:: 2/set/2024 . 18:53
Coelba é condenada a indenizar pais em R$ 650 mil por morte do filho de 2 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) a indenizar uma família por danos morais devido à morte de uma criança de 2 anos e oito meses. A companhia terá que pagar R$ 650 mil aos pais do garoto, sendo R$ 325 mil para cada um.
O acidente aconteceu no dia 13 de novembro de 2014, enquanto o menino brincava com outras crianças na calçada de sua casa na cidade de Barreiras, na região da Bacia do Rio Grande, quando tocou um fio que havia caído de um posto devido a uma forte chuva que atingiu o município na noite anterior.
1ª Turma do STF conclui julgamento e mantém decisão de Moraes por suspensão do X
O julgamento virtual sobre a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil foi concluído pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo previsto para o encerramento, às 23h59 desta segunda-feira (2). Os cincos ministros opinaram pelo bloqueio da rede social no Brasil diante dos reiterados descumprimentos das decisões judiciais pelo empresário Elon Musk e a Starlink, administradora do site.
No final da manhã apresentaram os seus votos a ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. A ministra apontou que a investigação policial concluiu haver “participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”.
Segundo Cármen Lúcia, a questão central do julgamento é saber se uma empresa estrangeira ou um empresário estrangeiro, com oferta de serviço no Brasil, poderia atuar “numa bolha não jurídica ou até mesmo antijurídica”, forçando uma brecha no Estado Democrático de Direito e desprezando a legislação vigente no país e que submete todos os que habitam esse espaço soberano, “dando de ombros ao Poder Judiciário, ao qual compete, nos termos expressos da norma vigente, “a guarda da Constituição””.
Jorge Solla recebe condecoração da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Contra o Câncer
A ministra da Saúde Nísia Trindade e o deputado Federal Jorge Solla receberam a condecoração da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Contra o Câncer. A comenda é entregue como forma de reconhecimento da entidade àqueles que contribuem com o trabalho da Liga, especialmente com o Hospital Aristides Maltez, e que atuam na luta contra o câncer no Brasil.
Candidata a prefeita de Porto Seguro é condenada por suposto desvio de recursos do Fundeb e FNDE
A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coligação Futuro em Nossas Mãos, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cláudia Oliveira (PSD), que já exerceu dois mandatos à frente do município e atualmente é deputada estadual, foi condenada a mais de oito anos de prisão por desvio de recursos públicos do Fundeb e FNDE, nos exercícios financeiros dos anos de 2017 e 2018, com o objetivo de contratação direta sem necessidade de licitação para prestação de serviços junto a Secretaria de Educação.
Segundo a acusação, o beneficiário foi o escritório de advocacia Nunes Hamdan Advogados Associados, que é administrado por Luiz Tadeu De Souza Nunes, Karina De Paula Lima Borges E Hamdan e Marcos Ferrer Santiago, que também são acusados no processo.
De acordo com o Ministério Público, em consulta ao site eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, foram constatados pagamentos ao sobredito escritório nos montantes de R$59.100,00 no ano de 2013, R$ 132.975,00 no ano de 2014, R$ 118.425,00 ano de 2015, R$89.775,00 no ano de 2016, R$ 66.000,00 no ano de 2017, R$ 257.700,00 no de 2018, e, no ano de 2019, até a presente data o valor de R$ 11.760,00, tudo mediante a utilização de verbas que são provenientes do FUNDEB e FNDE.
O órgão também afirma que existe uma relação íntima entre os sócios da sociedade de advogados acusada e os agentes políticos que chefiam o executivo municipal. Uma vez que o ex-vice prefeito do município, Humberto Adolfo Gattás Nascif Fonseca Nascimento, figurou como sócio da referida pessoa jurídica entre Maio de 2009 a Setembro de 2012.
Sesab promove mutirão de regulação para acelerar processo de transferência de pacientes na Bahia
Mais de 640 pacientes foram transferidos no último sábado (31) para unidades da capital e interior pela Central Estadual de Regulação (CER). O número foi contabilizado até às 16 horas e a ação contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e dos diretores dos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início do ano, a CER já avaliou 200 mil pacientes, fruto de solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos.
De acordo com a secretária, o Governo do Estado tem investido significativamente em infraestrutura, equipamentos, veículos, tecnologia e programas específicos para acelerar as transferências e melhorar o acesso à assistência de alta complexidade.
“De 2023 para cá, foram abertos 2.952 novos leitos em unidades estaduais ou em contratos com a iniciativa privada e filantrópica. Além disso, foram abertos hospitais estaduais em regiões que antes não contavam com essas unidades, a exemplo de Jacobina, Itaberaba, Teixeira de Freitas e Jaguaquara”, afirma.
A expansão de iniciativas como cirurgias eletivas, feiras de saúde, aquisição de veículos e equipamentos são outras frentes complementares. “Estamos dando qualidade de vida para milhares de pessoas. Desde o início de 2023 fizemos mais de 345 mil cirurgias eletivas e entregamos 314 novas ambulâncias que são fundamentais para dar celeridade ao transporte de pacientes”, ressalta Roberta Santana.
A superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, pontua ainda que o home care possibilita ampliar a assistência para além do ambiente hospitalar.
“O serviço de desospitalização gera dois efeitos positivos: permite que as pessoas continuem o tratamento em sua residência, com a família mais próxima, assim como libera leitos hospitalares para pacientes mais graves. Hoje a Bahia conta com mais de 2 mil pacientes em internação domiciliar e oxigenoterapia”, afirma. (mais…)
Itabuna: Médico investigado por abuso sexual contra quase 30 pacientes é indiciado
A Polícia Civil concluiu a investigação e o médico Antônio Mangabeira, suspeito de abusar sexualmente de 29 pacientes, foi indiciado pelo crime de importunação sexual. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Jasen Baeta, à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região. O caso foi submetido à Justiça. As informações são do g1.
O médico foi interrogado pela Polícia Civil de Itabuna, no mês de agosto. Na ocasião, depoimento durou cerca de duas horas e meia. Ele foi investigado por estupro e importunação sexual, e nega os crimes.
A apuração da TV Santa Cruz aponta que foram identificadas 29 vítimas e 28 inquéritos foram gerados. O caso de duas vítimas se tornou um único inquérito por se tratarem de mãe e filha, e o episódio ter acontecido no mesmo dia e local. A polícia não divulgou detalhes sobre a investigação. O caso corre em segredo de Justiça.
Em 5 de agosto foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Oconsul, clínica onde o médico Antônio Mangabeira prestava atendimento e onde teriam ocorrido os crimes. De acordo com a TV Santa Cruz, pelo menos duas denúncias registradas se referem a abusos cometidos em uma unidade de saúde pública da cidade. A defesa do médico foi procurada pela reportagem e negou as acusações.
Novo reajuste deve aumentar gás de cozinha em R$ 7 na Bahia, diz sindicato
Os baianos terão que preparar o bolso para mais um aumento. Nesta segunda-feira (02), o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) anunciou um reajuste no valor do gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP). O impacto é de cerca de R$7 no preço do botijão. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (04). O novo aumento acontece em todo território nacional, devido ao repasse dos custos operacionais das distribuidoras, segundo o Sinrevgas.
“Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, disse o informe do sindicato.
Apesar do aumento, a Acelen, empresa de energia responsável pela Refinaria de Mataripe, informou que houve redução do GLP de 2,8% para as distribuidoras, desde o domingo (1º).
“Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse em nota. *Com informações do Correio 24h
Bahia lidera transformação digital da saúde pública no Brasil com assinatura de protocolo de intenções pioneiro
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (30), um protocolo de intenções que promete revolucionar a saúde pública no Brasil. A cerimônia, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), marcou um importante passo na modernização e digitalização do sistema de saúde do país, com a Bahia assumindo um papel de liderança nesse processo. Estima-se um investimento total de R$ 30 milhões para a implementação das ações previstas.
O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a parceria e enfatizou que ter um banco de dados comum ajuda a pensar políticas públicas de saúde pelos Municípios, Estados e União. “É um bom banco de dados para que prefeitos, governadores e a União possam planejar suas políticas, para que as pessoas tenham menor dificuldade com documentos, exames. Ter as informações da situação de saúde das pessoas ajuda a delinear nossas ações estratégicas. Nos ajudará com a regulação, por exemplo, que também é um compromisso da União. Esse sistema vai aperfeiçoar ainda mais aquilo que a gente já vem fazendo na regulação da Bahia”.
A ministra Nísia Trindade reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS vai se reconstruir com qualidade, usando a tecnologia de forma integrada com os estados, e a serviço de um sistema de saúde que, além de universal, tem que se pautar pelo cuidado integral à saúde. E é isso que nós firmamos aqui hoje. O SUS digital é um caminho para que haja efetividade nessa visão de um SUS universal e integral para todas as pessoas”, frisou.
Um dos principais destaques é a Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (REDS), que se consolida como uma plataforma pioneira na integração e qualificação de dados de saúde a nível estadual. A REDS já desempenha um papel crucial ao permitir a troca de informações entre todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, facilitando a transição e a continuidade do cuidado. Com a integração iminente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o volume de dados disponíveis triplicará, impulsionando a capacidade de monitoramento e gestão das políticas públicas de saúde.
‘Banco do PCC’ movimentou R$ 8 bilhões para patrocinar candidatos
A Polícia Civil de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, investiga um esquema montado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) com mais 19 empresas. O objetivo do ‘banco do crime’, que movimentou cerca de R$ 8 bilhões, é financiar candidaturas pelas cidades do estado.
Entre as empresas que tiveram as movimentações financeiras bloqueadas, está um banco criado pelo PCC, o 4TBank, que havia patrocinado candidaturas em Mogi, Santo André e Ubatuba. A investigação teve início após a polícia ter acesso ao celular de Fabiana Lopes Manzini, esposa de Anderson Manzini, apontado como um antigo membro de organização que atuava em sequestros na região.
Ainda de acordo com as investigações, Fabiana conversava com João Gabriel de Mello Yamawaki, que passava as orientações sobre as candidaturas que deveriam ser patrocinadas. Entre as cidades, estão São José do Rio Preto e Campinas.
“O PCC tem demonstrado interesse em se infiltrar em Ubatuba. Com maior presença da polícia no Porto de Santos, o crime organizado tem migrado suas atividades para São Sebastião”, explicou o delegado da Polícia Ciivl de Mogi, Fabrício Intelizano, ao Uol.
Porto Seguro: Líder indígena morre em acidente automobilístico
Um líder indígena morreu em um acidente de trânsito, neste domingo (1°), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Ele foi identificado como Gerfenson de Almeida Braz, de 34 anos.
De acordo com a Polícia Militar da região, a vítima pilotava uma motocicleta, perdeu o controle da direção e atingiu um poste em uma região conhecida como Cidade Alta.
A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e, no local, confirmou a morte do líder indígena. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi acionado para fazer a remoção do corpo e realizar a perícia.
Por meio de nota, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) lamentou a morte de Gerfenson Braz.
“Uma liderança que nos deixou e ancestralizou, sabemos que ele estará olhando e lutando com todos nós”, diz a nota.
O caso foi registrado na 1ª delegacia de Porto Seguro.
Idoso passa por cirurgia após engolir osso de frango e perfurar órgão do corpo
Um idoso de 77 anos engoliu um osso de frango e acabou perfurando o apêndice. A descoberta foi feita quando ele procurou o Hospital Charles Nicolle, em Túnis, capital da Tunísia, relatando intensas dores abdominais.
O paciente não apresentava febre, alteração na frequência cardíaca ou problemas intestinais — sinais comuns em quadros de apendicite ou infecção abdominal. Os médicos realizaram uma tomografia computadorizada e descobriram um pequeno osso, com cerca de dois centímetros de comprimento, que estava alojado em seu apêndice.
O idoso não soube informar há quanto tempo o osso estava ali, e também não conseguia se lembrar da última vez que havia consumido frango.
Os médicos decidiram realizar uma cirurgia e removeram o órgão. A operação ocorreu bem, e o paciente passou por um ano de acompanhamento médico.
O apêndice é um órgão localizado na junção entre o intestino grosso e o delgado. Esse órgão não é considerado essencial para o funcionamento do corpo, e sua remoção é comum em casos de inflamação ou obstrução.
De acordo com especialistas, a probabilidade de um objeto estranho se fixar no apêndice é extremamente baixa. Estima-se que apenas uma em cada 2.000 ingestões acidentais de corpos estranhos resultem nesse tipo de complicação.
Jaguaquara: Polícia Militar detém suspeitos com maconha e volta a apreender motos com escapamento adulterado
Dois suspeitos foram presos pela Polícia Militar de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, com porções de maconha. De acordo com a PM através da 3ª Cia do 19º BPM, a ação ocorreu na noite de sábado quando os indivíduos foram vistos em atitude suspeita e foram abordados pelos militares, que encontraram 30 porções de maconha; R$ 50,00 reais (cinquenta reais), em espécie; e 01 aparelho celular.
Na mesma noite, a PM apreendeu em Jaguaquara motocicletas que, segundo o Comando da instituição estariam circulando com escapamento adulterado, provocando poluição sonora na cidade. As motos foram recolhidas ao pátio da 3ª Cia e serão encaminhadas a sede da Retran, em Jequié.
Quatro pessoas morrem em acidente com micro-ônibus em Candeias
Quatro pessoas morreram e cerca de seis ficaram feridas em um acidente envolvendo um micro-ônibus na BR-324, km 584, no Distrito Industrial de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 2, e, de acordo com as primeiras informações, entre as vítimas, está uma criança de dois anos. Além dela, sua mãe e dois homens.
O ônibus, que transportava 28 passageiros de Canarana para Salvador, saiu da pista e caiu em uma ribanceira por volta das 4h da manhã. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros para unidades de saúde.
Ibirataia: Funcionário Público é atacado com facada em bar na Avenida Lourival José de Souza
Na noite de ontem, um funcionário público sofreu um ataque em um bar na Avenida Lourival José de Souza, Ibirataia. Testemunhas relatam que uma discussão culminou na agressão, quando o atacante desferiu uma facada na vítima.
O funcionário foi socorrido e levado ao hospital para tratamento. A Polícia Militar investiga o caso e busca o agressor, enquanto a comunidade aguarda mais detalhes sobre o ocorrido.
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