:: dez/2022
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
28/dez/2022 . 12:19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no
Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.
A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.
Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.
Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia.
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Oferta especial de ano novo para jovens e adultos que não concluíram o ensino médio concluírem os estudos em todo o Brasil, Confira
28/dez/2022 . 9:32
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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
28/dez/2022 . 8:59
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.
A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.
Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.
Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.
A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.
O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática. Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.
Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.
Agência Brasil
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Dois homens são mortos em confrontos com a polícia no povoado da Itiúba, em Jaguaquara
28/dez/2022 . 8:45
Dois homens morreram na madrugada desta quarta-feira (28), na Rua Nilda Andrade, no povoado de Itiúba, na zona rural do município de Jaguaquara. Segundo informações a dupla refugiava em uma residência da comunidade, quando aconteceu o confronto com a CIPE CENTRAL à 1h.
De acordo com informações preliminares, os individuos seriam moradores da região das Tesouras e podem está envolvidos com o crime que vitimou uma criança de 1 ano no residencial Jatobá, zona urbana da Toca da Onça.
Os corpos deram entrada no Hospital Municipal de Jaguaquara e posteriormente transferidos para o IML de Jequié.
Blog Marcos Cangussu
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AL-BA convoca sessão extraordinária para votar projeto que autoriza medidas emergenciais para enfrentamento das chuvas
28/dez/2022 . 8:36
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Paulo Rangel (PT), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (29), a partir das 15h. A pauta na Casa será a votação de um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais para mitigar os danos causados pelas chuvas, que atingem a Bahia no mês de dezembro.
De acordo com o texto enviado pelo governador em exercício, deputado Adolfo Menezes, o PL tem como objetivo “dar suporte aos comerciantes, aos prestadores de serviços e à população dos municípios baianos que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência em razão dos desastres naturais decorrentes das chuvas intensas que acometeram o Estado”, diz a matéria.
Para a adoção das medidas, o projeto autoriza que o Executivo utilize recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE), com o objetivo de apoiar os comerciantes e prestadores de serviços através da concessão de financiamentos. “Fica estabelecida a disponibilidade de R$100 milhões, podendo ser ampliado este valor, em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres”, diz trecho do texto.
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Prêmio estimado da Mega da Virada 2022 sobe para R$ 500 milhões, o maior da história
28/dez/2022 . 8:34
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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nesta terça-feira (27), que o prêmio estimado da Mega da Virada de 2022 aumentou. Antes prevista para R$ 450 milhões, a premiação foi atualizada para R$ 500 milhões. É o maior valor da história das loterias brasileiras.
O recorde anterior era da Mega da Virada de 2021, que pagou R$ 378 milhões. Na ocasião, o prêmio foi dividido para duas apostas vencedoras.
As apostas para a Mega da Virada de 2022 se encerram às 17h do próximo sábado (31), para o sorteio a ser realizado às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Para conquistar o prêmio máximo, o apostador deve acertar as seis dezenas sorteadas dentre 60 unidades.
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Jerônimo Rodrigues vai anunciar novos secretários nesta quarta
28/dez/2022 . 8:33
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O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar novos secretários e secretárias nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.
De acordo com a assessoria de Jerônimo, o formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem.
O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram
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Bahia registra segunda morte em decorrência das chuvas; número de afetados ultrapassa 219 mil
28/dez/2022 . 8:31
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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os os números referentes à população atingida pelas chuvas, a quantidade de baianos afetados pelos temporais chegou a marca de 219.389 e, até o momento, 2.439 estão desabrigados. A pasta também informou nesta terça-feira (27) a segunda morte em decorrência das chuvas.
O caso ocorreu no município de Tanhaçu, um homem, de 65 anos, foi vítima de afogamento após uma cabeça d’água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas. Com o caso, que ocorreu no último sábado (24), contabiliza-se dois óbitos na Bahia pelo cenário das chuvas intensas.
O primeiro óbito, também por afogamento, foi registrado em 5 de dezembro, no município de Itapicuru, quando um homem, de 71 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho e acabou sendo arrastado pela correnteza
Os números da Sudec correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 100 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
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Corpo de bombeiros resgatam homens ilhados após carro ficar submerso em Canavieiras
28/dez/2022 . 8:28
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Na Manhã desta terça-feira (27) dois homens de identidade não reveladas foram resgatados por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) destacamento de Ilhéus.
O resgate aconteceu com suporte de botes e coletes salva-vidas após o carro em que a dupla estava ficar submerso próximo à entrada de Canavieiras, no Litoral Sul baiano.
Os dois trafegavam em uma ponte, que faz ligação entre a BR-101 e a BA-001, quando o rio transbordou e atingiu o veículo.
Na região de Itacaré, também no Sul, os bombeiros do 5° GBM, em Ilhéus, seguem desde domingo (25) no trabalho de resgate de moradores em locais alagados.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Enquanto casos declinam em Una, Covid-19 dispara em Santa Luzia no Sul da Bahia
28/dez/2022 . 8:18
O município de Una no sul da Bahia reduziu os números de casos ativos por Covid-19 restando apenas 07 casos ativos no município distribuídos entre os bairros Sucupira (01), Marcel Ganem (01) e o distrito de Colônia (04) e vila Brasil (02) segundo dados divulgados pela vigilância epidemiológica municipal nesta terça-feira (27).
Já o município de Santa Luzia também no interior Sul baiano mostra totalmente o contrário, segundo boletim divulgado na mesma data. Nesta Terça-Feira foram contabilizados 74 casos ativos pela doença no município.
Os casos estão divididos entre os Bairros São Jorge (10), Belanísia (09), Centro (06), José Almeida (05), Nova Betânia (05), e Zona Rural (02). Diante dos casos, 01 paciente está internado no município.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.412 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 2.013 recuperados (+0,12%) e 29 óbitos. Dos 1.765.433 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.729.818 já são considerados recuperados, 4.408 encontram-se ativos e 31.207 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
Até o fechamento do último boletim, a Bahia contabiliza 11.709.685 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.886.733 com a segunda dose ou dose única, 7.738.448 com a dose de reforço e 2.989.252 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.082.580 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 739.289 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.861 tomaram a primeira dose e 32.910 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.887 tomaram a primeira dose.
O Ministério da Saúde também divulgou nesta terça-feira (27) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 35,8 mil novos casos da doença e 230 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,1 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.
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Águas que chegam ao rio de contas já contabiliza série de danos na região
26/dez/2022 . 18:14
O blog Mateus Oliver Repórter fez um tour sobre o cenário triste e real das cidades atingidas pelas cheias provocadas pela abertura de seis comportas para vazão de água da barragem de pedras em Jequié, destruindo parte da cidade Sol.
Em Ipiaú atualmente são aproximadamente 388 famílias, 1123 pessoas atingidas diretamente. 120 famílias somando 366 pessoas no total desabrigadas. O município já está em estado de alerta desde dia 01/12, se agravando dia 24 a tarde. A situação no momento é bem complicada, “Estamos sem acesso a alguns bairros por exemplo, Aparecida, Aloísio Conrado, Irmã Dulce e César Borges” disse Rebeca à nossa reportagem. A prefeitura através da Secretaria de desenvolvimento social já possui 4 abrigos provisórios onde está sendo fornecido assistência às famílias com suprimento de alimentação e itens para necessidades primárias. O cenário é de medo, pânico, correria e expectativa porque as águas não param de avançar.
Em Barra do Rocha após a cheia do Ribeirão do Rocha e do Rio de Contas, ruas, avenidas, casas e uma escola municipal foram inundadas. A água já atinge a altura da ponte que liga a cidade ao município de Gongogi. Por enquanto muita água nas ruas da cidade; mas as autoridades trabalham em conjunto para prevenção e resgate da sociedade vítima dessas enchentes; a prefeitura Barrochense decretou estado de emergência.
Já em Ubatã, a água começou a chegar no final da tarde deste domingo (25) nas imediações da avenida Landulfo Alves e ruas adjacentes que ficam próximas do rio. Uma mulher chegou a informar pra a nossa equipe que perdeu completamente todos os móveis. Na tarde desta segunda-feira (26) dezenas de pessoas já haviam deixado suas casas e estão recebendo apoio de familiares e autoridades do município. A Embasa emitiu um comunicado orientando a população a racionar o uso de água no município, segundo a empresa, o sistema de abastecimento apresenta oscilações devido à grande quantidade de dejetos no rio.
Em Ubaitaba na tarde desta segunda-feira as águas já haviam tomado toda a Avenida Beira Rio e Praça da Feira. Moradores e comerciantes removeram do local mercadorias e pertences em geral. A prefeitura indica várias famílias já desabrigadas no município, principalmente as famílias que residem na área ribeirinha e estão sendo levadas para os Colégios CEU e Osvaldo Cruz, onde estão tendo todo o apoio da prefeitura.
Algumas linhas de ônibus e tráfego de veículos foram interrompidos para algumas regiões. Quem chega a Ipiaú com intuito de ir a Jequié, Itagibá, Jitaúna, Dário Meira por exemplo, não consegue seguir viagem porque as águas invadiram a rodovia BR 330 e aumentou em mais de 10 metros passando por cima da ponte do Japumerim e interditaram os serviços.
Em Dário Meira a cidade que foi fortemente atingida por cheias em final de 2021 e recentemente com novas inundações; agora passa por um momento de expectativa de tranquilidade pois as águas segundo informações começam a baixar e a cidade agora enfrenta as consequências de manter a o objetivo de reconquistar o que foi perdido.
No trecho da BR 330 entre Barra do Rocha e Ipiaú nesta segunda-feira por volta de 12:00 horas em um determinado ponto a água já havia invadido a pista porém o tráfego seguia normalmente.
Por enquanto as águas continuam chegando, os alagamentos transbordando pelas ruas e a Chesf responsável pela abertura de 6 comportas da barragem de pedras em Jequié o que vem causando todo esse transtorno não se pronuncia.
O Reservatório da Barragem de Pedra atingiu 92,41% de seu volume útil às 12h00 de domingo e se abriu as vazões com a elevação da defluência média diária para o patamar de 2.400 m3/s, nesta segunda feira a empresa diminuiu a defluência para 1.800m3/s.
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) esteve nos municípios atingidos pela enchente e afirmou que estará junto com os prefeitos nos trabalhos de recuperação das residências atingidas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vídeo:Policial militar é baleado durante tentativa de assalto em supermercado de Lauro de Freitas
23/dez/2022 . 10:11
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Um policial militar foi baleado no estacionamento do supermercado, localizado no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite de quinta-feira (22).
Informações preliminares apontam que o agente teria reagido a uma tentativa de assalto. Em nota, a Polícia Militar disse que uma guarnição da 52ª CIPM foi acionada para atender a ocorrência e que o assistiu até um hospital do município. O quadro do agente é considerado estável. Não há informações sobre a prisão dos suspeitos.
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Bahia registra 2.132 casos de Covid-19 e 10 mortes nas últimas 24h
23/dez/2022 . 9:47
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A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.132 casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quinta-feira (22). Além disso, 7.556 casos estão ativos.
Dos 1.761.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.722.483 são considerados recuperados e 31.129 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 49%, e em Salvador de 51%. [Confira detalhes ao final da reportagem]
O boletim epidemiológico desta quinta-feira contabiliza ainda 2.070.987 casos descartados e 370.498 em investigação. Na Bahia, 71.078 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
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Fortes chuvas no extremo Sul da Bahia provoca estragos nas BRs 101 e 316
23/dez/2022 . 9:44
Devido as fortes chuvas que atingem o Extremo Sul da Bahia, deslizamentos de terra, queda de árvores e desmoronamentos de pista estão interditando trechos de duas rodovias federais desde a tarde de quinta-feira (22).
Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal no início da manhã desta sexta (23), o deslizamento de um barranco interditou totalmente a BR-101 na altura do km 701, no distrito de Mundo Novo, a 17 quilômetros do centro de Eunápolis.
No km 725 da mesma rodovia, entre os municípios de Itabela e Eunápolis, há uma pedra grande no meio da pista, que está bloqueada parcialmente.
Ainda na BR-101, no km 817, no trecho que compreende as cidades de Itamaraju e Teixeira de Freitas, a estrada está totalmente interditada. A pista cedeu no local, devido ao aumento do volume de um curso d´água.
Já no km 896 da BR-101, entre Teixeira de Freitas e Posto da Mata, há muita lama na pista.
A BR-367, entre Eunápolis e Porto Seguro, está interditada parcialmente no km 54, devido à queda de barranco e árvore da pista.
A PRF orienta que os motoristas evitem passar por esses trechos, pois há riscos de novos deslizamentos a qualquer momento.
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Prefeitura diz que Governo do Estado tenta cortar energia elétrica de órgãos públicos em Jequié
23/dez/2022 . 9:40
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, uma equipe técnica da COELBA tentou cortar a energia elétrica do Centro Social Urbano (CSU) em Jequié, na tarde dessa quinta-feira, 22. O secretário de Infraestrutura de Jequié, Lucindo Menezes, tomado pela surpresa da ação, acionou o procurador do município, Daniel Quadros, e a Guarda Municipal, que iniciaram tratativas e impediram que os órgãos municipais, instalados no espaço físico do CSU, fossem atingidos. O diretor do Centro Social Urbano (CSU), Danilo Machado, também acompanhou a ação, intencionando que o corte fosse executado.
No local funcionam a Secretaria de Infraestrutura, a Defesa Civil Municipal, Secretaria de Serviços Públicos e a sede do Consórcio Intermunicipal Médio Rio Contas (CIMURC).A ação tem o objetivo de obrigar a desocupação do espaço, cedido após acordo firmado entre o município e o Estado, como forma de contrapartida pela demolição do prédio onde funcionavam a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, no Centro. O imóvel municipal, onde funcionavam as duas secretarias, foi utilizado pelo Governo do Estado.
Para ser devidamente ocupado pelos departamentos municipais, o CSU passou por obras de melhorias em toda sua estrutura, com recursos da administração municipal e será desocupado quando as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura de Jequié estiverem concluídas. A tentativa de forçar a desocupação com o corte da energia elétrica prejudicará toda a população, em função do atendimento público prestado no local, pelos órgãos municipais e pela Defesa Civil, que vem atuando firmemente nas ações emergenciais neste período de chuvas intensas que vem caindo sobre a cidade.
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Prefeitura de Ipiaú conclui entrega da cesta básica com chester para 3 mil famílias
23/dez/2022 . 9:37
A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social ( SEMAS), concluiu na tarde desta quinta-feira,22 de dezembro, a entrega da cesta básica do período natalino. A distribuição começou na última terça-feira, 20, sendo concluída no dia seguinte, na zona urbana, e tendo continuidade na zona rural do município. Cerca de três mil famílias, devidamente cadastradas na SEMAS, receberam o benefício que além dos itens básicos contou este ano com um chester, adquirido com recursos próprios do município.
A prefeita Maria das Graças, que esteve presente no primeiro dia da entrega, no ginásio de esportes Clériston Andrade, ressaltou a importância desta ação para as famílias afim de garantir o direito à alimentação e proporcionar um natal digno para todos. *Nota do Departamento de Comunicação Social / PMI
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PM mata mulher dentro de supermercado em Salvador
23/dez/2022 . 9:36
Um policial militar matou a ex-mulher a tiros por volta das 14h desta quinta-feira (22) em um salão de beleza dentro do Big Bompreço da Avenida ACM, em Salvador. Greice Kelly Rocha Soares, 26 anos, foi baleada oito vezes. Segundo informações, Greice trabalhava no local como depiladora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento à vítima, mas ela teve a morte confirmada no local após meia hora. A loja foi fechada após o crime.
Segundo amigos e familiares, os dois tinham um relacionamento bastante conturbado e Greice chegou a ser atacada a faca pelo policial recentemente, mas contou aos conhecidos que o ferimento no braço havia sido causado por uma queda de vidro. Uma amiga de Greice conta que ela estava “tentando se separar”, mas o PM não aceitava o fim do relacionamento.
Essa amiga afirma também que a depiladora estava no atual trabalho havia menos de um mês, depois de deixar o emprego antigo justamente porque o policial ia várias vezes no local atrás dela. “Ela sempre falava de várias brigas. E ele já tinha vindo em outros trabalhos dela, o último trabalho que ela saiu foi por causa dele”, diz a amiga, que se identificou como Carol. “Ela mesma falava que ia se separar dele.” Os dois chegaram a morar juntos, mas atualmente estavam vivendo separados, justamente por conta dos conflitos.
O acusado, que não teve o nome divulgado, é lotado na 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Tancredo Neves). O policial foi imobilizado por seguranças no local. Uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até lá e levou o suspeito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma também foi apreendida. Leia mais no CORREIO
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Prefeitura de Jitaúna entrega 2 mil cestas básicas natalinas
23/dez/2022 . 9:32
A Prefeitura Municipal de Jitaúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta manhã de quinta-feira (22/dez/22), a entrega de 2 mil cestas básicas natalinas para famílias carentes do município. No momento, a ação visa contribuir para as comemorações de final de ano das pessoas com dificuldades financeiras. “Com a entrega das cestas, as famílias carentes de Jitaúna terão um Natal cheio de fartura, aconchego, carinho e dignidade que é o que se preza na Assistência Social da cidade”. concluiu Emanuella Souza.
O Prefeito Marcelo Pecorelli, acompanhado do deputado Estadual Patrick Lopes, de vereadores e secretários participaram da entrega e elogiou a atuação da secretaria e juntos destacaram a felicidade em colaborar com a distribuição. “Uma felicidade por estarmos distribuindo mais cestas para a nossa gente, na certeza de estarmos colaborando para um natal digno para o povo de nossa cidade”, disse Patrick.
“O significado do Natal é amor, generosidade, paz e solidariedade ao próximo. Poder proporcionar uma data digna aos nossos munícipes é algo que nos deixa sem palavras. Fico feliz de ver a alegria e a satisfação estampada no olhar e sorriso de cada beneficiário. Esse é o reconhecimento de uma administração séria que trabalha para o povo. A equipe da Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelas ações desenvolvidas neste ano”, finalizou Marcelo. *Nota da Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Jitaúna
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Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras
23/dez/2022 . 9:29
O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.
Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição — pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os prejuízos às pessoas que já acumulavam contribuições antes da nova lei.
A regra da pontuação é uma das três que sofrem alteração anualmente. Nela, o segurado precisa atingir uma pontuação mínima, resultado da soma da idade com o tempo de contribuição, para poder se aposentar. Em 2023, os homens deverão ter pelo menos cem pontos, enquanto as mulheres precisarão acumular ao menos 90 para ter direito ao benefício. Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.
A pontuação mínima sobe uma unidade a cada ano até 2028, quando o requisito será de 105 pontos para eles. A exigência continua subindo para as mulheres, até chegar aos 100 pontos em 2033. Na hora de fazer o cálculo, considera-se um ponto a cada ano de idade e a cada ano de contribuição.
Por exemplo, um segurado de 50 anos e 35 anos de contribuição tem 85 pontos. Então, mesmo cumprindo a quantidade de pagamentos à Previdência, ele não poderia se aposentar por esta regra em 2023, já que a soma não atinge 100.
É preciso somar idade com tempo de contribuição. O tempo mínimo é de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem)
Ano – Mulher – Homem
2023 – 90 – 100
2024 – 91 – 101
2025 – 92 – 102
2026 – 93 – 103
2027 – 94 – 104
A regra da idade mínima progressiva permite que o trabalhador se aposente antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. Trata-se de outra modalidade cujos requisitos mudam a cada ano, pois acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria.
Para solicitar o benefício em 2023, a segurada precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição, além de 58 anos de idade. O segurado deve ter 35 anos ou mais de recolhimentos e ter completado 63 aniversários.
No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 para ‘pendurar as chuteiras’.
A idade mínima sobe seis meses a cada ano. O tempo de contribuição mínimo deve ser de 30 anos, para as mulheres, e 35 anos, para os homens
Ano – Mulher – Homem
2023 – 58 – 63
2024 – 58,5 – 63,5
2025 – 59 – 64
2026 – 59,5 – 64,5
2027 – 60 – 65
APOSENTADORIA POR IDADE
A aposentadoria por idade é um benefício exclusivo para trabalhadores da iniciativa privada. A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.
No próximo ano, é a última vez que este critério irá mudar, uma vez que será atingida a idade mínima para mulheres prevista pela reforma da Previdência. Entre 2019 e 2022, a idade mínima exigida das seguradas subiu seis meses a cada ano, assim como na regra da idade mínima progressiva.
No entanto, mesmo este sendo o critério com menos exigências, ele pode não ser o mais vantajoso para o segurado.
Antiga aposentadoria por idade
A idade mínima aumenta a cada ano para as mulheres, mas em 2023 deixa de subir. Em 2022, a idade mínima para as seguradas é 61,5 anos
Gênero – Idade exigida – Tempo de contribuição
Mulher – 62 – 15 anos
Homem – 65 – 15 anos
PEDÁGIO DE 50%
O pedágio de 50% é válido apenas para os trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenciária entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribuição e mulheres que fizeram o recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por pelo menos 28 anos até 13 de novembro de 2019.
Esta regra diz que a pessoa precisa cumprir metade do tempo de contribuição que faltava na data de início da reforma, sendo que é exigido o tempo mínimo de 35 anos de pagamento à Previdência, para homens, e 30, para mulheres. Neste caso, não há idade mínima e o valor do benefício considera a média de todos os salários desde julho de 1994 e há incidência do fator previdenciário.
Pedágio de 50%
Essa regra vale para quem estava a dois anos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019
Gênero – Tempo de contribuição mínimo – Tempo mínimo na data da reforma – Quanto precisa trabalhar a mais
Homem – 35 anos – 33 anos – Até três anos
Mulher – 30 anos – 28 anos – Até três anos
PEDÁGIO DE 100%
O segurado precisa trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor. Neste caso, também é necessário que homens tenham pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição, e que as mulheres tenham 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS.
Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previdência por mais dez anos para poder se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar apenas por mais cinco anos para entrar com o pedido.
Nesta modalidade, o valor do benefício considera a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e não há aplicação do fator previdenciário.
Pedágio de 100%
Gênero – Idade mínima – Contribuição mínima
Mulher – 60 anos – 100% do tempo que faltava para 35 anos de INSS em 13/11/2019
Homem – 57 anos – 100% do tempo que faltava para 30 anos de INSS em 13/11/2019
COMO FAZER O PEDIDO
A simulação e o pedido da aposentadoria podem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS. Entretanto, especialistas orientam que o segurado faça o planejamento previdenciário antes de ingressar com a solicitação para evitar frustração ou, caso o pedido seja aceito, garantir que o benefício concedido está correto. A dica é buscar um advogado previdenciário para auxiliar.
Hoje, o pedido pode levar de 30 dias a seis meses para ser avaliado, indicam os advogados. Porém, o tempo de apreciação depende do volume de requerimentos e da disponibilidade de servidores do INSS. Além disso, caso seja necessário retificar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou o instituto solicite documentos extras, o tempo de espera pode ser maior.
Por isso, a recomendação é ter em mãos, além da carteira profissional, todos os comprovantes dos recolhimentos feitos ao longo da vida, sem esquecer contribuições facultativas ou como autônomo, períodos como trabalhador rural ou de serviço militar, e trabalho sob outros regimes previdenciários, tais como municipal e estadual.
QUANDO IR À JUSTIÇA
A recomendação é que o trabalhador esgote todas as vias administrativas antes de recorrer à Justiça para se aposentar. Lembre-se que mesmo que o INSS negue o pedido, ainda é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, que é um órgão autônomo.
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Após cair de ponte em Gongogi, jovem de 26 anos é encontrado morto
23/dez/2022 . 9:21
Um jovem identificado como Yuri Batista Siqueira, de 26 anos, foi encontrado boiando nas águas do Rio Gongogi na tarde desta quinta-feira, 22, no município de Gongogi. Conforme informações da Polícia Militar, o jovem estava desaparecido desde esta terça-feira (21) após cair de uma ponte de mais de 20 de altura, na sede do município. Não há informações se o jovem teria pulado no rio ou se desequilibrado e caído.
Populares informaram que momentos antes ele estaria sentado na cabeceira da ponte. Desde o desaparecimento do jovem dezenas de pessoas passaram a procurá-lo e houve comoção no município. Não há informações até o momento sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias
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