:: ‘Geral’
Morre segundo estudante vítima de atirador em escola do Paraná
20/jun/2023 . 8:22
Morreu o estudante Luan Augusto, de 16 anos, no Hospital Universitário de Londrina (HU). Ele é a segunda vítima de disparos de arma de fogo feitos no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé (
lembrar). A morte de Luan foi confirmada pela família. Na segunda-feira (19), ele foi atingido com tiros na cabeça por um ex-aluno do mesmo colégio, de 21 anos, que entrou na instituição dizendo que solicitaria documentos. O assassino está preso.
Luan estava em estado grave no Hospital Universitário de Londrina (H.U), a 14 quilômetros de Cambé. Segundo o H.U, a morte aconteceu por volta de 3h15 da madrugada desta terça-feira (20).
A família de Luan informou que autorizou a doação dos órgãos do jovem.
Ainda na segunda-feira, o suspeito disse à polícia que escolheu as vítimas aleatoriamente.
Segundo o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Amarantino Ribeiro, o assassino fez pelo menos 16 disparos dentro do colégio. *Leia mais.
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Após susto com avião, Tierry Capota carro na Bahia
19/jun/2023 . 16:04
Tierry e integrantes da sua equipe passaram por um grande susto no caminho até Caetanos (BA), onde o cantor se apresentou no sábado (17/6). O artista dirigia o carro no qual eles estavam, quando rodou e capotou na estrada.
Tierry estava com seguranças e produtores no veículo e ninguém sofreu nenhum ferimento. Eles foram resgatados por um carro da Câmara Municipal de Caetanos e levados até a cidade.
Há alguns dias atrás o avião de Tierry passou por uma pane elétrica, e abriu uma das portas da aeronave, forçando um pouso de emergência, momento do ocorrido Tierry não estava no avião.
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Carro é encontrado tombado em rodovia no município de Una, “Veículo possui supostas perfurações de arma de fogo”
19/jun/2023 . 13:50
Um carro de passeio de placa policial Mercosul EAC3D73 foi encontrado tombado na BA-669 que liga a sede do município de Una no Sul da Bahia ao Distrito de Colônia na manhã desta segunda-feira (19), um dia após os festejos de São João antecipado na comunidade Distrital.
Um homem conhecido popularmente como Piloto foi identificado como sendo dono do carro, porém não há informações sobre quem estava na direção do automóvel, tampouco se alguém ficou ferido no acidente.
O veículo foi removido e entregue em Colônia, onde reside o proprietário.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ex-aluno invade escola e mata estudante a tiros em Cambé, no Paraná
19/jun/2023 . 11:41
Uma aluna foi morta no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo a Polícia Militar, por volta das 9h um ex-aluno, 21 anos, foi até a direção da escola para solicitar documentos, quando fez os disparos.
Com os disparos, uma estudante foi baleada e morreu. Um outro aluno, 16 anos, foi atingido na cabeça, segundo o Samu, e foi levado para o Hospital Universitário de Londrina (HU).
A idade da aluna que morreu não foi divulgada até a última atualização desta reportagem. Após os disparos, a polícia foi acionada e o atirador foi preso.
Policiais militares, Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. A área foi isolada para o trabalho das equipes da criminalística. Após o ataque, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias.
G1
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Nota de Falecimento: Morre Zé Cumprido morador do povoado do Outeiro em Una
19/jun/2023 . 10:46
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Faleceu no Hospital São Vicente em Jequié no sudoeste do estado da Bahia o srº José Parreira dos santos popularmente conhecido como Zé comprido morador do povoado de outeiro.
O falecido deixa a esposa Norma, filhos Pedro, Ito, Jeovania, Jeiza e Jilmaria.
Zé cumprido foi transferido do Hospital Municipal Frei Silvério no Domingo (18) após dar entrada na unidade com problemas cardíacos, porém por volta de 23:40 não resistiu e evoluiu para o óbito.
O corpo está sendo levado para o povoado do Outeiro e será velado no templo da Igreja Assembleia de Deus na mesma comunidade com previsão de sepultamento nesta terça-feira (20) no cemitério do Distrito de Comandatuba. A família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de Fé e solidariedade cristã.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Valor médio do Bolsa Família passa para R$ 705 em junho
18/jun/2023 . 18:59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa Família, relançado pelo governo federal no mês de março.
Com o pagamentos dos novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio recebido por cada família será de R$ 705,40.
O valor do benefício médio, quando o programa foi lançado, no início de março, era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio estava em R$ 672,45
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (16). Ele prevê as principais regras do programa, como os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as transferências do governo federal.
Com a publicação do decreto, serão acrescentados os novos valores anunciados por Lula durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa Família vai atender famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$ 218.
Cada família deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido uma promessa de campanha de Lula. O governo vai passar a pagar R$ 142 por integrante de família, mas haverá o complemento para que o mínimo de R$ 600 seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor.
O decreto também mantém o pagamento de R$ 150 por cada criança até sete anos, benefício que passou a ser liberado em março.
Com a publicação do decreto, também entra no cálculo do benefício o adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos que estiverem na escola. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo Lula em março, mas apenas em junho começaria a ser pago.
O valor médio de R$ 705,40 é o maior da história do programa de transferência de renda. No entanto, fica levemente abaixo da estimativa de técnicos do governo no início do ano, que calculavam o valor em torno de R$ 715.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou que o benefício será pago em junho para 21,2 milhões de famílias. O valor total repassado pelo governo chega a cerca de R$ 15 bilhões, o que também é o maior da história do programa de transferência de renda.
Os acréscimos nos valores vão possibilitar que 9,8 milhões de famílias recebem em junho mais recursos do que em maio. (Bahia Notícias)
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Comerciante é assaltado após se sensibilizar com suposto cliente necessitado de gás
18/jun/2023 . 17:42
Um comerciante de 46 anos, que possui uma distribuidora de gás no bairro Pequi, em Eunápolis, foi vítima de um assalto. O crime ocorreu quando um homem se passou por cliente e entrou em contato solicitando a entrega de um botijão de gás.
Ao ser informado de que as entregas não estavam sendo realizadas naquele momento, o suposto cliente insistiu, alegando a presença de uma criança em casa e a necessidade de cozinhar. Sensibilizado, o comerciante concordou em abrir a distribuidora e realizar a entrega.
Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o comerciante aguardava na porta enquanto o homem chegava com um botijão vazio nas costas. Ao se aproximar, o assaltante exibiu uma pistola e anunciou o roubo. O comerciante foi levado para dentro do comércio, tendo a arma apontada para sua cabeça.
Inicialmente, o criminoso exigiu um pagamento via Pix, porém, acabou roubando o dinheiro das entregas do dia, totalizando aproximadamente R$ 4 mil, que estavam sobre uma mesa. Durante o assalto, a esposa e a filha pequena do comerciante estavam presentes e ficaram assustadas.
Vizinhos perceberam a movimentação e se aproximaram da porta, o que levou o assaltante a fugir pulando o muro dos fundos. Além do dinheiro, o criminoso também roubou uma aliança de ouro.
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Covardia: Mulher mata dois filhos e o marido e é presa momentos depois
18/jun/2023 . 13:34
Na manhã deste domingo (18) pai e filhos foram encontrados mortos dentro de casa na localidade conhecida como Santa Inês, Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, Não havia sinais de violência nos corpos, segundo a polícia, como também a causa das mortes serão analisadas pela perícia do departamento de polícia técnica.
O caso é considerado “estranho” pela investigação, que aguarda laudo pericial para traçar uma linha de investigação, por parte do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, liderado pelo delegado Hélder Carvalhal.
No momento da chegada dos prepostos da polícia militar, através da 68ª CIPM, no local da tragédia, a mãe e esposa não foi localizada, mas horas depois, após intensa diligência, a mulher foi localizada em um assentamento na cidade de Uruçuca e apresentada no plantão da 7ª COORPIN.
Fábio Roberto Notícias
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Tragédia: Acidente entre ônibus e carro de passeio deixa 06 pessoas de Arataca mortas “Vítimas voltavam de uma festa”
18/jun/2023 . 11:50
Um acidente na BR-101 entre o distrito de Pratas e a cidade de Arataca no sul da Bahia acabou deixando 06 pessoas mortas na manhã deste domingo (18).
Segundo informações colhidas pela nossa reportagem todas as vítimas são de Arataca e voltavam de uma festa a bordo de um carro modelo Fiat Uno de placa policial JPK 2207 licenciado de Potiraguá quando colidiram frontalmente com um ônibus da empresa Aguia Branca.
As causas do acidente bem como a identificação das vítimas ainda é algo desconhecido pela Polícia que deve investigar o caso. A prefeitura de Arataca lamentou o ocorrido.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Conheça o novo Comandante da PM de Canavieiras e Una que deve tomar posse próximo dia 21 de Junho
16/jun/2023 . 9:53
O Major PM Leôncio Fernandes é o novo comandante da 71º CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar de Canavieiras. Segundo informações do Major ao repórter Mateus Oliver na manhã desta sexta-feira (16), a solenidade de transmissão de cargo deve acontecer no dia 21 de Junho.
Nesta quinta-feira (15), 60 comandos de batalhões e companhias independentes de policiamento foram mudados segundo publicação no Diário Oficial do Estado e com a mudança Leôncio, substitui o atual comandante que a 01 ano e 08 meses atua na Companhia que tem 13 anos de fundação e receberá o seu oitavo comandante.
QUEM É O MAJOR LEÔNCIO?
O Major Leôncio Fernandes Santos é tenente da turma de 2004, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e possui cursos de especialização em Segurança Pública, pela PMBA; Curso de Negociação Policial pelo BOPE/PMBA; Curso Internacional de Diretos Humanos pela Plan Internacional/SP; Curso de Multiplicador de Polícia Comunitária/ PMBA; Curso de Gerenciamento de Crises, e cursos na área de Licitação e contratos, Despesas Públicas entre outros.
Durante sua trajetória profissional, o Major PM Fernandes assumiu diversas funções na corporação, bem como trabalhou em diversas unidades, entre elas a 82ª CIPM/CAB/ Paralela, 48ª CIPM/ Sussuarana, após 12 anos no Comando de Policiamento Especializado, nos Batalhões de Guarda( BPGd) e de Eventos (BEPE), todos na área operacional, na função de comando de tropa e visa manter o bom relacionamento com a população da nova região de comando bem como com as demais autoridades da região no combate a criminalidade.
A 71ª CIPM abrange as cidades de Una e Canavieiras, limitando com as áreas territoriais do 8º Batalhão de Porto Seguro; 62ª CIPM de Camacan; 15º Batalhão de Itabuna, e com a 69ª CIPM em Ilhéus.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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PM persegue carro em alta velocidade, prende ocupantes e apreende drogas após tiros
16/jun/2023 . 8:11
Uma equipe da Polícia Militar realizou uma perseguição a um carro em alta velocidade na localidade de Sapirara, zona rural de Porto Seguro, no fim da manhã desta quinta-feira (15). Durante a perseguição, um dos ocupantes do veículo arremessou sacolas plásticas para fora, enquanto o motorista tentava fugir da abordagem.
Os policiais ouviram um estampido de tiro vindo do veículo e, em resposta, efetuaram três disparos para repelir a agressão e forçar o carro a parar. Finalmente, nas proximidades do trevo de entrada para Trancoso, a viatura alcançou o carro e deu a voz de abordagem. Dois homens desembarcaram e deitaram no chão, mas nada foi encontrado com eles.
Uma busca no interior do veículo resultou na apreensão de uma pequena quantidade de cocaína e maconha. Além disso, a guarnição recolheu sacolas plásticas que haviam sido dispensadas pelo passageiro. Nas sacolas, foram encontrados um tablete de maconha, uma sacola grande contendo pinos vazios usados para acondicionar cocaína, dois celulares e aproximadamente cem gramas de cocaína.
Um dos detidos, de 29 anos, já tinha sido preso anteriormente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, enquanto o outro, de 19 anos, possuía duas passagens por tráfico de drogas. Segundo informações do Setor de Investigação do Posto Avançado da Polícia Civil no Distrito de Trancoso, um dos homens seria o gerente do tráfico de drogas do bairro Trancosinho, enquanto o segundo era responsável pelo abastecimento de drogas no bairro Condomínio 2000.
Os dois homens foram autuados por tráfico, associação para o tráfico e tentativa de homicídio qualificado contra agente de segurança pública.
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Moto e carro de passeio colidem próximo ao Atacadão, na saída de Itabuna para Ilhéus
16/jun/2023 . 6:20
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Na tarde desta quinta-feira (15), um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou um motociclista ferido na BR-415, próximo ao Atacadão. O homem, deitado no chão e com ferimentos na perna, estava consciente e recebeu auxílio de pessoas que passavam pelo local. Posteriormente, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192).
Os danos visíveis na motocicleta e na parte dianteira direita do veículo indicam que a colisão foi de grande impacto. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente nem sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, um Nissan Versa de cor branca.
Verdinho Itabuna
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Polícia cumpre cinco mandados de busca e prende mulher em flagrante em Camacan
15/jun/2023 . 14:00
Na manhã desta quinta-feira, 15, A polícia realizou mais uma fase da Operação Unun Corpus na região, desta vez o alvo foi o município de Camacã. O objetivo dessa ação foi combater o tráfico de drogas na região, resultando no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências suspeitas.
Além da polícia de Camacã, a ação contou com a policiais de Itabuna.
Os mandados foram emitidos pela Vara Crime da Comarca de Camacã e abrangeram os bairros do Centro, São João do Panelinha e Cidade Alta. Essas áreas estavam sob investigação da Polícia Civil devido às suspeitas de intenso comércio de drogas ilícitas.
Durante a operação, uma mulher, identificada apenas pelas iniciais “T.B.A.”, foi detida em flagrante por tráfico de drogas. Com ela, foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 3,735 kg. Essa substância ilícita é atribuída ao grupo de traficantes investigados na cidade de Camacan.
Através do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a polícia busca reunir evidências e provas que possam contribuir para as investigações em curso.
Folha do Cacau
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CNH Social 2023: Conheça quais estados dão direito à habilitação gratuita e como se inscrever
15/jun/2023 . 12:39
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
E pensando assim, o DETRAN, que é o principal órgão de trânsito brasileiro, está realizando parceria com diversos governos estaduais.
Tudo para poder disponibiliza o CNH Social, um novo programa que oferece habilitações totalmente gratuitas para os seus participantes. O projeto na verdade já existe há mais de anos.
Estados que liberam a CNH Social
Apesar de ser um programa social extremamente importante, a CNH Social ainda não está liberada para todos os estados. Na verdade, o DETRAN quer que o sistema seja implementado em todos os locais do Brasil, mas, até o momento, isso ainda não é possível. Disso, existe uma pequena lista com todas as regiões que adotaram o projeto. E essa você poderá acompanhar abaixo:
– Primeiramente, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Maranhão e Ceará
– Posteriormente, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal
– Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Roraima
Quem pode participar do CNH Social?
Com relação a quem pode participar do CNH Social, também existe uma lista com todas as exigências que já foram pré-estabelecidas pelo DETRAN. Como por exemplo:
– Ser uma pessoa que receba até dois salários mínimos, comprovadamente
– Disso, estar desempregada há pelo menos 12 meses
– Então, temos pessoas que são alunas da rede pública e que têm algum rendimento exemplar
– Pessoas com necessidades especiais também são inclusas. Além de claro, ex-presidiários
– Pessoas que são agricultores, ou até mesmo que não possuem nenhum registro em sua carteira de trabalho
– Na sequência, aqueles que já são beneficiários do Bolsa Família
– Então, são pessoas que não possuem nenhum registro de infração de trânsito. E por fim, trabalhadores do setor de transporte, que desejam fazer alguma regularização perante a justiça brasileira
Documentos para participar do projeto
Caso você tenha interesse em solicitar a sua CNH Social, é necessário também que fique atento a lista de documentos no qual a entidade de trânsito deverá te solicitar. Mas, fique tranquilo, pois todos são documentos de identidade, ou alguns outros para comprovar sua situação financeira. Confira abaixo a lista de documentos exigidos:
Primeiramente, o seu documento de identidade (RG), e também o seu CPF; Posteriormente, a carteira de trabalho do interessado em questão, e também de seu núcleo familiar inteiro, até para poder comprovar a renda atual do participante; Disso, é necessário também entregar um comprovante de residência. Até porque, é preciso ser da mesma região que abriga a CNH Social; Então, apresentara certidão de nascimento das crianças, ou até mesmo membros que não possuam ainda um RG. Isso acontece muito com crianças de colo, por exemplo; E por fim, apresentar também um histórico escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa, diretamente. Com informações do site EconomiasSC.
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Operação Unum Corpus é finalizada com 162 presos no interior do estado
15/jun/2023 . 11:38
A 9ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), iniciada na manhã desta quinta-feira (15), em centenas de cidades do interior da Bahia, foi finalizada com a prisão de 162 criminosos. A ação ainda registra a maior apreensão de drogas entre todas as fases anteriores, foram encontrados 253 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack, significando um prejuízo de R$ 1,5 mi ao tráfico de drogas e aos grupos criminosos.
Foram cumpridos 116 mandados de prisão, 42 prisões em flagrante, 48 armas, três adolescentes conduzidos por atos infracionais, 10 veículos com restrição foram apreendidos, 253 kg de entorpecentes localizados e 149 mandados de busca e apreensão realizados. Somente na região da Costa do Descobrimento foram apreendidas armas, munições, pedras de crack e mais de 248 kg de maconha, e 11 pessoas foram presas, em ações que envolveram o efetivo de todas as unidades integrantes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).
“Mais uma vez nossas equipes deram um show de empenho e compromisso e realizaram mais uma varredura no interior do estado, tirando de circulação diversos criminosos de alta periculosidade. Seguimos firmes, para fazer um São João de paz na Bahia”, disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.
Nas nove fases da Operação Unum Corpus, 889 pessoas foram presas em centenas de cidades do interior da Bahia. Os acusados dos diversos crimes, entre eles, os praticados contra a vida, contra o patrimônio e o tráfico de drogas são os principais alvos alcançados nas ações, por meio de prisões em flagrante, mandados de prisão
Ascom-PC / Tony Silva.
15.06.2023
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Dois acidentes chamam a atenção em Itabuna na tarde desta quarta-feira (14)
15/jun/2023 . 6:26
Na tarde desta quarta-feira, 14, dois acidentes ocorreram em diferentes locais em Itabuna, chamando a atenção da população. O primeiro acidente aconteceu por volta das 14 horas no bairro Pedro Jerônimo, próximo ao módulo policial, envolvendo um carro e uma motocicleta.
De acordo com relatos de testemunhas, o acidente foi uma colisão frontal entre o carro modelo Astra e a motocicleta. O jovem que conduzia a motocicleta sofreu um ferimento considerável na perna, deixando-o caído no chão. Um internauta presente no local informou que o rapaz recebeu os primeiros socorros de uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi encaminhado para o Hospital de Base.
O segundo acidente ocorreu no bairro Santa Inês também durante a tarde e envolveu um caminhão carregado de água mineral. Segundo informações preliminares, o veículo tombou, resultando no derramamento de vasilhames de água mineral. Segundo testemunhas, não houve feridos.
Apesar da falta de maiores detalhes, os dois acidentes geraram preocupação na população, que acompanhou o desenrolar da situação por meio de mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp.
Verdinho Itabuna
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Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
15/jun/2023 . 6:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no
mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.
O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
Fonte:Palácio do Planalto Notícias
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões
14/jun/2023 . 8:16
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As seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Criança acena para PMs e interrompe sequestro em Lauro de Freitas
14/jun/2023 . 8:08
Um menino de 7 anos conseguiu ajuda de políciais militares após acenar para uma blitz e chamar a atenção para um sequestro em andamento. A criança estava com sua mãe dentro de veículo que havia sido roubado por três homens minutos antes. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, 13, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Em nota, a Polícia Militar informou que agentes da 52ª CIPM, faziam rondas no Loteamento Miragem, em Buraquinho, quando visualizaram um carro em que havia uma criança em seu interior sinalizando para os policiais que estavam na via como se estivesse em ‘perigo’.
As equipes iniciaram a perseguição ao veículo, e ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos desobedeceram à voz de parada e fugiram, enquanto disparavam contra os miltares, que revidaram. A perseguição foi registrada em câmeras de segurança por volta das 17h20 e as imagens foram divulgadas nas redes sociais.
Os suspeitos pararam o automóvel e tentaram fugir em um veículo que estava no apoio. Dois deles conseguiram fugir, mas o terceiro foi preso pelos políciais militares.
Além da mulher e do menino de sete anos, no carro também estavam outras duas crianças, entre elas um bebê. O detido, o veículo recuperado e as vítimas foram apresentados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
O homem detido foi apresentado pelas PMBA na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas e com ele foi apreendida uma arma. O criminoso segue custodiado à disposição da Justiça. Diligências seguem para localizar os outros envolvidos no crime.
A tarde
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Flordelis pede autorização para se casar com o produtor gospel Allan Soares
14/jun/2023 . 8:01
A ex-deputada federal Flordelis pediu autorização à direção do Presídio Talavera Bruce para se casar com o produtor artístico gospel Allan Soares. Flordelis cumpre pena de 50 anos e 28 dias a que foi condenada em novembro de 2022 como mandante do assassinato do primeiro marido, o pastor Anderson do Carmo. Este crime ocorreu em junho de 2019.
A ex-deputada foi sentenciada também por tentativa de homicídio (contra o ex-marido), uso de documento falso e associação criminosa armada.
Flordelis registrou a união estável com o produtor de 28 anos e agora quer fazer a celebração religiosa. À Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ela disse que não deseja iniciar a visita íntima sem ter se casado. Fonte: O Globo.
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