WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
 

prefeitura jequie prefeitura itagiba prefeitura ibirapitanga auto posto cachoeirinha


(73) 99158-7750

novembro 2026
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  


:: ‘Destaque3’

MP-BA pede que prefeituras do Vale do Jiquiriçá deixem de criar programas e distribuir bens em ano eleitoral

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que as prefeituras de Ubaíra, Santa Inês e Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, não distribuam bens, valores ou benefícios. A medida visa combater abuso de poder econômico nas eleições deste ano. A exceção fica apenas para programas iniciados no ano passado.

Com isso, o MP-BA emitiu o pedido para os prefeitos, vices e secretários não permitam a distribuição a pessoas físicas e jurídicas de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024.

A medida vale para doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.

Não entram os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. Em caso de desobediência, os responsáveis estarão sujeitos a multa de até R$ 106,4 mil, cassação de mandato e inegibilidade. Com informações do site Bahia Notícias

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura.

Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população. Ubatã sofreu uma forte queda em sua população no último Censo, saindo de 27.312 habitantes para apenas 16.111 pessoas, uma queda de  -33,62% em comparação com o Censo de 2010.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). O objetivo da proposta, segundo o autor, é permitir uma espécie de “contraditório” para os munícipios em que os dados apontem redução populacional.

Deputada Soane Galvão investe em propostas pelos direitos da mulher

 

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) tem investido em projetos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltados aos direitos das mulheres, com foco em auxiliar mães, estudantes vítimas de assédio em concursos e em ambientes escolares.

 
Como vice-líder do Bloco Parlamentar PSB/MDB/Patriota/Avante, a deputada articulou diversos projetos voltados para grupos vulneráveis na Bahia, com destaque para propostas que abordam desde a proteção legal até o apoio psicológico e social para mulheres suscetíveis à violência.
 
Atuando em defesa das vítimas de violência doméstica, a parlamentar protocolou, ainda, um projeto de lei que garante o direito de transferência de matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaça contra a vida, na rede pública estadual de ensino, com o intuito de proteger as crianças dessas famílias, garantindo que elas tenham continuidade nos estudos, “mesmo diante das dificuldades que suas mães possam enfrentar”.
 
Soane Galvão também foi responsável pelo projeto que estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Comigo Não É Não!”, de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer. “Com este projeto, buscamos promover a segurança em espaços de entretenimento, criando mecanismos de proteção e orientação para as vítimas de assédio e abuso sexual”, defendeu.
Há ainda, entre as sugestões, a criação do Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (Suame), para centralizar os serviços de atendimento às vítimas, facilitando o acesso aos recursos disponíveis e promovendo uma resposta mais coordenada das autoridades; e a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos da Bahia que tenham cônjuge, filho(a), ascendente ou dependente legal portador de qualquer tipo de deficiência física. “Com essa proposta, queremos proporcionar mais tempo e condições para que os servidores possam cuidar de seus entes queridos, sem comprometer sua estabilidade financeira e profissional”, explicou.
Obrigado por nos credibilizar



WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia