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:: ‘Política’

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.


 Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas.

 O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.
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Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide votos de urnas com “mau funcionamento”

 O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas “comprometidas”.


 Em um vídeo que circulou nas redes sociais no último fim de semana, Valdemar diz que todas as urnas anteriores a 2020 têm o mesmo número de patrimônio, o que impediria o controle e a fiscalização dos equipamentos.

 Na ação, a legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [forem] comprovadas as desconformidades irreparáveis do mau funcionamento (modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE 2013 e UE 2015), sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas”.

 Apenas as urnas modelo UE2020 seriam perfeitamente auditáveis, de acordo com a peça do partido. No segundo turno, de acordo com o partido, elas equivalem a 40,82% das utilizadas. Nesse universo, segundo cálculo do PL, o presidente Jair Bolsonaro teria vencido com 51,05% dos votos.

 “Os votos válidos e auditáveis do segundo turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele anunciado por esse TSE no dia 30/10/22, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao presidente Jair Bolsonaro”, diz a ação do PL.
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PL vai pedir ao TSE a anulação das Eleições deste ano

 Em uma ação, que está sendo finalizada e leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE, o PL presidido nacionalmente por Valdemar Costa Neto vai pedir nos próximos dias, ao Tribunal Superior Eleitoral, a anulação das eleições de 2022.Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.


 O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

 Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento. Em parceria com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação. “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”, consta do documento.
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Alckmin anuncia em São Paulo mais 61 nomes da equipe de transição

 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou nesta segunda-feira (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.


 Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.

 Até este domingo (13), foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.

 Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.

 O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. (Ver mais)
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TCU entrega a grupo de transição relatório com 29 áreas de risco de fraude ou má gestão

 O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se reúne nesta quarta-feira (16) com o coordenador da transição e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para entregar um relatório no qual aponta os principais pontos que merecem atenção do novo governo.


 De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o documento inclui 29 áreas com riscos de “vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos”.

 Dentre as áreas apontadas pelo TCU está a de pagamento de pessoal e benefícios sociais, onde o país tem prejuízo anual de R$ 5,65 bilhões por pagamentos indevidos. Segundo levantamento, apenas no ano de 2020 foram identificadas 2,4 milhões de ocorrências.

 Outro ponto crítico está na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), um dos principais alvos do chamado orçamento secreto. O tribunal questiona a dependência das emendas parlamentares e a falta de critério com relação ao interesse social e a necessidade das demandas apresentadas.

 A vulnerabilidade dos sistemas informatizados da administração pública também é uma área que inspira cuidados, segundo a análise do TCU. Segundo levantamento, 74,6% das 410 organizações não possuem política de backup aprovada formalmente.

 Estão na mira ainda a demora para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo prazo previsto é de 45 dias, mas levou em média 311 em 2020; e a gestão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo aumento de judicialização que acabam aumentando custos.

 O teto de gastos também é apontado como área crítica, com destaque para a redução das despesas discricionárias, sobretudo investimentos, diante da pressão das despesas obrigatórias. Segundo a auditoria do TCO, a dívida bruta do governo passou de 51% do PIB em 2013 para 80,3% em 2021, enquanto a média em países emergentes é de 64,5%. O documento aponta ainda problemas nas áreas de mineração, inovação, meio ambiente e transportes. (bahia.ba)
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Otto Alencar diz que Ex-prefeito de Itajuípe pode assumir mandato de deputado estadual

 No último sábado o senador Otto Alencar (PSD), participou do programa Frequência Política. Na oportunidade foi questionado que o ex-prefeito de Itajuípe, Marcone (PSD), vai assumir o mandato de deputado estadual:

 “Eu ainda não conversei com ele sobre isso, mas ele é o segundo suplente? Acho que ele poderá assumir o mandato sim, ele foi um grande prefeito e um grande amigo”, declarou.
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Neto sinaliza aliança do União Brasil com PT e impõe condição para presidência da Câmara

 O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, acenou positivamente para uma aliança de seu partido com o PT, e a adesão formal da sigla ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, no entanto, teria colocado uma condição para concretizar o cenário.


 Neto e Luciano Bivar, presidente do partido, querem que Lula apoie um nome da legenda para a Presidência da Câmara, contra Arthur Lira. A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 Ainda conforme divulgado, os dirigentes partidários estariam irredutíveis sobre a condição e sem isso, não entram para a base.
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Manifestantes bolsonaristas se reúnem em volta dos quartéis e cobram reação das Forças Armadas

 Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país.


 Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30). 

Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de 2023.

Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento.

 A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos. “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”
Fonte: Brasil 61
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Confira os nomes cotados para assumir ministérios no novo governo Lula

 Em transição, o governo do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva já tem especulações sobre a distribuição de cargos entre partidos. MDB, PSD, PSB, PSOL e Rede aparecem com prováveis ocupantes de cadeiras na Esplanada.


 Outros partidos também devem ser cotados para participar do governo, com o objetivo de ampliar o apoio a Lula no Congresso. Os nomes ainda não foram confirmados, mas já circularam nos bastidores da política.

 O PSB, do vice Geraldo Alckmin, pode ficar com duas pastas na gestão: a Controladoria-Geral da União e a Tecnologia, segundo a CNN. Já a Rede Sustentabilidade deve ficar com o Meio Ambiente, que tem os nomes do senador Randolfe Rodrigues e a ex-ministra Marina Silva cotados.
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 O PSOL pode assumir o ministério dos Povos Originários, com a deputada federal eleita Sônia Guajajara. Já o PCdoB deve ficar com a Cultura, e a também deputada federal eleita Jandira Feghali estaria à frente da pasta.

 Nome importante na campanha do segundo turno de Lula, Simone Tebet, do MDB, é dada como nome certo para compor o governo. Ela pode ficar à frente da Educação ou da Cidadania. O ex-governador Eduardo Braga, também do MDB, pode ir para Minas e Energia.

 O PSD deve ser representado pelo senador Carlos Fávaro (PSD), que foi coordenador da campanha de Lula à Presidência para o agronegócio. Ele pode ficar com a Agricultura.
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 O PSDB tem os nomes do ex-governador Tasso Jereissati e o ex-chanceler Aloysio Nunes cotados para o Ministério da Indústria e Comércio.

 O Solidariedade, de Paulinho da Força, pode ficar com o ministério do Trabalho. O Avante, de André Janones, é cotado para Comunicações ou Micro e Pequena Empresa.
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Vereador Di Rusciolelli (PP), deve lançar candidatura a Prefeito do Município de Una em 2024 em sucessão à Tiago Birschner (PP)

 O vereador de Una, Di Rusciolelli (PP), deve lançar candidatura a Prefeito do Município em 2024 em sucessão à Tiago Birschner (PP). A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar em conversa no Café Ipolitica neste sábado (05).


 Di Rusciolelli foi um dos vereadores mais atuantes no processo da última eleição e contribuiu com a reeleição dos deputados do seu partido, Mario Negromonte Jr., Federal e Eduardo Salles, Estadual.

 Além disso, o vereador esteve na linha de frente também do candidato ACM Neto, derrotado na disputa pelo Palácio de Ondina, mas vitorioso em Una. É notório que Di ganhou espaço político e papel de destaque e por isso muitos já avaliam seu nome como possível sucessor do atual prefeito Tiago (PP).

 Questionado pelo iPolítica, o vereador não descartou a possibilidade e o seu atual momento na política unense. “Eu sou um dos vereadores mais atuantes no processo legislativo, sempre apresento pautas importantes e inovadoras para a cidade. Isso ajuda nosso povo. Além disso, sou o líder do governo na Câmara, o vereador que mais defende o governo na tribuna, nas redes sociais e principalmente nas ruas. Tenho proximidade e acompanho todas as obras em andamento, participo assiduamente do planejamento do Executivo e tenho muita vivência política e história de amor pra com minha cidade”, salientou.

 Di Rusciolelli finalizou duzendo que “A pergunta que eu costumo fazer é: Por que não Di? A verdade é, seja qual for o rumo, eu estou preparado. Tenho formação acadêmica fui professor e tenho experiência”, disse.
Fonte:Ipolitica
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Conselho político governista se reúne nesta segunda-feira para definir transição por Lula Bonfim

 O conselho político composto pelos partidos do arco de alianças do governador Rui Costa (PT) se reúne, nesta segunda-feira (7), para discutir a composição da equipe de transição para o governo Jerônimo Rodrigues (PT).


 O presidente estadual do PT-BA, Éden Valadares, revelou ao Bahia Notícias que as siglas devem indicar novos nomes para compor a equipe de transição. A primeira reunião foi realizada na última quinta-feira (3), com as presenças de Jerônimo, de Rui e de alguns dos coordenadores da campanha vencedora: Adolpho Loyola, André Curvello, Luiz Caetano e o próprio Éden.

 Segundo o dirigente partidário, a intenção de Jerônimo é que todos os partidos participem ativamente da transição, realizando um processo mais aberto à toda a base. O grupo governista também deve convidar especialistas, para que eles contribuam com a formação do novo governo.
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Além de garantir Auxílio Brasil de R$ 600, governo quer repor recursos do programa Farmácia Popular

 A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início de reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.


 Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.
 O senador Welington Dias se encontrou, no fim da tarde desta quinta-feira (3), com os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Acir Gurgacz (PDT-RO), além dos deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PT-PR) na sala da liderança do PT no Senado. Dias e a equipe técnica pretendem apresentar na terça-feira (8) o valor necessário para garantir os programas sociais e os R$ 600 do auxílio no ano que vem. O atual governo previu no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, enviado para o Congresso, um auxílio no valor de R$ 405.

 Segundo Dias, a equipe de transição trabalha com a apresentação de uma de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC emergencial de transição, para garantir os R$ 600. O restante das adequações orçamentárias serão feitas dentro do projeto da LOA.
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Otto nega conversas por ministério e vê tendência do PSD integrar base de Lula no Senado

 O senador reeleito Otto Alencar é o quadro do PSD mais próximo do PT. Integrante de uma longa aliança com os petistas da Bahia, ele foi um dos poucos nomes dos socialdemocratas que não hesitaram em momento algum antes de apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – hoje presidente eleito – contra o atual mandatário Jair Bolsonaro (PL). Agora, com as eleições encerradas, o parlamentar está articulando junto à bancada de seu partido no Senado um apoio ao futuro governo Lula.


 Além de nomes como Rodrigo Pacheco (PSD) – presidente do Senado e apontado como o preferido de Lula para o cargo no início do governo – e Omar Aziz (PSD) – que já apoiou o petista durante as eleições -, Otto ainda listou senadores com os quais ele já conversou sobre o tema.

 Otto diz ainda que, no caso da Câmara, o que ele pode garantir é que os seis deputados federais eleitos pelo PSD na Bahia já estão fechados com Lula e devem compor a base governista no Congresso Nacional.

 Segundo ele, não procedem as informações que circulam em parte da imprensa baiana de que ele estaria cotado para comandar algum ministério. Otto garante que não conversou nem com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, nem com o presidente eleito Lula sobre quaisquer cargos.
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Bolsonaro tem 53,6% dos votos válidos, e Lula, 46,4% diz nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26)

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 53,6% dos votos válidos, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 46,4%, segundo a pesquisa Brasmarket, divulgada nesta quarta-feira, 26. Para os votos válidos, são desconsiderados brancos, nulos e as pessoas que dizem que não sabem. É desta forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a contagem oficial da eleição.


 Para a pesquisa, foram ouvidas 2.400 pessoas entre os dias 21 e 25 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08584/2022.

 Em uma pergunta estimulada, com os nomes apresentados em formato de lista aos entrevistados, Bolsonaro aparece com 48%, e Lula tem 41,5%. As pessoas que não sabem são 2,8%, brancos e nulos somam 4,6%.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno da eleição presidencial. Com 100% das urnas apuradas, Lula ficou com 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro, 43,20%, na votação do primeiro turno, realizado no domingo, 2. (veja aqui os dados gerais da pesquisa)

 Para vencer em primeiro turno, um candidato precisaria de 50% dos votos válidos mais um, excluindo brancos e nulos.

 Para os cargos de presidente e de governador, quando nenhum dos candidatos atinge 50% mais um dos votos válidos, a eleição vai para o segundo turno. Em 2022, a segunda etapa de votação é no dia 30 de outubro. Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.

 O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2022 pode e deve votar no segundo turno. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.

 O segundo turno é somente para cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos. Para estado sem segundo turno, há votação somente para presidente.

 Nas eleições de 2022, doze estados vão ter a definição em uma segunda etapa: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, e Rondônia.

 Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.

 Indecisos e migração de eleitores. Essas duas variáveis são as hipóteses apontadas por institutos de pesquisas eleitorais para explicar a diferença entre o que as sondagens indicavam e o resultado das urnas no primeiro turno das eleições 2022.

 Há um ainda um terceiro elemento, menos determinante, mas também com algum grau de impacto: a falta de um Censo atualizado. A metodologia das pesquisas eleitorais leva em conta os dados oficiais para retratar, proporcionalmente, a cara do Brasil.

 O último Censo demográfico foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Em 2020 havia a previsão de uma nova rodada de entrevistas para entender o perfil dos brasileiros, mas a realização da pesquisa foi suspensa por conta da pandemia de covid-19. Em 2021, cortes orçamentários suspenderam a realização, mas o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo a fazer o Censo, cuja coleta começou neste ano.
(Exame)
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Bolsonaro declara apoio à candidatura de Neto: “Independente de acordo ou não”

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, na noite de quinta-feira (20), apoio à candidatura de ACM Neto (União) no pleito pelo Governo do da Bahia. A declaração foi feita durante uma participação no Podcast Inteligência LTDA.


 “Talvez façamos um acordo com ACM Neto, se bem que eu apoio ACM Neto independente de ele querer ou não fazer acordo comigo, afinal de contas do outro lado é o PT e onde tem o PT eu estou do outro lado”, disse o mandatário do Palácio do Planalto.

 Até agora, Neto tem repetido a estratégia adotada no primeiro turno, mantendo-se neutro com relação à eleição presidencial. Apesar disso, aliados seus já declararam voto em Bolsonaro, como foi o caso do vice-governador João Leão (PP).
Metro 1
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Ministério Público registra 11 casos de assédio eleitoral no estado da Bahia

 Em 2022, onze casos de assédio eleitoral foram registrados no estado da Bahia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Três destas denúncias foram realizadas no primeiro turno das eleições, e outras oito durante o período do segundo turno.


 É classificada como assédio eleitoral a prática criminosa de intimidação na tentativa de fazer com que alguém vote ou não em um determinado candidato ou adote forçosamente seu posicionamento político.

 Até esta quinta-feira (20), foram registrados no território nacional o total de 903 denúncias, de 750 empresas diferentes. Isso representa um aumento de 197 casos em menos de 24 horas.

 A pena configurada para a pessoa que realiza práticas deste tipó é de até seis meses de detenção, assim como o pagamento de multa.
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95% dos eleitores no Brasil dão certeza de votar no segundo turno; 2% pretendem faltar

 A pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra que a grande maioria dos brasileiros está disposta a ir votar no segundo turno destas eleições presidências, que acontecerá em 30 de outubro. 95% indicam, com certeza, que irão comparecer às urnas e 2% indicam que talvez irão votar. Outros 2% responderam que não pretendem ir votar.


 Entre que declara voto em Lula, 96% dizem que irão votar com certeza, 3% talvez e 1% não pretende votar. No caso dos eleitores de Bolsonaro, 97% afirmam que irão às urnas, 1% talvez e 1% não pretende votar.

 No primeiro turno, o número de abstenções chegou a 32,7 milhões (20,9% dos eleitores).
Metro1
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Aliados de Adolfo iniciam procuram deputados de oposição para disputa na AL-BA em 2023

 Pensando em conseguir o maior número de apoio entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), vem buscando ampliar a adesão para sua candidatura à presidência.


 Tentando a reeleição, emissários de Adolfo têm buscado a adesão de nomes da atual bancada de oposição e de deputados recém eleitos. Dos 63 parlamentares da próxima legislatura que tem início em 2023, 30 deles não estão em partidos da aliança em que o PSD, partido de Adolfo, integram ou já indicaram apoiar o grupo adversário.

 Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, entre os emissários, está também o recém-eleito deputado federal Diego Coronel, correligionário de Adolfo. O filho do senador Angelo Coronel (PSD) já teria buscado deputados do União Brasil, incluindo estaduais de primeiro mandato.

 Recentemente, a deputada estadual mais votada da Bahia, Ivana Bastos (PSD) já colocou o nome a disposição para ser a nova presidente da Casa. O PSD conseguiu cravar os três deputados estaduais mais votados da Bahia. Atrás de Ivana, Alex da Piatã teve 114.778 votos, à frente do próprio Adolfo, terceiro mais votado com 107.747 sufrágios. Outro nome que se colocou para o cargo foi Eures Brito (PSD), ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

 Antes do pleito deste ano, Adolfo já havia apontado que gostaria de se reeleger. “Outros querem se eleger é natural. Vamos ver quem terá mais apoio se surgirem outros candidatos. Tenho direito a disputar a reeleição porque é permitido, pois se trata de uma legislatura diferente. Todos os 63 deputados eleitos têm direito”, afirmou o presidente ao BN.
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Bolsonaro visita cidades do interior da Bahia na próxima terça-feira

 O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai visitar a Bahia na próxima semana, segundo informação divulgada pelo deputado federal João Roma (PL) nesta quarta-feira (19). De acordo com Roma, a passagem será no dia 25, terça-feira e os locais ainda serão definidos. O parlamentar, no entanto, sinalizou que o presidente estará em mais de uma cidade do interior baiano.


 No último domingo, a primeira-dama Michele Bolsonaro reuniu apoiadores em um evento para mulheres em Feira de Santana e esteve ao lado da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, e de Roberta Roma, deputada eleita pelo PL na Bahia.

 “Nesta quinta-feira (20), estarei em Juazeiro e Irecê participando de novas manifestações de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que já sinaliza nas pesquisas o crescimento da preferência de seu nome entre os eleitores baianos”, disse Roma, anunciando que, também, nesta quinta, o deputado federal mais votado do Brasil, o mineiro Nikolas Ferreira (PL), participa de evento em Salvador, à noite, na Primeira Igreja Batista, que fica ao lado da FTC, na Avenida Paralela. (BN)
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1ª Câmara condena ex-prefeito de Una a devolver R$ 27,7 mil ao erário estadual

 Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 218/2010 (Processo TCE/008070/2020), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (18.10) condenar o ex-prefeito municipal de Una, Dejair Birschner, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 27.796,44 (valor que será acrescido de juros de mora e atualização monetária desde 06 de junho de 2012).


O convênio, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Una, teve como objeto a pavimentação de vias em Comandatuba, naquele município, e as sanções foram aplicadas devido às pendências documentais na prestação de contas da 3ª parcela e da execução parcial do objeto do ajuste. Também foi expedida recomendação aos atuais gestores da Conder.

 Na mesma sessão também foram desaprovadas, com imputação de débito e aplicação de multas, as contas do convênio 025/2015 (Processo TCE/008743/2018) que a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) firmou com a Federação Baiana de Tênis de Mesa (FBTM), tendo como objetivo o apoio financeiro para cobrir as despesas relativas ao Projeto “Iniciação Olímpica e Lazer”, no Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos – Bairro da Paz e no Camelódromo, em Camaçari. A desaprovação das contas se deu em virtude das irregularidades identificadas na gestão financeira dos recursos repassados, o que provocou a imputação de débito a Paulo Santos Carneiro, gestor responsável pela execução do convênio, no valor de R$ 14.178,17, acrescido de correção monetária e juros de mora, além da aplicação de duas multas ao mesmo gestor: uma sancionatória, de R$ 2 mil, e a outra, compensatória, de 100% do valor do dano causado ao erário (R$ 14.178,17).

 Já o convênio 166/2018 (Processo TCE/008031/2021), firmado pela Prefeitura Municipal de Ilhéus também com a Conder, teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas, “em razão do retardo na prestação de contas dos recursos públicos que foram repassados e do atraso na devolução do saldo financeiro convenial”. O convênio visou à cooperação técnica para a execução dos serviços de operação, incluindo requalificação prévia da área, melhoria nas instalações, diagnóstico ambiental, bem como projetos e planos de recuperação visando a remediação e encerramento da célula em operação do Aterro de Itariri, no município convenente.

 A aprovação plena foi o resultado do julgamento das contas do convênio 118/2019 (Processo TCE/08895/2021), que teve como convenentes a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) e o Município de Lafaiete Coutinho e, como objeto, a viabilização do projeto XXII Festa do Vaqueiro, Município de Lafaiete Coutinho 2019. Também foram aprovadas, mas com recomendações, as contas do Termo de Colaboração 012/2019 (Processo TCE/007807/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) com a Rede de Entidades pela Resistência e Convivência com o Semiárido (Cacimba) e que teve como objeto o apoio financeiro ao projeto “Webdocumentário Colaborativo da Juventude Quilombola de Lagoa do Zeca – Descendentes em Ação”, realizado em Irecê (BA).

 Por fim, a Primeira Câmara concluiu os julgamentos de dois processos envolvendo aposentadorias de servidores, ambos decididos pelo reconhecimento, em caráter meramente declaratório, dos registros tácitos do atos aposentadores: o TCE/005677/2011, originário da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), tendo como interessada Marizete Miranda Silva; e o TCE/002879/2016, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que teve como interessada Marizete Queiroz da Soledade Silva.

 Além dos julgamentos realizados durante a sessão ordinária, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram, de forma monocrática, acerca de outros 23 processos, dos quais nove foram referentes a solicitações de pensão, sete a aposentadorias e sete a transferências para a Reserva. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA entre os dias 13 e 18 de outubro de 2022.
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