:: ‘Destaque3’

Uma audiência pública realizada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), discutiu a possibilidade de implementação de um programa habitacional destinado aos servidores públicos do Estado.

O programa seria voltado para policiais civis, penais, militares, guardas municipais, dentre outras categorias do funcionalismo público, em programa similar ao “Minha Casa, Minha Vida, Servidor Público”, que já existiu.

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, analisou os procedimentos do Ministério da Educação e do Ministério da Economia relacionados à definição do valor da complementação da União ao Fundeb e à distribuição dos recursos aos estados, municípios e Distrito Federal. O TCU também considerou os riscos jurídico-fiscais associados à constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A análise foi motivada pela reformulação do Fundeb, que incluiu novos critérios de rateio e a ampliação da participação da União na complementação do fundo. Estima-se que o Fundeb passará de R$ 221,79 bilhões em 2021 para R$ 349,58 bilhões em 2026, com a participação da União crescendo de 10,7% para 18,7% do total, resultando em um impacto fiscal de mais de R$ 65,3 bilhões a partir de 2026 e um total de R$ 264,33 bilhões de 2021 a 2026.

A distribuição dos recursos segue proporcionalmente às matrículas da educação básica, de acordo com a atuação de cada ente federado. A complementação federal inclui uma parte baseada no Valor Anual por Aluno (VAAF) e duas novas modalidades introduzidas pela EC 108/2020.

A mais relevante é a complementação pelo Valor Anual Total por Aluno (VAAT), que representa 10,5% da complementação obrigatória da União e visa aumentar o orçamento das redes públicas que não atingem o mínimo definido nacionalmente.

Um jovem de 18 anos apontado pela Polícia Civil da Bahia como suspeito de envolvimento em ao menos 10 homicídios foi encontrado morto na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a PC, Anderson da Silva Ferreira, conhecido como “Sushi”, morava no bairro Gabriela, e foi encontrado com diversas marcas de tiros, no domingo (8), no bairro Asa Branca.

Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do assassinato do jovem. De acordo com a polícia, entre os homicídios que são investigados como cometidos por Sushi, está a de uma mulher de 24 anos, que foi encontrada com as mãos amarradas e a boca amordaçada.

Dos 10 assassinatos investigados pela polícia, quatro já tiveram participações de Sushi confirmadas pelas investigações.

Dois dias antes de aparecer morto, Anderson da Silva Ferreira foi flagrado por uma câmera de segurança de um posto de combustíveis do bairro do Sobradinho, durante um assalto. Nas imagens, ele apareceu com uma arma de fogo. Sushi também é investigado por cometer uma tentativa de latrocínio contra um policial civil.

A morte do suspeito é investigada pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana. (G1)

O presidente Lula sentiu fortes dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio Libanês, em Brasília, foi transferido em São Paulo para uma cirurgia de emergência. Ele foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida, segundo boletim médico divulgado pela instituição.

Ele foi atendido pelos médicos Roberto Kalil Filho e o neurocirurgião Marcos Stavale. Em outubro, o petista sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada. Foi tratado e levou pontos. O sangramento ocorre quase dois meses depois, em decorrência do acidente doméstico. *As informações são da Folha de SP.

Um criminoso clonou o WhatsApp do delegado Lane Andrade, da Delegacia Territorial de Ubatã, e tentou aplicar um golpe financeiro nesta segunda-feira, 09. O golpista pediu ajuda para realizar um pagamento, alegando ter excedido o limite diário, e prometeu retribuir o valor no dia seguinte.

A vítima, no entanto, percebeu o golpe e respondeu com ironia: “Rapaz, vocês são corajosos, hackearam o WhatsApp do delegado! Muita audácia!” As autoridades alertam que esse tipo de golpe é comum e recomenda que as pessoas não realizem transações financeiras sem antes confirmar a identidade do contato, preferencialmente por ligação telefônica. *Com informações do Ubatã Notícias

A Bahia registrou 27.852 internações e 12.132 mortes por câncer na rede pública em 2024, conforme dados da Secretaria de Saúde (Sesab). O estado conta com 23 unidades de atendimento oncológico, incluindo o Hospital Aristides Maltez (HAM), que atende 25% dos casos e enfrenta alta demanda, necessitando de mais investimentos em tecnologia e expansão de serviços, como transplante de medula e cirurgia robótica.

O câncer de mama causou 919 mortes (907 mulheres e 12 homens) e 2.705 internações até julho de 2024. Já o câncer de próstata resultou em 1.144 mortes e 2.122 internações até outubro. Especialistas destacam o impacto do envelhecimento, sedentarismo e desigualdades sociais no aumento de casos e alertam para a necessidade de mais unidades e equipamentos especializados no estado.

Na manhã desta quinta-feira (05), a Polícia Militar de Itabuna prendeu Wesley, conhecido no mundo do crime como Coringa, suspeito de envolvimento na morte brutal de Leandro Brandão de Oliveira Júnior, de 21 anos, morador de Ilhéus. A prisão ocorreu por volta das 5h, no bairro Santa Clara.

Uma guarnição da CETO realizava rondas pelo bairro quando avistou Wesley em uma área de mata. O suspeito tentou fugir, mas foi alcançado pelos agentes, que encontraram uma pistola em sua posse. Wesley já tinha um mandado de prisão expedido pela justiça.

Coringa é um dos envolvidos na morte de Leandro, cujo corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa no bairro Sarinha Alcântara, conhecido como Gogó da Ema. Em 8 de agosto deste ano, criminosos invadiram a casa alugada por Leandro, sequestrando-o junto com sua esposa e uma criança. As vítimas foram levadas para uma casa abandonada, onde Leandro foi torturado e assassinado, sendo enterrado nos fundos da residência.

A esposa de Leandro e a criança foram liberadas no mesmo dia. A mulher registrou o desaparecimento de Leandro na sexta-feira (09). No dia 13 de agosto, policiais civis localizaram o corpo de Leandro em uma cova rasa nos fundos do colégio Lá Fabiano de Cristo, entre os bairros Jardim Primavera e Sarinha Alcântara. Leandro foi morto com golpes de arma branca e teve uma orelha arrancada.

Em 29 de outubro, a Delegacia de Homicídios (DH) e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) prenderam Mateus dos Santos Silva, conhecido como Matheus Fiat, e Lucas Rabelo Santos, apelidado de Gago, também envolvidos na morte de Leandro. As prisões ocorreram no bairro Sarinha, onde foram apreendidas duas pistolas, drogas e um celular.

O crime está ligado à rivalidade entre facções criminosas. Leandro estaria relacionado à facção “03 DMP,” de Ilhéus, enquanto a facção dominante no bairro Sarinha é a “02 Raio A.” Essas disputas territoriais frequentemente resultam em violência extrema.

Coringa, considerado de alta periculosidade e suspeito de pelo menos 16 homicídios em Itabuna, foi encaminhado para o plantão central da polícia civil e, em seguida, para o conjunto penal da cidade, onde aguardará decisão da justiça.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão. * Com informações da Agência Câmara

Uma ação de policiais militares salvou a vida de uma mulher na tarde desta quinta-feira (5) quando ela tentava se jogar da Ponte de Newton, conhecida também como Ponte do Tiro de Guerra, que liga o bairro São José ao bairro Jequiezinho e que passa sobre o Rio Jequiezinho e Avenida Cesar Borges. Os policiais foram acionados e conseguiram conter a mulher. A ação dos militares foi aplaudida por populares.

Um acidente seguido de incêndio foi registrado na tarda desta quinta-feira (5) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho entre os municípios de Manoel Vitorino e Boa Nova, no Sudoeste baiano. De acordo com informações preliminares um motorista foi resgatado das ferragens e socorrido para uma unidade de saúde da região.

O trecho é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, que foi acionada para apurar as causas do acidente e contornar o trânsito no local, nas proximidades do Posto 58, com prepostos da Concessionária ViaBahia. Ainda não há detalhes sobre o desastre e a identidade da vítima ainda não foi revelada.

Os tricolores que sonham em ver o Bahia na Libertadores terão que esperar até a última rodada do Brasileirão por uma nova chance de concretizar o objetivo. O tricolor teve a oportunidade de cravar a vaga no torneio internacional nesta terça-feira (3), em confronto direito com o Corinthians, mas cometeu erros e foi derrotado por 3×0, na Neo Química Arena, em São Paulo, pela penúltima rodada da Série A.

Rogério Ceni tentou povoar o meio-campo para envolver o Corinthians, mas a equipe cometeu erros na defesa e ainda no primeiro tempo Memphis Depay e Yuri Alberto abriram vantagem para os donos da casa. Na segunda etapa, o holandês marcou mais um e fechou a conta.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) sobre o que pensa o mercado financeiro mostra uma piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento. A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo.

A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada nos últimos cinco dias – entre 29 de novembro e 3 de dezembro -, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro.

Um estudo inédito, intitulado “Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste”, realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), revela dados alarmantes: a região Nordeste contabiliza 1.291 mil mortos em chacinas, ocorridas de 1988 a 2023, sendo que a Bahia é o estado com o maior número de casos, um total de 103 (21,7%), sendo 46 deles, em Salvador.

O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas, aponta a pesquisa.

De acordo com Amarilis Costa, diretora executiva da Rede Liberdade, a chacina é um fenômeno social e a Bahia é um estado marcado por dinâmicas de violência em relação aos povos periféricos e mais vulneráveis. “A Bahia possui grandes desafios estruturais, seja em relação às questões socioeconômicas, seja ao combate ao racismo, seja em relação à efetiva inclusão e cidadania”, analisa.

A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indicaria uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros.

Conforme Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas”, acrescenta.

Este ano, na capital baiana, uma chacina deixou cinco mortos no bairro de Sete de Abril, dentre as vítimas, pai e filho. O caso aconteceu na noite de 19 de outubro, na Rua Osório Valente, no Loteamento Bosque Real, e resultou na morte de Rodrigo de Lima dos Santos, Jackson Lima de Souza, Alan Veloso da Conceição, Jackson Reis Barbosa e Jackson Oliveira Barbosa.

Governo aponta ações de enfrentamento ao crime

Em relação aos dados divulgados pelo Mapa de Chacinas, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) emitiu nota, ressaltando que as ações preventivas realizadas pelas Forças Policiais e de Bombeiros resultaram na redução de 6% das mortes violentas em 2023, na comparação com o ano anterior.

A pasta informa também que em 2024 (entre janeiro e novembro), com ampliação do trabalho de inteligência, as ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte apresentaram diminuição de 10%. De acordo com a SSP-PA, nos meses de maio, junho, julho e agosto, a Polícia Civil contabilizou os menores índices de mortes violentas dos últimos 12 anos.

“Por fim, a SSP destaca que tem investido em capacitação, tecnologia e equipamentos de investigação, buscando sempre retirar das ruas armas de fogo. Em 2023, as Forças da Segurança apreenderam 55 fuzis, número recorde. No total, 6 mil armas de fogo foram apreendidas naquele ano”, completa.

As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado da Bahia, nos dez primeiros meses de 2024. As apreensões ocorreram em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e também no interior.

Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, onde 120 kg de maconha foram apreendidos.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirma que a descapitalização dos grupos criminosos é um dos principais objetivos no combate ao crime organizado.

“Localizar e apreender drogas é prioridade das Forças Estaduais e Federais. Seguiremos com as ações de inteligência contra as facções, buscando também retirar das ruas os principais líderes criminosos”, enfatizou Werner.

Somente nos dez primeiros meses do ano, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia. (Bahia Notícias)

Uma moradora do município de Itabuna, enviou uma denúncia a imprensa, solicitando ajuda e atenção das autoridades locais. Ela relatou uma situação preocupante envolvendo uma casa abandonada localizada próxima à padaria Super Pão, no centro de Itabuna.

Segundo a denunciante que não quer ser identificada, a casa se encontra em condições insalubres e serve de abrigo para vários gatos que estão em situação de vulnerabilidade e degradação. Os animais têm sofrido maus-tratos por parte de moradores locais, e alguns foram mortos. A internauta destacou que o poder público não tem tomado providências e que o proprietário da casa, juntamente com vizinhos, não gosta que os gatos sejam alimentados, tratando-os como pragas.

“Essa é uma situação que precisa de uma ajuda coletiva, de uma força-tarefa para tirar aqueles animais dali e colocá-los em um local onde possam ser cuidados, pelo menos não serem maltratados ou mortos”, ela afirmou. Ela também mencionou que tem colocado ração ocasionalmente para os gatos, mas já recebeu críticas de pessoas na rua, temendo se envolver em conflitos.

A mulher pediu ajuda no que pode ser feito em relação a essa situação e se disponibilizou a colaborar no que for necessário. Ela também compartilhou algumas imagens dos gatos e da casa abandonada.

Um ex-gerente e tesoureiro de uma agência dos Correios de Barro Preto, município do Litoral Sul da Bahia, foi condenado pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa, após ação civil pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a ACP, o servidor usou mais de R$ 11 mil do caixa da unidade para pagar aluguéis, contas de consumo e tratamento médico.

O desmatamento na amazônia de agosto de 2023 a julho deste ano teve uma redução de 30,6% comparado ao mesmo período anterior, segundo dados apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) nesta quarta-feira (6).

Esse índice corresponde a uma perda de vegetação nativa de uma área de 6.288 km², o menor patamar em nove anos, de acordo com o governo federal.

Os dados do Inpe também apontam uma queda de 25,7% no índice de desmatamento no cerrado, com uma perda de vegetação equivalente a 8.174 km². No entanto, é o segundo ano seguido em que o índice de desmatamento do cerrado é superior ao da amazônia.

Os dados foram divulgados durante evento no Palácio do Planalto. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ele acabou cancelando a agenda de última hora.

Os números fazem parte do programa Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), o principal indicador para desmatamento, do Inpe. O sistema reúne os dados sobre a floresta derrubada de agosto de um ano anterior até julho do outro. *Ler mais no Bahia Notícias.

A secretária de Educação Rowenna Brito detalhou quais serão os avanços que o governo da Bahia vai fazer em relação à educação da população indígena no estado. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 7, a titular da pasta adiantou as mudanças que serão anunciadas em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

“Hoje a gente veio aqui para dar ordem de serviço de oito obras e anunciar mais quatro licitações de escolas em Ilhéus e Abaré. Hoje a gente dá ordem de serviço para unidades em Prado, que receberá escolas novas e modernizadas. Além da infraestrutura física também temos o anúncio do concurso público para professores indígenas. No ano passado a gente corrigiu a carreira do magistério, foi um marco histórico do estado da Bahia e agora a gente vai anunciar o concurso para os professores indígenas para o ano que vem’, comentou a secretária.

Rowenna Brito também anunciou que o estado ainda vai licitar mais 50 unidades escolares indígenas na Bahia, com investimentos de mais de R$ 250 milhões.

Nesta quinta, o governador vai entregar ambulâncias e autorizar o início de processo licitatório para construção e ampliação de escolas indígenas de tempo integral, durante mais uma visita à 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba).

O MSC Seaview atracou, nesta terça-feira (5), no Porto Internacional de Ilhéus, com cerca de 5 mil turistas, abrindo a temporada de cruzeiros na cidade. O receptivo é feito no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, pela Prefeitura, com apresentações de bloco afro, capoeira, dança e música.

Os visitantes também podem conferir a feira de produtos artesanais, promovida por empreendedores da economia criativa local, além da exposição de chocolates finos produzidos no sul da Bahia, por meio do sistema agroflorestal cabruca.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, na temporada passada, os cruzeiros trouxeram mais de 100 mil turistas à cidade. Segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o tíquete médio de consumo nas cidades que recebem navios de cruzeiro é de R$ 600 por visitante.

Considerando essa média, de outubro de 2023 a abril deste ano, apenas esse segmento turístico pode ter injetado cerca de R$ 60 milhões na economia ilheense. Estimativa semelhante está no horizonte da nova temporada de navios, que trará 18 grupos de turistas a Ilhéus até abril de 2025.