:: 11/abr/2025 . 10:23

O Governo da Bahia entregou uma ambulância nova para a Maternidade Sagrada Família, em Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado. Os recursos para a aquisição do veículo partiram de emenda do deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD), que participou da solenidade de entrega ao lado do prefeito Marcelo Belitardo (UB) e do secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.

Para o deputado, esse é o tipo de ação que faz a diferença no cotidiano da sociedade. “Investir em saúde é cuidar do que há de mais valioso: a vida. Essa ambulância vai garantir atendimento mais ágil e seguro às gestantes e recém-nascidos, mas nosso trabalho não para aqui. Continuaremos lutando por mais recursos para melhorar a infraestrutura médica da região”, acrescentou Pancadinha, após a solenidade da última terça-feira (8).

A nova ambulância, equipada para atendimento de urgência e emergência, vai ampliar a capacidade de deslocamento de pacientes de alto risco, principalmente em áreas de difícil acesso.

Por iniciativa da Fabamed, Fundação que faz a gestão do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Ilhéus, iniciou na última segunda-feira (07), a oferta de atendimento odontológico em consultório móvel (odontomóvel) para comunidades do Território Indígena (TI) de Olivença, litoral sul ilheense.

O odontomóvel passa pelas localidades de Sapucaeira, Santana, Serra Negra, Acuípe do Meio, Acuípe de Cima, Acuípe de Baixo, Tupã, Igalha, Mamão, Maruim e Serra do Serrote. No rol de procedimentos ofertados aos pacientes estão os clínicos restauradores, preventivos e cirúrgicos.

A equipe do odontomóvel é formada por dentista, auxiliar de saúde bucal e auxiliar administrativo. A primeira comunidade contemplada com visita foi a Sapucaeira. Durante as nove semanas do projeto, as consultas serão realizadas nas segundas, quartas e sextas, exceto feriados. Está à frente deste projeto o coordenador da cirurgia bucomaxilofacial do HRCC, Manoel Lúcio Santos Estrela.

O diretor-geral do HRCC, Julio Musse, disse que a ação se inicia em um momento muito representativo para os indígenas. “Sabemos que este mês é o Abril Indígena, período que se intensificam os debates pelos direitos dos povos originários. Aqui, na unidade, não ofertamos atendimentos odontológicos, apenas alguns específicos em determinadas situações. Foi muito importante e positivo, para nós, conseguirmos a realização desse projeto junto à Fundação Fabamed”, destacou.

Há nove meses, em julho do ano passado, o Grupo Ideal abandonou a segunda etapa da duplicação da BA-001 na zona sul de Ilhéus, que está parada desde então. Responsável pela obra, o Governo da Bahia precisou contratar nova empresa para tocar o trabalho.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra-BA) fez o segundo processo licitatório em novembro, e a DX Construtora venceu a Concorrência Eletrônica Nº 021/2024. O novo contrato é de R$ 24.461.591.

A primeira etapa da duplicação da BA-001, entregue em maio de 2021 pelo Governo do Estado, vai da cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado até a Cabana Guarany. Daquele ponto, a segunda etapa avançará por 3,5 quilômetros, até as imediações do Condomínio Brisa do Mar.

A obra faz parte do pacote de investimentos do Governo da Bahia na infraestrutura viária de Ilhéus e se soma ao redesenho do trecho urbano da BA-001, que foi completamente transformado pela construção da Ponte Jorge Amado, inaugurada em julho de 2020.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a ordem de serviço para a retomada da segunda etapa da duplicação da BA-001 “será assinada em breve”, sem definir data.

O Senado Federal aprovou, nesta semana, uma proposta de lei que endurece as penas para o furto de cabos de energia elétrica e de telefonia, crimes que têm causado prejuízos significativos à população, ao comércio e aos serviços públicos em todo o país.

De acordo com o texto aprovado, a nova pena para quem for condenado por esse tipo de furto poderá variar de dois a oito anos de prisão. Nos casos em que o crime for cometido com o uso de ameaça ou violência, a punição será ainda mais severa: reclusão de seis a 12 anos, além do pagamento de multa.

Relator do projeto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) justificou a proposta afirmando que o aumento da pena busca inibir a prática desse crime, que tem se tornado cada vez mais frequente, prejudicando diretamente moradores, comerciantes e a prestação de serviços essenciais.

A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde será votada antes de seguir para sanção presidencial, caso seja aprovada. (Agência Senado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o Orçamento da União para 2025. O texto confirma o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.518 — um aumento real de 2,5% em relação ao valor anterior, acima da inflação. O valor total reservado para emendas parlamentares é de R$ 50,4 bilhões.

Os valores das emendas estão distribuídos entre as individuais (R$ 24,6 bilhões), de bancada (R$ 14,3 bilhões) e de comissão (R$ 11,5 bilhões). Já as despesas discricionárias do governo federal somam R$ 170,7 bilhões.

Ainda entre os principais pontos do orçamento, R$ 158,6 bilhões são destinados ao programa Bolsa Família neste ano. O texto foi aprovado pelo Congresso apenas em março, após atraso provocado por impasses sobre a liberação de emendas parlamentares. A sanção ocorreu antes do prazo final, previsto para 15 de abril.

Quatro primos foram presos na manhã desta quinta-feira (10), nos bairros de Santo Inácio e na Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, o quarteto é suspeito de integrar um grupo especializado em crimes contra instituições financeiras, por meio de roubos a agências bancárias.

De acordo com a polícia, os homens, que não tiveram os nomes revelados, foram encontrados durante a “Operação Laços de Sangue”. Uma pistola ponto 40 também foi apreendida durante as ações.

A Polícia Civil informou que dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), em Lauro de Freitas, na Ilha de Itaparica e em Feira de Santana.

Entre os objetos encontrados, foram apreendidos dois veículos, um roubado e outro usado no assalto a uma agência bancária em Lauro de Freitas, ocorrido em janeiro deste ano, além de roupas utilizadas pelos envolvidos no dia do crime.

Em Feira de Santana foram apreendidos uma pistola calibre ponto 40, três celulares produtos de roubo, tabletes pesando um quilo e meio de maconha, porções de cocaína e pedras de crack.

Uma advogada de 41 anos, identificada como Jaqueline Benatti de Almeida, morreu na Praia do Espelho, distrito de Trancoso, em Porto Seguro, logo após entrar no mar na manhã desta quinta-feira (10). A vítima, que residia no interior de São Paulo, estava na região para participar de um congresso internacional de direito tributário realizado em Trancoso entre os dias 7 e 9 de abril.

Segundo informações da polícia, existe a suspeita de que a morte tenha sido causada por um infarto. No entanto, a causa precisa do óbito será determinada pelo laudo do exame necroscópico, que irá indicar se a morte foi provocada por alguma causa súbita ou por afogamento.

Segundo o relato de um funcionário de uma cabana de praia, Jaqueline se sentou em uma cadeira em frente a um hotel e, pouco depois, entrou na água. “De repente, morreu”, afirmou a testemunha. Médicos que estavam na praia tentaram realizar manobras de reanimação, mas não obtiveram sucesso.

Até por volta das 16h, o corpo da advogada permanecia na areia, aguardando a chegada da perícia técnica para os procedimentos necessários e a posterior remoção para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro. O caso está sendo investigado para esclarecer as circunstâncias da morte. (Radar News)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos.

A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, uma das entidades que acionaram o Supremo para garantir a revisão.

No ano passado, a revisão da vida toda foi rejeitada pelo Supremo. Contudo, ficaram pendentes de julgamento recursos para esclarecer o alcance da medida, ou seja, a partir de quando teria aplicação e se valeria para os aposentados que ganharam ações na Justiça antes da decisão do STF que negou o benefício.

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.

Ao analisar a sugestão de Toffoli, o plenário do STF também entendeu que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

Além disso, o STF entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados da parte que perde a causa.

Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgar constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que rendesse o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar, ou não, o benefício.