Integrantes da alta cúpula do PTB conduzem desde a última quarta-feira (29) o processo de expulsão de três integrantes da legenda, com o objetivo de viabilizar a filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O trio é formado pela a ex-deputada, Cristiane Brasil – filha de Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda -, o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o pastor Fadi Faraj. Segundo apuração do site Poder 360°, a movimentação tem o aval de Jefferson. Segundo a publicação, o gesto é parte de uma série de ações do partido para acelerar a filiação de Bolsonaro. Na última quarta, o PTB realizou uma reunião virtual para debater a possível filiação do presidente à sigla. Na ocasião ficou decidido que será redigido um documento com a assinatura de todos os presidentes estaduais para incentivar a ida do chefe do Executivo ao partido. Da prisão, por meio de cartas, o presidente do partido tem dado orientações para viabilizar a filiação de Bolsonaro e conter divergências internas no PTB – “limpando o partido de infestações”. O processo para a expulsão teria a justificativa de que houve possível desrespeito às diretrizes partidárias pelo trio. Internamente, contudo, alguns motivos específicos pesaram para a decisão em cada um dos casos. De acordo com o site, o fato de Cristiane pretender assumir a presidência como sucessora do pai, e criticar abertamente integrantes do diretório nacional, acaba pesando. Já no caso de Eustáquio, seria considerado o fato de que, quando foi preso, este protagonizou embates com a ministra Damares Alves, afirmando que a pasta deveria ter agido para impedir sua prisão. Por fim, no caso de Faraj, sua aproximação de outras lideranças políticas no Distrito Federal, contrárias a linha ideológica do partido, acabaram tendo influência. A presidente interina do partido, Graciela Nienov, conversou com Bolsonaro durante uma hora no Palácio da Alvorada no último domingo (26). Na ocasião, ela convidou Bolsonaro oficialmente para se filiar à legenda. De acordo com a publicação, o presidente reforçou que seu único pedido seria poder indicar os candidatos ao Senado – o que ela acatou. Ele se comprometeu a avaliar a oferta mas não deu uma palavra definitiva. Bolsonaro precisa se filiar a um partido para concorrer às eleições de 2022.

 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ubatã, Erisvaldo Alexandrino dos Santos, o Vado, por meio do Ofício 199/2021, informou a Prefeitura que estará devolvendo o valor de R$ 15.000,00,(quinze mil) do duodécimo constitucional que o Município repassa para o legislativo. No ofício Vado destaca que o valor é resultado de um planejamento econômico e financeiro de sua gestão, demonstrando responsabilidade com o erário público. O presidente quer ainda que a Prefeitura Municipal utilize esse recurso para a aquisição de ar condicionados à serem instalados no Hospital Doutor César Monteiro Pirajá, visando melhor o atendimento e as condições dos pacientes. (Notícias de Ubatã)

 Na sessão desta terça-feira (28/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de materiais de construção no exercício de 2019. Os materiais foram adquiridos juntos à empresa “M.E.P. Estruturas Pré-moldadas”, no valor de R$10.595,00, e seriam destinados à pavimentação de canteiros próximos ao estádio de futebol. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$10.595,00, com recursos pessoais do gestor, vez que não foi comprovada a efetiva prestação dos serviços nem a entrega dos materiais adquiridos. O ex-prefeito também foi multado em R$2 mil. Segundo a denúncia, formulada pelos vereadores Valdir Santos Veloso, Decliton Antônio de Deus Santos e Romeu Seara Lima, nenhum serviço foi executado no local e não se tem notícia de que os materiais efetivamente foram entregues. O ex-prefeito Oziel Bastos alegou, em sua defesa, que nunca foi objetivo da gestão municipal pavimentar canteiros próximo ao Estádio Municipal de Futebol, até porque, segundo ele, “o valor de R$10.595,00, seria insuficiente para tal”. Acrescentou, ainda, ter ocorrido um equívoco por parte de um servidor municipal, que lançou indevidamente no histórico que seria para o pagamento de material a ser utilizado na pavimentação dos canteiros próximos ao Estádio Municipal na Sede deste Município, quando na verdade o histórico deveria ser material utilizado na pavimentação da nova rua Pe. Odenilton na sede deste município. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não restam dúvidas que os materiais de construção adquiridos estavam destinados à pavimentação de canteiros próximos ao Estádio de Futebol, vez que consta no histórico do Processo de Pagamento nº 588/2018 “liquidação conforme DANFE 296, material utilizado na pavimentação dos canteiros próximo ao estádio municipal na sede”. Além disso, não foram apresentados quaisquer indicativos do alegado erro formal cometido por servidor público municipal na discrição do histórico do processo de pagamento ou de que o material adquirido estaria destinado, de fato, à pavimentação da Rua Padre Odenilton. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, se manifestou pela procedência da denúncia, “com a imputação ao prefeito do ressarcimento da quantia prevista no processo de pagamento 588/2019, além da aplicação de multa”.

 O Presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, vereador Vado Alexandrino(PSB), em audiência com o deputado Paulo Rangel (PT), na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, solicitou uma Emenda parlamentar no valor de 600 mil reais. Segundo o vereador a Emenda será destinada para as obras de pavimentação e construção do cais na Beira Rio, intervenção tão esperada pelos moradores e areeiros. Em visita ao local a reportagem do Notícias de Ubatã(NU) ouviu moradores e areeiros que comemoraram com entusiasmo essa boa notícia. Aproveitaram para reivindicar ao Executivo que encascalhem a rua. “Quando chove a lama toma conta da rua”, reclamou um morador. Vado, vereador em seu 3° mandato, já é contumaz em conseguir melhorias de calçamento e drenagem para o município. É dele a solicitação, em 2013, que pavimentou parte do bairro Júlio Aderne, incluindo algumas ruas da Bica.

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno. A PEC tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado, com a previsão da volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para escolha de vereadores e deputados).

 O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que, em 24 de junho, determinou a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o documento, a defesa do parlamentar perdeu o prazo legal para apresentação do recurso contra ato do relator. Silveira teve, inicialmente, a prisão decretada em fevereiro por divulgar, em redes sociais, vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF e com defesa de medidas antidemocráticas. Posteriormente, a medida foi substituída pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Em junho, no entanto, a prisão domiciliar foi revogada por falta de pagamento da fiança estipulada e depois de terem sido registradas mais de 30 violações ao equipamento de monitoramento eletrônico, relacionadas à carga do dispositivo, à área de inclusão e ao rompimento do lacre do aparelho.

 Uma mulher de 44 anos é acusada de furtar a bolsa de uma enfermeira da Unidade de Saúde Maria Moura, Bairro Aloísio Galvão. O caso foi registrado pela Polícia Militar na manhã da última sexta-feira (17), mas divulgado nesta terça-feira (21). A PM foi informada pela enfermeira que uma paciente havia entrado na unidade de saúde antes do início do atendimento, na sala que a vítima trabalha, onde havia deixado sua bolsa contendo documentos e uma quantia de R$ 480,00. A guarnição realizou uma busca e localizou o dinheiro, no canteiro de plantas, próximo ao portão lateral do posto de saúde. Após a confirmação dos fatos, a guarnição conduziu as partes envolvidas, junto com o material para a delegacia de Barra do Rocha. (Giro Ipiaú)

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do projeto do novo Código Eleitoral que estabelece uma quarentena para determinadas categorias disputarem as eleições. A emenda foi aprovada nesta quarta-feira, 15, por 273 votos favoráveis contra 211 contrários. Dentre as categorias afetadas estão juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, civis, rodoviários federais e militares, guardas municipais e militares. A emenda assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e por outros líderes partidários prevê que as categorias deverão se desligar de suas funções de forma definitiva quatro anos antes do pleito. Entretanto, para militares e policiais militares, os quatro anos começam a valor no começo da escolha de candidatos para o ano eleitoral. Apesar de ter sido aprovada, a medida só valerá depois das eleições de 2026. Até lá, o afastamento é determinado pela regra geral e começa no dia 2 de abril do ano eleitoral. A quarentena foi incluída no texto do projeto pela relatora do tema, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

 Com o absurdo dos cortes nos salários dos professores em cumprimento a um decreto irregular e inconstitucional no município de Irajuba, região sudoeste da Bahia em evidência, Mateus Oliver diz que a câmara municipal de vereadores é responsável pela prática ilegal.

 O deputado estadual Adalberto Rosa Dal, do PP, esteve no fim de semana participando de uma partida de futebol na arena Ceçé em Valença, onde desportistas de Mutuípe participavam de um campeonato, em conversa com o radialista Junício Júnior, o progressista revelou que apoiará ACM Neto para governador em 2022. Da base de Rui Costa, do PT, Dal foi eleito no PCdoB, após alguns meses de mandato migrou para o grupo do vice governador João Leão, já se sabia que o deputado pretendia mudar de partido para tentar uma cadeira na câmara federal, o fato novo é o possível apoio ao democrata. Dal teria feito a afirmação, após o repórter afirmar que com a adesão de Karina Silva, ao DEM, ela se tornaria a principal liderança de oposição ao mandato de Júlio Pinheiro, PT, na cidade, “eu também vou apoiar Neto, só não vou declarar agora”. Teria dito ele.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”. Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício. “Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.

Foto:Notícias de Ubatã

 O Vereador, presidente da Casa de Leis de Ubatã na região sul do estado da Bahia, Erisvaldo Alexandrino(PSB), o popular Vado, na Sessão Ordinária desta quinta-feira(09), usou da palavra na Tribuna e teceu várias críticas a um político da cidade, mas sem citar o nome. Emocionado, e em tom rígido, o vereador disse que o prefeito Tinho do Vale (PSB) Tem muitas coisas a corrigir. Citando até que das dez secretarias do município, oito não foi Tinho e sim indicação do governo Siméia Queirós. 

 Apoiadores do presidente Jair se reúnem no largo do Farol da Barra neste feriado do sete de setembro, terça-feira, 7, desde às 8h da manhã. Há três trios à espera da manifestação, que deve seguir até o monumento do Cristo. Sob bandeiras defendidas por Bolsonaro, os manifestantes alegam lutar pela democracia e pela liberdade. Eles atacam o Judiciário, principalmente membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instituições que contrariam os interesses do presidente, como o Senado. “Nós estamos aqui nessa manifestação pedindo a Independência do Brasil porque hoje o Brasil está sendo comandado pelo comunismo e pelo Supremo. Nós já não aguentamos mais defender tanto bandido. Só ouvimos o Supremo falando em democracia. Democracia defendendo estádios de direito de quem? O Brasil só está tendo estado de direito pra soltar bandidos”, disse o aposentado Samuel Macedo dos Santos, de 73 anos. “Entre os poderes, qualquer que seja numa democracia ele tem que ser equilibrado. Estamos indo por um caminho muito muito difícil que então temos que criticar qualquer poder sendo ele Executivo, Legislativo ou Judiciário. A minha fala é no sentido de pedir consciência para a suprema corte brasileira, que ela tenha o seu dever de cuidar da constituição, porque a constituição ela nos dá a de nos expressarmos”, falou a professora Maria Alice, de 47 anos, que levou um cartaz com palavras de ordem em alemão. Em um dos trios, há uma grande fotografia do presidente Jair Bolsonaro ao lad do ministro da Cidadania e virtual candidato ao governo do estado, João Roma. Os organizadores lembram que a manifestação compõe uma série de atos em todo o país. (A Tarde)

 Representantes de partidos de esquerda, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outros, se reúnem na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, no Campo Grande em ato contra o governo Jair Bolsonaro. Dois trios estão no local para conduzir a passeata que irá até a Praça Municipal, no Pelourinho. “Um momento muito difícil da realidade brasileira, onde o próprio presidente da República estimula manifestações totalitários e contra a democracia, então nós do PT, dos partidos de esquerda, das manifestações populares, nos juntamos ao Grito dos Excluídos para fazer um contraponto. Para mostrar que a turma que está lá no Farol da Barra é a ampla minoria e por isso tenta radicalizar para subverter a democracia. Lá é a turma movida pelo ódio e aqui estão aqueles e aquelas que sempre lutaram pela democracia no Brasil e pelos direitos daqueles que mais precisam”, afirmou o presidente estadual do PT, Éden Valadares. Entre as pautas, os manifestantes pedem pela responsabilização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos mais de 600 mil mortos durante a pandemia e pela revogação de medidas como a MP das redes sociais, sancionada ontem, e a privatização de estatais como os Correios. (A Tarde)

 O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas do Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços no exercício de 2016. Será formulada uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o vereador, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi penalizado com uma multa de R$15 mil. O processo foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (02/09), realizada por meio eletrônico. De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 2ª Diretoria de Controle Externo do TCM, foram identificadas irregularidades na contratação da empresa “Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil”, no valor de R$195 mil, da empresa “Prime Assessoria em Gestão Pública”, pela quantia de R$54 mil e da empresa “Jules Assessoria e Consultoria Pública”, pelo total de R$89.700,00.

 Na sessão do dia 02 de junho de 2020, realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram duas denúncias formuladas contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, por irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – de serviços de contabilidade nos exercícios de 2017 a 2020. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ela ainda foi multada num total de R$30 mil.

 Técnicas da Referência do Centro de Assistência Social (Cras) e o Gestor do Bolsa Família participaram, nesta terça-feira (31), de uma Capacitação Previdenciária na Agência do INSS de Ipiaú. A capacitação foi ministra pela técnica e gestora do INSS, Aila Cruz e versou sobre o Programa de Educação Previdenciário, com o tema “Benefício de Prestação Continuada. No encontro foram discutidos o amparo social ao idoso, ao deficiente, composição de grupo familiar e atualização do CadÚunico. (Ubatã Notícias)

 Edson Arante Santos Mendes (DEM), conhecido como Nêgo, ex presidente da câmara municipal de Itacaré, região sul da Bahia, teve derrubada a liminar contra as contas rejeitadas por irregularidades em licitações. A decisão foi após sentença do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública. No documento, o juiz entendeu que “após profunda análise dos autos, não há como reconhecer ilegalidades, seja curso do processo administrativo, que respeitou os trâmites legais, ou mesmo na decisão/parecer emitido, sendo que não se pode reconhecer nenhum vício formal ou material no parecer exarado”. O juiz julgou “improcedente” o pedido “incoativo”, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, suspensos em caso de gratuidade deferida nos autos. Sul Bahia 1

 O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) destinou, nesta segunda-feira (23), uma emenda parlamentar no valor superior a R$ 1,2 milhão, mais precisamente R$ 1.241.500,00 para obras de drenagem e pavimentação para o município de Ubatã. A emenda deve ser empenhada nas próximas semanas após celebração de convênio entre a Prefeitura de Ubatã e a Condevasf e atende solicitação do Secretário de Planejamento Expedito Rigaud e da ex-prefeita Siméia Queiroz. “Mais um grande investimento que o município recebe e que permitirá levar a pavimentação à comunidade e melhorar a infraestrutura de nosso município. Ubatã agradece ao deputado Ronaldo Carletto pela atenção e investimentos no município”, destacou, em nota, a gestão municipal. A expectativa é que, finalizadas as etapas burocráticas, o investimento seja tocada no primeiro semestre de 2022. (Ubatã Notícias)