A ex-mulher do ex-ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello, se ofereceu para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Andréa Barbosa enviou e-mail para a comissão indicando pontos que poderia abordar sobre atos que envolvem seu ex-marido. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo. De acordo com ele, a decisão final será tomada pelo senador Omar Aziz após conversa com Andréa. Ainda não foi especificado o assunto que Andréa quer tratar, mas seu ex-marido voltou ao centro da CPI após a polêmica do contrato irregular do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, do grupo Bharat Biotecch. De acordo com depoimento do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, Pazuello sabia das irregularidades no contrato de compra e no pagamento adiantado de US$ 45 milhões para a Madison Biotech, que faz parte do grupo e intermediaria a importação. O acordo previa a chegada de 6 milhões de doses da Covaxin ao Brasil até o mês de maio. Nenhuma dose foi entregue até hoje.

 A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto de reforma da legislação eleitoral. Também participou do encontro o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), coordenador do grupo de trabalho. Uma das principais mudanças contestadas por especialistas em legislação eleitoral é o artigo que delimita em apenas dois pontos a apuração das prestações de contas entregues anualmente pelos partidos à Justiça Eleitoral. Segundo o dispositivo, a análise deverá se restringir a verificar se as siglas receberam recursos de fontes vedadas ou de origem não identificada e se destinaram as cotas estabelecidadas na lei para suas fundações e para o incentivo à participação das mulheres na política. Marcelo Issa, do Movimento Transparência Partidária, destaca que o artigo começa estabelecendo que o procedimento é administrativo –hoje a legislação diz que o processo é jurisdicional. Isso permite o uso de institutos como o da preclusão, que determina que, caso a parte não preste a tempo determinado esclarecimento ou não apresente documento que a lei ou juiz determina, ela perde o direito de prestar o esclarecimento ou aportar o documento. Issa cita um episódio específico do ano passado, quando um grupo de 18 partidos, de PSOL a PSL, ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a preclusão. Eles argumentavam que o instituto violava o direito à ampla defesa e pediam que os documentos para prestação de contas pudessem ser apresentados a qualquer momento. O entendimento do STF foi o de que, sem a preclusão, partidos poderiam apresentar as informações em doses homeopáticas e, com isso, causar prescrição dos processos –a Justiça tem cinco anos para julgar as contas dos partidos. Com o novo código, esse instituto não poderia ser usado. “A análise ficaria restrita aos dois pontos, amarrando absurdamente a mão da Justiça Eleitoral sobre a análise das contas. Isso esvazia a capacidade fiscalizatória da Justiça Eleitoral, e o Ministério Público não tem meios para assumir esse papel, principalmente porque as contas são prestadas para a Justiça Eleitoral. É um retrocesso absurdo”, diz. Outro trecho da minuta limita a R$ 30 mil as multas a partidos por gastos irregulares. A regra atual diz que, se o partido tem algum gasto apontado como irregular, ele tem de devolver e ser multado em até 20% do valor. Há preocupação também com o artigo que estabelece que mudanças no regulamento para eleições ordinárias possam ser propostas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por senadores e deputados, com a possibilidade de questionamento do sistema eleitoral, por exemplo. O projeto de alteração das regras eleitorais pretende revogar toda a legislação e implantar um único código, com quase mil artigos. Após a votação no grupo de trabalho, o texto ficará pronto para votação no plenário. Ele ainda estabelece amarras ao TSE para regulamentar as eleições e afrouxa a punição decorrente de inelegibilidade. Além da comissão relatada por Margarete, há outras duas debatendo alterações na lei política e eleitoral –uma trata das mudanças na Constituição e outra pretende instituir um comprovante impresso do voto na urna eletrônica. Como tem ocorrido em ano pré-eleitoral (as regras devem estar em vigor ao menos um ano antes do pleito), o Congresso se mobiliza para alterar a lei, em boa parte com medidas que afrouxam fiscalização, transparência e punições. Em 2019, por exemplo, a Câmara tentou aprovar a jato projeto com retrocessos na lei, o que só foi amenizado após pressão liderada por entidades de defesa da transparência e do acompanhamento de gastos partidários.

 Um homem que tinha um mandado de prisão por violência doméstica foi preso nesta quinta-feira, 24, no bairro de Pedro Jerônimo, em Itabuna, Sul da Bahia, por equipes da Operação Ronda Maria da Penha (OPRMP) da cidade. Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no momento da prisão, ele também descumpria a medida protetiva de urgência. O homem estava nas proximidades da casa da atendida na ocasião. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado pela guarnição. O suspeito já tinha sido preso anteriormente por agredir a vítima, foi liberado para responder em liberdade. Contudo, voltou a cometer o mesmo delito e a Justiça emitiu o mandado de prisão e ele estava foragido. Com isso, ele foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Itabuna.

 Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de Jacobina, que fica no norte da Bahia, nesta sexta-feira (25). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora a região, o tremor teve magnitude preliminar calculada em aproximadamente em 1.8 mR. Segundo o LabSis, o evento sismológico ocorreu por volta das 3h45. Até o momento desta publicação não há informação de que moradores do município ou da região tenham escutado ou sentido o evento desta sexta-feira. O laboratório informou ainda que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra na Bahia e também em outras localidades da região Nordeste do país. O último evento registrado no município baiano ocorreu no dia 18 de junho, de magnitude preliminar calculada em 1.9 mR. No dia 18 de maio, Jacobina registrou outros dois tremores. O primeiro abalo sísmico aconteceu por volta da 16h36 e teve magnitude de 2,2. Já o segundo, ocorreu às 18h07 com magnitude de 1,7. Além de Jacobina, outras cidades da Bahia registraram tremores de terra em 2021. Amargosa registrou um tremor na noite do dia 5 de junho. Em entrevista ao podcast “Eu Te Explico”, do G1 BA, o coordenador do LabSis, Aderson Nascimento, falou sobre a frequência dos abalos na Bahia. “Em média, não existe razão nenhuma pra gente pensar que a sismicidade de uma hora pra outra ela aumenta. Ela aumenta e diminui. Quando você pega um certo intervalo de tempo, em média, é sempre a mesma. Não tem nenhuma razão para pensar que ela aumentou. O que aumentou, de fato, isso é notável, é a nossa capacidade de monitoramento e detecção”.

 O sorteio do concurso 2.384 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (26), não teve nenhum ganhador e o prêmio acumulou em R$ 20 milhões. VEJA AS DEZENAS SORTEADAS: 09 – 13 – 22 – 25 – 26 – 31. A quina teve 57 apostas vencedoras e cada uma levará R$ 28.668,57. Já a quadra teve 3.781 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 617,41. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece nessa quarta-feira (30), e o prêmio está estimado em R$ 20 milhões. As apostas da Mega-Sena são feitas em qualquer Casa Lotérica credenciada pela Caixa Ecônomica Federal até às 19h do dia do sorteio. Também é possível realizar apostas pela interet – pelo aplicativo do celular ou por navegadores de internet em computadores. Estas apostas requerem um cadastro e elas são pagas apenas com cartão de crédito. Para acessar o site das loterias da Caixa Econômica, clique aqui. O app para celular das loterias da Caixa Econômica está disponível para plataformas iOS (iPhone e iPad) e Android.

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, para definir o valor do reajuste das bandeiras tarifárias. A cobrança extra na conta de luz acontece quando o custo de produção de energia aumenta. O reajuste a ser definido pela Aneel entrará em vigor a partir de julho, quando será aplicada a bandeira tarifária na cor vermelha patamar 2, taxa mais elevada do sistema. Segundo a Aneel, os níveis dos reservatórios estão “consideravelmente baixos”, e a perspectiva é “desfavorável”. O cenário, acrescenta a agência, “sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”. A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada com a das usinas hidrelétricas.

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 O vice-prefeito do município de ubatã, Paulo Silva foi lembrado na tarde deste sábado pelos cidadãos do município sul baiano, devido a inoperância política que o mesmo tem no município, perante anos participando da administração pública ubatense. A pergunta feita ao segundo maior gestor municipal de Ubatã; foi sobre as articulações políticas e atuação em melhorias para o município, “o que o vice-prefeito articulou de melhoria para a cidade? ” questionou o operador do portal Ubatã Grita no facebook. Segundo o internauta, o vice-prefeito deve esclarecer a população seus projetos e articulações de anos como funcionário público, que explique o mesmo a ganhar o cargo que tem na atualidade.

 Enquanto os professores da rede municipal de ensino de Irajuba, correm o risco de terem parte dos seus direitos cortados após determinação oficial da prefeitura, vereadores, que são concursados pelo município podem está recebendo proventos sem exercer a função educacional, segundo denúncias feitas a redação do blog Irajuba Realidade. De acordo com um levantamento feito na folha salarial da máquina executiva (prefeitura), os Vereadores Noelmir Fontana (PP) e Jhully Portela (DEM) além de receberem como legisladores, estão lotados como funcionários da educação e recebendo pelos serviços. A vereadora Democratas, é lotada na secretaria do colégio Getúlio Vargas como agente administrativa e recebe um provento no valor de R$1.478,00 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais) mensal, Porém segundo informou um funcionário da escola a nossa reportagem a edil raramente aparece por lá; já o vereador Progressista Noelmir Fontana, tem um salário bruto de R$3.492,34 (Três mil quatrocentos e noventa e dois e trinta e quatro centavos) mensal, “Não trabalha como professor malmente vai na escola, o concurso dele é de 20 horas, porém o prefeito que hoje é o atual dobrou a carga horária dele pra 40 horas, em uma gestão passada comandada também pelo atual prefeito, o mesmo já recebeu como docente sem fazer nada. Disse um professor que trabalha na mesma escola que Noelmir deveria está atuando já que recebe pelos serviços. A nossa equipe tentou contato com os vereadores citados e não obtivemos retorno, a escola em que a vereadora Jhully Portela é lotada não atendeu as nossas ligações, a prefeitura não se pronunciou e a presidência da câmara também não foi encontrada.

 O decreto N.º 178/2021, De 18 De Junho De 2021, exposto no diário oficial da prefeitura municipal de Irajuba referente a educação, dispõe Sobre a redução De Carga Horária Dos Servidores, Inclusive Professores, Da Secretaria De Educação Do Município. A carga horária dos servidores, ficou reduzida em 10 (dez) horas semanais. A Secretaria Municipal de Educação de Irajuba alegou, que encaminhou a união, o relatório indicando a dificuldade financeira oriunda da baixa arrecadação do FUNDEB, com estimativa de receita, em 2021, de R$ 5.431.967,02 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e dois centavos), entendendo que, expõe o elevado comprometimento dos recursos financeiros, qualificados como insuficientes, senão irrisórios, para sanar obrigações relativas aos pagamentos dos profissionais da pasta. A secretaria ainda afirma que o mesmo Relatório indicou que a redução do repasse do FUNDEB ocorre pelo fato da redução do número de alunos da rede municipal, o qual era mais de 2.000 (dois mil) alunos em 2009, e em 2020 era pouco mais de 1.000 (um mil), inclusive ocasionando o fechamento de 06 (seis) escolas municipais, sendo 05 (cinco) na zona rural e 01 (uma) na sede.

 A prefeitura municipal de Ubatã, no sul da Bahia; já gastou mais de um milhão de reais com diárias e passagens segundo aponta o portal da prefeitura na internet. O levantamento foi feito pela equipe de reportagem do jornalismo da rádio Ubatã Fm entre sábado (19) e segunda feira (21). Segundo informações do portal, a maior parcela desta farra foi paga com investimentos da educação municipal (FME), que tem um valor equivalente a mais de 1 milhão de reais em investimento de pagamentos de diárias e passagens. As demais pastas do município, que também investiram nos pagamentos absurdos dos valores foi o fundo de investimento social e também o fundo municipal de saúde somando um total de quase 45 mil reais. Juntos os repasses somam um total de R$1.228.388,49 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). A gestão desde o início do ano arrecadou R$26.052.518,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais) em sua arrecadação geral.

 O capitão Hianderson, comandante da 3ª companhia de polícia militar de Jaguaquara, e responsável pelo 3° Pelotão localizado em Irajuba, subordinado ao 19° batalhão de polícia militar de Jequié que responde por parte do policiamento ostensivo no vale do Jiquiriçá, dentre eles, Irajuba; anunciou nesta sexta-feira (11), que tomaria providências referente a dificuldade de comunicação da população com a polícia militar de Irajuba, pautada pelo repórter Mateus Oliver, durante conversa com o mesmo.

 Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados brasileiros e cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, cumpre três mandados de busca e apreensão na Bahia. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total. Na Bahia os três mandados são cumpridos por equipes da Polícia Civil. Além do estado, a operação foi deflagrada em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, MA, AM, RS e nos países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, segundo o ministério. As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão. (G1)

 Eleitores com títulos cancelados poderão regularizar a situação pela internet, através do site Título Net. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (09) pelo Chefe do Cartório da 134ª Zona Eleitoral, Almir Vinhas, em entrevista ao radialista Garcia Jr, da Rádio Povo. A 134ª é responsável, do ponto de vista eleitoral, pelos municípios de Barra do Rocha, Ibirapitanga e Ubatã. Para participar das eleições gerais de 2022, o Chefe do Cartório informou que o eleitor deverá regularizar o título até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei das Eleições nº 9.504/1997, que prevê que o cadastro eleitoral seja fechado 150 dias antes do pleito. Almir Vinhas ainda colocou e-mail e telefone a disposição da comunidade para sanar dúvidas: zona134@tre-ba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). Por meio de nota enviada à imprensa, o Cartório Eleitoral da 134ª Zona Eleitoral convocou alguns candidatos a vereador de Ibirapitanga para sanar inadimplência e pendências relacionadas à prestação de contas da campanha eleitoral de 2020. O comparecimento ao Cartório deve ocorrer até esta sexta-feira, 11, mediante agendamento prévio pelo e-mail zona134@treba.jus.br ou telefone (73 3245-1126). foram convocados os seguintes candidatos a vereador de Ibirapitanga:

 Reunião realizada nesta segunda-feira em Novo Horizonte discutiu demandas relacionadas à segurança pública do distrito. A reunião contou com a presença do prefeito de Ibirapitanga Junilson de Boró, do Secretário de Administração, Sérgio Maynart, vereadores, do delegado Lane Andrade, do comandante do 3º Pelotão de Ibirapitanga, Subtenente William e de representantes da comunidade local. “Viemos aqui junto com a Polícia Civil e também a Polícia Militar para ouvir as demandas e sugestões da comunidade. Tudo foi anotado e será avaliado tanto pela Civil quanto pela PM”, destacou Junilson, reforçando que a gestão municipal e a Câmara se colocaram à disposição para contribuir com as questões relacionadas à segurança do distrito. Em tempo, a PM ainda divulgou os números para contato:73 99998-4016 (Ibirapitanga); e 73 9843-9752 (Itamarati); e 32302587 (Ubaitaba). (Ubatã Notícias)

 Circula um vídeo nas redes sociais e principais grupos da cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia, onde uma mulher relata que de forma ditatória a Colônia Z-15 – que tem como um dos dirigentes o vereador Ryan Costa (PL), destruiu a horta comunitária dos moradores da Rua do Arame, no bairro do Tento. “A comunidade juntou para plantar porque era lixão a céu aberto. A gente chamou a Colônia (Z-15) para ajudar a limpar e eles fingiam ter ouvido de mercador, quando começou a limpar, tá tudo plantadinho, mandou o trator derrubar tudo”, afirma a mulher em narração. A mulher ainda diz que uma das moradoras da comunidade, uma senhora de 86 anos, que iniciou o plantio entrou em desespero quando viu as máquinas destruindo a horta e o pomar. “Minha avó entrou em prantos”, diz a narradora. A mulher, em tom de sarcasmo, pede aplausos para o vereador Ryan Costa, filho do deputado Raimundo Costa. “Palmas para você Ryan. É pra isso que a gente elege este povo”, comenta arrependida. O vereador Ryan Costa não respondeu as mensagens de questionamento até o fechamento desta matéria, e ao que parece, bloqueou o contato de whatsapp da redação de Livre Notícias.

 O município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado, foi o que mais gerou novos postos de trabalho na Bahia, até março de 2021. Segundo informações da prefeitura da cidade, ao todo, foram criadas 2.826 vagas, sendo a maioria no setor do comércio (1.191), seguido pela indústria (689). Em nota, o prefeito da cidade, Junior Marabá, atribuiu o desempenho às “ações preventivas na saúde, aliadas ao diálogo constante com as entidades que representam o comércio”. Segundo Marabá, mesmo afetado pela crise, esse segmento contribuiu para que o município pudesse gerar emprego e renda. “É muito difícil conciliar saúde e economia. Felizmente, Luís Eduardo tem entidades comerciais ativas que nos ajudam muito na condução das nossas decisões”, afirma Marabá. De acordo com dados do Ministério da Economia, disponibilizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), até o mês de março, a Bahia havia gerado mais de 22.782 postos de trabalho. “É muito bom ter um prefeito que tem a sua origem profissional no comércio. Ele entende as necessidades da categoria e ao mesmo tempo preza pela saúde do município. Deixar essa balança equilibrada tem sido fruto de muita conversa. Hora indo para as restrições, hora podendo ser mais liberal nas decisões”, comentou Telma Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães.

 O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência. A lógica é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que, até setembro, todos os brasileiros adultos já estarão vacinados. Pouco antes do fim do auxílio, a expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família com valor maior: benefício médio subiria dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial) e começaria a ser pago no último trimestre de 2021. Conforme o Pode 360, o ministro João Roma (Cidadania) está desenhando a reforma do Bolsa Família. Como já foi noticiado, o governo deseja muitas portas de saída para que o beneficiário seja incentivado a progredir, e não ficar dependente do dinheiro estatal. O desenho final do novo programa, porém, ainda não está pronto. A grande dúvida é sobre como essas propostas serão recepcionadas no Congresso. Deputados e senadores devem ser consultados sobre o esboço do projeto nas próximas semanas. Na avaliação da equipe ministerial, é relevante que o novo Bolsa Família esteja sendo recriado com ferramentas que incentivem a saída das pessoas. Por exemplo, alguém que está em vários programas e ganha benefícios somados equivalentes a R$ 1.000 dificilmente sairia do assistencialismo. Pelo que está sendo arquitetado, se essa pessoa receber uma oferta de emprego com salário de R$ 1.500, o governo manteria metade do valor da bolsa anterior e a renda mensal seria de R$ 2.000 –os R$ 1.500 do salário + os R$ 500 remanescentes do auxílio estatal. 

 Um homem foi preso no povoado de Mulungu, em Poções, no sudoeste da Bahia, suspeito de ter matado um idoso de 63 anos com golpes de faca. Ele foi capturado na segunda-feira (7), em uma ação de agentes da Polícia Civil da cidade, que o localizaram depois de encontrar o corpo da vítima. O idoso foi identificado como Paulino Ferreira dos Santos, e de acordo com a delegada responsável pelo caso, Alessandra Pereira, o crime foi cometido por vingança, após uma emboscada montada pelo suspeito. O homem foi atingido com sete golpes de faca. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a cidade estava há 155 dias sem registro de morte violenta. Após o registro da ocorrência, menos três dias depois o crime foi elucidado. A polícia ainda investiga se houve participação de outras pessoas no homicídio. Ainda conforme a SSP, o homem confessou o crime durante o depoimento e deve ser encaminhado ao sistema prisional.

 O município de Itiruçu registrou dois assaltos nos últimos três dias. O primeiro ocorreu no sábado, por volta das 11h30, em uma hamburgueria -MCBURGUER-, que fica no centro da cidade, vizinha a loja Elite Calçados. De acordo com informações ao Itiruçu Online, dois elementos a bordo de uma moto e com arma de fogo ameaçaram 4 pessoas que estavam no local encerrando o expediente, tomando o dinheiro do caixa, 02 aparelhos celulares e um aparelho de som. A descrição dos assaltantes são: um de cor branca e um moreno com tatuagem no rosto. Já na noite desta segunda-feira (07), por volta das 21h, foi roubada uma moto no Bairro Itirucuzinho, próximo ao Mercado Econômico, local onde já aconteceram outros assaltos nos mesmos moldes. Dois elementos em uma moto seguiram a vítima que estava com a filha em uma lanchonete no centro da cidade e, quando parou na casa da mãe, eles aproximaram e com uma arma de fogo ameaçaram a vítima, que entregou a moto sem resistir. A Moto é uma CG125 de cor vermelha e Placa OKR 0071, licenciada de Jequié. Os elementos tomaram como rumo o Entroncamento de Jaguaquara, de onde possui saídas pelas BR-116 ( Sentido Salvador ou Jequié) e a BR-420, para cidades de Vale Jiquiriçá.