O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, classificou a Lei Maria da Penha como um “pedaço de papel” durante discurso realizado neste sábado (18), em um encontro estadual do partido no Espírito Santo, ao defender o aumento das punições contra homens que cometem violência doméstica e sustentar que somente a existência da legislação não seria suficiente para garantir a segurança das mulheres.

Durante a manifestação, Flávio afirmou que a defesa das mulheres também pertence ao campo político da direita e declarou que, caso seja eleito presidente, pretende adotar medidas para manter agressores presos por mais tempo e dificultar a libertação de acusados durante audiências de custódia, apresentando o endurecimento penal como uma das bandeiras de sua pré-campanha.

“A gente tem lei no Brasil e esses marginais vão ter que ficar sim muito mais tempo presos, não vai mais sair em audiência de custódia, esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres”, afirmou o senador durante o encontro partidário realizado em Vitória.

Na mesma declaração, Flávio elogiou ações atribuídas ao ex-prefeito de Vitória e pré-candidato ao Governo do Espírito Santo Lorenzo Pazolini, do Republicanos, afirmando que iniciativas práticas adotadas por gestores públicos teriam maior capacidade de proteger mulheres vítimas de violência do que a simples aprovação de normas legais.

A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, criar medidas protetivas de urgência, organizar a assistência às vítimas e definir providências que podem ser adotadas contra os agressores, além de prever a atuação conjunta da Justiça, das polícias, do Ministério Público e dos serviços públicos de proteção.

A legislação recebeu novas alterações ao longo dos últimos anos, incluindo medidas para ampliar a monitoração eletrônica de agressores, aumentar a punição pelo descumprimento de medidas protetivas e permitir o afastamento do acusado quando houver risco à integridade física, sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes.

A fala do senador ocorreu em um momento no qual sua pré-campanha tem buscado ampliar a aproximação com o eleitorado feminino, com o lançamento do programa denominado “Brasil por Elas” e a apresentação de propostas voltadas à segurança, independência financeira e inclusão digital das mulheres de baixa renda.

Entre as medidas mencionadas pela pré-campanha está a possibilidade de distribuição de aparelhos celulares para mulheres de menor renda, proposta apresentada ao lado de Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e um dos nomes avaliados pelo PL para ocupar a vaga de vice na futura chapa presidencial.

A movimentação também ocorre após o desgaste público entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que afirmou em junho ter sido humilhada e maltratada pelo enteado durante divergências internas envolvendo decisões políticas e partidárias.

Apesar das iniciativas voltadas ao público feminino, a declaração sobre a Lei Maria da Penha deverá provocar reações de movimentos de defesa das mulheres e de adversários políticos, principalmente porque a norma é considerada um dos principais instrumentos jurídicos brasileiros de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.

O contexto completo da fala indica que Flávio Bolsonaro não anunciou a revogação da lei, mas criticou o que considera falta de aplicação prática e defendeu que a proteção legal seja acompanhada por prisão mais prolongada, fiscalização dos agressores e políticas públicas capazes de impedir novos ataques.

A pré-candidatura de Flávio também se aproxima da convenção nacional do PL sem uma definição sobre o nome que ocupará a vaga de vice, enquanto o partido enfrenta dificuldades para atrair outras legendas de direita e centro-direita e ainda considera a possibilidade de apresentar uma chapa formada exclusivamente por integrantes da própria sigla.

Fonte: jornalista Mateus Oliver