:: ‘Destaque1’

A polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié, cumpriram na manhã desta quinta-feira (15) dois mandados de prisão preventiva contra um idoso e uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas pela autoridade, mas foram identificados pelo jornalista Mateus Oliver através de fontes que pediram anônimato como sendo um idoso, o Ivan Martins Vaz Sampaio, 84 anos e Rosimeire Nascimento Santos, 20 anos respectivamente além de 03 mandados de busca e apreensão nos bairros Loteamento Mirassol e Urbis .

 No endereço da jovem localizado na Baixa do Bonfim, localidade pertencente ao Bairro Jequiezinho foram encontrados uma quantidade de entorpecentes como Crack e sacolés embalados para comércio, além de uma pistola cal .380 e munições pertencentes a outros 03 suspeitos que foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas e todos possuem fortes indícios de envolvimento em facção criminosa e são investigados em ações recentes contra rivais na cidade.

 A dupla foi presa durante a “Operação Caminhos Seguros”  é pesa contra eles, o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, incluindo a prática de atos libidinosos e pratica de ato sexual com menor de 14 anos em situação de vulnerabilidade.

 A polícia Civil já cumpriu na mesma operação, desde o início outros três mandados mandados de prisão, totalizando um quantitativo de 05 pessoas ligadas ao crime de violência sexual contra crianças e adolescentes presas.

 A dupla presa no âmbito da operação nesta quinta-feira seguem a disposição da justiça para passar por audiência de custódia e se mantidas as prisões, seguirão para o Conjunto Penal de Jequié, onde devem aguardar nova decisão judicial.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta nova fase da operação, os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo a PF, os dois mandados estão sendo cumpridos no município de Presidente Prudente (SP).

O objetivo desta fase é apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas. O operador financeiro é suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos vindos de fraudes contra aposentados e pensionistas do órgão.

No fim de abril , a PF e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos bilionários nos benefícios recebidos pelos segurados da previdência social.

Ao menos 8 meses antes desta operação conjunta da PF com a CGU, a Auditoria-Geral do INSS já tinha identificado inconsistências e irregularidades em parte dos acordos assinados com organizações da sociedade civil.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.

Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.

Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.

Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.

Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).

A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.

Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.

No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.

O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai fazer aporte financeiro de R$ 15.221.669,76 para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mantido pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), vinculada ao município de Itabuna.

O Termo de Adesão n. 047/2025 prevê que os cursos serão destinados ao custeio de leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos e leitos clínicos, como retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia. O extrato do credenciamento foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

Inaugurado há dois meses pela Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Governo da Bahia, o Novo Hospital de Base funciona com portas abertas para urgência e emergência, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade também atende à população de 22 municípios pactuados.

Segundo a Prefeitura de Itabuna, nos últimos dois meses, o Hospital de Base fez 652 cirurgias, 8.652 atendimentos no Pronto-Socorro, 1.321 internamentos e 9.775 exames de imagem, como raio-x, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.

Força-tarefa deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Brincar com Fogo, que interditou fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus. Identificado como Ariosvaldo Prazeres, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante, informa o Ministério Público do Trabalho. Além do MPT, a operação mobilizou equipes da Polícia Civil, do Exército e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dentre as irregularidades encontradas na fábrica, que funcionava em uma casa adaptada, estão os descumprimentos de diversos itens da Norma Regulamentadora 19, do Ministério do Trabalho, que regula as medidas de saúde e segurança do trabalho para atividades que envolvem materiais explosivos, informa o MPT.

Além disso, uma liminar da Justiça do Trabalho, obtida em ação civil pública movida pelo MPT, proibia a fabricação, o transporte, a venda e o armazenamento de fogos de artifício e suas matérias-primas por Gilson Froes Prazeres Bastos, seus sócios e suas empresas. A família prazeres é a mesma do dono da antiga fábrica de fogos que, em 1998, explodiu em Santo Antônio de Jesus, causando a morte de 64 pessoas, incluindo 20 crianças. Todos trabalhavam na fabricação de fogos.

O material encontrado era embalado com um CNPJ criado por uma das irmãs de Gilson Prazeres, que foi o alvo principal da ação movida pelo MPT depois das operações de fiscalização do ano passado. Ana Bastos Prazeres dá nome à empresa criada para tentar burlar a fiscalização, segundo o MPT. Ela é irmã do homem preso nesta quarta-feira (14), Ariosvaldo Prazeres.

O material apreendido deverá ser destruído em uma pedreira na região, pois, além das irregularidades trabalhistas, toda a produção tinha vícios de ilegalidade, uma vez que o grupo econômico não tinha autorização do Exército para comercializar produtos explosivos.

A família Prazeres Bastos detém um grupo de empresas que está proibido de atuar no setor de fogos de artifício. Eles criaram sistema para dificultar a fiscalização e esconder a real operação de um grupo econômico forjado para manter a produção e venda ilegal de fogos, acusa o MPT.

A tese do MPT, apresentada em ação civil pública protocolada em agosto de 2024, foi acolhida integralmente pela Justiça do Trabalho no julgamento do pedido de liminar. Na decisão, a juíza Adriana Manta estabeleceu multa de R$200 mil por cada item da sentença que for descumprido, valor que será cobrado em juízo pelo MPT a partir das irregularidades identificadas hoje.

Os cartórios eleitorais de Salvador e do interior baiano vão funcionar em regime de plantão, no sábado (17), das 8h às 12h. A medida, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tem o objetivo de ampliar o atendimento eleitoral e evitar o cancelamento de títulos por pendências nas últimas eleições.

A iniciativa é voltada aos eleitores que deixaram de votar, justificar a ausência ou quitar multas em três eleições consecutivas. Na Bahia, 260.262 pessoas estão em risco de ter o título cancelado. O prazo para a regularização do documento termina na próxima segunda-feira (19).

Eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA, aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral.

Se for identificada a ausência na votação, o eleitor deverá quitar os débitos. As multas podem ser pagas pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral. Os pagamentos podem ser feitos por boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU), PIX ou cartão de crédito.

CONSEQUÊNCIAS DO CANCELAMENTO

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), quem tiver o título cancelado não poderá: inscrever-se em concurso público; tomar posse em cargo ou função pública; receber salários ou proventos de emprego público; participar de licitação ou concorrência pública; obter empréstimos em instituições financeiras públicas ou que tenham participação do governo; emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem está no exterior e precise retornar ao Brasil); renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo; além de fazer atos que exijam quitação com o serviço militar ou com a Receita Federal.

A decisão da possível classificação do Bahia na Libertadores vai ficar para a última rodada! Nesta quarta-feira, 14, o Tricolor de Aço visitou o Atlético Nacional visando a vaga antecipada nas oitavas de final da competição continental, mas não conseguiu impor seu ritmo de jogo diante do adversário colombiano, e foi derrotado por 1 a 0, com gol marcado por Viveros após falha de Marcos Felipe.

Jogando fora de casa, o Esquadrão enfrentou a força do Atlético Nacional no Estádio Atanasio Girardot logo nos primeiros minutos da partida, quando foi castigado com um gol relâmpago marcado por Viveros, mas que foi anulado por impedimento. Na sequência da primeira etapa, “Los Verdolagas” mantiveram as ações do jogo, mas com a defesa tricolor bem postada, os primeiros 45 minutos da partida terminaram sem alteração no placar.

Depois do protagonismo evidente no primeiro tempo, o Atlético Nacional voltou para a etapa final com o mesmo ímpeto, e novamente castigou o Bahia, mas dessa vez valeu. Apenas 46 segundos após o apito do árbitro para o segundo tempo, Viveros — novamente ele — tirou o zero do placar depois de aproveitar o rebote do goleiro Marcos Felipe, que espalmou a bola para dentro da área. O lance chegou a ser revisado pelo VAR, mas depois de aproximadamente 6 minutos de paralisação, o juiz deu o gol para o time mandante.

Apesar de estar atrás no placar, precisando do empate para não perder a liderança do Grupo F para o Atlético Nacional, a equipe comandada por Rogério Ceni não criou grandes chances após o gol sofrido e caiu para a 2ª colocação da chave, podendo terminar a rodada na 3ª posição em caso de triunfo do Internacional sobre o Nacional nesta quinta-feira, 15.

Próximo compromisso

O Bahia volta a campo já neste domingo, 18, às 16h, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, contra o Vitória, na Arena Fonte Nova.

Uma operação de grande porte da Polícia Militar, iniciada na manhã de terça-feira (13) com o nome de “Operação Garra de Arquimedes”, culminou em confrontos e óbitos em Santa Luzia e Coaraci nas primeiras horas desta quarta-feira (14). As ações visam combater o crime organizado e a disputa entre facções criminosas que têm assolado a região sul da Bahia.

Em Santa Luzia, no bairro Belanisia, conhecido como um dos principais focos de tráfico da cidade, um indivíduo identificado apenas pelo prenome de Yuri trocou tiros com policiais militares na manhã desta quarta-feira. Yuri foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Já na cidade vizinha de Coaraci, na localidade conhecida como Ruinha, outro criminoso morreu em confronto direto com a Polícia Militar também na manhã desta quarta-feira. A identidade do suspeito ainda não foi divulgada.

A operação que resultou nos confrontos desta quarta-feira teve início na manhã de terça-feira (13). Durante as diligências, guarnições do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) localizaram um veículo suspeito de envolvimento em atividades criminosas ligadas à guerra entre facções. Na ocasião, houve troca de tiros, mas os suspeitos conseguiram fugir.

Na área onde o veículo foi interceptado na terça-feira, a PM apreendeu rádios comunicadores, porções de substância análoga ao crack, munições, mochilas contendo diversos mantimentos e gêneros alimentícios, além de outros materiais que indicam uma estrutura logística para a manutenção de atividades criminosas na região.

A Polícia Militar informou que o indivíduo que morreu em confronto em Coaraci na manhã desta quarta-feira havia conseguido escapar da operação realizada na véspera. Além das drogas apreendidas, a PM também encontrou um veículo com pichações alusivas à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O Comando do 15º BPM tem intensificado as ações de policiamento de alto impacto na região, reforçando o combate ao crime organizado e buscando garantir maior segurança para a população de Coaraci e dos municípios vizinhos. As operações visam desarticular as facções criminosas e reduzir a violência na área.

Duas das principais rodovias da Bahia, a BR-324 e BR-116, terão a cobrança de pedágio suspensa a partir da próxima quinta-feira (15). A gratuidade acontece enquanto as vias, antes administradas pela concessionária ViaBahia, estiverem sob a administração da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As informações são do Correio 24h.

Com o encerramento do contrato com a empresa, a autarquia ficará responsável pela recuperação e conservação de todo o trecho. Um edital está sendo elaborado para a licitação que contratará a nova concessionária.

Segundo o DNIT, os contratos e os serviços previstos no edital serão semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição do departamento.

Entre os serviços previstos a serem realizados pela empresa a ser contratada estão, por exemplo, a recuperação do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, caiação e roçada.

Enquanto isso, a autarquia assumirá a gestão dos trechos das seguintes rodovias: BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 (também conhecida como Estrada do Derba).

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Tiago Correia (PSDB), voltou a criticar a política de endividamento do governo Jerônimo Rodrigues (PT), após a aprovação de mais dois pedidos de empréstimo, totalizando R$ 4,5 bilhões. Em entrevista ao bahia.ba, nesta terça-feira (13), o parlamentar acusou o Executivo de transformar a Assembleia em “um mero balcão de crédito, sem a menor transparência”.

Os novos financiamentos foram aprovados em regime de urgência, sem passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, o que gerou protestos da bancada opositora. Do total, R$ 3 bilhões serão destinados ao pagamento de precatórios e R$ 1,5 bilhão a obras de mobilidade urbana e infraestrutura.

“Hoje o governo, com a mesma pressa de sempre, mobilizou sua base para aprovar mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos, sem discutir nas comissões temáticas da Casa nem explicar o que exatamente será feito com tanto dinheiro”, afirmou Correia ao bahia.ba.

Com a nova autorização, o governador já soma 18 pedidos de crédito aprovados em pouco mais de dois anos de gestão. Para o líder oposicionista, a estratégia representa uma ameaça às finanças públicas estaduais. “Nos parece uma condução completamente inapropriada e que cria um endividamento assombroso para o futuro da Bahia”, afirmou.

O registro do advogado e influenciador João Neto foi suspenso pela OAB. Ele foi flagrado por uma câmera de segurança do prédio em que vivia. No momento, João estava agredindo a sua ex-mulher.

O baiano segue detido em Maceió (AL) desde o dia 14 de abril. Ele é ex-policial militar e possui mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais.

João Neto apareceu arrastando a ex-companheira para o hall do prédio. A mulher estava sangrando e o acusado pressionou um pano com agressividade no rosto da jovem de 25 anos na tentativa de conter os ferimentos.

A mulher declarou à polícia que foi agredida por ele dentro do apartamento que vivia com o criminalista.

A Neoenergia Coelba investiu mais de R$ 6,2 milhões na instalação de painéis fotovoltaicos em nove escolas estaduais da Bahia, distribuídas entre os municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Amélia Rodrigues, Araçás e Jequié.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel.

Com capacidade instalada de 1,8 MWp, os sistemas solares têm potencial para gerar mais de 2600 MWh/ano, o que equivale ao consumo mensal de cerca de dezessete mil residências baianas. A expectativa é de que os equipamentos proporcionem uma economia de mais de R$ 900 mil por ano para os cofres públicos.

Além dos investimentos em infraestrutura, a distribuidora mantém ações educativas voltadas ao consumo consciente de energia. No Museu de Energia, localizado na Praça da Sé, no Centro Histórico de Salvador, crianças e adolescentes têm acesso gratuito a atividades lúdicas que ensinam sobre eletricidade.

O espaço oferece experimentos, equipamentos interativos e projeções mapeadas sobre temas como magnetismo, ótica, sustentabilidade e diferentes formas de geração de energia. O museu funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.

O Banco Central (BC) informou hoje (13) que ainda existem R$ 9,13 bilhões em recursos deixados nas contas por clientes de instituições financeiras. Desse total, pouco mais de R$ 6,94 bilhões foram “esquecidos” por 42.133.520 pessoas físicas. Segundo o BC, o restante, cerca de R$ 2,19 bi, foram esquecidos por 4.300.668 pessoas jurídicas.

Os valores divulgados se referem ao mês de março. O balanço mostra ainda que foram devolvidos R$ 10,020 bilhões. Desse montante, R$ 7,39 pertenciam a 26.999.562 pessoas físicas e R$ 2,62 bi a 2.692.387 empresas.

O Sistema de Valores a Receber é uma plataforma que permite aos cidadãos e empresas consultarem se possuem dinheiro esquecido em bancos e outras instituições fiscalizadas pelo BC. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

Não precisa pagar nada para consultar e solicitar os valores. O serviço do BC é 100% gratuito.

Para consultar se você tem dinheiro esquecido em banco ou em outra instituição financeira basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br/publico. (Agência Brasil)

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), afirmou que não existe direita no Brasil sem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, segundo ele, ainda está muito cedo para falar da eleição de 2026.

”Está muito longe. A gente não tem de falar em eleição agora, tem de falar em entrega”, disse o governador de SP a jornalistas, em evento do Esfera, que acontece durante a Brazil Week, que é a semana do País em Nova York.

”Está muito cedo, falta um ano e meio para a eleição. O que temos de pensar agora é em entregar resultados”, acrescentou. Questionado se existe direita no Brasil sem resultados, afirmou: ”não”.

A declaração de Tarcísio ocorre um dia depois do ex-presidente Michel Temer (MDB) declarar que vê disposição de governadores de direita em se unirem e lançar candidatura única em 2026. A fala foi interpretada por bolsonaristas como uma sinalização que Temer vê Bolsonaro como carta fora do baralho para o ano que vem.

De acordo com Tarcísio, os investidores estrangeiros estão interessados no Brasil e veem oportunidades em meio ao cenário global, mas olham o País ”com cautela”. ”Eles estão preocupados com a agenda Brasil, com o rombo da economia e, de certa forma, estão olhando o Brasil com cautela, querem saber se a gente vai ter condições de fazer as reformas que são imprescindíveis, com a situação fiscal”, destacou Tarcísio.

Ele afirmou que está todo mundo ”impressionado” com os feitos do presidente da Argentina, Javier Milei, mas que o Brasil tem fundamentos ”muito melhores”. ”Só precisamos mexer três, quatro alavancas”, acrescentou.

Quanto aos ativos de São Paulo, o governador disse que também há apetite estrangeiro. Ele mencionou oportunidades em concessões. ”Tem interesse”, resumiu.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou duas solicitações de empréstimo na casa dos R$ 4,5 bilhões em sessão realizada nesta terça-feira (13). É a 18ª operação de crédito do mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), ultrapassando os R$ 18 bilhões em empréstimos.

Os dois projetos do Executivo foram aprovados apesar das manobras de congestionamento da oposição. Os empréstimos tiveram votos contrários da bancada de minoria e do deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Primeiro, foi aprovado o PL 25.765/2025, que prevê um empréstimo de R$ 3 bilhões.  Segundo o texto do projeto, a quantia solicitada tem como destino o pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos.

Em seguida, foi aprovado o PL 25.766/2025, o qual trata de uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão a ser contratado junto ao Banco do Brasil. Conforme a matéria, o valor seria para viabilizar recursos nas áreas de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Infraestrutura Hídrica, e Infraestrutura Urbana.

*Com informações do site Bahia Notícias

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou à Superintendência de Controle Externo a instauração de uma fiscalização nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos por 36 municípios baianos, incluindo Salvador, Feira de Santana e Camaçari. O objetivo é investigar a existência de fraudes, desvios ou cobranças indevidas nos descontos aplicados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas vinculados a esses regimes.

A medida foi motivada pelas recentes denúncias de fraudes e desvios de recursos previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que acendeu um alerta sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de controle e prevenção também em nível municipal.

Para o presidente Francisco Netto, a ação vai proporcionar maior segurança e confiança aos servidores municipais, que são beneficiários dos regimes próprios de previdência, ao assegurar que seus direitos estejam sendo plenamente respeitados. ”Vamos fiscalizar com rigor a aplicação desses recursos e adotar as sanções cabíveis sempre que forem identificadas fraudes, desvios ou violações aos direitos dos aposentados e pensionistas”, afirmou.

Nesta primeira etapa, o TCM-BA irá analisar as folhas de pagamento dos beneficiários dos RPPS dos municípios, com foco em identificar possíveis irregularidades, como cobranças indevidas, inconsistências nos descontos e indícios de fraudes.

”Queremos garantir que cada desconto aplicado seja devidamente justificado e que nenhum aposentado ou pensionista sofra prejuízo por falhas ou irregularidades na gestão previdenciária”, destacou o presidente.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna condenou o município de Itabuna, o Governo do Estado e a Companhia de Engenharia Rural Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, devido às irregularidades no manejo das macrófitas aquáticas, conhecidas como baronesas, que se avolumam no Rio Cachoeira nos períodos chuvosos. A sentença encerra Ação Civil Pública movida pelo Instituto Nossa Ilhéus e pelo Grupo Amigos da Praia. Cabe recurso.

O dinheiro da indenização deverá ser aplicado em projetos de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, conforme a decisão desta segunda-feira (12), à qual o PIMENTA teve acesso.

Na sentença, entre outros fatores, o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior apontou os efeitos do excesso de macrófitas – indicador de poluição – ao longo do Cachoeira e no litoral ilheense:

– Os danos ambientais causados pelo manejo inadequado das macrófitas no Rio Cachoeira, com o consequente impacto nas praias de Ilhéus e no ecossistema marinho, configuram lesão a valores imateriais coletivos, justificando a condenação em danos morais coletivos.

Também estabeleceu obrigações diferentes para cada um dos três réus. :: LEIA MAIS »

O deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP) voltou a defender a indicação de sua esposa para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Vasquez é apontada como principal nome para assumir o posto.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (12), o parlamentar voltou a fazer coro para que ela seja a escolhida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“É constitucional que cada Tribunal de Contas deva ter uma vaga para os auditores, que foi a passada que indicou, e para o Ministério Público. Então essa vai ser a primeira vaga a ser ocupada por membros do Ministério Público. Então minha esposa, Camila Vasquez Negromonte, passou no concurso e foi a primeira procuradora geral do TCM, é a mais antiga, mais idade, e é reconhecida como profissional de notório saber jurídico e muito competente”, disse.

”Tenho certeza que se por ventura o governador vier a indicá-la, porque é uma indicação do governador, e passar para a assembleia e ser votada, eu tenho certeza que ela vai honrar a indicação do governador e os votos dos deputados estaduais. Mas não cabe a mim falar porque é uma atribuição exclusiva do governador Jerônimo”, completou.

A vaga a ser ocupada por ela pode ser, justamente, a deixada pelo conselheiro Mário Negromonte, pai de Mário Jr, que está prestes a completar 75 anos, no próximo dia 6 de julho.

A chegada de Negromonte para a vaga de conselheiro, sucedendo Paulo Maracajá, em 2014, já seria destinada ao Ministério Público de Contas. O espaço delimitado para um procurador concursado do TCM ficou impossibilitado por, naquele momento, os procuradores não terem atingindo 35 anos, idade mínima para a indicação. Então, a vaga foi transferida para Negromonte. Com isso, agora existe um “acordo” para a indicação de procurador concursado da Casa assumir.

A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Francisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.

Dos quatro possíveis indicados, atualmente, três deles devem estar em uma lista para avaliação e nomeação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que decide sobre o indicado. Entre os nomes estão: Danilo Diamantino Gomes — atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco — procuradora-chefe, Guilherme Costa Macedo, além de Camila.

A morte do guia turístico Victor Cerqueira Santos Santana, conhecido como Vitinho, durante uma operação conjunta das polícias Militar e Federal, gerou forte comoção e revolta entre moradores de Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, no sul da Bahia. Na manhã desta segunda-feira (12), em protesto, moradores bloquearam a balsa que dá acesso à vila, exigindo justiça e esclarecimentos sobre a ação policial que terminou com a morte do jovem.

Vitinho, de 30 anos, foi baleado no último sábado (10) durante uma operação que tinha como alvo um homem conhecido como Alongado, apontado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como líder de uma facção criminosa envolvida com tráfico de drogas, armas, homicídios e lavagem de dinheiro. Segundo a SSP, Vitinho teria atuado como suposto “segurança” do traficante. No entanto, amigos e moradores da comunidade negam qualquer envolvimento dele com atividades criminosas e destacam que o guia era conhecido por seu trabalho com o turismo local.

A Polícia Civil, por meio do delegado Bruno Barreto, informou que não foi acionada para a operação e confirmou que Vitinho não possuía antecedentes criminais. A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, informou que solicitou posicionamento oficial das polícias Militar e Federal, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Durante o protesto, cartazes com frases como “Justiça por Vitinho” foram espalhados pela vila. Os manifestantes também anunciaram que vão solicitar imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao local da ação policial, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

A comunidade de Caraíva segue mobilizada e pede uma investigação rigorosa para que os responsáveis sejam identificados e os fatos esclarecidos.

No primeiro dia de missão oficial na China, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou do Seminário Empresarial China-Brasil, organizado pela Apex Brasil, onde apresentou a cerca de 400 empresários chineses o potencial energético e tecnológico do estado.

Com destaque para a produção de energia limpa — 98% proveniente de fontes renováveis — Jerônimo destacou o ambiente seguro para investimentos, os incentivos fiscais e a localização estratégica da Bahia como fatores atrativos para negócios internacionais.

O evento contou com a presença de autoridades brasileiras e representantes ministeriais, e despertou o interesse de empresas que procuraram a comitiva baiana em busca de mais informações sobre oportunidades de investimentos. A expectativa é que a missão resulte em parcerias nas áreas de inovação tecnológica, inteligência artificial, química, petroquímica e desenvolvimento sustentável, fortalecendo ainda mais a relação bilateral entre a Bahia e a China.

Além do seminário, o governador participou de reuniões com o presidente Lula e representantes de empresas chinesas, incluindo a Windey Energy, que firmou parceria com o SENAI-CIMATEC para criar um centro de pesquisa em energia eólica na Bahia.

A ação visa fomentar soluções inovadoras em energia renovável e armazenamento energético. Ao final do dia, Jerônimo também esteve presente no encerramento do seminário, que teve pronunciamento de Lula reforçando a importância estratégica da cooperação entre Brasil e China.