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:: ‘Geral’

11 municípios da Bahia estão entre os 37 que geram 50% da riqueza do Nordeste

 Em 2021, ano em que a econômica baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos.


 Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias. As dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões).

 Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia (os 10 citados no ranking acima mais São Desidério). E dentre os dez municípios que mais cresceram sua participação no Nordeste, dois são municípios baianos, Cairu e Teodoro Sampaio, ocupando o terceiro e oitavo lugar, respectivamente, no ranking da variação nominal.

 Vale ressaltar que Salvador, apesar do avanço nominal de 6,9% entre 2020 e 2021, caiu duas posições, de 12º para 14º maior do Brasil, pois municípios produtores de petróleo foram beneficiados pelo fator preço, que no ano de 2021 estava em alta.

 Os resultados de 2021 mostram o setor industrial com importante contribuição para a expansão da participação das economias municipais no estado, a exemplo de Camaçari, Candeias, Cairú e Simões Filho, os quais foram favorecidos pelos segmentos químico, refino e extrativa mineral. O setor agropecuário também se destacou em função da boa produtividade de algumas culturas – soja, milho e algodão –, impulsionando, sobretudo, a economia de municípios da região oeste: São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, dentre outros.

 O setor industrial e a agropecuária apresentaram ganho de participação no PIB baiano, passando, de 22,2% para 24,9% em 2021, e agropecuária de 10,4% para 11,1% em 2021.

 Dentre as economias que apresentaram maiores evoluções na participação no PIB do estado em 2021, destacam-se os municípios de Cairú, favorecido pelo crescimento na produção de gás; Teodoro Sampaio, com incremento decorrente da expansão no segmento de saúde privada; Mulungu do Morro, Campo Formoso, Sento Sé e Umburanas, em decorrência do bom desempenho da atividade de geração de energia elétrica por fonte eólica; Uibaí com incremento observado na construção civil; Jaguarari, com expansão na atividade da extração de minérios metálicos; Maiquinique que se destacou pelo crescimento na atividade comercial; e Pojuca, com expansão na produção de petróleo.

 Além dos municípios que mais se expandiram em 2021, Camaçari se posicionou como maior Valor Adicionado do setor industrial na região Nordeste e décima quinta no ranking nacional; São Francisco do Conde, como maior PIB per capita da Bahia e do Nordeste, e décimo oitavo no ranking nacional; e Salvador que manteve a posição de segunda maior economia da região Nordeste.
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Dois homicídios registrados em Jequié em menos de 12 horas

 Duas pessoas do sexo masculino foram assassinadas a tiros neste final de semana, na cidade de Jequié.


 A primeira vítima foi Adenilton Pereira de Jesus, 27 anos, natural de Guarulhos (SP), morto na noite deste domingo (17), na área do Barro Preto, bairro Joaquim Romão.

 O segundo homicídio aconteceu na madrugada desta segunda-feira (18), na Rua José Leto, bairro Jequiezinho. Julevaldo França dos Santos, 33 anos, natural de Marcionílio de Souza foi à vítima da violência.

 Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié.

 As mortes serão investigadas pela Delegacia de Jequié.
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Policial Federal é assassinado por militar durante discussão

 A discussão entre um policial federal e um policial militar resultou na morte de um deles, na noite deste sábado (16). Francisco Elionezimo Braga Oliveira, de 38 anos de idade, morreu ao ser atingido pelo outro agente, que não teve a identidade revelada. A situação ocorreu no quiosque K8, localizado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.


 Informações divulgadas pela Polícia Militar reforçam que uma equipe do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) foi acionada para a Avenida do Pepê, onde o comunicado alegava que havia “um homem armado num quiosque ameaçava pessoas”, conforme divulgado pelo O GLOBO.

 No local, os militares encontraram o policial federal com arma em punho, e realizando uma série de ameaças a um dos PMs, que atirou para se defender. Ao tentar conversar com o policial federal, o militar levou um tapa no rosto. Com isso, duas mulheres que estavam no local chegaram a tentar interferir.

 Identificada como Thamires Duarte, de 34 anos, uma delas foi levada ao Hospital Lourenço Jorge, também na Barra da Tijuca, devido a ser atingida com um disparo na região das nádegas. Com isso, o agente da PF deixou o espaço em que a dupla estava e foi em direção ao PM, com a arma em punho.

 Ainda conforme a corporação, nesse momento, o policial militar atirou, em um ato de defesa. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou Francisco já morto.
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Seca ja matou cerca de mil cabeças de gado em Bom jesus da Lapa

 Produtores rurais de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, enfrentam uma crise devastadora, com cerca de 1.000 animais já mortos devido à severa seca no município. A informação foi divulgada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lúcio Flávio Magalhães, em entrevista à TV Aratu. O governo do estado da Bahia reconheceu a situação de emergência devido ao calor extremo provocado pelo fenômeno do El Niño. A temperatura atingiu 41°C, com sensação térmica de 43°C nesta sexta-feira. A escassez de chuvas em novembro e dezembro, apenas 6mm neste último mês, contribui para a crise, resultando na falta de pastagens e água, levando à mortalidade do rebanho bovino e prejudicando a produção agropecuária local.


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Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa

 Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


 Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.

 A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.

 Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações.

 Embora concorde que o processo de registros atual seja lento, Alan Tygel, da Campanha Contra os Agrotóxicos, acredita que o ideal, na verdade, seria haver mais participação do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura para análises em vez de flexibilização da lei. “O primeiro ano do Lula causou um descontentamento grande. Esperávamos sinalização de maior preocupação”, avaliou, em nota, Tygel, um dos autores do Atlas dos Agrotóxicos.

 A Anvisa informou na última quarta-feira, 6, que um em cada quatro alimentos de origem vegetal no país contém resíduos de agrotóxicos, proibidos ou em níveis superiores ao permitido por lei. O levantamento faz parte de um estudo do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos, vinculado à Anvisa, que analisou 1.772 amostras de 13 alimentos diferentes coletados em 79 municípios brasileiros em 2022.
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Governo quer usar educação para conscientização sobre o uso da água

 Fazendo parte de uma série de medidas que anunciou para conter os danos da pior seca dos últimos 40 anos na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta sexta-feira, 15, que pretende utilizar a Educação para conscientização dos baianos sobre o uso da água em tempos de estiagem.


 Outras medidas, como a proposta para investir até R$ 80 milhões no combate à seca, e a compra de 50 mil toneladas de milho para ajudar os produtores do estado na seca também foram anunciadas.

 “Existem meios de minimizar a situação. No PPA, por exemplo, que foi participativo, e no PAC, nós incluímos um conjunto de barragens para armazenar água e para que os municípios e cidades tenham um abastecimento para o consumo humano. É importante a conscientização para não contaminarmos rios e nascentes. É uma preocupação nossa a questão da educação ambiental, e eu vou trabalhar em cima disso nos próximos três anos, para a gente fortalecer o currículo escolar, nas creches,ensino fundamental e médio e nas universidades, para que a gente possa criar na Bahia uma cultura de responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

 Atualmente, o governo já possui um Programa de Racionalização de Água e Energia, vinculado à Secretaria de Administração (Saeb). O Programa tem como principal objetivo criar e consolidar uma cultura de preservação ambiental através da divulgação de práticas sustentáveis de consumo de água e energia, além da promoção das condições adequadas para o consumo desejável, eliminando e reduzindo gradativamente o desperdício.
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Madrasta é presa após inserir desodorante em ânus de bebê

 A madrasta de um bebê de um ano e sete meses foi presa, nesta quinta-feira, 14, após inserir um frasco de desodorante roll-on no ânus da criança. Segundo a polícia, a autora do crime confessou ter feito isso como um castigo para que a criança parasse de defecar. O caso aconteceu na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais.


 A mulher, que tem 21 anos, foi denunciada pelos crimes de tortura e sofrimento físico. A primeira pessoa a desconfiar que havia algo de errado com o bebê foi a avó materna, que chegou a pensar que a criança estava sendo vítima de violência sexual e levou a criança para fazer exames em um posto de saúde da região. A vítima foi atendida e a médica confirmou a presença de lesões no ânus dela.

 A Polícia Militar recebeu a informação da suspeita de estupro contra o bebê e foi à casa do pai para averiguar a denúncia. Chegando lá, a madrasta desconversou e até deu a entender que os sangramentos começaram quando o bebezinho estava tomando banho com o meio-irmão, o filho mais velho dela. Ela só confessou o crime quando percebeu que havia a suspeita de que o marido tinha estuprado o neném.

 Depois de muita conversa, a criminosa explicou sua motivação. “Pelo fato de a criança estar fazendo cocô em excesso, resolveu introduzir um frasco como forma de castigo, de fazer ela parar de fazer cocô”, contou um tenente.
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PM liberta reféns e prende integrante de quadrilha em Camacã

 A Polícia Militar, através de agentes da 62ª CIPM, realizaram o resgaste de dois reféns nesta sexta-feira, 15, na cidade de Camacã, no sul da Bahia. A ação aconteceu em meio a 17ª edição da Operação Força Total.


 A equipe da PM recebeu informações de um sequestro de duas pessoas, pai e filha, na cidade de Pau Brasil e iniciou as diligências na região. As guarnições levantaram com populares as informações sobre o veículo utilizado pela quadrilha e, às margens da BR-101, os policiais conseguiram interceptá-lo.

 Com a chegada da viatura, três integrantes da quadrilha fugiram, mas um deles foi alcançado e preso. As vítimas foram resgatadas e estão bem e seguras. O suspeito e e o carro utilizado no sequestro foram apresentados na delegacia de Camacã.
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Suspeito de envolvimento em explosão de carro-forte é morto em confronto com a PM

 O segundo suspeito de envolvimento na explosão de um carro-forte na BR-101, próximo a Barragem da Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano, morreu em confronto com a Polícia Militar na quinta-feira (14). De acordo com a corporação, o suspeito resistiu à prisão e foi baleado. O homem foi encontrado em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo baiano, 10 dias após o crime, que aconteceu em 4 de dezembro. O nome dele não foi divulgado.


 De acordo com a Polícia Militar, ele já tinha passagem pela polícia, inclusive devido a um assalto a um outro carro-forte em 2017, em Conceição de Feira, cidade que também fica no recôncavo. Além disso, o homem era suspeito de roubo e receptação. A PM não deu detalhes sobre quando e onde os dois crimes foram cometidos. Com o suspeito, foram apreendidos uma arma de fogo e três munições. *Com informações do G1
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Governo Federal libera mais de R$ 330 milhões para expansão da produção de fertilizantes na Bahia

 A Bahia recebeu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 334 milhões. O montante será destinado para a produção de fertilizantes, considerado um segmento estratégico para o país.


 Com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, a ministra Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília um contrato com a empresa Fosnor, que opera no distrito de Angico dos Dias, que fica no município de Campo Alegre de Lourdes, no Norte baiano, e em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado.

 De acordo com o governo, o Brasil ocupa a 4ª posição no consumo global de fertilizantes. Em contrapartida, o país é dependente de importações destes fertilizantes, com mais de 80% provenientes do exterior. O novo crédito será investido no apoio ao desenvolvimento de uma rota tecnológica a seco de concentração do minério fosfato de jazida no município de Irecê, e dos derivados de cálcio e magnésio, impactando positivamente o setor agrícola.

 O secretário André Joazeiro ressaltou que este é um investimento estratégico para a Bahia e para o Brasil como um todo. “Com o aumento da oferta nacional, poderemos proporcionar preços mais estáveis, ampliar a oferta de tecnologia e aumentar a produtividade, beneficiando diretamente os produtores rurais e promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes”.

 Na cerimônia, a ministra Luciana Santos assinou outros quatro contratos, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos, com empresas que desenvolvem iniciativas para o lançamento de artefatos espaciais, veículos não tripulados, produção de proteína animal e fertilizantes. “A assinatura desses cinco contratos fecha com chave de ouro um ano de muitas conquistas na agenda de inovação no país”, afirmou. (BN)
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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

 Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.


 Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57.

 O prêmio da faixa principal para o próximo concurso, neste sábado (15), está estimado em R$ 10 milhões.

 A quina teve 16 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 110.323,58. Já a quadra registrou 1.307 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.929,36.

 As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Cinco postos são autuados e 49 bombas reprovadas na Bahia

 Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

 A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado.

 Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado.

 Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão.

 No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

 Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.

 O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Como denunciar

 Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

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PF intercepta veículo com 100 quilos de drogas na região de Vitória da Conquista

 A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, conseguiu realizar a prisão em flagrante de um envolvido transportando cerca de 100 kg de drogas em um veículo, na última quarta-feira (13/12), na região de Vitória da Conquista.


 No total, foram encontrados cerca de 60 kg de maconha e 42 kg de cocaína (cloridrato e pasta base).

 As drogas foram detectadas pelo cão farejador da PRF, que sinalizou para os policiais que um caixote de madeira, carregado com ferramentas na caçamba do veículo, poderia estar sendo utilizado para acondicioná-las de maneira discreta.
Junto com as drogas, ainda foi apreendida uma carabina .40, de uso restrito, para a qual havia registro de furto/roubo.

 O preso irá responder por tráfico de drogas, tráfico de armas de uso restrito e receptação, cujas penas, somadas, chegam até 25 anos de prisão.
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Casal que desapareceu após aceitar corrida é encontrado morto em área de plantação de eucalipto

 O casal que estava desaparecido em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi encontrado morto em uma plantação de eucalipto na zona rural do município, na quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, os corpos tinham perfurações de arma de fogo e estavam lado a lado, em estado de em decomposição.


 José Carlos Faustino de Souza e Daiane de Jesus Santos de Almeida foram vistos pela última vez no domingo (10), após aceitarem uma corrida particular. Segundo familiares do casal, José Carlos trabalhava como motorista por aplicativo, mas também costumava aceitar chamadas à parte.

 No domingo, ele aceitou uma corrida em uma área afastada da zona urbana de Teixeira de Freitas, conhecida como Comunidade da Palha, e levou a esposa. Desde então, os familiares não conseguiam mais entrar em contato com eles. Os corpos foram achados nesta localidade, onde a corrida foi solicitada. *Com informações do G1
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Jequié: Suspeitos mortos em confronto com CIPE Central eram do PCC, diz reportagem

 O grupo de assaltantes de banco interceptado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na região de Jequié, era composto por criminosos naturais dos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Ceará. A informação é do site Informe Baiano. A quadrilha foi flagrada com espingardas, revólveres e pistolas na quarta-feira (13).


 Quatro identificados possuíam extensa ficha criminal com passagens por roubo, estelionato, associação criminosa, furto, tráfico de drogas, falsidade ideológica, entre outros crimes e residiam na capital paulista. Informações preliminares indicam que os resistentes integravam uma facção de SP. Conforme a fonte do Informe Baiano, trata-se do Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo pretendia ‘meter’ bancos na região Nordeste do país.

 Entre os criminosos estavam Ernilton Evangelista de Araújo, natural da cidade cearense de Limoeiro. Ele respondia a inquéritos por roubo, furto qualificado, corrupção ativa e privação de liberdade.

 Francisco Carlos Bernado da Silva, nascido na cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, tinha passagens por estelionato, porte ilegal de arma de fogo e uso de documento falso.

 Natural da capital paulista, Carlos Alberto Xavier de Andrade acumulava processos por roubo, furto qualificado, tráfico de drogas, associação criminosa e resistência à prisão (confronto com a polícia).

 Completa a lista de identificados André Fernandes de Oliveira. Natural de Carapicuíba (SP), ele contabilizava prisões por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato, receptação e uso de documento falso.

 O quinto integrante da quadrilha usava um documento falso com o nome de Everton e está em processo de identificação humana. *As informações são do site Informe Baiano
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Colisão frontal em Eunápolis deixa dois motoristas gravemente feridos

 Dois carros colidiram frontalmente na noite de quinta-feira (14), na BR-367, aproximadamente 10 quilômetros distante do centro de Eunápolis.


 O acidente resultou em graves ferimentos para os condutores dos veículos envolvidos, embora nenhum passageiro estivesse presente em ambos os automóveis.

 O motorista de 31 anos da picape Saveiro teve uma fratura na perna. Paralelamente, o condutor do Pálio sofreu ferimentos graves.

 Após a batida, os dois foram socorridos pelo serviço de emergência do SAMU e encaminhados para hospitais locais — o Luís Eduardo Magalhães em Porto Seguro e o Regional em Eunápolis.

 As investigações sobre as causas do acidente continuam, mas a polícia confirmou ao Radar News que a colisão frontal foi causada por um dos veículos que invadiu a faixa contrária.
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Governador assina decreto que dá mais competitividade para empresas baianas

 O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a reformulação do decreto 7799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas, contemplando toda a cadeia do abastecimento, desde as indústrias locais às micro, pequenas e médias empresas varejistas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). Na oportunidade, o governador e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foram homenageados pelos empresários pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.


 Com a reformulação, foram promovidas alterações no decreto, que já concede incentivos para as indústrias e empresas atacadistas com sede na Bahia. Entre os ajustes está a retirada da exigência de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária para diversos produtos, incluindo biscoitos, bolachas, waffles e wafers, rações para pets e aparelhos e lâminas de barbear. Na prática, reduzirá os custos de diversos produtos, proporcionando consequentemente aumento das vendas, dos empregos e também da arrecadação do Estado.

 “Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

 O secretário Manoel Vitório prevê que as alterações vão impactar positivamente no tratamento tributário das operações comerciais. “Já existia uma legislação de incentivo para o setor, mas o mercado é dinâmico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Então, esse conjunto de modificações visa dar mais solidez, mais musculatura para o segmento”, destacou o secretário.

 Representando um segmento com mais de cinco mil empresas no estado, o presidente do Sindatacado, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na melhoria de condições das empresas do ramo. “A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda, e já vem sendo conversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”, disse. Cabral explicou que o novo decreto é inspirado em modelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobrevivência de pequenos mercados e mercearias.

 “A regulamentação do Decreto representa um marco positivo, um compromisso com a equalização tributária e o desenvolvimento econômico do estado. O esforço conjunto resultou em uma equação que não apenas beneficia as indústrias locais, os atacadistas e distribuidores, mas também impacta positivamente a vida dos micro, pequenos e médios varejistas”, afirmou Hélio Ferreira Júnior. Os atacadistas e distribuidores são responsáveis pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas em toda a Bahia, uma cadeia que gera mais de 500 mil empregos e soma um faturamento anual de mais de R$ 38 bilhões.

 No evento também estiveram presentes o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o vice-presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase), João Claudio Nunes; parlamentares; e outras autoridades.
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Corpo encontrado em Ibirataia é identificado por familiares; vítima tinha marca de tiro na cabeça

 O corpo encontrado numa área rural próximo ao bairro conhecido popularmente como “Corta Jegue”, em Ibirataia, foi identificado por familiares. De acordo com as informações, trata-se de Marcelo Ramos dos Santos, de 35 anos.


 Conforme as informações apuradas pelo GIRO, a vítima tinha uma perfuração na cabeça provocada por um tiro de arma de fogo. Apesar de já ter sido identificado, o corpo só poderá ser liberado do IML após identificação por impressão digital, já que o corpo estava em avançada decomposição.

 A equipe do DPT acredita que o óbito tenha ocorrido há mais de dez dias. A motivação e autoria do crime serão investigados pela Polícia Civil de Ibirataia. (Giro Ipiaú)
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Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem a partir de 2024

 A partir de 2024, como ocorre anualmente, os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria pelo INSS serão ajustados, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência Social de 2019. Esta reforma definiu a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de exigir um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Contudo, tais critérios aplicam-se exclusivamente àqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a aprovação da reforma.


 Para aqueles que já estavam ativos antes da reforma, são garantidas regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição sendo ajustados gradualmente. O jornal O GLOBO desenvolveu uma calculadora que apresenta, para cada trabalhador, com base no ano de início de suas atividades laborais (ou seja, seu tempo de contribuição), sua idade atual e gênero, as diversas opções para se aposentar. Em alguns casos, existem até cinco possíveis regras de transição. Recomenda-se realizar os cálculos pertinentes.
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Irajuba: Após batalhas judiciais e forte intervenção do jornalismo da 95 FM, finalmente bebê Keven é transferido para Salvador

 Após uma longa espera, determinações judiciais descumpridas e uma ferrenha atuação da equipe de jornalismo da Rádio 95 FM de Jequié no caso de um bebê da cidade de Irajuba na região Vale do Jiquiriçá, que estava internado desde o primeiro dia de de novembro do ano de 2023 no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié, finalmente a criança foi transferida para o hospital Ana Nery na Capital Baiana nas primeiras horas desta terça-feira (28).


 O bebê Kevem, que tem apenas 1 mês de idade, nasceu em outubro na Santa Casa de Jequié e deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares no dia 01 de novembro de forma paliativa as recorrentes vezes que tinha crise de insuficiência respiratória; mas desde aquela data era sabido da necessidade de uma UTI NEONATAL com serviços de Cardiologia para o pequeno (especialidade não disponível na Unidade); porém o estado, que por diversas vezes foi intimado a transferir a criança de forma imediata descumpriu as determinações e chegou inclusive a pedir a extinção do processo sob alegação de que Keven já estava tendo o tratamento necessário; resistência essa que acabou no agravamento do caso e que pode ter relativa ou efetiva culpa no desenvolvimento de uma bactéria na criança, quadro que impossibilitou desde o dia 17 de novembro a transferência do pequeno, que chegou a sair da tela de regulação, só retornando no dia 21 ainda com a infecção sendo tratada.

 A defensoria pública chegou a pedir determinações de medidas condenatórias como intimação pessoal da secretária estadual de saúde Roberta Santana, aplicação de multas e encaminhamento do caso ao Ministério Público para investigação de crime de responsabilidade e de desobediência contra a mesma nesta segunda-feira (27), porém antes mesmo da juíza que já teria acatado 5 pedidos de imediata transferência do Bebê deferir a nova condenação, a regulação de Keven finalmente aconteceu.

 O caso foi acompanhado de perto pelo repórter Mateus Oliver, e segue tendo toda a atenção por parte da nossa reportagem, que já atuou em outros casos semelhantes e sempre com sussesso nas batalhas; a informação que confirma a transferência do pequeno é  do Hospital Geral Prado Valadares ao pai da vítima.
Fonte:Mateus Oliver
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