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Ubatã:MPF pede sequestro de bens e bloqueio de contas da ex prefeita Siméia queiróz por superfaturamento em licitações

 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no processo de N°8000466-52.2022.8.05.0265 denúncia contra a ex-prefeita do munícipio de Ubatã Simeia Queiroz de Souza Félix (PSB) e o empresário Carlos Alberto Rabelo da Silva pela prática do delito previsto no art. 90, da Lei de licitações por possíveis irregularidades na contratação da empresa Pavisa Pavimentação e obras de seneamento básico Ltda do município de Ubatã, no sul do estado Baiano.

 De acordo com a denúncia do MPF, os crimes aconteceram nos anos de 2013, 2014 e 2015, para a realização das obras de ampliações das Escolas Municipais 31 de Março e ACM; construção da Escola José Magalhães e de 3 (três) Unidades Básicas de Saúde nos Bairros São Raimundo, Comissão e Relíquia; implantação da rede de esgoto da Praça de pavimentação e construção da Praça Lajedo; além de pavimentações das Ruas da Várzea e da Bica; mediante possível direcionamento das respectivas licitações.

 Também foram denunciados Flávio Odorico do Amparo; Ékio Alves Bomfim da Silva, Marnei Souza dos Santos e Ana Patrícia Costa Claudiano, pelo crime contra lei de licitações praticados pelos mesmos em dose dupla (duas vezes) e Marcos Oliveira dos Santos, que segundo a denúncia praticou o mesmo crime por seis vezes.

O Ministério público pede a condenação dos requeridos nas sanções correspondentes para as figuras típicas, bem como ao pagamento, sequestro de bens e contas a título de reparação pelo dano causado, da importância de R$ 1.227.541,13 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e treze centavos), equivalente ao valor supostamente desviado pelos acusados mediante sobrepreço e pagamentos indevidos.

 Na decisão o MPF afirma que foram confirmados indícios do superfaturamento das obras e serviços vez que foi constatado por perícia de engenharia, que os preços dos contratos de responsabilidade da Pavisa Pavimentação e obras de seneamento básico foram acima dos preços de referência calculados pela perícia, evidenciando o desvio de recursos públicos supostamente propiciados pela ex-prefeita Siméia Queirós. Desta forma além do ressarcimento; a ex-prefeita pode ficar inelegível, bem como os demais citados por aproximadamente 08 anos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter 
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Bahia registra 256 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos nesta Sexta-feira (13)

 Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 256 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 248 recuperados (+0,02%) e dois óbitos. Dos 1.545.815 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.709 já são considerados recuperados, 217 encontram-se ativos e 29.889 tiveram óbito confirmado.


 O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.866.743 casos descartados e 332.915 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta. Na Bahia, 63.318 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo acesse o Business Intelligence.

 Até o momento temos 11.610.029 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda dose ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 já tomaram também a segunda dose.
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Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro lideram desemprego no país no 1º trimestre, diz IBGE

 A taxa de desemprego ficou estável em 26 das 27 unidades da federação no 1º trimestre, na comparação com os 3 últimos meses de 2021, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


 As maiores taxas de desemprego foram as da Bahia (17,6%), de Pernambuco (17,0%) e Rio de Janeiro (14,9%) e as menores, de Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%).

 Na média nacional, a taxa desemprego ficou no 11,1% no 1º trimestre de 2022, mostrando estabilidade frente ao 4º trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 12 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE.

 A única queda ocorreu no Amapá, cuja taxa recuou 3,3 pontos percentuais, passando de 17,5% no quarto trimestre de 2021 para 14,2% no primeiro trimestre deste ano.

Veja abaixo a taxa por estado:
  1. Bahia: 17,6%
  2. Pernambuco:17%
  3. Rio de Janeiro: 14,9%
  4. Sergipe: 14,9%
  5. Acre: 14,8%
  6. Paraíba: 14,3%
  7. Alagoas: 14,2%
  8. Amapá: 14,2%
  9. Rio Grande do Norte: 14,1%
  10. Amazonas: 13%
  11. Maranhão: 12,9%
  12. Distrito Federal: 12,6%
  13. Piauí: 12,3%
  14. Pará: 12,2%
  15. Brasil: 11,1%
  16. Ceará: 11%
  17. São Paulo: 10,8%
  18. Minas Gerais: 9,3%
  19. Tocantins: 9,3%
  20. Espírito Santo: 9,2%
  21. Goiás: 8,9%
  22. Roraima: 8,8%
  23. Rio Grande do Sul: 7,5%
  24. Rondônia: 6,9%
  25. Paraná: 6,8%
  26. Mato Grosso do Sul: 6,5%
  27. Mato Grosso: 5,3%
  28. Santa Catarina: 4,5%
 Segundo o IBGE, todas as grandes regiões tiveram taxas de desocupação estáveis na comparação com o último trimestre do ano passado, sendo que o Nordeste (14,9%) se manteve com o maior índice ao longo de todos os trimestres analisados. Já a região Sul teve a menor, 6,5%.
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Fuzil é apreendido com suspeito de atirar em soldado da PM

 Três suspeitos envolvidos na morte do soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, que era lotado na 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), foram localizados nesta sexta-feira (13). Um fuzil foi apreendido durante a ação realizada pela Polícia Militar.


 Equipes do Batalhão de Choque (BPChq), da Rondesp Central, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Grupamento Aéreo (Graer) e da 3a CIPM/ Cajazeiras realizavam rondas na localidade de Vila Verde, no bairro de São Cristóvão, quando encontraram os criminosos.

 O comandante do BPChq, tenente-coronel Wildon Teixeira, contou que as guarnições foram recebidas a tiros por um grupo de dez homens, na Travessa Girassol.

 “Houve confronto, três acabaram feridos, mas não resistiram. Com os criminosos apreendemos um fuzil, uma pistola, uma espingarda, um quilo de cocaina, duas balaclavas e embalagens para armazenar drogas”, disse o comandante do Choque.

 Os materiais apreendidos e a ocorrência foram registrados na Corregedoria da Polícia Militar.
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Justiça autoriza aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia

 Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pela ViaBahia, o parecer vale para as BRs 116 e 324.


 A concessionária, responsável pela administração das rodovias, informou que o valor irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente.

 A decisão foi dada na última terça-feira (10) e é de caráter imediato. A ViaBahia disse que aguarda o cumprimento por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, a partir disso, o reajuste entrará em vigor.

 Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.
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Morador do Califórnia em Itabuna, armeiro do Raio A tomba em confronto com a polícia em distrito de Ilhéus

 Na manhã desta sexta-feira (13), Rodrigo Novo Fernandes, suspeito de integrar a organização criminosa denominada Raio A, foi morto em direto confronto com policiais militares e civis, em Auto de Resistência ocorrido em Japu, distrito de Ilhéus.


 Rodrigo funcionava como uma espécie informal de armeiro, isto é, fabricando e consertando armas de fogo em favor do crime.

 Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão, mas foram recebidos a tiros por Rodrigo. Os agentes revidaram e o alvejaram. Ele ainda foi socorrido para o Hospital Regional Costa, mas não resistiu aos ferimentos.

 Na ação policial, vasto material o crime foi apreendido, tais como máquinas de tornearia mecânica, máscara de soldador, cilindro de oxigênio, fardamento com coldre acoplado, colete balístico, balaclavas, luvas, pinos para colocar numeração em armas e balança de precisão.

 Além disso, duas pistolas de calibre 9mm, dois revólveres de calibres .22 e .38, uma espingarda, uma réplica de metralhadora de calibre 6mm e diversas munições.

 O material apreendido foi apresentado na Coordenadora da Polícia Civil em Ilhéus, bem como na Corregedoria da PM no município.

 Rodrigo era morador da Rua Campos Sales, no bairro Califórnia, em Itabuna e era popularmente conhecido como Galego.
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Em cinco meses, 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil

 No dia marcado pela Abolição da Escravatura (13), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho atualizou os dados de combate ao trabalho análogo ao escravo no Brasil e, até 13 de maio de 2022, foram resgatados um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea.


 De acordo com o Ministério do Trabalho, o número foi impactado pelo resgate de 273 trabalhadores em um única ação realizada em Minas Gerais. De janeiro até hoje, foram realizadas 61 ações fiscais, sendo que em 38 (62%) foi caracterizado trabalhado análogo à escravidão.

 Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo realizadas no período, com 22 empregadores fiscalizados e com maior número de trabalhadores resgatados (368).

 Goiás e Bahia seguem Minas Gerais em número de fiscalizações: 7 e 6 ações fiscais, respectivamente. Já em número de trabalhadores vítimas, Goiás ficou em segundo lugar, com 29 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro Mato Grosso do Sul com 22 resgatados. Rio Grande do Sul e Bahia tiveram 18 e 17 trabalhadores resgatados, respectivamente.
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Bahia registra 253 casos ativos de Covid-19 e mais 9 óbitos

 Nas últimas 24 horas, foram registrados 306 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,002%), 298 recuperados (+0,002%) e nove óbitos. Dos 1.544.882 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.744 já são considerados recuperados, 253 encontram-se ativos e 29.885 tiveram óbito confirmado.

 O boletim epidemiológico desta quarta-feira (11) contabiliza ainda 1.861.470 casos descartados e 332.746 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 63.282 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo acesse o Business Intelligence.

 Até o momento temos 11.593.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.640.295 com a segunda dose ou dose única, 5.604.777 com a dose de reforço e 86.129 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.226 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 409.517 já tomaram também a segunda dose.
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Mulher é presa suspeita de matar filha de um ano em Feira de Santana

 

Uma mulher foi presa suspeita de matar a própria filha, na manhã desta terça-feira (10), em Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador.


 A mulher de 26 anos teria matado a filha, identificada como Raquel Teixeira, de 1 ano e 9 meses, afogada em uma pia. O crime ocorreu no bairro da Pamplona. O Samu foi chamado para tentar socorrer a criança, mas no local, os profissionais de saúde atestaram a morte de Raquel.

 De acordo com informações de testemunhas, a mulher seria usuária de drogas. A criança vivia em Salvador, com a avó e estava em Feira em uma casa próxima de onde ocorreu a situação. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.

 Após a prisão, a mulher foi levada pela Polícia Militar para o Complexo de delegacias da Polícia Civil de Feira de Santana. Em nota, a Polícia Civil diz que a apuração está em fase inicial e, que por conta disso, os detalhes não podem ser divulgados, para não interferir no andamento do caso.
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Um dos criminosos mais procurados de MG é preso na Bahia

 

 Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (09). Ele estava na lista “Procura-se”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano.


 A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia.

 Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

 O suspeito, conhecido como Costela, Jon e Jow, nasceu em Contagem, na Grande BH. De Sobradinho, ele era suspeito de comandar ações criminosas executadas na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. Ele também é investigado por envolvimento em crimes de “novo cangaço”, como ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores.

 A quarta edição do programa Procura-se foi lançada no fim de abril de 2021 e incluiu 21 alvos. Desses, nove já foram presos. Outros 12 ainda são procurados.
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Mais uma ação da Justiça determina retirada de propaganda antecipada de ACM Neto

 Em menos de 15 dias, a Justiça Eleitoral determinou por meio de liminar mais uma retirada de propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, a pedido do Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira, 09. Desta vez, ACM Neto fez pedido de voto em uma publicação na rede social Instagram antes do período permitido por lei, o que se configura como irregularidade. A propaganda antecipada deve ser excluída no prazo de até 12 horas sob pena de pagamento de multa diária de R$5.000,00.


 O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, criticou a reincidência com a qual ACM Neto vem cometendo irregularidades eleitorais. “É até embaraçoso que toda semana a Justiça tenha que aplicar uma sanção ao ex-prefeito por propaganda ilegal. Pelo jeito, além de não conhecer a Bahia, ele também não conhece as Leis”.

 Na liminar o desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), afirmou que é “forçoso reconhecer ter o primeiro Representado alterado letra de música popularmente conhecida, com a decorrente divulgação da referida adaptação musical em sua rede social como propaganda de cunho eleitoral, na medida em que de seu conteúdo consta verdadeiro pedido de voto”.

 O advogado do PT Bahia, Luís Vinícius Aragão, destacou em petição que a propaganda antecipada pode atingir um grande número de pessoas por se tratar de uma conta aberta na rede social. “Não se sabe ao certo quantas pessoas o vídeo irregular alcançou, mas por se tratar de “perfil aberto”, qualquer uma das mais de 9 milhões de pessoas com acesso à internet na Bahia poderá ter acesso ao pedido explícito de voto”.
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Homem é preso após agredir companheira em Ipiaú

 A Guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, em rondas pelo bairro Santa Rita, foi solicitada por volta das 252 horas e 30 minutos desta segunda-feira (09) por uma senhora, que relatou ter sofrido agressões por parte de seu companheiro. A guarnição deslocou até a residência da vítima, na rua Bela Vista, no mesmo bairro, onde encontrou o agressor, que confirmou a agressão. Os envolvidos foram encaminhados a Delegacia de Jequié.

Fonte:55ª CIPM/Blog Mateus Oliver Repórter
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MP vai instaurar investigação sobre regulação em Feira de Santana

 Após o município de Feira de Santana atingir o número de mais de 50 pacientes aguardando na fila de regulação para vaga em hospitais, o Ministério Público iniciará um processo de investigação do tempo de espera.


 Ao Acorda Cidade, o promotor de justiça Audo Rodrigues, explicou que estes dados causaram estranheza, na forma como a regulação está sendo conduzida, fazendo com que muitos pacientes aguardem na fila por muito tempo, e que infelizmente, muitos acabam até morrendo.
 “Estas filas nos causaram uma estranheza da maneira como está sendo conduzida a situação de regulação. Isso fez com que a gente iniciasse um procedimento de investigação aqui em Feira de Santana e neste primeiro momento, eu preciso saber da Central de Regulação, se esta situação é única e exclusivamente de Feira de Santana ou se realmente são fenômenos que estão acontecendo em toda a Bahia de forma geral. Já enviamos um ofício para a Central, mas eles pediram um prazo para nos responder. Durante este intervalo de tempo, a situação já se agravou, e eu já estava para entrar com uma ação contra o estado da Bahia, por conta de um paciente de 28 anos de idade que teve um AVC e aguardava há 20 dias ser regulado. Tivemos uma reunião na última sexta com a coordenação das policlínicas aqui de Feira, representantes da Sesab e explanei esta situação deste jovem. No sábado ele foi regulado, mas fica o meu questionamento, do motivo dele não ter sido regulado antes”, disse.

 Ainda de acordo com o promotor, será necessário deslocar parte da investigação para Salvador.

 “Como ainda estou no aguardo da formalização das respostas pela Central de Regulação do estado, eu terei que deslocar parte da investigação para Salvador, porque se for comprovado através dos dados da Sesab que esta demora na regulação acontece em todo o estado, eu fico restrito a ter que investigar apenas os casos relacionados à Feira de Santana, mas será necessário também investigar no restante do estado. Ficou acertado ainda nesta reunião que tivemos na última sexta, que teremos um novo encontro e possivelmente, teremos também a participação dos representantes do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), para que possamos também ter ciência da situação da unidade, a situação dos pacientes. É importante ressaltar que quando o paciente é de Feira, ele não é obrigado a ser regulado para o Clériston, ele pode ser regulado para qualquer outra unidade hospitalar que tenha a capacidade e o suporte para atender aquele paciente, mas a gente sabe que por conta da facilidade, logística, as regulações são direcionadas para o Clériston, então a gente também precisa entender e saber, como estão sendo realizados os procedimentos de regulação dentro do Clériston, quem são estes pacientes que o hospital está recebendo, de qual cidade, são questionamentos que precisam ser evidenciados”, destacou.

 Ainda de acordo com o promotor Audo Rodrigues, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), não pode recusar pacientes em três situações.

 “No âmbito do chamado ‘porta aberta’, o Clériston não pode recusar pacientes em três situações, quando são pacientes lesionados com politraumatismo, pacientes com AVC ou infarto, isso foi uma informação da diretora da Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que deixou bem claro nesta última reunião que tivemos. Ela destacou que se o paciente estiver com politraumatismo, a ambulância tem o acesso liberado. Então eu ainda não envolvi o Clériston nessa investigação, pois ainda estamos pendentes de análises”, concluiu.
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Com segurança em crise, governo da Bahia anuncia concurso para PM e compra de fuzis

 Na semana em que três PMs foram mortos em troca de tiros com criminosos na Bahia, o governo do estado anunciou concurso que vai formar mais 2 mil policiais militares para reforçar o efetivo da corporação, a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (9), durante a cerimônia de formatura de 917 novos soldados, na Vila Militar dos Dendezeiros, em Salvador.


 “Prometi e cumpri que, quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E, assim, queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação”, afirmou. Até o final de 2022, 1.700 policiais aprovados no último concurso iniciam o curso de formação. Com esse contingente, serão 2.617 novos policiais no enfrentamento da violência, somente este ano.

 Rui disse ainda que a Bahia segue investindo em equipamentos para as forças de segurança, com a autorização para a compra de mil novos fuzis para a Polícia Militar. O armamento será adquirido por meio de licitação do estado ou registro de preço de outros estados. “São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação desses profissionais. Seguimos em frente para reforçar a segurança no estado, de maneira ágil, assertiva e eficaz no combate ao crime”, completou o governador.

 Esses investimentos incluem outros dois concursos. Um deles oferece mil vagas para a Polícia Civil, e as inscrições começaram nesta segunda-feira (9). São 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame é organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. As inscrições são realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, até 7 de junho. O outro concurso já autorizado oferecerá 456 vagas para peritos em diversas áreas da Polícia Técnica.

COMENTÁRIO DA REPORTAGEM
 Nossa solidariedade aos familiares e aos colegas de farda dos policiais assassinados no fim de semana. A verdade é que o governador da Bhaia está mostrando incapacidade de melhorar a segurança e a saúde no estado da Bahia. Infelizmente são 16 anos da cúpula de governo atual em atividade, falo do governo Jaques Vagner também e volto a dizer, infelizmente a Bahia nos últimos tempos tem liderado o ranking nacional da violência.

 Por outro lado vamos falar da capital baiana que a guarda municipal quando tinha como prefeito o ACM Neto, até hoje está com o quadro de efetivo em mais ou menos 400 vacâncias e o plano de carreira não implantado, previsto na lei 13022/14. Hoje a capital é comandada pelo prefeito Bruno Reis, eleito como sucessor do atual pré candidato a governador do estado ACM Neto, que não abre concurso público para guardas municipais e o que se prega na capital em alguns departamentos de segurança municipal, é que também não conversa com servidor público. A capital está a 8 anos sem reposição inflacionaria, será porque? apenas porque o prefeito tem que garantir o seu pódio em gestão fiscal?

 Quando falamos em João Roma, que é o atual pré-candidato ao governo do estado apoiado pelo presidente da república; quais os projetos implantados por ele enquanto deputado federal pela segurança e educação no estado da Bahia?
 Se em anos passados de gestão, ambos em responsabilidades municipal, federal ou estadual, porém com autonomia pra fazer não fizeram, podem se auto declarar salvadores da pátria nos quesitos aqui apontados?

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Ação solta milhares de tartarugas em praias de Ilhéus, Una, Itacaré e Uruçuca

 Milhares de filhotes de tartarugas-marinhas foram soltas neste domingo (8) em praias de Ilhéus, Una, Itacaré e Uruçuca, no Litoral Sul. Ao todo, foram soltas 2,4 mil filhotes da espécie pente e mais 168 da espécie olivas, um recorde de nascimento em um único dia.


 Segundo o G1, a ação foi monitorada por biólogos do projeto (A)Mar, que atua na preservação de animais marinhos. Apesar do nascimento das tartarugas, neste mesmo domingo, o projeto (A)mar registou encalhes de dois animais. Uma tartaruga da espécie verde e uma ave marinha chamada Bobo Marron.

 Os casos ocorreram na praia do Sargi, em Serra Grande, Ilhéus. Ainda conforme o projeto, este ano já foram registados 73 casos de encalhes de animais marinhos no Sul e Extremo Sul da Bahia, sendo 54 tartarugas, 12 aves marinhas, cinco botos cinza, um golfinho e uma baleia da espécie kogia pigmeu.
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Sindicato critica concurso Reda para contratação de 541 agentes penitenciários na Bahia

 O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspep) é contra a realização de um concurso por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para contratação temporária de 541 servidores para atuarem como agentes penitenciários.
 A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fez o pedido para a Secretaria de Administração (Saeb) autorizar o certame, que seria por análise curricular. A Saeb, por sua vez, encaminhou a solicitação para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pois existem restrições para contratação via Reda em ano eleitoral.

 A Seap expôs 13 razões para justificar a realização do Reda, entre elas, a situação de calamidade pública que gera o risco de fugas em massa. “O estado de calamidade pública em razão das restrições impostas aos custodiados pelo baixo quantitativo de trabalhadores, acarretando um estado de absoluta insegurança com risco de eventuais fugas em massa, rebeliões e motins em razão do déficit de pessoal e a sobrecarga nas unidades penitenciárias”, consta no ofício da Seap.

 Para o vice-presidente do Sinspeb, Fernando Fernandes, a escassez de servidores é provocada. “Enquanto a categoria está lutando para a regulamentação da Polícia Penal e para a realização de concurso público, o governo, se aproveitando da grave escassez de policiais penais, situação provocada, lança mão agora do Reda, sob o argumento de que é necessário para o funcionamento das unidades”, declara.

 As 541 vagas são divididas em 400 vagas para as unidades de gestão plena e 141 vagas para as unidades de regime de cogestão, administradas em pela iniciativa privada. O último concurso público para agente penitenciários foi realizado em 2014.

 Ainda segundo a Seap, em algumas unidades tem faltado efetivo até mesmo para os serviços básicos da rotina prisional, como abertura dos pavilhões, escoltas internas de saúde, abertura de pátios para alimentação e banho de sol “comprometendo a manutenção da vigilância e segurança prisional, motivo de diversos apontamentos e ações propostas pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, argumenta a Seap no ofício.

 Em resposta ao Metro1, a PGE informou que ainda está analisando o pedido para a realização do concurso. A solicitação foi feita pela Seap no dia 22 de março deste ano.

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Bahia registra 254 casos ativos de Covid-19 e mais 5 óbitos

  Nas últimas 24 horas, foram registrados 23 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 34 recuperados (+0,002%) e cinco óbitos. Dos 1.544.576 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.514.446 já são considerados recuperados, 254 encontram-se ativos e 29.876 tiveram óbito confirmado.


 O boletim epidemiológico desta segunda-feira (9) contabiliza ainda 1.859.612 casos descartados e 332.521 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.273 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, acesse o Business Intelligence.

 Até o momento temos 11.592.342 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.639.928 com a segunda dose ou dose única, 5.594.092 com a dose de reforço e 51.438 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.881 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 403.521 já tomaram também a segunda dose.
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Um Soldado da PM morto em Salvador é de Ubaitaba e corpo deve ser velado no Centro educacional do município

 Um dos policiais militares assassinados em Salvador na noite deste domingo (08), era natural da cidade de Ubaitaba. Vieira Cruz era neto do ex-prefeito Zito Correa, e filho de Fabiana Correia, ex-secretária de Cultura do município. 


 O caso aconteceu em uma localidade conhecida como Invasão da Independência, na região de Cajazeiras. Na região, os bandidos encontraram os policiais e atiraram contra eles. Os dois voltavam do velório de um policial, que foi assassinado no último sábado (07), quando foram alvos de criminosos.
 O corpo do Soldado da Polícia Militar de Salvador, Victor Vieira Cruz, que foi morto na noite deste domingo (08), na capital, será velado na quadra do Colégio CEU (Centro Educacional Ubaitabense), em Ubaitaba. Vieira Cruz, como era chamado na corporação, era natural de Ubaitaba. 

 Vieira Cruz, estava morando em Itacaré, e trabalhando em Salvador. O corpo do ubaitanbense até o meio da tarde desta segunda-feira (09) ainda não havia chegado para velório. O local foi preparado por familiares e amigos. A previsão de chegada do corpo, estava prevista para às 18H. A família ainda não divulgou o horário do sepultamento. 
 Depois da morte dos três policiais militares, a corporação se manifestou publicamente. Em entrevista coletiva na manhã desta segundna-feira (9), o coronel Coutinho, comandante geral da PM-BA, afirmou que o governador Rui Costa determinou mobilização de todo o efetivo para resolver o caso.
 Segundo Coutinho, no saldo da operação já há “quatro resistentes, dois foram socorridos. Além de alguns presos que estão em andamento”.
 Vídeos e áudios recebidos pela Imprensa mostram homens supostamente envolvidos com o tráfico de drogas comemorando a sequência de mortes de policiais militares da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (Cipm) no final de semana.

 Em um dos áudios, um homem faz piadas com a Rondesp, Peto e Patamo, além de dizer que estão prontos para enfrentar a polícia militar. Num outro áudio, outro homem comemora as notícias veiculadas. Em outro vídeo, outros dois homens comemoravam as mortes fazendo símbolos ligados a facções criminosas que atuam no tráfico de drogas em Salvador.
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Notas do estado no Ideb estão abaixo da meta nas seis últimas avaliações

  Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um.


 Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.

 No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.
 Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo.

 Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.
 
 O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep.
 Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa.

 A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances.
 Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio.

 No documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.

“No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica.

 As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais importantes de problemas, reconhece Gabriel Corrêa. Ele frisa não ter analisado profundamente os dados da Bahia e destaca que a dificuldade é comum à grande maioria dos estados brasileiros. “Essa é uma etapa muito preocupante no país. Quando olhamos os dados nacionais neste sentido, percebemos que estamos avançando, mas numa velocidade muito abaixo do que deveríamos, porque as metas não estão sendo atingidas”, pondera.

 Outro sinal de alerta em relação à qualidade da educação básica na Bahia pode ser percebido no mais recente ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), com informações sobre os estados. Apesar do levantamento ter sido publicado em 2015, os dados não costumam sofrer grandes variações em um curto espaço de tempo. No levantamento, baseados nas notas dos estudantes em Português, Matemática e Ciências, a Bahia aparece em penúltimo lugar, com uma média de 361 pontos, à frente apenas de Alagoas.

 Se fosse um país, o estado estaria à frente apenas da República Dominicana, num universo de comparação com países latino-americanos.

 A Secretaria de Educação da Bahia foi procurada para falar sobre os dados, mas não retornou até o fechamento desta edição.
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Ubatã:Menor é executado com tiros na cabeça na Alan Machado

 Um menor identificado como Lucas Souza de Jesus, de 17 anos, vulgo “carrapato”, foi assassinado na noite desta sexta-feira, 06, na rua Alan Machado, em Ubatã. Conforme informações da Polícia Militar e da Polícia Civil, o menor foi alvejado com diversos disparos de pistolas .40 e 380 na cabeça.


 No local do crime prevaleceu a lei do silêncio e a Polícia até o momento não sabe quantos foram os atiradores e tampouco as circunstâncias do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado e realizará a remoção do corpo. O menor, conforme apurou o Ubatã Notícias, tinha envolvimento com o tráfico. A Polícia Civil investigará o caso. (Ubatã Notícias)
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