:: ‘Destaque1’

Dois irmãos foram presos em flagrante nesta quarta-feira (21), acusados de ocultar o cadáver do próprio pai na residência da família, localizada no bairro Cocotá, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro. O corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição, indicando que a morte teria ocorrido há meses.

A Polícia Civil chegou ao local após denúncias de vizinhos que estranharam o desaparecimento do idoso, identificado como Dário, que não era visto há vários meses. Agentes da 37ª Delegacia de Polícia (DP/Ilha do Governador) cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel e localizaram o corpo em estágio de esqueletização.

Nesta sexta-feira, dia 23, a rotatória da ponte do São Caetano, em Itabuna, será palco da Parada “Todos Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento, promovido pelos estudantes do Centro Integrado de Educação Básica, Técnica e Profissionalizante (CIEBTEC), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção Itabuna) e em parceria com a comunidade local, integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado à Campanha Faça Bonito, que alerta para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra menores.

Com o tema “Escola, Família e Sociedade: Juntos na Proteção”, a iniciativa busca engajar a população no combate a esses crimes, destacando a importância da denúncia, da escuta ativa e do acolhimento. Durante o evento, serão distribuídos panfletos educativos, realizadas rodas de conversa e apresentados os canais de denúncia, como o Disque 100.

Serviço: 📌 O quê: Parada Todos Contra o Abuso e a Exploração Sexual 📅 Quando: 23/05 (sexta-feira), das 8h às 11h 📍 Onde: Rotatória da Ponte do São Caetano, Itabuna-BA

Contato para a imprensa: Dra. Úrsula Matos – Advogada (73) 9 9198 1570

Sobre a Campanha Faça Bonito: Há 25 anos, a campanha mobiliza o Brasil na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incentivando a sociedade a proteger, denunciar e agir.

Após avaliação, o consórcio liderado pela Vale, empresa líder global em mineração, BNDESPar e Cedro Participações, deve desistir do projeto da mineradora Bamin (Bahia Mineração) até o fim deste mês. A conclusão foi de que não haveria retorno financeiro suficiente para o investimento de R$ 31 bilhões (investimento de US$ 5,5 bilhões) realizado pelo consórcio.

O governo tenta, neste meio tempo, encontrar um sócio estrangeiro para viabilizar o negócio e reduzir a parcela de investimento necessário da Vale e do BNDES, mais o grupo Cedro, que se tornariam sócios segundo o desenho discutido pelo governo. A Cedro, do empresário Lucas Kallas, que está interessada no negócio não teria recursos e a Vale teria de buscar um novo sócio.

As contas do investimento para produção de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, no período de 20 anos, não fecham. Sob controle do grupo Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, há uma década e meia, a obra é de grande interesse da gestão petista da Bahia e do governo federal, à frente o Presidente da República e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que foi governador da Bahia.

O Palácio do Planalto tem feito pressão desde 2023 para que a Vale assuma o projeto, adquirindo a mineradora ERG e colocando em marcha todas as obras a serem executadas. O grupo cazaque é controlador da mineradora desde 2010, e diz ter investido cerca de US$ 2,2 bilhões (R$ 12,3 bilhões ao câmbio atual). Decidiu não pôr mais dinheiro no empreendimento e busca uma saída.

O Palácio do Planalto tem feito pressão desde 2023 para que a Vale assuma o projeto, adquirindo a mineradora ERG e colocando em marcha todas as obras a serem executadas. O grupo cazaque é controlador da mineradora desde 2010, e diz ter investido cerca de US$ 2,2 bilhões (R$ 12,3 bilhões ao câmbio atual). Decidiu não pôr mais dinheiro no empreendimento e busca uma saída. A informação é do jornal o Estado de São Paulo, mas ainda não foi confirmado pela Vale.

Um segundo voo direto ligando da Gol os principais destinos turísticos da Bahia foi anunciado nesta Terça-feira (2 (20) pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA) e a companhia aérea. Além da rota aos sábados, Salvador e Porto Seguro também terão voos diretos às quartas-feiras, a partir de 6 de agosto. Os horários e a venda das passagens estão disponíveis no site www.voegol.com.br.

– Com as duas operações da Gol, passamos a ter cinco voos diretos entre os destinos, sendo os outros três de outra companhia, o que representa capacidade superior a mil passageiros por semana. Vamos dar continuidade ao trabalho, em busca de mais conectividade aérea para a região – afirmou o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.

A entrada em operação do segundo voo também irá ampliar a conexão de Porto Seguro com outros destinos nacionais e internacionais atendidos pelo Hub da Gol, com o suporte de companhias parceiras, no aeroporto de Salvador.

A Bahia é considerado centro importante de distribuição de voos da Gol no Nordeste, com saídas e chegadas dentro da própria região e ligações diretas para diferentes partes do Brasil e também do exterior. “Com a expansão das frequências entre Salvador e Porto Seguro, os clientes terão mais opções e diversidade de horários para programar suas viagens de férias, fomentando ainda mais o turismo doméstico e internacional”, ressaltou o gerente-executivo de Malha Aérea da Gol, Bruno Balan. Além da Gol, a Azul também possui voos diretos ligando as duas cidades.

A Polícia Militar prendeu um homem com 450 quilos de lagosta vermelha proveniente de pesca ilegal, no porto da Barra de Itaípe, em Ilhéus. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), denúncia anônima levou equipe da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Porto Seguro) até o suspeito.

Conforme a denúncia, uma embarcação havia acabado de chegar ao porto da Barra de Itaípe, na segunda-feira (19), com lagostas capturadas de forma irregular, pois o barco não tinha licença para a pesca de lagosta e utilizava equipamentos proibidos. No local, os policiais militares encontraram um carro com o pescado, e o condutor do automóvel foi preso.

O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, que registrou a ocorrência. Ele poderá ser processado pelo crime de pesca ilegal, previsto no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de um a três anos de detenção, ou multa. O nome do suspeito não foi divulgado.

A interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia, que ocorre desde o último dia 5 de maio para obras de reforma, segue causando enormes transtornos e obrigando empresas de ônibus a alterar e até suspender rotas. A mobilidade na Costa do Descobrimento está severamente comprometida, com passageiros enfrentando atrasos de mais de 12 horas.

Sem uma previsão exata para a conclusão da obra – que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima em cerca de R$ 70 milhões para a construção de uma nova ponte, com prazo mínimo de um ano para execução –, o tráfego tem sido desviado por rotas alternativas. A principal delas é uma estrada de terra que passa pela área da Veracel, entre São João do Paraíso e o entorno de Belmonte. No entanto, o trecho improvisado está em condições precárias: sem pavimentação, com lama, sem sinal de celular e sem pontos de apoio para água ou alimentação.

Nos últimos dias, passageiros relataram experiências exaustivas, incluindo atrasos superiores a 12 horas e longas paradas em pontos de apoio, como São João do Paraíso, aguardando decisões logísticas das empresas.

Diante do cenário caótico, as empresas de transporte intermunicipal foram forçadas a suspender ou redirecionar diversas linhas:

A Viação Águia Branca informou que manterá trechos importantes como Salvador–Teixeira de Freitas, Salvador–Itanhém, Itanhém–Salvador e Salvador–Rio de Janeiro, mas com desvio pela BR-116.

A Viação Rota cancelou as rotas entre Itabuna e Porto Seguro, Jequié e Porto Seguro, e Ilhéus e Porto Seguro, enquanto outras linhas seguem operando com atrasos significativos.

A Empresa Brasileiro suspendeu o horário entre Nanuque (MG) e Ilhéus e reduziu a frequência nas rotas que atendem comunidades diretamente afetadas pela interdição, como Boca do Córrego e Santa Maria Eterna, ambas em Belmonte.

Durante uma visita a Feira de Santana nesta segunda-feira (19), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que espera iniciar a reconstrução da ponte ainda no início de junho. No entanto, enquanto as obras não avançam e a nova estrutura não é entregue, milhares de pessoas continuam enfrentando incertezas, desconforto e severas limitações em seu direito de ir e vir, impactando diretamente a economia e a rotina da região.

A noite de terça-feira (20) foi marcada por dois acidentes na BR-101, em diferentes pontos do município de Itabuna. As ocorrências mobilizaram equipes de resgate e polícia, resultando na morte de um sargento da reserva da Polícia Militar e em outros feridos.

O primeiro incidente foi registrado por volta das 19h30, próximo à entrada do bairro Manoel Leão. Dois caminhões-tanque que trafegavam pela rodovia se envolveram em uma colisão traseira. Até o momento, não há informações confirmadas sobre feridos nesta ocorrência, e as causas da batida estão sendo apuradas.

Pouco depois, por volta das 20h00, um segundo e mais grave acidente ocorreu na mesma BR-101, nas proximidades da antiga fábrica Sorvane, no trecho Itabuna-Buerarema. Desta vez, um veículo modelo Fusion e um Gol colidiram frontalmente.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram rapidamente acionadas para prestar socorro às vítimas e investigar as circunstâncias do acidente.

No veículo Gol, estava o Sargento da Reserva Benivaldo, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Itabuna. O sargento recebeu os primeiros atendimentos no local e foi encaminhado às pressas para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Infelizmente, apesar dos esforços médicos, Benivaldo não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar.

Benivaldo, um policial que atuou por muitos anos no centro comercial de Itabuna, era uma figura bastante carismática e querida por todos que o conheciam. Sua morte precoce causou grande comoção na comunidade local e entre os colegas de farda.

O motorista do veículo Fusion, também foi encaminhado para o Hospital de Base, porém sem ferimentos graves. A Polícia Rodoviária Federal segue investigando as causas da colisão frontal que resultou na morte do Sargento Benivaldo.

Um exame da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul descartou gripe aviária em um trabalhador da granja em Montenegro com sintomas da doença. Ele chegou a ficar em isolamento domiciliar.

Além desta granja, o foco da doença também foi identificado no Zoológico de Sapucaia do Sul.

Desde o dia 16 de maio, a Secretaria Estadual da Saúde iniciou o monitoramento das pessoas que tiveram contato direto com os animais.

A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de carne de aves e ovos, disse o Ministério da Agricultura. O Brasil nunca teve um caso de gripe aviária em humano.

O primeiro caso de gripe aviária foi confirmado no dia 15 de maio, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Os trabalhadores dos dois locais estão sendo acompanhados por equipes da Vigilância em Saúde, conforme anunciou o governo do estado por nota publicada em seu site oficial.

A triagem busca identificar sinais clínicos compatíveis com a definição de caso suspeito da doença em humanos, de acordo com protocolos oficiais.

Amostras foram coletadas e encaminhadas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, laboratório de referência nacional para vírus respiratórios.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na quinta-feira, 15, pela primeira vez a presença do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais, no estado do Rio Grande do Sul.

O vírus da influenza aviária (IA) de alta patogenicidade, identificado como H5N1, é um subtipo do vírus influenza que circula no mundo desde 2006, mas só chegou ao Brasil em 2023 e atinge predominantemente aves.

O risco de correr uma apagão no país levou o governo brasileiro a voltar a discutir a possibilidade de implantar o horário de verão em 2025. As discussões acontecem após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade previsto para acontecer em junho.

Com a suspensão do certame, a gestão teme que haja risco de déficit no atendimento dos picos de demanda por eletricidade no segundo semestre do ano, segundo informações do portal UOL.

O assunto começou a ser discutido ainda no ano passado após a recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que coordena e controla a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica, recomendar o retorno do horário de verão.

O assunto veio à tona em outubro do ano passado. Contudo, após reunião entre a ONS e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o assunto foi descartado.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira.

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, prosseguiu.

Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avalia que houve melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas.

Caso a medida fosse adotada, haveria pouco tempo para que setores importantes da economia se adequassem às suas operações. O horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano.

Salvador não adota o horário de verão desde 2011, após um intervalo de oito anos sem a medida.

Extinto em 2019, o horário de verão visa reduzir o consumo de energia elétrica entre o fim da tarde e o início da noite, aproveitando melhor a luz natural ao adiantar os relógios em uma hora.

O governo esclarece que a medida costuma ter pouco impacto nas regiões Norte e Nordeste, sendo mais aplicável nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, o que diminui as chances de que Salvador seja afetada.

Parece cena de filme — mas é realidade, e é em Lagedo do Tabocal! Um homem foi preso na zona rural do município depois de ferir um cachorro, tendo atirado no animal e o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil, que encaminhou uma equipe ao local, Povoado de Sene Nova, prendendo em flagrante o indivíduo, que segundo informações policiais teria confessado ter atingido o animal com a utilização de um estilingue. Ainda segundo à Polícia Civil, durante a ação, realizada na tarde de quinta-feira (15/05) e divulgada na tarde desta sexta-feira (16) a equipe comandada pelo delegado Arão Borges duas espingardas artesanais e um batoque, que foram apreendidos e enviados ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié para serem periciadas.

O suspeito conduzido à Delegacia Territorial de Lagedo foi autuado pelo Arti 32, parágrafo 1º da Lei 9.605, de crimes ambientais, ficando a disposição da Justiça. A  lei prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de 02 a 05 anos de detenção, além de multa.

Entre 2019 e 2024, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), associação investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de irregularidades envolvendo descontos em aposentadorias e pensões do INSS, foi a entidade que mais ampliou esses descontos em termos absolutos, passando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.

Durante o período de abril a julho de 2020, a Conafer incluiu descontos em 73.108 benefícios previdenciários, uma média de 610 novos filiados por dia. A confederação foi alvo das duas primeiras fases da operação “Sem Desconto”, de acordo com a CNN.

Nesta semana, a investigação avançou com mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, apontados como operadores financeiros da Conafer. A PF identificou movimentações suspeitas que revelam que a entidade recebeu mais de R\$ 100 milhões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), vinculado ao INSS.

Segundo os investigadores, parte desse montante — cerca de R\$ 812 mil — foi transferida para o presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes.

Antes mesmo do período investigado atualmente, a Conafer já havia sido denunciada à Polícia Civil do Distrito Federal, em um inquérito conduzido em parceria com o Ministério Público local.

Motoristas que circulam pelas rodovias BR-324 e BR-116 precisam estar atentos a partir desta quinta-feira (15). Com o fim da concessão da ViaBahia, os pedágios tiveram a cobrança suspensa. Com isso, radares de velocidade com limite de 50 km/h foram instalados antes da chegada às praças, em ambos os sentidos das rodovias.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é garantir a segurança dos usuários diante da nova configuração. Agora, os veículos transitam pelas laterais das praças – onde anteriormente funcionavam as cabines de cobrança automática.

As mudanças estão em vigor enquanto as vias estiverem sob a administração do DNIT. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça que segue monitorando e fiscalizando os trechos impactados, com foco na segurança viária e na garantia da fluidez do tráfego.

Iniciará nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o processo da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Serão 98 vagas disponíveis destinadas a profissionais com formação técnica e superior em diferentes áreas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 22 de maio, por meio de um formulário online.

A seleção será feita por meio de análise curricular, com etapas eliminatória e classificatória. Para concorrer, é necessário apresentar diploma ou certificado de conclusão referente à formação exigida para a vaga pretendida.

Os candidatos selecionados serão contratados por um período de até 36 meses.

Confira as áreas com vagas disponíveis

• Engenharia Civil
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Orçamentária
• Engenharia Estrutural
• Engenharia Mecânica
• Engenharia Geológica
• Arquitetura
• Tecnologia da Informação
• Técnico em Redes
• Técnico em Telefonia
• Técnico em Edificações
• Técnico em Eletrotécnica

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o baiano Ednaldo Rodrigues, foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 15. A decisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ainda conforme a decisão, o vice-presidente Fernando Sarney assume o comando da entidade e vira interventor, com a responsabilidade de convocar novas eleições para a presidência.

Pela segunda vez desde que chegou ao poder, Ednaldo teve contra si uma decisão judicial que o tira da cadeira.

A motivação para o afastamento de Ednaldo seria uma polêmica envolvendo uma falsificação de assinatura. Ex-vice presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, teria assinado um documento que validava o acordo que manteve Rodrigues no poder em 2022.

Segundo o UOL, mesmo sem confirmar se houve ou não a falsificação, o desembargador Gabriel Zefiro decretou nulo o acordo assinado por Nunes e os outros dirigentes da CBF.

De acordo com o portal ge.globo, dois pedidos foram feitos ao STF na semana passada para saída de Ednaldo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e do próprio Fernando Sarney era de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, pregou cautela sobre os desdobramentos do anúncio da federação entre o seu partido, o PP, o União Brasil. A declaração foi dada durante a inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas “Prefeita Rilza Valentim”.

Desde o anúncio da federação, o PP vem passando por um racha. Enquanto uma ala do partido demonstra apoio à aliança com o União Brasil, outra ala da sigla pretendia voltar para a base do PT na Bahia. Por conta da federação, as negociações com o governo Jerônimo Rodrigues (PT) foram interrompidas.

“Nós vamos estudar e avaliar o que é melhor. Essa questão do apoio ao governador, estamos conversando, falei com o governador da necessidade de vários investimentos em Jequié. Caso o governador faça esses investimentos, eu não posso ser ingrato contra isso”, disse.

Zé Cocá destacou ainda que a formação de uma federação não faz com que o apoio siga em “100% em todos os lugares”. Ele lembrou da eleição municipal do ano passado em que o PV, que faz parte de uma federação com o PT e o PCdoB, o apoio na disputa eleitoral, enquanto o Partido dos Trabalhadores formou uma coligação com o PSD.

“Nem sempre o que acontecer na federação será tudo do jeito que estaria. A federação não irá apoiar 100% em todos os lugares. É muito complexo essa questão. Vamos discutir isso, vamos avaliar qual o cenário, vamos discutir no partido. Não fizemos nenhuma reunião com o partido para avaliar quais são os diálogos, o que o partido nacional vai prover”, destacou.

“A gente tem que fazer isso com muita paciência para que a gente não crie um clima partidário. Nós temos que dialogar com o governo para que a gente faça isso de uma forma mais certa e mais correta possível”, emendou.

Por conta da federação, os deputados que compõem a bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ameaçam deixar o partido. Zé Cocá acredita que ainda é cedo para que seja tomada qualquer decisão, mas reconheceu que o partido pode perder alguns quadros.

“Eu acho que é cedo. Isso pode acontecer. Isso vai depender do que a executiva do partido decidir nos próximos dias. Então, eu acho que está muito cedo para a gente tomar alguma decisão nesse sentido. É importante conversar, dialogar e poder discutir os espaços. O PP pode ter um espaço para a legenda e apoiar o governador ou a executiva não aceitar isso. É uma pauta que a gente tem que discutir com muita paciência para avaliar o que é melhor”, avaliou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (15) um alerta laranja de acumulado de chuvas para o sul da Bahia. O aviso significa perigo e é válido até sexta-feira (16). Ao todo, 23 cidades serão afetadas (veja lista completa abaixo).

A polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié, cumpriram na manhã desta quinta-feira (15) dois mandados de prisão preventiva contra um idoso e uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas pela autoridade, mas foram identificados pelo jornalista Mateus Oliver através de fontes que pediram anônimato como sendo um idoso, o Ivan Martins Vaz Sampaio, 84 anos e Rosimeire Nascimento Santos, 20 anos respectivamente além de 03 mandados de busca e apreensão nos bairros Loteamento Mirassol e Urbis .

 No endereço da jovem localizado na Baixa do Bonfim, localidade pertencente ao Bairro Jequiezinho foram encontrados uma quantidade de entorpecentes como Crack e sacolés embalados para comércio, além de uma pistola cal .380 e munições pertencentes a outros 03 suspeitos que foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas e todos possuem fortes indícios de envolvimento em facção criminosa e são investigados em ações recentes contra rivais na cidade.

 A dupla foi presa durante a “Operação Caminhos Seguros”  é pesa contra eles, o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, incluindo a prática de atos libidinosos e pratica de ato sexual com menor de 14 anos em situação de vulnerabilidade.

 A polícia Civil já cumpriu na mesma operação, desde o início outros três mandados mandados de prisão, totalizando um quantitativo de 05 pessoas ligadas ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes presas.

 A dupla presa no âmbito da operação nesta quinta-feira seguem a disposição da justiça para passar por audiência de custódia e se mantidas as prisões, seguirão para o Conjunto Penal de Jequié, onde devem aguardar nova decisão judicial.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta nova fase da operação, os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo a PF, os dois mandados estão sendo cumpridos no município de Presidente Prudente (SP).

O objetivo desta fase é apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas. O operador financeiro é suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos vindos de fraudes contra aposentados e pensionistas do órgão.

No fim de abril , a PF e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos bilionários nos benefícios recebidos pelos segurados da previdência social.

Ao menos 8 meses antes desta operação conjunta da PF com a CGU, a Auditoria-Geral do INSS já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.

Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.

Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.

Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.

Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).

A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.

Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.

No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.

O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.