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:: ‘Política’

Talita Oliveira solicita recuperação da BA-676 que liga Una a Arataca no sul da Bahia

  A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu, em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação asfáltica da rodovia BA-676, estrada que liga os municípios de Una e Arataca, no Sul da Bahia. Ao defender a medida, Talita afi rmou que “são notórios os investimentos na recuperação de estradas da Bahia, principalmente as de responsabilidade do governo federal”.Isso, segundo ela, vem proporcionando um caminho para o desenvolvimento econômico do estado benefi ciando o escoamento de produtos, os quais são feitos em sua maioria por transporte rodoviário. “É de suma importância que o Governo da Bahia faça a sua parte na realização de obras, tanto na manutenção quanto na recuperação e requalifi cação da extensa malha viária, no intuito de proporcionar rapidez e efi cácia na mobilidade urbana e no transporte de mercadorias, que geram desenvolvimento econômico às regiões benefi ciadas”, pontou. De acordo com ela, a rodovia BA-676 que liga os municípios de Una e Arataca, é um importante corredor agrícola da região cacaueira do Estado, mas, está em mal estado de conservação, difi cultando a vida dos que precisam passar pelo local, tanto para escoar a produção quanto para se deslocar frequentemente por este trecho. “Considerada principal ligação entre as cidades de Una e Arataca a pista da rodovia BA676 está muito esburacada e precária, oferecendo aos que trafegam riscos de acidentes, sendo assim precisa de forma urgente ser recuperada, com a colocação de novo asfalto, acostamento, e nova sinalização, trazendo conforto e segurança para os motoristas, além de facilitar a vida da população rural”, concluiu ela.

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Ubatã: Governador Rui Costa diz que virá ao município no próximo mês

 

 O governador Rui Costa (PT), disse que vai visitar o município de Ubatã no mês de Agosto. O anuncio foi feito durante entrega de obras no município de Nova Ibiá, nesta segunda-feira (26). Vale lembrar, que em outubro de 2017, durante a gestão da ex-prefeita Siméia Queiroz, o governador Rui Costa acompanhado de uma comitiva formada por secretários, deputados estadual e federal, visitou o município para a assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Canoagem e também a entrega da pavimentação de ruas do Bairro Júlio Aderne. Naquela ocasião, uma estrutura foi montada na Avenida Landulfo Alves para o evento do governador. Durante seu pronunciamento, Rui disse que o projeto para a reforma do Mercado Municipal de Ubatã passaria por ajustes na Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e que a execução da obra seria por ele autorizado. Rui ainda anunciou, que o governo estadual iria construir uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual de Ubatã e que o o local onde funcionava o antigo prédio da Escola ACM seria cedido ao município. No entanto, se passaram 04 anos da última visita e nem a reforma do Mercado Municipal quanto a construção da quadra poliesportiva, anunciadas pelo governador, foram realizadas.(Notícias de Ubatã)

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Deputada Talita Oliveira se reúne com prefeitos e leva projetos para Sudoeste e Sul da Bahia

 A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) tem cumprido uma intensa agenda no Sudoeste e no Sul da Bahia desde o início desta semana. Em seu roteiro, a parlamentar já visitou Itambé, Itapetinga, Itaju do Colônia, Itororó, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Jussari, dentre outros municípios. A deputada, uma das principais apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro no estado, tem levado projetos do Governo Federal e se reunido com prefeitos e secretários das cidades. “Esse é um dos compromissos do nosso mandato: ir até onde o povo pede por ajuda e trabalhar duro pela sua resolução”, disse Talita. “Classifico o nosso trabalho na Assembleia como uma missão divina e, junto ao Governo Federal, trabalhamos para colocar a Bahia na rota de crescimento do nosso país”, acrescentou. Até o fim da semana, a deputada baiana ainda irá seguir viagem para Arataca, Camacan, Una, Canavieiras e outras cidades.

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Ubatã:Prefeitura publica no diário oficial anexos parcialmente não visíveis em licitação de 400 mil reais

 A prefeitura municipal de Ubatã publicou no diário oficial de 19 de julho de 2021, supostos documentos que comprovam ata de Registro de Preços n° 043/2021 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 013/2021 da empresa Barros Aragão Comercial Ltda; empresa contratada para o fornecimento de quatrocentos mil paralelepípedos no valor de 400 mil reais. Porém o documento publicado são anexos de ofícios com letras minúsculas, visivelmente apagadas e até com cortes encima das palavras que impossibilitam as pessoas a lerem o arquivo em caso de não fixação dos olhos na tela. A empresa que é do município de itabuna e pertence ao grupo grupo barros aragão comércio & serviços que trabalha com equipamento de construçao e manutençao de leito de ferrovia. O decreto oficial milionário, não diz ou não deixa visível onde vão serem empregados o material adquirido.


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Prefeito de Irecê sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

 O prefeito de Irecê/BA, Elmo Vaz, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. A medida, de autoria do vereador Toinho do Judô, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Irecê. A Lei, de n° 1.186, proíbe a contratação por parte do Poder Público Municipal, e também impede os condenados de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais. A medida se aplica a todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, incluindo concurso público. De acordo com o texto sancionado, a proibição é iniciada com a promulgação da decisão judicial condenatória em segunda instância e termina após dois anos do dia em que for extinta, de qualquer modo, a pena, ou terminada a sua execução. ”A proposta desse projeto é proibir condenados que praticaram violência contra mulher, uma vez que torna-se incoerente integrar ao quadro funcional público com a competência de servir à municipalidade qualquer indivíduo que, por ventura, tenha cometido atos que comprometem a integridade física e moral do cidadão, principalmente da mulher”, declarou o vereador Toinho do Judô, em nota da assessoria.

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Senado vota reforma que mira redução de partidos e perdão a multas eleitorais

 O Congresso decidiu fatiar a reforma eleitoral entre Câmara e Senado para agilizar a aprovação das medidas até outubro deste ano, a tempo de entrarem em vigor nas eleições de 2022. O Senado começa a votar nesta terça-feira, 13, uma série de projetos para mudar as regras do pleito. O pacote engloba mudanças para diminuir o número de partidos e até anistiar as legendas de multas e sanções na Justiça Eleitoral. No pacote, o Senado deve garantir uma cota de 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados e dos Legislativos estaduais e municipais para mulheres a partir do ano que vem. Para aprovar o projeto, porém, os senadores articulam outra proposta anistiando os partidos políticos que descumpriram a cota de candidaturas e a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral para mulheres nas últimas eleições. Um dos projetos obriga o preenchimento de no mínimo 15% de cadeiras na Câmara, nos legislativos municipais e nas assembleias legislativas por mulheres. Atualmente, as mulheres já são 15% na Câmara – a Casa tem 77 deputadas dos 513 representantes -, mas não atingem o mesmo patamar nas câmaras de vereadores e assembleias estaduais. Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigou os partidos a destinarem o Fundo Eleitoral para candidaturas femininas na mesma proporção do número de candidatas mulheres. A regra causou uma série de questionamentos e consultas à Corte eleitoral. Além disso, de acordo com a PEC apresentada, as legendas não sofrerão nenhuma consequência se não destinaram, em anos anteriores, os recursos obrigatórios para programas de incentivo à participação de mulheres na política. A proposta fixa na Constituição o mínimo de 30% das candidaturas para cada sexo (se a maioria dos candidatos forem homens, 30% das vagas da chapa ficam para as mulheres), além de estabelecer a distribuição mínima de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para mulheres, consolidando regras já adotadas nas eleições. O texto, no entanto, flexibiliza a divisão liberando o partido para não aplicar a destinação proporcional se houver um número maior de 30%. Caciques partidários argumentam que a regra estabelecida pelo TSE engessou a distribuição do dinheiro nas últimas disputas. Outra flexibilização é permitir que a quantia do recurso destinada à promoção da participação das mulheres possa ser acumulada de um ano para outro para turbinar os recursos de campanha em ano de eleição, possibilidade vedada na legislação atual.

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‘Levamos a mensagem de mudança que a Bahia precisa’, diz Sandro Régis em visita de ACM Neto

 O deputado estadual Sandro Régis (Democratas) afirmou nesta sexta-feira (16) que o movimento “Pela Bahia” na região cacaueira e do Médio Rio das Contas deixou uma mensagem muito positiva para o projeto encabeçado pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Em dois dias, Neto passou pelos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá, Itagi e Jitaúna, conversando com empresários, produtores, trabalhadores e lideranças políticas. Nesta sexta (16), na Câmara de Itagi, um ato político reuniu lideranças de toda a região. Os deputados federais Arthur Maia e Leur Lomanto Jr e o pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel também participaram, além do anfitrião Dr. Olival Andrade, prefeito de Itagi. “Todos pudemos dar uma palavra sobre nosso estado e a confiança que temos nesse novo projeto para a Bahia. Levamos a mensagem de mudança que a Bahia precisa, focando no desenvolvimento regional, sob a liderança de ACM Neto”, disse Régis. Para Régis, a região tem um grande potencial de desenvolvimento econômico, inclusive para alavancar o crescimento da Bahia. “ACM Neto viu de perto os nossos potenciais e desafios, de forma que ele possa apresentar um projeto de mudança para a Bahia que contemple a nossa região”, disse. Nesta quinta-feira (15), a comitiva liderada por Neto foi ao Laticínio Diamantina, à Piscicultura Canta Galo, à Fábrica GranKakao, à Doce Mel, à fabrica Cores da Terra e à Fazenda Flor de Liz. ACM Neto também conversou com empresários locais para discutir os entraves e potencialidades da região. A agenda contou ainda com uma visita ao centro de Ipiaú, onde ACM Neto conversou com moradores locais. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, movimento em que Neto visita regiões do estado e conversa com moradores e lideranças para traçar um diagnóstico da Bahia. Antes, ele já foi à Chapada Diamantina e ao Sudoeste baiano.

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Rui Costa visita Dário Meira e Itagibá nesta sexta-feira e faz entrega de obras

 Na manhã desta sexta-feira (16), a partir de 9h30, o governador Rui Costa visita as cidades Dário Meira e Itagibá. A agenda começa no primeiro município, para entrega da rodovia BA 130/650 no trecho Ipiaú-Itagibá-Dário Meira, que teve a pavimentação recuperada. No Colégio Estadual de Dário Meira, o governador dá por entregue outra obra relevante para a comunidade local, que é o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), construído para atender a localidade de Água Sumida. Em seguida, o governador segue para Itagibá, onde visita outro trecho da rodovia restaurada e segue para o Colégio Estadual Dulce Almeida para conferir a reforma total da unidade escolar. Outras novidades ainda estão previstas na programação desta sexta, como a autorização de processo licitatório para reforma do campo de futebol Damião Mascena no distrito de Japomirim, a 20km da sede.

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“Respeito o PT, mas se tem alguém que sabe vencer eles aqui na Bahia sou eu” Diz ACM Neto

 O ex-prefeito de Salvador e virtual candidato ao governo da Bahia ACM Neto, em viagem que faz a Ipiaú, no sudoeste baiano, provocou o PT, que governa o estado há 15 anos. “Olha, se tem alguém que sabe vencer o PT aqui na Bahia sou eu. Em 2012 em Salvador. Ja citei esse exemplo para vocês. Naquela época todas as condições eram favoráveis aos meus adversários. Eu tinha poucos partidos. Estrutura política era de oposição total. Tive coragem de ir para luta e levar minhas ideias”, disse. Neto citou que depois, em 2016, foi reeleito com mais de 70% dos votos e depois elegeu o sucessor, atual prefeito Bruno Reis, ano passado, com 64% dos votos. “Respeito o PT, como repeito todos os partidos, mas existem dois caminhos possíveis: de olhar para o futuro ou o caminho de ficar preso ao passado. Não quero criticar ninguém, mas inevitavelmente vamos ter confronto entre o passado e o futuro”, completou. Apesar do discurso ser de candidato, ACM Neto ainda não confirmou oficialmente se será postulante ao Palácio de Ondina.

 Zé Ronaldo que é ex prefeito de Feira de Santana falou com o repórter Mateus Oliver e ressaltou a satisfação em está mais uma vez caminhando politicamente ao lado de Neto.Em relação a Pré-Candidatura de ACM ao governo do estado, Zé Ronaldo disse ainda que ver um projeto muito vivo e que nasceu pelo querer da população, e que nas visitas que fez no programa “Pela Bahia”, visitando diferentes regiões do estado. Deputado por várias vezes, Ex-Candidato ao governo do estado, o Ex-prefeito Feirense, cogita a candidatura de vice-governador ao lado de Neto e fala em uma possível candidatura ao senado, “Se eu não vier vice govenador, também estamos estudando concorrer uma vaga no senado”, disse.

 ACM também falou com o Repórter e deixou claro que se sente capacitado a ser governador do estado e que se for eleito, não pretede desfazer o que está sendo feito de bom para a sociedade e sim dar continuidade, porém ressaltou que falta uma visão regional de estímulo com relação a empregabilidade. Segundo o político, deveria existir uma manobra mais eficáz para dar sustentabilidade e enfrentar este fator, não escondeu a insatisfação em ver o estado baiano entre as três piores no quesito educação,e falou tbém de segurança pública “´´E preciso um governador que chame para si a responsabilidade da segurança pública do estado, precisamos de um governador que bata no peito e diga que vai resolver” disse.

 Ao final do dia, ACM se reuniu com lideranças políticas e empresários; dentre eles o Pré-Candidato a deputado federal Alipinho, que pediu ao “se eleito”, futuro governador flexibilidade para os pequenos empresários ressaltando inclusive a clandestinidade como fator relevante nos dias atuais, “Ninguém é clandestino porque quer, simplismente os números do nosso simples Nacional deixa claro que quanto maior fica o patrimônio, mais caro fica os impostos, precisamos de uma melhor comodidade para este fator, e junto com ACM Neto vamos trabalhar pra isso” disse. ACM criticou também a medida provisória que garante ao pequeno empresário empréstimo para quitação das dívidas, “é de fundamental importância que seja derrubado sse protocolo, pois não adianta o empresário liquidar uma dívida e ficar inadimplente com o mercado”.
 Os deputados Sandro Régis (Estadual) e Leur Lomanto (Federal estiveram presentes na visita de ACM a Ipiaú; além de lideranças políticas locais de Ipiaú e Regional. A comitiva pousou ” às 10:30 horas no aeroporto de Ipiaú, onde passou o dia; nesta sexta-feira, ACM vai está visitando a região de Itagi e retorna logo após a Salvador.
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Ipiaú:Alipinho percorrerá com Neto toda a região e reafirma que é pré-candidato a deputado federal pela Bahia

 Está prevista para o dia 15 de julho a visita de ACM Neto (DEM) ao município de Ipiaú. Na ocasião, o ex-prefeito de Salvador visitará alguns empreendimentos locais e ouvirá as demandas da região. Entre as lideranças políticas de Ipiaú que recepcionarão Neto, está o empresário Alipinho, que já manifestou publicamente o projeto de sua pré-candidatura a deputado federal. ACM Neto deve pousar em Ipiaú por volta das 09:00 horas da manhã de quinta feira e falará com a imprensa, em seguida irá para um laticínio no município de Itagibá. De lá, Neto volta em comitiva a Ipiaú e fará uma visita ao centro da cidade passando pelo mercado municipal que é projeto de se tornar mercado do empreendedor com oportunidades comerciais e culturais. Em seguida visitará a fábrica de chocolate Grão Cacau, logo após visitará a psicultura canta galo e passará ainda fabricante de artesanatos cores da terra onde se reunirá com empresários do município de Ibirataia. Já na sexta-feira o pré-candidato a governador segue para Itagi onde é representado pelo prefeito Dr. Olival e se reunirá com lideranças políticas. Decidido a concorrer a próxima eleição para deputado federal pelo estado da Bahia; Alipinho disse em entrevista ao repórter Mateus Oliver da Ubatã Fm que sua pré-candidatura é real e irá ser convertida em oficial para o pleito 2022 apoiado por ACM.

Irajuba Realidade

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Com prévias, PSDB analisa chapa ‘puro sangue’ para disputa presidencial

 Com prévias partidárias agendadas, o PSDB começa a cogitar a possibilidade de ter uma chapa pura tucana ao final do processo. O processo interno deve contar com até quatro candidatos, com maior força para os governadores do Rio Grande do Sul e São Paulo, Eduardo Leite e João Doria, respectivamente. Segundo a Coluna Estadão, mesmo estando na disputa, se for derrotado, o senador Tasso Jereissati seria o vice ideal de Doria, Eduardo Leite ou Arthur Virgílio. As informações foram confirmadas por articuladores do partido. 

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Apoiadora do governo, Talita Oliveira puxa carreata pró-Bolsonaro em Santo Antônio de Jesus

 Uma das principais apoiadoras de Jair Bolsonaro na Bahia, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) participou, neste sábado (10), de uma carreata em apoio ao presidente da República em Santo Antônio de Jesus. ”Todos nós temos a família como o nosso bem maior e é por ela que aqui estamos. A Bahia defende valores inegociáveis e ela não é vermelha. A Bahia é verde e amarela e está com o presidente Jair Messias Bolsonaro nessa missão”, disse a deputada baiana.

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Rui promete voltar em agosto na região, melhorias para Irajuba está na próxima agenda

 A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Lafaiete Coutinho, no valor de R$ 4,7 milhões, foi autorizada pelo governador Rui Costa neste sábado (10), na sede do município. A obra vai levar água de qualidade e reforçar a saúde de 2,4 mil baianos. Rui também anunciou a licitação de uma nova delegacia e das obras de requalificação do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, com a implantação de equipamentos esportivos. Ele ainda entregou ônibus escolares e 40 barracas para que os pequenos produtores rurais da região possam comercializar seus produtos. Segundo Rui, o Governo da Bahia está fazendo o maior investimento da história em abastecimento, com o programa Água para Todos. ”Investir em abastecimento é investir na saúde das pessoas. Cada real investido em água de qualidade significa R$ 4 economizados em saúde. E hoje estamos aqui para investir quase R$ 5 milhões e resolver definitivamente este problema em Lafaiete Coutinho. O contrato já está publicado e eu assinei hoje a ordem de serviço para o início desta obra”, afirmou. A ampliação do sistema consiste na construção de cinco estações elevatórias de água bruta (EEAB) com as respectivas instalações elétricas e urbanização da área externa de cada uma delas, assentamento de aproximadamente dez mil metros de tubulação de recalque e construção de caixas diversas de descargas, de ventosas, de entroncamento e de passagem. A requalificação do Colégio Estadual Eraldo Tinoco foi outro tema abordado pelo governador, Segundo Rui, a licitação para a ampliação da escola será feita ainda este mês. Como parte da agenda, o governador entregou ônibus escolares para os municípios de Planaltino, Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho e dois para Jaguaquara. O governador destacou que em agosto, voltará à região do Vale do Jiquiriçá para autorizar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Maracás, no valor de R$ 140 milhões, que vai levar água para os municípios de Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás e Planaltino, além das localidades de Caboclo, Eucalipto, Lagoa dos Laços, Lajedinho, Marialva, Nova Itaípe, Povoado Amazonas, Santo André, Tiririca e Upabuçu.

Blog Marcos Fran
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Ex-prefeita de Lençóis terá que devolver mais de R$64 mil aos cofres públicos de acordo com TCE

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou a ex-prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel, a devolver R$ 64.046,59 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis. A desaprovação das contas do convênio, que visou a pavimentação de vias urbanas no município de Lençóis, aconteceu por conta da comprovação de irregularidades que geraram um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e consequente inexecução parcial do objeto pactuado. A Câmara também desaprovou, nesta quarta-feira (7), duas prestações de contas de ajustes firmados pela administração estadual com entidades: A primeira, do convênio 126/2009, entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Assentamento Cambuí, causou ainda, a imputação de débito débito, de modo solidário, a Amilton de Oliveira Barbosa (responsável pela entidade durante a execução do convênio) e à Associação, no valor de R$ 90.604,37 e a aplicação de quatro multas: duas a Amilton de Oliveira Barbosa (uma sancionatória, de R$ 5 mil e outra, compensatória, de R$ 40.000), uma de R$ 3 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (ex-gestor da CAR) e outra, de igual valor, a Wilson José Vasconcelos Dias (atual gestor da CAR). O ajuste teve como objeto a ampliação de 40 moradias, do Assentamento Cambuí, beneficiando 40 famílias. De acordo com o TCE-BA, a segunda prestação de contas desaprovada foi referente ao Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 127/2014, firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) com Cátia Oliveira Costa Lima (proponente e gestora responsável), com o objetivo de apoio financeiro destinado à publicação de 1000 exemplares da “Coleção Oyatundê: estudos sobre religião afro-brasileira na Bahia”. A gestora foi condenada a devolver R$ 69.933,50, pela não prestação de contas dos recursos repassados e não comprovação da execução do objeto. (BN)

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Cabral e mais quatro são condenados mais uma vez por corrupção; total de penas chegam a 350 anos

 O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 16 anos de prisão, além de multa de 533 salários mínimos, por corrupção envolvendo empresas de ônibus. É a 20ª condenação de Cabral e juntas as penas já ultrapassam 350 anos de prisão. A ação, um desdobramento da Lava Jato e resultante da operação Ponto Final 2, também resultou na condenação de outros réus, incluindo o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei dos ônibus”. Além da decretação de prisão dos réus, Bretas determinou a perda de bens móveis e imóveis de forma solidária entre o grupo, em até R$ 43,4 milhões, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, atingindo Cabral, Barata, João Augusto Monteiro, Rogério Onofre e Dayse Alexandra Neves, de acordo com a Agência Brasil. Barata Filho foi condenado a 15 anos, um mês e 20 dias, e foi multado em 593 salários mínimos, devendo cumprir pena em regime fechado, após o trânsito em julgado. Também foi condenado o ex-presidente do Departamento Estadual de Transportes (Detro) Rogério Onofre, a 40 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.172 salários mínimos. O empresário João Augusto Monteiro foi condenado a 11 anos e ao pagamento de 333 salários mínimos, e Dayse Alexandra Neves, a 13 anos de prisão e ao pagamento de 245 salários mínimos. O juiz decretou também a indisponibilidade de R$ 130,2 milhões, de todo o grupo, visando garantir futura execução, por perda dos produtos dos crimes. Bretas determinou também que poderá recorrer em liberdade quem não estiver preso. Outros réus foram condenados, porém obtiveram vantagens decorrentes de acordos de colaboração premiada, com os termos não revelados na sentença. O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se manifestou dizendo que o ex-governador é colaborador da Justiça e já foi condenado pelos mesmos fatos. “É necessário que no julgamento haja compatibilização das garantias constitucionais, para o fim de garantir que todo cidadão brasileiro tenha um julgamento justo e imparcial”, disse Delambert. A defesa de Barata Filho foi procurada, por meio de sua assessoria, mas informou que não vai se manifestar sobre a condenação. A reportagem não conseguiu contato com as demais defesas. Caso elas se pronunciem, a matéria será atualizada.

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Proposta esvazia fiscalização sobre contas de partidos

 A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto de reforma da legislação eleitoral. Também participou do encontro o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), coordenador do grupo de trabalho. Uma das principais mudanças contestadas por especialistas em legislação eleitoral é o artigo que delimita em apenas dois pontos a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelos partidos à Justiça Eleitoral. Segundo o dispositivo, a análise deverá se restringir a verificar se as siglas receberam recursos de fontes vedadas ou de origem não identificada e se destinaram as cotas estabelecidadas na lei para suas fundações e para o incentivo à participação das mulheres na política. Marcelo Issa, do Movimento Transparência Partidária, destaca que o artigo começa estabelecendo que o procedimento é administrativo –hoje a legislação diz que o processo é jurisdicional. Isso permite o uso de institutos como o da preclusão, que determina que, caso a parte não preste a tempo determinado esclarecimento ou não apresente documento que a lei ou juiz determina, ela perde o direito de prestar o esclarecimento ou aportar o documento. Issa cita um episódio específico do ano passado, quando um grupo de 18 partidos, de PSOL a PSL, ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a preclusão. Eles argumentavam que o instituto violava o direito à ampla defesa e pediam que os documentos para prestação de contas pudessem ser apresentados a qualquer momento. O entendimento do STF foi o de que, sem a preclusão, partidos poderiam apresentar as informações em doses homeopáticas e, com isso, causar prescrição dos processos –a Justiça tem cinco anos para julgar as contas dos partidos. Com o novo código, esse instituto não poderia ser usado. “A análise ficaria restrita aos dois pontos, amarrando absurdamente a mão da Justiça Eleitoral sobre a análise das contas. Isso esvazia a capacidade fiscalizatória da Justiça Eleitoral, e o Ministério Público não tem meios para assumir esse papel, principalmente porque as contas são prestadas para a Justiça Eleitoral. É um retrocesso absurdo”, diz. Outro trecho da minuta limita a R$ 30 mil as multas a partidos por gastos irregulares. A regra atual diz que, se o partido tem algum gasto apontado como irregular, ele tem de devolver e ser multado em até 20% do valor. Há preocupação também com o artigo que estabelece que mudanças no regulamento para eleições ordinárias possam ser propostas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por senadores e deputados, com a possibilidade de questionamento do sistema eleitoral, por exemplo. O projeto de alteração das regras eleitorais pretende revogar toda a legislação e implantar um único código, com quase mil artigos. Após a votação no grupo de trabalho, o texto ficará pronto para votação no plenário. Ele ainda estabelece amarras ao TSE para regulamentar as eleições e afrouxa a punição decorrente de inelegibilidade. Além da comissão relatada por Margarete, há outras duas debatendo alterações na lei política e eleitoral –uma trata das mudanças na Constituição e outra pretende instituir um comprovante impresso do voto na urna eletrônica. Como tem ocorrido em ano pré-eleitoral (as regras devem estar em vigor ao menos um ano antes do pleito), o Congresso se mobiliza para alterar a lei, em boa parte com medidas que afrouxam fiscalização, transparência e punições. Em 2019, por exemplo, a Câmara tentou aprovar a jato projeto com retrocessos na lei, o que só foi amenizado após pressão liderada por entidades de defesa da transparência e do acompanhamento de gastos partidários.

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Ubatã:Ganhando 10 mil por mês, população questiona vice-prefeito sobre prestação de serviços no município “só come e bebe” diz internauta

Imagem do Facebook

 O vice-prefeito do município de ubatã, Paulo Silva foi lembrado na tarde deste sábado pelos cidadãos do município sul baiano, devido a inoperância política que o mesmo tem no município, perante anos participando da administração pública ubatense. A pergunta feita ao segundo maior gestor municipal de Ubatã; foi sobre as articulações políticas e atuação em melhorias para o município, “o que o vice-prefeito articulou de melhoria para a cidade? ” questionou o operador do portal Ubatã Grita no facebook. Segundo o internauta, o vice-prefeito deve esclarecer a população seus projetos e articulações de anos como funcionário público, que explique o mesmo a ganhar o cargo que tem na atualidade.

 “Comeu e bebeu” disse um internauta que comentou a publicação, outras pessoas defenderam o vice-prefeito pela presteza que tem como cidadão no município; ressaltando inclusive a aposentadorias de beneficiários dos programas de governo federal que independe do apoio do gestor. Paulo; exerce o primeiro mandato como segundo chefe do poder executivo municipal ubatense ao lado do atual prefeito Vinicius do Vale e tem um salário de 10 mil reais.
 A gestão do atual prefeito que é superior a Paulo Silva, é marcada pela falta de iluminação pública, má presteza na infraestrutura do município, promessas infundadas em relação a escolas e mercado municipal, falta de atenção a sinalização de trânsito no município que inclusive vem gerando acidentes e falta de atenção na limpeza pública municipal. A nossa redação não conseguiu contado com o citado.
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Ubatenses com títulos cancelados podem regularizar situação pela internet

 Eleitores com títulos cancelados poderão regularizar a situação pela internet, através do site Título Net. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (09) pelo Chefe do Cartório da 134ª Zona Eleitoral, Almir Vinhas, em entrevista ao radialista Garcia Jr, da Rádio Povo. A 134ª é responsável, do ponto de vista eleitoral, pelos municípios de Barra do Rocha, Ibirapitanga e Ubatã. Para participar das eleições gerais de 2022, o Chefe do Cartório informou que o eleitor deverá regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei das Eleições nº 9.504/1997, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes do pleito. Almir Vinhas ainda colocou e-mail e telefone a disposição da comunidade para sanar dúvidas: zona134@tre-ba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). Por meio de nota enviada à imprensa, o Cartório Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral convocou alguns candidatos a vereador de Ibirapitanga para sanar inadimplência e pendências relacionadas à prestação de contas da campanha eleitoral de 2020. O comparecimento ao Cartório deve ocorrer até esta sexta-feira, 11, mediante agendamento prévio pelo e-mail zona134@treba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). foram convocados os seguintes candidatos a vereador de Ibirapitanga:

Rosenita Monteiro de Souza – PDT
Lourença Maria dos Santos – PDT
Genivaldo Oliveira da Conceição – PDT
Beijanim de Jesus Barreto – PDT
Elias Conceição de Almeida – PDT
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Ex-prefeito de Jaguaquara se reúne com ACM Neto e sinaliza rompimento com Rui Costa

 O ex-prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), aliado do prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá (PP), e do presidente da legenda na Bahia, o vice-governador João Leão, foi recebido pelo ex-prefeito de Salvador e possível candidato a governador da Bahia, ACM Neto, nessa segunda-feira (7), em seu gabinete político. Prefeito de Jaguaquara por dois mandatos consecutivos, Giuliano Martinelli é considerado o padrinho político da atual prefeita, Edione Agostinone (PP), que é aliada do governador do Estado, Rui Costa. Martinelli pretende ser candidato a deputado. O encontro entre Giuliano Martinelli e ACM Neto teria sido intermediado pelo vereador Dermeval Gama (Republicanos), aliado do presidente nacional do Democratas. Giuliano foi um dos principais apoiadores do ex-deputado estadual e atual prefeito de Jequié Zé Cocá e dos Leões, João vice-governador e Cacá Leão, deputado Federal. O nome de Martinelli foi cogitado para concorrer nas eleições de 2022 a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, mas para isso, depende da aprovação de suas contas na Câmara Municipal.

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Irajuba:Município e outras cidades da região devem receber investimento de 150 milhões para melhorias no abastecimento de água garante Rui Costa


 Em audiência realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, em Salvador, com o governador Rui Costa (PT), o deputado estadual, Euclides Fernandes (PDT), apresentou diversos pleitos para cidades da região de Jequié. Fernandes requisitou a criação da DISEP – Distrito Integrado de Segurança Pública para Jaguaquara; construção de Concha Acústica para eventos da classe artística de Jequié; construção de academia para saúde e esporte da Polícia Militar de Maracás; investimentos para APAE de Jequié; melhorias e retorno das aulas presenciais dos cursos de medicina e odontologia da UESB e um ônibus e uma ambulância para o município de Firmino Alves.
 O deputado estadual também tem interferido em situações de outras cidades da região, Moradores de cidades do Vale do Jiquiriçá, na Bahia reclamam da falta de abastecimento de água regular. Sem água nas torneiras e com pagamentos em dia, a situação se repete nas cidades de Maracás, Planaltino, Lagedo do Tabocal, Itiruçu e Irajuba. Com uma população que ultrapassa 60 mil habitantes, os consumidores apelam para investimentos do Estado e da Embasa detentora da concessão do abastecimento de água e esgoto destas localidades. Em algumas delas, a situação é mais grave, residências passam até 30 dias sem cair água, relata moradores. Preocupado com a crise hídrica que atinge milhares de cidadãos baianos destas comunidades, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) cobrou de forma firme um posicionamento do Estado, durante visita do governador Rui Costa, a Jequié na última terça-feira, 11 de maio.
 Fernandes em seu discurso, durante entrega de obras de requalificação de um Ginásio de Esportes pediu um olhar diferenciado do mandatário baiano, para as cidades vizinhas, e solicitou que o “projeto para melhoria do abastecimento de água naquela região seja desengavetado”, e alertou para uma promessa do Estado na captação de água da Barragem da Pedra, em Jequié, para Maracás, ou do Rio Paraguaçu.
 Rui Costa disse estar ciente da proposta, cujo projeto estaria em torno de R$ 150 milhões através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA e prometeu atenção: ”Espero findar o meu governo e deixar esse importante projeto em andamento para atender aos moradores da região”.
Fonte:Blog Marcos Canguçu
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