:: ‘Geral’
Tragédia: Acidente entre ônibus e carro de passeio deixa 06 pessoas de Arataca mortas “Vítimas voltavam de uma festa”
18/jun/2023 . 11:50
Um acidente na BR-101 entre o distrito de Pratas e a cidade de Arataca no sul da Bahia acabou deixando 06 pessoas mortas na manhã deste domingo (18).
Segundo informações colhidas pela nossa reportagem todas as vítimas são de Arataca e voltavam de uma festa a bordo de um carro modelo Fiat Uno de placa policial JPK 2207 licenciado de Potiraguá quando colidiram frontalmente com um ônibus da empresa Aguia Branca.
As causas do acidente bem como a identificação das vítimas ainda é algo desconhecido pela Polícia que deve investigar o caso. A prefeitura de Arataca lamentou o ocorrido.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Conheça o novo Comandante da PM de Canavieiras e Una que deve tomar posse próximo dia 21 de Junho
16/jun/2023 . 9:53
O Major PM Leôncio Fernandes é o novo comandante da 71º CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar de Canavieiras. Segundo informações do Major ao repórter Mateus Oliver na manhã desta sexta-feira (16), a solenidade de transmissão de cargo deve acontecer no dia 21 de Junho.
Nesta quinta-feira (15), 60 comandos de batalhões e companhias independentes de policiamento foram mudados segundo publicação no Diário Oficial do Estado e com a mudança Leôncio, substitui o atual comandante que a 01 ano e 08 meses atua na Companhia que tem 13 anos de fundação e receberá o seu oitavo comandante.
QUEM É O MAJOR LEÔNCIO?
O Major Leôncio Fernandes Santos é tenente da turma de 2004, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e possui cursos de especialização em Segurança Pública, pela PMBA; Curso de Negociação Policial pelo BOPE/PMBA; Curso Internacional de Diretos Humanos pela Plan Internacional/SP; Curso de Multiplicador de Polícia Comunitária/ PMBA; Curso de Gerenciamento de Crises, e cursos na área de Licitação e contratos, Despesas Públicas entre outros.
Durante sua trajetória profissional, o Major PM Fernandes assumiu diversas funções na corporação, bem como trabalhou em diversas unidades, entre elas a 82ª CIPM/CAB/ Paralela, 48ª CIPM/ Sussuarana, após 12 anos no Comando de Policiamento Especializado, nos Batalhões de Guarda( BPGd) e de Eventos (BEPE), todos na área operacional, na função de comando de tropa e visa manter o bom relacionamento com a população da nova região de comando bem como com as demais autoridades da região no combate a criminalidade.
A 71ª CIPM abrange as cidades de Una e Canavieiras, limitando com as áreas territoriais do 8º Batalhão de Porto Seguro; 62ª CIPM de Camacan; 15º Batalhão de Itabuna, e com a 69ª CIPM em Ilhéus.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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PM persegue carro em alta velocidade, prende ocupantes e apreende drogas após tiros
16/jun/2023 . 8:11
Uma equipe da Polícia Militar realizou uma perseguição a um carro em alta velocidade na localidade de Sapirara, zona rural de Porto Seguro, no fim da manhã desta quinta-feira (15). Durante a perseguição, um dos ocupantes do veículo arremessou sacolas plásticas para fora, enquanto o motorista tentava fugir da abordagem.
Os policiais ouviram um estampido de tiro vindo do veículo e, em resposta, efetuaram três disparos para repelir a agressão e forçar o carro a parar. Finalmente, nas proximidades do trevo de entrada para Trancoso, a viatura alcançou o carro e deu a voz de abordagem. Dois homens desembarcaram e deitaram no chão, mas nada foi encontrado com eles.
Uma busca no interior do veículo resultou na apreensão de uma pequena quantidade de cocaína e maconha. Além disso, a guarnição recolheu sacolas plásticas que haviam sido dispensadas pelo passageiro. Nas sacolas, foram encontrados um tablete de maconha, uma sacola grande contendo pinos vazios usados para acondicionar cocaína, dois celulares e aproximadamente cem gramas de cocaína.
Um dos detidos, de 29 anos, já tinha sido preso anteriormente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, enquanto o outro, de 19 anos, possuía duas passagens por tráfico de drogas. Segundo informações do Setor de Investigação do Posto Avançado da Polícia Civil no Distrito de Trancoso, um dos homens seria o gerente do tráfico de drogas do bairro Trancosinho, enquanto o segundo era responsável pelo abastecimento de drogas no bairro Condomínio 2000.
Os dois homens foram autuados por tráfico, associação para o tráfico e tentativa de homicídio qualificado contra agente de segurança pública.
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Moto e carro de passeio colidem próximo ao Atacadão, na saída de Itabuna para Ilhéus
16/jun/2023 . 6:20
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Na tarde desta quinta-feira (15), um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou um motociclista ferido na BR-415, próximo ao Atacadão. O homem, deitado no chão e com ferimentos na perna, estava consciente e recebeu auxílio de pessoas que passavam pelo local. Posteriormente, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192).
Os danos visíveis na motocicleta e na parte dianteira direita do veículo indicam que a colisão foi de grande impacto. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente nem sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, um Nissan Versa de cor branca.
Verdinho Itabuna
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Polícia cumpre cinco mandados de busca e prende mulher em flagrante em Camacan
15/jun/2023 . 14:00
Na manhã desta quinta-feira, 15, A polícia realizou mais uma fase da Operação Unun Corpus na região, desta vez o alvo foi o município de Camacã. O objetivo dessa ação foi combater o tráfico de drogas na região, resultando no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências suspeitas.
Além da polícia de Camacã, a ação contou com a policiais de Itabuna.
Os mandados foram emitidos pela Vara Crime da Comarca de Camacã e abrangeram os bairros do Centro, São João do Panelinha e Cidade Alta. Essas áreas estavam sob investigação da Polícia Civil devido às suspeitas de intenso comércio de drogas ilícitas.
Durante a operação, uma mulher, identificada apenas pelas iniciais “T.B.A.”, foi detida em flagrante por tráfico de drogas. Com ela, foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 3,735 kg. Essa substância ilícita é atribuída ao grupo de traficantes investigados na cidade de Camacan.
Através do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a polícia busca reunir evidências e provas que possam contribuir para as investigações em curso.
Folha do Cacau
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CNH Social 2023: Conheça quais estados dão direito à habilitação gratuita e como se inscrever
15/jun/2023 . 12:39
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
E pensando assim, o DETRAN, que é o principal órgão de trânsito brasileiro, está realizando parceria com diversos governos estaduais.
Tudo para poder disponibiliza o CNH Social, um novo programa que oferece habilitações totalmente gratuitas para os seus participantes. O projeto na verdade já existe há mais de anos.
Estados que liberam a CNH Social
Apesar de ser um programa social extremamente importante, a CNH Social ainda não está liberada para todos os estados. Na verdade, o DETRAN quer que o sistema seja implementado em todos os locais do Brasil, mas, até o momento, isso ainda não é possível. Disso, existe uma pequena lista com todas as regiões que adotaram o projeto. E essa você poderá acompanhar abaixo:
– Primeiramente, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Maranhão e Ceará
– Posteriormente, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal
– Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Roraima
Quem pode participar do CNH Social?
Com relação a quem pode participar do CNH Social, também existe uma lista com todas as exigências que já foram pré-estabelecidas pelo DETRAN. Como por exemplo:
– Ser uma pessoa que receba até dois salários mínimos, comprovadamente
– Disso, estar desempregada há pelo menos 12 meses
– Então, temos pessoas que são alunas da rede pública e que têm algum rendimento exemplar
– Pessoas com necessidades especiais também são inclusas. Além de claro, ex-presidiários
– Pessoas que são agricultores, ou até mesmo que não possuem nenhum registro em sua carteira de trabalho
– Na sequência, aqueles que já são beneficiários do Bolsa Família
– Então, são pessoas que não possuem nenhum registro de infração de trânsito. E por fim, trabalhadores do setor de transporte, que desejam fazer alguma regularização perante a justiça brasileira
Documentos para participar do projeto
Caso você tenha interesse em solicitar a sua CNH Social, é necessário também que fique atento a lista de documentos no qual a entidade de trânsito deverá te solicitar. Mas, fique tranquilo, pois todos são documentos de identidade, ou alguns outros para comprovar sua situação financeira. Confira abaixo a lista de documentos exigidos:
Primeiramente, o seu documento de identidade (RG), e também o seu CPF; Posteriormente, a carteira de trabalho do interessado em questão, e também de seu núcleo familiar inteiro, até para poder comprovar a renda atual do participante; Disso, é necessário também entregar um comprovante de residência. Até porque, é preciso ser da mesma região que abriga a CNH Social; Então, apresentara certidão de nascimento das crianças, ou até mesmo membros que não possuam ainda um RG. Isso acontece muito com crianças de colo, por exemplo; E por fim, apresentar também um histórico escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa, diretamente. Com informações do site EconomiasSC.
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Operação Unum Corpus é finalizada com 162 presos no interior do estado
15/jun/2023 . 11:38
A 9ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), iniciada na manhã desta quinta-feira (15), em centenas de cidades do interior da Bahia, foi finalizada com a prisão de 162 criminosos. A ação ainda registra a maior apreensão de drogas entre todas as fases anteriores, foram encontrados 253 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack, significando um prejuízo de R$ 1,5 mi ao tráfico de drogas e aos grupos criminosos.
Foram cumpridos 116 mandados de prisão, 42 prisões em flagrante, 48 armas, três adolescentes conduzidos por atos infracionais, 10 veículos com restrição foram apreendidos, 253 kg de entorpecentes localizados e 149 mandados de busca e apreensão realizados. Somente na região da Costa do Descobrimento foram apreendidas armas, munições, pedras de crack e mais de 248 kg de maconha, e 11 pessoas foram presas, em ações que envolveram o efetivo de todas as unidades integrantes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).
“Mais uma vez nossas equipes deram um show de empenho e compromisso e realizaram mais uma varredura no interior do estado, tirando de circulação diversos criminosos de alta periculosidade. Seguimos firmes, para fazer um São João de paz na Bahia”, disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.
Nas nove fases da Operação Unum Corpus, 889 pessoas foram presas em centenas de cidades do interior da Bahia. Os acusados dos diversos crimes, entre eles, os praticados contra a vida, contra o patrimônio e o tráfico de drogas são os principais alvos alcançados nas ações, por meio de prisões em flagrante, mandados de prisão
Ascom-PC / Tony Silva.
15.06.2023
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Dois acidentes chamam a atenção em Itabuna na tarde desta quarta-feira (14)
15/jun/2023 . 6:26
Na tarde desta quarta-feira, 14, dois acidentes ocorreram em diferentes locais em Itabuna, chamando a atenção da população. O primeiro acidente aconteceu por volta das 14 horas no bairro Pedro Jerônimo, próximo ao módulo policial, envolvendo um carro e uma motocicleta.
De acordo com relatos de testemunhas, o acidente foi uma colisão frontal entre o carro modelo Astra e a motocicleta. O jovem que conduzia a motocicleta sofreu um ferimento considerável na perna, deixando-o caído no chão. Um internauta presente no local informou que o rapaz recebeu os primeiros socorros de uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi encaminhado para o Hospital de Base.
O segundo acidente ocorreu no bairro Santa Inês também durante a tarde e envolveu um caminhão carregado de água mineral. Segundo informações preliminares, o veículo tombou, resultando no derramamento de vasilhames de água mineral. Segundo testemunhas, não houve feridos.
Apesar da falta de maiores detalhes, os dois acidentes geraram preocupação na população, que acompanhou o desenrolar da situação por meio de mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp.
Verdinho Itabuna
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Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
15/jun/2023 . 6:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no
mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.
O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
Fonte:Palácio do Planalto Notícias
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões
14/jun/2023 . 8:16
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As seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Criança acena para PMs e interrompe sequestro em Lauro de Freitas
14/jun/2023 . 8:08
Um menino de 7 anos conseguiu ajuda de políciais militares após acenar para uma blitz e chamar a atenção para um sequestro em andamento. A criança estava com sua mãe dentro de veículo que havia sido roubado por três homens minutos antes. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, 13, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Em nota, a Polícia Militar informou que agentes da 52ª CIPM, faziam rondas no Loteamento Miragem, em Buraquinho, quando visualizaram um carro em que havia uma criança em seu interior sinalizando para os policiais que estavam na via como se estivesse em ‘perigo’.
As equipes iniciaram a perseguição ao veículo, e ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos desobedeceram à voz de parada e fugiram, enquanto disparavam contra os miltares, que revidaram. A perseguição foi registrada em câmeras de segurança por volta das 17h20 e as imagens foram divulgadas nas redes sociais.
Os suspeitos pararam o automóvel e tentaram fugir em um veículo que estava no apoio. Dois deles conseguiram fugir, mas o terceiro foi preso pelos políciais militares.
Além da mulher e do menino de sete anos, no carro também estavam outras duas crianças, entre elas um bebê. O detido, o veículo recuperado e as vítimas foram apresentados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
O homem detido foi apresentado pelas PMBA na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas e com ele foi apreendida uma arma. O criminoso segue custodiado à disposição da Justiça. Diligências seguem para localizar os outros envolvidos no crime.
A tarde
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Flordelis pede autorização para se casar com o produtor gospel Allan Soares
14/jun/2023 . 8:01
A ex-deputada federal Flordelis pediu autorização à direção do Presídio Talavera Bruce para se casar com o produtor artístico gospel Allan Soares. Flordelis cumpre pena de 50 anos e 28 dias a que foi condenada em novembro de 2022 como mandante do assassinato do primeiro marido, o pastor Anderson do Carmo. Este crime ocorreu em junho de 2019.
A ex-deputada foi sentenciada também por tentativa de homicídio (contra o ex-marido), uso de documento falso e associação criminosa armada.
Flordelis registrou a união estável com o produtor de 28 anos e agora quer fazer a celebração religiosa. À Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ela disse que não deseja iniciar a visita íntima sem ter se casado. Fonte: O Globo.
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Homem morre após carro capotar na rodovia entre Camacã/Pau Brasil
14/jun/2023 . 6:52
Um motorista identificado como Antonio de Sousa Lima, 70 anos, muito conhecido por ”Pimba”, morador do Município de Pau Brasil, morreu em trágico acidente na tarde desta terça-feira (13), após perder a direção do veículo e cair em uma ribanceira. Segundo informações de populares, após o acidente, a vítima morreu na sequência. Depois de ter capotado alguma vezes, o veículo ficou com os quatro pneus para cima. Um condutor que chegou momentos após o acidente reconheceu a vítima e, na sua narração disse que ela estava desacordada, mas já estava sem os sinais vitais.
O condutor seguia viagem sozinho quando foi acometido pela tragédia. As primeiras informações apontam ainda que bombeiros da cidade de Itabuna, foi acionado para remover o corpo, que ficou preso às ferragens. Informações ainda dão conta que a vítima era motorista de lotação na cidade de Pau Brasil. Às autoridades policiais, estiveram no local com o objetivo de fazer o reconhecimento do corpo.
Moradores do Município de Pau Brasil, e todos quantos o conheceram, consternados, lamentam a morte de Pimba, por ser uma pessoa querida na cidade. Há pouco tempo ele perdeu um filho em grave acidente na mesma rodovia. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), foi acionado para trasladar o corpo para necropsia.
(O Tempo Jornalismo)
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Operação “Em Chamas”: Procon-BA inicia fiscalização de fogos de artifício e artefatos das festas juninas
14/jun/2023 . 6:32
Nesta terça-feira (13), às 10h, o Procon-BA dá início à operação “Em Chamas” com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifício e outros artefatos relacionados às festas de São João. A ação busca evitar práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados, garantindo a segurança e integridade física dos consumidores.
A operação, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), teve início na segunda-feira (5) e conta com a participação de diversos órgãos, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Durante a fiscalização, o Procon-BA verificará a documentação específica para a comercialização dos produtos, o ordenamento dos pontos de venda, a precificação, o prazo de validade e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. Além disso, a operação tem o objetivo de educar os fornecedores sobre boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta que a operação visa coibir e retirar do mercado os fogos de artifício impróprios para consumo, que representam riscos à saúde e segurança dos consumidores. A ação busca evitar acidentes e proteger os consumidores que desejam aproveitar os festejos juninos.
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Corpo em estado de decomposição é encontrado nas pedras do Rio Cachoeira
14/jun/2023 . 6:29
No final da manhã desta terça-feira (13) foi encontrado um cadáver masculino em avançado estágio de decomposição entre as rochas do Rio Cachoeira, na região da fazenda Progresso, próxima ao Bar Progresso. Moradores que passavam pelo local prontamente comunicaram o Centro Integrado de Comunicações (CICOM), que acionou a Polícia Militar para confirmar a veracidade da informação e localizar o corpo.
Devido à dificuldade de acesso ao local, o Corpo de Bombeiros de Itabuna também foi chamado para auxiliar na remoção do cadáver. O corpo foi encontrado em uma cavidade profunda formada por pedras. Como a área está próxima a Itabuna, mas pertence a Ilhéus, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi responsável por ser acionado e conduzir a remoção, no entanto, o corpo será encaminhado ao DPT de Itabuna, pois possui os equipamentos adequados para a realização da perícia.
Devido ao estado avançado de decomposição, a identificação precisa do indivíduo não foi possível. A forma como o corpo estava entre as rochas chamou a atenção dos moradores que transitavam pela área. Existem suposições de que ele possa ter sido submetido a queimaduras, no entanto, apenas a perícia poderá confirmar essa informação.
A investigação sobre as circunstâncias da morte será conduzida pelas autoridades policiais, não sendo possível afirmar, por enquanto, se foi um óbito violento ou natural.
Verdinho Itabuna
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Brasil tem 49 registros de febre maculosa em 2023, com seis mortes
14/jun/2023 . 6:24
O Brasil registrou 49 casos de febre maculosa ao longo deste ano, segundo atualização do Ministério da Saúde feita nesta terça-feira (13). Desse total, seis evoluíram para a morte do paciente.
A Região Sudeste é a que concentra a maioria dos registros, com 25, sendo oito no Espírito Santo, sete em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e quatro em Minas.
Em 2022, foram registrados 190 casos da doença no Brasil, com 70 mortes. A Agência Brasil publicou matéria com mais informações sobre a doença.
A pasta diz em nota que acompanha a morte de três pessoas com quadro suspeito de febre maculosa em Campinas, no estado de São Paulo Uma das vítimas teve a bactéria como causa confirmada e as outras duas estão com exames em análise.
O Ministério da Saúde informa que distribui aos estados os antibióticos específicos indicados para o tratamento da febre maculosa, e promove ações de capacitação direcionadas às vigilâncias regionais. Além disso, a pasta diz que tem divulgado diretrizes técnicas e recomendações de conduta para os cuidados clínicos dos pacientes com suspeita da doença e de vigilância ambiental, além de materiais educativos para prevenção.
A febre maculosa, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença infecciosa que apresenta formas clínicas leves e outras graves, com elevada taxa de letalidade. A doença é causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato infectado.
A recomendação da pasta para caso de manifestação de sintomas compatíveis, tais como febre, dor no corpo e manchas avermelhadas na pele, é procurar a Unidade Básica de Saúde.
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
14/jun/2023 . 0:00
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.
O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22).
Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.
Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas.
Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos.
Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”.
O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto.
Fonte: Agencia Brasil
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Americanas diz que diretoria anterior fraudou balanços
14/jun/2023 . 0:00
As demonstrações financeiras da Americanas vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior, de acordo com comunicado ao mercado divulgado nesta terça-feira (13) pela empresa. A informação foi admitida pela empresa pela primeira vez e consta em relatório de assessores jurídicos apresentado ao conselho de administração da companhia.
A varejista está em recuperação judicial, após encontrar um rombo contábil no início do ano. A Americanas afirmou que o efeito dos ajustes decorrentes das fraudes nos resultados da companhia ao longo do tempo ainda está sendo apurado, “mas a expectativa da administração é de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo”.
O relatório, apresentado na segunda-feira (12) ao conselho de administração da empresa, foi baseado em documentos entregues pelo comitê de investigação independente e documentos complementares identificados pela administração e seus assessores após reuniões com o comitê.
O documento também indica a participação na fraude do ex-presidente-executivo Miguel Gutierrez, que se desligou da empresa em dezembro de 2022, bem como de outros ex-diretores e antigos executivos.
Além disso, afirma que houve esforços da diretoria anterior para ocultar a real situação do resultado e patrimonial. Não foi possível obter um posicionamento de Gutierrez de imediato.
A Americanas revelou em janeiro a descoberta de inconsistências contábeis da ordem de cerca de R$ 20 bilhões. O rombo contábil iniciou uma crise na empresa que a fez pedir recuperação judicial.
G1
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Lula mantém ministra do Turismo no cargo
13/jun/2023 . 13:35
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.
Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.
O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.
Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.
Agência Brasil
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Golpes em compra e venda de veículos pela OLX aumentam em 15% na Bahia
13/jun/2023 . 9:44
Em uma manhã comum de fim de semana, Marcos Antônio Guimarães, agente de trânsito de 48 anos, navegava pela OLX em busca de um carro, quando encontrou a oferta perfeita: o modelo que queria, por apenas R$12.000. Guimarães não pensou duas vezes antes de pagar a entrada de R$2.000. Entretanto, ao tentar transferir o restante, seu banco identificou a movimentação incomum e suspeitou que houvesse um golpe ali. A desconfiança foi certeira: após o pagamento, o vendedor parou de responder às tentativas de contato de Guimarães.
O caso do agente de trânsito não é isolado. De acordo com um estudo de mercado feito pela OLX, a Bahia apresentou, entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 15% nos golpes em compras e vendas online de veículos, em comparação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa, de escala nacional, aponta que a Bahia é o sexto estado com mais fraudes, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. Apesar do índice ter crescido na Bahia, a nível nacional houve uma queda de 54%. Ao todo, foram identificadas 37,4 mil incidências do tipo no país no primeiro quadrimestre do ano.
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