O ex-prefeito de Salvador e virtual candidato ao governo da Bahia ACM Neto, em viagem que faz a Ipiaú, no sudoeste baiano, provocou o PT, que governa o estado há 15 anos. “Olha, se tem alguém que sabe vencer o PT aqui na Bahia sou eu. Em 2012 em Salvador. Ja citei esse exemplo para vocês. Naquela época todas as condições eram favoráveis aos meus adversários. Eu tinha poucos partidos. Estrutura política era de oposição total. Tive coragem de ir para luta e levar minhas ideias”, disse. Neto citou que depois, em 2016, foi reeleito com mais de 70% dos votos e depois elegeu o sucessor, atual prefeito Bruno Reis, ano passado, com 64% dos votos. “Respeito o PT, como repeito todos os partidos, mas existem dois caminhos possíveis: de olhar para o futuro ou o caminho de ficar preso ao passado. Não quero criticar ninguém, mas inevitavelmente vamos ter confronto entre o passado e o futuro”, completou. Apesar do discurso ser de candidato, ACM Neto ainda não confirmou oficialmente se será postulante ao Palácio de Ondina.

 Está prevista para o dia 15 de julho a visita de ACM Neto (DEM) ao município de Ipiaú. Na ocasião, o ex-prefeito de Salvador visitará alguns empreendimentos locais e ouvirá as demandas da região. Entre as lideranças políticas de Ipiaú que recepcionarão Neto, está o empresário Alipinho, que já manifestou publicamente o projeto de sua pré-candidatura a deputado federal. ACM Neto deve pousar em Ipiaú por volta das 09:00 horas da manhã de quinta feira e falará com a imprensa, em seguida irá para um laticínio no município de Itagibá. De lá, Neto volta em comitiva a Ipiaú e fará uma visita ao centro da cidade passando pelo mercado municipal que é projeto de se tornar mercado do empreendedor com oportunidades comerciais e culturais. Em seguida visitará a fábrica de chocolate Grão Cacau, logo após visitará a psicultura canta galo e passará ainda fabricante de artesanatos cores da terra onde se reunirá com empresários do município de Ibirataia. Já na sexta-feira o pré-candidato a governador segue para Itagi onde é representado pelo prefeito Dr. Olival e se reunirá com lideranças políticas. Decidido a concorrer a próxima eleição para deputado federal pelo estado da Bahia; Alipinho disse em entrevista ao repórter Mateus Oliver da Ubatã Fm que sua pré-candidatura é real e irá ser convertida em oficial para o pleito 2022 apoiado por ACM.

 Uma das principais apoiadoras de Jair Bolsonaro na Bahia, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) participou, neste sábado (10), de uma carreata em apoio ao presidente da República em Santo Antônio de Jesus. ”Todos nós temos a família como o nosso bem maior e é por ela que aqui estamos. A Bahia defende valores inegociáveis e ela não é vermelha. A Bahia é verde e amarela e está com o presidente Jair Messias Bolsonaro nessa missão”, disse a deputada baiana.

 A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Lafaiete Coutinho, no valor de R$ 4,7 milhões, foi autorizada pelo governador Rui Costa neste sábado (10), na sede do município. A obra vai levar água de qualidade e reforçar a saúde de 2,4 mil baianos. Rui também anunciou a licitação de uma nova delegacia e das obras de requalificação do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, com a implantação de equipamentos esportivos. Ele ainda entregou ônibus escolares e 40 barracas para que os pequenos produtores rurais da região possam comercializar seus produtos. Segundo Rui, o Governo da Bahia está fazendo o maior investimento da história em abastecimento, com o programa Água para Todos. ”Investir em abastecimento é investir na saúde das pessoas. Cada real investido em água de qualidade significa R$ 4 economizados em saúde. E hoje estamos aqui para investir quase R$ 5 milhões e resolver definitivamente este problema em Lafaiete Coutinho. O contrato já está publicado e eu assinei hoje a ordem de serviço para o início desta obra”, afirmou. A ampliação do sistema consiste na construção de cinco estações elevatórias de água bruta (EEAB) com as respectivas instalações elétricas e urbanização da área externa de cada uma delas, assentamento de aproximadamente dez mil metros de tubulação de recalque e construção de caixas diversas de descargas, de ventosas, de entroncamento e de passagem. A requalificação do Colégio Estadual Eraldo Tinoco foi outro tema abordado pelo governador, Segundo Rui, a licitação para a ampliação da escola será feita ainda este mês. Como parte da agenda, o governador entregou ônibus escolares para os municípios de Planaltino, Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho e dois para Jaguaquara. O governador destacou que em agosto, voltará à região do Vale do Jiquiriçá para autorizar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Maracás, no valor de R$ 140 milhões, que vai levar água para os municípios de Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás e Planaltino, além das localidades de Caboclo, Eucalipto, Lagoa dos Laços, Lajedinho, Marialva, Nova Itaípe, Povoado Amazonas, Santo André, Tiririca e Upabuçu.

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou a ex-prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel, a devolver R$ 64.046,59 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis. A desaprovação das contas do convênio, que visou a pavimentação de vias urbanas no município de Lençóis, aconteceu por conta da comprovação de irregularidades que geraram um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e consequente inexecução parcial do objeto pactuado. A Câmara também desaprovou, nesta quarta-feira (7), duas prestações de contas de ajustes firmados pela administração estadual com entidades: A primeira, do convênio 126/2009, entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Assentamento Cambuí, causou ainda, a imputação de débito débito, de modo solidário, a Amilton de Oliveira Barbosa (responsável pela entidade durante a execução do convênio) e à Associação, no valor de R$ 90.604,37 e a aplicação de quatro multas: duas a Amilton de Oliveira Barbosa (uma sancionatória, de R$ 5 mil e outra, compensatória, de R$ 40.000), uma de R$ 3 mil a José Vivaldo Souza de Mendonça Filho (ex-gestor da CAR) e outra, de igual valor, a Wilson José Vasconcelos Dias (atual gestor da CAR). O ajuste teve como objeto a ampliação de 40 moradias, do Assentamento Cambuí, beneficiando 40 famílias. De acordo com o TCE-BA, a segunda prestação de contas desaprovada foi referente ao Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 127/2014, firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) com Cátia Oliveira Costa Lima (proponente e gestora responsável), com o objetivo de apoio financeiro destinado à publicação de 1000 exemplares da “Coleção Oyatundê: estudos sobre religião afro-brasileira na Bahia”. A gestora foi condenada a devolver R$ 69.933,50, pela não prestação de contas dos recursos repassados e não comprovação da execução do objeto. (BN)

 O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 16 anos de prisão, além de multa de 533 salários mínimos, por corrupção envolvendo empresas de ônibus. É a 20ª condenação de Cabral e juntas as penas já ultrapassam 350 anos de prisão. A ação, um desdobramento da Lava Jato e resultante da operação Ponto Final 2, também resultou na condenação de outros réus, incluindo o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “o rei dos ônibus”. Além da decretação de prisão dos réus, Bretas determinou a perda de bens móveis e imóveis de forma solidária entre o grupo, em até R$ 43,4 milhões, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, atingindo Cabral, Barata, João Augusto Monteiro, Rogério Onofre e Dayse Alexandra Neves, de acordo com a Agência Brasil. Barata Filho foi condenado a 15 anos, um mês e 20 dias, e foi multado em 593 salários mínimos, devendo cumprir pena em regime fechado, após o trânsito em julgado. Também foi condenado o ex-presidente do Departamento Estadual de Transportes (Detro) Rogério Onofre, a 40 anos de prisão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.172 salários mínimos. O empresário João Augusto Monteiro foi condenado a 11 anos e ao pagamento de 333 salários mínimos, e Dayse Alexandra Neves, a 13 anos de prisão e ao pagamento de 245 salários mínimos. O juiz decretou também a indisponibilidade de R$ 130,2 milhões, de todo o grupo, visando garantir futura execução, por perda dos produtos dos crimes. Bretas determinou também que poderá recorrer em liberdade quem não estiver preso. Outros réus foram condenados, porém obtiveram vantagens decorrentes de acordos de colaboração premiada, com os termos não revelados na sentença. O advogado Márcio Delambert, que defende Cabral, se manifestou dizendo que o ex-governador é colaborador da Justiça e já foi condenado pelos mesmos fatos. “É necessário que no julgamento haja compatibilização das garantias constitucionais, para o fim de garantir que todo cidadão brasileiro tenha um julgamento justo e imparcial”, disse Delambert. A defesa de Barata Filho foi procurada, por meio de sua assessoria, mas informou que não vai se manifestar sobre a condenação. A reportagem não conseguiu contato com as demais defesas. Caso elas se pronunciem, a matéria será atualizada.

 A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto de reforma da legislação eleitoral. Também participou do encontro o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), coordenador do grupo de trabalho. Uma das principais mudanças contestadas por especialistas em legislação eleitoral é o artigo que delimita em apenas dois pontos a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelos partidos à Justiça Eleitoral. Segundo o dispositivo, a análise deverá se restringir a verificar se as siglas receberam recursos de fontes vedadas ou de origem não identificada e se destinaram as cotas estabelecidadas na lei para suas fundações e para o incentivo à participação das mulheres na política. Marcelo Issa, do Movimento Transparência Partidária, destaca que o artigo começa estabelecendo que o procedimento é administrativo –hoje a legislação diz que o processo é jurisdicional. Isso permite o uso de institutos como o da preclusão, que determina que, caso a parte não preste a tempo determinado esclarecimento ou não apresente documento que a lei ou juiz determina, ela perde o direito de prestar o esclarecimento ou aportar o documento. Issa cita um episódio específico do ano passado, quando um grupo de 18 partidos, de PSOL a PSL, ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a preclusão. Eles argumentavam que o instituto violava o direito à ampla defesa e pediam que os documentos para prestação de contas pudessem ser apresentados a qualquer momento. O entendimento do STF foi o de que, sem a preclusão, partidos poderiam apresentar as informações em doses homeopáticas e, com isso, causar prescrição dos processos –a Justiça tem cinco anos para julgar as contas dos partidos. Com o novo código, esse instituto não poderia ser usado. “A análise ficaria restrita aos dois pontos, amarrando absurdamente a mão da Justiça Eleitoral sobre a análise das contas. Isso esvazia a capacidade fiscalizatória da Justiça Eleitoral, e o Ministério Público não tem meios para assumir esse papel, principalmente porque as contas são prestadas para a Justiça Eleitoral. É um retrocesso absurdo”, diz. Outro trecho da minuta limita a R$ 30 mil as multas a partidos por gastos irregulares. A regra atual diz que, se o partido tem algum gasto apontado como irregular, ele tem de devolver e ser multado em até 20% do valor. Há preocupação também com o artigo que estabelece que mudanças no regulamento para eleições ordinárias possam ser propostas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por senadores e deputados, com a possibilidade de questionamento do sistema eleitoral, por exemplo. O projeto de alteração das regras eleitorais pretende revogar toda a legislação e implantar um único código, com quase mil artigos. Após a votação no grupo de trabalho, o texto ficará pronto para votação no plenário. Ele ainda estabelece amarras ao TSE para regulamentar as eleições e afrouxa a punição decorrente de inelegibilidade. Além da comissão relatada por Margarete, há outras duas debatendo alterações na lei política e eleitoral –uma trata das mudanças na Constituição e outra pretende instituir um comprovante impresso do voto na urna eletrônica. Como tem ocorrido em ano pré-eleitoral (as regras devem estar em vigor ao menos um ano antes do pleito), o Congresso se mobiliza para alterar a lei, em boa parte com medidas que afrouxam fiscalização, transparência e punições. Em 2019, por exemplo, a Câmara tentou aprovar a jato projeto com retrocessos na lei, o que só foi amenizado após pressão liderada por entidades de defesa da transparência e do acompanhamento de gastos partidários.

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 O vice-prefeito do município de ubatã, Paulo Silva foi lembrado na tarde deste sábado pelos cidadãos do município sul baiano, devido a inoperância política que o mesmo tem no município, perante anos participando da administração pública ubatense. A pergunta feita ao segundo maior gestor municipal de Ubatã; foi sobre as articulações políticas e atuação em melhorias para o município, “o que o vice-prefeito articulou de melhoria para a cidade? ” questionou o operador do portal Ubatã Grita no facebook. Segundo o internauta, o vice-prefeito deve esclarecer a população seus projetos e articulações de anos como funcionário público, que explique o mesmo a ganhar o cargo que tem na atualidade.

 Eleitores com títulos cancelados poderão regularizar a situação pela internet, através do site Título Net. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (09) pelo Chefe do Cartório da 134ª Zona Eleitoral, Almir Vinhas, em entrevista ao radialista Garcia Jr, da Rádio Povo. A 134ª é responsável, do ponto de vista eleitoral, pelos municípios de Barra do Rocha, Ibirapitanga e Ubatã. Para participar das eleições gerais de 2022, o Chefe do Cartório informou que o eleitor deverá regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei das Eleições nº 9.504/1997, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes do pleito. Almir Vinhas ainda colocou e-mail e telefone a disposição da comunidade para sanar dúvidas: zona134@tre-ba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). Por meio de nota enviada à imprensa, o Cartório Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral convocou alguns candidatos a vereador de Ibirapitanga para sanar inadimplência e pendências relacionadas à prestação de contas da campanha eleitoral de 2020. O comparecimento ao Cartório deve ocorrer até esta sexta-feira, 11, mediante agendamento prévio pelo e-mail zona134@treba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). foram convocados os seguintes candidatos a vereador de Ibirapitanga:

 O ex-prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), aliado do prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá (PP), e do presidente da legenda na Bahia, o vice-governador João Leão, foi recebido pelo ex-prefeito de Salvador e possível candidato a governador da Bahia, ACM Neto, nessa segunda-feira (7), em seu gabinete político. Prefeito de Jaguaquara por dois mandatos consecutivos, Giuliano Martinelli é considerado o padrinho político da atual prefeita, Edione Agostinone (PP), que é aliada do governador do Estado, Rui Costa. Martinelli pretende ser candidato a deputado. O encontro entre Giuliano Martinelli e ACM Neto teria sido intermediado pelo vereador Dermeval Gama (Republicanos), aliado do presidente nacional do Democratas. Giuliano foi um dos principais apoiadores do ex-deputado estadual e atual prefeito de Jequié Zé Cocá e dos Leões, João vice-governador e Cacá Leão, deputado Federal. O nome de Martinelli foi cogitado para concorrer nas eleições de 2022 a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, mas para isso, depende da aprovação de suas contas na Câmara Municipal.

 A justiça eleitoral ouviu nesta quarta-feira (28) na comarca de Jaguaquara no sudoeste Baiano, a vereadora Jhully Portela (DEM) de Irajuba; que sofreu processo eleitoral por supostas irregularidades em sua candidatura que a elegeu nas eleições de 2020, segundo relato do requerente do processo, o ex vereador Josué, popular “Mô do Km 75”.

 Acontece nesta quarta-feira (27), no tribunal do júri eleitoral em Jaguaquara, uma audiência que pode decidir se a vereadora Jhully Portela (DEM) continua ou não no mandato como vereadora do município de Irajuba no sudoeste da Bahia. Jhully Portela exerce seu segundo mandato na câmara municipal de vereadores, em oposição a atual gestão do executivo, e responde a este processo eleitoral movido pelo ex-vereador Josué (PDT), que se a justiça der procedente a denúncia, o mesmo herdará o mandato pelos próximos 3 anos e 8 meses.

 A câmara municipal de vereadores de Irajuba, requereu pela segunda vez na última seção ordinária de segunda feira (19), o relatório de compras e despesas da prefeitura municipal de Irajuba nos últimos três meses, ou primeiros três meses de mandato do Prefeito Antônio Sampaio (PP). De acordo com informações do legislativo, as mesmas contas foram pedidas na seção do dia 5 de abril de 2021 e enviadas na seção seguinte, no dia 12 (oito dias depois); porém ao analizar os números foi concluído que deveria ser pedido uma nova soma devido a supostas incompatibilidades dos números reais a serem apresentados. A data para a nova entrega de acordo com a oposição na casa de leis, seria no dia 19, porém não aconteceu e a expectativa é que o gestor envie tal relatório na seção desta segunda feira (26).

 O vereador Gilmar Souza “Pelé” (PSD), decidiu nós últimos dias pela implantação de um gabinete anexo a seu mandato exercido na câmara municipal de vereadores de Irajuba em um dos povoados de maior visibilidade do município, onde maior parte da população rural se concentra.