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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu, em decisão unânime, uma decisão de primeira instância e autorizou que uma mulher que está grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chance de vida fora do útero.

A paciente, que é assistida pela Defensoria Pública, busca na Justiça o direito de abortar desde julho, quando estava com 22 semanas de gestação. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O desembargador Geder Luiz Rocha Gomes diz no parecer que o Brasil é um Estado laico e que não se pode minimizar as “dores, física e psicológica, suportadas pela mulher”, a exemplo do caso relatado pela matéria.

Ponderando que “é preciso e necessário que o Estado atue efetivamente para garantir a integração da pessoa com deficiência visual, ratificando um direito que deveria ser observado em todos os espaços, o deputado municipalista Hassan protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), projeto de lei determinando que estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, localizados no Estado da Bahia, devem assegurar à pessoa com deficiência visual o direito de acesso acompanhado de cão-guia. O parlamentar afirmou que “cães-guia fornecem segurança e agilidade aos deficientes visuais, são importantes para melhorar a qualidade de vida, ajudam na locomoção e fornecem não só segurança, mas também independência para seus tutores e possibilitam que os deficientes visuais tenham interação social”.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode dar a policiais militares, civis, penais, bombeiros e agentes socioeducativos o direito à assistência jurídica gratuita. O Projeto de Lei é do deputado estadual Diego Castro (PL) e foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira, 3.

Para tornar viável a execução do PL, Castro prevê a criação de um núcleo especializado na defesa dos agentes de segurança na estrutura da Defensoria Pública da Bahia (DPE).

Na justificativa do projeto, o deputado bolsonarista alega que a proposta visa garantir que o Estado custeie a defesa dos funcionários públicos quando os mesmos estiverem no exercício de suas funções ou em razão delas.

“Cumpre aqui reconhecer que os agentes de segurança pública, em que pese servidores públicos investidos em função de Estado, podem-se encontrar em situação de vulnerabilidade que lhe obste o acesso à Justiça, principalmente quando se trata de agentes que ocupam cargos não superiores, notam-se dificuldades extremas para se buscar a efetivação de direitos. Não raro, as estruturas funcionais da carreira, somada às vulnerabilidades técnica, informacional e jurídica, impedem até mesmo a percepção de que ocorreu a violação de um direito”, afirmou.

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação direcionada ao Governo do Estado reivindicando “a permanência do Presídio Regional Ariston Cardoso”, no município de Ilhéus, no Território Litoral Sul. O documento foi endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho.

Na indicação, a parlamentar considera que o Presídio Regional Ariston Cardoso (Prac), inaugurado há 30 anos, foi o primeiro passo na interiorização do sistema prisional estadual e que o equipamento tem cumprido razoavelmente, desde então, seu papel de custodiamento e ressocialização de milhares de pessoas privadas de liberdade, prestando “relevantes serviços à comunidade ilheense, bem como às diversas cidades adjacentes”.

De acordo com a legisladora, o encerramento das atividades do Prac representará um enorme prejuízo, especialmente para as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, que enfrentarão maiores dificuldades para manter o convívio familiar. “Para além disso, ressaltamos que os servidores e colaboradores da Unidade Prisional serão também altamente impactados por diversos fatores que os prejudicarão consideravelmente no pleno exercício de suas atividades e funções”, argumentou Soane Galvão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu cassar a aposentadoria por invalidez permanente simples do oficial de justiça avaliador da comarca de Porto Seguro, Dilson José Ferreira Azevedo. O decreto judiciário publicado nesta sexta-feira (30) derruba o benefício concedido ao servidor em fevereiro de 2023.

A aposentadoria concedida ao oficial de justiça possuía efeitos a partir de 14 de dezembro de 2016.

Em outubro do ano passado, o Conselho da Magistratura, por maioria, votou pela cassação da aposentadoria do oficial. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O respectivo PAD investiga possível conduta infracional de Dilson José enquanto atuava como oficial de justiça no extremo sul baiano. Segundo o processo, ele teria expedido certidão falsa, atestando a realização de uma diligência de citação que não teria ocorrido.

O colegiado justificou que a aplicação da pena de cassação da aposentadoria se deu porque o oficial de justiça já respondeu a PAD, que até aquele período se encontrava em grau de recurso no Tribunal Pleno do TJ-BA, tendo sido aplicada pena de demissão. “Fica configurada a reiteração na prática de conduta infracional grave”, indicou.

A Bahia tem o maior número de casos confirmados de catapora no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, entre janeiro e 21 de agosto deste ano, foram 482 ocorrências. Os baianos estão à frente até de estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais. A pasta informou que os dados ainda podem ser revisados. Já a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) contabilizou até a sábado (28), 743 pacientes e 19 surtos. Nessa sexta-feira (30), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que o crescimento de casos está associado à vacinação.

“A questão da catapora é fundamentalmente vacinação. Temos vacina disponível, então, é preciso estimular que as crianças não deixem de ser vacinadas como forma de proteção contra essa doença”, afirmou a ministra durante visita ao Hospital Martagão Gesteira, no Tororó.

A catapora tem o nome científico de Varicela, é provocada pelo vírus Varicela-Zoster e é mais comum em crianças. Apesar de ser geralmente benigna, a principal preocupação é que essa é uma doença altamente contagiosa. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, a Bahia é o estado com o maior número de infecções do país. Em segundo lugar aparece Minas Gerais (472 casos), sendo seguido por Roraima (382), Paraná (374) e Rio Grande do Sul (268).

Dos 417 municípios do estado, 147 notificaram casos da doença. As cidades de Prado, Pedrão e Pindobaçu lideram a lista de infecções por habitante. O subsecretário da Sesab, Paulo Barbosa, disse que a secretaria está acompanhando. “A vigilância está atenta e esperamos que possamos resolver em um breve espaço de tempo”, disse. *Ler mais no Correio 24h.

A Bahia registrou um aumento no número de internações e óbitos por acidentes no trânsito, entre os anos de 2022 e 2023, na rede estadual de saúde pública. O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a reportagem do Bahia Notícias.

O estudo de internações por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima, mostrou que 2023 teve 15.007 casos do tipo. O dado foi maior do que o notificado em 2022, quando foram registradas cerca de 13.949 de situações.

Do número total de 2023, ocorrências com motociclistas lideraram o ranking tendo 11.375 internações, uma taxa de 75,8%, seguido por 1.188 hospitalizações de acidentes com pedestres (7,9%); 904 com ocupantes de automóvel (6,0%); 875 outros acidentes de transporte (5,8%); 588 ciclistas sendo internados (3,9%) e 77 casos de ocupantes de outros veículos (0,5%).

Em 2022, do número total, os sinistros de trânsito com motociclistas também foram os maiores, tendo o número de 10.229 em registro e uma taxa 73,3%. Já o número de internações por pedestres foi de 1274, com 9,1% das situações. O número de hospitalizações de pessoas que ocupavam automóveis teve a taxa de 6,9% e um total de 968 notificações, seguido por 834 de outros acidentes de transporte (6,0%); ciclista com 567 casos (4,1%) e ocupante de outros veículos com 77 internações (0,6%).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) a indenizar uma família por danos morais devido à morte de uma criança de 2 anos e oito meses. A companhia terá que pagar R$ 650 mil aos pais do garoto, sendo R$ 325 mil para cada um.

O acidente aconteceu no dia 13 de novembro de 2014, enquanto o menino brincava com outras crianças na calçada de sua casa na cidade de Barreiras, na região da Bacia do Rio Grande, quando tocou um fio que havia caído de um posto devido a uma forte chuva que atingiu o município na noite anterior.

A ministra da Saúde Nísia Trindade e o deputado Federal Jorge Solla receberam a condecoração da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Contra o Câncer. A comenda é entregue como forma de reconhecimento da entidade àqueles que contribuem com o trabalho da Liga, especialmente com o Hospital Aristides Maltez, e que atuam na luta contra o câncer no Brasil.

A Polícia Civil concluiu a investigação e o médico Antônio Mangabeira, suspeito de abusar sexualmente de 29 pacientes, foi indiciado pelo crime de importunação sexual. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Jasen Baeta, à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região. O caso foi submetido à Justiça. As informações são do g1.

O médico foi interrogado pela Polícia Civil de Itabuna, no mês de agosto. Na ocasião, depoimento durou cerca de duas horas e meia. Ele foi investigado por estupro e importunação sexual, e nega os crimes.

A apuração da TV Santa Cruz aponta que foram identificadas 29 vítimas e 28 inquéritos foram gerados. O caso de duas vítimas se tornou um único inquérito por se tratarem de mãe e filha, e o episódio ter acontecido no mesmo dia e local. A polícia não divulgou detalhes sobre a investigação. O caso corre em segredo de Justiça.

Em 5 de agosto foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Oconsul, clínica onde o médico Antônio Mangabeira prestava atendimento e onde teriam ocorrido os crimes. De acordo com a TV Santa Cruz, pelo menos duas denúncias registradas se referem a abusos cometidos em uma unidade de saúde pública da cidade. A defesa do médico foi procurada pela reportagem e negou as acusações.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (30), um protocolo de intenções que promete revolucionar a saúde pública no Brasil. A cerimônia, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), marcou um importante passo na modernização e digitalização do sistema de saúde do país, com a Bahia assumindo um papel de liderança nesse processo. Estima-se um investimento total de R$ 30 milhões para a implementação das ações previstas.

O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a parceria e enfatizou que ter um banco de dados comum ajuda a pensar políticas públicas de saúde pelos Municípios, Estados e União. “É um bom banco de dados para que prefeitos, governadores e a União possam planejar suas políticas, para que as pessoas tenham menor dificuldade com documentos, exames. Ter as informações da situação de saúde das pessoas ajuda a delinear nossas ações estratégicas. Nos ajudará com a regulação, por exemplo, que também é um compromisso da União. Esse sistema vai aperfeiçoar ainda mais aquilo que a gente já vem fazendo na regulação da Bahia”.

A ministra Nísia Trindade reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS vai se reconstruir com qualidade, usando a tecnologia de forma integrada com os estados, e a serviço de um sistema de saúde que, além de universal, tem que se pautar pelo cuidado integral à saúde. E é isso que nós firmamos aqui hoje. O SUS digital é um caminho para que haja efetividade nessa visão de um SUS universal e integral para todas as pessoas”, frisou.

Um dos principais destaques é a Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (REDS), que se consolida como uma plataforma pioneira na integração e qualificação de dados de saúde a nível estadual. A REDS já desempenha um papel crucial ao permitir a troca de informações entre todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, facilitando a transição e a continuidade do cuidado. Com a integração iminente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o volume de dados disponíveis triplicará, impulsionando a capacidade de monitoramento e gestão das políticas públicas de saúde.

A vacinação contra Covid para crianças de 6 meses até os 11 anos está suspensa em Salvador. Em nota enviada ao Portal A Tarde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a aplicação do medicamento está suspensa desde a última segunda-feira, 26.

A pasta comunicou que aguarda novo repasse do Ministério da Saúde para retomar a vacinação. A oferta do imunizante é feita pelo Governo Federal. A reportagem entrou em contato com o MS para saber se há previsão de envio das vacinas e aguarda resposta.

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançou, neste sábado (24), o edital de inscrição do Vestibular UNEB 2025. Os interessados devem se inscrever de 9 de setembro a 7 de outubro, exclusivamente, pelo site vestibular2025.uneb.br. Estão sendo ofertadas 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

No site do Vestibular UNEB 2025, o candidato deve clicar em “Inscrição Online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2025.

A UNEB vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2025, nos dias 9 e 10 de setembro. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano. Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.

A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 13 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2025. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 18 e 19 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.

Sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL vive uma crise interna na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país. A legenda de direita conservadora se dividiu em dois blocos no estado, em meio a uma disputa de poder que saiu dos bastidores e ganhou voz nas últimas semanas.

Os dois principais players bolsonaristas, o ex-ministro João Roma, que preside a sigla, e Dr. Raissa Soares, candidata ao Senado em 2022, brigam pelo comando do partido nos últimos meses. Um importante membro do partido, em condição de anonimato, afirmou que a médica se sente isolada e sabotada pelo dirigente partidário, que usava ‘armas’ para limitar sua atuação e influência.

A insatisfação de Raissa, entretanto, saiu dos bastidores nos últimos dias. Em entrevista a uma conhecida rádio voltada para o público bolsonarista, a ex-candidata ao Senado, que obteve 1.057.085 votos na eleição de 2022, chegou a fazer um apelo a Bolsonaro para que ele autorizasse a sua saída do PL e mudança para outro partido, no intuito de concorrer à Câmara dos Deputados em 2026, usando como justificativa as alianças eleitorais firmadas em algumas cidades baianas. Sua postura não foi vista com bons olhos.

Do lado de Raissa, estariam nomes mais fieis ao bolsonarismo. Com Roma, algumas lideranças espalhadas pelo interior baiano, que teriam entendido os movimentos recentes do ex-ministro da Cidadania para estruturar a sigla no estado, com ambições futuras.

Questionado, na tarde desta terça-feira, 27, sobre a declaração e a movimentação de Raissa, o deputado estadual Leandro de Jesus repreendeu a postura da correligionária.

“Não se pode tomar uma postura dessas, ainda mais de maneira pública. Se existe alguma insatisfação da parte dela, seja ela justa, ou não, primeiro tem que ser tratada na parte interna do partido. De repente, procurasse o próprio presidente nacional para tratar do assunto”, disse o parlamentar.

Raissa chegou a colocar seu nome à disposição na disputa pelo governo da Bahia, em 2022, mas foi preterida por Roma na ocasião. A expectativa é que ela anuncie sua próxima legenda nas próximas semanas.

O número de mortes por dengue na Bahia subiu para 138. Os dados foram divulgados pelo Painel de Acompanhamento Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. O município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, é líder no ranking de casos e mortes por dengue no estado.

Entre os 417 municípios, 30 estão em epidemia da doença, 25 se encontram “em risco de epidemia” e outros 342 estão em alerta. O número de casos prováveis da doença chegou a 230.510, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.531.

O painel aponta ainda que das 357.375 mil doses da vacina contra a dengue apenas 182.164 foram aplicadas.

A mineradora Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no sul da Bahia, conquistou, mais uma vez, o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol por seus baixos índices de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Mina Santa Rita. Esta é a quarta vez consecutiva que a empresa é reconhecida pelo programa de forma completa e auditada, o que atesta a qualidade das operações segundo os padrões internacionais.

A Atlantic Nickel é pioneira na obtenção do Selo Ouro na mineração baiana e, em 2024, deu início ao seu plano de descarbonização, que visa mitigar as emissões produzidas. Segundo o coordenador de Meio Ambiente da empresa, Edson Moraes de Oliveira, o inventário de gases de efeito estufa evidencia o compromisso da Atlantic Nickel com uma comunicação transparente e objetiva sobre os principais indicadores ambientais. “Além disso, demonstra o empenho em adotar as melhores tecnologias para mapear os processos, facilitando a tomada de decisões em prol de um ambiente equilibrado e sustentável”, ressaltou.

Esse reconhecimento representa o nível mais elevado de qualificação e transparência no inventário, reafirmando o compromisso da empresa com a responsabilidade ambiental para um crescimento sustentável, seguro, além de evidenciar a diligência da Atlantic Nickel em seguir normas e implementar novas iniciativas ambientais.