:: ‘Bahia’
PM mata mulher dentro de supermercado em Salvador
23/dez/2022 . 9:36
Um policial militar matou a ex-mulher a tiros por volta das 14h desta quinta-feira (22) em um salão de beleza dentro do Big Bompreço da Avenida ACM, em Salvador. Greice Kelly Rocha Soares, 26 anos, foi baleada oito vezes. Segundo informações, Greice trabalhava no local como depiladora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento à vítima, mas ela teve a morte confirmada no local após meia hora. A loja foi fechada após o crime.
Segundo amigos e familiares, os dois tinham um relacionamento bastante conturbado e Greice chegou a ser atacada a faca pelo policial recentemente, mas contou aos conhecidos que o ferimento no braço havia sido causado por uma queda de vidro. Uma amiga de Greice conta que ela estava “tentando se separar”, mas o PM não aceitava o fim do relacionamento.
Essa amiga afirma também que a depiladora estava no atual trabalho havia menos de um mês, depois de deixar o emprego antigo justamente porque o policial ia várias vezes no local atrás dela. “Ela sempre falava de várias brigas. E ele já tinha vindo em outros trabalhos dela, o último trabalho que ela saiu foi por causa dele”, diz a amiga, que se identificou como Carol. “Ela mesma falava que ia se separar dele.” Os dois chegaram a morar juntos, mas atualmente estavam vivendo separados, justamente por conta dos conflitos.
O acusado, que não teve o nome divulgado, é lotado na 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Tancredo Neves). O policial foi imobilizado por seguranças no local. Uma equipe da 35ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até lá e levou o suspeito para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A arma também foi apreendida. Leia mais no CORREIO
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Após cair de ponte em Gongogi, jovem de 26 anos é encontrado morto
23/dez/2022 . 9:21
Um jovem identificado como Yuri Batista Siqueira, de 26 anos, foi encontrado boiando nas águas do Rio Gongogi na tarde desta quinta-feira, 22, no município de Gongogi. Conforme informações da Polícia Militar, o jovem estava desaparecido desde esta terça-feira (21) após cair de uma ponte de mais de 20 de altura, na sede do município. Não há informações se o jovem teria pulado no rio ou se desequilibrado e caído.
Populares informaram que momentos antes ele estaria sentado na cabeceira da ponte. Desde o desaparecimento do jovem dezenas de pessoas passaram a procurá-lo e houve comoção no município. Não há informações até o momento sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias
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Brasil registra mais de 42 mil, Bahia 2.132, Una tem 20 e Santa Luzia explode com 72 casos de covid-19 ativos
23/dez/2022 . 6:04
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.132 casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quinta-feira (22). Além disso, 7.556 casos estão ativos.
O município de Una tem um quantitativo de 20 casos ativos pela doença e o número de internamentos que chegou a 02 nos últimos dias agora está em zero, segundo informações da secretaria municipal de Saúde externou nesta quinta-feira(22) através do Boletim epidemiológico municipal.
Porém enquanto os casos de covid declinam em Una, o município de Santa Luzia registrou um aumento de 11 casos em 24 horas segundo boletim divulgado também nesta quinta-feira. No total, o município tem 72 casos ativos, sendo que em um desses casos o paciente está internado.
O número de casos em ativos de covid-19 no Brasil está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).
Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Até esta quarta-feira (21) a Bahia contabiliza 11.710.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.809.304 com a segunda dose ou dose única, 7.720.112 com a dose de reforço e 2.950.561 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.079.956 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 736.257 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 74.008 tomaram a primeira dose e 31.525 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.967 tomaram a primeira dose.
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Sócio Proprietário da 95 FM, César Borges diz que “duplicação da BR-116 é uma necessidade nacional e estadual” durante entrevista
21/dez/2022 . 11:28
Na manhã desta quarta-feira (21) a 95 Fm de Jequié entrevistou o professor e atual sócio proprietário da emissora César Augusto Rabello Borges, ou doutor “César Borges” como é bastante conhecido.
César Borges que foi Senador e governador pelo estado da Bahia, além de ministro dos Transportes e ministro chefe dos Portos durante o governo Dilma Rousseff; começou a entrevista falando sobre a importância da reforma administrativa e estrutural da emissora, o que chamou de “Nova 95 FM”, deixando claro que espera uma emissora Jovem, moderna e que esteja ligada as novas tecnologias da comunicação radiofônica.
O agora sócio presidente da 95 FM afirmou está disposto a investir em ferramentas importantes e dispor de todo o apoio para que a emissora esteja expandindo o seu som e qualidade digital além de programação pelas redes sociais tornando um empreendimento promissor e passível para todos os públicos e atuando nas questões importantes da região de Jequié, da Bahia e do Brasil.
Quando Ministro dos transportes, César Borges fez um roteiro de Salvador passando por Jequié e chegou a notificar a concessionária Via Bahia pelos serviços prestados as rodovias, tema que continua até os dias atuais no que se toque a cobranças, e também falou sobre o assunto no tocante desenvolvimento, segundo ele “Falando de desenvolvimento de Jequié e região sem sombra de dúvidas a infraestrutura de transporte e logística é fundamental e sem essa infraestrutura você fica com esse sistema travado e ele não cresce ao nível desejado” disse ele atrelando isso a dificuldades de melhorias sociais como empregabilidade e renda para a população, mas com relação a Jequié destacou que o município tem encontrado estratégias para o desenvolvimento para o crescimento em sua opinião, deixando no ar a esperança que o território Jequieense cresça ainda mais.
Já para a região, o mesmo afirmou ter duas vertentes importantes, destacando uma das principais sendo a infraestrutura rodoviária que se constrói através de uma malha rodoviária e atribuiu isso a vias principais citando a BR-116 e 324 como exemplos; rodovias que entre 2007 – 2008 durante o Governo Lula com a concessão pudesse fazer a duplicação de todo o trecho da BR-116 entre Feira de Santana até a divisa de Minas Gerais e da BR-324 trecho que liga Salvador a Feira de Santana que necessitaria apenas de um número específico de tráfegos de veículos diários que já foi ultrapassado e ainda não aconteceu à duplicação.
O Ex-Ministro classificou a modelagem da concessão na época como “equivocada”, onde se cobrava um pedágio muito barato e exigiria um investimento muito elevado, citando que neste caso o poder público teria que entrar com uma parte dos recursos, uma espécie de Parceria Pública Privada (PPP) a menos que fosse uma concessão pura, que seria custeada apenas pelo pedágio cobrado o que não aconteceu por não ser aceito pelo governo uma taxa elevada de pedágio para as rodovias.
César Borges relembrou o trabalho do atual Governador Eleito de São Paulo Tarcísio Freitas, que foi Ministério de Infraestrutura durante o governo Bolsonaro, “Trabalhamos juntos no Ministério dos Transportes pois enquanto eu era Ministro ele era diretor executivo do DENIT e trabalhamos firmemente para que as coisas andassem, concluímos até o Rio Paraguaçu mas precisava de mais esforço e ele disse que iria fazer uma intervenção na concessão. Porém não fez a intervenção, ela se protege através de decisões judiciais, o governo por sua vez não faz uma revisão para um reequilíbrio econômico que pode ser através de aumentar o prazo de concessão, de Tarifa ou o próprio governo injetando recursos” disse e continuou “a questão da duplicação da BR-116 é importante para Jequié, mas é uma necessidade a nível nacional e estadual já que ela é a principal via de escoamento e chegada de transportes ligando o Sudeste ao Nordeste Brasileiro, é inaceitável continuar sem uma solução”.
O experiente líder político que é autor da Lei do desarmamento no Brasil falou de um momento de preocupação durante o governo Jair Bolsonaro (PL), citando como motivo a convocação de forças armadas e armar à população se posicionando contrário as decisões e a política voltada ao ódio e inspirando a violência na política, “Você pode ser adversário político, mas não é obrigado a ser inimigo e muito menos você vivendo uma democracia no século XXI se falar em convocar forças armadas, praticamente é um golpe que se tenta dar” afirmou Borges, citando como exemplo o presidente do Peru Pedro Castillo, preso após tentar aplicar golpe no País.
Referente as Urnas, César Borges disse que tem que se respeitar o resultado das mesmas; Para ele é normal que um candidato perda uma eleição e classificou como “choro de perdedor” a ideia de Bolsonaristas, que alegam fraudes na eleição; “isso é o mesmo que você participar de um jogo e não aceitar as regras deste jogo e nós temos uma democracia que é galgada em três poderes e todos são responsáveis”.
César Borges é autor de importantes obras na região como, por exemplo, o sistema de abastecimento de água e BA-556 em Lafaiete Coutinho, Irrigação da Fazenda Velha, água da barragem de pedras em Jequié, Implantação do sistema de abastecimento de Catingal, construção do colégio Luís Eduardo Magalhães atual Colégio Modelo, Centro Integrado Luís Viana Filho, Escola Meire Rabelo atual Escola Georgina, Ampliação da UESB, Reforma do Instituto Anísio Teixeira, Núcleo de Tecnologia Educacional que tinha o objetivo de adequar e capacitar profissionais da educação a se tornarem diretores, vice-diretores e coordenadores de escolas, Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, Implantação do esgotamento Sanitário em Jequié, Implantação da Casa de recursos naturais, Estrada BA-547 que liga Jequié a Apuarema, BA-891 Estrada que liga Jequié a Barragem de Pedras, Implantação de estrutura da Av. Cezar Borges, Implantação do Anel Rodoviário, Passarela sobre o Rio de Contas ligando Centro Industrial ao Bairro Joaquim Romão, Ampliação da Ramarim, Implantação do Sac Móvel, Instalação da Cesta do Povo atualmente extinta, Eletrificação Rural em Jequié, Ginásio de Esportes, Conjunto Esportivo Valdomiro Borges de Souza, Ampliação do HGPV e muitos outros.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Com expectativa de aumento de fluxo de veículos, PRF faz operação de Natal em rodovias baianas
21/dez/2022 . 8:21
A Operação de Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá início na quinta-feira (22) e seguirá até 23h59 de domingo (25).
No período das festas de fim de ano, há um aumento do fluxo de veículos nas estradas, e por isso haverá reforço nas equipes. O agentes ficarão ao longo dos trechos mais movimentados, além daqueles que apresentam maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, estão o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e uso de telefone celular.
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Municípios baianos devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados
21/dez/2022 . 7:05
Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estevão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.
Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana.
“A empresa é uma das pioneiras no segmento de iluminação no Nordeste e a decisão de investir aqui na Bahia decorre da confiança que a empresa deposita nas políticas públicas implementadas no sentido de desenvolver seu parque industrial, incentivando de forma evidente e permanente os investimentos em todos os segmentos desta cadeia produtiva”, diz o diretor. (bahia.ba)
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Rádio Ubatã Fm 91,9 completará 35 anos de existência na próxima segunda-feira (26)
20/dez/2022 . 12:33
Presente na memória afetiva da população como “O som Que Vai Mais longe”, Sob nova direção, a Ubatã Fm 91,9 tem data comemorativa aos seus 35 anos de existência na próxima segunda-feira (26). A população Ubatense e a região sul da Bahia em 26 de dezembro de 1987 recebia a tão renomada emissora que se consolidou entre as principais emissoras do estado e é referência no estado com uma grande estrutura física, excelentes profissionais e equipamentos de última geração.
Entretenimento, esporte, bate-papo e notícia são alguns dos conteúdos que estão no ar pela Rádio Ubatã Fm 91,9. As faixas musicais da programação trazem gêneros nacionais e prestigiam astros que fazem sucesso desde a velha até a nova geração musical do país, além dos clássicos da música internacional.
Em tempo, nas três décadas e meia de existência, a emissora agora é coordenada por Darlene Tavares e conta com programas de sucesso, a exemplo do Canta Viola, Show das Praias, Tele-Sucesso, Love is Love, Jornal das Seis e Enfoque Geral e tem em seu legado grandes nomes do rádio baiano, como o saudoso Olisval Santos, Jota Camarffeu, Marcelo Nova, Mendes Viana, Adilson Alves, Sérgio Monteiro, que retornou à emissora em 2016 e mais nova e marcante recontratação do Ex-coordenador e agora diretor artístico e de programação da emissora Roberto Santos.
A Ubatã Fm é um empreendimento do Advogado Ex-prefeito de Ubatã e Ex-Deputado Estadual Dr. Edson Neves, que com o auxílio de sua equipe e família a exemplo do também advogado Dr. Edson Neves Filho que comandou as diretrizes da emissora por muitos anos e Sua filha também Advogada Adriana Neves tem mantido a qualidade e investido na mais moderna tecnologia dando a emissora a merecida audiência que tem, falando para mais de 100 mil ouvintes por minuto.
Blog Mateus Oliver Repórter
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Futura secretária da Educação é desconhecida dos professores da rede estadual
20/dez/2022 . 11:02
Uma das três mulheres indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues para seu novo secretariado, na tarde de segunda-feira (19), foi Adélia Pinheiro, atual secretária da Saúde, que assumirá a Secretaria da Educação. Adélia chegou ao governo da Bahia em 2019, indicada por Rui Costa para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), onde permaneceu até fevereiro deste ano, até ser deslocada para a Sesab. Ela é médica de formação e doutora em Saúde Coletiva. É professora efetiva da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), instituição da qual foi reitora por dois mandatos.
Apesar de conhecida no meio institucional, o novo nome da Educação na Bahia é desconhecido dos profissionais da rede estadual. Professores reagiram à escolha. A formação em medicina e o desconhecimento do “chão da escola” são as principais questões destacadas.
O diretor-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, também comentou a escolha e ratificou que a categoria não foi consultada. “Se foi indicada, eu desejo sucesso. Espero que ela possa ouvir as pautas dos trabalhadores da educação. A APLB não foi chamada hora nenhuma. Ser reitora não significa que entende da educação básica. Nós temos uma série de problemas. Espero que nós sejamos ouvidos, o que não aconteceu no governo Rui Costa”, disse Oliveira à reportagem.
A lista de desafios da nova secretária é bastante extensa e vai desde melhorar os indicadores da educação básica a trabalhar na perspectiva de resolver o problema histórico do analfabetismo.
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro deste ano, mostram a Bahia em penúltimo lugar no ranking de aprendizagem de Português e Matemática.
Em 2019, ano da última avaliação, a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas, resultado que a colocava em 22º lugar. Em 2021, o índice caiu para 3,96, o que fez o estado despencar para a 26ª posição, à frente apenas do Maranhão (3,92).
A nota do ensino médio da rede estadual é a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranhão (ambos também com 3,5). O desempenho da Bahia só é melhor que o do Amapá (3,1), Pará (3,0) e Rio Grande do Norte (2,8).
(Correio)
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Asfalto cede e trecho da BR 418 em Caravelas é interditado
20/dez/2022 . 10:32
O trecho interditado fica próximo à ponte sobre o Rio Peruípe, nas proximidades de Nova Esperança, comunidade de moradores conhecida como ‘Espora Gato’, localizada no município de Caravelas. Com o aumento do volume de água, sobretudo, nos últimos dias, a pista cedeu, abrindo uma cratera no local onde passava um riacho. O asfalto se rompeu, causando a interdição total nos dois sentidos da BR-418.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já foram mobilizados para realizar um plano emergencial de reconstrução da pista, na altura do trecho destruído pela força das águas das chuvas.
Nos últimos dias, as chuvas castigaram toda região a região extremo sul da Bahia e norte do Espírito Santo. Muitos distritos e comunidades rurais de vários municípios ficaram isolados.
Caravelas é um município brasileiro do estado da Bahia. Localiza-se a uma latitude 17º43’55” sul e a uma longitude 39º15’57” oeste, estando a uma altitude de 10 metros e é banhado pelo rio de mesmo nome. Sua população estimada em 2020 era de 22.093 habitantes. O município possui uma área territorial de 2.377,889 km². Wikipédia
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Covid-19:Santa Luzia registra 71 casos e Una 19 infecções e um internamento pela doença
20/dez/2022 . 10:30
A cidade de Santa Luzia no Sul da Bahia com aproximadamente 12.750 habitantes segundo última atualização do senso 2018 divulgou nesta segunda-feira (19), 71 casos ativos por Covid-19 e preocupa a sociedade outrora que Una, cidade vizinha com um número três vezes maior que a população do município de Santa Luzia contabilizou 19 casos neste mesmo período.
Na Bahia, 238 casos de Covid-19 e 21 mortes foram registrados pela doença entre domingo (18) e segunda-feira (20), segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Além disso, 7.430 casos estão ativos.
Dos 1.753.836 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.715.313 são considerados recuperados e 31.093 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
A cidade de Santa Luzia apesar da alta de infecções pela doença, não tem nenhum paciente em leitos de hospitais enquanto Una possui 01 caso de internamento.
Já os dados estaduais mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 62%, e em Salvador é de 70%
Até o momento a Bahia contabiliza 11.710.375 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.802.034 com a segunda dose ou dose única, 7.705.191 com a dose de reforço e 2.939.144 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos,1.080.652 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 728.722 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 72.721 tomaram a primeira dose e 31.081 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.653 tomaram a primeira dose. Os dois municípios não vem divulgando os dados de vacinação da população.
Blog Mateus Oliver Repórter
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Bahia tem mais de 140 mil pessoas afetadas pelas chuvas; 13 mil estão desalojadas
20/dez/2022 . 10:14
A Bahia tem 147.322 pessoas atingidas pelas chuvas registradas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) que foram atualizadas na segunda-feira (19).
Além disso, 804 estão desabrigados, 13.907 desalojados e 132.603 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Sete pessoas ficaram feridas e uma morreu.
Com relação às rodovias baianas, não houve atualização nos números de intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
Os dados divulgados na segunda correspondem às ocorrências registradas em 80 municípios afetados. Desse total, 62 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
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Município de Una e Irajuba embolsam mais de 800 mil reais do FPM nesta terça-feira, veja valores de outros municípios
20/dez/2022 . 10:10
Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro distribuiu R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o aumento expressivo do FPM se deve à geração de empregos em 2022, o que acaba influenciando a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e, também, à melhora da atividade econômica, o que leva as famílias a consumirem mais, elevando a receita do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O município de Irajuba, que fica no Sudoeste e Una no sul da Bahia, receberam mais de R$ 800 mil do FPM nesta terça (20) cada um. Antônio Sampaio e Tiago de Dejair respectivamente prefeitos das duas cidades, podem usar o fundo que é uma das principais fontes de receita dos municípios e custearem despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e a Previdência, além de melhorias para a população.
QUANTO RECEBEU SEU MUNICÍPIO?
Irajuba – R$831.871,28
Jaguaquara – R$1.525.097,35
Itiruçu – R$554.580,86
Jequié – R$4.306.020,73
Canavieiras – R$1.109.161,72
Una – R$831.871,28
Piraí do Norte – R$554.580,86
Igrapiúna – R$693.226,07
Santa Luzia – R$554.580,86
Arataca – R$134.237,09
Buerarema- R$831.871,28
Itabuna – R$4.306.020,73
Ilhéus – R$ 4.306.020,73
Vitória da Conquista – R$4.306.020,73
Salvador – R$36.015.701,34
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Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia será entre 16 e 24 de janeiro de 2023
19/dez/2022 . 13:07
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado
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Número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante em 2021 é o menor dos últimos três anos
19/dez/2022 . 11:59
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O número de pessoas que voltaram a ser presas em flagrante no ano de 2021 é o menor dos últimos três anos, de acordo com um estudo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), lançado na manhã desta segunda-feira (19). O relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador visa desmistificar entendimentos sobre as audiências de custódia.
A equipe responsável pela elaboração do relatório analisou dados coletados entre janeiro e dezembro de 2021 referentes a autos de prisão. Neste período, foram analisados 3.647 autos de prisão em flagrantes e foi constatado que em apenas 4,6% dos casos as pessoas voltaram a ser detidas no mesmo ano. A taxa de retorno, como é chamada a ocorrência de nova prisão em flagrante no mesmo ano, é menor que a registrada em 2020, quando o percentual esteve em 6,1%; e que em 2019, ano em que foi registrada uma taxa de 7,2%.
Foram consideradas todas as pessoas presas em flagrante cujo nome aparece em duplicidade na base de dados e excluiu os homônimos com base no nome da genitora e data de nascimento. O estudo também aponta que apenas 7,95% dos flagranteados já possuíam condenação criminal anterior. “Este é um dado significativo para ruir o argumento falacioso de tom eficientista de que as audiências de custódia servem para promover a impunidade dos delitos praticados na sociedade”, garante o documento.
De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, o estudo realizado é fundamental, sobretudo, na discussão do Direito Penal no Brasil. “Através desses dados, conseguimos identificar a necessidade de políticas públicas, verificar a atuação das instituições do Sistema de Justiça e abrir caminhos para que o Estado pense soluções para melhorar os problemas da sociedade”, avalia Ximenes.
O estudo considera o período em que as audiências de custódia foram suspensas em razão da pandemia da Covid-19. Contudo, a assessora de pesquisas estratégicas da Defensoria, defensora pública Fernanda Morais, afirma que os dados obtidos através do estudo auxiliam a combater mitos acerca do procedimento jurídico na medida em que demonstram que as inverdades difundidas sobre audiências de custódia não se confirmam na prática.
A audiência de custódia, instituída em 2015, conforme a defensora explica, têm dupla finalidade: “A primeira é verificar se houve tortura durante a prisão em flagrante, e a segunda é analisar qual o destino que deve ser dado à pessoa presa, averiguando se estão presentes os critérios legais para a decretação da prisão preventiva”, esclarece.
O estudo mostra que, mesmo com a suspensão do expediente na maior parte do período analisado, houve maior incidência de prisões preventivas em crimes considerados mais gravosos pelo Código Penal. Ela foi decretada em 100% dos flagrantes por feminicídio; 78,94% dos homicídios e 76,92% dos casos de latrocínio. A liberdade provisória, por outro lado, foi ordenada em 74,40% dos furtos. Os crimes de latrocínio e furto são considerados crimes contra o patrimônio pelo Código Penal. Fernanda Moraes assevera que os crimes mais graves sempre culminam com prisões preventivas.
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a realização das audiências de custódia foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento de duas ações, no ano de 2015 (ADI 5240 e a ADPF 347).
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Aeroporto de Una passará oferecer voos diretos para Campinas-SP, a partir de janeiro
19/dez/2022 . 11:53
O aeroporto da cidade de Una, localizado no Distrito Comandatuba, passou por requalificação em 2020. O equipamento possui voos para Congonhas e Confins e recebe aeronaves com capacidade para até 162 passageiros.
A novidade é que a partir de 8 de janeiro de 2023, sempre aos domingos, a Azul Passagens Aéreas passará a oferecer voos diretos do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para a cidade de Una, sul da Bahia.
Em 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), fez alteração cadastral aeródromo Hotel Transamérica (SBTC), modificando seu tipo de uso de privado para público.
Em junho do ano passado, a companhia iniciou operações a partir de Confins (Belo Horizonte) e Congonhas (São Paulo), com destino ao aeroporto de Una.
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TRT-BA libera R$ 4,1 milhões para beneficiar 400 trabalhadores da Coopersade
16/dez/2022 . 12:05
A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de R$ 4,1 milhões para beneficiar 431 trabalhadores de Feira de Santana. O recurso foi liberado pela juíza Nadva Nascimento da Cruz através de um procedimento de reunião de execução (PRE). Os trabalhadores prestavam serviço à Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade).
O procedimento concentra a prática de atos de execução de diversas demandas referentes a um mesmo empregador num único processo, otimizando a realização de todas as tarefas com a economia de trabalho e recursos humanos e materiais da Justiça do Trabalho.
A própria Coopersade provocou a instauração da execução envolvendo as ações a ela relativas no Polo de Execução Nordeste, buscando alcançar meios para saldar o seu passivo trabalhista. Além disso, ofereceu propostas de acordos em alguns processos na fase do julgamento, o que resultou na homologação de diversas tratativas.
Proveniente de bloqueio realizado em ação civil pública tramitada na 1ª Vara de Feira de Santana, o montante tinha sido parcialmente transferido para o procedimento de reunião de execução, após acordo homologado na ação pela juíza Daniela Machado Carvalho.
O pagamento dos processos ocorreu depois de negociação entre a Coopersade e seus credores (representados por comissão de advogados indicados pela subseção da OAB de Feira de Santana), com quitação integral dos créditos com deságio. Na audiência na qual se deram as tratativas, a juíza Nadva da Cruz determinou a quitação dos débitos. Os valores devem ser repassados aos trabalhadores até a próxima terça (20), quando tem início o recesso do Poder Judiciário. Honorários advocatícios também estão incluídos no montante.
Segundo a juíza Nadva da Cruz, o resultado somente foi alcançado graças ao espírito de cooperação judiciária dos magistrados, Procuradoria do trabalho, advogados e servidores envolvidos nos processos. “O Judiciário a cada dia vem adotando práticas que visam alcançar a promoção da justiça. A reunião de execuções e a cooperação judiciária são bons exemplos de instrumentos com aptidão para auxiliar a satisfação célere e eficiente da dívida”, disse.
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TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia
16/dez/2022 . 11:57
Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado. Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022.
Neste trabalho, os auditores do tribunal têm priorizado escolas que – com base em informações do último censo escolar – são relacionadas entre as mais precárias, e que não possuem sequer abastecimento de água ou utilizam um sistema inadequado para atender as necessidades dos alunos até mesmo para a indispensável hidratação durante as aulas, ou seja, beber. O foco do levantamento foi assim definido porque o TCM aderiu – através de Acordo de Cooperação Técnica – ao “Projeto Sede de Aprender”, uma ação nacional que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país.
Além do fornecimento de água nas unidades, os auditores também estão analisando a qualidade das instalações das cozinhas e refeitórios, o quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, bem como a logística de abastecimento das escolas de gêneros alimentícios.
A auditoria conta com a participação de 34 auditores, das 17 Inspetorias Regionais de Controle Externo do TCM, localizadas na capital e cidades de todas as regiões do interior do Estado. A coordenação das atividades é realizada pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, e vem sendo desenvolvida desde o mês de agosto, contemplando as etapas de planejamento seleção dos municípios a serem auditados, treinamento das equipes envolvidas, seleção das escolas a visitadas, inspeção in loco, análises e relatórios.
Para o diretor da 3ª DCE, Vitor Maciel, os pontos observados neste trabalho impactam diretamente na dignidade, higiene, saúde e alimentação dos estudantes, professores e servidores das unidades escolares e repercutem também na qualidade do ensino público municipal.
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Estado prorroga incentivos e aposta na instalação de novas empresas na Bahia
16/dez/2022 . 8:57
Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual.
Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.
Sinalizadores importantes para a tomada de decisões por empresas nacionais e estrangeiras, a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estratégias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gestão, ressaltou o governador Rui Costa.
A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.
Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.
Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.
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Número de municípios baianos afetados por chuva chega a 76; mais de 146 mil pessoas foram atingidas
16/dez/2022 . 8:50
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A chuva continua trazendo transtornos para diversas regiões da Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quinta-feira (15) o estado contabilizou 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 146.741pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. Desse total, 56 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Almadina, Aurelino Leal, Belo Campo, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragogipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas e Wenceslau Guimarães.
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Operação prende mais 2 PMs acusados de integrar milícia; bando “forçava” assalto a comerciantes em Piatã
16/dez/2022 . 8:46
Dois policiais, apontados como “milicianos”, foram presos em Piatã, na Chapada Diamantina, na manhã desta sexta-feira (16). Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a dupla é suspeita de integrar uma milícia com atuação em Piatã e cidades vizinhas.
Conforme as investigações, o grupo é apontado como autor de homicídios e assalto a comerciantes, forçando os empresários a contratarem os serviços de segurança particular, modo conhecido de atuação de milícias.
Na primeira fase da operação, dois PMs haviam sido presos e outras quatro pessoas também foram detidas envolvidas na quadrilha. Um quinto integrante da milícia segue foragido.
A ação desta sexta cumpre mandados de busca e apreensão e faz parte da segunda fase da “Operação Cold” deflagrada pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA, através da Corregedoria Geral, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP).
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