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Projeto visa dar tratamento tributário igualitário entre farelo de milho e soja

24/jan/2023 . 8:02

A colheita de soja no Brasil está estimada em 125,6 milhões de toneladas, ou seja, uma diminuição de aproximadamente 10% em relação à safra 2020/21. É o que revela levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Quanto ao milho, foi notada uma recuperação na produção total com uma colheita estimada em 113,2 milhões de toneladas, um incremento de 30%, na comparação com o ciclo anterior.

Diante da representatividade que os dois produtos têm na economia do país, parlamentares, no Congresso Nacional, defendem que farelo e óleo de milho tenham o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins. A intenção está prevista no projeto de lei 1548/2022.

O relator da proposta, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destaca que a medida é importante para minimizar as distorções tributárias que há no setor e, com isso, estimular o processamento de milho no Brasil e agregar valor à produção agrícola.

“Essa diferença não se justifica já que ambos os complexos, tanto soja quanto milho, contribuem de forma equivalente, tanto no incremento da mão de obra quanto na produção de alimentos para o consumo humano, no caso dos óleos, e de insumos para cadeia do agronegócio, nos farelos. Considerando a importância da medida para o desenvolvimento agropecuário do país, concordamos ser urgente a necessidade de se dar isonomia tributária para o complexo de milho, com o intuito de ampliar a viabilidade da produção de etanol e produtos obtidos do processamento do cereal”, avalia.

Na avaliação do economista do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), Guidborgongne Nunes, levando em conta o princípio da impessoalidade, o tratamento tributário precisa considerar a situação de cada produto. No entanto, ele destaca que o problema relacionado a distorções tributárias é mais amplo e que, para ser sanado, depende de uma reforma tributária.

“O tratamento tributário tem que ser equitativo. Todos os setores, agentes econômicos, profissionais, famílias têm que ser tributados de acordo com a sua renda. A parte da tributação principalmente incidente sobre o consumo gera uma distorção enorme. Outro aspecto que destaco é a necessidade que o Brasil precisa de uma reforma tributária para minimizar as distorções existentes”, afirma.

De acordo com a proposta, o tratamento se refere à suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda de milho em grão. Em relação à comercialização de óleo e farelo de milho, o montante do crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que a pessoa jurídica poderá descontar será de 27%.

Fonte: Brasil 61

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Nenhum apostador acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 63 milhões

23/jan/2023 . 9:47

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.557 da Mega-Sena sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.558), que ocorrerá na quarta-feira (25), está estimado em R$ 63 milhões.

Os números sorteados foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33.

A quina teve 261 ganhadores, com prêmio individual de R$ 20.176,41. Acertaram quatro números 16.523 apostadores, que receberão cada um, R$ 455,29.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em 50 milhões (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).

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Empresário goiano acusado de financiar atos de 08 de janeiro pulou do segundo andar de prédio e escapa do cerco da polícia Federal

23/jan/2023 . 9:41

O empresário goiano Raif Jibran Filho, um dos oito alvos da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), pulou do segundo andar, pela janela, e fugiu ao ser abordado em sua residência.

Sócio-administrador de um restaurante em Alto Paraíso de Goiás, Raif Jibran Filho é um dos oito alvos de mandados de prisão preventiva. Ele é suspeito de financiar atos de 08 de Janeiro.

De acordo com boletim da PF, cinco dos oito investigados na operação já foram presos: Renan da Silva Sena, Ramiro dos Caminhoneiros, Randolfo Antonio Dias e Soraia Bacciotti. O quinto preso ainda não foi identificado.

Se condenados, os mesmos podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Brasil 247

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Filho de ex-governador de Mato Grosso mata a tiros ex-mulher e o atual namorado dela em prédio na região central de Cuiabá

23/jan/2023 . 9:33

O empresário de Mato Grosso Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57 anos, filho do ex-governador e deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), matou a ex-mulher e o atual namorado dela em frente a um prédio na região central de Cuiabá (MT), na tarde dessa quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso e confessou o crime.

A perícia mostrou que a advogada Thays Machado, 44 anos, foi morta com três disparos e seu namorado, William César Moreno, 30, com outros três.

O advogado Francisco Faiad, responsável pela defesa de Carlos Alberto, afirmou que, por enquanto, não comentará o assassinato. “Nós não temos nada a dizer. Ainda estamos buscando informações do que está sendo investigado. Só depois vamos nos manifestar”.

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Duas crianças desaparecem após canoa virar no Rio de Contas em Itacaré, Uma delas fora encontrada sem vida

23/jan/2023 . 8:18

O Corpo de Bombeiros encontrou no último sábado (21), o corpo de uma das crianças desaparecidas no Rio de Contas, em Taboquinhas, município de Itacaré.

As duas meninas de 09 e 10 anos caíram no rio na última sexta-feira (20), quando a canoa em que elas estavam virou com 07 pessoas a bordo.

Bombeiros seguem com buscas para localizar a outra criança que permanece desaparecida. As vítimas moravam em Taboquinhas, informa o Blog Ubaitaba Urgente.

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Jovem de 17 anos morre após ser espancada por duas mulheres em Itororó

23/jan/2023 . 4:46

A adolescente Stefanne Carolina Vaz de Lima de 17 anos veio a óbito após dar entrada no Hospital e Maternidade de Itororó durante a madrugada deste domingo, 22, com inúmeras lesões pelo corpo e consideráveis lesões na região do rosto e crânio.

Segundo informações da polícia, Stefanne se envolveu em uma briga na Charqueada com outras duas mulheres e acabou sendo atingida por garrafadas na região da cabeça. A jovem perdeu muito sangue e foi levada para o Hospital, recebeu pronto atendimento, mas, não resistiu e veio a óbito.

As duas acusadas pelo crime identificadas como Sara e sua mãe Alessandra foram presas e conduzidas para o DPT de Itapetinga onde permanecem custodiadas.

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Temendo colapso no setor, seringueiros se reúnem para discutir soluções para a heveicultura

20/jan/2023 . 13:54

Produtores e sangradores de borracha se reúnem em Palestina, interior de São Paulo, para discutir as formas de impedir o colapso dessa cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Na pauta, a reivindicação do aumento do imposto de importação da borracha, a substituição do índice referência usado atualmente para a venda da produção, pelo Índice de Preços do Instituto de Economia Agrícola do estado de São Paulo, e a desburocratização e agilidade da Lei de Garantia de Preço Mínimo.

O 1º Encontro dos Produtores e Sangradores será dia 22 de janeiro, no Centro de Lazer do Trabalhador em Palestina, a partir das 9h.

De acordo com o engenheiro agrônomo e produtor de borracha, Mário Miranda, a pandemia levou o governo federal a baixar os impostos de importação da borracha e os produtores nacionais não conseguem competir com os preços do produto no mercado internacional.

As três reivindicações estão em uma petição proposta por Miranda e assinada por aproximadamente quatro mil produtores e sangradores de todo o país e que será entregue ao governo federal. Sem um novo arcabouço legal, essa cadeia pode desaparecer. Ela agrega mais de cem mil produtores e sangradores.

O engenheiro Mário Miranda explica que o livre acesso dos produtores internacionais ao mercado brasileiro se deve ao desequilíbrio provocado pela atual alíquota de importação. O produtor brasileiro não consegue produzir um quilo de borracha pelo mesmo preço praticado em outros países. Os impedimentos são legais.

Enquanto no Brasil o setor está enquadrado em uma legislação rígida, com impostos e cumprimento do código florestal, outros produtores não têm esses custos, desmatam para plantar seringueira, usam trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil. “Nos submetemos à legislação e protegemos o Meio Ambiente”, disse.

O setor pede a mudança do índice referência para a venda da produção. Eles reivindicam que seja usado o Índice de Preços do Instituto de Economia Agrícola do estado de São Paulo. O engenheiro afirma que “esse índice, comparado com o que nós somos obrigados a vender, existe uma diferença de mais de 30%, e é muita coisa para uma referência de preço”.

Os produtores consideram o Índice de Preços do Instituto de Economia o mais correto e justo. “Consideramos que esse índice é transparente, que trabalha com índices reais, (é um) Instituto idôneo que traz valores reais e justos ao trabalhador do campo”, explica.

No Encontro, em Palestina, haverá palestras com os pesquisadores do Instituto de Economia. “Eles vão explicar como é feito o índice”, afirma o engenheiro. “Trabalha com valores reais para o produtor comercializar sua produção”.

Hoje o segmento trabalha com a Lei de Garantia de Preço Mínimo que, segundo Miranda, é benvinda. No entanto, ela é extremamente burocrática e os repasses são lentos. “Pedimos que ela seja mais rápida, com urgência e menos burocrática”. Produtores e sangradores dizem que ela, como está, não funciona.

Muitos produtores e sangradores não têm escolaridade para entender todas as regras que ela impõe e não conseguem lidar com tanta burocracia. Com isso, poucos recebem enquanto a maioria fica de fora. “Não adianta cinco produtores receberem e os outros não. Precisamos que esse dinheiro chegue mais rápido. Estamos na metade da safra”, lembra.

O segmento precisa de segurança para produzir. Muitos produtores e sangradores pararam e estão passando necessidade. O elo mais fraco da cadeia, o sagrador, que é um trabalhador rural, começa a passar necessidade, inclusive com insegurança alimentar. “Tem gente passando fome. Nós pedimos segurança para o produtor investir na cultura e para (que) o sangrador sustente a sua família”.

Miranda explica que sabe que é necessário equilíbrio do governo federal. Afinal, existem outras cadeias produtivas que podem ser afetadas. Mas a mudança é a sápida para impedir o desaparecimento do setor no Brasil.

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Governo exonera 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

20/jan/2023 . 9:33

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

Nesta quinta, também foi confirmada a exoneração do superintendente da PRF no Piauí, único que não havia sido dispensado.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente “influência político-ideológica” nas corporações.

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polícia cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar em Maracás

19/jan/2023 . 7:54

As Polícias Civis e Militar da Bahia, através da Delegacia Territorial de Maracás e 93ª CIPM/Maracás, cumpriram mandado de busca e apreensão domiciliar no imóvel de Átila souza conceição, vulgo “11”*. A demanda é relacionada à investigação do homicídio de Elenilton Marques Gama, vulgo “Tonhe”, fato ocorrido na cidade de Maracás/BA, noite do dia 03/12/2022.

No imóvel do criminoso foram encontradas: 03 armas de fogo artesanais, tipo “bate bucha”, sendo uma delas uma espingarda; 01 cano de espingarda tipo carabina, rádio comunicador; caderno de anotações sobre venda de drogas; dois aparelhos celulares; touca tipo “brucutu ou balaclava”; 01 pedra de crack; 01

cápsula calibre 32 e alguns sacolés utilizados para embalar drogas para comercialização.

Após o homicídio de Elenilton foi realizada investigação policial por parte da Polícia Civil, juntando-se dados de inteligência obtidos pela Polícia Militar, direcionado a autoria do crime ao investigado ÁTHILA, contra o qual também existem indícios da participação no crime de tráfico de drogas e corrupção de menores.

Qualquer informação sobre o paradeiro do suspeito, vulgo “11”, autor do homicídio de Elenilton Marques Gama, vulgo “Tonhe”, a população pode denunciar através dos telefones/WhatsApp (73)99839-6028 (Delegacia) e (73)99906-7561 (93ª CIPM) – (sua identidade será preservada). É de extrema importância a participação do cidadão a fim de garantir a segurança pública de todos.

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Mais de 30 cobras e répteis são apreendidos em Eunápolis

18/jan/2023 . 11:50

Mais de 30 cobras e outros répteis foram encontrados em bagagem de ônibus e apreendidos na BR-101, no sul da Bahia, na terça-feira (17). A apreensão aconteceu durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Eunápolis.

Duas pessoas também foram apreendidas e serão encaminhadas para a polícia da cidade.

Alguns animais estavam enrolados em panos. De acordo com Eduardo Leôncio, chefe da PRF em Eunápolis, as cobras estavam dentro de duas mochilas, que viajavam nos pés de dois passageiros.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado para atender a ocorrência. Segundo o chefe do instituto em Eunápolis, Henrique Jabur, alguns dos animais são considerados exóticos.

Ainda segundo Henrique Jabur, além do crime de maus-tratos, as pessoas envolvidas podem ser notificadas por crime de introdução de animais exóticos.

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Homem é morto a tiros na frente do filho, dentro da casa da tia na BA; há 8 meses dona do imóvel foi assassinada no mesmo local

18/jan/2023 . 11:47

Um homem de 25 anos foi morto a tiros nesta terça-feira (17) no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu durante a madrugada, quando Caio Santos da Silva estava em casa e o imóvel foi invadido por quatro homens. Ninguém foi preso.

Ainda segundo a polícia, há oito meses, a dona do imóvel e tia de Caio também foi morta na mesma casa. Não há informações sobre o crime contra a tia da vítima.

No momento em que Caio foi executado, estavam no local o filho dele, de 5 anos, o tio dele e uma prima. Eles não ficaram feridos, mas presenciaram o fato.

O corpo de Caio foi encontrado na cozinha. A polícia ainda informou que o homem tinha passagem por tráfico de drogas no município de Governador Mangabeira, a cerca de 70 km do distrito de Maria Quitéria, mas não há informações se o crime tem relação com o tráfico.

Caio morava com a mãe, também no distrito de Maria Quitéria, e deixou o local para ir à casa onde acabou assassinado.

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PRF realizará leilão online com mais de 300 veículos na Bahia

18/jan/2023 . 11:46

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública.

Serão oferecidos ao público 339 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

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Veículo de Ex -prefeito e proprietário da Ubatã Fm Dr. Edson Neves se envolve em acidente no sul da Bahia

18/jan/2023 . 11:44

Dois carros colidiram na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha, no início da noite dessa terça-feira (17). De acordo com as informações, o veículo SUV modelo Tiggo 8 de propriedade do Ex-prefeito do município de Ubatã e proprietário da Ubatã Fm, e o outro automóvel, um SUV Creta, que trafegava na pista contrária.

O acidente aconteceu poucos metros após o Tiggo passar pelo redutor de velocidades no vilarejo do Passa com Jeito, e ser atingido na roda traseira do lado esquerdo pelo outro carro.

Após o impacto, o Tiggo capotou na pista. Nesse veículo viajavam o motorista, a Advogada e esposa de doutor Edson Neves identificada como Hercília e uma criança que é neta do casal de advogados.

Doutora Hercília sofreu um ferimento em uma das mãos e foi encaminhada para uma unidade hospitalar particular em Ipiaú. Não foi informado quantas pessoas viajavam no Creta. A causa do acidente não foi esclarecida. Apesar do susto, o motorista do Ex-prefeito informou a redação do Blog Mateus Oliver que todos os envolvidos passam bem.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

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Pastor é preso após furtar motocicleta em Teixeira de Freitas

18/jan/2023 . 11:33

O furto aconteceu na noite da última segunda-feira, 16 de janeiro, no Centro, por volta das 20h30, próximo ao Posto Malacarne, na cidade de Teixeira de Freitas. De acordo com as informações, uma estudante de Medicina da UFSB, que tem como costume realizar vendas de doces, para auxiliar em suas despesas, estacionou sua motocicleta Shineray/50cc, ao lado do Posto Malacarne, e ao retornar, não encontrou o seu veículo.

Policiais Militares da 87ª CIPM de Teixeira de Freitas foram informados do furto pela central do CICOM, e após várias diligências nas imediações do Shopping Teixeira Mall, um suspeito em atitude suspeita foi avistado. Na abordagem, o suspeito apresentou versões diferentes e contraditórias, e nenhum documento da motocicleta.

O suspeito recebeu voz de prisão foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde foi identificado como sendo, Tales dos Santos, Trindade, de 39 anos. Após oitiva, a delegada plantonista, Andressa Carvalho, flagranteou o Tales dos Santos pelo crime de Furto (Art. 155 do CPB). O Tales dos Santos segue preso na custódia da Polícia Civil de Teixeira, à disposição da Justiça.

Tales dos Santos ainda relatou que é oriundo do estado do Rio Grande do Sul, Missionário e Pastor Evangélico. Ele disse em entrevista, que pegou a moto porque estava com a chave na ignição e que estava procurando a dona para devolver. Disse ainda que estava embriagado. Após procedimento de praxe, a motocicleta foi devolvida à propriétaria.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

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Três homens em carro roubado morrem em tiroteio com policiais militares em Jequié

17/jan/2023 . 11:53

Três homens a bordo de um carro com restrição de roubo morreram numa intervenção policial na manhã de segunda-feira (16), na Rua Felipe Nery, bairro Jequiezinho. De acordo com as informações divulgadas pela PM, o trio estava em um automóvel roubado na cidade de Vitória da Conquista e era envolvido em ataques criminosos em Jequié.

Os homens mortos foram identificados como Emanoel Natalício Santos Silva, Pedro Jorge Dourado, 22 anos, e Caio Santos Fernandes, 21 anos. Eles chegaram a ser socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares, onde após atendimento Emergencial foi constatado o óbito. Ainda segundo a Polícia Militar, foram apreendidos três revólveres com os homens. (Giro Ipiaú)

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Comerciantes de Ipiaú atingidos pelas enchentes podem solicitar Crédito Emergencial

17/jan/2023 . 11:51

Comerciantes e microempreendedores ipiauenses atingidos pelas enchentes do Rio de Contas podem solicitar linha de crédito emergencial do Governo do Estado, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Os interessados devem se dirigir ao SAC, localizado na praça Ruy Barbosa, de segunda a sexta, das 08 às 12h.

Os agentes de crédito no SAC irão orientar o comerciante a realizar os requisitos de entrada para o pedido do Crédito. Como o preenchimento do boletim de ocorrência dos prejuízos do estabelecimento para em seguida ser assinado pelo Corpo de Bombeiros; além do formulário da declaração de propósito.

Sendo o comerciante em caráter de Pessoa Física (sócio e avalistas), é necessário entregar identidade; CPF; comprovante de residência e, se casado, o certidão de casamento junto com o RG do cônjuge. Já no caráter de Pessoa Jurídica entrega-se o comprovante de faturamento mais recente; recibo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou comprovante do e-Social.

A prefeita Maria das Graças ressalta a importância desta ação para os comerciantes afetados em Ipiaú e alerta para aqueles que necessitam do crédito não perderem a oportunidade. “Nossa equipe de gestão está disponível em atender e tirar todas as dúvidas que possam ter referente ao processo desta linha crédito. Ficamos agradecidos com o apoio do nosso governador Jerônimo em oferecer recursos para que esta classe recupere parte daquilo que foi perdido nos alagamentos.” *Michel Querino / Ascom Prefeitura de Ipiaú

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Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior

17/jan/2023 . 6:27

O Ministério da Saúde revogou nesta segunda-feira (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

17/jan/2023 . 6:25

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.

O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.

Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiaberto.

No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.

Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia.

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Anestesista é preso por estuprar mulheres em cirurgias

16/jan/2023 . 14:13

A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) prendeu, nesta segunda-feira (16), o anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, de 32 anos, por estuprar pelo menos duas pacientes sedadas durante cirurgias — caso semelhante ao de Giovanni Quintella Bezerra, cujo julgamento já começou.

Andres Eduardo se gravou abusando das vítimas. Em uma delas, ele esfregou e introduziu o pênis na boca da mulher e guardou o registro. A Justiça expediu o mandado de prisão provisória e busca e apreensão contra Andres por estupro de vulnerável.

O anestesista ainda é investigado por produzir e armazenar pornografia infantil em um inquérito remetido para a Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescentes — a partir do qual a polícia descobriu os abusos.

Andres Eduardo estava legal no país e com a documentação em dia — ele atuava tanto em hospitais públicos quanto particulares. O médico foi preso na Barra da Tijuca, em casa — a mulher dele abriu a porta para os policiais, que acordaram Andres ao lhe dar voz de prisão.

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Cinco pessoas são baleadas em festa ‘paredão’ em Caldeirão Grande; uma vítima morreu

16/jan/2023 . 12:05

Cinco pessoas foram baleadas e uma delas morreu enquanto participavam de uma festa do tipo paredão – quando são usados grandes aparelhos de som automotivos –, na cidade de Caldeirão Grande, no norte da Bahia.

O caso aconteceu na noite de sábado (14) e, até esta segunda-feira (16), ninguém havia sido preso pelos crimes. Testemunhas contaram que a festa era realizada no povoado de São Miguel, quando um homem sacou uma arma e disparou aleatoriamente em direção ao público.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Gilson Ferreira dos Santos. Os outros feridos foram socorridos para hospitais da região. Não há detalhes sobre os estados de saúde delas, nem se já tiveram alta médica.

A Polícia Militar informou que foi chamada e esteve no local, que foi isolado para a realização da perícia. O caso é investigado pela Delegacia de Jacobina, que apura o que motivou os disparos e quem os cometeu

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