Geral - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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Governo prepara sistema unificado para venda de passagens a R$ 200

11/ago/2023 . 9:39

O “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, está em fase de conclusão do sistema que irá conectar as empresas aos clientes, segundo informou o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). Com previsão de lançamento no final deste mês, a medida tem adesão das grandes companhias aéreas do País.

Em atualização à reportagem nesta quinta-feira, 10, o MPor informou que, no momento, “medidas de integração de sistemas e acesso à bases de dados estratégicas estão em curso para concluir a estruturação da fase piloto do programa”.

A estimativa do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, é de que a iniciativa oferecerá 1,5 milhão de passagens por mês. Em um primeiro momento, o programa beneficiará aposentados e pensionistas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada pessoa poderá comprar quatro trechos por vez.

O programa tem adesão de companhias como Azul, Latam, Gol e Voepass. A iniciativa não dependerá de subsídio do governo, sendo idealizada em formato para que as empresas possam oferecer passagens em períodos de ociosidade – os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

O sistema que está sendo trabalhado pelo governo para integrar as empresas e conectá-las aos beneficiários seguirá sendo mantido pela gestão federal. “Todos os esforços têm sido empreendidos para manter o cronograma, com previsão de lançamento no fim de agosto”, diz o MPor em nota.

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Jerônimo pede autorização para empréstimos que somam R$ 1,71 bilhão, “Bahia pode aderir dívida milionária com bancos internacionais”

11/ago/2023 . 9:26

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira, 10, três pedidos de autorização para a contratação de empréstimos, que somam R$ 1.710.520.000,00. Os projetos de lei foram publicado nesta sexta, 11, no Diário Oficial do parlamento baiano.

O primeiro pedido de autorização é referente ao valor de 150 milhões de dólares (R$ 733,5 milhões), que seria contratado junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e direcionado ao PROSUS II (Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia).

De acordo com justificativa do governador Jerônimo Rodrigues, encaminhada à ALBA, a contratação desse primeiro crédito tem a intenção de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) da Bahia.

No segundo projeto de lei, consta o pedido de autorização para dois empréstimos: um no valor de 100 milhões de dólares (R$ 489 milhões), junto ao BID; e outro de 18 milhões de dólares (R$ 88,02 milhões), a ser contratado no Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).

Segundo Jerônimo, os valores, que somam 118 milhões de dólares (R$ 577,02 milhões), serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia, atendendo a populações dos territórios de identidade do Baixo Sul (região de Valença), do Litoral Sul (região de Ilhéus e Itabuna) e do Vale do Jiquiriçá (região de Amargosa e Jaguaquara).

O terceiro pedido de autorização é para um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A ideia é viabilizar, através desses recursos, projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.

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Operação “O CRIADOR” da Polícia Federal cumpriu 2 mandados de prisão e 4 de busca e apreensão em Jequié “uma pessoa está foragida”

10/ago/2023 . 11:43

A polícia Federal de Vitória da Conquista em conjunto com o INSS e 19º Batalhão de Polícia Militar de Jequié realizou durante todo o dia de quarta-feira (09) uma operação denominada de “O CRIADOR” contra uma quadrilha especializada em fraudar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A equipe Federal visava prender ao menos três pessoas, sendo um (01) por mandado de prisão preventiva e dois por (02) mandados de prisão temporária, além de quatro (04) mandados de busca e apreensão.

Um dos suspeitos, identificado apenas pelo prenome de Gilberto foi preso nas primeiras horas da operação e na residência principal dele a polícia encontrou farta quantidade de documentos e cartões de outras pessoas, além de dois revólveres cal.38 e dois distintivos.

Ainda na casa do criminoso, a polícia apreendeu um veículo tipo Montana, preta de placa policial RPX4A90 e uma máquina de impressão, que segundo apurou os repórteres Mateus Oliver e Cacá Santana da Rádio 95 FM junto a agentes envolvidos na operação; pode ser uma das máquinas utilizadas para a impressão dos documentos falsos.

A segunda pessoa presa é uma mulher de iniciais L.S da S, que de acordo com a polícia federal seria laranja da quadrilha e foi alcançada pela operação já no meio da tarde do mesmo dia. Após passar por audiência de custódia na Justiça Federal jequieense, ela foi encaminhada ao Conjunto Penal de Jequié onde permanece a disposição da justiça.

O terceiro investigado não foi encontrado na residência apontada nas investigações, não teve nome revelado e segue sendo procurado pela Polícia que permanece no município juntamente com o INSS afim de cumprí-lo e concluir a perícia nos imóveis apontados como alvos.

A quadrilha segundo os investigadores se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA etc.), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.

Além disso a autoridade assegura que ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié.

Além disso, cruzamentos de dados feitos pela inteligência da PF, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa “fantasma” na cidade de Vitória da Conquista e de ter financiado dez (dez) carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Além dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na DPF/VDC/BA, sendo um resultante na Operação DEMISSIO, e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três (03) títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$1.517.774,92 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.

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Ex-vereador que testemunhou no caso Marielle é assassinado

8/ago/2023 . 10:47

O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Eles estavam em um estabelecimento comercial no bairro de Guadalupe, Zona Norte da capital fluminense, quando um veículo parou em frente ao local e um grupo de homens atirou contra eles. Em nota, a Polícia Militar disse que uma terceira pessoa, ainda não identificada, também morreu no ataque.

Segundo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, Zico Bacana deu entrada às 17h50 já em óbito. Ele tinha 53 anos e chegou a ser investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das milícias, acusado de chefiar um dos grupos criminosos. Acusação que negou na época. Também foi ouvido como testemunha nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Vereador do Rio de Janeiro entre 2017 e 2020, pelo Podemos, ele se identificava como paraquedista e policial militar. Em 2020, havia sofrido uma tentativa de assassinato. Segundo o próprio, escapou por pouco, uma vez que a bala passou de raspão na cabeça. Nas redes sociais, mesmo sem ocupar cargo público, se apresentava como liderança comunitária em bairros da Zona Norte. Nas últimas publicações, aparece ao lado do prefeito Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo em ruas de Guadalupe, para ouvir demandas de urbanização da região.

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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

8/ago/2023 . 7:52

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

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Homem morre ao colidir moto em animal na BA-250 em Lajedo do Tabocal e outro acidente pelo mesmo motivo quase termina em Tragédia em Itagi

7/ago/2023 . 8:50

Um homem de 59 anos morreu após colidir a moto que pilotava em um cavalo que estava solto na BA-250, no trecho da comunidade de São Pedro, região de Lajedo do Tabocal, onde acontecia uma cavalgada na tarde deste domingo, 06 de agosto.

A vítima Julival Cerqueira Cardoso, natural de Maracás não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Outro acidente de trânsito tipo Atropelo de animal na foi registrado pela Policia Rodoviária Estadual na BA 130 município de Itagi. O veículo não foi encontrado no local, a guarnição encontrou apenas localizou vestígios do acidente e do animal, (couro e vísceras).

BMC

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Motociclista morre vítima de acidente em Coaraci; velório teve que ser interrompido para que corpo fosse levado ao DPT

7/ago/2023 . 8:47

Um rapaz morreu após sofrer um grave acidente de moto na madrugada deste domingo (06), na cidade de Coaraci. Era por volta de uma hora da manhã, quando o 15º Batalhão de Polícia Militar foi comunicado sobre a tragédia.

Segundo testemunhas, Melchisedeck Souza Lima pilotava uma moto CG Titan 150, amarela, de placa OLE 9384, quando perdeu o equilíbrio e bateu contra a calçada. A vítima sofreu traumatismo craniano.

Informações iniciais dão conta de que o motociclista chegou a ser levado por uma ambulância do município para uma unidade hospitalar em Coaraci, mas ele já estaria morto.

Acionado, o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna enviou uma equipe até o hospital daquela cidade para levar o corpo para o IML, onde passaria por necropsia. Em seguida, o médico legista emitiria o laudo cadavérico e faria a liberação para sepultamento. Esses procedimentos são necessários em casos de mortes violentas.

No entanto, ao chegar à unidade médica, o corpo do motociclista já havia sido levado pela funerária para o local do velório, após liberação da médica que estava de plantão nesta madrugada.

A delegacia da cidade, após ser informada sobre o caso, tomou as providências cabíveis e entrou em contato com a funerária para que o corpo fosse levado para o DPT de Itabuna. E assim foi feito.

O velório, que já havia sido iniciado, teve que ser interrompido por volta de 11 horas da manhã deste domingo. O corpo, então, foi levado para o DPT, onde se encontrava até por volta das 14h30.

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PRF apreende anfetaminas e cocaína durante abordagem na BR-116, em Jequié

7/ago/2023 . 8:44

Durante fiscalizações, na última sexta-feira (4), por volta das 20h20, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) compareceu ao km 677.0 da BR 116, no município de Jequié, onde se deparou com uma ocorrência de porte de droga para consumo.

Durante a abordagem, os agentes da PRF observaram sinais de agitação e nervosismo por parte do condutor, incluindo olhos vermelhos e sudorese excessiva. Diante das suspeitas, a equipe questionou o condutor sobre a presença de anfetaminas em seu veículo, o que ele confirmou. Após buscas, foram encontrados comprimidos de Anfetamina atrás do banco do motorista.

Em continuidade à abordagem, o condutor admitiu também o uso de cocaína e indicou o local onde a substância estava guardada no caminhão. Durante as atividades policiais, foram realizadas as seguintes apreensões: 37 unidades de anfetaminas e 1 grama de cocaína/cloridrato de cocaína.

Diante dos fatos e das informações obtidas, a equipe da PRF constatou, a princípio, a ocorrência de porte de droga para consumo. O condutor foi enquadrado legalmente por sua ligação com as substâncias ilícitas e está sujeito às medidas legais cabíveis.

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Suspeitos de tráfico são presos pela Polícia Militar durante rondas na zona rural do município de Irajuba

7/ago/2023 . 8:42

Dois homens foram detidos por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central , durante rondas realizadas pela zona rural do município de Irajuba. Com os suspeitos foram encontradas armas e drogas.

No interior do saco, os pms encontraram uma pistola 9mm, um revólver calibre 32, 13 pedras de crack de diferentes tamanhos, um tablete e 23 porções de cocaína, além de 23 porções de maconha e dinheiro em espécie.

Os dois homens receberam voz de prisão e foram encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia de Jaguaquara, onde a ocorrência foi registrada

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Região: Carro avança em distrito, atropela motociclista e invade lanchonete em Jaguaquara; uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida

7/ago/2023 . 8:40

Uma caminhonete L200 Triton avançou atropelando duas pessoas e invadindo um estabelecimento comercial no distrito de Baixão de Ipiaúna, na área rural do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, fato ocorrido na tarde deste domingo (06).

Imagens gravadas por câmeras de segurança mostram o veículo avançando por volta das 15h42, momento em que a localidade registrava grande fluxo de veículos e pedestres, em razão da realização de uma cavalgada na região. O carro estaria estacionado e avançou atingido um motociclista e um amigo, quando ambos estavam parados em frente a uma lanchonete, que fora invadida pelo veículo e, por muito pouco, mãe e filha, que trabalhavam no estabelecimento, não foram atingidas.

Com o impacto, o motociclista Marcos Oliveira de Santana, 32 anos, morador do bairro Palmeira, em Jaguaquara, não resistiu e faleceu no local. Já o amigo de Marcos, também morador do bairro Palmeira foi socorrido com lesões graves, sendo encaminhado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde deu entrada com quadro de traumatismo craniano, segundo o órgão que o socorreu.

Um grupo de moradores disse que o carro era conduzido por uma mulher, que teria deixado o local. As imagens divulgadas em um vídeo que circula na rede social não permitem a identificação de quem conduzia a caminhonete. No início da noite, uma guarnição da Polícia Militar estava no local para o registro do caso, mas ainda não divulgou informações sobre o acidente. O rabecão do Departamento de Polícia Técnica foi acionado e removeu o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal de Jequié.

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Picape de bonequeiros capotou na BA 547 em Jequié, 5 ficaram feridos

7/ago/2023 . 8:38

Uma picape que faz o transporte de passageiros (bonequeiros) capotou na BA 547, na manhã desta sexta feira. O acidente aconteceu no trecho entre Jequié e a cidade de Apuarema, a picape seguia para região de Florestal, zona rural de Jequié. Segundo a PRE, foram 5 vítimas que estavam a bordo da picape Silverado, o motorista perdeu o controle, desceu a ribanceira e capotou em seguida. As vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao HGPV sem maiores gravidades aparentes. O transporte de bonequeiros é muito comum nas cidades do interior do país, são veículo de carroceria, que colocam uma cobertura, bancos de madeira e fazem o transporte de pessoas para zona rural, em estradas de difícil acesso, mas, que não oferecem nenhum tipo de segurança aos passageiros e é proibido pelo Código de Transito Brasileiro.

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Acidente deixa um morto e 3 feridos entre Gandu e Itamari

7/ago/2023 . 8:37

Uma pessoa morreu após a colisão entre dois veículos na BA 547. O acidente ocorreu na noite de sábado, no km 5, trecho entre Gandu x Itamari envolvendo o veiculo Fiat Cronos de placa QTZ- 0120, Wenceslau Guimarães – Ba, as três vítimas que sofreram lesões foram encaminhadas para o hospital em Gandu. Já o veículo GM Kadett Lite, placa JLB 9949-Feira de Santana – Ba, era conduzido por Êxodo Alves da Silva, 20 anos, natural de Gandu, que morreu no local. Com a colisão os veículos ficaram destruídos no centro e margens da rodovia. O DPT realizou a perícia e encaminhou o corpo para a cidade de Valença.

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Jaguaquara: mulher assassinada na presença dos filhos

7/ago/2023 . 8:34

Vera Lucia Barbosa Nascimento, 29 anos, foi assassinada a tiros dentro de casa diante dos filhos. O crime aconteceu no último sábado, no bairro Cidade de Deus, em Jaguaquara, no momento dos disparos os filhos de 8 e 9 anos assistiram tudo. A suspeita é que se trata de um feminicídio e o suspeito de ter atirado ainda não foi preso. As crianças estão aos cuidados do Conselho Tutelar de Jaguaquara.

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Jequié: PF prende servidor dos Correios acusado de furtar e distribuir mercadorias com carro de órgão

25/jul/2023 . 10:23

Um servidor do Centro de Distribuição dos Correios de Jequié foi preso na manhã desta terça-feira (25) pela Polícia Federal (PF). Um mandado de busca e apreensão e outras medidas cautelares são cumpridas durante a segunda fase da Operação Postal.

Segundo a PF, as investigações apontaram que o servidor era o principal responsável pelos desvios das encomendas revendidas na região. As entregas dos itens desviados chegavam a ser realizadas com o próprio carro oficial das Correios, dentro do horário de expediente.

Ainda segundo a corporação, o esquema, que antes se pensava ter ocorrido entre 2021 e 2022, ocorria há pelo menos seis anos, tendo sido intensificado no período da pandemia da Covid-19. As mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares.

A PF informou que os casos descoberto na segunda fase da operação foram apurados a partir da primeira fase da ação. No primeiro momento, a operação identificou um desvio de mercadorias da Central de Correios de Jequié da ordem de mais de R$ 1 milhão.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de mais de R$ 1 milhão das contas e bens dos investigados e a proibição de o servidor dos Correios de exercer suas funções públicas.

Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, receptação qualificada e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.

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Bolsa Família: confira quem recebe o benefício nesta terça-feira (25)

25/jul/2023 . 10:12

O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6 começa nesta terça-feira (25).

O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.

Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular.

Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.

O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Fonte: Brasil 61

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Polícia Militar de Jaguaquara apreende adolescente com entorpecente no bairro Muritiba em Jaguaquara, diz a 3ª Cia

18/jul/2023 . 7:56

A Polícia Militar de Jaguaquara anunciou, nesta segunda-feira (17) a apreensão de drogas em um bairro nobre da cidade. De acordo com informações da 3ª Cia/PM, em rondas pelo bairro a guarnição de serviço apreendeu um menor por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.

O adolescente, acompanhado por uma responsável legal, assim como todo material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Jequié para adoção das medidas cabíveis: 01 tablete de substância análoga à maconha; 01 porção prensada de substâncias análoga à maconha; 02 balanças de precisão; 01 faca; 01 aparelho celular; R$ 50,00 em espécie; sacolés para comercialização de entorpecentes; e um caderno de anotações.

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Empresa de Wenceslau Guimarães vira alvo de denúncia e investigação em suposto esquema na prefeitura de Candeias

18/jul/2023 . 7:37

Um contrato que beira os quase R$ 1 milhão de reais, colocou uma empresa de Wenceslau Guimarães na mira da oposição na cidade de Candeias. O caso veio à tona após matéria publicada pelo site local “Tia Cândia”, que denunciou um suposto esquema de desvio de dinheiro da educação em compra de livros didáticos.

O contrato, no valor de R$ 943.583,00 teve como ganhadora a Editora Didática Pedra Nascente LTDA, localizada em Wenceslau Guimarães e criada maio do ano passado.

De acordo com matéria publicada, seguida de fiscalização de um vereador de Candeias, a empresa só existe no papel e pertence a uma servidora pública da prefeitura de Wenceslau. Ainda segundo informações, mesmo sem condições, a editora recebeu o Atestado de Capacidade Técnica, assinado por um ex-vereador de São Sebastião do Passé.

O Tia Cândia noticiou que, no dia 27 de dezembro do ano passado, mesmo sem receber os livros comprados, a prefeitura de Candeias pagou R$ 849.338,00 à empresa, instalada em uma casa residencial, no centro de Wenceslau Guimarães. O segundo pagamento ocorreu no dia 7 de junho deste ano, no valor de R$ 94.245,00.

O denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal – MPF e na Polícia Federal – PF. Há suspeitas, inclusive, de que Kátia Souza Ferreira Soares, que aparece como dona da empresa, seja supostamente uma “laranja”.

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Saúde: Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

18/jul/2023 . 7:32

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira, 14, que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

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Ciclista morre após ser atingido por carro em Jequié

18/jul/2023 . 7:25

Um ciclista não identificado morreu após ser atingido por um automóvel modelo Pálio, na Baixa do Bonfim, próximo ao Parque de Exposições de Jequié, na noite desta segunda-feira, 17 de julho. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o motorista à delegacia para prestar depoimento. O corpo do ciclista foi removido para o Instituto Médico Legal. Ao Blog Marcos Cangussu, moradores desta localidade reclamaram do excesso de velocidade de motoristas e motociclistas e cobraram medidas por parte do órgão responsável pelo trânsito de Jequié e do Estado.

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Jaguaquara: Integrantes do MST voltam a ocupar fazenda quatro dias após reintegração de posse

18/jul/2023 . 7:23

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar uma fazenda às margens da BA-250, trecho do Entroncamento de Jaguaquara, no Sudoeste da Bahia, área que teria sido desocupada na última quinta-feira (13) após a Polícia Militar ter cumprido um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça. A ação da última quinta, que contou com o apoio da Prefeitura e teve a utilização de máquinas para demolição de barracos aconteceu de maneira pacífica. Entretanto, na noite desta segunda-feira (17), a mesma fazenda, pertencente a herdeiros oriundos de Jaguaquara voltou a ser ocupada por dezenas de pessoas. A Polícia Militar chegou a ir ao local para tentar negociar a liberação, mas sem êxito, informa o Blog Marcos Frahm.

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