:: ‘Geral’
Após intervenção da imprensa, criança de Gandu é transferida para hospital em Salvador
31/maio/2023 . 20:55
Em menos de 72 horas após o repórter Mateus Oliver anunciar o caso (Ver aqui) e a imprensa entrar em ação sobre o Bebê Luís Henrique, de 01 ano e 11 meses internado desde 26 de maio no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus saiu a tão esperada regulação do estado da Bahia para a criança, que vai ser transferida para o hospital geral do Estado em Salvador.
Luís Henrique deu entrada na unidade com febre persistente e tosse produtiva acompanhada de falta de ar e hipoativo, estando agora com 70% do pulmão comprometido, o que vem causando dor abdominal, falta de ar e rejeição de alimentação.
Com cartazes e muita esperança de um socorro, familiares e amigos de Luís Henrique, de apenas 1 ano e 11 meses de idade, resolveram, na tarde desta quarta-feira (31), interditar a BR-101, trecho do município de Gandu, no baixo sul da Bahia, em protesto pela vida do garoto (Ver aqui).
A família também contou com o apoio do mandato do deputado estadual Patrick Lopes (Avante) a pedido da nossa redação. Além disso, a mãe do pequeno já havia movido uma ação judicial através da promotoria de justiça e aguardava pelo despacho de uma liminar jurídica desde a última sexta-feira (26) o que não aconteceu.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem supostamente sequestrado em Una, na verdade foi preso por agentes da Polícia Federal de Ilhéus
31/maio/2023 . 20:09
O pedreiro da prefeitura municipal de Una que foi pauta de notícias deste portal após informações que teria sido supostamente sequestrato, (Relembre aqui), Geovane Silva Bispo, Vulgo “Babal”, 37 anos, na verdade foi preso por agentes descaracterizados da polícia federal na manhã desta quarta-feira (31) na Av. David Fuchs no momento em que estaria retornando do serviço para casa em sua hora de almoço.
O homem estava com mandado de prisão expedido pela vara de execuções penais de Ilhéus por homicídio desde 2020 e vinha sendo monitorado pela equipe da delegacia da polícia federal de Ilhéus.
Após ser preso, Geovane foi levado para a delegacia da Polícia Federal de Ilhéus e em seguida encaminhado para o presídio Ariston Cardoso onde se encontra a disposição da justiça.
A informação chegou até a nossa redação após os agentes que cumpriram a decisão judicial tomar conhecimento da matéria divulgada e entrar em contato para esclarecimento dos fatos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Gandu:Família de criança internada em SAJ com 70% do pulmão comprometido faz protesto em clamor por regulação
31/maio/2023 . 13:47
Com cartazes e muita esperança de um socorro, a família de Luís Henrique, de apenas 1 ano e 11 meses de idade, natural da cidade de Gandu que está internado em situação de urgência desde o dia 26 de maio de 2023 no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus aguardando regulação para um hospital referência que disponha de UTI Neonatal para realização de uma cirurgia pediátrica resolveram ir as ruas da cidade no início da tarde desta quarta-feira (31) em protesto pela vida do pequeno.
Segundo um boletim médico enviado ao repórter Mateus Oliver que acompanha o caso a criança deu entrada na unidade com febre persistente e tosse produtiva acompanhada de falta de ar e hipoativo e agora está já com 70% do pulmão comprometido o que vem causando dor abdominal, falta de ar e rejeição de alimentação.
Sob código 3663016 a criança que é natural do município de Gandu no Sul da Bahia também aguarda por uma decisão da justiça, que foi acionada pela família desde a última sexta-feira (26), e também aguarda providências do estado através da Central de Regulação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
31/maio/2023 . 9:58
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%. O texto garantiria recursos suficientes para as cidades pagarem o piso salarial da enfermagem, aprovado no ano passado. Prefeitos, vereadores e secretários municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela manhã e depois se dirigiram para o Congresso Nacional, onde fizeram lobby a favor da PEC.
Segundo a CNM, a atualização do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai resultar num impacto de R$ 10,5 bilhões “a mais” nos cofres municipais. A PEC 25/2022 está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o movimento dos prefeitos quer sensibilizar os parlamentares a pautarem a proposta na Casa.
Paulo Ziulkoski, presidente da entidade municipalista, criticou o estabelecimento dos pisos salariais para as categorias sem que uma fonte de recursos para pagar os reajustes fosse definida. Segundo ele, as prefeituras não têm condições de arcar com os valores. Ziulkoski também afirmou que o crédito extra de R$ 7,3 bilhões aprovado no Congresso para custear parte dos pisos é insuficiente e não pode servir de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a liminar que suspende o pagamento dos reajustes.
Mais tarde, Ziulkoski levou esta e outras demandas dos gestores para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O representante da CNM disse que Lira prometeu discutir uma solução para o financiamento do piso salarial com os líderes partidários.
Ao Brasil 61, o senador Efraim Filho (PB), líder do partido União no Senado, disse que é preciso aprovar uma fonte de financiamento permanente para o piso da enfermagem. Segundo o parlamentar, medidas definidas no âmbito federal estão estrangulando as contas dos municípios.
Em aceno aos gestores presentes no evento, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que vai pleitear junto ao presidente da CCJ a votação imediata da PEC 25/2022.
Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.
A lei despertou preocupação nos gestores estaduais e municipais porque não apontava de onde viriam os recursos para pagar o piso das categorias. No mês seguinte à aprovação da medida, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNSaúde – com o apoio da CNM – ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei. O ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido e suspendeu o piso salarial da enfermagem.
O impasse sobre a fonte de custeio para os reajustes teve um novo capítulo em abril deste ano quando, a pedido do Executivo, o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento do piso salarial. Segundo o cálculo dos municípios, a medida é insuficiente porque as prefeituras teriam que arcar com R$ 3,2 bilhões em 2023, uma vez que o impacto total estimado é de R$ 10,5 bilhões, além de não prever como o piso será financiado a partir de 2024.
Após a aprovação do crédito especial, o plenário do STF retomou o julgamento da ação ajuizada pela CNSaúde. O relator, Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente a suspensão do piso. O ministro, no entanto, decidiu que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente até o limite de R$ 7,3 bi proposto pela União. A CNM considera que a medida é positiva para as prefeituras.
Segundo ministro a votar, Edson Fachin discordou do relator e votou pelo pagamento integral dos pisos salariais de forma imediata. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Por isso, o julgamento está parado.
Durante o evento, o auditório composto pelos gestores aprovou por unanimidade a ideia de os municípios não custearem os R$ 3,2 bilhões restantes para pagamento dos reajustes até que haja uma decisão definitiva para o impasse, seja pelo STF, seja pelo Congresso Nacional.
Fonte: Brasil 61
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 57 milhões
31/maio/2023 . 9:47
As seis dezenas do Concurso 2.597 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (31), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da
Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 57 milhões.
Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 370,3 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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Urgente:Mais de meia tonelada de maconha e cocaína é apreendida em Eunápolis
31/maio/2023 . 9:21
A polícia Civil da Bahia apreendeu na cidade de Eunápolis na Costa do Descobrimento, Região extremo-sul do estado durante uma operação nesta
terça-feira (30), armas de fogo e uma grande quantidade de material entorpecente. A droga estava escondida em uma área de mata na zona rural do município e segundo o delegado Moisés Damasceno pertence a um grupo de criminosos que já vem sendo investigado, porém no momento da apreensão nenhum elemento foi encontrado; porém a polícia afirmou que segue na busca pelos responsáveis afim de efetuar as prisões e colocar os mesmos a disposição da justiça.
Todo o material apreendido totalizou 535 kg de maconha, 11 kg de craque e 8 kg de cocaína, além de duas espingardas calibre 12, três carregadores de fuzil e 133 munições foram apreendidas. A disputa pelo tráfico de drogas no município de Eunápolis tem resultado em enfrentamento entre duas quadrilhas, que disputam por territórios.
Vale ressaltar que no início do mês de maio deste ano, investigações resultaram em uma operação que transferiu dois homens apontados como líderes dos dois grupos e que estavam custodiados no sistema penitenciário local para o regime disciplinar a ser cumprido no Conjunto Penal de Serrinha.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Maioria dos deputados baianos votou a favor do marco temporal; Saiba como votou o seu Deputado
31/maio/2023 . 8:45
A maioria dos deputados federais eleitos pela Bahia votou a favor do Projeto de Lei nº 490, o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 30. A proposta define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Do total de 39 parlamentares baianos, 20 votaram sim, enquanto 12 rejeitaram o texto-base do marco temporal. Outros sete deputados federais eleitos pela Bahia estiveram ausentes da votação.
Os integrantes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, votaram contra o projeto. Já o União Brasil esteve do lado contrário, votando em peso pela aprovação do marco temporal.
O PDT-BA ficou dividido, com o deputado federal Félix Mendonça Jr. — presidente da legenda no estado — votando a favor e Leo Prates se posicionando de forma contrária ao projeto.
Confira abaixo a lista completa de como votou cada representante da Bahia na Câmara dos Deputados:
Sim
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Jr. (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- José Rocha (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Neto Carletto (PP)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Não
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Ricardo Maia (MDB)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes
- Antonio Brito (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Leão (PP)
- Raimundo Costa (Podemos)
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Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
31/maio/2023 . 8:03
O Ministério do Planejamento e Orçamento
divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.
O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
O bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, quando o pagamento não é obrigatório.
Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
Agência Brasil
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Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis
31/maio/2023 . 6:31
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde
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STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa
31/maio/2023 . 6:23
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.
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Indígenas interditam BA-001 em protesto no início da tarde desta terça-feira
30/maio/2023 . 13:43
Informações que chegaram a redação do Blog Mateus Oliver Repórter no início da tarde desta terça-feira dá conta de que indígenas tupinambás interditaram a rodovia BA-001 na altura do distrito de Olivença.
Segundo a organização do evento, os manifestantes irão está liberando o trânsito de forma gradativa, mas não conseguimos colher ainda informações sobre a motivação do movimento.
Na última quarta-feira (24) Valdelice, Cacique da Aldeia Mãe Tupinambá, mandou um áudio num grupo de whatsapp da aldeia, informando do adiamento da manifestação que aconteceria nesta quinta-feira (25), em frente ao Opaba Praia Hotel, onde seriam fechadas as duas vias.
Isso se deu, devido a Defensoria Pública (BA) solicitar um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Ilhéus inicie os trabalhos de patrolamento na estrada, prazo esse, solicitado pelo secretário da gestão Mário Alexandre.
Segundo os indígenas, se dentro do prazo estipulado não houver o cumprimento da palavra, eles marcarão um novo dia para a manifestação.
Uma outra pauta defendida pelos indígenas, é a melhoria na disponibilidade do transporte público, principalmente para o transporte dos alunos às escolas.
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530 famílias do MST protestam liminar de despejo no sul da Bahia
30/maio/2023 . 11:47
Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade para reivindicar e suspender a liminar de despejo determinado pela Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Itabela.
A Liminar de despejo foi concedida no dia 15 de fevereiro deste ano, mas até então não havia sido cumprida pela Polícia Militar. No entanto, nesta segunda-feira (29), foi agendada uma reunião para tratar da execução da decisão judicial. Segundo o MST, as 530 famílias correm o risco de serem despejadas e ficar desabrigadas.
A mobilização pretende fazer com que a juíza analise os pedidos de suspensão de despejo que foram feitos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e pelos acampados.
O MST informou que a Procuradoria Geral do Estado se envolveu no processo por causa de “forte indícios de devolutividade de grande parte da Fazenda Conjunto São Jorge”. Os manifestantes afirmam que mais de 400 hectares do imóvel não possuem matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis e outra parte tem indicativos de ilegalidades nas matrículas.
Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Câmara de Conciliação Agrária, instaurou um processo administrativo e nos próximos dias poderá analisar a viabilidade da área para criação de um assentamento de reforma agraria. O Incra confirmou que irá realizar um estudo de viabilidade técnica da Fazenda São Jorge, em Itabela. Também será verificada se a documentação dessa área atende à legislação.
De acordo com o Movimento, a “área não cumpre com a função social, pois estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto proprietário quando foi ocupada pelas família em fevereiro deste ano”. Os manifestantes pedem ainda pela “apuração dos indícios de irregularidades no registro do imóvel e a instauração de uma discriminatória de terras públicas, e também a avaliação do imóvel pelo Incra para desapropriação para fins de reforma agrária.”
Correio
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Empresa abre cursos para jovens e organizações baianas; saiba como participar
30/maio/2023 . 11:38
Jovens e lideranças comunitárias que vivem nas proximidades da Refinaria de Mataripe poderão se inscrever, até o dia 7 de junho, no processo seletivo dos projetos Jornada Jovem Acelen e Acelera OSC. As ações serão executadas pela AVSI Brasil, em parceria com a empresa Acelen e a Fundação Banco do Brasil, para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico local. Veja abaixo como participar:
Jornada Jovem Acelen
- Destinado para 100 jovens de 15 a 19 anos que residem em Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Ilha dos Frades, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos
- O candidato não pode ter vínculo empregatício e sua renda familiar deve ser de até dois salários mínimos
- As inscrições podem ser feitas aqui
- O processo seletivo inclui a realização de provas online e dinâmicas de grupo presenciais.
- Após a aprovação, os jovens selecionados deverão apresentar documentos de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e atestado de matrícula ou de conclusão do ensino médio para efetivar a matrícula no curso.
- Os participantes aprenderam sobre Formação para a Vida, Mundo do Trabalho e Tecnologia e Inovação e, além disso, terão acesso a atividades e matérias para conhecimento e vivência básica do mercado de trabalho.
- Todos receberão auxílio para transporte e alimentação durante a etapa de formação.
- Após a conclusão desse primeiro ciclo de capacitação, haverá monitoramento de oportunidades e acompanhamento dos jovens para apoiá-los na jornada em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Projeto Acelera OSC
- As organizações da sociedade civil (OSCs) devem realizar inscrições através do preenchimento de ficha eletrônica, disponível aqui
- As organizações devem estar formalizadas, há pelo menos um ano, como associações privadas sem fins lucrativos, organizações religiosas ou cooperativas sociais, registradas nas cidades de Candeias, Madre de Deus ou São Francisco do Conde.
Fonte:Correio 24 horas
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MP-BA prorroga prazo para Estado e municípios enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas “Una ainda não enviou””
30/maio/2023 . 8:58
O prazo para o Estado e os municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira (2). A prorrogação foi comunicada ao Estado, à União dos Municípios da Bahia (UPB) e à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), por meio de ofícios encaminhados na manhã de hoje (29), solicitando colaboração para a difusão do pedido de informações pelos municípios.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP-BA, promotor de Justiça Frank Ferrari, houve solicitações de prorrogação de prazo pelos municípios, “demonstrando que eles estão se empenhando para colaborar com a construção do painel eletrônico”. A prorrogação também considerou informação do presidente da Ucib, Maike Oliveira, de que dezenas de controladores internos não tomaram conhecimento tempestivo da solicitação, o que dificultou o encaminhamento das informações no prazo.
Até o momento, 22 municípios encaminharam as informações ao MP-BA. São eles: Lençóis, Jucuruçu, Itabuna, Santo Estevão, Rio do Pires, Paramirim, Caturama, Senhor do Bonfim, Caem, Morro do Chapéu, Itapitanga, Jequié, Caculé, Ipiaú, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Xique-Xique, Ibirataia, Barra, Itagibá, Cansanção e Ilhéus. Para o promotor Frank Ferrari, a expectativa é que outros municípios encaminhem os dados até a sexta-feira, demonstrando o comprometimento com a transparência dos gastos públicos.
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PF apreende avião da Igreja Quadrangular com 290 quilos de maconha
30/maio/2023 . 6:28
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A Polícia Federal prendeu um homem que estava prestes a transportar 290 quilos de maconha em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. De acordo com a PF, a droga seria levada para fora do estado, mas, antes da decolagem, foi feito o flagrante em um hangar de voos particulares.
O indivíduo foi preso tentando transportar skunk, uma forma concentrada de maconha. A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, a corporação soube do carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, município de Pernambuco que fica na divisa com a Bahia. Minutos antes da decolagem, prevista para as 7h30min, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, ele correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado.
A carga ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. A PF afirma que o forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava no monomotor há horas, aguardando a partida. O suspeito foi liberado, uma vez que não foram encontradas evidências de sua participação no crime.
Entretanto, a aeronave e o smartfone do sujeito detido foram apreendidos. De acordo com o portal de notícias de Belém, Roma News, o Conselho Estadual da Igreja Quadrangular assumiu a propriedade da aeronave apreendida e que o homem acessou o avião sem autorização do hangar, e colocou a carga no interior da aeronave.
Além disso, no comunicado oficial publicado pelo portal, a igreja disse que foi ela que acionou a PF, que, assim, tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito. Entretanto, as informações não coincidem, já que a polícia reafirma que as informações vieram da inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF.
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STF decide que empresas podem demitir sem justa causa
29/maio/2023 . 9:55
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa. Por maioria, 6 votos a 5, a Corte manteve a constitucionalidade de um decreto publicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996. A decisão retirou o Brasil da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país faz parte.
Tal convenção estabelece que as empresas só podem demitir trabalhadores se apresentarem uma justificativa procedente, como problemas financeiros, questões disciplinares menores ou por um rendimento inadequado do empregado dispensado. Como o decreto de FHC retirou o Brasil da regra, a exigência já não se aplicava às regras no Brasil.
Em 1997, organizações sindicais ingressaram na Justiça com uma contestação do decreto publicado por FHC. O argumento dos representantes dos trabalhadores foi de que a adesão ou renúncia à convenção 158 deveria ser avalizada pelo Congresso e não decidida de forma unilateral pelo então presidente da República. O julgamento se arrastava há 25 anos. (Metrópole)
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Guarda Municipal resgata adolescente que tinha fugido da cidade de Nova Viçosa em Camacan
29/maio/2023 . 6:32
Uma adolescente de 14 anos, com iniciais D.M.A, que tinha fugido de casa da cidade de Nova Viçosa, litoral sul da Bahia, há aproximadamente 400 km de distância de Camacan, foi encontrada por uma guarnição da
Guarda Civil Municipal de Camacan, manhã deste sábado (27). De acordo informações da GCM, a guarnição estava em de rotina nas imediações do Posto Mangueira rodovia BR-101, quando avistou a menor com vestida numa camisa da Escola de Nova Viçosa, que ao abordar e fazer algumas perguntas, a mesma confessou que tinha fugido de casa na última quarta-feira (24).
Ainda segundo os agentes, adolescente disse que fugiu de Nova Viçosa com a intenção de ir para a cidade de Texeira de Freitas, mas acabou seguindo para Itabuna com um caminhoneiro.
Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Camacan, para que fossem tomadas as medidas cabíveis, e reconduzi-la em segurança para a casa de seus pais, em Nova Viçosa.
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Carro furtado em Una é encontrado abandonado em Itabuna com placa adulterada
29/maio/2023 . 6:30
O Veículo Fiat Uno, cor prata, placa policial Mercosul MTP 4B84/ Ilhéus-BA, que foi furtado no centro da cidade de Una, na última quinta-feira (25), foi encontrado abandonado na cidade de Itabuna neste sábado (27), com placa adulterada.
No momento que o carro foi encontrado estava com placa policial JMC-9740/Ipiaú-BA, de outro veículo Fiat Uno da cor cinza.
Una News
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Foragido da justiça do Goiás é preso em Una após ameaçar companheira de morte
29/maio/2023 . 6:28
Um Homem natural da cidade de Santa Luzia, sul da Bahia, identificado como Wagner Lourenco dos Santos, de 24 anos, foi preso na noite deste sábado (26), no bairro Sucupira.
Segundo informações da polícia, a guarnição foi acionada, pois um individuo teria agredido e ameaçando a companheira com facão. De imediato os policiais foi ao local e encontrou o mesmo em posse de 2 facões, sendo desarmado e preso.
Após consultar o sistema do Conselho Nacional de Justiça, foi verificado que contra o detido tinha um mandado de prisão em aberto pela prática de Homicídio. O mandado de prisão foi expedido em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O agressor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, 7ªCoorpin em Ilhéus, ficando a disposição da justiça, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Una News
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Ilhéus: PM sofre acidente durante partida de futebol e morre
29/maio/2023 . 6:15
Morreu na manhã de sábado (27), o policial Paulo César Ramos de Souza, de 52 anos. De acordo com as informações divulgadas na imprensa local, o policial estava participando de uma partida de futebol no Campo da AABB de Ilhéus, e após uma dividida com outro jogador, acabou se desequilibrando e batendo a cabeça em um muro próximo do gramado.
O PM recebeu os primeiros atendimentos ainda no local por um colega policial, que também é enfermeiro, e, logo em seguida, foi levado para uma unidade de saúde na zona sul, mas, devido a gravidade, foi transferido em uma ambulância do corpo de bombeiros para Hospital Costa do Cacau, onde chegou inconsciente, com suspeita de traumatismo craniano, e sangramento pelos ouvidos. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O PM Paulo César era lotado na 68ª CIPM e fazia parte do 2º Pelotão do bairro do Malhado. Não foram divulgadas informações sobre o sepultamento do policial. (Giro Ipiaú)
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