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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

 A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda-feira, 15, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.


 Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

 Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

 A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

 O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.
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Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir desta segunda-feira

 Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.


 Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.

 Além do DOC, as instituições também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

 Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

 No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
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ACOMPANHE AGORA O PROGRAMA CONEXÃO DA 95 FM DESTA SEGUNDA-FEIRA 15-01-2024

 

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Motociclista de Ipiaú sofre acidente na BA-652, entre Camamu e Travessão

Foto:Giro em Ipiaú 

 Um motociclista sofreu um acidente na tarde deste domingo (14), no trecho da BA-652, entre a cidade de Camamu e o distrito de Travessão. De acordo com o Giro em Ipiaú, o homem teria caído do veículo após perder o controle da direção e cair na pista.


 Ele sofreu várias escoriações pelo corpo e ferimentos mais graves na perna esquerda. Lúcido, o motociclista afirmou que seguia com destino a Ipiaú, onde reside. O nome dele não foi informado. A vítima foi levada para uma unidade hospitalar da região. (Giro Ipiaú)
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Bahia de Feira goleia o Jacobina em jogo de abertura do Baianão 2024

 Uma chuva de gols marcou o primeiro jogo do Campeonato Baiano 2024. Na tarde deste domingo (14), na Arena Cajueiro, o Bahia de Feira goleou o Jacobina por 6 a 1. Cleyton (duas vezes), Vitinho (duas vezes), Reinaldo e Felipe Macena fizeram para o Tremendão, enquando Pezão marcou para o Jegue da Chapada.


 Com o resultado, a equipe da Princesa do Sertão abre a competição no primeiro lugar e aguarda os demais resultados. Na próxima rodada, o time comandado por Oliveira Canindé vai enfrentar o Vitória, no próximo sábado (20), no Barradão. Já o Jegue vai encarar o Itabuna na próxima quinta, no estádio José Rocha.
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Discussão; tiros e perseguição assustam moradores de Jitauna

 Uma discussão entre três homens de origem cigana quase termina em morte na tarde deste sábado (13), por volta das 16h20 na praça da Câmara de vereadores em Jitaúna.


 Segundo informações divulgadas pelo blog Jitaúna em Dia, um dos ciganos foi até o veículo e se apossou de um revólver calibre .38 indo em direção do seu desafeto que adentrou em outro veículo começando uma perseguição na rua Jequié.

De acordo com relatos de populares, foram ouvidos cinco disparos. Após o cessar fogo os veículos tomaram rumos ignorados. 

 A Guarda Municipal e a Polícia Militar fizeram ronda mas, não obtiveram êxito na captura dos ciganos envolvidos. Os motivos e circunstancias não foram informados. Os nomes dos envolvidos também não foram informados. A Policia Civil deverá investigar o caso, informa o Blog Jitaúna em Dia.
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Trânsito: Acidente entre carro e carreta na BR-116, trecho de Irajuba, matou uma criança de apenas 06 anos

 Uma criança morreu vítima de um trágico acidente de trânsito ocorrido na noite de sexta-feira (12) na Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 596, trecho que compreende o município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá.


 O acidente envolveu um automóvel VW Cross Fox e uma carreta, que teriam colidido frontalmente. Com o impacto, a criança identificada como Kauanderson Silva Souza, de 6 anos, não resistiu e faleceu.

 O mesmo estava acompanhada da família, oriunda do município de Iaçu, na Chapada Diamantina. Os sobreviventes foram socorridos. Ainda não há informações sobre as causas do desastre.
Fonte: Blog Marcos Fhran
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Bandidos de alta periculosidade; pai é baleado e filho executado no município de Jaguaquara

 Um homem identificado como sendo João Souza da Silva Júnior, 24 anos foi morto e seu pai João Souza da Silva baleado em um ataque a tiros no Distrito Stela Câmara D’ubois (Entroncamento de Jaguaquara) por volta das 22:20 horas da noite deste sábado.


 Segundo informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver junto a polícia civil, aproximadamente cinco elementos; chegaram a pé, quebraram a porta do veículo e invadiram a residência. Na sequência efetuaram os disparos que atingiram fatalmente o filho e o pai que segue com vida mas foi atingido por pelo menos 4 tiros nas costas.

 Os dois são velhos conhecidos da polícia pela vasta ficha criminal e já teriam sido presos; dentre as quais ambos são acusados de assaltos e estupro na região.

 O fato aconteceu na Rua do Café; e o pai foi socorrido pelo Samu 192 para o Hospital Geral Prado Valadares em Jequié e até o fechamento desta matéria este seguia com vida na unidade. O corpo do filho foi removido pelo Departamento de Polícia técnica de Jequié (DPT); A polícia Civil investiga o crime.
Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver
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Exclusivo: Após ser preso pela Deam de Jequié; justiça converte em preventiva, prisão do vice prefeito de Itapé

 Segundo informações obtidas pelo Jornalista Mateus Oliver na madrugada deste domingo (14); a justiça converteu a prisão temporária do vice-prefeito de Itapé no sul da Bahia em preventiva.


 O político foi preso no ambito da “Operação Revenge”, deflagrada pelo delegado Nadson Pelegrini lotado na Deam de Jequié com com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna (RELEMBRAR)

 Tal operação tinha o intuito apenas de fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna; outrora que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”.

 Durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por três pistolas; duas réplicas de armas de fogo; oito carregadores; 769 munições; 20 cartuchos deflagrados; três bananas de dinamites; um explosivo artesanal; carregadores; um porta-carregador e dois coldres.

 Já no quesito drogas, as apreensões foram apreendidos 161 comprimidos de ecstasy; 30 porções de MDMA; uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética; dois vasilhames com resíduo de ecstasy; uma pedra de haxixe; um papelote de cocaína; três cigarros e cinco vasilhames com maconha; uma porção de skunk; três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume


 Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça.

 A nossa redação tentou contato com a defesa do vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. A equipe de reportagem também busca mais informações sobre a ação de violência doméstica a que ele responde com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter 
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Sob comando de Dr. Nadson Pelegrine; Deam de Jequié prende vice prefeito de Itapé com arsenal e drogas em Itabuna

O autor é investigado por diversos crimes contra a sua ex-companheira e também vai responder por porte ilegal de arma de fogo, de munições, explosivos, tráfico e posse de entorpecentes

 A Polícia Civil através da Delegacia especializada de atendimento a mulher (Deam/Jequié) sob comando do delegado Dr. Nadson Pelegrine realizou a “Operação Revenge”, nesta sexta-feira (12), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, referentes a crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, em dois endereços do investigado, no município de Itabuna. Durante o cumprimento das medidas judiciais foi encontrado um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes.


 As equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) três pistolas, duas réplicas de arma de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta carregador, dois coldres.

 Segundo a polícia reportou ao jornalista Mateus Oliver; também foram apreendidos 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames contendo maconha, uma porção de skank, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos vazios de lança perfume, além de celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória.

 Todo material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá presos à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
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AO VIVO: ACOMPANHE AGORA O PROGRAMA FALA CIDADE DESTE SÁBADO 13-01-2024

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Acusado de matar André Galvão foi preso em Pernambuco após cometer mais um homicídio

 A Polícia Militar pernambucana conseguiu localizar e deter Derivaldo Oliveira Alves Júnior, de 35 anos, suspeito de matar com golpes de arma branca, Higino Soares dos Santos, seu ex-sogro, na cidade de Triunfo. A prisão aconteceu no dia 29 de dezembro de 2023, na Avenida Olavo de Oliveira, no bairro Saudade, em Triunfo-PE. Derivaldo é um foragido da jistiça e carrega consigo uma série de outros crime, inclusive o assassinato de André Galvão, em Jequié.


 O crime chocou a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, no dia 24 de dezembro de 2023, noite de natal, no Sítio Santo Antônio, zona rural da cidade pernambucana. A ex-companheira de Derivaldo e filha de Higino contou a reportagem do Farol de Notícias que ele tinha um temperamento violento. “Enquanto a gente namorava, que foi a época que a gente morou aqui em Triunfo, não [era violento] só que em um certo momento quando começou a pandemia, eu viajei com ele para Salvador, que ele é de lá. Aí sim, lá ele era uma pessoa completamente diferente do que ele era aqui” afirmou a moça.

Caso André Galvão

 Em 24 de novembro de 2022, o ex diretor do SINEBAHIA em Jequié, André Galvão, foi encontrado morto dentro de casa e o corpo já estava em avançado estado de decomposição. Segundo informações, André Galvão, estava desaparecido há vários dias e só na manhã desta quinta-feira o corpo foi encontrado dentro de casa, na Rua da Areia, bairro Km 3, em Jequié-BA. 

 As informações da polícia dão conta de que André Galvão foi assassinado e teve o carro e vários objetos roubados. O Delegado da Delegacia de Furtos e Roubos, Ivan Lessa, confirmou a prisão de Derivaldo e disse que a polícia estava buscando informações do paradeiro do homicida.
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Ninguém acerta concurso 2.674 da Mega e prêmio vai a R$ 16 milhões

 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (11), em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 16 milhões.


 Veja os números sorteados: 08 – 14 – 15 – 21 – 23 – 46.

 A quina teve 49 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 30.629,56. Já a quadra registrou 2.605 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 823,05.

 As apostas para o concurso 2.675, a ser realizado neste sábado (13), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

 O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Três adultos e uma criança morrem em acidente na BR-116, entre Poções e Planalto

 Quatro pessoas morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Três delas eram pai, mãe e filho. Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10). As informações são do g1.


 Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam.

 Já o caminhão trafegava no sentido contrário. A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista.

 A quarta pessoa morta no acidente ainda não foi identificada e não se sabe se fazia parte da família. Ela e o casal morreram no local do acidente, enquanto o filho, que seria uma criança com idade ainda não informada, faleceu durante o atendimento médico.

 Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por necropsia.
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Guarda Municipal de Jequié identifica e apresenta na DT homem acusado por estupro de vulnerável

 A Guarda Civil Municipal de Jequié (GCMJ) abordou na tarde da última quarta-feira (10), um indivíduo que praticava manobras perigosas e de risco, em uma motocicleta em via pública da cidade. 


 Durante a realização do protocolo de abordagem foi verificado através dos documentos que se tratava de uma pessoa com longo histórico criminal, incluindo um mandado de prisão em aberto, acusado da prática do estupro de vulnerável.

 O infrator foi de imediato conduzido e apresentado na sede da DT/9ª Coorpin, para a adoção das medidas cabíveis.
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ESTAMOS AO VIVO: ASSISTA AGORA O PROGRAMA ESPAÇO ABERTO DESTA SEXTA-FEIRA 12-01-2024

 

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Jovem de 25 anos é morto a tiros em Ibirataia

 Um jovem identificado como Samuel Bispo Cruz, de 25 anos, foi assassinado à tiros numa área rural, entre os Bairros AABB e Mirassol, em Ibirataia. De acordo com o Blog Ocorrência Policial, suspeita-se que Samuel tenha sido torturado antes de ser morto. Marcas de agressões foram vistas em seu pescoço e próximo ao corpo foi encontrado uma corda.


 Samuel foi atingido por disparos de arma de fogo no tórax, braço e pulso. Ele chegou a ser socorrido por populares até a Fundação Hospitalar de Ibirataia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. A vítima já havia sofrido uma tentativa de homicídio em janeiro de 2023. A Polícia Civil investigará o caso.
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Nova Carteira de Identidade só poderá ser feita a partir de maio na Bahia

 Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.


 Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.

 O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.

 A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas. *Com informações do G1
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FBF divulga escala de arbitragem da primeira rodada do Baianão

O Campeonato Baiano 2024 começa neste domingo, 14, e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou, na última quarta-feira, 10, a arbitragem responsável pelas cinco partidas da primeira rodada.


Realizado na Sala da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol, o sorteio contou com a presença do presidente da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol da Bahia (CEAF/BA), Jailson Macêdo Freitas, do Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF/BA), Roberto Araújo, e da funcionária da FBF, Nayane Queiroz.

Confira a escala:

14/01 – Bahia de Feira x Jacobina
Árbitro: Bruno Pereira Vasconcelos
Assistentes: José dos Santos Amador e Maurício Araújo da Mota
4º árbitro: José Lourenço Assis dos Santos Conceição

14/01 – Itabuna x Atlético
Árbitro: Jeferson Silva Andrade
Assistentes: Marcus Vinícius Ferreira de Souza e Aleq Santana dos Santos Silva
4º árbitro: Moisés Bispo de Jesus

17/01 – Barcelona x Juazeirense
Árbitro: Jailton Moura Silva Filho
Assistentes: Carlerranzy Silva de Carvalho e Wildemar Silva Santos
4º árbitro: Luiz Felipe Cabral da Silva Santos

17/01 – Jacuipense x Vitória
Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida Andrade
Assistentes: Jucimar dos Santos Dias e Antonielson Jesus da Silva
4º árbitro: Ivo Almeida Barbosa

17/01 – Bahia x Jequié
Árbitro: Josué Reis de Jesus Júnior
Assistentes: Daniella Coutinho Pinto e João Paulo de Souza Reis
4º árbitro: Janielton Andrade de Oliveira
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Secretário Werner exalta trabalho em conjunto das polícias

 O secretário de segurança pública (SSP-BA), Marcelo Werner, exaltou o trabalho da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA), firmada no ano passado e que, segundo ele, já alcançou ao menos 33 lideranças criminosas, incluindo em outros estados.


 O chefe da pasta ainda salientou a parceria da PRF no combate ao crime organizado através das fronteiras.
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