:: ‘Bahia’

A Bahia registrou, no terceiro trimestre, a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC).  Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com dados do IBGE, o estado baiano está entre os sete que apresentaram queda significativa da taxa de desemprego, na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano. A taxa de desocupação também é a menor da série histórica. O levantamento começou a ser feito em 2012.

A pesquisa mostra que, na Bahia, a taxa de desocupação caiu 1,4% frente ao trimestre anterior, passando de 11,1% para 9,7%. Comparado ao resultado do 3º trimestre de 2023, a redução foi ainda maior, de 3,3%, o que representa uma redução de 262 mil pessoas em desocupação. Entre os ocupados no 3º trimestre de 2024, houve aumento de 5,5% (ou 89 mil) no número de empregados no setor privado, com carteira assinada, na comparação anual.

Dntre as 11 atividades econômicas contabilizadas, nove apresentaram aumento no número de pessoas ocupadas, com destaque para o setor de Serviços: aumento de 128 mil pessoas ocupadas, no 3º trimestre de 2024, em relação ao trimestre anterior. No subsetor de Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais, houve aumento de 36 mil pessoas, o que representou acréscimo de 3,0% na variação trimestral.

Serviços domésticos registraram elevação de 49 mil pessoas em relação ao trimestre anterior, enquanto ‘Outros Serviços’ apresentou aumento de 10,7% (ou 33 mil) no mesmo período de comparação. As únicas atividades com redução no número de ocupação foram a Construção e o setor de Transporte, Armazenagem e Correio.

Os investimentos do Governo do Estado em cursos de qualificação profissional, em 2024, ultrapassam os R$ 30 milhões. Um exemplo é o Qualifica Industrial, que contou com investimento de R$ 1,9 milhão e certificou 472 trabalhadores, concluintes dos cursos preparatórios para seleção da montadora BYD. Até 2026, o Programa Manuel Querino, parceria com o Governo Federal, deve qualificar mais de 17 mil pessoas em 202 municípios baianos.

Ferrenho opositor ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado federal Capitão Alden (PL) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugerindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões envolvendo o Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A iniciativa, segundo ele, busca esclarecer denúncias relacionadas à dificuldade no acesso a consultas, tratamentos e à descredenciação de hospitais da rede.

Alden mencionou, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, problemas relatados pelos usuários do sistema. “O Planserv, lamentavelmente, é um plano que não serve. Os usuários denunciaram problemas para marcar consultas e falta de estrutura. São mais de 500 mil funcionários públicos que dependem diretamente do Planserv. São policiais e seus familiares que precisam de tratamento contra o câncer, nutricionista e cardiologia, por exemplo, que não conseguem agendar e, quando conseguem, só agendam atendimento para dois meses”, declarou.

Em sua fala, o deputado também chamou a atenção para a situação dos policiais e a descredenciação de hospitais. “Diversos policiais que precisam de atendimento psicológico não conseguem marcar uma consulta. Hoje, o policial na Bahia vive um clima de estresse jamais visto, afinal, no estado, são 100 mil assassinatos nos últimos 20 anos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de policiais vítimas de problemas psicológicos. A Bahia é o terceiro estado com maior número de suicídios”, pontuou.

“Temos diversos hospitais descredenciados da rede do Planserv, como o Hospital da Bahia, o Hospital Português, Hospital Santa Isabel, Hospital Agenor Paiva, Hospital Aeroporto, Hospital São Rafael, Hospital de Brotas, entre outros. Ou seja, os maiores hospitais não estão mais atendendo o Planserv”, listou Alden.

“Diante disso, entrei com um requerimento junto à Assembleia Legislativa da Bahia sugerindo ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, para que os deputados estaduais abram uma CPI para apurar para onde estão indo os recursos que estão sendo destinados para o Planserv. Inclusive, já houve notícias de que o então governador Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, teria direcionado recursos que deveriam ter sido para o Planserv para outras situações para tapar o buraco da dívida pública no estado da Bahia”, emendou o deputado baiano.

“A CPI servirá para apurar a efetividade dos contratos com as instituições de saúde, assim como outras questões. Esse é o pedido de mais de 500 mil funcionários públicos do estado, incluindo policiais militares, civis e penais”, completou Capitão Alden, especialista em segurança pública.

Limite – Recentemente, vale lembrar, o governador Jerônimo Rodrigues demonstrou impaciência ao ser questionado sobre o Planserv. Sem explicar as razões de sua insatisfação com o sistema, ele sugeriu que mudanças estão por vir. Em entrevista ao PodZé, no início do mês, o petista afirmou que está “chegando no limite” com o plano.

A Operação Ônix, deflagrada nesta terça-feira (19), em Itacaré, prendeu um suspeito de tráfico de drogas e apreendeu 50 quilos da maconha geneticamente modificada conhecida como skunk. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga foi localizada durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois locais da cidade do sul da Bahia.

A ação mobilizou equipes da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco Bahia), que também envolve policiais civis e federais. Segundo a SSP-BA, a cannabis era plantada em ambientes fechados e comercializada na região.

Além da droga, os policiais apreenderam uma pistola, três celulares, balança de precisão e insumos utilizados no plantio e comercialização da erva.

O homem preso em flagrante seria responsável por enterrar a droga em tonéis, distribuir para os comparsas e contabilizar os valores do comércio ilícito. As forças de segurança seguem em diligências na cidade, com o objetivo de capturar outros integrantes da facção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República, com foco na fiscalização do uso do cinto de segurança nas rodovias federais de todo o país. A ação, que se estende até o domingo (17), busca reduzir o número de feridos e mortos em acidentes de trânsito.

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Uma divulgação em redes sociais voltadas para o município de Una no sul da Bahia, perpassa a informação de que o Instituto Nacional de Formação Profissional (Infop) estará promovendo cursos gratuitos para pessoas acima de 13 anos inclusive usando a logomarca da prefeitura municipal de Una, porém a divulgação não passa de uma Fake News.

 Tal instituição é um órgão particular e nunca fez qualquer contrato com o município e seus cursos são oferecidos de forma particular, sendo assim, a empresa informou ao jornalista Mateus Oliver, que para o aluno realmente está formado é preciso pagar uma quantia de R$50,00 para obter o certificado de conclusão.

 Vale ressaltar, que, se um curso se diz gratuito mas cobra pelo certificado, pode ser considerado propaganda enganosa; outrora que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não permite a cobrança pela primeira via do certificado, que é uma certificação formal da conclusão do curso.

 Há quem acredite que apenas fazer o curso é o suficiente , porém nenhum aluno conseguirá provar que concluiu as aulas, nem o aproveitamento que teve em tal ensino se não obtiver a certificação assinada pelo órgão emissor e reconhecida por instituições gabaritadas a autenticar validade ao diploma.

Desde já, o alerta para a sociedade é de que quem for participar das aulas, tenha a convicção de que poderão assistir as aulas e participar das atividades normalmente, porém ao final do curso terão que pagar uma quantia de R$50,00 (Cinquenta Reais) para obter o certificado, o que torna evidente que tal capacitação é paga, uma vez que no mercado existem outras instituições de ensino, que comercializam os mesmos cursos por um valor menor com certificado de conclusão ao final do curso.

EXPLICAÇÃO DA EMPRESA

Diante das informações publicadas em edição do Jornalismo site Mateus Oliver Repórter desta quarta-feira (13), com relação a empresa INFOP, em que detalha como falsa a informação de que cursos gratuitos seriam ministrados pela instituição para jovens a partir dos 13 anos de idade a empresa através do seu representante legal compareceu a redação para detalhar algumas pontuações cruciais sobre o caso.

 De acordo com a empresa, as aulas dos cursos são realmente gratuitas como detalha no vídeo apresentado na postagem anterior, e garante sobretudo que tem o apoio jurídico da prefeitura e da vereadora Marijane.

 Diante do exposto, o gestor do curso afirma que o certificado por cada curso ao término destes é opcional devido a sua taxação.

Policiais federais e militares prenderam, nesta terça-feira (12), em Porto Seguro, um homem apontado como o principal líder do tráfico de drogas do extremo-sul da Bahia. Romário de Oliveira Brito, o Romarinho, foi detido durante a “Operação Bisado”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e PF.

De acordo com o Ministério Público Estadual, Romarinho é um bandido perigoso e já foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Mas estava solto depois de ser beneficiado por um habeas corpus concedido pela justiça em primeiro grau.

A pedido do MP-BA, a Justiça restabeleceu a prisão preventiva por considerar que a determinação de soltura feriu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso aguarda análise de recurso. Para o MP-BA, a prisão preventiva de Romarinho é necessária para a proteção da ordem pública, considerando o papel de liderança que o condenado exerce em organização criminosa e o risco que sua liberdade representa para a sociedade local.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA, em conjunto com o Comando de Policiamento da região do extremo sul e Rondesp da Polícia Militar e por agentes da Polícia Federal.

Em julho de 2009, Romarinho foi preso no condomínio de luxo Anto do Mundai, em Porto Seguro. Na época, a Polícia Federal informou que o imóvel onde o acusado estava era de um advogado do traficante.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser confeccionada em todas as unidades do SAC na Bahia a partir de segunda-feira (11). A informação foi divulgada pelo órgão quatro meses após o início da operação no estado.

Além das unidades que já tinham ofereciam a CIN, agora o serviço é ampliado nos Pontos SAC Bom Jesus da Lapa, Cocos, Central, Luís Eduardo Magalhães, Mucugê, Pilão Arcado, Remanso, Santa Maria da Vitória, Sento Sé, Tapiramutá e Xique-Xique. Ao todo, são 90 unidades da rede na Bahia, incluindo as três carretas do SAC Móvel.

O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal do órgão, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município de Una, até as 14 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Não exige experiência
Residir em Una
08 VAGAS

SERINGUEIRO E ROÇADOR
Não exige experiência e escolaridade
Residir em Una
05 VAGAS

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino Fundamental Incompleto
Não exige experiência
Residir em Una ou Canavieiras
08 VAGAS

GARÇOM
Ensino médio completo
Não exige experiência
Residir em Una Canavieiras
10 VAGAS

ARRUMADOR/CAMAREIRA DE HOTEL
Ensino médio Incompleto
Não exige experiência
Residir em Una ou Canavieiras
10 VAGAS

AUXILIAR DE RECEPÇÃO
Ensino Médio Completo
Idiomas básicos Inglês/Espanhol
Possuir Pacote Office
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

AUXILIAR DE RECEPÇÃO
Ensino Médio Completo
Idiomas básicos Inglês/Espanhol
Possuir Pacote Office
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

MENSAGEIRO
Ensino Médio Incompleto
Possuir CNH AB
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. Eles estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto parte dos presentes se deslocou rumo à Praça dos Três Poderes, onde aconteceram atos de vandalismo.

A decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5). Oito ministros acompanharam a posição do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A divergência foi de Dias Toffoli e Nunes Marques.

Parcela de responsabilidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que os crimes no 8 de janeiro tiveram origem em uma atuação coletiva e que, por esse motivo, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade, mesmo que não tenham participado dos atos de vandalismo.

Os condenados rejeitaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR.

Adesão

De acordo com Moraes, mesmo depois dos atos de 8 de janeiro, os réus permaneceram no acampamento, o que reforçaria a adesão dos acusados à “finalidade golpista e antidemocrática”.

O ministro pontuou que mais de 400 réus em situação idêntica à dos condenados desta semana optaram por confessar os crimes e firmar o acordo proposto pela PGR. No entanto, nos casos dos 14 réus condenados nesta semana, as defesas alegaram que não houve intenção de cometer crimes.

A Corte fixou como pena um ano de detenção, mas substituída por restrição de direitos, que abrange:

• 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,
• participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal,
• proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais,
• retenção dos passaportes até a extinção da pena.
• revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham,
• e indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões (a ser dividido entre os condenados).

Com as novas condenações, o Supremo soma 250 réus condenados por participação nos atos.

Fonte: CNN Brasil

A secretária de Educação Rowenna Brito detalhou quais serão os avanços que o governo da Bahia vai fazer em relação à educação da população indígena no estado. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 7, a titular da pasta adiantou as mudanças que serão anunciadas em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

“Hoje a gente veio aqui para dar ordem de serviço de oito obras e anunciar mais quatro licitações de escolas em Ilhéus e Abaré. Hoje a gente dá ordem de serviço para unidades em Prado, que receberá escolas novas e modernizadas. Além da infraestrutura física também temos o anúncio do concurso público para professores indígenas. No ano passado a gente corrigiu a carreira do magistério, foi um marco histórico do estado da Bahia e agora a gente vai anunciar o concurso para os professores indígenas para o ano que vem’, comentou a secretária.

Rowenna Brito também anunciou que o estado ainda vai licitar mais 50 unidades escolares indígenas na Bahia, com investimentos de mais de R$ 250 milhões.

Nesta quinta, o governador vai entregar ambulâncias e autorizar o início de processo licitatório para construção e ampliação de escolas indígenas de tempo integral, durante mais uma visita à 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba).

Um empresário foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão pelo crime de furto de energia elétrica, após uma ligação clandestina ser identificada em um bar de sua propriedade em Ilhéus. A fraude foi descoberta em 2021 por profissionais da Neoenergia Coelba, que flagraram o uso ilegal de energia no estabelecimento.

Após o flagrante, o caso foi levado ao Ministério Público da Bahia, que apresentou a denúncia. Na última semana, a Justiça determinou a condenação do empresário, confirmando a prática criminosa. A sentença impôs a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, reforçando a seriedade com que o sistema judiciário tem tratado fraudes contra o setor elétrico.

Além da pena de prisão, o empresário também deverá arcar com os custos referentes à energia furtada, valor que será calculado pela Neoenergia Coelba.

A disputa por uma fazenda no interior da Bahia virou processo na Justiça e caso de polícia entre o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) e o pai dele, o pecuarista José Edson Brito Maia, de 76 anos, conhecido como Zelitão. Ambos afirmam serem donos da propriedade de cerca 280 hectares em Ribeira do Pombal (BA), cidade a 290 quilômetros de distância de Salvador. O município é berço político do parlamentar.

No início de outubro, Ricardo Maia mandou um funcionário derrubar com um trator a cerca e a porteira da fazenda, após Zelitão passar uma corrente no local. Em contrapartida, o pai e a madrasta do deputado federal registraram dois boletins de ocorrência (BOs) na delegacia, alegando que o parlamentar tentou invadir as terras do casal.

Atualmente, Ricardo Maia está proibido, por decisão judicial, de se aproximar do genitor e da madrasta. “Quem está invadindo é ele [Zelitão]. Ele é quem está invadindo minha terra. Não o contrário”, disparou o deputado federal, em conversa com a coluna. “Então a cancela é minha. Quebrei o que é meu. Não quebrei nada dele. Eu mandei meu funcionário pegar a máquina e arrancar a cancela.”

Pai e filho são vizinhos, mas não se falam desde 2021. Ambos dispararam ofensas contra o outro quando conversaram com a coluna. Ricardo Maia usou a expressão “esse cidadão” ao se referir ao pai e acrescentou que Zelitão “não é flor que se cheire”. “Infelizmente, a gente não escolhe o pai que tem”, declarou.

Um homem foi preso, nesta quarta-feira (6), suspeito de estupro de vulnerável contra dois sobrinhos, de 7 e 11 anos, no município de Bom Jesus da Lapa, no norte do estado. Segundo informações da Polícia Civil, Osias Souza do Nascimento mostrava os órgãos genitais para a sobrinha de 7 anos. Na mesma casa, além do suspeito e a sobrinha, mora também uma criança de 11 anos, além de 2 mulheres, que presenciavam o investigado nu constantemente.

Além disso, havia informações de vizinhos que relatavam que Osias saía sem as roupas de casa. De acordo com apuração da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, as crianças passaram por exame de corpo de delito. O homem vai passar por audiência de custódia nos próximos dias. No entanto, a data ainda não foi informada.

Três prefeitos governistas em final de mandato estão no radar do Palácio de Ondina para a reforma administrativa que deve ocorrer nas próximas semanas. São eles Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa; Rogério Costa (PT), de Santo Estêvão; e Thiancle Araújo (PSD), de Castro Alves.

De acordo com apuração do Portal A TARDE, os três gestores são vistos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como importantes ativos na política local, e por isso não podem ficar ‘desamparados’ após seus respectivos mandatos. Pelo menos um deles será agraciado com uma secretaria, segundo um importante interlocutor do governo. Os outros dois deverão ser escalados para secretarias nacionais.

A ideia é indicar os demais prefeitos para cargos dentro de ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A experiência dos gestores, de acordo com a mesma fonte, deve pesar na indicação.

Outro importante membro da gestão estadual afirma também que Jerônimo deve acolher nomes que perderam nas eleições municipais deste ano, mas que saíram fortalecidos das urnas, como Adélia Pinheiro (PT), que ficou em segundo na disputa pela prefeitura de Ilhéus. Derrotada na tentativa de reeleição em Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho também está no radar.

Uma jovem de 22 anos foi presa, nesta quarta-feira, 6, suspeita de matar o indígena pataxó Renilton Pinheiro da Silva, de 53 anos, na Aldeia Velha, em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O crime aconteceu no dia 13 de setembro deste ano, na Aldeia Boca da Mata, no distrito de Trancoso.

De acordo com a da Polícia Civil, Lígia dos Santos Conceição estava com quatro homens armados no homicídio. Os outros suspeitos seguem sendo procurados pela polícia.

Durante a prisão de Lígia, ela estava com seu companheiro, Leonardo Conceição Santos, de 26 anos. O homem tentou esfaquear os policiais e foi atingido no braço por um tiro. Ele foi levado para uma unidade de saúde e autuado em flagrante por tentativa de homicídio contra agentes do Estado. Quando tiver alta médica, ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil também apura se o homicídio contra Renilton tem relação com o assassinato do filho da vítima, que aconteceu em 2022.

O MSC Seaview atracou, nesta terça-feira (5), no Porto Internacional de Ilhéus, com cerca de 5 mil turistas, abrindo a temporada de cruzeiros na cidade. O receptivo é feito no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, pela Prefeitura, com apresentações de bloco afro, capoeira, dança e música.

Os visitantes também podem conferir a feira de produtos artesanais, promovida por empreendedores da economia criativa local, além da exposição de chocolates finos produzidos no sul da Bahia, por meio do sistema agroflorestal cabruca.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, na temporada passada, os cruzeiros trouxeram mais de 100 mil turistas à cidade. Segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o tíquete médio de consumo nas cidades que recebem navios de cruzeiro é de R$ 600 por visitante.

Considerando essa média, de outubro de 2023 a abril deste ano, apenas esse segmento turístico pode ter injetado cerca de R$ 60 milhões na economia ilheense. Estimativa semelhante está no horizonte da nova temporada de navios, que trará 18 grupos de turistas a Ilhéus até abril de 2025.

Reunindo 33 povos indígenas, e cerca de 2 mil lideranças, membros e apoiadores de diversas etnias indígenas da Bahia, o ATL 2024 tem como pauta principal a demarcação dos territórios – 736 terras indígenas estão registradas na Funai -, um tema urgente para a sobrevivência das populações. Outras demandas essenciais incluem educação, segurança e saúde dos indígenas, tópicos de discussão nas rodas de conversa, painéis temáticos, atividades culturais e audiências com representantes governamentais. O ATL conta ainda com uma feira de produtos típicos e serviços de saúde para os indígenas.

Presentes na abertura, a Ministra da Cultura (MinC) Margareth Menezes e a Ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sônia Guajajara, que exaltou a presença de tantas etnias indígenas baianas no evento.

Sônia Guajajara ressaltou ainda a importância e a força da luta coletiva para que os povos indígenas tenham seus direitos garantidos.

A ministra Margareth Menezes, defendeu a união de forças como estratégia de ação, entre as culturas tradicionais, afro-brasileiras e indígenas.

Para a cacica Lindalva Maria Freire Gomes, da Aldeia Atikum Nova Esperança, do município de Rodelas, declarar a falta desses direitos diante de tantos governantes torna o ATL tão rico.

A liderança ainda apontou um ponto importante do evento: os serviços de saúde disponíveis.

Aberto ao público e com uma programação intensa até dia 7, a agenda completa do VI Acampamento Terra Livre está disponível no Instagram @mupoiba.

A Prefeitura de Ilhéus não promove concurso público há oito anos. O último, feito na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), não abrangeu todas as áreas da administração. Ficaram fora, por exemplo, cargos de docência do Ensino Fundamental. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pressionou o governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), para que o município promova novo concurso.

Na última semana, o MP-BA e a Prefeitura firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo, proposto pela promotora de Justiça Alicia Botelho Passeggi, prevê a implementação de um cronograma para certame destinado à ocupação de cargos permanentes. O objetivo é assegurar que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.

A Prefeitura se comprometeu a fazer o concurso público seguindo cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, com base nas diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.

O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, e de 15 dias para o período de inscrições.

O MP-BA levou em consideração, para firmar o acordo, os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública.

Reuniões entre o Ministério Público e a Prefeitura apontaram a inadequação das contratações temporárias e comissionadas para funções rotineiras, evidenciando a necessidade de um concurso público para adequar o quadro de servidores. Além disso, o MP-BA considerou o interesse público em garantir que a estrutura da Prefeitura seja composta por servidores concursados, reforçando o compromisso com a eficiência administrativa e o respeito à legalidade.

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses, de outubro de 2023 a setembro de 2024, totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% (ou 7.634) do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar, com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Depois, a construção civil, com a participação de 14,6% (ou 2.167).

A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único segmento com saldo negativo foi a agropecuária, que perdeu 63 postos de trabalho até setembro de 2024.

No Brasil, o saldo de empregos em setembro chegou a 247.818 postos de trabalho, contribuindo para o recuo da taxa média de desemprego para 6,4% no trimestre encerrado em setembro – menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O resultado obtido em setembro é 3,6% maior (8.705 empregos formais) do que o resultado apresentado em agosto, e 21,1% maior (43.148 empregos) em relação ao contabilizado no mesmo mês de 2023.

Do total de empregos gerados no País em setembro, o Nordeste participou com 31,1% (77.175) e a Bahia ocupou a sexta colocação em relação às demais Unidades da Federação. As mulheres participaram com 51,2% (ou 7.619) do saldo total em setembro de 2024.

Já a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 51,5% do saldo total (ou 7.670 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (11.852 empregos ou 79,6% do saldo total mensal).