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Jequié: Criança fica ferida em ataque a tiros na prainha do Curral Novo

6/nov/2023 . 8:03

Uma menina de oito anos foi vítima de um disparo durante um ataque realizado por indivíduos armados na tarde de sábado, 4 de novembro, em Jequié. De acordo com o Blog Marcos Cangussu, várias pessoas estavam desfrutando da Prainha do Curral Novo, localizada às margens do Rio de Contas, próximo ao Sítio Santa Felicidade, quando foram surpreendidas por dois homens vestidos com calças camufladas que se aproximaram dos banhistas às margens do Km 04 e começaram a disparar indiscriminadamente.

De acordo com informações da polícia, após os disparos cessarem, foi identificado que uma criança havia sido atingida no antebraço, Ela foi prontamente encaminhada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico. A Polícia Militar foi acionada por volta das 13h30, realizaram rondas na tentativa de localizar os agressores, no entanto, não obtiveram sucesso em encontrá-los. Não há informações sobre a possível motivação dos criminosos.

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Ipiaú: Casal em motocicleta fica ferido após acidente com animal na BA-650

6/nov/2023 . 8:01

Dois ocupantes de uma motocicleta ficaram feridos em um acidente por volta das 21h desse domingo (05), na BA-650, próximo ao antigo Cetan, em Ipiaú. Conforme as informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, um casal a bordo da motocicleta se chocou com uma vaca na pista. Com o impacto, os ocupantes do veículo forma arremessados e ficaram feridos. O homem foi identificado pelo prenome de Saul, morador de Ibirataia, e a namorada dele conhecida como Nanda.

O condutor da motocicleta sofreu uma fratura próxima ao pulso direito e reclamava de muitas dores no corpo. A mulher sofreu escoriações e estava em estado de choque, chegando a desmaiar. Ambos receberam os primeiros atendimentos por uma equipe do Samu e foram encaminhados ao Hospital Geral de Ipiaú. O animal causador do acidente foi recolhido da pista por populares e colocado em uma área fechada. As vítimas saíram de Ibirataia e viajavam com destino a Ipiaú. (Giro Ipiaú)

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Urgente: EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

3/nov/2023 . 16:16

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 41.920, com os seguintes dados: REQUERENTE: ROGÉRIO MORAES SANTIAGO, brasileiro, maior, capaz, solteiro, enfermeiro, RG nº 0647730197 SSP/BA, CPF nº 882.766.785-72, residente e domiciliado no Loteamento Santa Luz, nº 05, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Laudelino Martins, nº 170, bairro Mandacaru, CEP: 45210-124, em Jequié/BA, com área total do terreno de 160,65m², sendo a área construída de 148,83m², com inscrição imobiliária nº 01054170006001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, CFT-BR Nº: 050927005-0, TRT nº BR20190168298. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 21.461, Livro 2-BD. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado, RITA LINDOIA SANT’ANA PEREIRA, CPF: 042.206.685-00 na qualidade de proprietário tabular e confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 21 de agosto 2023. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

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Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

1/nov/2023 . 12:57

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.

A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.

No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

O texto também aumenta as penas de reclusão para outros furtos específicos:

veículo transportado a outro estado ou para o exterior: de 3 a 8 anos para 4 a 10 anos; e

gado e outros animais de produção: 2 a 5 anos para 4 a 10 anos.

Alfredo Gaspar cria ainda outros dois casos de furto com penas maiores: de animais domésticos, 4 a 10 anos; e de dispositivo eletrônico ou informático (celular, por exemplo), de 4 a 10 anos.

“Mais de 1 milhão de celulares foram roubados das pessoas simples. A legislação brasileira é muito branda quando se trata de proteger o patrimônio”, afirmou o relator.

Contrário ao projeto, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o aumento de penas. “Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência. Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados. Hoje, 700 mil encarcerados. Isso aumentou a sensação de segurança?”, questionou.

Roubo

Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Latrocínio

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.

No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou Kim Kataguiri.

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto cria uma equiparação entre penas de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a vida. “É preciso que haja o combate à impunidade, mas o aumento de pena não é a solução para o aumento da criminalidade no País”, afirmou.

Receptação

O crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.

Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.

É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.

O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.

Fios de telefone

A pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos, com pena em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

Estelionato

No crime de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, Gaspar introduz a tipificação específica de fraude bancária, definida como a cessão, gratuita ou com pagamento, de conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou vindos dessa atividade.

Novo caso de estelionato qualificado é incluído para abranger os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.

Assim, o condenado poderá pegar de 4 a 8 anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.

Representação

Por fim, o projeto de lei acaba com dispositivo introduzido em 2019 no Código Penal que condiciona o início da ação penal para o crime de estelionato à representação da vítima.

Assim, a representação não dependerá da iniciativa da vítima, podendo ser apresentada pelo Ministério Público em qualquer situação. Atualmente, isso ocorre somente se o crime for contra a administração pública; criança ou adolescente; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos de idade ou incapaz.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Canavieiras: Homem é detido pela PM por porte ilegal de arma de fogo

1/nov/2023 . 9:34

Um Home de identidade não revelada, foi detido nesta terça-feira (31), na rua João Batista Viana, Canavieiras, por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo o site UNA NEWS, parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter, a Guarnição do PETO/71ªCIPM, foi informada que um Homem estava circulando em posse de arma de fogo. De imediato, os policiais identificaram o mesmo que estava numa motocicleta, e procederam com a voz de parada e busca pessoal.

Com o detido foi encontrado uma pistola Taurus TH .380, 1 carregador e 18 projéteis intactos. Ele chegou a apresentar aos PMs o documento da arma que era somente autorização de posse.

Não possuindo autorização para porte de arma de fogo, o infrator foi conduzido e apresentado juntamente com a arma de fogo na Delegacia de Polícia Civil local, para que fossem tomadas as providências cabíveis. * Com as informações da ASCOM/71ªCIPM

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Suspeito de tráfico é preso com revólver e drogas em Ibirataia

1/nov/2023 . 9:32

Uma equipe da CIPE Central prendeu na manhã dessa terça-feira (31), um homem suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos um revólver calibre .38, uma balança de precisão, 11 papelotes de cocaína, sete porções de maconha com um peso total de aproximadamente 246 gramas, um aparelho celular, material utilizado para embalar as substâncias ilícitas e uma carteira contendo documentos pessoais. A ação policial foi registrada na 1ª Travessa Bom Jesus. O suspeito, um homem de 34 anos, foi detido, e juntamente com todo o material apreendido, encaminhado para a 9ª COORPIN/Jequié, onde as devidas providências legais serão tomadas.

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Lula sanciona lei que prevê pensão para órfãos do feminicídio

1/nov/2023 . 9:29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para determinar o pagamento de pensão para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. O programa atenderá também filhos que perderam as mães por crimes cometidos antes da sanção da lei. O benefício é para famílias de baixa renda e no valor de um salário mínimo.

Conforme a legislação, podem receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente, em R$ 1.320. O valor será dividido entre todos os filhos da vítima.

De acordo com o Projeto de Lei nº 976/2022, o benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime, nos casos em que houver “indícios fundamentados” de que houve feminicídio.

Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não se trata de assassinato motivado pela condição de ser mulher, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro recebido, a não ser que seja comprovada má-fé. A lei também determina que o suspeito do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. *Com informações do Metrópoles

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Projeto de Lei de autoria do vereador Ramon Fernandes institui o Dia da Consciência Negra emno município de Jequié

1/nov/2023 . 9:24

Aprovado pela Câmara Municipal de Jequié, Projeto de Lei de autoria do vereador Ramon Fernandes, que institui no âmbito do município de Jequié, o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de novembro.

A data será incluída no Calendário Oficial do Município, considerando Ponto Facultativo. E fica também instituída a Semana da Consciência Negra, a realizar-se no mês de novembro de cada ano a partir da promoção de várias atividades.

O Dia da Consciência Negra será comemorado nas unidades da rede municipal de ensino público com atividades destinadas a resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo e do Município de Jequié e debater sobre o preconceito e discriminação.

Fica estabelecido ainda que administração pública municipal, através de suas Secretarias, incentivará e programará eventos, palestras, debates e atividades afins, prestando apoio às entidades dos movimentos de proteção ao Negro e sua história, desde que estejam envolvidas na programação das comemorações do Dia da Consciência Negra do Município.

Ramon Fernandes enfatiza que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro em alusão à morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta e resistência negra contra a escravidão imposta pelo colonizador europeu, é por demais importante, não só para o segmento afro-brasileiro, mas, também, para todos os brasileiros, comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, em que haja o respeito às diferenças e à diversidade étnico-cultural.

Por fim, defende a emissão de um selo comemorativo que seria um importante meio para a divulgação daquela comemoração e uma justa homenagem ao grande herói negro de nosso País, Zumbi dos Palmares.

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Homem morre vítima de disparos de arma de fogo no interior de um bar, em Jequié; menor tentou contra a própria vida

1/nov/2023 . 9:21

Um homem foi morto vítima de disparos de arma de fogo na noite desta terça-feira 31, dentro de um bar, instalado nas proximidades da Associação Beneficente Oásis, no bairro Jequiezinho. Segundo informações a vítima teria sido identificada, inicialmente pelo pré-nome Léo e estaria no interior de um bar quando foi alvejada, não resistindo ao ataque, indo a óbito no local.

Polícia Civil e Militar foram acionadas e estiveram no local para tentar identificar a vítima e o seu endereço, cujo corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié. Viaturas da PM realizam diligências na tentativa de capturar aos autors do crime, que teriam evadido. Na mesma noite, um jovem com sinais de agressão deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, socorrido por uma equipe do SAMU a unidade hospitalar e a informação no momento era de que o adolescente teria tentado contra a própria vida.

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MEC avalia autorizar cursos de Ensino à Distância de Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia

11/out/2023 . 13:26

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC informou ao Grupo de Trabalho Ensino à Distância (EaD), que debate sobre a modalidade de ensino a distância para os cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia, que até meados do mês de outubro será iniciada uma consulta pública com o objetivo de debater tópicos que englobam o modelo de ensino para os cursos em questão.

O MEC não expôs quais serão os dispositivos do ato regulatório da modalidade EaD serão debatidos por meio de consulta pública, mas devem ser incluídos, por exemplo, o mínimo de presença exigida dentro da carga horária dos cursos na modalidade.

Atualmente, os cursos à distância podem aplicar até 30% de sua carga horária em formato presencial. Também deve estar em consulta pública o percentual de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular dos cursos de graduação presenciais; possibilidade de retomada das avaliações in loco dos polos EaD nos processos de recredenciamento institucional; revisão do quantitativo anual de polos EaD relacionados ao ano civil e o resultado do conceito institucional.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, o número de ingressantes em EaD superou o número de ingressantes nos cursos presenciais, pela primeira vez na educação superior brasileira.

A modalidade de EaD chegou a 63% do total de ingressantes em 2021. Outro aspecto sensível é justamente o fato de esse crescimento estar ocorrendo em detrimento da modalidade presencial.

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Dois homens são presos suspeitos de envolvimento em morte de mulher trans na BA

11/out/2023 . 13:21

Dois homens foram presos nesta terça-feira (10), suspeitos de envolvimento na morte de uma mulher trans, em junho de 2023, no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. As prisões foram na mesma cidade onde ocorreu o crime.

Joana Smith tinha 20 anos e foi abordada quando ela e dois amigos saíam de uma festa junina. Segundo os dois amigos da vítima, que registraram um boletim de ocorrência na delegacia momentos antes do corpo ser encontrado, o grupo foi abordado por quatro homens armados na saída da festa.

Os dois amigos foram liberados, mas Joana ficou em poder dos suspeitos. Após saírem do local, os amigos procuraram a polícia para pedir ajuda.

As prisões dos suspeitos ocorreram durante a Operação Paz, que resultou em outros oito mandados de prisão e 18 de busca e apreensão, com o objetivo de combater homicídios e o crime organizado na Bahia.

A Polícia Civil de Eunápolis contou com o apoio das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Jequié e Vitória da Conquista, do Centro Avançado em Técnicas de Imobilização e do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado de Vitória da Conquista.

Um dos homens presos suspeito de matar Joana Smith também tem envolvimento em um sequestro de cinco pessoas, que provocou a morte de outras três também no município de Eunápolis. O mandado de prisão contra esse outro suspeito foi cumprido no Conjunto Penal do município, onde ele já estava detido.

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Esposa de detento é presa após tentar entrar no Conjunto Penal de Itabuna com quatro smartphones

11/out/2023 . 13:20

No Conjunto Penal de Itabuna, nesta terça-feira (10), uma mulher identificada apenas pelo prenome Lorena, foi presa após tentar entrar no Conjunto Penal de Itabuna portando, escondidos, quatro aparelhos celulares Smartphones.

O marido de Lorena é detento da instituição penal do município, e os agentes desconfiaram da embalagem que ela trouxe para o companheiro, contendo lanches como achocolatado e itens do tipo.

Ao procederem com uma revista mais minuciosa, encontraram os celulares escondidos. A mulher recebeu voz de prisão e foi levada para o Complexo Policial de Itabuna, estando agora à disposição da Justiça.

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Valor de gás de cozinha tem aumento de 3,5% na Bahia, diz Acelen

11/out/2023 . 13:18

O valor do gás de cozinha sofreu mais um aumento na Bahia, em outubro. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o aumento é de 3,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), quem comprar o botijão 13 kg terá que pagar R$ 2 a mais. O sindicato estima que o preço deve ficar entre R$ 130 em Salvador e região metropolitana.

Este é o quinto aumento do ano, de acordo com o sindicato, que estima que a Bahia tem cerca de seis mil revendedores. Além dos dois anúncios do mês de outubro, os aumentos na origem, sem incidência de aumento na distribuição, ocorreram nos meses de fevereiro, março e setembro.

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Morador de Ibirapitanga morre no Hospital de Base em Itabuna após sofrer queda de cavalo

11/out/2023 . 13:17

Um morador de Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga, identificado como Otacílio Silva faleceu nesta ter terça-feira (10), no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.

A informação foi confirmada pela irmã do jovem em publicação nas redes sociais. Otacílio teria sofrido uma queda durante uma montaria há uma semana e acabou sendo internado às pressas no último domingo (08).

O seu quadro de saúde se agravou rapidamente e o jovem, que trabalhava em um supermercado em Ubatã, acabou não resistindo. Familiares e amigos chegaram a fazer uma campanha nas redes sociais para ajudar o jovem, descrito como sério e trabalhador. As informações são do Ubatã Notícias.

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Organizações criminosas dominam distrito de Ilhéus e alunos da rede municipal ficam sem aulas

11/out/2023 . 13:15

Os estudantes da Escola Municipal do Banco do Pedro estão sem aula há quase uma semana. A direção da Unidade de Ensino decidiu suspender às aulas por causa da insegurança e tensão que dominam o distrito ilheense, impostos por organizações criminosas.

O comunicado suspendendo às atividades foi enviado em grupos de redes sociais da Escola, voltado para os pais e/ou responsáveis dos alunos. No texto apenas cita que não haverá aula, pelo motivo de segurança pública.

Em geral, os moradores da até então pacata comunidade, estão apavorados com a situação de violência desordenada e constantes ataques das facções criminosas, com intensos tiroteios, tráfico de drogas e homicídios. As informações são do blog Fábio Roberto Notícias.

Na última sexta-feira (06) os moradores viveram momentos de pânico, com fortes rajadas de tiros em plena luz do dia, envolvendo facções rivais que disputam o território do tráfico de drogas.

Pedindo para não serem identificados, moradores relatam que a viatura da Polícia Militar chega a fazer rondas, permanece na comunidade por alguns instantes, mas logo em seguida, vai embora, deixando a população mais uma vez, vulnerável e à mercê dos bandidos.

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Bancos não abrem nesta quinta, mas funcionam normalmente na sexta

11/out/2023 . 13:12

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos – sites e aplicativos – para a realização de transferências e pagamentos.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Caso isso não conste no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. No caso dos títulos que têm código de barras, a Febraban orienta agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

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Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira

11/out/2023 . 13:10

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto.

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Governo quer estimular desenvolvimento de territórios

11/out/2023 . 13:09

Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades.

Para isso, será elaborado um relatório, em 90 dias, apontando caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial, que será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Participam ainda representantes da Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.

Servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber poderão ser convidados a participar dos debates e contribuir com assessoramento técnico nas reuniões que acontecerão a cada 15 dias.

Nos encontros, o grupo deverá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar as políticas públicas à participação social com educação popular, além de propor estratégias para territorialização das ações do governo federal. Também deverão ser apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas em debate.

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Urgente: Operação da Polícia Civil prende dois homicidas e mais seis pessoas em Jequié

27/set/2023 . 8:40

Mais de 50 policiais civis participam de mais uma fase da “Operação Paz” na cidade de Jequié nesta quarta-feira (27) que segundo a 9ª Coordenadoria é o dia “D” das ações.

Segundo apurado pelo repórter Mateus Oliver; objetivo da operação que conta com delegados de diferentes delegacias como Dr. Chardson Castro de Jaguaquara, Dr. Nilo Siqueira de Santa Inês, Drª Ana Beatríz de Jequié, Dr. Moabe Macedo de Maracás, Dr. Nadson Pelegrinne da Deam e Dr. Ivan Lessa da Furtos e Roubos e comandada pelos Coordenadores da 9ª Coorpin Dr. Roberto Leal e da 10ª Coorpin Dr. Fabiano Aurich, é tirar de circulação importantes membros de facções criminosas atuantes em homicídios na cidade e também na região.

As ações desta quarta-feira ainda estão em andamento, e já conta com 8 pessoas presas por força de mandados de prisão e outras detidas para averiguação de flagrantes encontrados nos endereços dos suspeitos, outrora que uma certa quantidade de drogas foram apreendidas. A polícia Civil afirma que armas ainda não foram encontradas, porém dos 08 mandados cumpridos, 02 dos presos são homicidas além de dois flagrantes.

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DEAM cumpre mandado de prisão contra Ex-assessor da prefeitura de Jequié

25/set/2023 . 17:58

Foi preso na tarde de Sexta-Feira (22); um homem identificado pelas iniciais M.L.B, 28 anos, na cidade de Jequié por força de mandado de prisão acusado de violência doméstica e ameaça.

O homem, foi surpreendido pela equipe da Delegacia especializada de atendimento a mulher (DEAM) durante realização de uma operação desencadeada pela delegada Dra. Grazielle Quaresma com apoio da “Operação Paz”; e conduzido a carceragem da Especializada para fins de procedimentos legais e cumprimento da decisão judicial, que se deu após a justiça condenar o mesmo a 30 dias de detenção em regime de liberdade, porém o réu teria que comparecer a juízo para assinar em uma determinada data o que não aconteceu.

Nesta segunda-feira (25), a defesa do réu conseguiu revogar a prisão do acusado, que foi julgado pelo exm° Juíz; Dr. Luís Henrique de Almeida Araújo, considerando um pedido de soltura feito pela esposa do réu (vítima) e sua defesa.

Uma nota foi publicada nas redes sociais acusando a delegada Titular da DEAM e um político da cidade de um suposto tráfego de influência; porém a mesma nega tal afirmação e afirma que diferente do que a nota reprisa enfatizando que o preso estaria aguardando decisão judicial em sua residência, ele estava durante todo o final de semana custodiado.

Uma outra informação sustentada improcedente acusando a delegada da DEAM, é a de que o acusado possui vínculo empregatício com dois políticos do município que teriam interferido na prisao. Segundo apurado pelo jornalista Mateus Oliver, M.L.B fez parte da assessoria de imprensa da prefeitura de Jequié, porém está afastado da função há aproximadamente três meses.

A nota com texto acusatório ainda relata que a titular da especializada teria impedido o réu atualmente em liberdade de passar por procedimento de perícia para uma eventual condução ao presídio; porém segundo apurado pela nossa redação, o Conjunto Penal de Jequié não recebe presos na sexta-feira e a delegada nega envolvimento com qualquer situação ilícita e diz “a DEAM é uma delegacia séria, comprometida com a sociedade e na defesa dos direitos das mulheres”.

Um outro procedimento de buscas feito pela nossa equipe de reportagem foi a identificação do suposto mandado de prisão que não teria sido cumprido pela autoridade ter saído também do Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), setor que é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que reforça o cumprimento da decisão, outrora que sem a apresentação, formalização e custódia legal do acusado, a instituição não possui acesso para retirada do ofício da plataforma, sendo este procedimento feito pelo judiciário após contabilizar a prisão ou absolvição do réu. Segundo a delegada, a ordem de custódia do acusado chegou a suas mãos na quinta-feira (21), sendo cumprido um dia depois.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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