, após publicar as acusações, admite que não há contra Nestor Hermes nenhuma condenação em relação a ameaças em qualquer cidade da Bahia. A defesa do empresário também esclarece que nunca foi apresentado um vídeo, foto ou qualquer tipo de prova de que Hermes tenha ameaçado ou tentado coagir quem quer que seja. A imprensa baiana apurou que os advogados entregaram a Folha de S.Paulo certidões de “nada consta” contra Nestor Hermes da primeira e da segunda instância do Judiciário baiano, bem como certidões das delegacias de polícia dos Municípios de Cocos, Jaborandi e Coribe onde tramitam os processos em que o Néstor Hermes é parte.
Quanto à menção feita pelo jornal sobre irregularidades trabalhistas supostamente ocorridas décadas atrás, os advogados de Hermes apresentaram sentença homologatória de acordo rebatendo todas as acusações contra o empresário. Hermes também recorre de multas ambientais.
A matéria da Folha de S.Paulo foi publicada neste sábado, 24 de junho, dois dias antes do julgamento de embargos declaratórios que envolvem uma disputa fundiária entre as empresas AMC Agropastoril, de Ajax Correa Junior, e a Val do Formoso, de Nestor Hermes.
Como o jornalismo baiano havia alertado semanas atrás, essa é uma estratégia de Ajax para tentar amedrontar magistrados baianos que julgam casos em que ele é parte. Em outubro, tão logo foi aberto o processo envolvendo as empresas AMC Agropastoril e Val do Formoso, uma matéria no site da revista Veja atacou, sem provas, Nestor Hermes.
Nenhuma das publicações, Veja ou Folha de S.Paulo, se dedicaram a explicar quem é Ajax Augusto Mendes Correa Júnior. O dono da AMC Agropastoril, segundo a Justiça Federal do Rio de Janeiro, foi condenado no processo 0805843-89.2010.4.02.5101/RJ, por ter fraudado transações imobiliárias para obter crédito de quase 2 milhões de reais, conforme sentença a qual a imprensa teve acesso.
Ajax Correia Júnior, segundo o processo do Rio de Janeiro, teria agido com a participação do suíço naturalizado brasileiro Mike Niggli, acusado de fraude internacional por golpes de US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 450milhões pelo câmbio atual) no mercado suíço. Segundo matéria publicada na época, “Niggli foi preso para extradição, em 2004, pela chefia da Interpol no Rio, que integra a Polícia Federal. Em novembro de 2006, obteve no STF (Supremo Tribunal Federal) direito à prisão domiciliar”.
Ainda na reportagem, a Interpol afirmou, à época, que o “sumiço foi três meses depois de o governo brasileiro cancelar seu processo de naturalização”.
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Homem é preso com carro roubado e por atirar na perna da esposa
23/jun/2023 . 12:05
Um homem foi preso em flagrante com carro roubado na quarta-feira, 21, no centro de Antas. Ele foi detido por investigadores da Delegacia Territorial (DT), durante ação conjunta com a Polícia Militar.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o veículo Cruze, de cor branca, placa OHG4E25, era procedente do estado de Alagoas e apresentava sinais de identificação adulterados. Também foram apreendidos um revólver calibre 38, usado para lesionar a companheira nas pernas no último domingo, 18, e cinco munições.
O crime, que será investigado, aconteceu durante uma discussão entre o casal numa festa da cidade de Jeremoabo. A vítima foi hospitalizada, recebeu alta médica e vai prestar depoimento sobre o ocorrido.
O homem foi autuado por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo, também foi submetido ao exame de lesão e permanece à disposição da Justiça.
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TCM suspende aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino em Jequié, orgão vai examinar eventual sobrepreço
21/jun/2023 . 11:53
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21/06), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino.
A denúncia com pedido cautelar foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes.
Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM.
Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.
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Municípios baianos divulgam investimentos nos festejos juninos, com Jequié entre os principais gastos
21/jun/2023 . 6:31
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou os dados referentes aos investimentos das prefeituras de 183 municípios nos festejos juninos de 2022 e 2023. De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, foram contratados um total de 2.213 artistas, e os investimentos alcançaram a marca de R$ 198 milhões. As informações foram disponibilizadas no Portal Transparência e anunciadas pelo MP-BA na segunda-feira (19).
Os prefeitos têm até o dia 31 de julho para enviar os dados que visam garantir a transparência dos investimentos públicos nas festas de São João, de forma voluntária. Durante esse período, as cidades que já forneceram informações poderão complementar os dados já prestados.
Um dos pontos que devem ser informados é a origem dos recursos destinados aos festejos, distinguindo entre recursos federais, estaduais e municipais. O MP-BA também irá conceder um “Certificado de Colaboração” como forma de reconhecer as ações das prefeituras.
Com base no Painel Transparência do MP, um levantamento realizado pela imprensa revelou os municípios que mais destinaram verbas para a contratação de atrações para o São João. Liderando a lista estão Candeias e Senhor do Bonfim, com um gasto total de R$ 3,21 milhões.
Já na lista dos cinco municípios com maiores investimentos, encontra-se Irecê, com um total de R$ 3,07 milhões empenhados na contratação de 19 espetáculos, Serrinha, com R$ 3,05 milhões destinados a 28 shows, e Jequié, que empenhou R$ 2,97 milhões para 13 atrações.
É importante ressaltar que esses valores se referem apenas às contratações das chamadas “grandes atrações”. Se forem considerados outros gastos, como atrações locais e toda a infraestrutura necessária, como som, luz, palcos, alimentação, decorações, transporte e outros segmentos, os valores disponibilizados podem ser duplicados, no mínimo.
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Baianos e baianas faturam alto em plataformas de conteúdo adulto
21/jun/2023 . 6:17
Em meio a um cenário digital em constante evolução, baianos e baianas estão trilhando caminhos altamente lucrativos em plataformas de conteúdo adulto. Longe dos estereótipos tradicionais, criadores e criadoras encontram sua independência financeira e expressão artística ao mesmo tempo em que desafiam as normas da indústria do entretenimento.
Entre os motivos que justificam esse movimento de adesão às plataformas estão a facilidade de produzir os conteúdos, tendo em vista que um celular já pode dar conta do recado, e a constante divulgação de lucros de quem aderiu à ideia.
Ex-Gang do Samba, Rosiane Pinheiro se rendeu ao Onlyfans e afirmou ter tido lucro de R$ 50 mil na primeira semana. Sua entrada no mundo dos conteúdos já era um pedido dos fãs há muito tempo.
O OnlyFans, originalmente lançado em 2016, em Londres, não foi inicialmente concebido como uma plataforma exclusivamente voltada para conteúdo adulto. No início era uma plataforma de mídia social que permitia que criadores de diversos nichos, como música, arte, fitness e estilo de vida, compartilhassem seu conteúdo exclusivo com seus seguidores pagantes.
No entanto, ao longo do tempo, com auge em 2020 durante o primeiro ano de pandemia, a plataforma se tornou mais conhecida por hospedar conteúdo adulto e erótico, e muitos criadores passaram a utilizar a plataforma para oferecer esse tipo de conteúdo aos seus assinantes. Esse foco em conteúdo adulto contribuiu para o crescimento significativo e popularidade do OnlyFans como uma plataforma desse gênero. LER MAIS
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Contas da Embasa virão com QR Code para pagamento via PIX
20/jun/2023 . 8:32
As contas de água/esgoto da Embasa agora virão com QR Code que direciona para o pagamento via Pix. A modalidade, além de ser mais prática, agiliza a informação da quitação do débito no sistema comercial da empresa, permitindo, em cerca de 30 minutos, que o cliente solicite serviços como religação, informação de pagamento para evitar cortes, emissão de certidões de adimplência, entre outros.
Para fazer o pagamento é bem simples: basta entrar no aplicativo do banco ou instituição financeira, buscar a opção “Pix”, selecionar a opção QR Code, escanear o QR Code que aparece na conta de água próximo ao código de barras e seguir com o pagamento.
Também é possível emitir a segunda via da conta com o QR Code Pix pela Agência Virtual da Embasa (www.embasa.ba.gov.br), teleatendimento 0800 0555 195 ou WhatsApp (71 99717-0999).
De acordo com a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira, é importante sempre ficar atento e conferir todos os dados para evitar pagamentos em nome de terceiros. “O cliente deve utilizar sempre o QR Code constante na sua conta e confirmar se no momento do pagamento aparecerá a Embasa como favorecida e o Citibank como banco vinculado”, explica. “A empresa nunca solicita pagamentos por PIX enviando chave com CPF, telefone ou CPNJ”.
Praticidade
O sistema que possibilitou o pagamento de contas de água e esgoto, além de serviços da Embasa pelo Pix foi desenvolvido pela empresa em parceria com o banco Citibank.
“Nós estamos sempre buscando maneiras de usar a tecnologia para facilitar a vida dos nossos clientes e, especialmente após a pandemia, tornou-se essencial oferecer a opção de pagamento digital instantâneo”, destaca o presidente da Embasa, Leonardo Góes. (Correio da Bahia)
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