:: 5/nov/2024 . 12:08

O MSC Seaview atracou, nesta terça-feira (5), no Porto Internacional de Ilhéus, com cerca de 5 mil turistas, abrindo a temporada de cruzeiros na cidade. O receptivo é feito no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, pela Prefeitura, com apresentações de bloco afro, capoeira, dança e música.

Os visitantes também podem conferir a feira de produtos artesanais, promovida por empreendedores da economia criativa local, além da exposição de chocolates finos produzidos no sul da Bahia, por meio do sistema agroflorestal cabruca.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, na temporada passada, os cruzeiros trouxeram mais de 100 mil turistas à cidade. Segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o tíquete médio de consumo nas cidades que recebem navios de cruzeiro é de R$ 600 por visitante.

Considerando essa média, de outubro de 2023 a abril deste ano, apenas esse segmento turístico pode ter injetado cerca de R$ 60 milhões na economia ilheense. Estimativa semelhante está no horizonte da nova temporada de navios, que trará 18 grupos de turistas a Ilhéus até abril de 2025.

Reunindo 33 povos indígenas, e cerca de 2 mil lideranças, membros e apoiadores de diversas etnias indígenas da Bahia, o ATL 2024 tem como pauta principal a demarcação dos territórios – 736 terras indígenas estão registradas na Funai -, um tema urgente para a sobrevivência das populações. Outras demandas essenciais incluem educação, segurança e saúde dos indígenas, tópicos de discussão nas rodas de conversa, painéis temáticos, atividades culturais e audiências com representantes governamentais. O ATL conta ainda com uma feira de produtos típicos e serviços de saúde para os indígenas.

Presentes na abertura, a Ministra da Cultura (MinC) Margareth Menezes e a Ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sônia Guajajara, que exaltou a presença de tantas etnias indígenas baianas no evento.

Sônia Guajajara ressaltou ainda a importância e a força da luta coletiva para que os povos indígenas tenham seus direitos garantidos.

A ministra Margareth Menezes, defendeu a união de forças como estratégia de ação, entre as culturas tradicionais, afro-brasileiras e indígenas.

Para a cacica Lindalva Maria Freire Gomes, da Aldeia Atikum Nova Esperança, do município de Rodelas, declarar a falta desses direitos diante de tantos governantes torna o ATL tão rico.

A liderança ainda apontou um ponto importante do evento: os serviços de saúde disponíveis.

Aberto ao público e com uma programação intensa até dia 7, a agenda completa do VI Acampamento Terra Livre está disponível no Instagram @mupoiba.

A Prefeitura de Ilhéus não promove concurso público há oito anos. O último, feito na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), não abrangeu todas as áreas da administração. Ficaram fora, por exemplo, cargos de docência do Ensino Fundamental. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pressionou o governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), para que o município promova novo concurso.

Na última semana, o MP-BA e a Prefeitura firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo, proposto pela promotora de Justiça Alicia Botelho Passeggi, prevê a implementação de um cronograma para certame destinado à ocupação de cargos permanentes. O objetivo é assegurar que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.

A Prefeitura se comprometeu a fazer o concurso público seguindo cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam exclusivamente às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, com base nas diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.

O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, e de 15 dias para o período de inscrições.

O MP-BA levou em consideração, para firmar o acordo, os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública.

Reuniões entre o Ministério Público e a Prefeitura apontaram a inadequação das contratações temporárias e comissionadas para funções rotineiras, evidenciando a necessidade de um concurso público para adequar o quadro de servidores. Além disso, o MP-BA considerou o interesse público em garantir que a estrutura da Prefeitura seja composta por servidores concursados, reforçando o compromisso com a eficiência administrativa e o respeito à legalidade.

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses, de outubro de 2023 a setembro de 2024, totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% (ou 7.634) do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar, com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Depois, a construção civil, com a participação de 14,6% (ou 2.167).

A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único segmento com saldo negativo foi a agropecuária, que perdeu 63 postos de trabalho até setembro de 2024.

No Brasil, o saldo de empregos em setembro chegou a 247.818 postos de trabalho, contribuindo para o recuo da taxa média de desemprego para 6,4% no trimestre encerrado em setembro – menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O resultado obtido em setembro é 3,6% maior (8.705 empregos formais) do que o resultado apresentado em agosto, e 21,1% maior (43.148 empregos) em relação ao contabilizado no mesmo mês de 2023.

Do total de empregos gerados no País em setembro, o Nordeste participou com 31,1% (77.175) e a Bahia ocupou a sexta colocação em relação às demais Unidades da Federação. As mulheres participaram com 51,2% (ou 7.619) do saldo total em setembro de 2024.

Já a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 51,5% do saldo total (ou 7.670 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (11.852 empregos ou 79,6% do saldo total mensal).

A juiza Emanuele Vita Leite Armede, Titular da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, condenou um pai por crime de natureza sexual, cometido contra o filho desde a infância. Antônio Ezequiel Rocha da Silva, mais conhecido como Jesus Cristo do Malhado, 71 anos, foi condenado há 20 anos de reclusão, em regime fechado.

De acordo com a sentença obtida pelo Site Fábio Roberto Notícias, o pai aproveitava à ausência da mãe ou quando a mesma dormia, para estuprar o próprio filho na residência, impossibilitando a vítima de se defender, acarretando em danos físicos, emocionais e psicológicos por toda a vida.

O Mandado de Prisão por condenação transitada em julgado, foi expedido em 30 de outubro de 2024, com validade até 30/10/2044 e, nesse momento, o acusado encontra-se foragido.

De acordo com o art. 217-A, do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: Pena – reclusão, de 8 a 15 anos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, está executando uma obra de drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Joana Angélica e Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, uma área que frequentemente sofre com alagamentos em períodos de fortes chuvas, causando transtornos significativos à comunidade local.

Segundo informações da Prefeitura, as tubulações antigas estão sendo substituídas por outras de maior diâmetro, o que permitirá uma melhor vazão da água e reduzirá o risco de alagamentos.

O objetivo dessa intervenção é garantir que as próximas chuvas não resultem em problemas para os comerciantes da região, além de oferecer mais segurança e comodidade para os pedestres que passam pelo local.

O advogado Renê Sampaio Medeiros protocolou nesta segunda-feira (04) um parecer jurídico na Diretoria da Câmara Municipal de Una, recomendando que os vereadores rejeitem o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12. Segundo ele, o projeto fere a Constituição Federal e diversas legislações federais, violando os princípios da publicidade, legalidade e participação popular. De acordo com Medeiros, as pessoas diretamente afetadas pela mudança tributária de ITR para IPTU não foram consultadas.

Medeiros argumentou que o PLC infringe o artigo 32 do Código Tributário Nacional, que exige a presença mínima de dois dos cinco serviços públicos essenciais para a cobrança de IPTU. Além disso, ele destacou que a transformação de áreas rurais em urbanas requer a elaboração de projetos específicos, acompanhados de laudos técnicos sobre impactos ecológicos e econômicos, o que não foi cumprido pelo Executivo.

Um ponto central do parecer é que a área proposta para urbanização inclui terras indígenas em litígio, sem que os órgãos representativos das comunidades indígenas tenham sido consultados. A região também abriga áreas de proteção ambiental e reservas legais, mas a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União não foram ouvidas.

Na manhã de segunda-feira, o advogado se reuniu com a vereadora Valdenize Santos Souza para analisar o projeto. Durante a reunião, ele apresentou os equívocos legais e sugeriu que a vereadora levasse o tema à imprensa, alertando os moradores sobre o teor do projeto e o que classificou como a pressa injustificada do Executivo. Medeiros lembrou que a aprovação de um PLC exige quórum qualificado e votação em dois turnos.

O parecer jurídico está amparado pelo artigo 223 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. O advogado reafirmou seu compromisso com os interesses da comunidade, especialmente das pessoas economicamente mais vulneráveis, e ressaltou que a proposta deveria ter ampla publicidade e debate, dada sua relevância cultural, histórica, étnica, financeira, econômica, arqueológica e tributária.

Por fim, Medeiros criticou a intenção do prefeito de preparar a área para diversos empreendimentos sem os devidos estudos de impacto ambiental, prática vedada pela Constituição e pelas leis brasileiras.

O Prefeito Tiago Birchinner (PP) nomeou Rogério Martins Borges (PP) como o novo Secretário de Governo, Administração e Planejamento de Una. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da Prefeitura, publicado na última sexta-feira, 1º de novembro.

Rogério ocupará o cargo durante os dois meses restantes do mandato de Tiago. Em janeiro do próximo ano, Rogério assumirá oficialmente como Prefeito do município, após ter sido eleito na última eleição, sucedendo Tiago no comando da administração de Una.

Una News

Carros, móveis, materiais elétricos, eletrônicos e de informática estão entre os 129 itens que poderão ser arrematados em um leilão promovido pelo Governo da Bahia. Os bens públicos estão avaliados em R$ 1,8 milhão. O certame será realizado no dia 27 de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1º).

Entre os lotes do certame, 60 são compostos por veículos. Vão ser apregoados carros de passeio, utilitários e motocicletas. Também estão entre os itens maquinários gráficos da Empresa Gráfica da Bahia, incluindo impressoras rotativas, avaliadas em R$ 200 mil. O lote mais barato – composto por móveis de escritório – tem lance inicial de R$ 300.

O período para visitação dos bens será entre os dias 18 e 26 de novembro (com intervalo nos dias 20, 23 e 24). Os itens estarão à disposição para vistoria dos interessados em Salvador, Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Simões Filho.

A leiloeira Kátia Cerqueira da Silva Casaes foi a escolhida por sorteio eletrônico para comandar o certame. O leilão será do tipo maior oferta ou lance, ou seja, aquele que oferecer o valor mais alto arremata o lote.

Os interessados podem conhecer todos as regras do leilão acessando o Edital 004/2024, no site. A descrição dos Lotes e as fotos bens apregoados também estarão dispostos na página da leiloeira.

O leilão será realizado eletronicamente pelo site, a partir das 9h30. Para participar, os interessados devem realizar seus cadastros no website da leiloeira em até 48 horas antes do início do leilão. Depois de realizar a inscrição, os participantes poderão oferecer lances de forma antecipada nos lotes, dez dias antes do certame, eletronicamente, utilizando o mesmo site.

No ato de arrematação, os licitantes deverão realizar o pagamento integralmente, à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro. O licitante vencedor também pagará ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.