:: 2/jun/2023 . 6:24
STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST no sul da Bahia
2/jun/2023 . 6:24
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Itabela, sul da Bahia. A ação estava prevista para esta quinta-feira (01). A suspensão foi determinada ainda na quarta-feira (31).
A reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias de trabalhadores mantiveram a ocupação. O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.
A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado. Depois que os integrantes do MST negaram a saída, fazendeiros fizeram um curto protesto e bloquearam a BR-101. *Com informações do G1
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Indígena Pataxó é baleado em área ocupada no extremo sul da Bahia
2/jun/2023 . 6:22
Um indígena foi baleado nas costas, em uma propriedade rural ocupada em Barra Velha, na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na terça-feira (30), um dia depois que os Pataxó chegaram no local, na segunda (29). Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Ainda conforme a PM, os indígenas contaram que um grupo de homens chegou no local atirando contra eles. Ninguém foi preso. Além do homem que foi baleado durante a ação, um outro indígena desapareceu. Após buscas, ele foi encontrado na quarta-feira (31) à noite, escondido em uma região de mata.
Os tiros aconteceram na mesma noite em que o Projeto de Lei 490, conhecido como marco temporal das terras indígenas, foi votado na Câmara de Deputados em Brasília. Também na terça, para protestar contra a PL, indígenas fizeram uma manifestação de 6h em uma rodovia em Ilhéus. *Com informações do G1
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Economia brasileira cresce 1,9% no primeiro trimestre deste ano
2/jun/2023 . 0:00
O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado.
O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses.
Com o resultado, a economia brasileira está no maior patamar da série histórica, iniciada em 1996, e 6,4% acima do patamar pré-pandemia (último trimestre de 2019).
O crescimento na comparação com o trimestre anterior foi puxado pela agropecuária, que teve alta de 21,6%. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pelo aumento da produção da soja, principal lavoura de grãos do país, que concentra 70% da safra no primeiro trimestre e deve fechar este ano com recorde.
Os serviços, principal setor da economia brasileira, também tiveram crescimento no período (0,6%), com destaque para o desempenho das atividades de transportes e de atividades financeiras (ambos com alta de 1,2%).
A indústria, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% no período, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade. Bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) e bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) apresentaram queda, enquanto as indústrias extrativas cresceram 2,3% e atividade de eletricidade e água, gás, esgoto, atividades de gestão de resíduos subiu 1,7%.
A construção e a indústria da transformação tiveram queda no período, de 0,8% e 0,6%, respectivamente. Segundo Rebeca Palis, esses setores foram impactados pela taxa básica de juros em um patamar mais alto do que no início do ano passado.
Sob a ótica da demanda, o crescimento foi sustentado principalmente pelo setor externo. As exportações de bens e serviços caíram 0,4%, mas as importações recuaram ainda mais (-7,1%).
Também tiveram alta o consumo das famílias (0,2%) e o consumo do governo (0,3%). A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período, influenciada pela política monetária que encarece o crédito.
O consumo das famílias foi beneficiado por fatores como a melhora do mercado de trabalho, aumento da massa salarial do trabalhador e redução da inflação nos últimos meses. Mas teve seu crescimento restringido pelo endividamento das famílias e também pelo encarecimento do crédito.
Na comparação com o primeiro trimestre de 2022, a agropecuária também puxou o crescimento do PIB, com um aumento de 18,8%. Os outros setores também cresceram: serviços (2,9%) e indústria (1,9%).
Sob a ótica da demanda, o setor externo também contribuiu bem, com um aumento de 7% das exportações. Nessa comparação, o consumo das famílias teve uma alta de 3,5%. Também apresentaram resultados positivos, o consumo do governo (1,2%) e os investimentos (0,8%).
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Crianças têm alta de internações por vírus sincicial respiratório
2/jun/2023 . 0:00
Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira, 1º, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio.
De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período.
Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo.
A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios.
A Tarde
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Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda
2/jun/2023 . 0:00
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira, 31, 41.151.515 documentos apresentados.
Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A multa mínima aplicada é de R$ 165,74.
O prazo para o IRPF 2023, ano-calendário 2022, se encerrou às 24h de ontem, e o resultado superou as expectativas iniciais de que 39,5 milhões de declarações. Do total enviado, 24% foram no formato pré-preenchido; 57% no modelo simplificado; e 8%, retificadas.
Segundo o Fisco, o processo transcorreu de maneira “tranquila e dentro da normalidade”.
Caso a declaração esteja atrasada, a Receita orienta a preencher o documento e enviar utilizando os mesmos programas disponíveis (computador, versão online ou aplicativo Meu Imposto de Renda). Ao transmitir a declaração, a notificação de lançamento e o DARF da multa por atraso serão gerados juntamente com o recibo de entrega.
O prazo para pagamento da multa é de 30 dias. Após esse período, serão aplicados juros de mora, conforme a taxa Selic – a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano.
A Receita sugere, aos contribuintes que entregaram a declaração, que verifiquem se há alguma pendência. A consulta sobre a situação das declarações enviadas, dentro ou fora do prazo, pode ser feita via aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para instalação em dispositivos móveis com sistemas operacionais Android ou Apple.
Além de exibir eventuais pendências na declaração e fornecer orientações para regularização, o aplicativo permite, também, gerar cópias da declaração e do recibo de entrega.
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prefeito é acusado de beneficiar empresa em licitações
2/jun/2023 . 0:00
Com a proximidade do período de festas juninas, diversas prefeituras baianas se movimentam para realizar contratações de serviços a serem prestados nos eventos locais. É o caso da gestão municipal de Euclides da Cunha, centro-norte da Bahia, a qual, de acordo com uma denúncia apresentada pelo ex-vereador, Luizinho de Lula (PSD), fechou contrato com uma empresa vencedora de recorrentes licitações realizadas pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
De acordo com a última denúncia, o parlamentar afirma que a empresa ‘AM Silva Decorações’, cujo dono é o empresário conhecido na região como Cabecinha, venceu mais uma licitação no valor de R$ 197.403,99 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos) para os serviços de suporte de bebidas e buffet durante as festas de São João na cidade.
O vereador afirma que a AM Decorações é recorrente no quesito “vencer licitações” com contratos sem transparência.
“Levando em consideração o contexto socioeconômico do município, o valor do contrato é absurdo e daria para comprar, por exemplo, quase duas mil cestas básicas para distribuir entre as famílias, que não contam sequer com o apoio da prefeitura”, disse.
A reportagem procurou a Prefeitura de Euclides da Cunha, porém não obteve resposta.
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Pacheco confirma que Lula indicará Cristiano Zanin para o STF
2/jun/2023 . 0:00
O advogado Cristiano Zanin (foto) deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu ontem com Zanin.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator.
Aprovado na CCJ, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
Cristiano Zanin será indicado por Lula para assumir a cadeira que foi de Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
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