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Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior

 Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.


 A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

 Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

 Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

 Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

 O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.

 Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.

 O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.

 A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.

Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.

 Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.

 “É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.

 Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.

 Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.

 A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.

 Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.

 O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
*Nicola Pamplona/Folhapress
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Prévia do Censo divulgada pelo IBGE aponta Ipiaú com 43.078 habitantes

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28/12), a prévia dos dados coletados pelo Censo Demográfico, que apontam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes. As informações são referentes aos dados levantados até 25 de dezembro. Nessa prévia, o município de Ipiaú aparece com 43.078 habitantes, um número bem abaixo da estimativa do IBGE em 2021 que apontava 45.969 habitantes, uma diferença de 2.891 pessoas. A ausência de moradores, a falta de informações, a resistência das pessoas em atender o recenseador e o desconhecimento são alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais do IBGE no Censo 2022.


 Até a presente data, 83,9% da população já havia sido recenseada. A divulgação atende à lei que determina o envio do cálculo da população de todos os municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU) e são base para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 Até o momento, de acordo com o IBGE, quase 179 milhões de brasileiros foram entrevistados pelos recenseadores do instituto e 88 milhões de domicílios foram visitados em todo o país. Na terça (27/12), o IBGE anunciou a ampliação do Disque-Censo 137 para todos os estados do país.

 A ferramenta permite que pessoas de domicílios ainda não consultados para o Censo 2022 entrem em contato com os recenseadores. As ligações, gratuitas, podem ser feitas em todos os dias da semana entre 8h e 21h30. Veja aqui a prévia de todos os municípios brasileiros.


Prévia em municípios da região:

Una (17.998), Canavieiras (33.080), Buerarema (16.880), Arataca (8.219), Irajuba (6.100), Itapé (10.327), Aiquara (4.566); Apuarema (6.900); Aurelino Leal (11.782); Boa Nova (14.160); Barra do Rocha (6.682); Dário Meira (10.025); Gongogi (5.549); Ibirapitanga (27.341); Ibirataia (19.613); Itagi (13.925); Itagibá (15.556); Itamari (7.050); Jequié (156.408); Jitaúna (14.614); Nova Ibiá (8.325); Ubaitaba (17.626); Ubatã (18.161); Ibicaraí (21.688); Ilhéus (197.123); Santa Luzia; (11.726).
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Governo da Bahia aumenta percentual do ICMS para cerveja e associações e sindicatos protestam

 A cerveja vai ficar mais cara. Com a publicação do decreto 21.796/2022, o estado da Bahia aumento de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da bebida, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.

 “A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos”, apontou.

 As organizações estimam que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. “São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa”, complementaram.
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Bandidos tombam em confronto com a polícia em Buerarema

 Na madrugada desta quinta-feira (29) dois bandidos morreram em confronto com a Polícia em Buerarema.


 Conforme informações preliminares, o fato aconteceu após a polícia receber informações de que criminosos haviam saído da cidade de Itabuna para tomar uma boca de fumo em Potiraguá, e lá, eles cometeram um duplo homicídio, matando duas pessoas, por volta das 22 horas de quarta-feira (28). Logo após, fugiram em um carro modelo uno de cor prata, placa PVY 0F45 licenciado em Porto Seguro, na direção para Itabuna.

 Por volta das 03h, já desta quinta-feira (29), as guarnições da Cipe Cacaueira e da CETO, receberam a informação que o veículo estava se aproximando da cidade de Buerarema, onde foi montado uma barreira policial.

 O veículo semelhante ao que fugiu de Potiraguá furou esse bloqueio, entrando em um ramal (área rural) conhecido como Piteira. Os agentes deram voz de parada para os três homens que estavam no automóvel, que os ignoraram e efetuaram disparos contra as viaturas, iniciando assim um confronto.

 Dois criminosos acabaram sendo atingidos no tiroteio, foi prestado socorro, encaminhados para o Hospital de Base, mas não resistiram. Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38, uma pistola 9mm, uma balança de precisão, bucha de maconha, meio tablete de maconha prensada, 2 celulares e balaclavas. O terceiro bandido conseguiu fugir correndo pela mata.
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Após pagar R$18 mil em carro roubado, homem que viajava de férias com a família é detido pela PRF em Ipiaú

 Um homem que viajava em férias com a família foi preso na última terça-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 330, em Ipiaú. Ele estava circulando com um Honda/City roubado que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado.


 Durante a abordagem, os policiais realizaram um procedimento de identificação e descobriram que o automóvel portava placas clonadas, além de apresentar diversos sinais de adulteração. Ao descobrirem a placa original, foi constatado que se tratava de um veículo roubado em Itacaré, conforme boletim de ocorrência registrado em junho/2021.

 O motorista de 39 anos alegou que havia adquirido o veículo por R$18 mil, a partir de um anúncio em um site na internet. De acordo com a tabela fipe, o valor atual do veículo gira em torno de R$ 70 mil.

 Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder pelos crimes de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal. A PRF alerta que a compra de veículos sem documentação e com o valor muito abaixo do mercado, já demonstram fortes indícios de irregularidades na compra e venda.
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Idoso morre e mulher e filha ficam feridas em colisão na BR-367

 Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em uma batida em um trecho da BR-367 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As vítimas estavam em uma caminhonete Toyota Hilux que colidiu de frente com uma carreta na altura do km 40 da rodovia, por volta das 4h10 desta quarta-feira (28). As vítimas ficaram presas às ferragens. O motorista do carreta não ficou ferido.


 O condutor, identificado de Emilio Cisi Rocco, de 65 anos, foi a óbito no local. Já a esposa dele, Verônica Milczevski Rocco, de 64 anos, e a filha, Ludmila Milczevski Cisi Rocco, de 37, sofreram ferimentos graves. Elas foram levadas pelo Samu para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.

 Não há mais informações sobre o estado de saúde delas. Três cachorros também estavam na caminhonete, e um deles foi a óbito. Os outros dois cães foram socorridos e encaminhados para o Centro de Zoonoses, em Porto Seguro.

 Também não se sabe o estado dos animais. Ainda segundo informações, a carreta, que vinha de Itajaí (SC), carregada com uma carga de peixes, teria invadido a pista contrária, o que causou a colisão com a Hilux.
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Governador promove mudança na direção do presídio de Itabuna

 Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna.


 O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.

 O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal.

 Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.
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Jerônimo Rodrigues anuncia mais seis secretários e um superintendente de novo governo da Bahia; confira nomes

 O governador eleito Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta quarta-feira (28), os nomes que irão compor a equipe do governo da Bahia a partir do próximo ano.


 A Superintendência de políticas para povos indígenas na Sepromi (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia) será comandada por Patrícia Pataxó

 A pasta do Desenvolvimento Urbano ficará a cargo da deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD).

 Já a Secretaria de Cultura será comandada pelo produtor cultural Bruno Monteiro.

 Para chefiar a Secretaria do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte foi escolhido o político Davidson de Magalhães, atual titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre).

O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) irá comandar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Elisângela Araújo, secretária agrária nacional do PT, será a comandante na Secretaria de Política para Mulheres.

O atual secretário de Comunicação do governo da Bahia será também o do governo de Jerônimo Rodrigues. André Nascimento Curvello permanece no cargo nos próximos quatro anos de gestão.

Cargos anunciados em 19/12:
– Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
– Casa Civil: Afonso Florence
– Serin: Luiz Caetano
– Sesab: Roberta Santana
– SEC: Adélia Pinheiro
– SJDH: Felipe Freitas
– Seades: Fabya Reis
– Seinfra: Sérgio Brito
– Sefaz: Manoel Vitório
– Seagri: Tum
– Setur: Maurício Bacelar

Cargos anunciados em 22/12:
– Sepromi: Ângela Guimarães
– Sema: Eduardo Sodré Martins
– SDR: Osni Cardoso
– SIHS: Larissa Gomes Moraes
– Seap: José Antônio Maia Gonçalves
– PGE: Bárbara Camardelli Loi
– Coordenação de Políticas para a Juventude: Nivaldo Millet
– Coordenação Geral do Programa Bahia Sem Fome: Tiago Pereira da Costa
– Liderança do Governo na Alba: deputado estadual Rosemberg Pinto

Cargos anunciados em 28/12:
– SEDUR – Jusmari Oliveira
– SECULT – Bruno Monteiro
– SETRE – Davidson Magalhães
– SDE – Ângelo Almeida
– SPM – Elisângela Santos Araújo
– SECOM – André Curvello
– Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI) – Patrícia Pataxó

Pendências:
– SSP (Segurança Pública)
– Saeb (Administração)
– Secti (Ciência, Tecnologia e Inovação)
– Seplan (Planejamento)
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Após esfaqueamento em Una, mototaxista passa bem e está fora de perigo no Costa do Cacau em Ilhéus

 O mototaxista popularmente conhecido pelo alcunha “Lico”, esfaqueado no peito esquerdo em Una pela própria esposa identificada como Tainara Santos de Jesus, 20 anos, presa em flagrante no mesmo dia do ocorrido já está fora de perigo no Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus.

 Segundo informações colhidas pelo repórter Mateus Oliver junto a vítima, o mesmo deve passar por um Raio-X ainda nesta quarta-feira (28) para reavaliação do ferimento.

  A vítima foi esfaqueada na noite da última segunda-feira (26) e socorrida para o Hospital municipal Frei Silvério em Una de onde foi transferido para o HRCC.
 A suspeita de ter esfaqueado o trabalhador, segundo informações da polícia, confessou o crime foi presa em flagrante ainda no período do flagrante, encaminhada a 7ā Coorpim de Ilhéus e em seguida para o presídio de Itabuna onde segue Custodiada.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vereadora Arleque tem mandato de presidente da Câmara cassado pela justiça em Piraí do Norte

 Foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) a votação que resultou na reeleição da vereadora Arleque Sandra Tittoni, como presidente da Câmara de Vereadores de Piraí do Norte.


 A sentença do processo de N°8001510-73.2022.8.05.0082, que o Blog Mateus Oliver Repórter recebeu com excluxividade, aconteceu após uma série de polêmicas depois de outros edis apontarem uma manobra irregular da colega para se manter na presidência da Casa. No dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes.

 A ação judicial que foi movida pelos vereadores Everson dos Santos Souza (Morcegão), Josiel Soares do Amparo e Diego Souza da Silva (Diego da Juliana) diz que numa tentativa de manobra, a presidente da Câmara antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais.

 Ainda de acordo com a denúncia, na sessão ocorrida em 29 de novembro de 2022, o plenário da Câmara Municipal de Piraí do Norte, aprovou requerimento a fim de que a última Sessão Legislativa fosse antecipada para o dia 06/12 do corrente, sem sequer, justificar o motivo, mesmo sob protestos do vereador Everton dos Santos Souza que pediu vistas do requerimento e foi prontamente, negado pela impetrada.

 Na Sessão Ordinária antecipada de terça-feira (06/12), segundo os denunciantes, a vereadora e então presidente da câmara colocou em votação de forma inconstitucional a chapa liderada por ela, para o biênio 2023/2024, sem nenhuma pauta prévia, nem qualquer edital informando que seria realizada eleição naquela sessão, para fins de inscrição de outra chapa. Simplesmente, enviando mensagens de whatssapp para os escolhidos edis, sem publicação em ATA, atropelando assim todo o ordenamento jurídico e lançou, seu próximo pleito sem qualquer publicação de convocação para esta finalidade específica.

 Na decisão, há na sentença julgada a existência de direito líquido e certo, assim como a lesão ou a ameaça de lesão (abuso) ao referido direito, praticada por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público.

 Ainda de acordo com o magistrado, não se pode ignorar que a efetivação da transparência, além de possibilitar um controle por parte da população dos atos praticados, é igualmente uma garantia por parte dos investidos em cargos públicos eletivos, de modo que eles devem ser os maiores interessados em demostrar a higidez de suas condutas por meio da transparência e publicidade dos atos. Além disso, por óbvio, o provável perigo decorre do risco de grave comprometimento ao desempenho das funções constitucionais e institucionais democraticamente atribuídas ao Poder Legislativo municipal, o que jamais poderá ser tolerado no atual estágio do
Estado de Direito.

 A presidente da Câmara de vereadores de Piraí do Norte chegou a enviar documentos afim de comprovar a inexistência de ato inconstitucional na referida eleição, porém o estado não se convenceu das explicativas e deferiu pela anulação da eleição e multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Embasa quer aumento de 13,35% na conta de água

 A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou nesta terça-feira (26) que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. 


 Segundo a companhia esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.

 Ainda segundo a Embasa, a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033. *Com informações do Política Livre
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Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).


 A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

 A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

 Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

 Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas.

 Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia.
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Oferta especial de ano novo para jovens e adultos que não concluíram o ensino médio concluírem os estudos em todo o Brasil, Confira

A Emprego e Curso Brasil destinou aos milhares de Brasileiros e Brasileiras que não concluíram o ensino médio a oportunidade de mudar essa realidade a preço de custo e de forma rápida e sem precisar sair de casa.


 O aluno que decidir concluir os estudos neste final de ano pela Emprego e Cursos Brasil poderá ter essa virtude fazendo uma prova de onde estiver pela internet e ter o seu certificado de conclusão reconhecido pelo MEC entre 45 a 120 dias úteis.

 A empresa mediadora do EJA a Distância é co professor Luciano de Oliveira Barata de Moraes, tem 08 anos de atuação no mercado sob o CNPJ 20.024.936/0001-60, sede na Rua Doutor Eurico Ayres, N° 55 Sala 05, Bairro Tabuleiro do Martins, Maceió AL e já formou mais de 5 mil alunos em todo o País.

 O ​Ensino Médio​ é o último dos três níveis da Educação Básica. Essa etapa dura três anos e o seu objetivo é aprofundar o conhecimento adquirido no ​Ensino Fundamental​ 2, além de preparar o estudante tanto para o mercado de trabalho como para o ​Ensino Superior​.

 Com a Emprego e Cursos Brasil o aluno que teria que estudar três anos para concluir seus estudos, conclui até 30 dias e já recebe a declaração de conclusão em 72 horas após aprovado que o possibilitará dar início a faculdades, apresentar em empresas de trabalho e muito mais.

 Vale ressaltar que o aluno que não alcançar a nota necessária na prova e for reprovado, poderá refazer a prova sem custo adicional quantas vezes forem necessárias. Saiba quais as ofertas disponíveis no whatssapp (73)9.91587750 ou Clique Aqui.
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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

 A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.


 A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).
 De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.

 A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
 Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.

 A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
 Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.

 Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.

 Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.

 A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.

 O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

 Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.

 O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática. Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.
 Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.
Agência Brasil
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Dois homens são mortos em confrontos com a polícia no povoado da Itiúba, em Jaguaquara

 Dois homens morreram na madrugada desta quarta-feira (28), na Rua Nilda Andrade, no povoado de Itiúba, na zona rural do município de Jaguaquara. Segundo informações a dupla refugiava em uma residência da comunidade, quando aconteceu o confronto com a CIPE CENTRAL à 1h.


 De acordo com informações preliminares, os individuos seriam moradores da região das Tesouras e podem está envolvidos com o crime que vitimou uma criança de 1 ano no residencial Jatobá, zona urbana da Toca da Onça.

 Os corpos deram entrada no Hospital Municipal de Jaguaquara e posteriormente transferidos para o IML de Jequié.
Blog Marcos Cangussu
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AL-BA convoca sessão extraordinária para votar projeto que autoriza medidas emergenciais para enfrentamento das chuvas

 O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (29), a partir das 15h. A pauta na Casa será a votação de um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas, que atingem a Bahia no mês de dezembro.


 De acordo com o texto enviado pelo governador em exercício, deputado Adolfo Menezes, o PL tem como objetivo “dar suporte aos comerciantes, aos prestadores de serviços e à população dos municípios baianos que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em razão dos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas que acometeram o Estado”, diz a matéria.

 Para a adoção das medidas, o projeto autoriza que o Executivo utilize recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE), com o objetivo de apoiar os comerciantes e prestadores de serviços através da concessão de financiamentos. “Fica estabelecida a disponibilidade de R$100 milhões, podendo ser ampliado este valor, em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres”, diz trecho do texto.

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Prêmio estimado da Mega da Virada 2022 sobe para R$ 500 milhões, o maior da história

 A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta terça-feira (27), que o prêmio estimado da Mega da Virada de 2022 aumentou. Antes prevista para R$ 450 milhões, a premiação foi atualizada para R$ 500 milhões. É o maior valor da história das loterias brasileiras.


 O recorde anterior era da Mega da Virada de 2021, que pagou R$ 378 milhões. Na ocasião, o prêmio foi dividido para duas apostas vencedoras.

 As apostas para a Mega da Virada de 2022 se encerram às 17h do próximo sábado (31), para o sorteio a ser realizado às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Para conquistar o prêmio máximo, o apostador deve acertar as seis dezenas sorteadas dentre 60 unidades.
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Jerônimo Rodrigues vai anunciar novos secretários nesta quarta

 O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar novos secretários e secretárias nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.


 De acordo com a assessoria de Jerônimo, o formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem.

 O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram
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Bahia registra segunda morte em decorrência das chuvas; número de afetados ultrapassa 219 mil

 A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os os números referentes à população atingida pelas chuvas, a quantidade de baianos afetados pelos temporais chegou a marca de 219.389 e, até o momento, 2.439 estão desabrigados. A pasta também informou nesta terça-feira (27) a segunda morte em decorrência das chuvas.


 O caso ocorreu no município de Tanhaçu, um homem, de 65 anos, foi vítima de afogamento após uma cabeça d’água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas. Com o caso, que ocorreu no último sábado (24), contabiliza-se dois óbitos na Bahia pelo cenário das chuvas intensas.

 O primeiro óbito, também por afogamento, foi registrado em 5 de dezembro, no município de Itapicuru, quando um homem, de 71 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho e acabou sendo arrastado pela correnteza

 Os números da Sudec correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 100 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.

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Corpo de bombeiros resgatam homens ilhados após carro ficar submerso em Canavieiras

 Na Manhã desta terça-feira (27) dois homens de identidade não reveladas foram resgatados por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) destacamento de Ilhéus.


 O resgate aconteceu com suporte de botes e coletes salva-vidas após o carro em que a dupla estava ficar submerso próximo à entrada de Canavieiras, no Litoral Sul baiano.

 Os dois trafegavam em uma ponte, que faz ligação entre a BR-101 e a BA-001, quando o rio transbordou e atingiu o veículo.

 Na região de Itacaré, também no Sul, os bombeiros do 5° GBM, em Ilhéus, seguem desde domingo (25) no trabalho de resgate de moradores em locais alagados.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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