:: 2/ago/2022 . 14:46
Assim como MPE, MPF E TSE; Prefeitura de Irajuba também aderiu ao mês de enfrentamento a violência contra a mulher
2/ago/2022 . 14:46
No início do mês de agosto, a prefeitura Municipal de Irajuba deu início as ações da Campanha Agosto Lilás; tal campanha tem como finalidade o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante todo o primeiro dia de agosto, uma equipe realizou panfletagem pelas ruas da cidade a fim de conscientizar as pessoas sobre os tipos de violência contra a mulher.
O evento também contou com um momento com música ao vivo no Coreto do centro da cidade com o orientador social e artista Jhon e alguns beneficiários do Cras.
O enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de grandes entidades neste mês de agosto como os ministérios públicos estaduais, Federal e até o tribunal superior eleitoral decidiram juntos aderir ao enfrentamento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ministério Público quer uso de câmeras operacionais em fardas de policiais rodoviários federais
2/ago/2022 . 12:38
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Polícia Rodoviária Federal passe a usar câmeras operacionais portáteis. O pedido foi feito em uma recomendação entregue na última sexta-feira (29) à Direção-Geral da PRF. Segundo o MPF, a Polícia Rodoviária Federal deve instituir um grupo para realizar estudos para implementação do dispositivo.
Para o MPF, a Direção, através de um grupo de trabalho, deve concluir os estudos em 60 dias. Ainda segundo a recomendação, após a conclusão dos trabalhos do grupo no prazo de 120 dias, a Direção-Geral da PRF deve promover a implementação das câmeras para uso do efetivo de policiais rodoviários federais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades. A falta de resposta ou o não acatamento poderá implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
A medida foi recomendada após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em 25 de maio, em Umbaúba, em Sergipe, durante abordagem de policiais rodoviários federais. A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota à imprensa na época em que afirmava que Genivaldo havia resistido ativamente à ação da equipe PRF. A nota seguia afirmando que em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.
No entanto, o teor do documento foi contrariado por inúmeras filmagens realizadas por populares que presenciaram a trágica abordagem. As imagens mostram que Genivaldo de Jesus Santos não resistiu ativamente ao ser abordado pelos policiais, tampouco foram empregadas ”técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” contra ele.
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Apoiado por Leleco em Irajuba; Silva Neto deve oficializar candidatura nesta terça-feira em convenção do PDT
2/ago/2022 . 12:36
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O PDT da Bahia realiza nesta terça-feira (2), a convenção estadual para deliberar sobre a escolha dos candidatos e da coligação majoritária para as eleições de outubro. O ato, convocado pelo presidente do partido no estado, deputado federal Félix Mendonça Júnior, acontece no Real Classic Hotel (Rua Fernando Menezes de Góes, 165, na Pituba, em Salvador), a partir das 17h.
Durante a convenção, o PDT vai fazer a escolha dos candidatos a cargos eletivos, definir sobre coligações e deliberar sobre assuntos relacionados ao pleito de outubro. Félix afirmou que a legenda deve eleger no mínimo três deputados estaduais e três deputados federais.
O Jequieense, ex-prefeito de Araci e pré-candidato a deputado estadual Silva Neto deve ter a sua candidatura oficializada durante o evento; outrora que o presidente do partido já disse em uma primeira convenção em Araci; que Silva Neto seria um dos principais nomes para compor a chapa do partido democrático trabalhista na disputa por uma cadeira na assembléia legislativa do estado da Bahia.
“Teremos a melhor chapa para estadual e federal, onde será possível obter êxito com o menor número de votos no comparativo com as demais siglas”, disse Félix. A vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos (PDT), coordenadora das eleições no partido, também estará presente.
Silva Neto foi prefeito por dois mandatos em Araci, elegendo sua ex vice prefeita em sua sucessão, esta mesma que está executando seu primeiro mandato a frente da prefeitura Aracience. Em Irajuba no sudoeste Baiano; o então pré candidato é apoiado pelo empresário Leleco de Quinin, forte nome a assumir futuramente o PDT no município.
Fonte:Mateus Oliver
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Bandido morre em confronto com a PM no Condomínio Itapoan em Itabuna
2/ago/2022 . 12:25
Na manhã desta terça-feira (02), mais um criminoso de alta periculosidade tombou em direto confronto com policiais militares da Cipe Cacaueira e do 15°BPM em Itabuna. Desta vez o caso aconteceu no Condomínio Itapoan, no bairro Jorge Amado.
Os policiais receberam denúncias de tráfico de drogas naquela localidade, e quando chegaram na área indicada, foram recebidos a tiros. Eles reagiram e um dos bandidos foi alvejado, e embora tenha sido socorrido, não resistiu aos ferimentos. Ele foi identificado como Ronaldo Silva Conceição, 28 ano, natural de Itabuna. .
Agentes do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foram acionados e realizaram perícia e remoção do corpo. Uma arma de fogo foi apreendida e apresentada na sede da Corregedoria da Polícia Militar em Itabuna.
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Homem é preso em flagrante acusado de tráfico de drogas em Itiruçu
2/ago/2022 . 12:07
De acordo com relatos policiais ao Blog Itiruçu Online, um homem foi preso depois de ser denunciado anonimamente a Polícia Militar que estaria praticando tráfico de entorpecentes na cidade de Itiruçu.
Segundo a PM, a operação para checar a veracidade da denúncia ocorreu por volta das 00h05, quando a guarnição de Itiruçu juntamente com a guarnição da operação de reforço, tomou conhecimento de um veículo Gol Vermelho traficando drogas na cidade. De imediato foram iniciadas rondas para localizar o referido veículo.
Segundo a Polícia, próximo ao hospital Municipal foi avistado o Gol vermelho de placa JMB 6369 – Itabuna, sendo realizado o acompanhamento do veículo e dada a voz de abordagem. De acordo com os relatos, o indivíduo saiu do veículo e ofereceu resistência a abordagem, necessitando usar a força para contenção. Logo em seguida se procedeu a busca pessoal e veicular, onde os policiais encontraram pequenas quantidades de entorpecentes.
Foi dado a voz de prisão. O indivíduo, alegou problemas de saúde, sendo encaminhado para o hospital, aonde foi medicado e liberado pelo médico plantonista e em seguida encaminhado para a central de Flagrante em Jequié.
No local foi realizado uma segunda busca minuciosa, na presença do agente investigador, e foi encontrado na costura da Bermuda 2 trouxas de substância análoga à cocaína e um comprimido.
Material apreendido: 1 veículo Gol Vermelho, placa: JMB-6369 ; 1 celular marca Xiaomi; Aproximadamente 200g de substância análoga à maconha; 3 trouxas de substância análoga a cocaína; 4 trouxa de substância análoga à maconha; 6 pinos de cocaína vazios para embalagem; Além de mais 2 trouxas de cocaína e 1 Comprimido não identificado.
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Jaguaquara: Três dias após deixar Prefeitura, ex-primeira-dama assume Controladoria da Câmara
2/ago/2022 . 12:05
Apenas três dias depois de deixar a Prefeitura de Jaguaquara, onde atuava desde 2013 e exercia o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social, a ex-primeira-dama, Geisa Martinelli, já está empregada no serviço público novamente. O Diário Oficial da Câmara publicou nesta segunda-feira (1), a nomeação da esposa do ex-prefeito Giuliano Martinelli (PP) para ocupar a função de Controladora Geral do Poder Legislativo.
Na mesma edição, em ato contínuo, foram publicadas a exoneração do até então Controlador, Wellington Andrade Silva e a nomeação que o jogou no cargo de Procurador Jurídico Adjunto, numa decisão tomada pelo presidente da Câmara, o vereador Nildo Piropo (PP), que é correligionário tanto do ex-prefeito quanto da atual mandataria, Edione Agostinone (PP).
O fato de a ex-primeira-dama ficar tão pouco tempo desempregada não passou despercebido na comunidade e logo virou ”o assunto do dia” nas redes sociais, não faltando quem dissesse que a aparente rota de colisão entre Martinelli e Agostinone não passa de uma encenação para não explicitar fracassos administrativos.
Enquanto isso, nenhum esclarecimento sobre o troca-troca envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, o que faz aumentar a suspeita de que uma suposta crise do grupo liderado por Martinelli e Agostinone não passaria de um faz de contas.
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Corinthians x Flamengo abre quartas da Copa Libertadores nesta terça
2/ago/2022 . 11:51
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O clássico nacional Corinthians x Flamengo abre esta noite a fase de quartas de final da Copa Libertadores. Os donos das duas maiores torcidas do país medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) na Neo Químca Arena, em São Paulo.
O Rubro-Negro assegurou presença nas quartas após duas vitórias consecutivas sobre o Tolima (Colômbia), a primeira fora de casa por 1 a 0, e a segunda por 7 a 1 no Maracanã. O técnico Dorival Júnior comandou o último treino do time carioca na manhã de ontem (1º) e logo depois liberou a lista de relacionados para o jogo de hoje (2). A expectativa é que o treinador leve a campo a mesma formação dos últimos confrontos na Copa do Brasil: contra o Atlético-MG e Athletico-PR (oitavas e quartas de final, respectivamente).
As equipes paulista e carioca já estiveram frente a frente este ano pelo Campeonato Brasileiro, e o Timão levou a melhor com vitória por 1 a 0 em casa. Já a última vez que os times se enfrentaram na Libertadores foi há 12 anos, nas oitavas de final. Na ocasião, ainda vigorava o gol qualificado e o Flamengo avançou às quartas, após vitória por 1 a 0 em casa, seguida de derrota por 2 a 1 para o Corinthians em São Paulo.
Comandado pelo técnico português Vitor Pereira, o Timão garantiu vaga nas quartas após eliminar o Boca Juniors (Argentina) fora de casa nos pênaltis. O treinador deve deixar para definir o elenco pouco antes do início da partida. Já inscritos na competição, podem entrar em campo esta noite os recém-contratados Yuri Alberto (centroavante), Balbuena (zagueiro), Fausto Vera (volante).
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Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia
2/ago/2022 . 11:47
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.
Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).
Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
2/ago/2022 . 11:44
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (2) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.506 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Como parte da Mega Semana da Sorte, serão realizados três sorteios: hoje, na quinta-feira (4) e no próximo sábado (6).
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MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional
2/ago/2022 . 11:42
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A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 
A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).
De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.
Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.
A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.
Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.
A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano. A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.
Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal.
De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.
Rádio Nacional
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Governo da Bahia anuncia novo concurso para professor e coordenador pedagógico
2/ago/2022 . 9:51
O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (2) um edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual.
A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.
Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.
Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.
O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.
No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.
Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília.
O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 6 de novembro, pela manhã, em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.
A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.
Por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.
Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros.
O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
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Operação policial cumpre mandados de busca e apreensão contra pessoas usadas como ‘laranja’ no sudoeste da BA
2/ago/2022 . 9:46
Uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (02), cumpre dois mandados de busca e apreensão e outras seis medidas cautelares em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, contra suspeitos de serem usados propositadamente como “laranjas” e envolvimento em fraude em contas eletrônicas em instituições financeiras.
A polícia não informou o nome dos suspeitos, nem quais medidas cautelares seriam aplicadas (implantação de tornozeleira, prestação de serviço à comunidade ou outra mais severa).
As ações fazem parte da operação “Não seja um laranja” e acontecem em 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Ao todo, 43 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e o montante das fraudes bancárias ultrapassa R$ 18 milhões.
As investigações são resultado de uma força-tarefa que envolve também a Polícia Civil, as próprias instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
De acordo com a PF, foi detectado um aumento considerável da participação consciente de pessoas em esquemas criminosos desta natureza, que são usadas como “laranja” de maneira proposital e consciente. Elas “emprestam” as contas bancárias mediante pagamento e têm as contas usadas para receber transações fraudulentas, que possibilitam a ocorrência de fraudes.
Ainda conforme a polícia, emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos. A prática é usada por organizações criminosas e dificulta a investigação dos delitos.
Em caso de comprovados crimes das pessoas envolvidas na operação, os suspeitos podem responder por associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, com penas que podem somar mais de 20 anos de reclusão.
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Blog Mateus Oliver Repórter também abraça o agosto dourado – Mês da amamentação
2/ago/2022 . 8:15
A amamentação é vital para a saúde de uma criança ao longo da vida. O aleitamento materno na primeira hora de nascimento protege os recém-nascidos de infecções e salva vidas. Os bebês correm maior risco de morte por diarreia e outras infecções quando são amamentados parcialmente ou não são amamentados.
Amamentar é muito mais do que nutrir a criança. É um processo que envolve interação profunda entre mãe e filho, com resultados no estado nutricional da criança, em sua habilidade de se defender de infecções, e em seu desenvolvimento.
As Prefeituras Municipais, através da Secretaria de Saúde, devem oferecer na Rede Pública de Saúde atendimento especializado para o incentivo ao aleitamento materno. A Secretaria Municipal de Saúde deve possuir médico pediatra que oferece às mamães todas as orientações inerentes ao ato de amamentar, bem como os seus inúmeros benefícios.
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os dois anos de idade ou mais, e que nos primeiros 6 meses, o bebê receba somente leite materno, sem necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos. Quanto mais tempo o bebê mamar no peito, melhor para ele e para a mãe.
Em casos específicos em que não é possível garantir a amamentação exclusiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece de forma gratuita aos bebês de até dois anos de idade, que são alérgicos à proteína do leite de vaca (APLV) acesso às fórmulas alimentares, estas fórmulas oferecidas pela Secretaria de Saúde devem ser oferecidas com base em laudos médicos.
Vale ressaltar que os recursos da Secretaria de Saúde são exclusivos para ofertas de serviços de saúde não sendo possível utilizar destes recursos para atendimentos relacionados às questões sociais. O Ministério da Saúde recomenda ainda que logo após o parto as mamães devem procurar suas unidades de saúde para receber todos os atendimentos e encaminhamentos necessários à elas e aos seus bebês.
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