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:: ‘Bahia’

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 20% será encerrado neste mês na Bahia

 Faltam oito dias para encerramento do prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 20% de desconto. A quitação deve ser realizada até 10 de fevereiro, em cota única.

 Para pagar o imposto é necessário ir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites desses bancos pelo aparelho celular. O desconto é realizado de forma automática.

 Os motoristas que não pagarem até 10 de fevereiro, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes. Além disso, ainda pode contar com um desconto de 10%, caso faça o pagamento total do imposto no dia do vencimento da primeira cota. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

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Suspeito de matar vizinho a facadas em Ilhéus é preso em São Paulo, crime foi motivado por som alto

 O suspeito de matar o vizinho a facadas em Ilhéus, no sul da Bahia, foi preso nesta quarta-feira (1º) na cidade de São Paulo. O crime aconteceu em novembro de 2022 e, segundo a Polícia Civil, foi motivado por causa de som alto durante a manhã.


 A vítima foi identificada como Arivan Magalhães de Almeida, de 34 anos. Segundo a polícia, ele estava alcoolizado no momento do crime e foi esfaqueado pelas costas, enquanto discutia com o suspeito e a esposa dele.

 A polícia ainda informou que, após esfaquear a vítima, o homem fugiu do local para evitar a prisão em flagrante. Ele se apresentou na delegacia dias depois para prestar depoimento e disse que agiu em legítima defesa.

 Após analisar as imagens das câmeras de segurança do local, os policiais concluíram que o suspeito agiu de forma premeditada e solicitou a prisão preventiva dele.

 Ele foi encontrado em um imóvel no bairro Jardim Nazaré, na cidade de São Paulo, e levado para fazer exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Ele será transferido para a Bahia, mas a data ainda não foi informada.
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Júri popular condena serralheiro por tentativa de feminicídio em Porto Seguro

 Por decisão de júri popular, um serralheiro foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão por tentativa de feminicídio, em julgamento realizado terça-feira (31), em Porto Seguro. Conforme a denúncia, João Pedro Muniz da Silva, de 28 anos, tentou matar a facadas a mãe de seus três filhos. O crime aconteceu em março de 2021, em Porto Seguro.


 Conforme o Ministério Público da Bahia, a vítima, de 31 anos, mantinha um relacionamento com o serralheiro havia 8 anos, com longo histórico de violência doméstica.

 No dia do crime, a vítima chegou em casa e se deparou com João Pedro ingerindo bebida alcoólica e ouvindo música. Ela pediu que o condenado baixasse o volume do som, mas ele se negou a atender à solicitação e começou a agredir a vítima com socos no rosto e empurrões. Na sequência, desferiu golpes de faca no corpo da mulher.

 João Pedro foi preso em flagrante e encaminhando ao Conjunto Penal de Eunápolis, onde aguardava o julgamento. Por decisão do juiz André Marcelo Strogenski, o condenado, que já estava preso preventivamente, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
Radar
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Empresário ligado a morte de importantes membros do PCC é preso em hotel de luxo em Itacaré

 Um empresário acusado de ser mandante das mortes de dois homens ligados ao grupo criminoso PCC – que atua no tráfico internacional de drogas – foi preso nesta quinta-feira (2) em Itacaré, no Litoral Sul baiano. Segundo a imprensa, o empresário estava em um hotel de luxo e foi preso por policiais do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), através da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e com o apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).


 Conforme reportagem do UOL, o empresário, identificado como Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 36 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelas mortes de Anselmo Becheli Santa Fausta, de 38 anos, conhecido como Cara Preta; e Antônio Corona Neto, de 33 anos, o Sem Sangue.

 Cara Preta e Sem Sangue, ligados ao PCC, foram mortos a tiros no dia 27 de dezembro de 2021 em São Paulo. Já em janeiro de 2022, o acusado de ser o executor da morte dos dois, Noé Alves Schaum, de 42 anos, também foi morto na mesma cidade.

 “Recebemos informações da Polícia Civil de São Paulo que o empresário investigado pelos assassinatos de Anselmo Becheli Santa Fausta e Antônio Corona Neto, em 2021, na zona leste paulista, estaria em Salvador. Aprofundamos a investigação e descobrimos que ele estava hospedado em um hotel de luxo, no município de Itacaré”, relatou o titular da DRFRV, delegado Maurício Moradillo. O empresário deve ser encaminhados para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), de onde será recambiado para o estado de São Paulo.
Fonte:Bahia Notícias
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Prefeitura de Ipiaú anuncia que vai lançar concurso público para ocupar vagas de servidores aposentados

 Entra em vigor nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, os decretos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Ipiaú, que consistem na declaração de vacância de cargos públicos do munícipio, ocupados por servidores que já estão aposentados e continuavam trabalhando no mesmo cargo que se aposentaram.


 Como constado na publicação oficial, um dos argumentos para a decisão tem como base o parágrafo 14 no artigo 37 da Constituição Federal, onde diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive no Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”. Além disso, no artigo 34 da Lei Municipal nº 1.856/2007, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, é claro em dizer que a aposentadoria é causa de vacância de cargo público. Portanto, trata-se de cumprimento da lei, de decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – e recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.

 A Prefeitura salienta que os processos administrativos tramitaram durante aproximadamente um ano, com notificações individuais aos servidores aposentados, que tiveram prazo para defesa. Todos estes servidores pediram a aposentadoria voluntária, estando cientes que a qualquer momento os cargos que ocupavam seriam declarados vagos.

 Alguns destes solicitaram o pagamento em valores da licença-prêmio – benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício – mas a legislação do Município de Ipiaú autoriza apenas o gozo (usufruto) da licença, não havendo autorização legal para pagamento de valores correspondentes a licença prêmio, inclusive porque o vínculo dos servidores aposentados foi considerado precário e irregular pelo STF, podendo ser questionado e considerado irregular o pagamento de valores caso fosse efetuado. Além disso, como os aposentados possuíam vínculo jurídico de estatutários, estes não tem direito de desfrutar das verbas rescisórias típicas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

 Em entrevista a programas de rádio, a Procuradora Jurídica do Munícipio, Dra. Isabelle Araújo, afirmou que haverá, ainda em 2023, concurso público para vários cargos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipiaú. E, em breve terá processo seletivo de contratação temporária para quadro de professores da Secretaria de Educação, emergencialmente, até que seja finalizado o concurso público. Vagas essas que poderão ser preenchidas por qualquer pessoa, inclusive por aposentados, uma vez que estes últimos são proibidos apenas de permanecerem no mesmo cargo/vínculo que se aposentaram.

 A Gestão Municipal vem disponibilizando cópias integrais dos processos de cada servidor, quando solicitados, mantendo o seu compromisso de atender e tirar todas as dúvidas necessárias à população e seguir trabalhando, prezando pela legalidade e total transparência.
*Nota do Departamento de Comunicação da Prefeitura Ipiaú
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Confira as atrações da festa do padroeiro do Outeiro, em Una

 A festa do padroeiro do Outeiro (distrito da cidade de Una), Senhor do Bonfim, que acontecerá no próximo domingo (5), terá grandes atrações.


 O prefeito Tiago sempre preocupado em fazer o melhor pela cultura da cidade, prepara um grande evento estilo carnaval antecipado com bandas que participaram do micareta 2022.

 O Britânico, É o índio e o grande cantor revelação do micareta de Una 2022, elogiado pelos foliões que participaram do evento, Vinny Nogueira. Prepare-se que o pagodão vai rolar “comendo no centro”.

 Já estão com roupa de ir? Caso não, vá na Exclusiva Boutique, em Comandatuba, ou acesse o Instagram da loja, lá você encontrará os melhores looks.
Fonte:Léo Novais
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Jovem é executado dentro de casa no bairro Santo Antônio em Itabuna

 Um crime bárbaro e ousado foi registrado por volta das 23 horas de quarta-feira (01) na rua Adelaíde Costa e Silvano, no bairro Santo Antônio em Itabuna.


 Um homem de apenas 22 anos, identificado como Fabrício Oliveira Lima, mais conhecido na localidade como “Moral”, foi executado dentro de sua própria residência. Após a vítima ser atingida por diversos disparos, o SAMU 192 ainda chegou para prestar os socorros, mas o alvo já não apresentava nenhum sinais vitais.

 De acordo com informações colhidas no local pelo blog Verdinho Itabuna, a vítima estava em casa já se preparando para dormir, quando homens em um carro de dados não anotado bateu contra motocicleta de Fabrício que estava estacionada na porta da residência.

 Uma tia de Fabrício que mora no primeiro andar do prédio gritou: “Fabrício corre aqui, derrubaram sua moto”, de imediato Fabrício chegou na porta, e nesse momento homem já desciam do carro atirando, Fabrício ainda conseguiu correr caindo na cozinha da residência, onde morava com sua avó no térreo. Após Fabricio ser perseguido da porta de sua residência até cair no chão do imóvel, os executores efetuaram mais disparos.

 Na cena do crime, a perícia técnica encontrou apenas um projétil de arma de fogo. A polícia suspeita que os executores colheram as cápsulas de dentro do imóvel para não deixar rastros, já que Fabrício foi atingido por diversos disparos, principalmente na cabeça.

 Fabrício já teria sofrido um atentado de homicídio no passado, na época ele foi atingido por disparo de arma de fogo também no bairro Santo Antônio.

 A nossa redação não tem informação se a vítima teria envolvimento no mundo do crime. No momento que a perícia técnica realizava o levantamento, um familiar falou com um policial, “Infelizmente o crime sempre cobra”.
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5ā Coorpin apresenta redução de 66,7% em crimes letais intencionais em Valença e mais 13 cidades nos primeiros 29 dias do ano de 2023

 A 5ā Coordenadoria Regional de polícia do Interior (5ā COORPIN), fechou os primeiros 29 dias do mês de Janeiro de 2023 com redução de 66% em CVLIs (crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio) comparado ao mesmo período de 2022.


 Nos primeiros 29 dias do ano de 2022, Cairu, Itamari, Ituberá, Nova Ibiá, Taperoá e Wenceslau Guimarães não registraram mortes por crimes letais intencionais. Já Valença (6); Presidente Tancredo Neves (4); Tailândia (2); Camamu (2); Piraí do Norte (1); Igrapiúna (1); Gandu (1); e Nilo Peçanha (1).

 Neste mesmo período em 2023 os municípios sem ocorrências de CVLIs aumentaram; Presidente Tancredo Neves que em 2022 foi a segunda cidade mais violenta da Coordenadoria; desta vez não apareceu na estatística, seguida de Cairu, Itamari, Ituberá, Nova Ibiá, Taperoá e Wenceslau Guimarães que continuaram sem ocorrências.

 Além de Presidente Tancredo Neves, quem também registrou queda em Crimes intencionais contra a vida, que terminou com a morte da vítima mediante violência foi Valença (4 ante 6 de 2022) Teolândia (0, ante 1 de 2022) Camamu (1, ante 2 do ano passado); Piraí do Norte (0, ante 1 do ano anterior); Igrapiúna (1, mesmo número do ano anterior); Gandu (0, ante 1 de 2022); e Nilo Peçanha (0, ante 1 de 2022).

 A maior redução de crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio (CVLIs) da 5ā Coorpin foi em Valença 33%, elevando assim a confiança de que a segurança pública nos 14 municípios que fazem parte do corpo da coordenadoria; sob responsabilidade da equipe do Delegado de Polícia Civil Dr. José Raimundo tem feito um trabalho de qualidade e eficaz contra as organizações criminosas garantindo a ordem e a paz da sociedade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Inadimplência aumenta na Bahia, aponta pesquisa; mais de 4,4 milhões têm dívidas no estado

 O número de pessoas com contas atrasadas ultrapassa 4,4 milhões na Bahia, no início deste ano. Segundo dados do Serasa Experian, empresa de controle do sistema financeiro, durante o mês de dezembro do ano passado, a inadimplência no Brasil registrou a primeira queda após 11 meses em alta. No entanto, na Bahia o índice aumentou.


 Ainda segundo a pesquisa, a população alega que o desemprego e as dívidas com cartão de crédito são os fatores que mais influenciam nessas dívidas. As principais dívidas são com bancos e cartões, seguidos de contas de luz e água e varejo.

 Na Bahia, o valor total acumulado de dívidas passa dos R$ 15 bilhões. De acordo com a pesquisa encomendada pela Serasa, dos mais de 4 milhões de inadimplentes no estado, 1,2 milhão moram em Salvador.

 Empreendedores também tiveram dificuldades por causa da pandemia. Alguns investiram e pediram crédito no banco, mas não conseguiram obter retorno financeiro e acabaram com o acúmulo de dívidas.
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Após virar destaque nacional, ação de Rui para emplacar esposa no TCM gera rebelião na base

 As articulações do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para emplacar a própria esposa no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deflagraram um clima de revolta generalizada na base do governo estadual. Em meio à repercussão negativa provocada após o destaque dado ontem ao caso pela imprensa nacional, o encontro da bancada do PT na Assembleia Legislativa voltada a discutir a indicação de Aline Peixoto foi dominado por reações duras de parlamentares contrários à ofensiva para garantir a ex-primeira-dama no cargo de conselheira do TCM.


 Na linha de frente da rebelião interna do partido, estava o deputado estadual Paulo Rangel. O petista elevou a temperatura ao condenar as manobras conduzidas sob orientação de Rui e ameaçou divulgar nota aberta de repúdio durante a reunião convocada pelo líder da bancada governista na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), escalado pelo ministro para pavimentar o caminho de Aline Peixoto na Casa.

 Em conversas com aliados próximos, Rosemberg Pinto admitiu que o levante dos parlamentares do PT provocou uma súbita guinada na operação em torno da vaga no TCM e dificultou bastante os planos de Rui Costa. Até então, o movimento para consolidar a aprovação da ex-primeira-dama enfrentava protestos isolados de políticos com interesse no espaço. Especialmente, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que cobra para si a cota da Assembleia no tribunal. Contudo, os desgastes gerados pela exposição do assunto no noticiário e nas redes sociais alimentaram o coro dos insatisfeitos em boa parte da base governista.

 Embora evitem criticar publicamente as investidas de Rui Costa em favor da esposa, cardeais influentes da base não escondem a indigestão com a postura do petista fora dos holofotes da imprensa. Segundo apurou a Satélite, a lista incluiria o senador Jaques Wagner (PT), para quem a interferência direta de um dos ministros mais poderosos para beneficiar a ex-primeira-dama com cargo vitalício, classificado como nepotismo camuflado, pode acarretar danos colaterais sobre o governo Lula e levar a crise antes restrita à Bahia para dentro do Palácio do Planalto.

 O mal-estar disseminado após as ações de Rui Costa entrarem na vitrine da imprensa foi ampliado pela ausência de formação qualificada de Aline Peixoto para o cargo, um dos critérios exigidos nas nomeações do TCM. Graduada em Enfermagem e sem experiência de fato em gestão pública, ela não possui os pré-requisitos mínimos para as funções de conselheira, responsável por analisar e julgar contas de prefeituras, incluindo as de Salvador, administrada pelo grupo de oposição ao PT.

 Caso o rolo compressor do ministro consolide a aprovação da ex-primeira-dama no TCM, deputados oposicionistas cogitam judicializar a escolha, com base em dois argumentos: falta de qualificação definida por lei e riscos de um eventual uso político do cargo.
Correio
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Mulher tem hemorragia no olho após usar pomada de cabelo em penteado

 Era uma noite de festa para celebrar a cultura negra em Salvador, quando a assistente social Beatriz Portela, de 28 anos, iniciou uma saga que terminou com três entradas na emergência oftalmológica, uma hemorragia ocular e a córnea danificada. A causa: pomada de cabelo.


 O caso aconteceu no dia 27 de novembro de 2022, mas traz sequelas para ela até hoje. Beatriz usou uma pomada modeladora capilar da Muriel Cosméticos, que era liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão determinou uma interdição cautelar do produto no dia 18 de janeiro deste ano. No entanto, a pomada e suas variações seguem sendo vendidas no site da marca. O g1 tentou contato com a Muriel, mas não conseguiu localizar um porta-voz da empresa.
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Gás de cozinha sofre primeiro reajuste do ano na Bahia com aumento de 8,2%

 O preço do gás de cozinha teve reajuste de 8,2% e o aumento passa a valer a partir de quarta-feira (1º), conforme informou em nota a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.


 Este é o primeiro reajuste do gás no ano e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro.

 A Acelen informou ainda que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

 A empresa detalhou que acredita em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Fonte:G1
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Bahia retoma crescimento do turismo e recupera empregos perdidos na pandemia

 O volume das atividades turísticas na Bahia apresentou crescimento de 11,9%, no 3º trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre de 2021, seguindo a tendência nacional. Em relação à receita nominal das atividades turísticas, o estado cresceu 35,4%. As informações são do Boletim de Análise Conjuntural do Turismo da Bahia, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria do Turismo (Setur).


 Um dos dados disponíveis no boletim revela que o fluxo de passageiros (doméstico e internacional) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 12,9% no período. Seguindo a mesma análise, cerca de 129 mil veículos passaram a mais nos pedágios das rodovias que cortam o estado da Bahia no terceiro trimestre de 2022, uma ampliação de 0,7%.
 O setor do turismo incorporou 3.174 novos postos de trabalho com carteira assinada no 3º trimestre de 2022, aumento associado, principalmente, às atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, que registrou a criação de 1.382 empregos; Locação de automóveis sem condutor (+664 vagas) e Transporte rodoviário de táxi (+333 postos).

 No acumulado dos anos de 2021 até setembro de 2022, foram criados 20.001 novos postos, fazendo o segmento superar as perdas registradas na pandemia, que foram de 19.032 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). (Bahia Notícias)
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Integrantes do MST invadem antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola em Itiruçu

 Uma fazenda da extinta EBDA [Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola] em Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, foi ocupada nesta segunda-feira (30) por cerca de 60 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).


 Segundo o Blog do Marcos Frahm, policiais militares estiveram no local e dialogaram com o grupo no sentido de garantir a segurança do local. Os manifestantes apontam como motivo da ocupação fatores como crise por moradia, além de falta de alimentação e emprego na região.

 O espaço da antiga EBDA foi usado para plantio de roças e criação de animais. O acampamento foi nomeado de Osmar Azevedo, um dos integrantes históricos do MST na Bahia.
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Prazo pra matrículas na rede municipal termina nesta sexta

 Termina nesta sexta-feira (03.02) o período para efetivação das matrículas para a educação infantil na rede pública de ensino do município de Eunápolis em 2023.


 Conforme a Secretaria da Educação, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à escola onde o aluno foi contemplado para garantir a vaga, no horário das 7h à 17h.

 É necessária a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG da criança; CPF da criança; cartão SUS; cartão do Bolsa Família (se houver); NIS (Número de Identificação Social); RG dos pais ou responsáveis; comprovante de residência; cartão de vacinação; 02 fotos 3×4.
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Em depoimento à Polícia Civil em Eunápolis, soldado suspeito de matar indígenas usa direito de ficar em silêncio

 O policial militar suspeito de participar do duplo homicídio de dois indígenas na BR-101, usou o direito de permanecer em silêncio no depoimento que prestou ao delegado Moisés Damasceno, na noite desta segunda-feira (30), na sede regional da Polícia Civil, em Eunápolis.


 Com prisão temporária decretada pela Justiça de Itabela na semana passada, o soldado Laércio Maia Santos, 31 anos, lotado na 87ª CIPM, em Teixeira de Freitas, se entregou à polícia a manhã desta segunda. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia, mas a reportagem do site Radar obteve a informação com uma fonte.

 Logo após a oitiva, o suspeito – que integra os quadros da PM baiana há sete anos e também prestava serviço de segurança privada a um fazendeiro da região -, passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica e depois foi transferido para o Batalhão de Choque da Policia Militar em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

 POLÍCIA PROCURA CARRO DO PM – Ao site Radar, o delegado Moisés Damasceno, que coordena as investigações, informou que o carro usado no crime ainda não foi localizado. O acusado teria escondido o veículo Toyota SW4, cor prata, placa OLD087, quando percebeu que era alvo das investigações. A polícia salienta que informações sobre o paradeiro do automóvel poderão ser repassadas para o telefone 181, que é o disque-denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

 PM FOI HOMENAGEADO PELA CÂMARA – Ano passado, o soldado Láercio Maia foi homenageado pela Câmara Municipal de Teixeira de Freitas com uma Moção de Congratulação. A indicação foi feita pelo vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, o Lucas Bocão.

 EMBOSCADA – Os pataxó Nawir Brito de Jesus, 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 26, foram alvejados, no fim da tarde de terça-feira (17.01), no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju. As vítimas estavam em uma moto e iam comprar comida.

 Logo após a prisão do policial, a mãe do pataxó Samuel, Gevanir Brás Brito do Amor Divino, de 57 anos, enviou um vídeo à redação do Radar pedindo justiça. “Não estou conseguindo dormir à noite. Quero que a morte dele não seja em vão. Acredito que o policial não agiu sozinho”, disse ela, com o filho de Samuel, de um ano e meio, no colo.

 A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do policial investigado.

 CASO TEVE REPERCUSÃO – O crime repercutiu no Brasil e no exterior. No Ministério dos Povos Indígenas, em Brasília, a titular da pasta, Sônia Guajajara, atribuiu a violência ao conflito por terra e instalou um gabinete de crise para acompanhar o caso. Já o governador Jerônimo Rodrigues determinou que a Secretaria da Segurança Pública implantasse a Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais.
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Homem é atingido na cabeça por tronco de madeira em Guaratinga, autor foi preso “homem ameaçava agredir quem tentava socorrer a vítima”

 Um homem foi internado em estado grave no hospital público de Guaratinga, na tarde de sábado (28), depois de ser atingido na cabeça por um tronco de madeira maciça. Flagrado tentando cometer a tentativa de homicídio, Alex Alves Santos, de 28 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.


 A vítima, de aproximadamente 27 anos, está inconsciente e ainda sem identificação.

 Pessoas que presenciaram o crime relataram para polícia que Alex atacou o homem em uma estrada vicinal depois de uma discussão. Ainda segundo as informações, o acusado também ameaçava agredir com paus e pedras quem tentava se aproximar para socorrer a vítima. Ele só foi dominado após a chegada da PM.

 “Ele ainda tentou arrastar a vítima para um matagal, com o intuito de finalizar a ação criminosa”, contou uma testemunha.

 Alex Alves foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Ele não informou a possível motivação do crime.
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Município de Una arrecada mais de 4 milhões de reais nos 30 primeiros dias do ano de 2023

 A Prefeitura de Una-Ba obteve, um montante de mais de 4 milhões de reais entre os dias 01 e 30 de Janeiro de 2023 os valores recebidos através de repasses da União.


 O (Fundo de Participação do Município) (FPM) arrecadou um montante de R$2.711.428,45 A mesma pasta apresentou dedução de R$927.788,96 o que contabiliza líquido para a pasta R$1.783.639,49.

 O Fundo Especial do Petróleo (FEP) repassou ao município Unense R$56.625,97 e uma dedução de R$566,25 ficando líquido aos cofres públicos o montante de R$56.059,72.

 Os impostos pagos por donos de propriedades rurais do município de Uma somaram em Janeiro um montante de R$R$ 1.505,05 com dedução de R$313,01 deixando disponível para a máquina executiva exatos R$1.192,04.

 O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS ESTADUAL) rendeu ao município R$395.122,48. Deste valor R$79.024,48 foram somados em Dedução; restando ainda R$316.098,00.

 A compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis (ROYALTIES DA ANP) renderam aos cofres públicos de Una, R$R$ 1.084,47 com apenas R$10,84 em Dedução o montante em caixa é de R$1.073,63.

 O Índice de Participação dos Municípios em exportação de produtos rendeu R$3.991,20 sem nenhum tipo de dedução.

 Também sem Dedução, o município arrecadou através de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio o montante de R$1.296.678,37.

 11.472,65 (Dezesseis mil oitenta e quatro reais e nove centavos) foram distribuídos sem taxa de dedução pelo regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL).

 O imposto sobre a propriedade de veículos automotores que deve ser pago anualmente pelo proprietário do veículo (IPVA) apresentou dedução de R$ 9.229,47 de um valor distribuído equivalente a R$46.147,64; sendo assim, estão disponíveis no cofre da prefeitura municipal de Una um Saldo de R$36.918,16. O fundo de rendimentos arrecadou R$5.133,24

 Os dados são do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) em demonstrativo de distribuição da arrecadação do período entre 01 de janeiro de 2023 até 30 de janeiro do mesmo ano e ao todo os recursos que não se atribuem a emendas parlamentares tampouco a repasses oriundos de parcerias e convênios, o município arrecadou R$4.532.557,88 , apresentou dedução total de R$ 1.016.966,68 restando a disposição do poder executivo o equivalente a R$3.515.591,20.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Medeiros Neto, Ubaitaba e mais cinco cidades afetadas por chuvas vão receber mais de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil

 Sete cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).


 O maior repasse de mais de R$ 707 mil é para a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina. que foi afetada por chuvas intensas. O recurso será usado no restabelecimento da trafegabilidade e vai atender mais de 21 mil pessoas.

 Já Agrolândia, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 74 mil para a reconstrução de ponte danificada por enxurradas. A obra vai atender 270 pessoas.

 Na Bahia, o município de Medeiros Neto, atingido por fortes chuvas, vai ter à disposição mais de R$ 61 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal. Quase cinco mil pessoas serão atendidas.

 Também na Bahia, a cidade de Ubaitaba vai receber mais de R$ 95 mil para a locação de equipamentos e contratação de mão de obra para limpeza de vias. A ação vai atender 6,2 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

 Em Minas Gerais, a cidade de Campos Gerais vai contar com mais de R$ 578 mil para o restabelecimento de prédios públicos danificados por queda de granizo. Mais de 12 mil pessoas serão atendidas.

 No mesmo estado, Bom Jesus do Galho vai receber mais de R$ 443 mil para recapeamento de vias destruídas por chuvas intensas, recuperação de calçamento e reparo da galeria pluvial. Quase três mil pessoas serão atendidas.

 Por fim, Flores de Goiás, em Goiás, vai ter à disposição mais de R$ 394 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões, combustível, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de aluguel de veículos. Mais de duas mil pessoas serão atendidas. A cidade também registrou chuvas intensas.
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Produtores tem até esta terça-feira para optar pelo regime que recolherá o Funrural

 Especialista em direito agrário reforça que produtor rural fazer uma análise criteriosa acerca da opção mais vantajosa economicamente


 De acordo com a Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a Lei Federal n.º 8.212/1991, os Produtores Rurais, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, têm até o final do mês de janeiro para optar por recolher a contribuição do Funrural sobre a receita bruta de sua produção ou sobre a folha de pagamento de seus empregados.

 Segundo o advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, para pessoas físicas que optarem pela contribuição sobre a produção bruta, a alíquota corresponderá ao percentual de 1,3%, fracionados em 1,2% para a contribuição do INSS e 0,1% para Risco Ambiental do Trabalho. “Já se a opção for pela contribuição pela folha de pagamento, a alíquota corresponderá ao percentual de 23%, fracionados em 20% para a contribuição do INSS e até 3% para Risco Ambiental do Trabalho. A contribuição ao Senar, no percentual de 0,2%, permanece devida sobre a comercialização”, explica.

 O especialista reforça que para as pessoas jurídicas que optarem pela contribuição sobre a produção bruta, a alíquota corresponderá ao percentual de 1,8%, fracionados em 1,7% para a contribuição do INSS e 0,1% para Risco Ambiental do Trabalho. “Já se a opção for pela contribuição pela folha de pagamento, a alíquota corresponderá ao percentual de 23%, fracionados em 20% para a contribuição do INSS e 3% para Risco Ambiental do Trabalho. A contribuição ao Senar, no percentual de 0,25%, segue sobre a comercialização”, ressalta.

 O advogado afirma que, em que pese carência da publicação do acórdão, em dezembro próximo passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da incidência da contribuição do Funrural sobre a comercialização da produção, tanto para o produtor rural pessoa física, como jurídica. 

 “Todavia, no tocante à sub-rogação da contribuição por empresas adquirentes da produção, a Corte Suprema decidiu pela inconstitucionalidade, de maneira que o produtor rural é quem deverá recolher a contribuição”, observa. 

 Deste modo, conforme Ghigino, considerando o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e, considerando a disposição legal vigente, é recomendado ao produtor rural fazer uma análise criteriosa acerca da opção mais vantajosa economicamente, tendo em vista que, uma vez realizada a adesão da modalidade de contribuição desejada, esta terá validade por todo o exercício tributário anual, podendo ser alterada apenas no exercício fiscal seguinte.
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