O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31/03). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.

 Oferecer internet gratuita para o cidadão. Esse é o principal objetivo do Conecta Bahia, ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que vai levar Wi-Fi gratuita a praças públicas de municípios baianos. Com investimento inicial estimado em quase R$ 2 milhões, a iniciativa conta com recursos próprios e emendas estaduais e federais para oferecer conectividade em 200 localidades de toda a Bahia. Porém apesar do fiel público que o governo Rui Costa (PT) herdou das demais gestões do partido dos trabalhadores, o município vem sepre ficando de fora das ações do governo do estado na Gestão do então Governador e desta vez não está sendo diferente.

 O governador Rui Costa (PT) declarou, nesta segunda-feira (7), que há uma possibilidade concreta do estado ter festas de São João. O gestor condicionou as chances de festa a uma continuidade das estratégias de vacinação e à queda no número de casos de covid-19 até o período. Rui afirmou que a equipe pretende avaliar os números referente à covid, principalmente do mês de abril. “Eu diria que as chances para isso são grandes”, completou.

 Guardas Municipais de seis cidades da Bahia já estão aptas para aquisição da casa própria, entre elas está: Guarda Municipal de Amargosa, Guarda Municipal de Correntina, Guarda Municipal de Feira de Santana, Guarda Municipal de Itaberaba, Guarda Civil Municipal de Jitaúna e Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

 Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação. Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.

 A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) foi escolhido relator pelo presidente da ALBA em exercício, Paulo Rangel (PT), e opinou pela aprovação, ressaltando a importância da renovação dos decretos para os municípios baianos. O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de forma unânime. A apreciação foi possível graças a um acordo feito entre os líderes Rosemberg Lula Pinto (PT), da base governista, e Sandro Régis (DEM), da bancada oposicionista, o que permitiu a inversão de pauta para apreciação das matérias relacionadas aos pleitos dos municípios. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro, para os seguintes municípios: Nova Viçosa, Ibipitanga, Gentio do Ouro, Monte Santo, Baixa Grande, Remanso, Matina, Ituaçu, Boquira, Rio de Contas, Paramirim, Camaçari ,Jequié, Presidente Jânio Quadros, Itagibá, Jeremoabo, Caetanos, Licínio de Almeida, São Francisco do Conde, São Félix, Simões Filho, Correntina, Xique-Xique, Lajedo do Tabocal, Itamari,Rodelas, Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Saúde, Conceição da Feira, Cordeiros, Maetinga e Itiruçu.

 A Bahia foi o estado que mais gerou energia solar em 2021, com 27,62% da produção nacional, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), divulgados nesta quarta-feira (16) no Executivo de Energia Solar e Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O estado também ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica no Brasil, o que corresponde a 28,8% da produção nacional. Em dezembro de 2021, a energia solar teve 267 Megawatt hora (MWh) na geração mensal, 1.963 Gigawatt-hora (GWh) na geração acumulada anual e 19,02% no fator de capacidade. Já a eólica teve 1,57 (GWm) na geração mensal, 19,508 (GWh) na geração acumulada anual e com 26,76% no fator de capacidade. “A Bahia tem muito potencial na produção da energia através de fontes renováveis, nos dá muito orgulho continuar noticiando dados e números positivos. É muito satisfatório saber que o nosso Estado segue líder nacionalmente na geração de energia limpas”, disse Nelson Leal, titular da SDE. (Bahia Notícias)

 Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 2 de março de 2022. A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins. O objetivo é evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos contra a Covid-19.

 “Em 2021 tivemos o maior resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos e para este ano temos um novo prognóstico de safra recorde, o que, para nós é motivo de comemoração, tamanha a contribuição deste segmento para o crescimento do nosso estado”. A avaliação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente à estimativa do primeiro Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), relativo a janeiro de 2022, realizado pelo IBGE e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 O secretário municipal da Saúde, Leo Prates, publicou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (10), um vídeo com um depoimento emocionante em homenagem ao sobrinho que foi diagnosticado com leucemia. Nas imagens Prates aparece tendo o cabelo raspado em apoio ao garoto. ”Na última semana, um novo susto, toda nossa família foi surpreendida pela notícia que o meu amado Gui, sobrinho mais querido, um garoto sensível e amoroso, foi diagnosticado com leucemia. Nesse momento refletimos sobre tudo que passamos enquanto família, e relembrar todos os obstáculos que ultrapassamos, nos trouxe a certeza que essa é mais uma batalha que não temos outro objetivo senão vencer, pois nós da família Prates somos destinados a vencer! Gui, pode contar com o seu tio em tudo que precisar! Papai do Céu nos trará a força necessária para vencer mais esse desafio!”, disse na legenda que acompanha o vídeo. Com informações do BNEws

 O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), protagonizou uma cena lamentável em sessão desta quarta-feira (9). Ao responder ao vereador Lulinha (DEM) – que reclamava que Torres não tinha pulso por permitir manifestações de camelôs, que ocupavam a tribuna – o presidente da Casa chamou o colega para uma briga. Fernando Torres disse que tinha pulso para não só retirar Lulinha do plenário, como para enfrentá-lo em uma briga fora da Câmara, aplicando “uma surra”. “Lulinha, você disse que sou o presidente sem pulso. Eu tenho pulso de lhe retirar daqui do plenário, e se você achar ruim lá fora lhe dá uma surra”, bradou, o que foi respondido por Lulinha: “venha me tirar”. Fernando Torres faz oposição ao prefeito Colbert Martins Filho cujo líder na Câmara é Lulinha. O fogo foi apagado após intervenção do vereador Sílvio Dias (PT). “Se continuar assim, terei de suspender a sessão”, advertiu Dias. (Bahia Notícias)

 A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária de Saúde da Bahia. A profissional substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governo do estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. A nova secretária de Saúde foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Rui Costa agradeceu à Tereza Paim pela dedicação e pelos serviços prestados ao estado. Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

 A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3). O valor devolvido não foi divulgado. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

 Com o registro de 35.349 casos ativos de Covid-19 nesta quinta-feira (3), a Bahia atinge até então maior número deste indicador em toda a pandemia. Anteriormente o maior registro havia sido feito em 29 de janeiro de 2022, com 31.884 ativos. Outro recorde alcançado hoje foi o incremento de novos casos em 24 horas, no total 15.536 (taxa de crescimento de +1,13%). Antes, o mais elevado registro havia sido feito em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822.

 O SAC Móvel estará no município de Ubatã entre os dias 04 e 14 de março. O equipamento será instalado na Praça do Fórum e disponibilizará à população Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento é 100% gratuito e atenderá a todos os protocolos de biossegurança recomendados pelo OMS e Ministério da Saúde. Será ofertado ainda um dia para atendimento exclusivo das crianças.

 O boletim epidemiológico desta sexta-feira (28) registra 29.670 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, atrás apenas do dia 13/07/2020, com 30.221 ativos. Nas últimas 24 horas também foram registrados 7.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 4.974 recuperados (+0,39%) e mais 28 óbitos. Dos 1.347.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.289.811 já são considerados recuperados e 29.670 evoluiram para óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.726.457 casos descartados e 305.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 56.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

 O boletim epidemiológico desta quarta-feira (26) registra 23.985 casos ativos de Covid-19 na Bahia, número superior a todos os registros de 2021. Anteriormente, o estado só havia atingido patamar maior em 02 de julho de 2020, quando foram alcançados 24.068 casos ativos. O boletim epidemiológico de hoje ainda indica que, foram registrados 6.455 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,49%) e 4.087 recuperados (+0,32%) e 18 óbitos. Dos 1.331.776 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.279.954 já são considerados recuperados, 23.985 encontram-se ativos e 27.837 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.724.530 casos descartados 299.477 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 55.966 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. Até o momento temos 11.063.130 pessoas vacinadas com a primeira dose, 263.710 com a dose única, 9.356.997 com a segunda dose e 2.202.272 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 33.206 crianças já foram imunizadas.

 A Bahia tem 960.763 famílias monoparentais femininas. Ou seja: núcleos familiares chefiados por mulheres que criam seus filhos ou filhas sozinhas. Os dados estão na terceira edição da publicação Recortes Sociais, lançada na tarde desta terça-feira (25), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) em transmissão ao vivo pelo Youtube. A maioria dessas famílias monoparentais femininas vive em áreas urbanas (73,4%) e é formada por mulheres que se autodeclararam negras (89,4%). Salvador e Região Metropolitana concentram o maior percentual do estado (20,2%), seguido pelo território Portal do Sertão, com destaque para o município de Feira de Santana (4,4%). Ainda segundo o estudo, 75,1% das mulheres têm entre 25 e 49 anos, 55,3% cursaram até o ensino fundamental completo e 74,5% vivem em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$ 89,00. A maioria (69,6%) declara ter alguma ocupação fora dos lares ou trabalha por conta própria.