:: ‘Política’
Polícia Federal usou as redes sociais para desmentir informação de que dosa teria morrido nas dependências do órgão, em Brasília
10/jan/2023 . 8:20
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A Polícia Federal usou as redes sociais na noite desta segunda-feira (9) para desmentir a informação de que uma mulher idosa teria morrido nas dependências do órgão, em Brasília, na noite de domingo.
A posição da PF foi divulgada após a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) ter usado seu tempo no púlpito da Câmara para disseminar a informação falsa. A fala da parlamentar ocorreu durante a discussão do PDL 1/2023, que trata sobre a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Apesar de repudiar, o que classificou como “atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e os ataques a policiais”, Kicis se manifestou contra a intervenção federal no DF, além de afirmar que o afastamento do governador Ibaneis Rocha foi “ilegal”.
“Não se justifica essa intervenção no Distrito Federal. Eu fui Procuradora do Distrito Federal. Já passamos por outra situação em que se pedia intervenção e que, ao final, acabou não sendo concedido. Tenho aqui comigo parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que afirma que as Forças de Segurança do Distrito Federal são plenamente capazes de manter a segurança jurídica”, disse a deputada durante o uso da palavra.
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10/jan/2023 . 8:16
Com o indicativo do Partido Progressistas (PP) integrar a base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados
, parlamentares baianos têm participado das conversas de forma mais constante. De acordo com lideranças do partido no estado, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto e o deputado federal Mário Jr. têm dialogado pela adesão. Mesmo com a resistência na Bahia para a adesão ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o cenário em Brasília é outro. Na avaliação das lideranças do PP no estado, a nível federal “existe uma realidade específica”, que facilitaria o processo de adesão.
O grupo seria acompanhado por dois líderes nordestinos, incluindo parlamentares de Pernambuco, como Eduardo da Fontes, além de um grupo na Paraíba, liderado pelo também deputado federal Agnaldo Ribeiro. “Algo vai acontecer. Mas com tranquilidade”, indicou um dos interlocutores procurados pelo BN.
Recentemente, informações teriam apontado que o presidente do partido, Ciro Nogueira, disse que não pretendia integrar o governo e seria respeitado pelos deputados federais da legenda. Mesmo assim, na Câmara, o PP será base da gestão petista. Atualmente, o Progressistas baiano possui quatro parlamentares em Brasília: Neto Carletto, Cláudio Cajado, Mário Negromonte Jr. e João Leão.
Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos. O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas legislativas.
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Bolsonaro é internado com fortes dores abdominais em Orlando
9/jan/2023 . 16:57
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (9). O político está no país desde o fim de dezembro, quando saiu em viagem antes de deixar o cargo oficialmente.
O ex-presidente se queixou de “fortes dores abdominais” e precisou ser levado a um hospital. O transporte ocorreu em um veículo à disposição da família e foi acompanhado por assessores que estão alocados para auxiliar o ex-capitão do Exército.
Na unidade de saúde, o presidente passa por exames preliminares para avaliar as causas das dores. Os médicos avaliam se há ligação com sequelas da facada que ele levou em 2018 durante a campanha eleitoral.
Bolsonaro foi aos Estados Unidos após decidir não participar da cerimônia de transmissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu em 1º de janeiro.
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Moraes ‘determina a própria prisão’ e PF investiga possível invasão hacker no CNJ
6/jan/2023 . 5:30
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta quinta-feira (15), devido a uma “publicação indevida”.
No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por “litigância de má-fé”, isto é, por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível.
Trecho da falsa decisão determina a remessa “de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no Supremo para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão.
Em outra passagem, o texto diz que Moraes teria autorizado a medida “sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”.
O caso é investigado pelo CNJ, que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar o cometimento de crime pelo uso indevido da plataforma. Segundo o órgão, o BNMP, que monitora o cumprimento de mandados judiciais de prisão, foi restabelecido ainda nesta quarta-feira.
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Crimes violentos e racismo são principais desafios do novo governo
2/jan/2023 . 6:59
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública.
Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.
“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais.
“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais, registrado em 2021, foi 6% menor do que o de 2020. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano a redução chegou a 5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ao abordar os principais desafios da próxima gestão, Pereira citou problemas apontados como prioridade por governos anteriores: as organizações criminosas e o crescimento incessante da população carcerária. Atualmente, há, no Brasil, cerca de 837 mil pessoas cumprindo penas restritivas de liberdade ou aguardando julgamento.
“O fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal vai melhorar a integração das ações ministeriais de enfrentamento às organizações criminosas, incluindo as que migraram do tráfico de drogas para a execução de crimes cibernéticos ou ambientais. Também planejamos criar uma secretaria nacional para tratar de políticas penitenciárias e de alternativas ao encarceramento.”
Segundo o novo secretário, o objetivo é permitir que presos de baixa periculosidade – que a Justiça entender que não deveriam estar presos – tenham acesso a medidas alternativas que permitam a execução da pena sem a necessidade de encarceramento. De acordo com Pereira, a intenção do futuro governo é reverter medidas legais que, nos últimos quatro anos, facilitaram o acesso de parte da população às armas – intenção já anunciada pelo futuro ministro, Flávio Dino.
“É fundamental focarmos no enfrentamento à violência contra a juventude negra, as mulheres e a população LGBTQIA+. Neste sentido, o mais urgente, a nosso ver, é retomarmos uma política de controle do acesso às armas”, disse Pereira. Ele afirmou ainda que muitas das mudanças legais promovidas pelo governo Bolsonaro “desmontaram” o sistema de fiscalização de armas, colocando em risco inclusive o “regular funcionamento das instituições” públicas.
O relatório que o Gabinete de Transição tornou público contempla apenas uma parte das recomendações do grupo temático. Segundo Pereira, os participantes trataram de vários outros temas, levando em conta a diversidade de assuntos sob responsabilidade da pasta. O grupo destacou a importância de ação articulada com outras instâncias do governo federal, como os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que serão comandados, respectivamente, pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida e pela jornalista e ativista Anielle Franco, irmã da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018.
“Há muitas políticas transversais, como a proteção de defensores de direitos humanos; a política de proteção a testemunhas e o enfrentamento ao racismo institucional, aos crimes ambientais e à violência contra os povos indígenas. Vamos fortalecer a atuação da PF para reverter o trágico cenário de madeireiros e garimpeiros invadindo terras indígenas e, sempre que necessário, a Força Nacional estará à disposição dos estados e demais forças federais”, exemplificou Pereira.
Pereira lembrou ainda que, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que será chefiado pela deputada federal eleita por São Paulo, Sônia Guajajara, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar de responder pela homologação de territórios indígenas.
Ele assegurou que, para fazer frente aos desafios, o novo governo seguirá apostando na efetiva implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estreitando a cooperação com os estados. “Não há política de segurança pública nacional sem diálogo com os governadores. Esse diálogo será priorizado para que, só então, possamos dialogar com as forças policiais [estaduais]”, disse o futuro secretário, defensor da implantação de câmaras de vídeo nos uniformes policiais – medida que, em última instância, cabe aos governos estaduais decidir se adotam ou não.
“Elas já se mostraram eficazes em várias partes e a ampla maioria dos policiais que agem conforme a lei as defendem. Cabe ao ministério estimular e apoiar a implementação de políticas públicas que melhorem a eficiência da segurança pública”, concluiu o futuro secretário.
O desmembramento do Ministério em duas pastas distintas – uma para cuidar especificamente dos temas ligados à Segurança Pública e outra para Justiça – está descartado. Defendida por entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e por vários especialistas no assunto, a proposta chegou a ser discutida durante a campanha eleitoral.
“O governo Federal precisa priorizar a construção do Susp e atuar como coordenador da segurança, jamais substituindo a ação das polícias e a responsabilidade dos governadores”, apontaram, no início de novembro, os pesquisadores, cientistas sociais, agentes da segurança pública, operadores da Justiça e especialistas que integram o fórum.
Além de defender a cisão ministerial como forma de “melhorar a capacidade gerencial” nas duas áreas, o fórum também apontou a necessidade do próximo governo assumir a valorização dos profissionais da área como uma de suas prioridades. “É na esfera federal que carreiras, direitos, protocolos podem ser debatidos e atualizados.”
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Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
30/dez/2022 . 13:42
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica.
Na última quarta-feira (28), o Diário Oficial da União já havia oficializado a troca de comando no Exército, exonerando Marco Antônio Freire Gomes do cargo e nomeando o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. A cerimônia de posse do novo comandante do Exército acontece hoje, às 10h, no Clube do Exército.
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Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara
29/dez/2022 . 18:33
Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; (RELEMBRE) A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.
A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vereadora Arleque tem mandato de presidente da Câmara cassado pela justiça em Piraí do Norte
28/dez/2022 . 16:48
Foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) a votação que resultou na reeleição da vereadora Arleque Sandra Tittoni, como presidente da Câmara de Vereadores de Piraí do Norte.
A sentença do processo de N°8001510-73.2022.8.05.0082, que o Blog Mateus Oliver Repórter recebeu com excluxividade, aconteceu após uma série de polêmicas depois de outros edis apontarem uma manobra irregular da colega para se manter na presidência da Casa. No dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes.
A ação judicial que foi movida pelos vereadores Everson dos Santos Souza (Morcegão), Josiel Soares do Amparo e Diego Souza da Silva (Diego da Juliana) diz que numa tentativa de manobra, a presidente da Câmara antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais.
Ainda de acordo com a denúncia, na sessão ocorrida em 29 de novembro de 2022, o plenário da Câmara Municipal de Piraí do Norte, aprovou requerimento a fim de que a última Sessão Legislativa fosse antecipada para o dia 06/12 do corrente, sem sequer, justificar o motivo, mesmo sob protestos do vereador Everton dos Santos Souza que pediu vistas do requerimento e foi prontamente, negado pela impetrada.
Na Sessão Ordinária antecipada de terça-feira (06/12), segundo os denunciantes, a vereadora e então presidente da câmara colocou em votação de forma inconstitucional a chapa liderada por ela, para o biênio 2023/2024, sem nenhuma pauta prévia, nem qualquer edital informando que seria realizada eleição naquela sessão, para fins de inscrição de outra chapa. Simplesmente, enviando mensagens de whatssapp para os escolhidos edis, sem publicação em ATA, atropelando assim todo o ordenamento jurídico e lançou, seu próximo pleito sem qualquer publicação de convocação para esta finalidade específica.
Na decisão, há na sentença julgada a existência de direito líquido e certo, assim como a lesão ou a ameaça de lesão (abuso) ao referido direito, praticada por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público.
Ainda de acordo com o magistrado, não se pode ignorar que a efetivação da transparência, além de possibilitar um controle por parte da população dos atos praticados, é igualmente uma garantia por parte dos investidos em cargos públicos eletivos, de modo que eles devem ser os maiores interessados em demostrar a higidez de suas condutas por meio da transparência e publicidade dos atos. Além disso, por óbvio, o provável perigo decorre do risco de grave comprometimento ao desempenho das funções constitucionais e institucionais democraticamente atribuídas ao Poder Legislativo municipal, o que jamais poderá ser tolerado no atual estágio do
Estado de Direito.
A presidente da Câmara de vereadores de Piraí do Norte chegou a enviar documentos afim de comprovar a inexistência de ato inconstitucional na referida eleição, porém o estado não se convenceu das explicativas e deferiu pela anulação da eleição e multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura diz que Governo do Estado tenta cortar energia elétrica de órgãos públicos em Jequié
23/dez/2022 . 9:40
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, uma equipe técnica da COELBA tentou cortar a energia elétrica do Centro Social Urbano (CSU) em Jequié, na tarde dessa quinta-feira, 22. O secretário de Infraestrutura de Jequié, Lucindo Menezes, tomado pela surpresa da ação, acionou o procurador do município, Daniel Quadros, e a Guarda Municipal, que iniciaram tratativas e impediram que os órgãos municipais, instalados no espaço físico do CSU, fossem atingidos. O diretor do Centro Social Urbano (CSU), Danilo Machado, também acompanhou a ação, intencionando que o corte fosse executado.
No local funcionam a Secretaria de Infraestrutura, a Defesa Civil Municipal, Secretaria de Serviços Públicos e a sede do Consórcio Intermunicipal Médio Rio Contas (CIMURC).A ação tem o objetivo de obrigar a desocupação do espaço, cedido após acordo firmado entre o município e o Estado, como forma de contrapartida pela demolição do prédio onde funcionavam a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, no Centro. O imóvel municipal, onde funcionavam as duas secretarias, foi utilizado pelo Governo do Estado.
Para ser devidamente ocupado pelos departamentos municipais, o CSU passou por obras de melhorias em toda sua estrutura, com recursos da administração municipal e será desocupado quando as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura de Jequié estiverem concluídas. A tentativa de forçar a desocupação com o corte da energia elétrica prejudicará toda a população, em função do atendimento público prestado no local, pelos órgãos municipais e pela Defesa Civil, que vem atuando firmemente nas ações emergenciais neste período de chuvas intensas que vem caindo sobre a cidade.
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TCM multa prefeito de Piraí do Norte e recomenda vereadores a aprovarem com ressalvas contas do município
22/dez/2022 . 20:34
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de Piraí do Norte.
A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (22), e que marcou o encerramento das atividades do Pleno em 2022.
Apesar de não apontar quais as irregularidades encontradas em seu texto, o TCM multou o prefeito Ulisses Veiga (PP) em R$1.000,00 reais.
Ainda de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, o parecer dos conselheiros engloba tanto as contas de governo como as de gestão.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ex presidente da câmara de Ilhéus é condenado a 16 anos de prisão por fraudes
21/dez/2022 . 12:26
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Tarcísio Paixão (PP), foi condenado a 16 anos e 3 meses de prisão, além de multa de R$ 11,3 mil. A sentença foi proferida pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na segunda-feira (19). Tarcísio Paixão é acusado de comandar um esquema de fraudes em licitações entre os anos 2015 e 2016, quando estava à frente da Casa.
Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o então presidente beneficiava contratos feitos com duas empresas, SCM Contabilidade e Licitar, representadas pelos também acusados Cleomir Primo Santana e Leandro Silva Santos. Na eleição de 2020, Tarcísio Paixão não se elegeu, ficando na condição de suplente.
Ainda segundo a acusação, o esquema com as empresas tinha iniciado no mandato de outro presidente da Câmara, Josevaldo Viana [2013/2014], seguiu com a presidência de Tarcísio Paixão, sendo sucedido por Lukas Paiva [2017/2018], também condenado.
O MP-BA aponta que os presidentes se cercaram de uma estrutura de comissionados e assessorias terceirizadas, “intencionalmente postos em pontos estratégicos para viabilizar as fraudes e o recebimento de vantagens indevidas, oriundas especialmente dos contratos de fornecedores e prestadores de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhéus, sobretudo, mas não exclusivamente, dessas empresas de assessoria”.
O parquet declarou ainda que chamou a atenção que o mesmo grupo que operou o esquema permaneceu “praticamente imutável”, circunstância que os tornaria “memória viva do esquema criminoso” .
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Câmara aprova aumento de salários para presidente, ministros e parlamentares
21/dez/2022 . 7:54
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.
Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
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Bolsonaro exonera diretor da PRF investigado por bloqueios nas eleições
20/dez/2022 . 10:57
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) devido a blitze realizadas nas eleições, quando policiais rodoviários federais pararam veículos de eleitores, mesmo com as operações proibidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, Vasques aparece como réu por improbidade administrativa ao pedir votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro.
A dispensa do cargo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20/12), a 11 dias do fim do governo Bolsonaro.
Em novembro, Silvinei prestou depoimento na PF para explicar as blitze ilegais feitas pela PRF durante as eleições presidenciais. O TSE havia vetado tais práticas no dia do pleito justamente para não comprometer o processo. Mesmo assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da corporação.
As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos.
Em vídeos que circularam no dia das eleições, vários eleitores nordestinos em transporte público se queixaram de que não estariam conseguindo chegar aos locais de votação. Após a repercussão de imagens que mostram agentes impedindo o trânsito de eleitores, o termo “Deixem o Nordeste Votar” ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter.
Também em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou o pedido sob a alegação de que o chefe da corporação fez uso indevido do cargo.
De acordo com o MPF, Vasques pediu votos indevidamente para Jair Bolsonaro. Ao citar declarações de Vasques durante eventos públicos, o órgão alegou que o diretor usou a PRF para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”. (Metropoles)
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Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação
16/dez/2022 . 8:53
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quinta-feira (15) que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para “melhorar o orçamento da Educação”.
Na terça-feira (13), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu maior compromisso será com a educação.
Aprovada no Senado na semana passada, a PEC da Transição prevê o aumento no teto de gastos de R$ 168 bilhões por dois anos para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.
A proposta aguarda para ser votada na Câmara, mas ainda não conseguiu pela falta de votos necessários para aprovar o texto. Por se tratar de uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, em uma votação de dois turnos.
Segundo aliados do relator, as contas feitas até o momento mostram que o texto que saiu do Senado tem apenas 200 votos. Se o texto for alterado, retornará ao Senado para mais uma análise. Caso seja mantido, vai à promulgação.
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Assembleia Legislativa da Bahia concede reajuste salarial do governador do Estado em 11 mil reais para 2023
14/dez/2022 . 8:04
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.
O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.
No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil.
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Finalmente idoso tem cirurgia feita em Ilhéus após lideranças de Piraí do Norte interferirem no caso “meu pai está bem” diz filha do paciente
9/dez/2022 . 6:58
Após mobilização da imprensa e intervenção de Emerson Santana que é Ex-secretário de Administração do município de Piraí do Norte e do vereador Diego da Juliana no mesmo município Finalmente, o paciente da cidade de Una, senhor José Andrade da Costa, mais conhecido por “seu Zito”, de 85 anos, teve a cirurgia realizada após mais de 30 dias de espera por uma cirurgia ortopédica no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, região sul da Bahia.
O idoso que quebrou o fêmur após uma queda, no dia 03 de novembro do corrente ano, teve um dia anterior ao da cirurgia acompanhado de perto por todos os assessores do gabinete do deputado federal Bacelar (PV) junto a unidade hospitalar e pressionando a regulação do estado para que não houvesse mais um quarto cancelamento, outrora que já tinham cancelado por 03 vezes. O gabinete do Federal fora comunicado pela dupla Piraiense que pediu o acompanhamento.
O caso foi acompanhado pelo reporter Mateus Oliver Repórter durante todo o período de dor, aflição e incertezas do paciente e familiares, que já temiam aos 35 dias de internamento, o quarto cancelamento.
José Andrade deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Costa do Cacau já na noite de quarta-feira (07) e realizou a cirurgia na manhã desta quinta-feira (08).
A família informou que o procedimento foi bem sucedido e que o idoso está bem. Nas redes sociais, filhos e amigos de seu Zito, postaram mensagens de agradecimento aos envolvidos que contribuíram com o caso. Segundo o hospital o idoso deve receber alta nesta sexta-feira (09).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Banca avalia que 13 dos 22 deputados federais eleitos declarados negros na Bahia são brancos
6/dez/2022 . 7:06
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Na primeira eleição com a implementação das cotas raciais no fundo eleitoral, a autodeclaração dos candidatos se tornou um dos centros das atenções nas eleições deste ano, principalmente com a problematização de políticos que se autoafirmaram negros, mas, na verdade, são lidos socialmente como brancos. Lembrando que, de acordo com a Lei 12.288, pessoas pardas e negras são consideradas pretas.
A Bahia atingiu um “grande feito” nestas eleições, dos 39 deputados federais eleitos para a Câmara, 22 se declararam negros, liderando a estatística no Brasil e representando, talvez, o reflexo do estado mais negro do país. Contudo, a autoafirmação de mais da metade desses deputados foi questionada pela Banca de Heteroidentificação consultada pelo Bahia Notícias.
Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo Bahia Notícias. Todos os parlamentares em questão se declararam como pardos. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT.
Ao todo, os 13 deputados contestados receberam R$ 27,56 milhões do fundo eleitoral e entraram na conta da política de cotas da repartição do recurso. Vale destacar que os candidatos negros eleitos na Câmara tiveram a obtiveram R$ 15,52 milhões em doações do partido para a realização das campanhas.
Alice Portugal (PCdoB) foi a candidata que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral, chegando a uma quantia superior a R$ 3,06 milhões. A deputada reeleita foi uma das postulantes que tiveram sua declaração racial como negra “desaprovada” pela banca de heteroidentificação.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, em outubro, a parlamentar defendeu sua posição como parda e argumentou sua defesa a pautas antirracistas justifica a sua autodeclaração racial como negra, mesmo que sua certidão de nascimento a traga como branca.
Entre os candidatos que disputaram as eleições de 2018 e deste ano, houve 10 postulantes à Câmara dos deputados que alteraram sua declaração racial de brancos para negros. Cinco deles acabaram eleitos no pleito de 2022, sendo eles: Alice Portugal (PCdoB), Felix Mendonça Jr. (PDT), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União) e José Rocha (União).
Os candidatos autodeclarados negros na Bahia, como um todo, receberam mais de R$ 138 milhões neste ano, isso considerando apenas os 10 principais partidos do Brasil. O ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União), foi quem mais recebeu recursos, com a disponibilidade de R$ 16 milhões. O ex-prefeito de Salvador, inclusive, também teve sua autodeclaração de pardo questionada pela banca.
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Vereadores Di Rusciolelli e Tanda prestigiam Graduação de Faixa do projeto de Jiu-jitsu na região da Serra do Padeiro
29/nov/2022 . 10:37
Os vereadores do Progressistas da cidade de Una, Di Rusciolelli e Tanda estiveram no último domingo (27), na nova Escola Estadual Indígena da Serra do Padeiro, zona rural do Município de Una, para acompanhar o evento de Graduação e troca de faixas 2022 do Centro de Treinamento Ratinho Fight, coordenado pelo Professor Edijan, mais chamado no esporte por Professor Ratinho.
O centro de treinamento do Professor Ratinho fica localizado na região da cidade conhecida como Zé Soares, que está justamente na divisa entre Una e Buerarema. Mais de 15 alunos foram contemplados com a graduação de faixa branca e os professores responsáveis pelo CT em Una, Ratinho e sua esposa Leandra, foram contemplados com a faixa marrom e roxa respectivamente.
Segundo o vereador Di Rusciolelli, a prática do esporte é de suma importância pra os jovens. “Um evento que marca o nascedouro de uma semente frondosa do esporte em nossa cidade. Esses jovens que aqui estão são o futuro do esporte. Esporte que é uma das portas de entrada de uma vida sadia e com disciplina”.
O evento aconteceu na Escola da Serra do Padeiro por ter mais espaço para acomodar os visitantes. Na mesma Escola, estudam alunos das cidades de Una, Buerarema e São José da Vitória.
Os edis puderam conhecer o Mestre Marcelo Baiano que é campeão sul-americano e mundial de jiu-jitsu e demais membros do projeto que está ajudando a difundir o esporte no Brasil. Já são mais de quatro Centros de Treinamento espalhados no país, e um deles em Una.
O evento contou ainda com a presença de lideranças indígenas locais como o ex-candidato a vereador pelo PT, Vando e um dos líderes indígenas dos Tupinambás Serra do Padeiro, Gil, além do vice-prefeito de São José da Vitória, o Galego.
Una News
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Partidos gastam quase R$ 100 milhões com campanhas de deputados eleitos na Bahia, Confira quanto recebeu cada deputado
29/nov/2022 . 10:27
A Bahia escolheu os seus 63 representantes na Assembleia Legislativa do estado (AL-BA). Para eleger seus candidatos, os partidos buscaram recursos do fundo eleitoral, que, neste ano, totalizou cerca de R$ 4,9 bilhões. Os baianos registraram, ao todo, 913 candidatos para a AL-BA, mostrando forte concorrência à uma cadeira da Casa.
Visando garantir seu espaço na Assembleia, os 17 partidos que possuem representantes na AL-BA gastaram R$ 27,27 milhões com as campanhas dos deputados estaduais eleitos nas eleições deste ano. Em média, o valor gasto pelos 63 futuros parlamentares foi de R$ 432 mil por candidato.
O União Brasil foi a legenda que mais gastou com os deputados eleitos. O dono do maior fundo eleitoral deste ano, com R$ 782,5 milhões, investiu R$ 9,07 milhões com as candidaturas dos deputados estaduais eleitos. Levando 10 parlamentares para a AL-BA, o valor médio gasto pelo partido foi de R$ 906 mil por candidato.
A principal prioridade do União ficou com a reeleição da ex-vereadora de Simões Filho, Kátia Oliveira. A legenda enviou R$ 1,67 milhões para a campanha da deputada, que se elegeu com 80.417 votos. No final de setembro, o partido já havia sinalizado uma preferência pela reeleição de Kátia, com ela liderando as doações.
Entre as candidaturas que receberam recursos do fundo eleitoral, mas não se elegeram, o União Brasil destinou, aproximadamente, R$ 11,61 milhões aos 42 postulantes que não obtiveram êxito na campanha. Em média, o valor gasto foi de R$ 276 mil por candidato.
A campanha que mais usufruiu dos recursos do fundão, mas não conseguiu se eleger, foi a da ex-vice-prefeita de Lauro de Freitas, Mirela Macedo. A candidatura recebeu mais de R$ 1,27 milhão de doações do fundo eleitoral.
O segundo partido que mais elegeu deputados na AL-BA, o PSD investiu R$ 3,92 milhões nos seus nove deputados eleitos. A quantia investida para cada candidato ficou em R$ 435 mil para cada campanha vitoriosa nestas eleições.
Angelo Coronel Filho foi o postulante que mais recebeu recursos do PSD para a campanha. Ao todo, o futuro parlamentar usufruiu de R$ 1,25 milhão do fundão e recebeu 76.455 votos. Em setembro o filho do senador Angelo Coronel já era a prioridade do PSD e já liderava as doações.
Entre os não eleitos, a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, foi a candidata à AL-BA que teve a maior disponibilidade de verba para a campanha, com R$ 1,05 milhões. O PSD enviou R$ 3,17 milhões para os candidatos não eleitos, distribuindo, em média, R$ 453 mil para os sete socialdemocratas não eleitos.
Confira quanto cada deputado estadual eleito recebeu:
Avante:
Patrick Lopes – R$ 50.000,00
União Brasil:
Kátia Oliveira – R$ 1.270.629,00
Marcinho Oliveira – R$ 986.764,70
Pedro Tavares – R$ 511.764,70
Sandro Régis – R$ 1.099.764,70
Alan Sanches – R$ 1.145.764,70
Marcelinho Veiga – R$ 511.764,70
Robinho – R$ R$ 525.000,00
Manuel Rocha – R$ R$ 800.000,00
Luciano Simões – R$ 1.031.764,70
Junior Nascimento – R$ 811.764,70
Progressistas:
Niltinho – R$ 500.000,00
Nelson Leal – R$ 600.000,00
Eduardo Salles – R$ 600.000,00
Hassan de Zé Cocá – R$ 200.000,00
Felipe Duarte – R$ 200.000,00
Antonio Henrique Jr. – R$ 550.000,00
Republicanos:
Samuel Jr. – Não recebeu recursos do Republicanos.
Jurailton Santos – R$ 74.000,00
José de Arimateia – R$ 75.073,53
PL:
Vitor Azevedo – R$ 190.071,00
Leandro de Jesus – R$ 10.880,62
Raimundinho da JR – R$ 227.309,62
Dr. Diego Castro – R$ R$ 7.334,16
MDB:
Rogério Andrade – R$ 208.894,97
Matheus de Geraldo Jr. – R$ 300.000,00
PSC:
Laerto do Vando – R$ 75.000,00
PSD:
Ivana Bastos – R$ 760.000,00
Alex da Piatã – R$ 100.000,00
Adolfo Menezes – R$ 100.000,00
Angelo Coronel Filho – R$ 1.250.000,00
Eures Ribeiro – R$ 400.000,00
Eduardo Alencar – R$ 100.000,00
Cafu Barreto – R$ 100.000,00
Ricardo Rodrigues – R$ 500.000,00
Cláudia Oliveira – R$ 610.000,00
Patriota:
Binho Galinha – R$ 100.000,00
PSB:
Soane Galvão – R$ 200.000,00
Angelo Almeida – R$ 700.000,00
PDT:
Emerson Penalva – R$ 180.100,00
Solidariedade:
Luciano Araújo – R$ 998.272,73
Pancadinha – R$ 50.181,82
PSOL:
Hilton Coelho – R$ 666.960,35
PSDB:
Tiago Correia – R$ 495.000,00
Jordávio Ramos – R$ 130.000,00
Pablo Roberto – R$ 300.000,00
PT:
Rosemberg – R$ 509.627,00
Zé Raimundo – R$ 509.627,00
Osni – R$ 141.666,23
Junior Muniz – R$ 200.000,00
Robinson Almeida – R$ 200.000,00
Euclides Fernandes – R$ 200.000,00
Fátima Nunes – R$ 288.086,17
Maria Del Carmen – R$ 244.904,35
Paulo Rangel – R$ 200.000,00
PCdoB:
Bobô – R$ 835.934,07
Fabrício – R$ 835.934,07
Olívia Santana – R$ 666.960,35
Zó – R$ 835.934,07
PV:
Marquinhos Viana – R$ 133.889,56
Vitor Bonfim – R$ 133.889,56
Ludmilla Fiscina – R$ 328.889,56
Roberto Carlos – R$ 173.889,56
DEPUTADOS FEDERAIS
Buscando assegurar uma cadeira na Câmara dos Deputados, as legendas gastaram R$ 72,04 milhões com os 39 futuros parlamentares que conseguiram se eleger na Casa Legislativa.
O União Brasil foi o partido que mais investiu nos postulantes eleitos, com um gasto de R$ 16,53 milhões para os seis deputados federais com êxito no pleito. O custo médio da sigla ficou em R$ 2,75 milhões por candidato.
Avante:
Pastor Sargento Isidório – R$ 1.750.000,00;
PSD:
Otto Alencar Filho – R$ 1.650.000,00
Antônio Brito – R$ 2.000.000,00
Diego Coronel – R$ 1.700.000,00
Gabriel Nunes – R$ 2.000.000,00
Sérgio Brito – R$ 2.000.000,00
Paulo Magalhães – R$ 1.900.000,00
Progressistas:
Carletto Neto – R$ 2.050.000,00
Claudio Cajado – R$ 2.250.000,00
Mário Negromonte Júnior – R$ 2.250.000,00
João Leão – R$ 2.000.000,00
Republicanos:
Márcio Marinho – R$ 650.000,00
Alex Santana – R$ 1.500.000,00
Rogéria Santos – R$ 864.000,00
União Brasil:
Elmar Nascimento – R$ 2.511.764,70
Paulo Azi – R$ 2.799.764,70
Arthur Maia – R$ 2.799.764,70
Dal – R$ 2.811.764,70
Leur Lomanto Jr – R$ 2.800.000,00
José Rocha – R$ 2.811.764,70
PL:
Roberta Roma – R$ 1.156.950,46
Capitão Alden – R$ 800.000,00
Jonga Bacelar – R$ 500.000,00
PSB:
Lídice da Mata – R$ 3.000.000,00
Podemos:
Raimundo Costa – R$ R$ 1.000.000,00
MDB:
Ricardo Maia – R$ 209.590,97
PDT:
Léo Prates – R$ 1.000.000,00
Félix Mendonça Júnior – R$ 600.000,00
PSDB:
Adolfo Viana – R$ 2.200.000,00
PT:
Zé Neto – R$ 1.708.234,65
Jorge Solla – R$ 1.800.000,00
Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71
Waldenor Pereira – R$ 1.810.299,00
Afonso Florence – R$ 1.800.000,00
Ivoneide Caetano – R$ 1.500.000,00
Joseildo Ramos – R$ 1.810.299,00
Valmir Assunção – R$ 2.013.327,01
PCdoB:
Daniel Almeida – R$ 2.856.685,71
Alice Portugal – R$ 3.064.725,27
PV:
João Carlos Bacelar – R$ 2.113.867,50
Bahia Notícias
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Desentendimento político quase termina em tragédia em Ibirataia e vira caso de polícia
28/nov/2022 . 21:48
Um homem identificado pela alcunha inicial “G” foi alvo de uma queixa crime de ameaça na delegacia territorial de Ibirataia, região sul da Bahia por volta das 08:00 horas da manhã desta Segunda-feira (28).
Segundo o queixoso que segundo o boletim de ocorrência é vítima; tudo aconteceu após uma discussão virtual sobre política na rede social.
A suposta vítima alegou para a polícia em seu depoimento, que “G” o presenciou passando na rua após o episódio virtual e o chamou de vagabundo, no revide a vítima identificada pelas iniciais M. da V.M perguntou ao suposto agressor verbal quem seria vagabundo; momento em que “G” apoderou-se de um facão e foi em direção da vítima ameaçando o cortar e o chingando de vários palavrões; o que segundo relatos do queixoso, só não terminou em tragédia devido as pessoas que estavam no local interferirem e controlarem o suspeito com uso da força.
Ainda na delegacia, o declarante afirmou ter testemunhas de que o homem possivelmente estaria sob efeito de álcool e que a referida postagem que oficializou a desavença não citava o nome do autor das supostas ameaças.
Segundo apurado pela nossa reportagem, o suspeito é de religião evangélica mas não foi encontrado pra falar sobre o caso, que aconteceu no último domingo (27) nas proximidades do posto de combustível Ibirataia no centro da cidade; mas deve ser ouvido pela polícia civil que investiga o caso e ambos devem ser intimados ao judiciário nos próximos dias para audiência.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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