:: ‘Política’
Deputado mais votado do Brasil pode virar alvo de pedido de cassação no TSE
7/out/2022 . 8:25
O deputado federal que obteve mais votos no Brasil, no pleito do último dia 2, com 1,5 milhão de votos em Minas Gerais, disse que não acredita no sistema de votação brasileiro. Nikolas Ferreira foi questionado por um internauta no Twitter se depois do resultado ele passou acreditar nas urnas eletrônicas, mas ele segue com a negativa: “Não, acho que eu tive mais. Vai chorar?”, postou junto a imagem de um bebê chorando, em tom de deboche.
Vale lembrar que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou que os candidatos que propagarem atacarem a confiabilidade das urnas terão o registro cassado, não importa a qual cargo estiverem concorrendo.
“A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes, e será aplicada nestas eleições. Quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas terá seu registro cassado, independentemente de candidato a qual cargo for”, disse Moraes.
Bnews
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Mais votados almejam buscar presidência da Alba; conheça perfis
4/out/2022 . 12:02
Ainda é cedo para pensar no assunto, mas ele já está presente nas mentes de uma dupla de deputados estaduais, ambos eleitos com votação expressiva. Atual presidente da casa, Adolfo Menzes (PSD) foi reeleito como o terceiro mais votado no Estado e pretende continuar à frente do legislativo municipal.
O PSD conseguiu uma vitória expressiva na Bahia. Elegeu Otto Alencar com votação expressiva para o Senado e continua com 2 das 3 cadeiras baianas na casa. O deputado federal mais votado também foi da legenda: Otto Filho. Um contexto que faz o partido comemorar e buscar mais espaços de poder.
Um outro nome que pretende entrar na disputa é o da parlaamentar mais votada na eleição estadual: Ivana Bastos. Ela conseguiu 114.778 votos, pouco mais de 7 mil a mais do que os 107.747 conquistados por Adolfo Menezes, que foi o terceiro mais votado. Alex da Piatã ficou no segundo lugar e é outro quadro peessedista.
Para Adolfo Menezes, ainda é cedo para falar no assunto porque a eleição para o Governo da Bahia ainda precisa ser definida. Jerônimo Rodrigues (PT) enfrenta ACM Neto (União Brasil) depois de vencer no primeiro turno e ficar a cerca de 40 mil votos de liquidar a fatura logo no 1º round.
“É uma conversa que ainda depende de outros fatores porque ninguém faz política sozinho. Tenho o desejo de ser reeleito, sim. Mas preciso do apoio do grupo e só pretendo conversar sobre o assunto na hora certa”, disse Adolfo Menezes em rápida conversa com o BNews.
Ivana Bastos vê a presidência como um sonho e diz que está à disposição do grupo há 8 anos – por isso, não quer se furtar de voos altos.
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Piraí:Eleitores de doutor Fabiano votam em deputado estadual e federal do político mostrando sede de mudança nas esferas
3/out/2022 . 19:39
Os eleitores de Piraí do Norte foram as urnas neste domingo (02) e votaram por centenas de vezes em deputados de Dr.Fabiano Tavares (UB), líder da oposição de Piraí do Norte; região sul da Bahia mostraram força total e sede de mudança nas duas esferas nas eleições de 2022 e venceram dentre as melhores colocações no estado da Bahia.
O deputado estadual Sandro Régis (UB) contabilizou 76.361 votos válidos a nível estado e se elegeu para seu sétimo mandato na assembléia legislativa do estado Baiano.
Em Piraí do Norte, Sandro adquiriu 685 votos; contabilizando 13,23% e ficou em segundo lugar no ranking de números de votos.
O deputado federal Bacelar também representado por Fabiano que é líder da oposição no município teve 12,82% dos votos válidos, o que correspondeu a 633 votos e também foi o segundo deputado federal mais bem votado no município.
O candidato a Governador do político Piraiense vai para a disputa do segundo turno contra o candidato do PT. ACM Neto obteve no estado da Bahia 3.316.711 votos válidos, somando 40,80% da votação, ficando em segundo lugar no Ranking estadual.
Em Piraí do Norte o candidato também se obteve em segundo lugar no ranking de votação para governador e teve 2.179 votos, somando 43,10% dos votos válidos no município.
Para presidente, Dr. Fabiano Tavares não apresentou candidato. Porém o ex-presidente Lula ficou com 3.760 votos contra 1.153 votos do presidente Jair Bolsonaro. A eleição presidencial também foi par o segundo turno com Lula liderando o cenário em 69,73% contra 24,31% de Bolsonaro no estado baiano, e 48,73% dos votos no cenário petista nacional contra 43,20% do atual presidente. A próxima eleição para governador e presidente ocorre em 30 de outubro.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Sob Liminar Judicial, este Blog destina direito de resposta ao município de Una referente a matéria sobre contas “não aprovadas” da gestão”
24/set/2022 . 8:50
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANAVIEIRAS-BA Autos nº (8000779-07.2022.8.05.0267)
O blog Mateus Oliver Repórter vem à presença da sociedade requerido por V. Exa., expor o seguinte:
O portal aguarda o município a formalizar o texto/documento em resposta a matéria exposta em 26/07/2022 , data em que o jornal blog Mateus Oliver Repórter, publicou, a propósito das contas municipais de Una, matéria com comentário injurioso à dignidade e à integridade profissional do Requerente.
Desse modo, no exercício do direito de resposta o Requerente formulou pedido de direito de resposta a qual a partir de então fica concedida.
O pedido de resposta ou retificação deve ser atendido no prazo de 24 horas, pelo blog sob (Lei n°5250, de 09.02.1967, art.31, I). Se não o for, “o ofendido poderá reclamar judicialmente a sua publicação” (art.32).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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TSE nega direito de resposta de ACM Neto a propaganda do PT sobre sua autodeclaração como pardo
22/set/2022 . 6:34
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quarta-feira (21) um pedido de direito de resposta feito pelo candidato ao governo do Estado, ACM Neto (UNIÃO), contra o programa eleitoral do PT acerca da sua autodeclaração como pardo.
No pedido, Neto diz que a peça é uma suposta prática de propaganda irregular em horário eleitoral gratuito na TV. O programa eleitoral de Jerônimo Rodrigues cita que a declaração do ex-prefeito da capital baiana como pardo “permite usar reserva exclusiva para candidatos negros”, e ainda usa personagens criticando a declaração do carlista.
Na ação acessada pelo BNews, a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, liderada por ACM Neto, pontua que a coligação petista “veiculou conteúdo sabidamente inverídico, difamatório e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a sua imagem, honra e a boa reputação”.
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Datafolha/Metropole: Otto Alencar tem 41%; Cacá Leão, 19% e Raíssa Soares 7%
22/set/2022 . 6:32
A terceira rodada da pesquisa Datafolha, contratada pela Rádio Metropole, aponta que o senador e candidato à reeleição Otto Alencar (PSD) lidera a disputa ao Senado, com 41% das intenções de votos. O pessedista oscilou 2% para cima na comparação com a sondagem de opinião do dia 14 de setembro, antes tinha 39%.
O deputado federal Cacá Leão (PP) permanece em segundo lugar, com 19%. Na comparação com o levantamento anterior, o progressista oscilou positivamente 3.pp – antes, tinha 16%. O resultado é da pesquisa estimulada. A bolsonarista Raíssa Soares (PL) se manteve estável, com 7% das intenções de votos, oscilando 1 pp. para baixo.
Cícero Araújo (PCO) tem 3%, Tâmara Azevedo (Psol) tem 3%, e Marcelo Barreto Luz para Todos (PMN) aparece com 3%. A pesquisa aponta que brancos e nulos somam 13%, já não sabem é de 12%. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa ouviu 1.526 eleitores, e foi feita entre 19 e 21 de setembro. A margem de erro é 3pp. O nível de confiança é de 95%. A consulta está registrada no TSE : BA-07738/2022 e BR-09822/2022.
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Datafolha: ACM Neto tem 48%, Jerônimo, 31% e João Roma, 8% das intenções de voto
22/set/2022 . 2:51
Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quarta-feira (21) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Bahia. A pesquisa é a terceira do instituto divulgada para a corrida eleitoral da Bahia em 2022.
O candidato do União Brasil, ACM Neto, lidera a disputa pelo primeiro turno com 48% das intenções de voto. A distância para o segundo colocado, voltou a diminuir e agora é de 17 pontos. Na semana passada, em 14 de setembro, a distância era de 21 pontos. A vantagem chegou a ser de 38 pontos na pesquisa de 24 de agosto, quanto tinha 54%.
O segundo colocado é Jerônimo Rodrigues (PT), que agora tem 31%. Nas pesquisas anteriores ele tinha 28%, e antes 16%. João Roma (PL) aparece em terceiro com 8%, na rodada anterior ele tinha 7%, e na primeira pesquisa Datafolha aparecia com 8%.
O candidato Marcelo Millet (PCO) pontuou em 1%, mesmo índice das duas rodadas anteriores. Kleber Rosa (PSOL) também não pontuou após marcar 1% na rodada anterior e não ter pontuado na primeira pesquisa. Giovani Damico (PCB), que tinha 1% nas duas rodadas anteriores não pontuou. Já votos brancos e nulo somam 6%.
De acordo com o levantamento, o ex-prefeito de Salvador chega a 55% dos votos válidos, com 20 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado. Atrás de ACM Neto está o candidato Jerônimo Rodrigues (PT), com 35% dos votos válidos, seguido por João Roma (PL), com 9%.
Foram realizadas 1.526 entrevistas em 82 munícipios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos: BA-07738/2022 e BR-09822/2022.
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Flávio diz que campanha de Bolsonaro precisa de dinheiro e faz apelo por doações
14/set/2022 . 6:58
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 13, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa de recursos e divulgou, nas redes sociais, os dados para que as doações sejam feitas. No mês passado, o filho do chefe do Executivo viajou para Mato Grosso (MT) e conseguiu arrecadar verba de empresários do agronegócio, que lideram o financiamento à tentativa de reeleição do presidente. No entanto, o comitê bolsonarista ainda avalia que o ritmo de doações está mais lento do que o esperado.
“Surgiu espontaneamente uma campanha de doação de R$ 1,00 para a campanha do Presidente Bolsonaro (assim como há outra de R$ 1.022,00 de produtores rurais). Informo que doação de qualquer valor é bem-vinda, desde que seja do seu coração. E, sim, estamos precisando. Seguem os dados”, escreveu Flávio, no Twitter.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, após uma espécie de “peregrinação” do senador no Centro-Oeste, empresários do agronegócio intensificaram as doações para Bolsonaro. A campanha estava frustrada com o ritmo de doações, mas esperava um aumento do empenho no agro a favor do candidato à reeleição após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associar parcela do setor ao “fascismo” e ao desmatamento.
A campanha de Bolsonaro já recebeu R$ 21,9 milhões em doações. Metade do valor saiu do repasse do fundo eleitoral do PL. A outra metade, de pessoas físicas. O maior doador é o produtor de soja sul-mato-grossense Oscar Luiz Cervi, que destinou R$ 1 milhão para o comitê bolsonarista. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais, mas os empresários podem direcionar recursos para políticos como pessoa física. Hoje, as candidaturas são financiadas principalmente com recursos públicos, dos fundos partidário e eleitoral.
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Vereador flagrado ao agredir jornalista na Bahia renuncia mandato
13/set/2022 . 13:41
O vereador Valnei dos Anjos (PC do B), flagrado ao agredir uma jornalista que atuava na prefeitura de Jacobina, no norte na Bahia, renunciou ao mandato nesta segunda-feira (12). A informação é da assessoria da Câmara.
Ainda de acordo com a Câmara, houve uma reunião nesta segunda-feira onde foi apresentado o relatório da comissão de ética e decoro parlamentar, que concluiu o processo administrativo disciplinar em desfavor do vereador.
No entanto, não houve votação, porque os vereadores da bancada de aliados do parlamentar se ausentaram do plenário. Dessa forma, não houve quórum suficiente para a votação do relatório da comissão.
O g1 entrou em contato com o advogado do parlamentar para ter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O caso aconteceu no dia 5 de junho e foi registrado por imagens de uma câmera de segurança. Valnei estava no Arraiá de Santo Antônio quando esbarrou no pé da mulher, que trabalhava no evento. Ela reclamou com o parlamentar e, em seguida, teve início uma discussão entre os dois. O vereador passou a agredir a vítima com xingamentos, empurrões e depois deu um soco na cabeça dela.
Nas imagens, duas viaturas da Guarda Municipal de Jacobina podem ser observadas no local e três agentes presenciam a agressão, mas só se aproximam do vereador depois que outras pessoas o seguraram. Após agredir a funcionária pública, ele é levado por outras duas mulheres amparado, como se estivesse alcoolizado.
Na época, a imprensa procurou o vereador, mas ele informou que iria se manifestar por meio de nota. Posteriormente, Valnei publicou nas redes sociais que era inocente – mesmo com as imagens mostrando a agressão. Na mesma postagem, ele informou que “sempre foi norteado pelo respeito à mulher”, e que está à disposição das autoridades.
O núcleo da Comissão de Defesa da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacobina emitiu uma nota de repúdio sobre a agressão.
G1
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Prefeito de Una é denunciado por não pagar INSS e pode ter que ressarcir a união com recursos próprios
13/set/2022 . 12:30
O tribunal de contas dos municípios da Bahia (TCM-BA) recebeu denúncia contra o prefeito de Una e o gestor Tiago de Dejair (PP) pode ser denunciado ao Ministério Público pela Inspetoria do órgão por não pagar em dia o Instituto nacional de seguro social (INSS), e pode ser condenado a devolver com recursos próprios a União valores correspondentes a juros e multas pelas inadimplências; que são consideradas como despesas indevidas.
Tal jurisprudência configura os pagamentos referidos como juros de mora e multa, que estão previstos nos artigos 34 e 35 da Lei nº 8.212/91, e visa fiscalizar os atrasos nos recolhimentos das contribuições previdenciárias ocorridos durante os contratos de trabalho. A aplicação de juros e multa pretendidos pelo INSS só é legal, se ocorrer atraso a partir da citação para pagamento o que está sendo analisado pelo órgão judicial.
O procedimento foi ao Tribunal de Contas desde 21 de agosto de 2022 e nesta Segunda-feira (12) recebeu a sua última movimentação pelo órgão e corre em segredo de justiça através do processo de N°16075e22.
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas dos municípios julgou improcedentes todas as contas do prefeito desde 2016 quando assumiu a prefeitura municipal de Una até 2020, sendo estas aprovadas em todas as épocas pela Câmara municipal de vereadores.
No dia 07 de Abril do ano corrente, o TCM encontrou um Déficit de R$4.617.531,36 (quatro milhões; seiscentos e dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) e multou o getor no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O município litorâneo de Una teve em 2020 uma receita arrecadada de R$62.409.194,11, enquanto as despesas foram de R$67.026.725,47, revelando o déficit acima relatado, que até o presente momento não foi explicado onde foi aplicado tais recursos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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TSE derruba propaganda eleitoral de Roberto Jefferson
30/ago/2022 . 12:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral do ex-presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A peça publicitária seria exibida nas TVs e nos rádios. A Corte atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral.
Trata-se do segundo revés que a Corte impõe a Jefferson. Na semana passada, o TSE proibiu o candidato à Presidência de usar recursos do fundo eleitoral.
“Há de se compreender que a propaganda eleitoral gratuita tem, sim, custos, justamente por isso as emissoras de rádio e televisão têm direito a compensações fiscais pela cessão dos horários, constatação que induz à inevitável conclusão de que as propagandas eleitorais no rádio e na televisão são um modelo de financiamento público, justamente o que se buscou obstar pela decisão que proferi e que agora é objeto do pleito de extensão”, argumentou o juiz do TSE, ao mencionar a decisão anterior do fundão.
Em agosto de 2021, Roberto Jefferson foi preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito inconstitucional que apura a existência de supostas milícias digitais na internet.
Moraes, contudo, aceitou um pedido da defesa de Jefferson e permitiu o cumprimento de prisão domiciliar. No começo deste mês, Jefferson anunciou sua candidatura ao Palácio do Planalto para ajudar o presidente Jair Bolsonaro. Jefferson formalizou sua candidatura ao TSE, que precisa ser validada.
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ACM Neto visitou Piraí do Norte e outras cidades do baixo sul da Bahia neste final de semana
29/ago/2022 . 7:23
Uma Praça Simões Filho lotada marcou o fim da visita do candidato ACM Neto, na região do Baixo Sul Baiano nesse domingo, (28). A agenda de Neto na região começou por volta das 10h da manhã, quando o ex-prefeito de Salvador pousou na cidade de Apuarema, sua primeira parada.
Acompanhado por uma multidão, ACM desfilou em carro aberto pelos principais bairros do município e logo após seguiu para Itamari, onde também participou de uma grande carreta.
Já passava do meio dia quando o candidato do União Brasil chegou ao município de Nova Ibiá. Lá, recepcionado pela vice-prefeita Zenóbia Castro, Neto também participou de uma terceira carreata e foi seguido por centenas de outras pessoas.
Uma outra comitiva, comandada pelo líder da oposição Piraiense Dr° Fabiano Tavares e o vereador Diego da Juliana aguardavam ACM Neto em Piraí do Norte, onde uma quarta carreata foi realizada. Neto deixou Piraí do Norte e seguiu para Presidente Tancredo Neves, onde fez um breve discurso assistido por milhares de pessoas e seguiu sua agenda com destino a Teolândia.
Por volta das 16h Neto e seus apoiadores foram recebidos em Wenceslau Guimarães pelo prefeito Kaká, único da região que apoia abertamente o candidato. Por lá uma mega carreata se formou e seguiu para Gandu, onde além da carreata, aconteceu um comício.
Já era noite quando ACM Neto desembarcou em Gandu arrastando uma multidão e centenas de veículos. No município ele foi recepcionado pelo médico Eron Andrade, a ex-prefeita Irismá Sousa, o candidato a deputado federal Holmes Filho, os vereadores Bozó, Piloto, Onofre e a vereadora Ariella Calheira, além do vice-prefeito Jojó.
Com um público emocionado e eufórico, Neto fez um discurso firme e lembrou das ações do seu avô no município. A agenda de Neto se findou com o tradicional “piseiro” que arrastou uma multidão na Praça central em Gandu.
Diário Paralelo
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Una:Em evento de apoio a Mário Negromonte Júnior e Eduardo Sales Prefeito reúne centenas de pessoas
26/ago/2022 . 7:44
O Prefeito da cidade de Una, Tiago de Dejair (PP), realizou na noite desta quinta-feira (25), um “Encontro Político” que aconteceu no Sítio de Dejair que é pai do gestor, no Bairro Santa Rita.
Durante sua fala, Tiago enfatizou sobre a importância dos eleitores unenses votarem nos candidatos a deputado estadual Eduardo Salles, deputado federal Mário Negromonte Júnior, Senador Cacá Leão e Governador ACM Neto, pra que o munícipio de Una continue avançando.
Vale ressaltar, que através de emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, e pelo deputado estadual Eduardo Salles, o município de Una tem avançado em todas as áreas.
O evento contou com a presença do Prefeito Tiago, vice-prefeito “Mann”, Secretários municipais, Vereadores, lideranças política, imprensa local e comunidade em geral.
Fonte:Una News
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47% dos entrevistados pelo Datafolha aprovam gestão do governador Rui Costa
25/ago/2022 . 6:20
Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quarta-feira (24), e encomendado pela Rádio “Metrópole”, mostrou que 47% dos entrevistados aprovam a gestão do governador Rui Costa (PT) na Bahia, 16% reprovam e 33 % a avaliam como regular.
A aprovação ao governador é mais alta entre os católicos (54%, ante 37% entre os evangélicos), entre os simpatizantes do PT (57%) e entre os eleitores de Jerônimo (70%). Por outro lado, as taxas de reprovação mais altas estão entre os eleitores de João Roma, do PL (33%).
Entre os eleitores de ACM Neto, os índices de aprovação de Rui Costa são semelhantes aos encontrados entre os eleitores baianos: 46% aprovam a gestão Rui Costa, 35% consideram regular e 17% reprovam.
As taxas de avaliação do governo Rui Costa são próximas entre os eleitores da Região Metropolitana de Salvador (52% de aprovação e 15% de reprovação) e do interior do estado (45% de aprovação e 16% de reprovação).
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Roma diz que retorno da fome à Bahia é causada pela incompetência da gestão petista
23/ago/2022 . 13:34
O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), criticou as políticas realizadas em 16 anos de gestões petistas que, apesar do discurso, não conseguiram transformar a realidade dos cidadãos baianos, mesmo quando estavam alinhados aos governos federais petistas de Lula e Dilma Rousseff.
Questionado sobre o retorno da fome na Bahia, durante entrevista na TVE, Roma foi claro sobre a causa: “A ineficiência do governo do PT que não conseguiu diminuir a quantidade de pessoas que estão na faixa da pobreza e extrema pobreza”. Roma disse que esse é o motivo por que o governo do presidente Jair Bolsonaro criou o Auxílio Brasil que que hoje garante o mínimo de R$ 600 que faz toda a diferença para a família necessitada colocar comida dentro de casa.
Roma também disse que a hipocrisia petista também foi escancarada nos gritos de “Viva o SUS” proferidos nos períodos críticos de combate à pandemia da Covid-19.
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TSE nega pedido para tirar do ar postagens de Bolsonaro que relacionam Lula ao PCC
22/ago/2022 . 8:37
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Neste sábado (20), um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado. As informações são do Bahia.ba.
A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral.
O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.
Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:
“Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.
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Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis
18/ago/2022 . 6:33
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Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.
Em encontro com prefeitos, no início da noite desta quarta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.
Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.
O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.
Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.
O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.
Nesta quinta-feira (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
10/ago/2022 . 13:19
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (09), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.
Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil).
O candidato a Vice, Braga Netto, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1.631.986,81, a maior parte em imóveis e ações. As informações completas podem ser encontradas na plataforma de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
No registro, Bolsonaro anexou uma proposta de governo com 48 páginas, nas quais são detalhadas ações tomadas pelo seu governo e quais pontos devem ser reforçados em um eventual segundo mandato. Ele e o vice concorrem pela coligação Pelo bem do Brasil, composta por PL, Republicanos e PP.
Com o registro de Bolsonaro, agora são nove os candidatos à Presidência que já pediram registro no TSE. O prazo para registro de novas candidaturas vai até 15 de agosto. Até lá, é possível que os partidos retirem nomes já aprovados em convenção partidária.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura à Presidência, analisando se atendem todos os requisitos formais da legislação eleitoral e se não há nenhum impedimento à candidatura.
Pelo calendário oficial, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa em 16 de agosto. O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para 2 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro.
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STF decide que dirigentes partidários não podem ter mandatos de 8 anos
10/ago/2022 . 11:18
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os partidos políticos realizem eleições periódicas para os mandatos de seus dirigentes em prazos razoáveis, observando a Constituição Federal. A determinação da Corte tem relação com a autonomia que a nova Lei dos Partidos Políticos (13.831/2019) deu às siglas quanto ao prazo de duração dos mandatos, até o limite de oito anos. A decisão é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.230, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2019. Por meio do Plenário Virtual, finalizado na última sexta-feira (5), a Corte considerou a medida inconstitucional e julgou parcialmente procedente a ação.
Na ADI, a PGR aponta diversas inconstitucionalidades na nova redação da lei partidária. A principal delas foi a possibilidade de o mandato de membros dos órgãos partidários permanentes ou provisórios ter duração de até oito anos, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 3º. Segundo o órgão ministerial, a medida fere o princípio republicano ao superar a periodicidade de quatro anos definida para os mandatos eletivos do Executivo e do Legislativo, fugindo, ainda, à exceção atribuída aos senadores da República – que têm mandato de oito anos.
Esse entendimento foi endossado pelo relator da ADI 6.230 no STF, ministro Ricardo Lewandowski, e seguido, por unanimidade, pelos demais integrantes da Corte. “O ideal democrático firma-se na temporalidade dos mandatos, na renovação. Cabe, portanto, aos partidos políticos adaptar seus estatutos partidários para atender aos ditames constitucionais, os quais serão posteriormente escrutinados pelo TSE”, afirmou Lewandowski na decisão.
Por isso, a Corte deu interpretação conforme à Constituição ao dispositivo. Isso significa que os partidos políticos devem observar o princípio republicano da alternância do poder, “concretizado por meio da realização de eleições periódicas em prazo razoável”. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)
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PT do Rio quer rompimento de aliança entre Lula e Freixo
3/ago/2022 . 10:57
O PT do Rio de Janeiro quer o rompimento da aliança entre o ex-presidente Lula (PT) e o candidato a governador, Marcelo Freixo (PSB).
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (2), a sigla afirmou que irá debater nos próximos dias “alternativas de coligação majoritária” para “um forte palanque” do ex-presidente Lula. A decisão final depende ainda da Executiva Nacional do partido.
A decisão ocorre após divergências para indicações ao Senado. Enquanto o PSB afirmava que não abriria mão da candidatura do deputado federal Alessandro Molon, o PT queria apoio à candidatura de André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Metro 1
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