Destaque1 - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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Bahia tem crescimento no número de mortes por embriaguez no trânsito

29/maio/2025 . 6:54

Foram registrados 981 óbitos em acidentes de trânsito por uso de álcool na Bahia em 2023, um aumento de 12,6% em comparação com 2022, conforme números divulgados pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). Além disso, o estado apresenta índice de mortalidade no trânsito por álcool por 100 mil habitantes acima da média nacional, com taxa de 6,9 na Bahia, contra 5,8 no País.

Enquanto no Brasil a taxa dessas ocorrências caiu de 2010, quando era 7,58 por 100 mil habitantes, para 2023, com os já citados 5,8; no estado, a situação se inverte: em 2010, com 6,6, para 2023, com 6,9. Porém, a Bahia não está sozinha nessa situação. O estado é o 16º lugar em mortes por acidente de trânsito por uso de álcool.

Diante desse cenário, a coordenadora do Cisa, Mariana Thibes, indica medidas para combater essas ocorrências, como maior consistência nas operações de fiscalização, ações constantes de conscientização e alternativas acessíveis de transporte. Ela aponta que são necessárias ações com inteligência nas operações da Lei Seca, que identifiquem os locais das ocorrências e consigam se movimentar de acordo com esses dados.

Já foram realizados 99.259 testes do bafômetro nas rodovias do estado, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 950 recusas ao exame e 48 pessoas detidas por dirigir embriagadas. Apenas em Salvador foram 19 mil abordagens este ano e nenhum crime identificado com relação à Lei Seca.

As fiscalizações são reforçadas por operações temáticas e inteligência artificial, com foco em locais e horários de maior risco, como fins de semana, feriados e áreas próximas a bares e eventos. Também há integração com outras instituições para ampliar o alcance das ações. Além disso, a PRF investe em ações educativas constantes, como palestras, campanhas de conscientização e participação em eventos como o Maio Amarelo.

As fiscalizações são reforçadas por operações temáticas e inteligência artificial, com foco em locais e horários de maior risco, como fins de semana, feriados e áreas próximas a bares e eventos. Também há integração com outras instituições para ampliar o alcance das ações. Além disso, a PRF investe em ações educativas constantes, como palestras, campanhas de conscientização e participação em eventos como o Maio Amarelo.

No País, o perfil das vítimas dos acidentes por direção embriagada é em sua maioria homens, com 89,3%. A associação da ideia de beber e dirigir com a virilidade masculina é a razão para que o público seja o mais afetado pelas ocorrências, segundo a coordenadora do Cisa.

“A questão de beber e dirigir está muito atrelada ainda à masculinidade no Brasil. Os homens, muitas vezes, acham que são fortes, são resistentes à bebida. Então, se eles consumirem uma, duas doses de bebida, eles acham que não vai acontecer nada com a capacidade de direção. Reconhecer que foi afetado pelo álcool é como se fosse um ataque à masculinidade, um ataque à virilidade”, explica Mariana Thibes.

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Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

29/maio/2025 . 0:59

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça. *Com informações da Agência Brasil

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Pedágios das BRs 324 e 116 podem ficar até seis vezes mais caros, diz entidade

29/maio/2025 . 0:50

Os valores cobrados nos pedágios das BRs 324 e 116 podem ficar até seis vezes mais caros quando uma nova empresa assumir as rodovias, antes administradas pela ViaBahia. A análise foi feita pela Associação Nacional de Usuários de Transporte de Cargas (ANUTC), que leva em consideração três pontos principais: rentabilidade do negócio, investimentos e custos de manutenção das vias.

De acordo com o presidente da associação, Luiz Henrique Baldez, a projeção indica aumento entre quatro e seis vezes nas tarifas cobradas aos motoristas de caminhão. A proposta de nova concessão das rodovias prevê a criação de novas praças de pedágio, duplicação de um trecho de 356 quilômetros, construção de 50 passarelas e mais de 200 novos pontos de ônibus.

“Segundo a análise que fizemos, o pedágio vai ficar em um nível muito elevado, podendo alcançar um valor de quatro a seis vezes maior do que o praticado atualmente, e, principalmente, representar cerca de 20% do valor do frete. Isso vai encarecer o valor dos produtos que passam por essa importante rodovia da Bahia”, afirma Luiz Henrique Baldez. *Ler mais no Correio 24h.

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Fundação José Silveira reforça mobilização nacional contra a violência infantojuvenil

29/maio/2025 . 0:14

No mês de maio, quando o Brasil intensifica a mobilização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Fundação José Silveira (FJS) reforça seu compromisso com a proteção da infância e juventude. A Instituição compõe o movimento nacional Faça Bonito, campanha que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade na prevenção e no combate à violência infantojuvenil. Nesse contexto, criou o Núcleo Acolher Crianças e Adolescentes, resultado do trabalho iniciado em 2023, com ações de amplo impacto social voltadas ao acolhimento e enfrentamento da violência contra menores.

“Fazer bonito é proteger a infância, criar espaços seguros e acolher com respeito. Com o Núcleo Acolher, reafirmamos nosso compromisso de cuidar da saúde com os olhos voltados para a proteção da infância. Esse trabalho começa por nós: em nossas unidades, nos atendimentos, nas escutas e nos pequenos gestos do dia a dia”, afirma Leila Brito, gestora do Núcleo de Desenvolvimento Estratégico e Inovação da Fundação José Silveira.

Esse compromisso tem sido fortalecido nas unidades assistenciais da FJS ao longo dos últimos anos, por meio da realização de workshops, capacitação de profissionais, desenvolvimento de pesquisas, além do atendimento psicoterapêutico no município de Jequié, no sudoeste baiano. A criação do Núcleo reforça ainda mais essa atuação, reafirmando a dedicação da Instituição em aprimorar práticas de acolhimento capazes de impactar positivamente toda a rede.

A nova estrutura também reforça parcerias estratégicas, como a atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia. “Seguimos fortalecendo políticas de promoção da saúde, articulando redes, promovendo capacitação técnica e construindo, juntos, uma rede de acolhimento cada vez mais eficaz”, conclui Leila.

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Reunião dos rodoviários nesta quarta define rumo de possível greve

28/maio/2025 . 4:08

O Sindicato dos Rodoviários e a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra), vão se reunir nesta quarta-feira, 28, naquele que pode ser o último encontro antes da deflagração da greve que pode deixar a capital baiana sem ônibus. A reunião acontece no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Nazaré, às 11h.

A decisão pela paralisação será colocada em votação durante assembleia da categoria, que vai acontecer às 15h de amanhã, na sede do Sindicato dos Rodoviários. A reunião deve consolidar os últimos preparativos para a greve.

Entre as principais reivindicações dos rodoviários estão:

Reajuste salarial com 5% de ganho real, além da reposição da inflação;
Cumprimento das mudanças na escala de folga, que segundo os trabalhadores têm sido alteradas sem aviso prévio;
Respeito à jornada máxima de 7 horas diárias, que estaria sendo descumprida por parte das empresas.

Contraproposta patronal:

15% de contrapartida no valor do ticket alimentação;
Retirada de um domingo de folga por mês;
Proposta de reajuste salarial de apenas 2,42%;Fim do plano de saúde, alegando a existência do SUS
Imposição da compensação plena de horas, conforme determina a lei
Manutenção da jornada parcial.

Prefeito apela por entendimento

Com a greve dos rodoviários decretada e o risco de Salvador ficar sem ônibus a partir de quinta-feira, 29, o prefeito Bruno Reis fez um apelo público nesta terça-feira, 27, onde pede um entendimento entre o Sindicato dos Rodoviários e as empresas que atuam no transporte público da capital baiana já na última audiência de conciliação marcada para a quarta-feira, 28.

“Conversei ontem à noite e já hoje pela manhã com os empresários que ficam à frente das negociações pela classe patronal, fazendo um apelo para que eles cheguem a um entendimento, esse não é um reajuste que depende da prefeitura, é algo da relação entre empregador e empregado. Amanhã tem a última audiência de conciliação e os empresários já entraram com o dissídio e eu espero que amanhã eles possam se entender”, afirmou o prefeito.

Bruno destaca que, caso não haja um entendimento entre as partes, espera que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue o caso e determine o que é justo para ambas as categorias.

Além disso, o gestor afirmou que já estuda meios para amenizar uma possível falta de ônibus. “Em caso de greve, nós vamos ter um plano de contingência, mas eventualmente ele não atende toda a cidade. A gente vai tentar negociar que parte da frota, inclusive, continue funcionando. Um plano que utiliza o sistema complementar, o sistema de metrô, todos os outros sistemas alternativos ao transporte público. Então vamos tentar negociar para o BRT continuar assim como outros serviços”, informou.

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Senado aprova texto base que transforma Guardas Municipais em Policiais; PEC passará agora por análise da Câmara

28/maio/2025 . 2:26

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2022), de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), será encaminhada à Câmara dos Deputados para análise.

Atualmente, pelo texto constitucional, são considerados como de segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

A PEC prevê que os municípios serão autorizados a alterar, mediante lei, a nomenclatura de suas guardas para “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”.

O texto também determina que o preenchimento do quadro de servidores das guardas municipais que optarem pela mudança de nomenclatura será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou da transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais guardas municipais.

O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), rejeitou destaque apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a partir de emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que incluía o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) entre os órgãos de segurança pública. A emenda foi rejeitada por 42 votos contra 16.

Efraim Filho explicou que o acatamento da emenda, ao trazer o agente administrativo do Dnit para o arcabouço da segurança pública, provocaria conflito de competência com o patrulhamento rodoviário, feito pela Polícia Rodoviária Federal.

Discussão da matéria

Durante a discussão da PEC em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a PEC argumentando que “há verdadeiramente uma sensação de insegurança na sociedade brasileira”.

— Esta Presidência [do Senado] foi convencida a pautar a matéria. Foi a insistência dos senadores que moveu a Presidência para colocar o assunto na pauta. Essa matéria foi uma conquista do Colégio de Líderes e do esforço de convencimento que chegou a esta Presidência — afirmou ele.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a PEC mereceu total apoio da bancada de seu partido. Segundo ele, “o Brasil tem carência de força policial e de prevenção ao crime nas ruas, sobretudo nas regiões mais pobres”.

— A relação efetivo policial versus população é uma relação absolutamente abaixo da média mundial. Não é à toa que o Brasil apresenta índices pavorosos de homicídios. A PEC dará instrumentos aos estados e aos municípios para incrementar a presença do poder público e dar segurança ao cidadão — declarou Braga.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que quem ganha com a PEC é a própria população, que contará com mais policiais fazendo o trabalho de policiamento ostensivo e, ressaltou ele, garantindo a premissa constitucional de que a segurança pública é direito de todos e dever do Estado.

O senador Jayme Campos (União-MT) ressaltou que a aprovação da proposta representa mais do que uma adequação legislativa: é, segundo ele, o reconhecimento do papel de proteção da população exercido por guardas municipais e agentes de trânsito. Ele enfatizou que a inclusão formal dessas categorias na Constituição é um passo para a sua valorização profissional e para a implementação de políticas de articulação entre órgãos de segurança pública.

Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a PEC corrige uma lacuna institucional no que se refere às forças de segurança pública do país. Segundo ele, o texto representa um fortalecimento da segurança pública em nível local, considerando que esses profissionais já atuam, na prática, na preservação da ordem pública — faltava, salientou Rodrigues, o reconhecimento constitucional explícito.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que a segurança pública tem de ser municipalizada.

— Esse projeto chegou em boa hora e não vai ter custo nenhum adicional, a não ser que possamos dar condições aos municípios de fazer uma boa guarda municipal, mas com recursos — declarou ele.

O senador Sergio Moro (União-PR) argumentou que a PEC promove uma inserção clara dessas entidades como órgãos de segurança pública e um delineamento melhor dos poderes das guardas municipais, além de contemplar a reivindicação antiga dessas categorias de poder usar a designação “polícia municipal”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a PEC representa “um embrião do que pode vir a ser uma nova polícia no Brasil, uma polícia ostensiva que não é militar, que pode cumprir algumas tarefas, (…) uma polícia integrada, efetiva e unificada, sem divisões artificiais que aumentam o custo e diminuem a eficácia da ação policial e da segurança pública”.

O senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que os municípios já atuam há muito tempo na segurança pública de forma direta e indireta. Para ele, os guardas municipais têm papel fundamental porque estão “na ponta e conhecem mais do que ninguém as suas cidades, mas muitas vezes não podem enfrentar [os problemas] porque não estão respaldados para enfrentar o crime organizado”.

Ao defender a proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) manifestou seu apoio ao trabalho dos agentes de segurança no trânsito. O senador Izalci Lucas (PL-DF) declarou que a PEC combate a insegurança jurídica, tendo em vistas os ajustes contidos na proposta. O senador Wilder morais (PL-GO) afirmou que a iniciativa constitucionaliza o poder de polícia para guardas municipais e agentes de trânsito. E o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que a PEC valoriza categorias que, na prática, já estão inseridas na segurança pública “mais do que nós podemos imaginar”.

Fonte: Agência Senado

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Robinson critica pressa da ANTT para pedagiar novamente BRs 116 e 324

28/maio/2025 . 0:26

A proposta para a nova concessão das BRs 116 e 324, após a saída da ViaBahia em 17 de abril, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Proponente do debate, o deputado estadual Robinson Almeida, criticou a forma como a Agência Nacional de Transportes Necessários (ANTT) tem conduzido o processo, que estaria sendo sem transparência, e alertou para o risco de aumento abusivo nas tarifas de pedágio, já que há uma disparidade no modelo do novo contrato.

A concessão permitirá que a concessionária arrecade cerca de R$ 76 bilhões ao longo de 30 anos, com investimentos estimados em apenas R$ 24 bilhões, com um modelo de concessão que penaliza a população baiana e exige ampla revisão.

O plano de concessão prevê ainda a criação de novas praças de pedágio, o que foi visto como uma penalização para quem faz deslocamentos curtos nas região metropolitana de Salvador e no interior.

O gerente de estudos e projetos rodoviários da ANTT, Stéphane Quebaud, defendeu o novo modelo, afirmando que ele corrige falhas da antiga concessão, e reconheceu que o modelo pode ser ajustado conforme os resultados do leilão.

De acordo com Quebaud, os investimentos realizados irão focar na recuperação emergencial do pavimento, melhorias na sinalização e segurança viária. Em seguida, está prevista a recuperação completa da rodovia, restabelecendo as condições originais da malha. Entre as iniciativas estão a duplicação de 356 km, 192 km de faixas adicionais em pista dupla, 50 passarelas para pedestres, 298 pontos de ônibus, 217 pontos para regularização de acessos e 45 km de faixas adicionais em pista simples, entre outros.

O analista em infraestrutura de transportes do DNIT, Max Gil, detalhou o plano emergencial em curso desde a saída da Via Bahia, com ações imediatas de manutenção e operação das rodovias.

Ao final da discussão, Robinson Almeida reforçou o pedido para que a ANTT prorrogue o prazo de consulta pública com a realização de novas audiências na Bahia. A proposta é que a Assembleia Legislativa realize audiências públicas em Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

A audiência pública também contou com a presença da prefeita de Itatim, Daiane dos Anjos, que representou a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), além de representantes do Governo do Estado, moradores de Amélia Rodrigues, membros da Associação dos Motociclistas da Bahia e os deputados Eduardo Salles (PP), Maria Del Carmen (PT), Raimundinho da JR (PL), Zé Raimundo (PT), Marcinho Oliveira (UB), Cláudia Oliveira (PSD) e Marcone Amaral (PSD).

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Aos 101 anos, idoso renova CNH e promete voltar em 2028: “Não sou homem de esperar”

28/maio/2025 . 0:03

Com simpatia, lucidez e muito bom humor, o senhor Ranulfo Custódio Alves, de 101 anos, emocionou a equipe do Detran de Camapuã, no Mato Grosso do Sul, ao renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele chegou sozinho, dirigindo sua caminhonete F1000, e fez questão de deixar claro: pretende voltar em 2028 para renovar novamente o documento.

Durante o atendimento, Ranulfo se destacou não só pela idade, mas também pela disposição e clareza. Ele passou pelo exame oftalmológico com tranquilidade, conversando sobre a vida e o prazer de continuar ao volante. “Guio devagar, não passo de 70 km/h. Coloco meu carro na minha faixa. Quem tiver com pressa, me poda. Sou escravo da minha obrigação. Gosto de andar da forma correta, respeito muito a lei”, declarou.

Com 36 anos de experiência como condutor, ele garante que não pretende contratar motorista particular, apesar dos pedidos dos filhos. “O importante é eu ter minha vida com liberdade, porque você combina com um motorista às 7h, ele chega às 9h. E eu não sou homem de esperar”, disparou, arrancando risos dos presentes.

O médico responsável pela avaliação, Osvaldo Góis Figueiredo, autorizou a renovação da CNH por mais três anos, com a orientação de que Ranulfo utilize óculos ao dirigir. Segundo ele, não houve impedimentos clínicos para a liberação.

Ranulfo agora é oficialmente o condutor ativo mais velho do estado, e se diz orgulhoso do feito. “Eu acho que vocês vão voltar aqui daqui a 3 anos. Vão dizer: vamos lá, o ‘véinho’ vai renovar de novo”, brincou ao final da consulta.

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Pertrobrás assume fábrica de fertilizantes na Bahia e em Sergipe

27/maio/2025 . 6:28

A Petrobras assinou acordo para reassumir a posse e a produção de duas fábricas de fertilizantes, em Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, em Sergipe, que estão paralisadas desde 2023. As duas unidades estão arrendadas à iniciativa privada desde 2020.

A confirmação da estatal foi feita por meio de comunicado ao mercado. O acordo envolve a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país, que tem fábrica também no México.

O acordo estabelece o “encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes”.

Para entrar em vigor, o documento precisa ser homologado pelo Tribunal Arbitral (forma alternativa de resolução de conflitos, que resolve disputas por meio de arbitragem, utilizando árbitros em vez de juízes), o que já foi solicitado pela Petrobras e pela Proquigel.

Em comunicados anteriores, a Petrobras afirmou que o acordo tem como meta alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro.

Após a homologação, a estatal fará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das duas fábricas.

As duas plantas de fertilizantes foram arrendadas pela estatal à Proquigel em 2019, mas estão paradas desde 2023 por causa de dificuldades financeiras. A retomada da operação segue o plano de negócios da Petrobras, que prevê “capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética”.

Os fertilizantes nitrogenados, como ureia, são bastante usados por produtores agrícolas. Para a produção dos fertilizantes, é preciso matéria-prima resultante do gás natural, produzido pela Petrobras.

O Brasil é um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo e importa cerca de 80% do volume que utiliza. Na primeira entrevista após assumir o cargo, em maio de 2024, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou o interesse da estatal em investir na produção doméstica do insumo agrícola.

Em agosto do ano passado, a Petrobras reativou a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade estava fechada desde 2020.

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Força-tarefa conclui 1ª fase da Operação Lockdown e prendem 59 membros de facções criminosas com atuação interestadual

27/maio/2025 . 6:24

Força-tarefa de segurança pública concluiu, nesta segunda-feira (26), a primeira fase da Operação Lockdown. Foram cumpridos 59 mandados de prisão contra membros de facções criminosas com atuação interestadual. A investida também apreendeu meia tonelada de drogas ilícitas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o foco da operação é o desmantelamento de grupos envolvidos com tráfico de armas e de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubo e corrupção de menores, que atuam nas regiões de divisa da Bahia com outros estados.

A Operação Lockdown mobilizou equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), pois mandados de prisão também foram executados em unidades prisionais.

O nome da operação faz referência ao esforço para impedir a entrada em território baiano de drogas e armas advindas de outros estados.

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Justiça mantém condenação de empresário acusado de fraude fiscal e associação criminosa em Ilhéus

27/maio/2025 . 6:18

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do empresário José Fabrício Guimarães Duarte, alvo da “Operação Corações de Ferro”, que investigou um esquema de fraude fiscal e associação criminosa. O Tribunal ainda aumentou a pena de cinco anos e cinco meses para seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.

O empresário José Fabrício Guimarães Duarte foi um dos condenados pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus. Além de Duarte, a justiça de primeira instância puniu Quezzia Mota Meneses com quatro anos, um mês e dez dias de prisão, e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão. Duarte e Quezzia Meneses cumprem a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprir a sentença no regime aberto.

A sentença considerou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apontou agravantes em razão do uso de empresas de fachada, CPFs falsos e “laranjas”. Deflagrada em 31 de agosto de 2021, a operação resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Salvador.

A “Operação Corações de Ferro” integrou as ações da Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A investigação apontou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por um grupo empresarial do setor de materiais de construção, com prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.

As empresas sonegaram valor em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia.

Durante a ação, foram apreendidas armas, drogas e documentos que revelaram a estrutura fraudulenta da organização, que operava com “laranjas” e CPFs falsos para ocultar os verdadeiros gestores. A operação foi conduzida pela Força-Tarefa, formada por órgãos do MP-BA, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e Polícia Militar.

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Ilhéus publica Dispensa de Licitação com objetivo de contratar empresa de transporte público

27/maio/2025 . 6:13

A Prefeitura de Ilhéus publicou, na noite desta segunda-feira (26), a Dispensa Emergencial de Licitação 14/2025, com objetivo de contratar empresa de transporte público. As propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacao@ilheus.ba.gov.br até as 23h59min desta terça-feira (27).

O sistema de transporte público de Ilhéus opera, formalmente, com apenas uma empresa, a Viametro, desde o início de abril, após o encerramento do contrato do município com a outra concessionária, a Viação São Miguel. A empresa Dzset também passou a transportar, de maneira provisória, parte da população da zona rural.

O transporte é uma das áreas que mais tomaram tempo da Prefeitura e da Câmara de Ilhéus no início do governo do prefeito Valderico Junior (UB). O serviço esteve, por exemplo, no centro da ruidosa votação do subsídio anual de R$ 26,4 milhões ao setor. Também foi objeto de protestos de rua e na sede administrativa do município, no Alto da Conquista.

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Com crise de labirintite, Lula faz exames em hospital em Brasília

27/maio/2025 . 6:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames de imagem e de sangue na tarde desta segunda-feira (26) após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite.

Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, todos os resultados dos exames estão dentro da normalidade.

De acordo com a nota, o presidente já está no Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouoso ao longo do dia. Lula é acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra Ana Helena Germoglio.

Na tarde de hoje, Lula tinha compromissos com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da CIência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para amanhã, está prevista a participação de Lula na comemoração do Dia do Diplomata, no Itamaraty.

Em janeiro deste ano, Lula fez exames de imagem da cabeça, após procedimentos a que foi submetido devido ao acidente doméstico que sofreu em outubro de 2024.

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BC libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça

27/maio/2025 . 5:56

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

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Haddad e Tebet devem anunciar cortes no orçamento de 2025 nesta quinta

22/maio/2025 . 7:16

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, devem anunciar nesta quinta-feira, 22, o congelamento de recursos no Orçamento de 2025 para cumprir as regras fiscais.

Está prevista a participação dos ministros na entrevista à imprensa do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que faz uma atualização das projeções do orçamento.

No início da semana, Haddad disse que a equipe econômica passaria os dias seguintes fechando as projeções deste ano e de 2026. Ele também afirmou que se reuniria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de eventuais bloqueios.

“Vamos ter várias reuniões essa semana pra fechar e, na quinta-feira, a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, disse o ministro na segunda, 19.

O governo vive o desafio de manter o crescimento do país e a população empregada, mas sem que a inflação dispare. Para isso, é necessário que esse crescimento seja natural da economia, e não gerado por gastos públicos excessivos.

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Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

22/maio/2025 . 6:52

O Senado aprovou nesta quarta-feira,21, por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento.

A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto.

Aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados. Segundo a relatora de Plenário, senadora Tereza Cristina (PP-MS), a legislação atual configura um verdadeiro cipoal com cerca de 27 mil normativos.

Uma das alterações feitas pelo Senado é a criação de um novo tipo de licença, com rito simplificado, para projetos considerados prioritários pelo governo. A expectativa de alguns senadores é de que essa licença, com rito simplificado e dispensa de etapas, possibilite a exploração de petróleo na Amazônia.

O projeto, do ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e foi aprovado em 2021. No Senado, chegou há quatro anos e foi fruto de diversas negociações. A votação nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) teve relatório unificado dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina.

O projeto foi aprovado nas duas comissões na terça-feira,20, e seguiu para o Plenário com pedido de urgência.

É pelo licenciamento ambiental que o poder público autoriza a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem causar impacto ao meio ambiente.

Alguns exemplos incluem a construção e ampliação de rodovias, aeroportos, indústrias têxteis, metalúrgicas, e de papel e celulose, além de postos de gasolina, hidrelétricas e empreendimentos turísticos e urbanísticos, como hotéis e loteamentos, entre outros.

O projeto trata do licenciamento realizado nos órgãos e entidades dos entes federados integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Um dos objetivos é garantir a segurança jurídica criada pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA).

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Bahia goleia Paysandu com time reserva e avança na Copa do Brasil

22/maio/2025 . 6:47

O técnico Rogério Ceni poupou os titulares do Bahia para o confronto diante do Paysandu, mas a equipe alternativa do Tricolor não encontrou dificuldades para golear o adversário e vencer por 4 a 0 na noite desta quarta-feira, 21, na Arena Fonte Nova. Com o resultado, o Tricolor garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil.

Herói improvável do último Ba-Vi, o uruguaio Michel Araújo abriu o placar logo aos dois minutos de jogo. Willian José marcou duas vezes ainda no primeiro tempo, e Rodrigo Nestor fechou a goleada na etapa final. Com o resultado, o Bahia confirmou o placar agregado de 5 a 0, já que havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, com gol de Cauly.

O domínio tricolor ficou evidente já na primeira metade da partida. Depois do gol de Michel Araújo, o Bahia seguiu pressionando e ampliou aos 31 minutos, com Willian José aproveitando cruzamento de Kayky. Aos 46, o camisa 9 voltou a marcar após sobra dentro da área.

No segundo tempo, Rodrigo Nestor arriscou de fora da área e acertou o canto do goleiro Matheus Nogueira aos 20 minutos, selando o placar. Com o jogo resolvido, Rogério Ceni aproveitou para dar rodagem a jovens da base, como Tiago e Ruan Pablo, além de colocar em campo titulares como Lucho Rodríguez e Everton Ribeiro.

Com a classificação, o Bahia embolsa R$ 3.638.250 em premiação. As oitavas de final da Copa do Brasil estão previstas para os dias 30 de julho e 6 de agosto, com os confrontos a serem definidos por sorteio. Se chegar à final, o clube pode acumular mais de R$ 120 milhões em premiações.

O próximo compromisso do Tricolor será no domingo, 25, às 11h, contra o Grêmio, fora de casa, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro.

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Câmara dos Deputados aprova aumento salarial para servidores federais

22/maio/2025 . 6:44

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei que garante o reajuste salarial para servidores do governo federal. Foram 388 votos a favor do aumento e 43 contrários.

O projeto prevê também a reorganização de cargos dentro dos ministérios, além da criação de um plano de carreiras para os funcionários. As propostas apresentadas pelos deputados federais para alterar o texto não foram aprovadas.

O plano de carreira também será discutido em um grupo de trabalho, após garantia do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) na reunião dos líderes da Casa. As discussões devem ser coordenadas pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), com início nas próximas semanas.

A ideia é que o tema seja pautado no Plenário da Câmara ainda neste semestre. “Todos os partidos da Casa estarão representados com um membro. Nós daremos um prazo de 45 dias para que esse grupo de trabalho elabore um proposta e eficiência da máquina pública do nosso país. Este projeto, penso eu, não representa um polo ou outro representado nesta Casa. Ele atende, esse grupo de trabalho, a uma sociedade que pede, que clama, por serviços públicos de melhor qualidade. Eu penso que nós podemos, sim, dar uma grande contribuição”, afirmou Hugo Motta.

O reajuste salarial trará impactos no orçamento público. Somente em 2025, o custo terá um impacto de R$ 18 bilhões, chegando a R$ 26,8 bilhões no próximo ano. Para 2027, o valor deve chegar a R$ 29,2 bilhões, uma despesa total de R$ 73 bilhões.

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Bebê de 1 ano e 2 meses é deixado pela mãe como “garantia” em boca de fumo

22/maio/2025 . 6:35

Um bebê de um ano e dois meses foi deixado em uma boca de fumo de Sarandi, no Norte do Paraná, como “garantia” de pagamento de uma dívida de drogas. A criança foi resgatada pelos tios e levada para o Conselho Tutelar da cidade. Eles afirmaram que a mãe devia R$ 150 para os traficantes e, por isso, teria deixado o bebê no local. A Polícia Civil (PC-PR) foi acionada e investiga o caso. Os pais da criança devem responder por abandono de incapaz.

Os tios disseram que ficaram sabendo que o sobrinho estava no ponto de drogas por conta da dívida da mãe e tentaram resgatar o menino por conta própria. No primeiro momento, o traficante teria se recusado a entregar a criança, mas eles conseguiram retirar o bebê do local sem pagar a dívida.

Segundo depoimento dos tios, os pais do menino são usuários de drogas e vivem nas ruas de Sarandi. O casal ainda tem outros dois filhos de 6 e 11 anos, que são cuidados pela avó.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. Os traficantes podem responder, além da venda de drogas, pelo crime de sequestro. Ninguém foi preso.

A criança apresentava ferimentos nas orelhas, supostamente causados por puxões. Os filhos do casal ficarão provisoriamente com os tios até uma decisão da Justiça.

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INSS exigirá biometria para autorizar empréstimos consignados a partir do dia 23

22/maio/2025 . 6:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejarem autorizar o desconto das parcelas de empréstimos consignados diretamente de seus benefícios. A medida entra em vigor a partir do próximo dia 23 de maio, conforme despacho publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal.”

A biometria poderá ser feita por meio de foto ou impressão digital, e tem como objetivo aumentar a segurança das operações, mapeando vulnerabilidades e implementando melhorias no processo de concessão de crédito. Além de autorizar o empréstimo, o beneficiário poderá utilizar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras, taxas de juros e outras informações sobre o serviço.

A concessão de novas autorizações automáticas para consignados está suspensa desde o último dia 8, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu após a identificação de irregularidades em descontos de mensalidades associativas lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados.

Em resposta, o TCU determinou ao INSS a adoção de ferramentas tecnológicas que garantam a assinatura eletrônica avançada e verificação biométrica para todas as autorizações de desconto em folha. O tribunal também ordenou o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente dos beneficiários e estabeleceu prazo de 90 dias para que o INSS e a Dataprev implementem um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e individualizado para cada averbação.

O INSS recorreu das determinações, alegando já possuir mecanismos de controle eficazes. No entanto, no início de maio, o TCU rejeitou o recurso e manteve as exigências. (Agência Brasil)

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