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deputado municipalista Hassan (PP) apresenta projeto que prevê criação de Protocolo Antibullying nas escolas

Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais,  isolamento social, perda de motivação, piora no rendimento escolar, traumas psicológicos e até, em casos mais extremos, o suicídio.

“O PL tem o objetivo de combater e prevenir o bullying no ambiente escolar, promover o respeito, empatia e solidariedade, além de proteger a dignidade humana”, explicou Hassan.

Segundo o legislador, o “projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais  pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”. Para o deputado, a criação de um Protocolo Antibullying nas escolas públicas e privadas é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.

O autor do projeto analisa que “ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes”.

Ele pontua que a implementação de um Protocolo Antibullying contribui para a formação de cultura escolar baseada no respeito, na empatia e na solidariedade. Afirma ainda que quando os alunos são informados  sobre os danos causados pelo bullying, e orientados para não cometer e combater essa forma de comportamento, a escola se torna um espaço onde a diversidade é valorizada e todos se sentem incluídos. “Isso não apenas melhora o clima escolar, mas também prepara os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Ao justificar o projeto, o deputado frisa que a criação do Protocolo Antibullying também é fundamental para envolver toda a comunidade escolar na luta contra o bullying. “Pais, professores, funcionários e alunos devem ser parte ativa desse processo, colaborando na identificação de casos, na implementação de medidas preventivas e no apoio às vítimas. Essa abordagem colaborativa fortalece os laços entre os membros da comunidade escolar e cria uma rede de suporte que torna mais difícil a perpetuação de comportamentos agressivos e discriminatórios”.

O projeto estabelece como princípios do Protocolo Antibullying a proteção da dignidade humana, a gestão democrática, a proteção do máximo interesse da vítima, sendo proibidas condutas que desestimulem a apuração de fatos denunciados, a transparência das ações e decisões tomadas no âmbito desta lei, e a proteção da confidencialidade, garantindo que as denúncias e os processos de investigação protejam a identidade e a privacidade das vítimas e denunciantes.

Estabelece também que todas as escolas deverão criar e implementar o Protocolo Antibullying, que  incluirá a formação de uma comissão antibullying, composta por membros da direção, professores, pais e alunos, a realização de campanhas educativas e palestras periódicas sobre bullying e suas consequências, a criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para que alunos, pais e funcionários possam relatar casos de bullying, e a elaboração de um plano de ação para a intervenção imediata, incluindo medidas de apoio emocional à vítima e ações disciplinares e educativas para os agressores.

O projeto determina a notificação compulsória ao Conselho Tutelar Estadual, no prazo de 24 horas após a confirmação da ocorrência de bullying, e a realização de monitoramento contínuo das ações implementadas no Protocolo Antibullying, com a finalidade de avaliar sua eficácia e promover ajustes necessários.

O projeto cria o selo “Escola Antibullying”, a ser concedido aos estabelecimentos que adotarem as medidas mais eficazes e adequadas contra o bullying, e autoriza o estabelecimento de sanções administrativas às escolas que descumprirem essa lei, a serem definidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Morador de Acaraci reclama de qualidade da água e pede providências da Prefeitura de Dário Meira

Um morador do distrito de Acaraci, localizado no município de Dário Meira, expressou indignação com a qualidade da água que tem chegado ao seu reservatório. Segundo ele, a água apresenta cheiro desagradável e uma cor amarelada, levantando preocupações quanto à sua potabilidade e segurança para consumo.

“Temos convivido com problema de abastecimento há algum tempo, e a situação só piora. Agora a água que recebemos tem um cheiro forte e uma coloração amarelada, o que torna impossível utilizá-la para beber ou cozinhar. Isso é inaceitável”, declarou o morador, que preferiu não se identificar.

O morador afetado pede que a Prefeitura de Dário Meira tome providências imediatas para resolver a situação e garantir que a população de Acaraci tenha acesso a água de qualidade. “Precisamos de uma solução rápida, pois água é um bem essencial para a nossa saúde e qualidade de vida”, acrescentou. O espaço está aberto para que representantes da Prefeitura de Dário Meira comentem sobre a situação e esclareçam as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.

Ibirataia: Justiça Eleitoral rejeita pedido de impugnação da candidatura de Juca Muniz

Nesta quarta-feira (04), a Juíza Leandra Leal Lopes da 24ª Zona Eleitoral , responsável pelas eleições em Ibirataia, rejeitou o pedido de impugnação apresentado pela Coligação “O Melhor para Ibirataia – Sandro Futuca”, contra o registro de candidatura de Juca Muniz (Avante).

O pedido registrado por Sandro, alegava que Juca, atualmente Vice-Prefeito de Ibirataia, não havia solicitado a desincompatibilização necessária para concorrer ao cargo de prefeito, uma vez que ainda estava exercendo o cargo de motorista no município. Além disso, a coligação alegou que o postulante estava com pendências eleitorais devido a multas não pagas.

Em resposta, Juca apresentou a documentação que comprovava sua situação como vice-prefeito, destacando que não havia substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores ao pleito, o que, segundo a Lei Complementar n. 64/90, o isenta da necessidade de desincompatibilização. Além disso, o candidato forneceu comprovantes de pagamento das multas eleitorais, demonstrando que as pendências estavam regularizadas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro, argumentando que a desincompatibilização foi adequadamente comprovada e que a certidão de quitação eleitoral atestava a regularidade dos pagamentos das multas.

Em sua decisão, a Dra Leandra Leal destacou que Juca estava legalmente afastado do cargo de servidor público municipal, uma vez que o acúmulo de cargos é vedado pela Constituição Federal. Com base no parecer do MPE, ela deferiu o registro da candidatura de Muniz e julgou improcedente a impugnação apresentada pela coligação oposicionista.

Além disso, Leandra decidiu indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé, alegando que não foram identificadas as condições previstas no art. 80 do Código de Processo Civil para tal condenação.

Com essa decisão, Juca está oficialmente habilitado para concorrer ao cargo de prefeito, enquanto a impugnação e o pedido de má-fé foram rejeitados. Veja a Sentença

Ipiaú: Em evento com mulheres, Laryssa Dias destaca programa de governo

Mulheres apoiadoras da coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, estiveram reunidas na noite dessa quarta-feira, 4, na Vila Maria, para hipotecar solidariedade à candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP) e seu vice, Orlando Santos (PT). Todas trajavam vestes da cor rosa que caracteriza a campanha de Laryssa.

Também marcaram presença no ato as 14 candidatas que concorrem à uma vaga na Câmara Municipal, e a prefeita Maria das Graças, dentre outras lideranças femininas que atuam no município.

Laryssa Dias aproveitou o momento para apresentar novos pontos do seu Plano de Governo que na sua totalidade será divulgado no decorrer da campanha eleitoral.

Na reunião desta quarta-feira, a candidata anunciou que pretende implantar a Clinica da Mulher, com todos os serviços voltados para a saúde feminina, inclusive um mamógrafo. Também revelou que lutará pela implantação de a um Centro de Hemodiálise, em parceria com municípios circunvizinhos a Ipiaú. Atualmente são 33 pacientes desta cidade que submetessem ao tratamento em Jequié.

A instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo UTI) no Hospital Geral de Ipiaú foi outro ponto do plano revelado por Laryssa. Ela explicou que esse equipamento poderá ser viabilizado com o apoio do Governo do Estado.

Outros destaques do Plano de Governo são: Instalação do Centro de Zoonoses, visando a prevenção e controle de animais; implantação da Clinica Municipal da Criança; Rota Universitária, programa que garantirá transporte gratuito para estudantes que frequentam aulas nas universidades do eixo Itabuna-Ilhéus e de Jequié.

Laryssa disse ainda que pretende incluir produtos de limpeza e de higiene pessoal na cesta básica distribuída pela Prefeitura, bem como o Vale Gás. Ela denominou este programa de Cesta Forte.

Ipiaú:Durante visita na Rua do Emburrado, Alipinho faz críticas a atual gestão e promete mini usina de asfalto

O candidato a prefeito Alipinho (União Brasil), juntamente com seu companheiro de chapa, Leôncio Campos e  apoiadores da chamada “Onda Azul”, realizou caminhada nessa quarta-feira, 4, na extensa Rua do Emburrado. Durante o trajeto ele dialogou com os moradores da área, ouviu reivindicações e expôs propostas , como também teceu criticas à gestão municipal e à candidata da situação.

Em seu pronunciamento à comunidade local, Alipinho voltou a criticar os problemas observados no calçamento da cidade e atribuiu isto ao péssimo estado de conservação. Ele afirmou que no primeiro mandato a atual gestão municipal não investiu em manutenção e que no segundo mandato, o governo do estado fez obras de pavimentação, mas a Prefeitura não fez a sua parte na manutenção.

“Sofremos por quase oito anos e só agora, próximo das eleições, estão fazendo um esforço para tentar consertar as ruas. Ipiaú precisa de uma solução definitiva para esse problema. Por isso, vamos implantar a nossa própria mini usina de asfalto, gastando menos e sem a corrupção praticada com as construtoras. Vamos levar asfalto para toda a cidade, tanto para aquelas ruas que não têm nenhuma pavimentação, como aquelas ruas que já são calçadas. Fazendo o serviço mais rápido, com mais qualidade e gastando muito menos”, comentou o candidato.

Lagedo do Tabocal: Motorista sofreu fratura no fêmur após se envolver em acidente com carro na BA-250

Um homem de 41 anos, morador de Lagedo do Tabocal ficou ferido após se envolver em um acidente entre o carro que ele conduzia, um veículo Ford KA e um caminhão-baú em uma curva da BA-250, trecho entre os municípios de Itiruçu e Lagedo.

O acidente aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira e a vítima recebeu socorro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / unidade de Jaguaquara que encaminhou Kanned Fontes de Almeida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde o mesmo deu entrada apresentando fraturas no fêmur e na articulação do joelho.

O trânsito no local seguiu lento e foi contornado por policiais militares da 93ª CIPM de Maracás até às 13h e as causas serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual!

Itiruçu: Ministério Público dá parecer favorável à impugnação da candidatura de Verônica Fernandes a vice-prefeita

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria da 37ª Zona Eleitoral de Maracás deu parecer favorável à representação que pede a impugnação da candidatura de Verônica da Cunha Fernandes do União Brasil, ao cargo de vice-prefeita do Município de Itiruçu, integrando a chapa liderada por Ubiratan Moraes, do PP. O pedido de impugnação foi apresentado judicialmente pelo advogado e candidato a prefeito Alender Correia, do MDB, que aponta união estável da candidata com a atual prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Notificada, a Impugnada apresentou contestação, alegando a inexistência da união estável. Afirmou que, ainda que houvesse um relacionamento público, contínuo e duradouro, não obrigatoriamente esse relacionamento deve ser considerado como sendo de união estável. Asseverou que, além de se apresentarem socialmente como cônjuges, ou seja, mostrarem-se ao público social como se casadas fossem, o fator caracterizador é o claro objetivo de constituir família, na concepção maior de criar um compromisso verdadeiro, com direitos e deveres semelhantes aos de um casamento, o que não restou comprovado pelo impugnante. Ao final, afirmando que os fatos que conduziriam à sua inelegibilidade não foram devidamente comprovados, requer pela improcedência da impugnação, argumento que não convenceu o Ministério Público, representado pelo promotor Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão, que se manifestou de forma oficial nesta quarta-feira (04).

‘’Pelo exposto, opina o Ministério Público pela PROCEDÊNCIA da impugnação, e uma vez que restou demonstrada a inelegibilidade reflexa da candidata, com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA’’, diz o MP em um trecho da decisão. Para eventual impugnação da candidatura de Verônica, a decisão terá de ser proferida pela Justiça Eleitoral.

Tribunal de Contas do Estado aprova com ressalvas contas de convênio da Conder com o município de Itaquara

A segunda sessão da Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou com ressalvas a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com o objetivo a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas na sede do citado Município.

A imposição de ressalvas foi causada pela existência de falhas descobertas na prestação de contas da terceira parcela do ajuste. Ainda foi aprovada a expedição de recomendação à Conder, no sentido de aprimorar seus controles internos e observar os prazos para instauração de Tomada de Contas.

Já o convênio que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com a Prefeitura Municipal de João Dourado, para o Fundo Municipal de Saúde, teve as contas aprovadas de forma plena. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro para a execução de obras de reforma, ampliação e adequação do espaço físico do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.

Também foram aprovador pelos conselheiros da Segunda Câmara, de forma monocrática, outros 15 processos, sendo 13 referentes a aposentadorias, um a solicitação de pensão e um a novação. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA nas edições de 29 de agosto a 4 de setembro de 2024. As informações são do site Bahia Notícias

Jequié: DEAM efetua prisão de homem por descumprimento de Medida Protetiva decretada pela Justiça

A equipe do SI da DEAM de Jequié deu cumprimento nesta quarta-feira (4), ao Mandado de Prisão Preventiva, decretado pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta comarca, em desfavor de um homem de iniciais C.R.O., pelo crime previsto no Art. 24-A, da Lei 11.340/2006, descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

Após a equipe realizar trabalho de inteligência e vigilância.o homem foi detido e apresentado à Autoridade Policial ficando a disposição da Justiça para adoção de medidas cabíveis.

Fonte: DEAM de Jequié

Trânsito: Caminhão carregado com caju tomba na Rodovia BR-324, no trecho de Feira de Santana

Um caminhão carregado com caju, tombou às margens da BR-324 em Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (5), próximo do viaduto da Avenida Noide Cerqueira.

Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, o motorista que saiu da cidade de Picos, no estado do Piauí, iria descarregar os produtos em uma fábrica de sucos no distrito de Humildes, também em Feira de Santana.

Durante o trajeto, o motorista que não sofreu ferimentos, escutou um barulho estranho e parou o veículo no acostamento. Após estacionar, toda a carga de caju, junto com o caminhão, tombou.

A carga ficou espalhada pelo acostamento e muitas pessoas saquearam os caixotes de caju. A BR-324 não foi interditada, mas o trânsito ficou lento na região, provocando um congestionamento de mais de 5km.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Jaguaquara: Polícia Civil prende suspeito com droga no bairro Lagoa; menor é apreendido com arma na Malvina

A Polícia Civil de Jaguaquara deteve um suspeito de tráfico de drogas no bairro Lagoa, na quarta-feira (04), após a equipe do setor de investigação da Delegacia Territorial ter recebido informações acerca da movimentação. Ao de deslocar até o imóvel onde estava o suspeito investigado, P.I.J.S, a equipe se deparou com o mesmo que, ao ser abordado, negou qualquer envolvimento. Entretanto, após franqueada a entrada da equipe na residência pela mãe do investigado, foram encontradas enterradas no fundo da residência, 02 porções de cocaína e 01 tablete de maconha, 01 balança de precisão e 01 simulacro de arma de fogo.

”Após a localização dos materiais, o Investigado confessou o crime de tráfico de drogas e que todo material pertencia a ele. Dessa forma, dando continuidade ao procedimento, os objetos foram aprendidos e o flagranteado conduzido até à Delegacia local para as devidas providências legais. Acrescenta-se que as drogas apresentadas à unidade policial, tratam-se de aproximadamente de 07 gramas de substância análoga à Cocaína , 100 gramas de Substância Análoga à Maconha, uma Balança de Precisão e um Simulacro de Arma de Fogo”, diz a polícia.

Em outro ponto da cidade, Bairro Malvina II, a Polícia Civil deteve um adolescente acusado de estar ostentando arma de fogo na área. Ao chegar à residência o menor disse que estaria guardando a arma de fogo para um indivíduo que permanece preso no Presídio de Jequié-Ba. Com isso, a equipe policial deu continuidade às diligências, sendo encontrada na residência da avó do menor, no bairro Malvina II, uma arma tipo revólver .32, escondida no quintal do imóvel. Os detalhes das operações distintas foram divulgados nesta quinta-feira, pela 9ª Coorpin.

Maracás: Polícia Civil recupera 12 aparelhos celulares, produtos de furto, roubo e perda na cidade

Pelo menos 12 aparelhos celulares foram recuperados pela Polícia Civil através da Delegacia Territorial de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Segundo à polícia, os aparelhos são produtos de furto, roubo e perda e que os autores dos atos ilícitos, identificados, responderão pelos respectivos crimes, receptação ou apropriação de coisa achada.

”A polícia salienta que adquirir objetos de origem criminosa, mesmo de boa-fé, poderá incorrer na responsabilização criminal de receptação culposa, pena prevista de 01 (um) mês a 01 (um) ano, alertando ao cidadão que verifique a origem do bem, e se possível, exija nota ou cupom fiscal. Importante também informar que encontrar objeto e dele se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-lo ao dono ou legítimo possuidor, ou de entregá-lo à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias, cometerá o crime de apropriação de coisa achada, cuja pena também é de 01 (um) mês a 01 (um) ano”, disse a 9ª Coorpin, nesta quinta-feira (05).

Quatro servidores da Receita Federal são afastados por suspeita de contrabandear eletrônicos

Quatro servidores da Receita Federal foram afastados dos cargos, nesta quarta-feira (4), por suspeita de envolvimento em contrabando e descaminho de produtos eletrônicos na região do Nordeste. O grupo é suspeito de movimentar cerca de R$ 70 milhões de abril de 2023 a agosto de 2024. A Operação Handbrake foi conduzida pela Polícia Federal e teve apoio da Corregedoria da Receita Federal.

Além de serem afastados, os servidores tiveram bens sequestrados. Segundo a Polícia Federal, Um dos suspeitos atua na Bahia, e os outros três, no Pará. Foram realizados também bloqueios de até R$ 20 milhões nos montantes dos investigados. A pena em caso de condenação pode chegar a 39 anos. Entre os crimes investigados estão os de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro.

A equipe, formada por mais de 60 policiais Federais e 14 servidores da Receita, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na Bahia, no Piauí e no Pará. No processo, foram identificados as pessoas responsáveis pelo subsídio da saída dos eletrônicos no exterior, e dos responsáveis por receber e distribuir os itens no país. Também foram identificados os servidores que propositalmente não fiscalizavam os produtos. Os quatro afastados já responderam administrativamente por suposto envolvimento com alvos desta investigação. *Com informações do Correio 24 horas

Dra Joanira e Keko pretendem criar o Programa “Fila Zero” zerando a fila de consultas fazendo parcerias com clínicas municipais

A candidata a prefeita de Una, Dra. Joanira Leite (PSB) e o Candidato a vice-prefeito Keko colocaram em seus planos de governo a missão de melhorar toda essa burocracia e zerar principalmente a fila de espera por procedimentos médicos e exames de alta complexidade em Una.

Dentre os planos, está o de auditar as filas existentes seguindo a ordem do final para o início. pois segundo a candidata que é médica, é importante garantir que ainda existe necessidade de realização de tratamentos/procedimentos, que as indicações são reais e verificar se a demanda pode ser resolvida por outros profissionais, via Atenção Básica por exemplo.

Também está nos planos de Joanira para a população Unense, aumentar a oferta de alguns procedimentos de modo agudo e emergencial a exemplo de imcrementar as contratualizações com o setor privado ou filantrópico, a implementação de mutirões de procedimentos e cirurgias na rede própria, criação de terceiro turno para serviços cruciais onde haja maior estoque, contratação temporária e emergencial de profissionais através de concurso público e etc.

Para a doutora, o sistema de regulação municipal precisa ser transparente, possibilitando ao cidadão acompanhar o andamento das filas em tempo real, o que vai reduzir a alocação clientelista e indevida de vagas.
Segundo o entendimento dela, isso tornaria efetivamente impessoal e justa se todos os casos fossem analisados a partir dos mesmos critérios e por isso pretende-se criar protocolos implementados tanto do lado de quem referencia quanto de quem julga o pleito de encaminhamento.

O paciente e o município também terão acesso ao acompanhamento de tempo médio de acesso para cada procedimento, absenteísmo, a taxa de retorno para retirada de resultados, a análise de tempo de permanência em diferentes serviços, o tempo de comunicação entre serviço executor e as centrais de Regulação e tudo que exigir trânsparência para a população, além da criação de um rol de indicadores que meçam a Regulação como processo ajuda na compreensão de gargalos, que, muitas vezes, não se restringem à baixa oferta de serviços de maior complexidade.

Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da Regulação) para melhorar sistema municipal também é um dos planos para com a saúde, Isso porque a central de Regulação consegue identificar solicitantes que tenham mais solicitações negadas e/ou mal preenchidas; solicitações que não fecham os critérios mínimos para encaminhamento, números muito altos ou muito baixos de pedido de exames diagnósticos e de rastreamento (como a mamografia e o PSA) por profissional solicitante e isso ajuda a programar adequações, capacitações e necessidade de mudanças no âmbito da gestão.

“Melhorar a saúde no município é uma ferramenta da nossa gestão e também Núcleos Internos de Regulação (NIRs), quando cabível, método já previsto no SUS há alguns anos e que se presta ao papel de coordenar e monitorar a disponibilidade de leitos por especialidade, conhecer a necessidade de leitos, gerenciamento e regulação da oferta e gerir conhecimento interno (inteligência) de modo a subsidiar um bom planejamento e permitir a adequação do perfil de leitos demandados e oferecidos e ajudando a monitorar tempo de permanência e tempo de ociosidade” disse Dra Joanira

Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA

Ex-namorado suspeito de ‘estelionato sentimental’ contra professora na BA é preso no ES; prejuízo chega a R$ 240 mil

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como “estelionato sentimental” contra a ex-namorada Núbia Araújo, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (2), no Espírito Santo.

Em abril deste ano, a professora Núbia Araújo contou que perdeu ao menos R$ 160 mil por causa do golpe. A fraude aconteceu em janeiro e, oito meses depois, o débito chegou a R$ 240 mil por conta dos juros.

Núbia descobriu o golpe em janeiro, mas passou a falar sobre o crime recentemente e formalizou a denúncia à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas.

De acordo com a delegacia de Teixeira de Freitas, desde a época da denúncia, não se sabia a localização do suspeito.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, com o apoio da Deam de São Mateus, cidade no ES onde ele foi preso.

Acusado de estuprar sobrinha é preso em Teixeira de Freitas

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) cumpriram um mandato de prisão preventiva, contra um homem acusado de estupro de vulnerável, na tarde de segunda-feira (2), no bairro de Vila Caraípe.

O crime foi registrado no dia 12 de novembro de 2020 e ocorreu três anos antes, quando o homem abusou de sua sobrinha de 15 anos, em uma residência no bairro de São Lourenço, naquele município.

O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Texto: Ascom PC

Jitaúna: Marcelo Pecorelli realiza grande caminhada na Rua Jequié

O candidato a prefeito, Marcelo Pecorelli (Avante) e sua vice, Daiana Ramos estiveram reunidos na noite desta terça-feira (03set24), em mais uma grande caminhada da campanha eleitoral, na Rua Jequié passando também pela Travessa Maria Eleonoura Cajahyba. A Caminhada contou com a presença de lideranças e apoiadores além dos candidatos a vereadores. O evento reuniu um grande número de pessoas vestidas de verde, acompanharam o candidato a prefeito, Marcelo, pronunciando palavras de ordem, cantando jingles da campanha, demonstrando entusiasmo e criatividade. Pecorelli estava acompanhado dos vereadores, Leleso, Gil do Temão, Jeane Rocha, Gerlan do Gás, Xico Gomes, Barbara, Prian e Neres Costa, entre outras lideranças.

Jequié l Rondesp deteve bandido armado no bairro São Luiz

Por volta das 19 horas de terça-feira (03), uma guarnição da RONDESP Sudoeste apreendeu uma pistola, carregador, munições e um celular. A ação aconteceu na Rua Santa Rita de Cássia, Jequié-BA. As Guarnições de Rondesp foram informadas pelo Cicom de um indivíduo efetuando disparos de arma de fogo na rua Clóvis Barreto, bairro São Luís. Chegando ao local foi informado por populares que o autor dos disparos acabará de deslocar em via pública para rua Santa Rita de Cássia. No local foi dado voz de abordagem ao indivíduo que ao avistar a guarnição jogou arma ao solo. Pelo fato, foi dado a voz de prisão e o conduzido juntamente com a arma para a 9Coorpin afim de tomar as medidas cabíveis.

Cravolândia: Ex-prefeito desiste de candidatura após pedido de impugnação e vice-prefeito será o candidato PT

Em uma reviravolta após desistência de candidatura, a campanha eleitoral em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, ganha novos rumos. O ex-prefeito Naelson Lemos, do PT, chegou a ter o nome homologado em convenção partidária que oficializou uma chapa puro-sangue liderada por ele e tendo como candidato a vice o atual vice-prefeito do município, Josivaldo Alves, Gaso de Lili, que trocou o PSD pelo PT e agora encabeça a chapa, que terá outro vice, este ainda não definido.

É que foi protocolado para julgamento na 38ª Zona Eleitoral de Ubaíra/BA, um processo de inelegibilidade contra Naelson Lemos, assinado por Claudio Caroso, representando a Coligação O Futuro é Agora, formada pelo Avante, Republicanos, PSD e União Brasil, argumentando que o ex-prefeito encontra-se inelegível para o pleito de 2024, por ter o nome constando na relação dos gestores considerados inelegíveis do Tribunal de Contas dos Municípios, em face da reprovação de contas pela Câmara de Vereadores, o que lhe impediria de assumir cargo eletivo pelo período de oito anos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso I, alínea ”g”, da Lei Complementar 64/1990. ”Por tanto, a manutenção de um candidato com contas rejeitadas compromete a integridade do processo eleitoral e a confiança da população nas instituições, assim, não resta outra saída a não ser proferir decisão no sentido de indeferir o registro de candidatura”, diz um trecho da ação, da qual o BMF teve acesso e que se encontra pendente de julgamento. Entretanto, o ex-prefeito se antecipou e resolveu retirar a candidatura, devendo ser substituído, dentro do prazo legal, pelo vice Gaso, que deve apresentar o nome do novo companheiro de chapa.

Lemos foi prefeito pelo PT, tendo sido eleito em 2012, em 2016 não conseguiu se reeleger, foi vencido pela atual prefeita, Ivete Soares (PSD) e voltou a disputar o cargo em 2020, quando foi novamente derrotado pela mandatária, mas numa disputa acirrada, perdendo por pouco mais de 100 votos de diferença. Nos bastidores, dizem que ele prepara uma carta de renúncia para explicar o imbróglio e declarar apoio a Gaso.  Com a sua desistência, a disputa pela Prefeitura terá curiosamente, dois empresários do ramo supermercadista, já que o seu principal concorrente é o jovem empresário Celso Coelho, do Avante, que vai para o primeiro teste eleitoral e, além de ser sangue novo na política local,tem apoio da prefeita Ivete. Dr. Eliseu é outra opção para o eleitorado, pelo MDB.

Vale do Jiquiriçá: Presidente do Convale assina protocolo de intenções no âmbito do Projeto Consim

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá e prefeito de Nova Itarana, Danilo Italiano, assinou, nesta terça-feira (3) o protocolo de intenções no âmbito do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcio Públicos de Municípios (Projeto ConSIM 3), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o tema ”Integrando Municípios para Alimentar o Brasil”, a ação foi lançada nesta terça-feira (3), durante ato realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, cujo evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, prefeitos e representantes do setor.

A iniciativa visa orientar tecnicamente e capacitar os consórcios públicos de municípios que buscam desenvolver seus serviços de inspeção de produtos de origem animal, para a integração ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o SISBI-POA. Diversos consórcios assinaram o protocolo de intenções. ”Um marco para o território do Vale do Jiquiriçá, que possibilitará ao Convale a qualificação para que os produtos de origem animal certificados pelo consórcio possam ser comercializados em âmbito nacional e isso é muito importante para o homem do campo, que terá o seu produto reconhecido em todo o Brasil”, ressaltou o presidente do Convale.

De 2006, quando o SISBI foi criado, até 2023, foram emitidas 308 certificações. Nos 20 meses do governo Lula, este número subiu para 1500. A previsão é chegar a 2000. A expectativa é ampliar o comércio das agroindústrias de carnes, leite, pescados, ovos, mel e os respectivos derivados, por meio do reconhecimento de equivalência e adesão ao SISBI-POA. Para a execução do protocolo, não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, apenas adequação e atendimento às normas estabelecidas.

No processo, os consórcios são orientados para adequação da base legal, previsão da execução da inspeção de produtos de origem animal e composição da equipe de coordenação e fiscalização. Os estabelecimentos recebem consultoria referente às instalações sanitárias adequadas e elaboração e implantação dos programas de autocontrole. Entre os resultados esperados com esta ação, estão maior oferta de produtos de origem animal com regularidade sanitária; desenvolvimento das agroindústrias familiares, de pequeno e médio porte, com valorização dos produtos; aumento de renda aos produtores; maior oferta de empregos e desenvolvimento regional.








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