:: ‘Geral’
Autor de chacina no MT morre em confronto com a polícia; comparsa segue foragido
23/fev/2023 . 7:20
Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a Polícia Militar, nesta quarta-feira (22). Ele é um dos autores da chacina em um bar, em Sinop, a 504 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado em uma área de mata, distante cerca de 15km da cidade, próxima ao aeroporto. No local, houve confronto entre ele e os policiais.
O suspeito foi atingido e chegou a ser encaminhado ao Hospital Regional de Sinop, mas, ainda conforme a PM, não resistiu aos ferimentos.
Já o comparsa dele, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, continua foragido e as diligências continuam. Os dois mataram sete pessoas — entre elas, uma adolescente de 12 anos, depois de perderem uma partida de sinuca. O advogado Marcos Vinicius Borges, que representa Edgar, informou que ele irá se apresentar à polícia nesta quinta-feira (23).
Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi enviada para Sinop para atuar nas buscas pelos dois atiradores. Foi feita uma força-tarefa, em conjunto com a Polícia Civil e Militar, para prender os autores do crime. A Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira, a espingarda calibre 12 mm e a caminhonete usadas durante a chacina. O material estava em uma obra no bairro Vila Verde, no município. *Com informações do G1
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
23/fev/2023 . 7:09
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Defesa Civil de Ilhéus emite alerta de chuvas até terça-feira (28); previsão aponta 84 milímetros
22/fev/2023 . 8:24
A Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir 84 milímetros até a próxima terça-feira (28).
A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.
Em caso de emergência, a população deve entrar em contato através do número: (73) 97400-3521 – Defesa Civil.
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Justiça libera R$ 1 bilhão para pagamento de benefícios atrasados do INSS
22/fev/2023 . 6:13
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,007 bilhão para
o pagamento de valores atrasados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país. O pagamento é feito conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).
O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país. O pagamento é feito conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).
Chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), os atrasados deste mês já serão emitidos conforme o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.302. Com isso, o limite da requisição passa a ser de R$ 78.120. Têm direito a atrasados processos de até 60 salários mínimos, a partir do reajuste de R$ 1.302.
Os valores serão depositados nas contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
Esse procedimento tem duração de uma semana a 10 dias, período no qual o dinheiro estará disponível e poderá ser sacado. A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
Quem tem direito ao pagamento do lote atrasado?Os que venceram o INSS na Justiça em ação de concessão ou revisão do benefício; Ganharam processos que já chegaram totalmente ao final, sem possibilidade de recurso por parte do INSS; Têm direito a atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs; tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz no mês de janeiro de 2023.
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Seis anos após prefeitura notificar Coelba sobre má qualidade de serviços, empresa continua causando transtornos e prejuízos em Una
21/fev/2023 . 10:47
Com a instabilidade no tempo; a falta de energia que já é constante no município de Una, cidade localizada no sul da Bahia e que a prefeitura inclusive já notificou a empresa responsável sem nunca ter obtido respostas virou rotina e nos últimos dias tem sido cada vez mais precário a prestação dos serviços. Com a falha de eletricidade, que nas últimas 17 horas contabilizadas a partir das 18 horas de segunda-feira (20) às 10:00 horas da manhã de terça-feira (21) apenas 10 horas passaram com o serviço funcionando porém com várias quedas.
Comércios, residências e serviços públicos e privados como prefeitura, unidades de Saúde, serviços e de provedores de internet e bancos respectivamente tem enfrentado sérios transtornos com a população.
Nesta terça-feira (21), um dia após a cidade inteira ficar sem energia entre às 17h e 54 às 21h e 30min a energia voltou a cair às 07h e 30min da manhã só retornando apenas às 10h, um intervalo de 03h sem a prestação do serviço.
A empresa que administra os serviços e que é responsável pela manutenção e resolução das interferências é a Coelba; porém até o momento a empresa não se pronunciou.
A falta de atenção da empresa para com a demanda é antiga; a prestadora já foi informada em várias oportunidades das ocorrências porém tem ignorado as mesmas, que já gerou prejuízos como queima de aparelhos; quedas de receitas em empresas que precisam manter em dia pagamentos e obrigações; além de percas de mercadorias necessitadas do serviço para conservação.
Em 2017, a prefeitura chegou a notificar a prestadora sobre o mesmo problema e colocou funcionários do município a disposição para auxiliar a empresa no que fosse necessário, inclusive apontando o motivo da queda de energia para cada local com problema, para dar mais celeridade ao trabalho dos agentes da Companhia de Eletricidade da Bahia e até hoje nada se resolveu.
A nossa redação entrou em contato com a empresa para entender o motivo de tantas oscilações, porém a única informação que recebemos por parte da estatal foi que a equipe está trabalhando para sanar o problema e dar uma solução.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Colisão entre veículos em Uruçuca deixa feridos na BA-262; vítimas são de Jequié
21/fev/2023 . 6:16
Uma colisão, por volta do meio-dia dessa segunda-feira (20), envolvendo um automóvel modelo Focus, de cor prata, e uma caminhonete Mitsubishi Triton, deixou feridos na BA-262, próximo a cidade de Uruçuca. Conforme informações os dois veículos são de Jequié. Ainda segundo essas informações, cerca de 08 pessoas ficaram feridas, entre elas duas crianças.
O motorista do Focus ficou preso às ferragens. As vítimas foram socorridas por equipes do Samu e encaminhadas para uma unidade hospitalar em Ilhéus. Não foi informado o estado de saúde dos feridos. Os veículos viajavam em sentido contrário. Um retornava de Ilhéus e o outro seguia sentido a cidade praiana.
“Segundo moradores daquela região, que prestaram os primeiros socorros, o motorista do Focus, perdeu o controle da direção do carro e invadiu a pista contrária e bateu na caminhonete. Foi uma batida violenta”, relatou o morador de Ipiaú. No momento da colisão a pista estava bastante perigosa por conta da chuva que cai na região desde a madrugada. A causa do acidente será apurada pela PRE.
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Carnaval deve movimentar R$ 8 bi esse ano e merece mais incentivos, defende ministra da Cultura
20/fev/2023 . 13:42
Com a recriação do Ministério da Cultura, a chefe da pasta, Margareth Menezes, anunciou novos incentivos e apoio para o
carnaval brasileiro em pronunciamento na noite deste domingo (19), na cidade do Rio de Janeiro. A ministra destacou os dados da Confederação Nacional do Turismo, que estima que o carnaval deste ano movimente mais de R$ 8 bilhões na economia do país, 27% mais do que o do mesmo período de 2022. Segundo Margareth Menezes, será papel da pasta mostrar para as empresas que é produtivo investir em cultura.
A ministra da Cultura também apontou o momento importante do Brasil no segundo semestre, quando o país presidirá o Mercosul, o que deve trazer mais oportunidade de atrair investimentos estrangeiros para a área.
Marcelo Freixo, presidente da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, também destacou que o turismo e o meio ambiente são áreas igualmente importantes para promoção cultural do país, e que por isso, devem andar conjuntamente.
O governo do Rio de Janeiro investiu mais de R$ 38 milhões na folia, através de leis de fomento. Daniele Barros, secretária de Cultura do Estado aproveitou para convidar a ministra para participar do carnaval carioca.
Ao todo, o carnaval carioca deste ano deve girar R$ 4,5 bilhões, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Cultura do Rio. Marcelo Calero, secretário da pasta, ainda destacou que comunidades, agremiações e blocos trabalham na preparação da festa durante o ano todo para os dias folia.
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Bandidos tocam terror e promovem série de assaltos em Una
19/fev/2023 . 11:41
Na noite de sábado (18) bandidos tocaram terror no município de Una, região Sul da Bahia, entre as 18:00 e 22:00 horas.
Na sede do município, pelo menos 03 pessoas tiveram celulares levados pelos criminosos no centro da cidade, na rodovia BA 001 e na Urbis, quando na ação o criminoso recebeu apenas o aparelho de uma das vítimas, alegando que “o segundo aparelho possuía marca e valor incompatível com a sua necessidade e devolveu a vítima”.
Também foram registrados ação dos marginais na zona rural, localidades conhecidas como Puxin e Outeiro respectivamente.
A nossa redação teve acesso a informações que assemelham o criminoso que assaltou um homem na BA 001 como o mesmo meliante que agiu no centro da cidade, e na Urbis ou pelo menos o veículo (uma moto honda 160 CC de cor vermelha) foi o mesmo.
As vítimas devem registrar boletim de ocorrência na segunda-feira (20) para que a polícia civil abra inquérito e apure os casos com foco na identificação dos criminosos e recuperação dos aparelhos.
Vale ressaltar que o município vive um momento de recepção turística por fazer parte da região litorânea e também pelo carnaval que acontece em municípios vizinhos reforçando a necessidade de intensificação no número de policiais, o que não aconteceu.
Além do efetivo pouco de agentes da polícia ostensiva, a única viatura da GCM que atua em conjunto na segurança pública do município está quebrada e inoperante há mais de 30 dias e sem previsão de retorno das atividades. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi preso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Professor sofre AVC em Una e equipe médica aguarda confirmação de morte cerebral
17/fev/2023 . 6:30
O professor Ronaldo França Pereira, sofreu um Acidente Vascular Cerebral-AVC, e se encontra internado em estado grave no Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus.
O servidor público que reside no Distrito da Colônia, passou mal em casa nesta quinta-feira (16), por volta do meio dia, sendo levado para o Hospital Municipal de Una Frei Silvério, onde foi atendido pela equipe médica de plantão.
O quadro de saúde do professor se agravou, e já entubado foi transferido para o Hospital Regional Costa do Cacau, onde se encontra internado.
Segundo informações da família, o Hospital Costa do Cacau informou que de acordo com o quadro clínico do paciente, provavelmente teve morte encefálica (cerebral), mas, a equipe médica aguarda o resultado de exames para confirmação, que sairá amanhã, sexta-feira (17).
Una News
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Polícia Civil prende homem em Canavieiras e recupera veículo avaliado em 80 mil reais
17/fev/2023 . 4:27
A Polícia Civil sob comando do delegado Dr. Renato Fernandes prendeu em flagrante Talmo Eugenio Santos Junior, 32 anos, por volta das 17 hs desta quinta-feira (16) em Canavieiras, no Sul da Bahia.
A prisão de Talmo, que segundo a polícia já havia sido preso por tráfico de drogas na cidade de Canavieiras e Belmonte; aconteceu após monitoramento e acompanhamento tático do envolvido.
O criminoso, no momento da abordagem ainda tentou escapar do cerco policial empreendendo pela na Av Otavio Mangabeira, popular “av 13”, no Centro da cidade em poder de um veículo GM ONIX Turbo AT de cor branca, ano 2020 que ostentava placa policial de outro veículo com mesmas características que circula e é licenciado na cidade de Votuporanga SP.
Alcançado pelos policiais, foi feito buscas nos sistemas de segurança e registros de ocorrências e constatou-se que o veículo é avaliado em 80 mil reais, possuía chassi e demais sinais identificadores adulterados e foi roubado na cidade de Campinas em agosto de 2022.
Diante dos fatos o suspeito foi preso em flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores do veículo, e se encontra à disposição da Justiça.
O autuado que ganha alegou ganhar cerca de 2 mil reais por mês, e não ter como comprovar o pagamento ou origem do veículo permaneceu em silêncio durante seu interrogatório. As investigações acerca do fato já haviam se iniciado há cerca de 40 dias.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS
16/fev/2023 . 12:15
Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo.
Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus.
Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente.
A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muitos dos sintomas são semelhantes a outras doenças infecciosas ou febres hemorrágicas virais. Entre os sintomas estão: Febre, Dor de cabeça, Dores musculares, Fadiga, Vômito com sangue e Diarreia.
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Ilhéus: PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet
16/fev/2023 . 11:53
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16). Eles fazem parte da Operação Guardiões, da Polícia Federal, que é focada no combate à pornografia infantil. Segundo a PF, o objetivo da operação é combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil na internet.
Os crimes investigados na cidade são de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos. De acordo com a PF, a investigação começou após um trabalho de inteligência que identificou usuários que compartilhavam esse tipo de conteúdo na internet. As penas desses crimes podem chegar a 6 de anos de reclusão e multa.
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Homem é preso por golpe do pix falso em distribuidora de bebidas
16/fev/2023 . 11:50
Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta do meio-dia dessa quarta-feira (15), suspeito de aplicar o golpe do pix falso numa distribuidora de bebidas no Cinquentenário, centro de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, um homem realizou uma compra de bebidas e enviou um comprovante falso para a empresa, informando que enviaria alguém para buscar os produtos.
Após ser acionada, uma guarnição aguardou a retirada feita por um ‘Uber’ e seguiu até a Praça Amâncio Felix, onde os produtos seriam entregues a um homem identificado como Mateus dos Santos., que foi preso em flagrante. O material e os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas da Polícia Civil. Segundo apurou o GIRO, além de Matheus, é investigada a participação de outro homem no golpe do pix falso.
O valor da compra foi de mais de 1 mil reais. Para ganhar credibilidade nos comprovantes, o indivíduo iniciou fazendo compra de mercadorias em valores menores, efetuando o pagamento online e enviado comprovantes reais da transação. (Giro Ipiaú)
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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Bolsa Família
15/fev/2023 . 12:14
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Militares cumprem mandados, apreendem armas e dois criminosos morrem em confronto
15/fev/2023 . 6:33
Uma ação conjunta de policiais militares da 88ª CIPM de Alcobaça, CIPE Mata Atlântica (CAEMA) e PRE foi deflagrada nesta terça-feira (14), com o intuito de reduzir os crimes de homicídios ligados ao tráfico de drogas na cidade de Alcobaça. A violência na cidade tem assustado moradores, e a ação policial visa combater esses criminosos que têm tomado terror no município.
Na ação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Bugia, Jacundá e Cais do Porto. A ação culminou na apreensão de drogas e armas, inclusive uma submetralhadora de fabricação caseira cal. 9mm. Os policiais cumpriram 02 mandados de prisão, e 02 criminosos resistiram a prisão, recebendo os policiais a tiros. Houve revide, e os dois criminosos morreram no confronto. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram e vieram a óbito.
Ao todo, foram apreendidos, 01 (uma) submetralhadora de fabricação caseira cal 9mm; 08 (oito) munições cal. 9mm intactas; 01 (um) revólver Smith & Wesson cal. 38, sem numeração aparente com 04 munições deflagradas e 2 intactas; 01 (um) revólver Taurus cal. 38 sem numeração aparente, com 05 munições deflagradas e 01 intacta; 10 (dez) pinos de cocaína; 536 gramas de maconha (dividas em porções pequenas para venda); 10 (dez) celulares de marcas diversas; 01 (uma) motoneta Shineray.
Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, onde será periciado. Os corpos dos resistentes foram removidos para o IML de Itamaraju, onde serão identificados e necropsiados.
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Homem é preso depois de arrombar casa dos avós e ser flagrado saindo com televisor
15/fev/2023 . 6:29
Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (14.02), em Eunápolis, depois de arrombar a casa dos próprios avós, no bairro do Pequi. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil ao local, que fica na Rua Nilo Peçanha.
Os policiais chegaram no momento em que Flávio Eduardo Souza Lacerda, de 28 anos, saía da residência com um televisor de 32 polegadas. Segundo os agentes da Delegacia de Furtos e Roubos, os idosos não estavam no imóvel, que teve duas portas arrombadas.
Na ação, os investigadores descobriram ainda que Flávio vinha furtando ou roubando celulares, notebook, furadeiras e outros produtos em empresas e residências e escondendo todo o material na casa dos avós. Os idosos disseram que eram ameaçados pelo neto, caso denunciassem o fato à polícia.
Conforme histórico policial, Flávio já cumpriu pena no presídio por furto, crime pelo qual ele já havia sido preso outras vezes. A última prisão foi no fim do ano passado, depois dele ser flagrado pulando o muro do gabinete da Prefeitura de Eunápolis e quebrando uma porta de vidro com uma pedra. Agora, Flávio foi autuado em flagrante por furto qualificado, com rompimento de obstáculos.
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Carreta capota e pega fogo em desvio feito ao lado de cratera na BR-101 em Itamaraju
15/fev/2023 . 6:25
Uma carreta capotou em uma ribanceira no desvio construído provisoriamente ao lado de uma
cratera que se abriu em dezembro do ano passado na BR-101, perto da cidade de Itamaraju. O veículo, que transportava uma carga de granito, pegou fogo logo em seguida. A polícia ainda não confirmou se houve vítimas. Segundo testemunhas, a carreta não teria conseguido subir uma ladeira. O local onde ocorreu o acidente não possui asfalto. O motorista teria perdido o controle e caído no barranco, que fica na lateral da estrada.
O desvio foi liberado para veículos leves em pesados, nos dois sentidos, na tarde da última quinta-feira (09.02), depois de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter feito o alagamento do trecho. Em menos de 48 horas, a oba não suportou o elevado tráfego de veículos e começou a ceder. Alguns caminhões e carretas precisaram ser rebocados.
Depois que as obras do desvio estiverem concluídas, o Dnit dará início à recuperação da pista original, onde foi aberta a cratera devido à erosão causada pelas fortes chuvas.
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Urgente:Idoso vai a óbito dentro do Supermercado Meira em Ilhéus
14/fev/2023 . 20:05
Um idoso ainda não identificado foi a óbito por motivo ainda desconhecido por volta das 19:35 horas enquanto estava no interior do Supermercado Meira no Bairro Nelson Costa em Ilhéus, cidade localizada no sul da Bahia.
As primeiras informações dão conta de que uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a vítima, porém quando os socorristas chegaram o idoso já havia evoluído a óbito.
O supermercado decidiu fechar as portas para que a polícia científica através do Departamento de Polícia Técnica (DPT) após chegar ao local consiga fazer o levantamento cadavérico e remoção do corpo, que deve passar por perícia e após identificado liberado para sepultamento.
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Supremo nega seguimento a ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos
14/fev/2023 . 11:51
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pediu a suspensão de decisões judiciais que anularam penas aplicadas por Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) a prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
Segundo o relator, a Atricon não atendeu aos requisitos previstos em lei para o processamento da ação. A entidade alegou que decisões de Tribunais de Justiça de todo o país têm impedido que os julgamentos das contas de prefeitos por TCEs produzam efeitos não só eleitorais, mas também quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário.
Barroso sustentou que, apesar de a associação mencionar um conjunto de decisões, nos autos há menção somente a cinco casos, dos quais quatro têm decisões definitivas e, no último, há recurso extraordinário pendente de análise pelo STF.
O ministro destacou que, embora o Supremo admita o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões judiciais, essa ação não pode ser usada para substituir um recurso ou para questionar decisão já transitada em julgado. Assim, não há, no caso, decisões que satisfaçam o requisito da controvérsia constitucional relevante, previsto na Lei 9.882/1999.
Por fim, o relator salientou que a ADPF não pode ser conhecida, também, por tratar de tema já pacificado pelo STF. No julgamento do RE 848.826 (Tema 835), o Plenário decidiu que a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCE auxiliar o Legislativo municipal emitindo parecer que somente poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Correio
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Leo Prates defende PEC que vai garantir recursos para programas sociais
14/fev/2023 . 11:35
O deputado Leo Prates entrou na luta para garantir o repasse 1% da receita corrente líquida da União (RCL) para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mecanismo criado para garantir a proteção social da população por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSC/CE), já foi aprovada na Comissão Especial e aguarda para ser votada no plenário da Câmara.
No texto, O autor da PEC 383/2017 atesta que o corte radical das receitas orçamentárias previstas para o funcionamento da rede do SUAS despertou preocupação sobre a fragilidade do sistema no que tange a garantia de recursos para execução de suas ações ou mesmo para a manutenção da rede nacional de proteção constituída. Por isso propõe esse dispositivo constitucional para garantir ao SUAS um repasse mínimo de recursos.
Prates já trabalha junto a outros parlamentares para incluir a PEC do SUAS na pauta de votação com máxima brevidade. “Em Salvador, fui secretário de promoção social e combate à pobreza e durante a minha gestão tive a oportunidade de trabalhar para assegurar as diretrizes do SUAS. Por isso entendo o quanto essa política é fundamental em um país de tantas desigualdades”, explica. “Quando conheci a proposta do deputado Danilo Cabral, fiz questão de me juntar à luta, pois vejo com muita preocupação o corte de recursos em uma área tão sensível como o social. Defender o SUAS é defender a vida”, completa.
Tribuna da Bahia
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