Na noite deste sábado (21), uma perseguição policial em Ilhéus culminou no capotamento de um carro às margens da BA-001, próximo ao bairro Jardim Atlântico, zona sul, no sentido Olivença. Imagens do incidente já circulam nas redes sociais, mostrando a gravidade do ocorrido.

De acordo com relatos de populares, dois indivíduos estavam no veículo e foram detidos pela polícia após o acidente. Durante a fuga, o condutor do carro perdeu o controle do veículo, que acabou capotando.

Até o momento, as autoridades não divulgaram o motivo que levou à perseguição.

A empresa Ecomaster, responsável pelos serviços de coleta de lixo, limpeza e conservação em Una, comunica à população da Sede e dos Distritos que não haverá coleta de lixo nos seguintes dias:

• Quarta-feira, 25 de dezembro de 2024 (Natal);
• Quarta-feira, 1º de janeiro de 2025 (Ano Novo).

Devido aos feriados, a suspensão visa proporcionar um descanso para os trabalhadores da equipe. O serviço será retomado normalmente nos dias subsequentes, garantindo o atendimento à comunidade. A Ecomaster aproveita a oportunidade para desejar a todos um ótimo período de festas!

Na manhã desta segunda-feira (23), uma manifestação bloqueou a BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna. Os manifestantes usaram pedaços de madeira e outros objetos para interditar a rodovia, além de exibirem cartazes cobrando melhorias na segurança no trânsito.

O bloqueio ocorreu nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Estadual, próximo ao Assentamento Frei Ventuy. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para negociar a liberação da pista.

Segundo informações, o protesto teve início por volta das 5h e se estendeu até as 7h30. Durante o período, longas filas de veículos se formaram nos dois sentidos da via. Após a liberação, o tráfego voltou a fluir, ainda que de forma lenta.

As famílias de Selma Soares de Jesus e Bianca de Jesus, que estava acompanhada do esposo Josivaldo e da filha Valentina, de apenas 1 ano e 2 meses, ainda enfrentam a angústia pela liberação dos corpos das vítimas que estão em processo de identificação por exames de DNA no IML de Belo Horizonte. A coleta de DNA dos familiares acontece no Instituto Médico Legal de Jequié.

A tragédia ocorreu na madrugada do último sábado (21), no km 285 da BR-116, na localidade de Lajinha, zona rural de Teófilo Otoni/MG. O ônibus da Emtram sofreu um acidente que resultou na morte de 41 pessoas, configurando-se como o maior desastre rodoviário registrado nos últimos 17 anos. Selma, Bianca, seu esposo e a bebê viajavam para passar as festas de final de ano em Ipiaú. Ainda não foi divulgado onde ocorrerão os sepultamentos.

O impacto deixou marcas profundas nas famílias das vítimas e na comunidade de Ipiaú, que aguardam respostas e buscam formas de prestar suas últimas homenagens. Enquanto isso, investigações sobre as causas do acidente continuam, com o objetivo de esclarecer o que levou à tragédia. O motorista da carreta envolvida no acidente ainda não foi localizado e é considerado foragido. (Giro Ipiaú)

O Governo da Bahia decretou, em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (22), luto oficial de dois dias, pelas mortes ocorridas em acidente que envolveu um ônibus que conduzia passageiros de São Paulo para a Bahia, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, na altura do município mineiro de Teófilo Otoni, no último sábado (21).

Com secretarias e órgãos mobilizados, o governo estadual está apoiando as ações de identificação, transferência, traslado e outras providências voltadas às vítimas do acidente. Até o início da noite deste domingo, a informação é de que 41 pessoas morreram, a maioria carbonizados, e seis sobreviveram, incluindo três crianças. Muitas dessas vítimas são baianas, de diferentes municípios.

“O Governo da Bahia reitera que está à disposição do Governo de Minas Gerais, com equipes preparadas e de prontidão para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas. De igual modo, o Estado baiano se colocou, desde o início, à disposição da Polícia Civil de MG, para envio de equipe técnica, que agradeceu e informou não ser necessário. As equipes seguem em permanente contato para, tão logo seja informada a necessidade de envio do perfil genético de vítimas, equipes da Perícia da Bahia possam realizar o processamento das amostras biológicas coletadas de familiares”, diz em nota.

Ainda no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entrou em contato com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informando a disponibilidade dos órgãos estaduais baianos para auxiliar em quaisquer necessidades. Nas redes sociais, Jerônimo lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

Também, assim que o acidente foi registrado, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), iniciou e mantém contato com prefeitos atuais e eleitos dos municípios que seriam os destinos das vítimas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante.

A Constituição Federal de 1988 continua garantindo a competência municipal para instituir o IPTU: “Artigo 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I – propriedade predial e territorial urbana. O artigo 33 do Código Tributário Nacional (CTN) afirma que “A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel”. Já o seu artigo 34 reza que: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”.

Por outro lado, em obediência ao princípio da legalidade tributária, o artigo 150 da CF, veda a cobrança de tributo que não seja estabelecido por lei. Na mesma seara, o artigo 97 do CTN dispõe que: “somente a lei pode estabelecer: I – a instituição de tributos, ou a sua extinção; II – a majoração de tributos, ou sua redução. O §1º do mesmo artigo alerta: “Equipara-se à majoração do tributo a modificação da sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso”. Por isso mesmo, há muito, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu através da súmula 160 que o poder executivo municipal não poderia reajustar o IPTU por decreto, acima do índice inflacionário, uma vez que majoração era matéria exclusiva de lei.

Assim, tudo que o Executivo podia fazer era aplicar a correção monetária, no limite da inflação, competindo ao poder legislativo municipal promover eventuais alterações na base de cálculo do IPTU, conforme critérios de valorização definidos em lei municipal por ele aprovada. Restaria ao prefeito o direito de veto que, por sua vez, poderia ser derrubado pelos vereadores. Agora, porém, com a promulgação da reforma tributária, a emenda constitucional 132/23 prescreveu em linhas gerais que o valor do IPTU pode ser alterado por meio de simples decreto do executivo, desde que se observe o código tributário municipal. A emenda ao artigo 156, parágrafo 1o, acrescentou o inciso III, prescrevendo que o IPTU poderá; III – ter sua base de cálculo atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

Desta forma, ainda que a lei municipal continue definindo os critérios a serem observados para a atualização periódica do IPTU, com a prerrogativa da possibilidade de aumento dos valores venais dos imóveis por norma infralegal do Prefeito, fica patente a importância do encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal que venha a limitar essa liberalidade do Poder Executivo, impondo freios para um eventual aumento do tributo e não permitindo que a majoração do imposto ultrapasse o índice inflacionário do exercício a fim de dotar os contribuintes de segurança jurídica.

A discussão para a construção do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia foi iniciada em junho de 1999. Um quarto de século depois e ainda não há a certeza da assinatura consensual entre os dois blocos. O que vemos neste momento é o recrudescimento dos protestos dos produtores rurais europeus contrários ao acordo. Agricultores franceses e poloneses têm feito recorrentes protestos.

O acordo, entre diversos outros pontos, estabelece cotas de importação aos europeus com isenção ou redução de impostos de produtos agrícolas oriundos de países do Mercosul, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em contrapartida, os 27 países que compõem o bloco europeu também teriam maior acesso ao mercado da América do Sul com produtos como leite em pó, vinho, queijo e azeite de oliva, por exemplo.

Recentemente o parlamento francês aprovou com 484 votos, de um total de 555 congressistas, a posição do presidente Emmanuel Macron de vetar a assinatura do acordo nos termos atuais.

As declarações do CEO Global do CARREFOUR, Alexandre Bompard, de que a carne produzida pelos países do Mercosul não possui qualidade demonstram que o protecionismo econômico está por trás das ações na França.

As repercussões extremamente negativas e a dura resposta das entidades agropecuárias nacionais, inclusive com retaliações aos supermercados do grupo CARREFOUR, obrigaram ao Alexandre Bompard a pedir desculpas. Mas o recuou não esconde o modelo adotado pelo setor francês para evitar a assinatura do acordo.

 Inclusive recentemente foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa enviar uma Moção de Repúdio ao CARREFOUR pelas falas do CEO Global.

Anne Genevard, ministra da Agricultura da França, também escancarou em sua fala a estratégia do país para barrar o acordo ao dizer que a assinatura entre os blocos criaria uma concorrência desleal porque os produtos do Mercosul não atendem aos padrões sanitários europeus e são ligados a falhas ambientais.

Uma mentira deslavada que a ministra francesa da Agricultura tenta emplacar para barrar o acordo. Mesmo com uma legislação ambiental muito rígida, os produtores brasileiros têm, ao longo dos últimos anos, transformado o Brasil numa potência agrícola.

Na Polônia, o ministro da Agricultura, Czeslaw Siekierski, conseguiu encerrar um protesto dos produtores rurais após garantir que o governo e o parlamento polonês são contrários à assinatura do acordo.

Há uma máxima que países não possuem amigos, mas interesses comerciais. E é legítimo que cada parlamento defenda o que melhor para seus setores produtivos. Mas é inadmissível, no entanto, que o governo e empresas francesas adotem a mentira como bandeira para esconder seu medo de competir com a agropecuária do Mercosul, em especial a brasileira.

Some ao protecionismo econômico e ascensão da pauta nacionalista em diversos países europeus, o que, politicamente, tem feito que os líderes do Velho Continente, independente de coloração partidária, sejam contrários ao fim ou à redução de impostos de produtos agropecuários oriundos do Mercosul.

Caso o acordo seja fechado, esse mercado comum reuniria cerca de 800 milhões de habitantes. Espero que a diplomacia brasileira e dos demais países do Mercosul consigam costurar com a União Europeia e em breve ocorra assinatura entre os dois blocos.

O Brasil parece masoquista, porque a gente vai bem e trata de estragar tudo e o país afunda de novo. As estatais foram recuperadas, o equilíbrio das contas públicas, teve um saneamento geral nas mãos do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizia: “Paulo Guedes, eu não entendo nada de economia. Você toca”.

O presidente Lula (PT) não pode dizer isso para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próprio Haddad diz que só estudou um mês ou dois de economia. Parece que é vontade de estragar o país.

O brasileiro não precisa de inimigos, porque ele é inimigo de si próprio. Houve uma manifestação em Petrolina (PE), em que eleitores de Lula carregavam cartazes dizendo que “Lula foi uma ilusão”, que ele “não cumpriu nada do que prometeu” e que “foi tudo ilusão e mentiras”. As pessoas se iludiram e se enganaram. Enganaram a si próprias, porque havia informação suficiente.

Mas Lula, e o editorial do Estadão de domingo (22), disse isso: “Lula sabe o que está fazendo ao acusar o mercado”. Ele quer transferir a culpa de todo o desequilíbrio, dólar lá em cima, inflação subindo e os custos subindo. A ceia de Natal, segundo a Fecomércio, está custando o dobro em comparação com o ano passado. A dívida pública lá em cima, o que puxa os juros para cima também, e Lula acha que é culpa do mercado.

Os seguidores do petista acham que é culpa do supermercado. Neste sábado (22), em Brasília, houve uma manifestação dentro de um Pão de Açúcar, culpando o supermercado pelos preços. O supermercado apenas aplica o preço no valor da moeda. Agora, quem desvaloriza a moeda é o desequilíbrio das contas públicas, causado pelo excesso de gastos do governo, que provoca mais dívidas e mais juros.

É simples, todo mundo sabe disso. Não é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Paulo Guedes, os grandes economistas, o Prêmio Nobel de Economia, a escola austríaca, a escola de Chicago. A realidade que estamos vivendo mostra que não é o supermercado que faz o preço, é o governo que faz o preço ao desvalorizar a moeda.

Mas tem pessoas que querem se enganar. Então, continue se enganando e você não vai ter a picanha, continue se enganando. Vá em busca de sua picanha, mas pare de se enganar. Esse é o nosso dia a dia.

Brasil não aprende com suas tragédias
A queda da ponte no Rio Jacuí há 14 anos não serviu de alerta. Em 2010, uma ponte de mais de 50 anos caiu sobre o Rio Jacuí, o principal rio do Rio Grande do Sul, e não serviu de alerta sobre a necessidade de manutenção das pontes que já têm décadas. Neste domingo (22), caiu o vão central de uma ponte que liga os estados do Tocantins e Maranhão, sobre o Rio Tocantins, na BR-226.

Caiu o vão central com três caminhões em cima, até o momento, uma morte foi confirmada. Caiu de repente, caiu tudo. É uma ponte de 1960, chamada Juscelino Kubitschek de Oliveira. Foi construída no governo Juscelino, antes da inauguração de Brasília.

O concreto precisa de manutenção, precisa de checagem, fiscalização. Será que isso foi feito? Será que a ponte que caiu no Rio Jacuí não serviu de alerta? Que pontes mais estão esperando que caiam? Quantas pessoas vão morrer por causa disso?

Quanto de tráfego será impactado? O tráfego é importantíssimo no país rodoviário, o Brasil não é um país ferroviário, embora tenha 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, a nossa burrice estratégica não investiu em ferrovia. Que sirva de mais um alerta, esse já tardio, porque a ponte já caiu sobre o Rio Tocantins, não adianta mais.

Ninguém mais acredita que o governo tenha compromisso fiscal Sem rumo. Já tem investidor achando que dólar a R$ 6 é bom negócio porque vai subir mais

Ex-prefeito do município de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, Carlos André de Brito Coelho está entre os presos na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23). Carlos André é apontado como suposto operador financeiro e político do esquema, de acordo com a PF.

Ainda de acordo com a corporação, o nome do ex-prefeito é associado a movimentação de altos valores para empresas fantasmas vinculadas ao grupo, principalmente na Secretaria de Educação de Salvador. Carlos André é amigo do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-prefeito da capital baiana e dirigente do União Brasil ACM Neto, com os quais tem relações há mais de 20 anos.

Além dele, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos); Lucas Dias, secretário de Mobilidade da Prefeitura de Vitória da Conquista, e Rogério Magno Almeida Medeiros, agente da PF acusado de levar informações para o esquema criminoso.

A Polícia Federal informou que, na operação de hoje, estão sendo cumpridos, em Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA), 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Segundo a Polícia Federal, o esquema sob investigação na Overclean movimentou mais de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão em contratos de lixo em Salvador. O líder do suposto esquema de corrupção é, conforme a PF, o empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, dirigente do União Brasil na Bahia e membro do diretório nacional do partido.

As principais marcas de café no Brasil preveem aumentos significativos nos preços, que podem ultrapassar 40% entre o final de 2024 e o início de 2025, segundo estimativas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

O reajuste é reflexo da alta nos preços do grão no mercado internacional, impulsionada por condições climáticas adversas que afetaram a produção em países como Brasil, Colômbia e Vietnã. Com isso, o impacto deverá atingir diretamente os consumidores brasileiros, dado que o café é um dos produtos mais consumidos no país.

O grupo 3corações, líder do setor, já informou seus revendedores sobre o aumento: os produtos torrados, moídos e em grãos terão um acréscimo de 20% em dezembro de 2024, seguido por mais 21% em janeiro de 2025. Em comunicado, a empresa destacou que a elevação é consequência dos custos crescentes da matéria-prima, agravados por eventos climáticos recentes.

Especialistas apontam que o impacto não se limita às prateleiras dos supermercados, mas também deverá afetar setores como cafeterias, padarias e restaurantes. “Os custos operacionais tendem a aumentar consideravelmente, o que pode levar a ajustes em toda a cadeia de consumo”, afirmou um representante do setor.

Com a previsão de novos aumentos, o mercado de alimentos se prepara para o desafio de manter a competitividade sem repassar todo o impacto ao consumidor final. O café, símbolo da cultura brasileira, enfrenta, assim, uma fase de desafios econômicos e produtivos.

Dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim João Rebello foram mortos em trocas de tiros com a Polícia Militar nesta sexta-feira (20), em Arraial d’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro. O tiroteio, no entanto, não tem relação com a morte do artista.

O ex-ator, de 45 anos, foi assassinado a tiros em Trancoso, distrito de Porto Seguro, em 24 de outubro deste ano. As investigações apontaram que o homicídio foi um engano.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Anderson Nascimento Sena, de 30 anos, conhecido como Danda e Marcos Santos Brito, de 27 anos, conhecido como Kuririn.

De acordo com a Polícia Militar, agentes receberam denúncias anônimas a respeito de homens armados que vendiam drogas em Arraial d’Ajuda, a 16 km de Trancoso. Ao chegar no local, parte do grupo fugiu, enquanto outros suspeitos entraram em uma casa para se esconder.

Os PMs fizeram um cerco no imóvel e, ao entrar no local, houve um novo confronto. Anderson e Marcos foram baleados e não resistiram aos ferimentos. Segundo a PM, eles eram líderes de uma organização criminosa em Arraial d’Ajuda e Trancoso.

Kuririn ainda não havia sido apontado como suspeito de envolvimento na morte de João Rebello e a informação foi fornecida ao g1 pela Polícia Civil nesta sexta-feira. Outro suspeito do crime, identificado como Felipe Souza Bruno, segue foragido.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais. A condição é uma doença crônica não transmissível, caracterizada pelo ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em níveis elevados de glicose no sangue.

Com a nova classificação, as pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, como isenções fiscais, prioridade em atendimentos e inclusão em programas específicos de assistência social.

A medida alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, que já reconhecem o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta busca garantir mais direitos e suporte para os pacientes, além de fomentar o debate sobre a importância do tratamento adequado e o acesso a medicamentos essenciais.

A expectativa é de que o projeto traga um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas com a doença, promovendo mais inclusão e suporte social.

Na manhã deste sábado (21), o corpo de Cleiton Souza dos Santos, de 27 anos, um técnico em manutenção de celular, foi encontrado em uma estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415, que dá acesso à cidade de Ilhéus. Cleiton estava desaparecido desde o dia 13 de dezembro.

Cleiton desapareceu após pegar emprestada a motocicleta de um amigo para ir ao condomínio Jardim América, no bairro Califórnia, onde morava, para consertar um celular de uma mulher. A motocicleta foi encontrada abandonada na mesma estrada rural na noite do desaparecimento, próximo ao local onde seu corpo foi encontrado.

Dois dias após o desaparecimento, uma pessoa criou um perfil falso no Instagram e enviou informações à irmã de Cleiton, indicando que seu corpo estaria enterrado em uma área de mata no bairro Nova Califórnia, conhecida como Bandinha. Na segunda-feira (16), cerca de 30 policiais civis realizaram buscas na região, mas não encontraram o corpo naquele momento. As buscas continuaram nas proximidades do condomínio Jardim América, onde Cleiton foi visto pela última vez.

Somente na manhã deste sábado, após oito dias de buscas, o corpo de Cleiton foi encontrado em avançado estado de decomposição na estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415.

 Chegou ao conhecimento do Jornalista Mateus Oliver na manhã desta sexta-feira (20), uma cobrança de agentes que atuam na Guarda Patrimonial de Una sobre a situação da única viatura de 04 rodas disponível para patrulha da corporação no município.

 Segundo informou um dos patrulheiros, que preferiu não se identificar alegando receio de represálias, por fazer parte do efetivo contratado da equipe, o veículo já completou 30 dias que a Guarda de Una está com o serviço comprometido, devido a única viatura, se encontrar parada por conta da quilometragem vencida.

 Ainda de acordo com um outro funcionário da pasta, o carro oficial da patrulha passou 20 dias na garagem local após esse período foi encaminhada a uma oficina em Itabuna, onde permanece até os dias atuais e o patrulhamento sendo feito no município por serviço de motocicletas.

 De acordo com informações apuradas pela redação, o patrulhamento nas motocicletas são ineficientes, visto que, as mesmas não possuem equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, como Giroflex e Sirenes, deixando os agentes, que já não são legalmente lotados na patrulha por questão de parte serem contratados e outros desviados de função sob autorização do poder executivo municipal sem identificação.

 Tentamos contato com o Secretário de Administração Alisson Lemos para buscarmos mais informações sobre o assunto, porém até o fechamento desta matéria não houve nenhum posicionamento e o espaço segue aberto.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA

Decisão judicial assegura a manutenção do vínculo de emprego de parte dos aposentados que ainda integram o quadro efetivo da Prefeitura de Itabuna, informou ao PIMENTA a vereadora Wilma Oliveira (PCdoB). A pedido do Sindicato da categoria, a 1ª Vara Fazenda Pública assegurou a permanência no serviço municipal dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes de 6 de março de 2019, data de início da vigência do Estatuto dos Servidores de Itabuna (Lei Municipal nº 2.442/2019). A extinção dos vínculos de emprego havia sido determinada pelo prefeito Augusto Castro.

“Concedo em parte a medida liminar pleiteada para, na aplicação do Decreto nº 16.028/2024 e Edital de notificação nº 003/2024, seja assegurada a manutenção dos servidores já aposentados ou que reuniram as condições para a concessão da aposentadoria até a vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019, sem prejuízo da opção em aderir ao PDV instituído pela Lei Municipal nº 2.697/24”, escreveu o juiz Ulysses Maynard Salgado, ao conceder o mandado de segurança desta quarta-feira (18).

Pela estimativa do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) atingiria cerca de 900 aposentados que ainda ocupam cargos efetivos. Desse total, aproximadamente, 500 estão protegidos pela liminar. Já os servidores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria depois de 6 de março de 2019, não beneficiados pela decisão, seriam em torno de 120.

O último grupo de aposentados na ativa, também não amparado pelo mandado de segurança, é formado pelos servidores que ingressaram no serviço municipal sem concurso público entre 1983 e 1988. Neste caso, mesmo os aposentados antes do início da vigência do Estatuto não têm direito à estabilidade no cargo, reconheceu a vereadora Wilma Oliveira, que também é liderança sindical.

O PIMENTA questionou a parlamentar sobre a dimensão política da decisão tomada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). “Ele tem o direito de fazer, porque é o prefeito, mas a forma foi muito equivocada, açodada, sem fazer o levantamento [das particularidades]. São várias situações. Deveria ter feito esse levantamento caso a caso, porque cada um tem uma história no município, uma realidade, embora eu saiba que o município não possa agir baseado nas individualidades. Mas, ter um diagnóstico, um raio-X do todo, é importante”, respondeu Wilma Oliveira.

“[A decisão] trouxe muito transtorno, do ponto de vista emocional, para os trabalhadores. Politicamente, embora eles [gestores] achem que não tenha repercussão a nível de sociedade, porque é um tema muito delicado, na minha opinião, essa condução foi muito desastrosa”, acrescentou.

Acessa a íntegra da decisão judicial.

A Prefeitura de Itabuna admitiu, em nota, que os aposentados antes de 6 de março de 2019 estão protegidos pela decisão judicial desta quarta-feira (18), mas alertou que a ordem tem caráter provisório.

A gestão também informa que a Justiça não derrubou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que teve o prazo prorrogado até o próximo dia 30.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-Ba) acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para que a Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, seja interdita parcialmente. A decisão foi tomada devido à oxidação da ferragem de parte da laje entre as vigas na extremidade da ponte sentido Pontal, informou a Pasta em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

O governado Jerônimo Rodrigues chegou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, no baixo-sul da Bahia, à marca de 300 municípios visitados em menos de dois anos de mandato. À população do município, o petista entregou Pelotão da Polícia Militar, com nova sede; atracadouro flutuante do terminal hidroviário; mercado municipal; equipamentos de saúde; e ações para comunidades quilombolas. A soma dos investimentos passa de R$ 3,1 milhões.

Para o chefe do Executivo, esse é um momento de celebração. “O objetivo dessas viagens é estar próximo da população, ouvi-la e, também, fazer entregas, receber demandas. Nestes dois anos, fizemos muito, como hoje aqui, em Camamu. Iniciamos a agenda de número 300 com uma inauguração importante para a segurança pública e que coincidiu com uma entrega significativa do presidente Lula para uma comunidade quilombola”, disse.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BA-652 à comunidade quilombola Reunida Barroso, em um investimento de R$ 4 milhões. Também adotou providências para a pavimentação, manutenção e drenagem nos acessos para a BA-652/BA-001 e BR-101 da sede ao distrito de Travessão.

Acompanhado por 25 prefeitos da região, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a Camamu quatro kits para a Unidade Básica de Saúde (UBS), três kits odontológicos, um kit parto para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Ernesto e uma ambulância.

Para reforçar as ações de fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades quilombolas, também foram entregues 1.491 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) a famílias de 13 municípios, no âmbito do Projeto Quilombo Legal.

Por meio do mesmo programa, mais de 2 mil quilombolas receberam, das mãos do governador, certificações, beneficiando 14 comunidades de seis municípios. O objetivo é facilitar o diálogo e garantir que os quilombolas possam gerir as propriedades de acordo com as normas, dialogando com a natureza, produzindo e comercializando a produção de forma sustentável.

Outra iniciativa foi a entrega de uma cópia do Decreto nº 12.273, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2024, que, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedeu um título de terra à comunidade quilombola Jetimana e Boa Vista. Quase 200 agricultores que cultivam mandioca, feijão e cacau serão beneficiados com uma área de 1,5 mil hectares.

 Um homem identificado como sendo Evandro Campos dos Santos, 33 ano, foi atingido por tiros de pistola por volta das 07h30 desta quinta-feira (19) enquanto caminhava em frente da Escola Adventista, na Avenida ACM, bairro do Malhado.

 No vídeo, é possível perceber o autor do crime descendo do carro e, em seguida, começa intensa discussão com a vítima, quando em dado momento, saca a pistola da cintura e efetua cerca de 05 disparos nas pernas do trabalhador, sendo socorrido em uma ambulância do SAMU para o Hospital Regional no Cacau, para ser submetido a cirurgia.

De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por briga de trânsito, no momento em que a vítima estava em uma bicicleta chegando para trabalhar na Escola, sem chances de defesa, no local considerado de intensa movimentação.

A Policia Militar intensificou diligências, fez o cerco em toda área central, obtendo êxito na prisão em flagrante autor nas imediações da Ladeira do Café, estando em posse da pistola municiada e uma faca, tipo peixeira. O caso está sob apuração do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, à frente o delegado Helder Carvalhal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Um homem, identificado como Natanael Santos da Silva, invadiu uma galeria comercial na manhã desta quinta-feira (19), por volta das 12h, em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano.

 Natanel tentou assaltar uma loja de celulares e manteve algumas pessoas reféns. Em live, o suspeito afirmou que estava fugindo de duas pessoas que queriam matá-lo.

 A Polícia Militar (PM-BA) foi acionada e equipes se deslocaram para o local. A galeria se localiza em frente ao terminal da cidade, o que provocou pânico entre lojistas e clientes.

Três pessoas foram mantidas reféns dentro da loja. Em live feita pelo suspeito, foi possível ver que as vítimas tinham sido baleadas. Após horas de negociação, Natanael se entregou à polícia. Todas as vítimas foram encaminhadas para o atendimento médico. Nenhum pronunciamento oficial da Polícia foi divulgado até o fechamento desta matéria.

 Natanael é Ex-detento do Conjunto Penal de Vitória da Conquista outrora que foi condenado em agosto de 2018 a 14 anos de prisão pelo homicídio de Rômulo Melo Pereira em Abril do mesmo ano, mais teve a prisão relaxada pela justiça.

 Além deste crime, Natan como é conhecido, é um criminoso perigoso e responsável por outros homicídios na cidade.

 O indivíduo também já esteve preso em Julho de 2016, após uma troca de tiros com uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO 78) quando na época, o mesmo estava com mandado de prisão em aberto por homicídio e postou vários vídeos nas redes sociais fazendo apologia ao crime portando uma Submetralhadora.

 As vítimas feridas por Natanael foram socorridas ao hospital Geral de Vitória da Conquista apoós libertas pelo criminoso e segundo informações de uma fonte da polícia civil ao Jornalista Mateus Oliver, Duas delas não correm risco de morte, já o caso de Letícia é mais delicado inspira cuidados, inclusive precisando de Doação de sangue a jovem continua internada no Hospital de Base em Vitória da Conquista.

 Preso novamente, o Ex-detento foi encaminhado ao DISEP onde ficou a disposição da justiça.

 Fonte: Mateus Oliver

Metade dos brasileiros acha que Jair Bolsonaro (PL) tentou promover um golpe para se manter no poder após ter sido derrotado no segundo turno da eleição presidencial de 2022 para Lula (PT). Pensam isso 52% dos ouvidos pelo Datafolha, ante 39% que não acreditam na hipótese e 7% que dizem não saber.

O instituto questionou 2.002 eleitores sobre o tema nos dias 12 e 13 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é semelhante ao aferido na oportunidade anterior em que a pergunta foi elaborada, em março deste ano. A crença na intenção de Bolsonaro oscilou negativamente (eram 55%), e na sua inocência permaneceu onde estava (igualmente em 39%).

De lá para cá, o ex-presidente foi indiciado no inquérito que apura a trama golpista ao lado de outras 39 pessoas, 28 delas militares. Ele diz ser inocente e vítima de perseguição política e já afirmou que as conversas para mantê-lo no poder eram apenas isso, sem consequência. A Polícia Federal discorda, e há a expectativa de que Bolsonaro possa ser denunciado pelo Ministério Público e até julgado ainda em 2025. Ele já está inelegível até 2030, condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por sua campanha contra as urnas eletrônicas.

O cerco sobre o ex-presidente, que já ventilou a hipótese de refúgio em alguma embaixada simpática à sua causa, cresceu no último final de semana com a prisão de seu candidato a vice em 2022, o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto. A opinião apurada acompanha, em média, o desenho socioeconômico da aprovação do governo Lula. Dizem mais que Bolsonaro quis dar um golpe os menos instruídos (59%), os mais pobres (60%) e nordestinos (64%).

Na mão inversa, isentam mais o ex-presidente quem tem curso superior (47%), mais ricos (49%), moradores do Sul (50%) e evangélicos (52%). Por óbvio, a divisão entre quem votou em Lula e quem escolheu Bolsonaro gera abismos de opinião nesses grupos.Reforça essa visão uma outra questão colocada aos entrevistados. Para 68% deles, houve risco de golpe naqueles meses finais de 2022. Desses, 43% acreditam que o perigo foi grande, 17%, médio, e 8%, pequeno. Descartaram a hipótese 25% dos ouvidos, e 7% disseram não saber.

A avaliação é majoritária em todos os estratos, chegando a picos ente os mais pobres (74%), nordestinos (78%) e eleitores de Lula (89%). Acham que não não houve risco mais os homens (30%), mais ricos (34%) e quem se diz bolsonarista -ainda assim, não a maioria deste grupo, e sim 46% de seus membros.

A visão geral ganha algumas matizes quando se explora o tema com o entrevistado. O Datafolha inicialmente quis saber quem teve conhecimento da investigações que revelaram um suposto plano para matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes (STF), que toca o inquérito do caso.

Disseram estar a par desses detalhes 63% dos ouvidos, 29% deles se considerando bem informados. Já não ouviram falar do plano 37% dos ouvidos, com um chamativo índice de 57% entre os mais jovens (16 a 24 anos).

O grau de conhecimento afeta diretamente a opinião sobre a participação direta de Bolsonaro neste plano de assassinato ou prisão de autoridades. Entre quem conhece o caso, 50% creem que ele estava envolvido, ante 40% que dizem o contrário. A avaliação se inverte entre quem não está a par: 54% acham que o ex-presidente é inocente, e 22%, que não.

Isso tudo compõe um quadro geral de divisão da população. No todo, 46% acham que Bolsonaro não sabia desse plano em especial, ante 39% que afirmam acreditar nisso. Não souberam avaliar expressivos 15% dos entrevistados. As divisões populacionais seguem as mesmas de outros questionamentos que envolvem os personagens da polarização brasileira. Com informações do site Bahia Notícias