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Félix Jr. sugere que Neto deve ‘corrigir falhas’ para as próximas eleições
14/jun/2023 . 0:00
Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior evitou traçar possíveis erros cometidos pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo do Estado em 2022, vencida por Jerônimo Rodrigues, do PT, na época, desconhecido do grande público.
Segundo Félix, “avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado”. “Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje”, declarou, ao site Política Livre. ”São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado”, emendou o parlamentar baiano.
Félix afirmou que, se a eleição de 2026 fosse hoje, Neto seria “o nome mais forte” para impedir a reeleição de Jerônimo, mas pregou cautela na definição: “Pode surgir [outro nome] até lá. Ainda está muito cedo”.
Ainda sobre 2026, Félix comentou os seus planos ao ser questionado se pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou se irá tentar o quinto mandato consecutivo.
“Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino. Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo”.
O dirigente do partido contou que planeja, em 2024, eleger quatro vereadores em Salvador. Hoje a sigla possui dois: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis (União Brasil), e Henrique Carballal, que se tornou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Sobre Carballal, Félix avaliou que é “difícil” que permaneça filiado ao PDT, já que tomou “um outro caminho diferente”. “Ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar-se com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta”, acrescentou.
A respeito da CPMI do 8 de Janeiro, Félix Mendonça Júnior opinou que as apurações não irão atingir nem o governo Lula nem o governo Bolsonaro:
“Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos”.
Ele voltou a dizer que o PDT apoiar Bruno Reis na corrida pela reeleição é “o caminho natural”. Recentemente, ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado já havia sinalizado o mesmo posicionamento.
Tribuna da Bahia
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
14/jun/2023 . 0:00
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.
O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22).
Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.
Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas.
Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos.
Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”.
O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto.
Fonte: Agencia Brasil
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Bahia tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste
14/jun/2023 . 0:00
A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.
A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.
O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.
Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.
Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.
Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.
Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
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Moradora diz que tem pedido “negligenciado pela prefeitura a 03 anos” e teme risco de vida em Una
14/jun/2023 . 0:00
Dona Maria blohem, 47 anos, ou apenas “Lia” como é conhecida na Rua 1, Bairro Marcel Ganem em Una no sul da Bahia, temendo pela própria vida e também de familiares e vizinhos denunciou ao Blog Mateus Oliver Repórter na tarde desta terça-feira (13) uma suposta negligência por parte do poder municipal referente a algumas árvores no perímetro urbano que ameaçam desabar a qualquer momento sobre os imóveis e até na rede elétrica que passa pela localidade podendo causar uma tragédia ainda maior.
Segundo a moradora, a aproximadamente 03 anos ela vem comunicando a gestão sobre o risco; mas apesar de inúmeras visitas terem sido feitas a localidade, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Os residentes da Rua relatam que, em época de ventania são obrigados a saírem de suas casas por receio de que as referidas “seringueiras” venham a despencar sob as casas.
Vale ressaltar que esse tipo de procedimento em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário mediante autorização da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, e em áreas públicas sobre a competência das Secretarias de Meio Ambiente (solicitação /requerimento) e de Obras (execução do corte/poda).
A prefeitura foi comunicada sobre o fato e a redação deste portal aguarda retorno sobre as providências ou motivação que ainda não se deu a execução do serviço na localidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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