:: ‘Destaque1’

A Prefeitura de Ilhéus informou, nesta sexta-feira (21), que os serviços de recuperação do Estádio Mário Pessoa estão em fase final. A recuperação do equipamento esportivo foi viabilizada por uma força-tarefa iniciada em janeiro, fruto de uma parceria entre o município e o Barcelona de Ilhéus.

O clube destinou um aporte de R$ 90 mil para a recuperação do estádio. A Prefeitura de Ilhéus informou que entrou com outros investimentos e mão de obra para garantir a manutenção do equipamento esportivo.

Com a conclusão dos serviços, o Estádio Mário Pessoa passará por vistorias do Corpo de Bombeiros e das entidades, como a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Se aprovado, o equipamento esportivo será utilizado pelo Barcelona na Série D do Campeonato Brasileiro.

O Barcelona de Ilhéus vai estrear na competição nacional no interior de Alagoas, contra o Penedense, da cidade Penedo, no dia 12 ou 13 de abril. A Federação Brasileira de Futebol ainda confirmará os dias e horários dos jogos das primeiras rodadas.

Na segunda rodada, no dia 19 ou 20 de abril, o Barcelona receberá o Lagarto, de Sergipe. Na terceira rodada, no dia 26 ou 27, também de abril, o time de Ilhéus enfrentará o Juazeirense. Antes, a equipe de Juazeiro jogará em casa, na primeira rodada, contra o ASA, de Alagoas; na segunda rodada enfrentará o Sergipe (SE).

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça, destacou a importância do esforço conjunto para a reabertura do estádio. “Desde o início da gestão, o prefeito Valderico Junior determinou que não medíssemos esforços para recuperar esse importante equipamento público. Com o apoio das secretarias municipais e a parceria do Barcelona, conseguimos avançar e estamos muito perto de entregar o Mário Pessoa pronto para receber grandes jogos” ,afirmou.

Policiais Militares do 15º Batalhão apreenderam uma arma de fogo e drogas durante a Operação Força Total, realizada na tarde desta quarta-feira (20), nas proximidades do bairro Vila Zara, em Itabuna.

No final da tarde desta quinta-feira (20), Policiais Militares do 15º Batalhão, durante a operação Força Total, apreendem arma de fogo e drogas nas proximidades do Bairro Vila Zara em Itabuna.

Após denúncia anônima, os policiais realizaram a verificação e encontraram nas proximidades do rio cachoeira os materiais ilícitos que estavam armazenados em vasos plásticos. Foram apreendidos um revólver cal.38, seis munições cal. 38, 400 g de cocaína, 300g de maconha, 122 porções de haxixe, uma balança de precisão e um chapéu camuflado.

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Itabuna.

Na manhã desta terça-feira (18) o secretário de Administração da prefeitura de Poções e o prefeito do município de Ibicuí Salomão Cerqueira (PSD) receberam os representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS) representados pelo presidente Pedro Oliveira, o vice-presidente Osvaldo Neto e o Diretor do Sindicato Ezequiel.

 Na primeira reunião, feita em Poções foi tratado a Pauta de melhorias nos salários e plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, visando reconhecer a importância da instituição para a segurança pública e o papel da GCM na promoção da ordem e da segurança que incumbe no avanço na estruturação do sistema; a importância da GCM na prevenção primária da criminalidade; a relevância da GCM na promoção da segurança e da ordem pública além dos recursos impostos pelo Governo Federal para Manutenção da instituição. 

 Na oportunidade, o Secretário de Administração já deixou agendada uma reunião com a sua equipe de governo para discutir o assunto que envolve Salários e Planos de Carreira além da demanda por EPIs e buscará outros diálogos para sanar as demais solicitações.

 Já em Ibicuí, foi discutido e ficou firmado entre o município e o SINDGUARDAS a criação de um modelo padrão de Guardas Municipais no município, respeitando todos os métodos e legislações propostas constitucionalmente e a abertura de um concurso público para preenchimento de vagas que reforçarão o efetivo no município, passando a ter condições de promover ações de combate a criminalidade, proporcionando mais segurança a população.

 Nas duas ocasiões, além dos prefeitos dos dois municípios estiveram presentes secretários das duas gestões e também vereadores, na condição de representantes do poder legislativo de cada circunscrição, demonstrando assim um compromisso com as demandas da Guarda Municipal e também com uma visão especial voltada a segurança pública em favor da sociedade.

Fonte: ASCOM SINDIGUARDAS-BA

A Secretaria de Cultura de Ilhéus anunciou o período de inscrições para o edital da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc 2. Elas poderão ser feitas de 4 de abril a 5 de maio, pela internet. A definição do prazo foi uma das deliberações de assembleia do Conselho Municipal de Cultura, que aprovou o cronograma de execução dos recursos destinados ao município, mais de R$ 1,4 milhão. O edital ainda não foi publicado.

O prazo de execução dos recursos termina no próximo dia 30 de junho. Com o tempo apertado, a Secult afirmou que o edital será conduzido de forma acelerada, mas respeitando os prazos mínimos de cada etapa. A Secult ampliará sua equipe para oferecer suporte aos proponentes, garante a secretária Anarleide Menezes.

Na divisão dos recursos, cada segmento terá direito a R$ 70 mil, que serão distribuídos entre os projetos conforme a quantidade estipulada. A decisão segue os encaminhamentos da reunião de 26 de agosto de 2024, com algumas adequações, informa a Pasta municipal.

Ainda sob o trauma coletiva provocado pela devolução dos recursos da Lei Paulo Gustavo; a assembleia de terça-feira (18) aprovou a inclusão do segmento Audiovisual, que contemplará 7 projetos. Também foram incluídas as feiras criativas culturais, que também distribuirá os R$ 70 mil entre 7 projetos (R$ 10 mil para cada). A inclusão dos dois segmentos foi uma saída para compensá-los, minimamente, pelo impacto negativo das perdas dos recursos devido à incapacidade da gestão passada de executar o dinheiro no tempo determinado pela legislação.

Os dois novos segmentos se unem à Cultura Afro/Povo Negro; Capoeira; Cultura Hip Hop; Preservação do Patrimônio Cultural; Literatura; Cultura Indígena; Culturas Populares; Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; e Quadrilhas Juninas.

Quatro organizações brasileiras lançaram nesta quinta-feira (20) um fundo com o objetivo de arrecadar R$ 1 bilhão até 2030 para empréstimos a pequenos produtores de cacau no país para ajudar na expansão de suas operações.

O fundo será chamado de Kawa, emprestará inicialmente cerca de R$ 30 milhões a 1.200 pequenos produtores nos estados da Bahia e do Pará. Na Bahia, estima-se que 80% do cultivo do cacau esteja em mãos de pequenos agricultores.

O fundo Kawa dará aos produtores de cacau três anos para pagar os empréstimos, com um período médio de carência de seis meses, de acordo com um comunicado anunciando o novo fundo.

Os empréstimos —normalmente usados para comprar fertilizantes, irrigação e equipamentos— cobrarão juros de 12% ao ano.

O fundo Kawa, é composto pelo Instituto Arapyau, pela plataforma de investimentos Violet, pelo grupo Taboa e pelo investidor de impacto MOV Investments.

Tradicionalmente, esses produtores têm dificuldades de acesso a crédito para suas operações ou ao know-how para melhorar a produtividade, disse Vinicius Ahmar, gerente de bioeconomia do Instituto Arapyau, à agencia Reuters, à margem do encontro da Fundação Mundial do Cacau, em São Paulo, na última quarta-feira (19).

“A maior parte da produção está nas mãos de pequenos produtores e produtores em pequenas propriedades… nas quais eles não têm condições de investir e não têm acesso à assistência técnica”, afirmou Ahmar.

O lançamento do fundo ocorre em um momento crítico para o setor, uma vez que os principais produtores —Costa do Marfim e Gana— sofreram perdas de safra devido a condições climáticas adversas, doenças, contrabando e redução das plantações em favor da mineração ilegal de ouro, elevando os preços do cacau.

Um homem foi preso em Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo sul da Bahia, suspeito de fingir ser pai de uma criança com câncer e pedir dinheiro para o tratamento da doença nas redes sociais.

Segundo o delegado Thiago Campos, que investiga o caso, o homem, que não teve a identidade revelada, foi autuado em flagrante na segunda-feira (17), com 95 comprimidos de ecstasy e uma CNH falsificada. Na casa do suspeito também foram encontrados documentos, réplicas de cédulas de R$ 50 e R$ 100, computadores e celulares.

Ele está preso em flagrante por tráfico de drogas e falsificação de documento público e foi instaurado outro inquérito policial para investigar os crimes de estelionato e falsa identidade, onde se utilizou de forma ardil de imagens de uma criança em tratamento de câncer para sensibilizar seguidores que contribuíam com transferências via PIX e respostando em suas próprias redes sociais para que o perfil ganhasse visibilidade, inclusive, seguidores marcavam perfis de famosos”, disse o delegado responsável pelo caso.

Ainda segundo Thiago Campos, a Polícia Civil pediu a exclusão do perfil falso e já identificou algumas vítimas que realizaram transferências para o suspeito e que respostaram as publicações da página sem saber que era um golpe virtual.

O delegado informou que essas pessoas devem entrar em contato com a Delegacia de Cairu por meio do WhatsApp (75) 99171-8782 e enviar os comprovantes de transferência. Com isso, a polícia vai agendar uma audiência para prestarem declarações por videoconferência.

O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Valença, onde está à disposição da Justiça. Do G1.

Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (19) três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Rio Branco, no Acre. A operação, denominada Dracma, visa combater uma associação criminosa voltada ao comércio e distribuição de notas falsas mediante uso dos Correios.

Segundo a Polícia Federal (PF), a operação é um desdobramento de inquéritos instaurados pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista. As investigações demonstraram que a associação criminosa usam as redes sociais para oferecer e distribuir notas para diversos locais do país.

Além do crime de associação criminosa, a Operação Dracma apura o delito de moeda falsa. Em caso de condenação, os investigados podem ser punidos em até 15 anos de prisão. (Bahia Notícias)

O preço dos ovos de galinha registrou um aumento expressivo nos últimos meses, influenciado por uma combinação de fatores sazonais, climáticos e econômicos. De acordo com dados da Agência Brasil, em fevereiro, o preço dos ovos subiu 15,4%, representando a maior alta no segmento de alimentação e bebidas, o que contribuiu para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse grupo ficasse em 0,79% no período.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) atribui essa elevação a fatores sazonais, como o aumento da demanda durante a Quaresma, período em que muitos consumidores substituem a carne vermelha por carnes brancas e ovos. Além disso, o calor extremo nas regiões produtoras afetou a produtividade das galinhas poedeiras, com relatos de reduções de até 10% na produção devido às altas temperaturas.

Outro fator significativo é a alta no preço dos insumos, especialmente o milho, que acumulou um aumento de mais de 40% desde março do ano passado. Esse encarecimento impacta diretamente os custos de produção, uma vez que o milho é componente essencial na alimentação das aves.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a alta nos preços dos ovos em evento recente, expressando preocupação com o impacto no custo de vida e buscando explicações para o fenômeno. Ele destacou que fatores como o calor e a exportação têm sido apontados como possíveis causas para o aumento.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar a criação de uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta busca atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um grupo que atualmente não é contemplado pelo programa.

A nova modalidade terá taxas de juros superiores às da Faixa 3, ficando em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Além disso, os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão direito a descontos, seguindo a prática já adotada nas demais faixas do programa.

Outro ponto em estudo pelo governo é o aumento do valor máximo dos imóveis financiáveis. Atualmente, o teto é de R$ 350 mil, mas a expectativa é que suba para um intervalo entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, acompanhando a valorização do mercado imobiliário.

A ampliação do programa visa garantir acesso à moradia para um público que, apesar de possuir renda superior às faixas mais baixas do MCMV, ainda enfrenta dificuldades para adquirir um imóvel próprio devido às condições do mercado e às taxas de financiamento convencionais. O governo trabalha nos ajustes necessários para que a nova faixa seja incluída na proposta orçamentária do próximo ano.

O Brasil registrou 68,76 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro deste ano, de acordo com o indicador de inadimplência divulgado nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O número equivale a uma parcela significativa da população adulta do país e reflete o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias.

Entre as regiões do Brasil, o Centro-Oeste lidera o ranking de inadimplência, com 45,23% de sua população adulta com restrições no nome. Já a região Sul apresenta o menor percentual de pessoas negativadas, com 37,05%.

O levantamento também aponta que cada consumidor inadimplente acumula, em média, R$ 4.650,21 em dívidas, distribuídas entre 2,15 empresas credoras. Isso significa que grande parte dos endividados possui débitos com mais de um credor, o que pode dificultar ainda mais a regularização financeira.

A inadimplência no país tem sido impulsionada por fatores como inflação elevada, taxas de juros altas e o baixo crescimento da renda, dificultando o pagamento das contas pelos consumidores. Especialistas recomendam a renegociação das dívidas como alternativa para evitar a inclusão do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

De forma inédita na Comarca de Una, o Magistrado Eduardo Gil Guerreiro determinou, nos autos de um processo que corre em segredo de Justiça, que o Cartório de Registro de Pessoas Naturais promova a imediata averbação do nome das duas mães no registro de nascimento da criança. A sentença foi prolatada no dia 13 e hoje (18) foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Segundo o Juiz, com amparo constitucional e dentro dos _“princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, os casais homoafetivos têm pleno direito à formação do núcleo familiar, sendo que ordinariamente, em casos de inseminação artificial feita por médico, o registro já é feito na esfera extrajudicial em nome das duas mães, sendo despicienda a manifestação do judiciário”_.

As mães fizeram a inseminação caseira, mas tiveram o direito ao registro no assentamento da criança negado e foram obrigadas a recorrer ao Poder Judiciário. O advogado Renê Sampaio Medeiros, defensor da causa, fundamentou o pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e em tratados internacionais que conferem a liberdade para que as pessoas possam constituir suas famílias, independente de orientação sexual. Argumentos referendados no parecer do Ministério Público.

Para a promotora de Justiça, Dr.ª Alice Koerich Inacio, _“negar a inclusão da segunda mãe no registro civil não apenas afronta normas protetivas do menor, mas também cria obstáculos para o exercício de direitos essenciais, tais como benefícios previdenciários, herança e assistência familiar”_.

Quando a inseminação é feita por clínicas apropriadas, o Conselho Nacional de Justiça já disciplinou a matéria e autoriza que os Cartórios promovam o registro, entretanto, se tratando de processo caseiro, onde a inseminação é feita sem assistência médica, é preciso que os casais busquem guarida no Poder Judiciário para consolidar o direito. O Superior Tribunal de Justiça já tem decisão firmada no sentido de reconhecer o direito da criança ter averbado na certidão de nascimento os nomes das duas mães, explanou o causídico Renê Sampaio.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.

Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.

Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.

Ocorre que, as investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.

A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.

No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.

Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades deSalvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os entregadores de Ifood de Ilhéus anunciam que irão paralisar as atividades nos dias 31/03 e 01/04. A categoria reinvidica reajuste na taxa mínima, o que não acontece há 03 anos.

Nos dias da paralisação, os entregadores estarão com o aplicativo totalmente desligado em adesão ao ato em todo o país intitulado: “Breque dos Apps”. 

“O combustível disparou, a manutenção das motos está um absurdo, as peças para bicicletas estão cada dia mais caras, as peças de carro nem se fala. Como manteremos o veículo rodando? Como colocaremos comida na nossa mesa? Exigimos o mínimo de dignidade de R$ 10 reais de taxa mínima, enquanto as empresas de aplicativos lucram bilhões. E a pergunta que não quer calar: se fomos essenciais na pandemia porque seguimos invisíveis? Carregamos comidas, remédios e mercado, facilitando a vida das pessoas e porque somos explorados dessa forma? Merecemos também reconhecimento e dignidade” , reclama um grupo de entregadores.

Café, banana e carne foram os itens que mais puxaram, para cima, o custo da cesta básica nos dois mais populosos municípios do sul da Bahia em fevereiro, aponta levantamento mensal do curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A alta foi maior em Ilhéus, segundo o estudo. Atingiu 2,12% em fevereiro no comparativo com janeiro. Em Itabuna, a alta chegou a 0,48%.

A cesta com os 12 itens saltou de R$ 595,14 para R$ 607,77 em Ilhéus no comparativo entre janeiro e fevereiro. Já em Itabuna, saiu de R$ 596,36 para R$ 599,24, ficando ligeiramente mais barato que no município vizinho.

O acompanhamento mensal revela aumento de 30,73% no preço do café em fevereiro em Ilhéus e de 14,79% da banana. A carne também registrou alta, ficando 5,8% mais cara, conforme o levantamento. Na contramão, ficaram mais baratos o arroz (-8,3%), a farinha (-8,16%) e tomate (-7,69).

Os dados apurados em Itabuna revelaram o café 21,09% mais caro, assim como a banana (4,32) e a carne (3,07%). Dos 12 itens da cesta básica, 7 ficaram mais baratos no município. As maiores reduções de preço foram as do açúcar (-12,05%), farinha (-7,46) e feijão (5,45%) no comparativo entre janeiro e fevereiro.

O projeto de Acompanhamento do Custo da Cesta Básica (ACCB) nos dois municípios é coordenado pela professora Mônica de Moura Pires

A Polícia Civil da Bahia, por meio das equipes do Serviço de Investigação (SI) da 1ª Delegacia Territorial de Jequié e da Central de Atendimento e Triagem de Investigação Integrada (CATTI-Central), localizou e recuperou uma motocicleta Honda/CG 160 Start que havia sido furtada no último dia 06 de março.

O veículo foi encontrado estacionado em via pública, em frente à fábrica de calçados Ramarim, no bairro Mandacaru, após denúncias indicarem sua presença no local desde o sábado (08). Ao verificar a procedência do veículo, os policiais confirmaram que se tratava da motocicleta furtada e procederam com a apreensão e condução à unidade policial para as medidas cabíveis.

A ação demonstra o compromisso da Polícia Civil na recuperação de bens subtraídos e na repressão a crimes patrimoniais na região. O veículo encontra-se sob custódia no pátio da unidade policial, à disposição do proprietário para os trâmites legais de devolução.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população para a elucidação de crimes, incentivando o registro de ocorrências e o fornecimento de informações por meio dos canais oficiais. Qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima pelo número 181 , garantindo sigilo absoluto.

Fonte: Polícia Civil da Bahia- DT Jequié

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.

As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.

De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias. *Com informações da Agência

Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já negou um primeiro pedido por mais prazo. Os advogados pediram uma nova reconsideração ou que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.

De acordo com o cronograma estabelecido pela Corte, a data final para a apresentação da defesa por Braga Netto termina nesta sexta-feira (7). O novo pedido por mais tempo foi protocolado na noite de quarta-feira (5).

Braga Netto foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Pela acusação, os envolvidos participaram do planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.

Moraes aplicou ao caso o prazo previsto no regimento interno do Supremo, de 15 dias para a apresentação de defesa contra denúncia criminal. A defesa de Braga Netto, contudo, argumenta que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão de prazo em dobro.

Entre outros argumentos, a defesa alega não haver tempo suficiente para se examinar as centenas de milhares de elementos de prova e documentos que serviram de base para a denúncia. Em um dos HD recebidos, por exemplo, haveria 390 gigabytes de dados e mais de 110 mil arquivos.

Outro argumento dos advogados é o de que Braga Netto teria o direito de apresentar defesa somente depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Esse pedido tem como base o artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, segundo o qual o delatado deve ter o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases do processo”.

Ao negar o prazo em dobro, no primeiro pedido, Moraes afirmou que “não há previsão legal” para manifestação após o delator, pois a garantia dada pela lei se aplicaria somente após eventual abertura de ação penal, ou seja, após a aceitação ou não da denúncia.

Para os advogados, a interpretação restritiva do termo “processo”, constante na lei, viola o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eles apresentaram precedente do próprio Moraes que, no entendimento da defesa, autorizaria a manifestação do acusado somente após o delator.

Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua também alegam não terem acesso à íntegra das provas que embasaram a denúncia. Segundo eles, o material entregue a eles não seria o mesmo entregue a outra defesa, tendo mais de 1 mil arquivos a menos.

A defesa também afirma que processos físicos, ainda não digitalizados, e que foram indicados pela PGR como subsídios para a denúncia, não teriam sido disponibilizados.

Em uma primeira oportunidade, as alegações foram rebatidas por Moraes, que negou qualquer impedimento no acesso integral às provas. “Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.

A violência na capital baiana, em decorrência da ação policial, mostra a necessidade de se repensar a política de segurança pública no estado. A avaliação é do Instituto Fogo Cruzado. 

Na madrugada de terça-feira (4), uma operação policial deixou 12 mortos, após relatos de uma invasão promovida por um grupo armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador.

Dados compilados pelo Fogo Cruzado mostram que é a 100ª chacina em Salvador e região metropolitana desde o início das pesquisas na Bahia, em julho de 2022. Desse total, 67% das chacinas envolvem policiais, resultando em 261 mortos.

Para a coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, os números mostram que a política de segurança precisa ser pensada para proteger os cidadãos e os moradores de toda a cidade.

“Quando 12 pessoas morrem numa ação policial, fica claro que a prioridade é o confronto e não a proteção. Os moradores da região enfrentaram mais de 7 horas de um intenso tiroteio, o transporte público foi suspenso, e a pergunta que fica é quais os resultados disso? O que vai mudar depois de tantos tiroteios e tantas mortes? Os dados de chacina ajudam a entender que mesmo com tanta morte ainda carecemos de uma política eficiente e que dê os resultados esperados pela população”, disse Tailane à Agência Brasil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a Polícia Militar intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

Segundo a SSP, durante a operação “um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.”

A SSP disse ainda que “todas as circunstâncias do confronto” já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, “com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais”.

O Instituto Fogo Cruzado define chacina como qualquer evento em que três ou mais civis são mortos a tiros na mesma situação, independentemente da motivação, seja assalto, disputa entre grupos armados ou operação policial. Quando as mortes ocorrem durante ações das forças de segurança, são classificadas como chacinas policiais.

Os números do instituto mostram ainda que Salvador lidera o ranking dos municípios com o maior número de ocorrências na Bahia. Desde 2022, foram registradas 63 chacinas, 46 em ações e operações policiais. Na sequência vem Camaçari, com 16 chacinas, seis em ações e operações policiais; depois Candeias, com sete chacinas, sendo quatro em ações e operações policiais; Lauro de Freitas, com seis chacinas, sendo cinco em ações e operações policiais; e Simões Filho, com quatro chacinas, das quais três foram em ações policiais.

Entre os bairros de Salvador, Águas Claras foi o que registrou o maior número de chacinas, com quatro chacinas policiais. Na sequência aparecem Arenoso, com três chacinas policiais; Beiru/Tancredo Neves, com três chacinas, sendo duas policiais; Caroba (Candeias), também com três chacinas, sendo duas policiais; Cosme de Farias, com três chacinas, sendo uma policial. Fazenda Coutos, Lobato, Pau Miúdo e Rio Sena também registraram três chacinas, sendo duas policiais.

Segundo a ONG, entre as 373 vítimas de chacinas registradas, estão três idosos, 347 adultos, nove adolescentes e uma criança, além de 12 pessoas cuja faixa etária não foi identificada.

“A maioria das vítimas era homens (345), representando 93% dos mortos. Outras 20 vítimas eram mulheres (5%), enquanto o gênero de oito pessoas não foi informado. Os dados também revelam que 39 pessoas foram mortas dentro de suas residências, 19 em bares, oito dentro de automóveis e cinco durante evento”, informa o Fogo Cruzado.

Ao longo dos seis dias de Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução no número de mortos e feridos e também de sinistros de trânsito quando comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) na sede da corporação, em Brasília.

Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, foram contabilizados 83 óbitos em rodovias federais contra 88 no carnaval de 2024 – uma redução de 5,7%. Em relação ao número de feridos, foram 1.315 este ano contra 1.552 no ano passado – uma queda de 15,3%. Já os sinistros somaram 1.150 em 2025 e 1.243 em 2024 – uma redução de 7,5%.

Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização, 2.732 condutores foram autuados no carnaval deste ano por misturar álcool e direção. Ao todo, 128 foram detidos por embriaguez ao volante – 10,34% a mais que em 2024, quando 116 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.

Outras condutas irregulares também foram alvo da operação, incluindo a falta do uso do cinto de segurança (6.818 infrações), a falta do uso de cadeirinha ou dispositivo para retenção de crianças (1.089 autuações), ultrapassagens indevidas (7.704) e veículos em excesso de velocidade (53.676).

O Carnaval da Bahia em 2025 atraiu cerca de 3,5 milhões de turistas e injetou R$ 7 bilhões na economia do estado. Os números superam os de 2024, que registrou 3 milhões de visitantes e uma receita de R$ 6,6 bilhões. Um dos destaques desta edição foi o crescimento expressivo no número de turistas internacionais, que aumentou 16% em relação ao ano anterior.

De acordo com informações do Panrotas, os estrangeiros chegaram ao estado principalmente pelos aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, além do porto da capital baiana. Esse aumento também foi constatado nos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), que registrou um crescimento de 30% no número de visitantes internacionais atendidos, vindos de todos os continentes.

A taxa média de ocupação hoteleira em Salvador atingiu 94%, com picos de 100% nos estabelecimentos próximos aos circuitos do Carnaval. No interior do estado, 130 municípios que receberam apoio do Governo do Estado para realizar a festa registraram uma ocupação média de 91%. (Bahia Notícias)