Prestes a fazer aniversário; jovem é assassinado com 15 tiros em Jequié; “disparos explodiram cabeça da vítima”
6/abr/2024 . 6:46
Com data de aniversário prevista para o próximo sábado (13), Raimundo Medrado Lima, que completaria 26 anos, foi executado a tiros por volta de 02:30 horas da madrugada deste sábado (06) no Residencial Mandacaru, quadra 01, Bloco 13, bairro Mandacaru 1 em Jequié.
Segundo relatos de testemunhas ao Jornalista Mateus Oliver, a vítima teve a sua residência invadida por dois elementos armados, que deflagraram diversos disparos de arma de fogo contra o jovem que morreu na hora.
Segundo informações da polícia, Raimundo foi atingido com aproximadamente 15 disparos que chegaram a explodir a cabeça da vítima, que já possui um histórico criminal, dentre eles o crime de roubo.
A polícia militar foi acionada e fez o isolamento da cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Jequié (DPT), que foi acionado e fez a remoção do corpo para perícia.
As circunstâncias e motivação do ocorrido ainda não foram divulgadas, mas a Polícia Civil que investiga o crime não descarta nenhuma linha e já instaurou inquérito para apurar o caso.
Com esse homicídio, Jequié chega a marca dos 21 delitos desta modalidade nos primeiros meses de 2024, a Polícia Militar fez rondas na tentativa de localizar os suspeitos de terem matado Raimundo, porém até o fechamento desta matéria ninguém havia sido preso.
Fonte:Mateus Oliver
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Justiça acata denuncia da Polícia Civil e defere prisão de 6 acusados de envolvimento em chacina de ciganos em Jequié
4/abr/2024 . 14:19
Com exclusividade o Blog Mateus Oliver Repórter recebeu na manhã desta quinta-feira (04 a atualização sobre uma chacina, que aconteceu em Jequié no mês de outubro de 2023.
Após minuciosa investigação jornalística, ficou confirmado que a justiça acatou denúncia da Delegacia Territorial de Jequié, contra 06 (seis) dos acusados de participarem de uma chacina que vitimou uma criança e cinco adultos, todos de origem cigana no Bairro Amaralina em Jequié, cidade localizada no sudoeste da Bahia, no mês de outubro de 2023.
As denúncias foram recebidas pela comarca do município e os investigados, identificados como Lindomar Barreto da Silva, Vulgo “Tonhão Cigano”; Diego Barreto da Silva, Vulgo “Diego Cigano”; Ronaldo Barreto da Silva, Vulgo “Fernando”; Clideval Teixeira Santos, Vulgo “Sombra” Jocinaldo Egídio dos Santos, Vulgo “Rasta” ou “Pipo” e Leonardo da Silva Pinto tiveram mandados de prisão expedidos na última quarta-feira (03) e apesar de não ter os nomes revelados, o repórter Mateus Oliver conseguiu a informação de que dois dos indiciados já estão presos e 4 seguem foragidos.
Ao todo são 10 (dez) suspeitos, sendo que três encontram-se custodiados, dentre eles um policial militar da reserva, suspeito de receber a ordem e contratar o executor da chacina e 07 (sete) continuam foragidos, dentre eles o mandante do crime, Vulgo “Diego Cigano”.
A Polícia Civil não deu detalhes de como estão as investigações sobre a chacina, porém, o delegado Dr. Roberto Leal, Coordenador da 9ā Coordenadoria de polícia do interior, garantiu que os trabalhos continuam para a elucidação completa do caso, que teria sido motivado por uma rivalidade entre ciganos após a compra de um gado no ano de 2017.
Em 05 de fevereiro a Polícia Civil da Bahia fez uma operação que prendeu parte dos envolvidos, que seguem a disposição da justiça (RELEMBRE)
Texto sob cuidados do Jornalista Mateus Oliver
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Confira as vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (04) em Jequié
3/abr/2024 . 17:52
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.
Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade
VAGAS DE JEQUIÉ PARA DIA 04/04/2024
OPERADOR DE PONTE ROLANTE
Ensino médio completo
Experiência na função
02 VAGA
AUX DE LINHA DE PRODUÇÃO
Ensino médio completo
Experiência na função
02 VAGA
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO
Ensino Técnico completo
Experiência comprovada em construção civil
01 VAGA
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Ensino técnico completo em Eletrotécnico o Eletrônica
Experiência comprovada com manutenção industrial elétrica e mecânica, amplo conhecimento com NRs 10, 20 e 35
01 VAGA
PIZZAIOLA
Ensino fundamental incompleto
Experiência prática e disponibilidade de horário
01 VAGA
FISCAL DE CAIXA
Ensino médio completo
Experiência comprovada
Habilidade com abertura e fechamento de caixa, gestão de equipe e disponibilidade de horário
01 VAGA
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA
Curso Técnico em Eletrônica ou em Eletromecânica
Experiência mínima de 06 meses
Possuir CNH AB
01 VAGA
COSTURADOR DE CALÇADOS
Ensino fundamental incompleto
20 VAGAS
AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD)
VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio incompleto
05 VAGAS
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Agentes de Saúde e Endemias vão as ruas e afirmam que prefeito de Jequié “desrespeita categoria”
3/abr/2024 . 17:05
Agentes de Saúde, servidores públicos da saúde no município de Jequié realizaram um ato público em ruas do centro da cidade, na manhã desta quarta-feira (03), no qual distribuíram um manifesto denunciando “o descaso da gestão municipal com a categoria”.
De acordo com o Sind-Acs/Ace a entidade está tentando negociar as reivindicações e só em março é que houve a primeira mesa de negociação para reajuste salarial e o índice foi 4%, “a proposta apresentada não contempla as perdas salarias pela não aplicação do piso nacional conforme a Emenda Constitucional 120/2022”, afirmam os trabalhadores.
No texto da carta aberta distribuída, é destacado que mesmo com este o cenário neste período crítico “os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias executam de forma grandiosa estratégias de prevenção com visitas domiciliares, vistorias de depósitos, terrenos baldios e de combate ao mosquito Aedes, vetor de doenças como Dengue, Zika, Febre Amarela Urbana e Chikungunya, ações envolvem blitz educativa, com orientação ao público nas ruas do comércio local, além do bloqueio químico, aplicando inseticida”.
Acrescentam os trabalhadores que “o Prefeito Zé Cocá não respeita nossa data base para fazer os reajustes dos nossos salários, não apresenta ao menos uma proposta que garanta a recuperação das perdas salariais, provocando o acúmulo de perdas na tabela de vencimentos, ocorridos nos últimos 3 anos, e ocasionando o congelamento de nossos salários, descumprindo o que estabelece a lei 1991/16 que versa sobre o plano de cargos carreiras e remuneração, trazendo prejuízos irreparáveis para quase 500 (quinhentos) trabalhadores e trabalhadoras, além de oferecer precárias condições para desenvolvermos nossas atividades nas comunidades, devido à falta de fardamentos, EPI’s, transporte para locomoção de trabalhadores, conforme preconizado na lei nº 13.695, de 5 de janeiro de 2018”.
Jequié Repórter
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Governo da Bahia nomeia 712 novos integrantes para Polícia Civil
3/abr/2024 . 17:03
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), a nomeação de 712 novos membros para a Polícia Civil da Bahia, aprovados no Concurso Saeb 02/2022. Deste total, 127 são delegados, 539 investigadores e 46 escrivães. A relação dos nomeados está disponível no DOE e no portal RH Bahia (
www.rhbahia.ba.gov.br). O concurso público foi lançado em abril de 2022, com a publicação do Edital de Abertura 02/2022, abrindo mil vagas para a Polícia Civil, sendo 700 para investigador, 150 escrivão e 150 para delegados. Mais de 44 mil candidatos fizeram inscrição no certame e 1.316 foram aprovados.
A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, avalia o reforço no efetivo como mais um importante avanço. “A Polícia Civil dá mais um importante passo na sua evolução estrutural. A chegada de 700 novos delegados, escrivães e investigadores robustece os quadros da nossa instituição. Também aperfeiçoa metodologias e renova estratégias, ações e nos aproxima da certeza de que seremos cada dia melhores na nossa honrosa missão, de proteger, servir e cuidar da população da nossa Bahia. Desejo uma carreira repleta de sucesso e realizações para cada novo policial civil. Agradeço ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pela sensibilidade e apoio dispensado à Polícia Civil. Vamos em frente”, comentou.
“De forma inédita, estamos com concursos em andamentos para as quatro forças estaduais. Estes 712 novos delegados, escrivães e investigadores reforçarão as ações investigativas e de inteligência em todas as regiões da Bahia”, diz o secretário da Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner.
Os candidatos passaram por todas as etapas do concurso: provas objetivas, discursiva e de títulos. Também passaram por curso de formação na Academia de Polícia Civil da Bahia, testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme determina o Edital 02/2022.
Esta é a primeira nomeação do Concurso Saeb 02/2022. Os nomeados passarão pelo período probatório de três anos para adquirir estabilidade no cargo. Delegados, investigadores e escrivães trabalharão no regime de 40 horas semanais.
O concurso foi realizado pela Secretaria da Administração, junto à Polícia Civil. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi a banca examinadora contratada para organizador do certame.
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Aliança entre PDT e União Brasil estremece na Bahia; entenda
3/abr/2024 . 17:01
A aliança entre o PDT e o União Brasil na política baiana pode estar com os dias contados. O principal motivo seria a possível mudança de legenda da vereadora Débora Régis (PDT), pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas. Na avaliação dos trabalhistas, a sigla não pode aceitar calada o avanço dos aliados sobre seus quadros, sob pena de se tornar mera linha auxiliar.
Durante a tarde desta quarta-feira, 3, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., desabafou na rede social “X” de maneira enigmática, dando a entender que um afastamento estaria em curso.
“O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, publicou Félix.
Procurado pelo Portal A TARDE para comentar o tema, Félix evitou fazer críticas ao União Brasil, mas reforçou que não aceitará que nenhum aliado tente fazer com que o PDT se curve.
“Às vezes, alguns aliados tentam se impor à força. Mas o PDT é um partido histórico, intimamente ligado à causa da Educação, às causas sociais, e não tem porque se curvar. Não aceitaríamos isso de jeito nenhum. O PDT não é barriga de aluguel. Se alguém tentar isso com a nossa legenda, o caminho será mesmo o afastamento”, afirmou Félix, sem citar nomes.
O parlamentar também foi questionado sobre o caso de Débora Régis, que integra o PDT, mas estaria negociando nos bastidores para se filiar ao União Brasil, disputando pela legenda a prefeitura de Lauro de Freitas. Félix, porém, disse não crer que a vereadora troque de legenda.
“Não acho que ela tenha motivo para deixar o PDT. É um partido que confia nela e que dá toda a estrutura que ela precisa. Não acho que ela deixe nosso partido. Se isso acontecer, a gente vai conversar”, despistou o presidente estadual trabalhista.
Perguntado se o imbróglio poderia afetar a aliança do PDT com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), Félix não respondeu diretamente à pergunta, mas demonstrou simpatia pelo aliado e deixou no ar um convite para filiação.
“É um grande gestor. Faz uma boa gestão em Salvador. As portas do PDT, inclusive, estão abertas para ele”, concluiu Félix.
Antes aliado do PT no governo do estado, o PDT começou sua aproximação do União Brasil quando este ainda era “Democratas”, em 2015. A legenda lançou candidatura própria em 2016, com o Pastor Sargento Isidório (hoje no Avante), mas se juntou à base do então prefeito ACM Neto (União Brasil) em 2017.
Em 2018, o PDT voltou a apoiar Rui Costa (PT) ao governo do estado, mas a relação já estava abalada. O petista não via com bons olhos a relação dos trabalhistas com a prefeitura de Salvador, forçando Félix a fazer uma escolha.
A decisão definitiva veio em 2020, quando o PDT anunciou apoio a Bruno Reis nas eleições, indicando a então candidata a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), o que motivou Rui a exonerar do governo estadual todos os integrantes da legenda.
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Neoenergia Coelba doa 600 geladeiras para famílias afetadas pela chuva
3/abr/2024 . 16:58
Seiscentas famílias em oito municípios do Oeste e Sul do estado, afetadas pelas chuvas no último mês, serão beneficiadas com novas geladeiras pela Neoenergia Coelba. A ação, que se iniciou dia 28 de fevereiro em Muquém de São Francisco, seguindo para Wanderley, Barra e Cotegipe. Nos próximos meses, as doações alcançarão Milagres, Dário Meira, Anagé e Medeiros Neto.
As doações integram o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As geladeiras, com Selo Procel, representam o modelo mais econômico disponível, contribuindo para o consumo eficiente de energia durante o processo de reconstrução.
A iniciativa, realizada em parceria com a Defesa Civil e prefeituras municipais, reforça o compromisso da empresa com a população baiana, auxiliando na retomada após os estragos das enchentes. As doações somam-se às ações operacionais da distribuidora, que ampliou seu efetivo para garantir o rápido restabelecimento do serviço durante a adversidade climática.
Além das geladeiras, a Neoenergia Coelba também doará lâmpadas LED às famílias indicadas pelas prefeituras municipais, que já recebem apoio para reconstrução de suas casas e retorno à rotina.
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Vitória da Conquista é destaque na educação da Bahia
3/abr/2024 . 16:56
O município de Vitória da Conquista vem se afirmando no cenário nacional ao apresentar as maiores notas dentre as redes de Educação Pública da Bahia. O município já é destaque pelo excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, para medir a qualidade do ensino público e privado no país. A Bahia instituiu em 2022 um novo índice, o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe), e Vitória da Conquista vem despontando com as melhores notas nos dois índices.
No ano da implantação do Sabe o município apresentou desempenho superior às médias regional e estadual nas séries avaliadas.
Em Língua Portuguesa, no segundo ano do fundamental, o município alcançou a proficiência de 568. A média estadual ficou 560. Em Matemática, 472 para 471. A liderança na avaliação se manteve no 5º e 9º anos do fundamental. O índice, por ter sido criado recentemente, ainda não apresenta um ranqueamento entre as cidades.
Segundo a prefeita Sheila Lemos, o crescimento que a educação municipal vem tendo é fruto do investimento que o governo municipal tem feito em infraestrutura e qualificação profissional dos professores, com formações continuadas e pós-graduação, em convênio com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
“Em 2023, formamos 25 professores em mestrado. Mas também temos investido em materiais e equipamentos pedagógicos, no reforço escolar para os alunos que mais precisam e na revitalização total da maioria das escolas da zona urbana e rural, trazendo maior conforto aos alunos e professores, melhorando assim na qualidade do ensino. Estamos entre os melhores da Bahia, mas nosso objetivo é ficar ao lado dos maiores do Brasil!”, disse.
O secretário de Educação Edgard Larry, atribuiu esse crescimento ao trabalho coletivo realizado por todos os coordenadores da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em conjunto com as equipes gestoras das escolas e todos os professores.
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Itagibá: Acidente na BA-650 mobiliza ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros
3/abr/2024 . 16:54
Um carro ocupado por cinco pessoas se envolveu em um acidente por volta das 11h desta quarta-feira, 03, na BA-650, imediações do Povoado da Aldeia, no município de Itagibá. No veículo viajavam o motorista, a esposa, um filho adolescente, um sobrinho do casal e uma mulher especial.
O carro seguia sentido Ipiaú, quando o motorista perdeu o controle da direção do veículo e capotou às margens da rodovia. O acidente teria sido provocado por um buraco na pista. Os ocupantes sofreram leves ferimentos. Dois deles foram socorridos por populares e levados para uma unidade de saúde em Itagibá, cidade de origem das vítimas. O motorista sofreu apenas um arranhão no braço e permaneceu no local.
Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros, afirmando que cinco pessoas estariam presas às ferragens do veículo. Entretanto, não houve feridos com gravidade e as duas ambulâncias do Samu retornaram após constatar o fato. Já o caminhão do Corpo de Bombeiros foi informado no caminho sobre a situação real e também retornou para Ipiaú. A Polícia Militar também esteve no local. (Giro Ipiaú)
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Após quatro anos, Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%
3/abr/2024 . 16:12
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid. Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano passado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques.
A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida. A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada. A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2002 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois. *Com informações do Metrópole
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Bahia: Contas de quatro prefeituras são aprovadas com ressalvas; Marco, de Itaquara, foi multado em R$3,5 mil por irregularidades
3/abr/2024 . 16:03
Na sessão desta terça-feira (02/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram – ainda que com ressalvas – as contas de mais quatro prefeituras baianas. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Biritinga, da responsabilidade do prefeito Gilmário Souza de Oliveira, de Paulo Afonso, na gestão de Luiz Barbosa de Deus; e de Remanso, na administração do prefeito Marcos Carvalho Palmeira.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID, aplicando multas de R$1 mil (Remanso), R$2 mil (Paulo Afonso) e R$4 mil (Biritinga), em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.
Na sessão também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2021 da Prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica dessas contas. Cabe recurso das decisões.
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WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade nesta quarta-feira
3/abr/2024 . 15:48
O WhatsApp e o Instagram apresentam instabilidade no Brasil e no mundo na tarde desta quarta-feira (3).
O site Downdetector, que reúne relatos de instabilidade em sites de plataformas, registra mais 95 mil reclamações de usuários brasileiros sobre problemas para enviar mensagens no WhatsApp.
Já no Instagram são 735 notificações de usuários que não estão conseguindo atualizar o feed. No Facebook, as notificações passam de 800 no Brasil, com pessoas reclamando que não conse
Nos Estados Unidos, os registros de instabilidade no WhatsApp passam de 20 mil, enquanto no Instagram, chegam a 5 mil.
G1
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Após 10 anos, Repórter Cacá Santana confirma saída da 95 FM; “Dois profissionais se desligaram em menos de 24 horas”
3/abr/2024 . 9:50
O Radialista e animador Cacá Santana confirmou com exclusividade ao Jornalista Mateus Oliver na manhã desta quarta-feira (03) o seu desligamento da Rádio 95 FM de Jequié, emissora pela qual passou 10 anos exercendo sua profissão.
Cacá que também passou pela Rádio Povo FM, fez parte da primeira equipe da Rádio Jequié FM e não confirmou para qual emissora estará indo.
Com esse desligamento, este é o segundo profissional que decide romper os elos com a emissora em menos de 24 horas, outrora que na noite desta terça-feira (02) o Radialista Osvaldo Batista também confirmou o fim dos trabalhos na 95 e segue para a Jequié FM ( VER AQUI).
Em contato com o diretor da Rádio, João Leonardo, este portal foi informado que ainda não há uma definição sobre quem assumirá as duas vagas, “iremos fazer uma reunião em conjunto para decidirmos como vamos dirigir essa situação” disse.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem é executado a tiros na Rua da Banca em Jequié
2/abr/2024 . 22:48
João Vitor Oliveira Braga, 19 anos foi executado a tiros por volta de 22:00 horas da noite desta terça-feira (02) na Rua da Banca, Bairro Jequiezinho em Jequié.
Segundo informações colhidas pela nossa redação junto a polícia a vítima ainda tentou se evadir mais foi alcançada pelos criminosos e executada.
Jequié estava já a mais de 08 dias sem crimes contra a vida, e o evento quebra esse clima de paz na cidade que apenas com pouco mais de 90 dias em 2024 já conta com 20 homicídios.
O Departamento de Polícia Técnica de Jequié (DPT) foi acionado para fazer a remoção do corpo que após análise técnica deve ser liberado à família para sepultamento.
A polícia militar foi acionada e fez diligência no intuito de encontrar os autores do delito, porém até o fechamento desta matéria ninguém foi preso; a polícia civil deve investigar o crime.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Osvaldo Batista confirma estréia na Jequié FM em maio “Proposta irrecusável; Dom Ratão e Cacá vão comigo”
2/abr/2024 . 20:24
O Radialista apresentador Osvaldo Batista confirmou ao blog Mateus Oliver Repórter na noite desta terça-feira (02) a sua saída da Rádio 95 FM na qual atua no horário das 08 às 10 da manhã com um programa policial e ingresso na Jequié Fm 89,7 no mesmo horário.
Osvaldo Batista ainda assegurou a veracidade de que o também radialista Cacá Santana e o personagem Dom Ratão irão para a Jequié FM na qual continuarão atuando juntos com o informe policial.
O martelo foi batido pela emissora por volta das 19:30 horas desta terça-feira pela mesa diretora e assessoria jurídica do radialista. “Proposta irrecusável, Dom Ratão e Cacá Santana irão comigo” disse Osvaldo.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórt
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Alba autoriza que Jerônimo contrate empréstimo de R$ 400 milhões
2/abr/2024 . 17:38
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um
empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares.
Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo.
Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição.
“O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário.
Ministério Público
O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito.
O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.
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Municípios começam a receber vacinas contra dengue nesta terça-feira após redistribuição
2/abr/2024 . 17:11
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As cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começam a chegar aos municípios nesta terça-feira (02). O trabalho de logística foi iniciado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda nesta segunda-feira (01), após pactuação feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. O transporte das vacinas está sendo feito com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
“Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A chefe da pasta reforça a importância de os pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, destaca.
Até esta segunda-feira, 93.688 doses da vacina contra a dengue tinham sido aplicadas em crianças e adolescentes da Bahia.
Quantitativo de doses de vacinas contra a dengue que serão recebidas, conforme pactuado na reunião da CIB:
- Vitória da Conquista – 6.670
- Serrinha – 1.555
- Jacaraci – 220
- Caetité – 903
- Barra do Choça – 672
- Teixeira de Freitas – 3.251
- Morro do Chapéu -710
- Piripá – 125
- Macaúbas – 873
- Bonito – 349
Cenário
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 27 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Piripá (3), Feira de Santana (2), Juazeiro (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Santo Estevão (1).
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Projeto de lei propõe multa para corrupção com o dobro do valor desviado
2/abr/2024 . 17:08
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que endurece a multa para os crimes de peculato, concussão (quando um agente público exige vantagem indevida sobre a função) e corrupção passiva. Agora, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O Metrópoles destaca que atualmente, a pena de multa regulada pelo Código Penal determina que a quantia seja fixada em sentença judicial, e calculada em dias-multa. O prazo deve ser de 10 a 360 dias-multa. O valor é fixado pelo juiz, e não pode ser inferior a um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo de fato, e nem superior a cinco vezes esse salário. O projeto, que tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), endurece a legislação atual e determina que, nos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.
A reportagem aponta que no relatório aprovado pela comissão, Soraya afirma que, considerando o salário mínimo vigente em 2023, o valor máximo a ser aplicado em uma multa é de R$ 7.128.000,00.
“Ocorre que muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrencia dos crimes ao erário como decorrência dos crimes de corrupção”, consta no texto de Soraya. A matéria será analisada pela CCJ em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o texto não precisará ser analisado pelo plenário do Senado e será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, acrescenta o Metrópoles.
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Maracás: Com emenda de Euclides, Ramon Fernandes entrega carreta-pipa para fortalecer o abastecimento de água na zona rural
2/abr/2024 . 17:01
A comunidade de Cerca de Pedras, na área rural do município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá foi contemplada nesta segunda-feira (1) com a entrega de uma carreta-pipa, com capacidade de 4.000 litros, para garantir o acesso à água para consumo e produção de agricultores e agricultoras familiares da região. O equipamento foi destinado pelo Governo do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Euclides Fernandes, representado no ato pelo filho Ramon Fernandes, vereador da cidade vizinha de Jequié.
A entrega contou com a presença do vereador de Maracás, Renê Almeida, que teria feito solicitação ao deputado para beneficiar a Associação de Moradores de Cerca de Pedras, além do vice-prefeito Samuel Nascimento e dos secretários Queli Gonçalves (Agricultura) e Rogério Oliveira (Governo) que foram recepcionados pelo líder da Associação, Zéu Damasceno.
”Dentre tantos outros benefícios, esse é mais um compromisso cumprido pelo deputado Euclides com a população de Maracás. Esses trabalhadores, quem sofrem muito com a questão da seca, com as dificuldades de acesso a água merecem todo o apoio e nós vamos em busca de mais implementos agrícolas que possam garantir a eles o suporte necessário para a produção”, destacou Ramon. Em seu discurso, o vice-prefeito Samuel disse que Euclides é o deputado que mais colabora com o desenvolvimento de Maracás. ”O único que a gente ver se empenhando para ajudar a nossa cidade”.
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Governo aumenta impostos e preços de alimentos e bebidas vão subir na Bahia
2/abr/2024 . 16:56
O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.
O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.
“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou. Leia mais no Correio 24 horas
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