A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oficializou a atualização da composição da Câmara Técnica responsável pelo enfrentamento da sífilis congênita e materna e da transmissão vertical do HIV e da hepatite B, conforme a Portaria GABSEC nº 17, de 27 de outubro de 2026, publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), a iniciativa busca fortalecer a articulação entre diferentes setores da rede municipal de saúde, ampliar as estratégias preventivas e contribuir para a melhoria da assistência oferecida às gestantes, crianças e demais usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida acompanha diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e por organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), tendo como referência o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, publicado em 2022, a proposta é fortalecer mecanismos de prevenção e acompanhamento, especialmente durante o pré-natal, período considerado fundamental para o diagnóstico precoce e a redução dos riscos de transmissão de infecções da mãe para o bebê.

A nova composição da Câmara Técnica reúne representantes da Vigilância Epidemiológica, do Centro de Assistência e Tratamento Especializado (CATE), da Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, do Departamento de Assistência e Pré-Natal, da Atenção Básica e Saúde da Família, do Sistema de Informação em Saúde e do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié, permitindo uma atuação multiprofissional voltada à análise dos casos, identificação de fatores de risco e construção de estratégias para aperfeiçoar os serviços disponibilizados à população.

Entre as atribuições estabelecidas pela portaria estão o desenvolvimento de ações educativas e de sensibilização, o acompanhamento das investigações relacionadas à sífilis congênita e materna, a identificação de possíveis dificuldades na assistência prestada às gestantes e crianças, além da recomendação de medidas para reduzir a transmissão vertical do HIV e das hepatites virais, o documento também determina a divulgação sistemática dos resultados e das experiências consideradas bem-sucedidas, contribuindo para o acompanhamento das políticas públicas de saúde.

A Câmara Técnica deverá realizar reuniões ordinárias mensais, podendo convocar encontros extraordinários sempre que necessário, a coordenação e a vice-coordenação serão escolhidas entre os próprios integrantes para mandato de um ano, renovável por igual período, enquanto os departamentos de Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica ficarão responsáveis pelo apoio administrativo necessário ao funcionamento das atividades.

A atualização representa uma iniciativa administrativa importante para a organização das políticas de saúde materno-infantil em Jequié, sobretudo pela necessidade de integrar os serviços de atenção básica, vigilância e atendimento especializado, entretanto, a efetividade das medidas dependerá da execução das ações previstas, do acompanhamento dos indicadores epidemiológicos e da capacidade da rede municipal de transformar as diretrizes estabelecidas em resultados concretos para a população.

A portaria foi assinada pela secretária municipal de Saúde, Mariana Vaz Lemos de Freitas Oliva, e entrou em vigor na data de sua assinatura, em 27 de outubro de 2026, consolidando a atualização da estrutura técnica responsável pelo acompanhamento dessas questões no município.

Fonte: jornalista Mateus Oliver