:: ‘Geral’
Polícia Federal deflagra operação contra rede de pornografia infantil
3/jun/2023 . 0:00
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF, em nota.
A operação contou com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que encaminhou à PF informações de que brasileiros teriam compartilhado “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais.
Segundo a PF, o investigado na ação de ontem já tem antecedentes criminais e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os crimes citados são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar; bem como de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança.
De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena sobe para 25 anos de prisão.
A PF informa ser fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncias, na luta contra a pedofilia, denunciando qualquer crime desta natureza e apoiando as autoridades na investigação dessas práticas criminosas.
Para tanto, disponibilizou canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou também um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias sobre ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.
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Colisões de veículos em postes provocam mais de 200 quedas de energia na Bahia
2/jun/2023 . 11:37
No primeiro trimestre deste ano, a Bahia registrou uma média de 254 interrupções mensais no fornecimento de energia por causa de colisões de veículos em postes da rede elétrica. De acordo com a Neoenergia Coelba, foram mais de 760 ocorrências com a mesma causa nesse período, afetando aproximadamente 177 mil clientes, que ficaram sem energia por algum tempo.
Ainda de acordo com a companhia de iluminação, Salvador e Vitória da Conquista são as cidades com o maior número de colisões em postes, que gerou um total de 37 casos nos três primeiros meses de 2023.
No ano passado, o número total de ocorrências relacionadas a colisões chegou a 3.226. Essas situações são complexas para a distribuidora de energia, pois frequentemente exigem a substituição de postes, cabos e cruzetas. A média de atendimento para esse tipo de serviço é de até 14 horas de trabalho por equipes especializadas. Nesse mesmo ano, mais de 600 mil clientes foram afetados.
Os dados referentes ao primeiro trimestre, segundo a Coelba, mostram uma redução de 5% nas colisões de veículos em estruturas da rede elétrica, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Embora modesta, essa redução traz uma projeção positiva para o fim deste ano.
Além das ações realizadas pela distribuidora, como a instalação de proteção na base dos postes usando tubos de concreto, que aumenta a área de contato em caso de colisão, a direção defensiva é uma aliada importante para reduzir essas ocorrências, que podem ser fatais.
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Cartão de Todos oferece vantagens e benefícios que irão fazer a diferença; Entenda
2/jun/2023 . 10:50
A Cartão de Todos traz vantagens e benefícios que irão fazer a diferença. Consultas presenciais ou on-line em todo o Brasil e medicamentos com até 35 % de desconto. Além dos descontos, ainda tem o cashback, que é seu dinheiro de volta. Este é o maior cartão de descontos do país. O serviço conta com clínicas em todos os estados.
As vantagens incluem, além das áreas de saúde, educação e lazer. Para aproveitar os benefícios, a taxa de adesão é de R$29,70, cobrado apenas no dia em que realiza o cadastro, para criar a matrícula. Depois a mensalidade custa R$ 29,70, sendo possível incluir até sete dependentes, Filhos até 21 anos, cônjuge e pais acima de 65 anos.
Com o Cartão de Todos, consultas com clínico geral custa apenas 26 reais e consulta com especialista R$ 35,00. Está incluso também auxílio funeral de 1.500 reais para o titular do contrato.
Com aplicativo disponível para Android e iPhone (iOS), é possível solicitar a carteirinha e agendar consultas pelo celular. Além disso, o Cartão de Todos também mantém um site no qual é possível verificar unidades próximas e telefones para solucionar possíveis dúvidas.
A retirada das carteirinhas é presencial, sendo a do titular gratuita e dos dependentes R$10,00 cada. Sem carência para uso. O Contrato exige permanência mínima de 12 meses. Mais informações podem ser repassadas pelo whatsApp (73)99158-7750.
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2 de Junho – Dia internacional da prostituta
2/jun/2023 . 8:45
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O Dia internacional da Prostituta é uma data comemorativa, que lembra a discriminação das
prostitutas, as suas condições precárias de vida e de trabalho e a sua exploração. O ponto de partida para esse dia comemorativo foi o dia 2 de junho de 1975, no qual mais de 100 prostitutas ocuparam a Igreja Saint-Nizier em Lyon, a fim de chamar a atenção para a sua situação. O Dia da Prostituta é celebrado anualmente desde 1976 no dia 2 de junho. A partir dos anos 70, as agências policiais mantiveram as prostitutas em França sob crescente pressão. As represálias da polícia forçaram as mulheres a trabalhar em segredo. Como resultado, a protecção relativa da observância pública acabou e as meninas se viram confrontadas com um aumento da violência contra elas por cafetões, clientes e policiais. Depois de dois assassinatos e falta de vontade do governo para melhorar a situação das prostitutas, estas ocuparam uma das igrejas locais em Lyon – Saint-Nizier, na rue de Brest – e entraram em greve. Depois de oito dias, a igreja foi liberada pela polícia. O evento é considerado como o ponto de partida de um movimento de putas.
A situação actual das trabalhadoras do sexo não tem melhorado desde 1975 documentou uma leitura intitulada “Mulheres sem quartos”, em 29 de Maio 2011, realizada em Bochum, Alemanha. A leitura foi dedicada aos profissionais do sexo da cidade vizinha Dortmund, na qual queriam suprimir as prostitutas da vida pública com meios semelhantes aos de 1975, em Lyon.
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Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
2/jun/2023 . 8:29
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial. A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família. Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família.
Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50. Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.
Auxílio Gás
Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses. Uma MP, editada em janeiro, previa o pagamento do auxílio, porém não tramitou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Desta forma, os parlamentares incluíram o benefício na MP do Bolsa Família.
BPC
A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa.
Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.
Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45%. *Com informações das agências Câmara e Senado
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Eunápolis: aprovado PL que torna obrigatório detectores de metais nas escolas
2/jun/2023 . 8:11
O projeto de Lei do Legislativo de número 12/2023, que propõe a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada, foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Eunápolis, na sessão desta quinta-feira (1º/06).
A iniciativa partiu da vereadora Carmem Lúcia Maciel (PDS) em um contexto de ataques em outras cidades e disseminação de fake news sobre incidentes em escolas no mês de abril. Na Bahia, inclusive, alguns jovens foram apreendidos pela polícia por propagar informações inverídicas. É importante ressaltar que, em Eunápolis, não houve casos de ataques em escolas ou registros de atos de violência extrema que justifiquem tal medida, que não é comum no Brasil.
A medida proposta pela vereadora Carmem Lúcia busca prevenir e coibir potenciais situações de violência no ambiente escolar, levando em consideração o contexto de ataques em outras regiões e a propagação de informações falsas que causam temor e insegurança na comunidade escolar. Embora Eunápolis não tenha enfrentado ocorrências desse tipo, a vereadora considera importante estabelecer medidas preventivas para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos alunos e funcionários.
O projeto de Lei agora aguarda a sanção da prefeita Cordélia Torres (União) para se tornar lei efetiva. Caso sancionado, os centros de ensino público e privado deverão realizar a instalação dos detectores de metais nas entradas das escolas, visando reforçar a segurança e promover um ambiente propício para a aprendizagem.
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Colisão entre moto e bicicleta deixa uma pessoa morta na BA-250, em Lagedo do Tabocal
2/jun/2023 . 6:53
Na noite desta quinta-feira (01), um grave acidente envolvendo uma motociclista e um ciclista, na BA-250, perímetro do município de Lagedo do Tabocal, deixou uma pessoa morta no local.
Eliandro Lopes dos Santos, de 34 anos, condutor da motocicleta, acabou sofrendo uma forte pancada na cabeça e não resistindo, após cair depois de colidir a moto em uma bicicleta de um ciclista que pedalava na rodovia. Eliandro ainda tentou desviar da bicicleta, mas não obteve êxito.
O corpo de Léo do Tomate, como é conhecido na cidade de Lagedo, onde morava, foi recolhido ao IML e será devolvido aos familiares para o sepultamento nessa sexta-feira (02).
De acordo com a PRE, o ciclista foi identificado como Devaldo Moreira dos Santos, de 40 anos, residente em Itiruçu.
Itiruçu Online
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Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina, novo teto será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados
2/jun/2023 . 6:49
Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.
O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70.
Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.
Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.
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STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST no sul da Bahia
2/jun/2023 . 6:24
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de Itabela, sul da Bahia. A ação estava prevista para esta quinta-feira (01). A suspensão foi determinada ainda na quarta-feira (31).
A reintegração havia sido determinada pela Justiça no dia 4 de abril. Apesar da ordem para deixarem o local, as 530 famílias de trabalhadores mantiveram a ocupação. O grupo chegou na área, que abrange as fazendas São Jorge e Triunfo, no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, as famílias alegaram que a área de 800 hectares estava abandonada e passaram a plantar hortaliças, verduras e raízes no local.
A dona da propriedade, que não teve o nome divulgado, nega que a terra estava sem uso. Segundo ela, a área é voltada para a pastagem e estava arrendada para a criação de gado. Depois que os integrantes do MST negaram a saída, fazendeiros fizeram um curto protesto e bloquearam a BR-101. *Com informações do G1
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Pacheco confirma que Lula indicará Cristiano Zanin para o STF
2/jun/2023 . 0:00
O advogado Cristiano Zanin (foto) deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu ontem com Zanin.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator.
Aprovado na CCJ, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
Cristiano Zanin será indicado por Lula para assumir a cadeira que foi de Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
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Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda
2/jun/2023 . 0:00
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira, 31, 41.151.515 documentos apresentados.
Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A multa mínima aplicada é de R$ 165,74.
O prazo para o IRPF 2023, ano-calendário 2022, se encerrou às 24h de ontem, e o resultado superou as expectativas iniciais de que 39,5 milhões de declarações. Do total enviado, 24% foram no formato pré-preenchido; 57% no modelo simplificado; e 8%, retificadas.
Segundo o Fisco, o processo transcorreu de maneira “tranquila e dentro da normalidade”.
Caso a declaração esteja atrasada, a Receita orienta a preencher o documento e enviar utilizando os mesmos programas disponíveis (computador, versão online ou aplicativo Meu Imposto de Renda). Ao transmitir a declaração, a notificação de lançamento e o DARF da multa por atraso serão gerados juntamente com o recibo de entrega.
O prazo para pagamento da multa é de 30 dias. Após esse período, serão aplicados juros de mora, conforme a taxa Selic – a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano.
A Receita sugere, aos contribuintes que entregaram a declaração, que verifiquem se há alguma pendência. A consulta sobre a situação das declarações enviadas, dentro ou fora do prazo, pode ser feita via aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para instalação em dispositivos móveis com sistemas operacionais Android ou Apple.
Além de exibir eventuais pendências na declaração e fornecer orientações para regularização, o aplicativo permite, também, gerar cópias da declaração e do recibo de entrega.
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Homem tomba em confronto com a polícia em Canavieiras “grande quantidade de drogas, arma e munições” foram apreendidos
1/jun/2023 . 13:06
A Guarnição foi acionada para atender uma diligência de som abusivo no Rabo do Jacaré, bairro Tancredão, Canavieiras nesta quarta-feira (31).
No deslocamento, ao adentrar a rua Josias Teixeira, foram observados 03 (três) homens que ao perceberem a presença policial militar efetuaram disparos de arma de fogo contra a Guarnição e invadiram uma casa.
Prontamente os Policiais Militares desembarcaram da viatura, abrigaram-se e repeliram a injusta agressão.
Fato subsequente foi realizada incursão até a residência com o escopo de efetuar a prisão dos perpetradores. Entretanto, ao se aproximarem da entrada da referida casa foram novamente recebidos por disparos de arma de fogo, sendo necessário mais uma vez o revide.
Cessados os disparos, os Policiais Militares entraram no imóvel e realizaram a varredura no local, verificando caído ao solo, um Homem alvejado e ao lado do corpo, um revólver calibre .32. Os demais criminosos conseguiram evadir pulando o muro do fundo.
Também foi encontrada na casa uma quantidade de substâncias entorpecentes.
De imediato foi prestado o socorro para o Hospital Municipal de Canavieiras e após avaliação do médico plantonista, constatou-se a evolução do Resistente para o estado de óbito.
O material apreendido sendo 01 Revólver, calibre .32; 01 munição calibre .32 intacta;01 munição calibre .32 picotada; 03 cápsulas calibre .32 deflagradas; 01 celular Samsung; 01 balança de precisão; 57 buchas de maconha; 08 pinos de cocaína; Uma porção de crack, pesando 5,6g; Uma porção de cocaína, pesando 3,8g; 18 embalagens para acondicionar cocaína; Outras embalagens para acondicionar drogas.foi apresentado na 7ª COORPIN/Ilhéus para providências legais cabíveis.
Fonte:71ª CIPM/Blog Mateus Oliver Repórter
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Aos 85 anos, Raul Gil passa por cirurgia e está internado em São Paulo
1/jun/2023 . 12:46
O apresentador Raul Gil, 85, enfrentou uma cirurgia nesta terça-feira (30) e segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo nota oficial divulgada pelo SBT, o procedimento foi um sucesso e o comunicador está estável.
“O apresentador Raul Gil foi internado no Hospital Albert Einstein na segunda-feira (29) para a realização de uma hiperplasia de próstata, também conhecida como raspagem da próstata. O procedimento foi um sucesso e ele está se recuperando bem, com possibilidade de alta ainda hoje”, diz o texto.
Ao g1, o filho do apresentador, Raul Gil Jr, afirma que está otimista com a recuperação do pai: “Estamos confiantes de que, com os cuidados adequados e o tempo de repouso necessário, ele se recuperará rapidamente.”
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Droga apreendida em avião da igreja Quadrangular é avaliada em R$ 4 milhões
1/jun/2023 . 12:44
A apreensão aconteceu em um hangar particular do aeroporto de Belém, no último sábado (27). Na aeronave, cerca de 290 quilos de skunk, um tipo de droga mais valiosa de maconha, foram encontradas.
A PF informou que todo o espaço da aeronave foi ocupado pelo material, deixando apenas os assentos destinados ao piloto e ao passageiro. O avião, com o prefixo PR-WYN, pertence à Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada pelo ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
De acordo com o site Extra, a Polícia Federal contrapõe a versão de Damares sobre o avião. Isso porque a senadora informou que só descobriu da situação quando o caso veio à tona pela imprensa na última segunda-feira (29).
Em texto enviado aos jornalistas, Damares contou que entrou em contato com a família para informar da denúncia envolvendo a carga suspeita na aeronave. Fontes da PF afirmam que a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) já vinha monitorando o avião.
Correio da Bahia
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Preso empresário acusado de colocar fogo em morador de rua em Ilhéus
1/jun/2023 . 11:54
No final da manhã desta quarta-feira (31), policiais civis integrantes do Núcleo de Homicídios de Ilhéus cumpriram Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz da Vara do Júri da Comarca de Ilhéus contra o empresário O.T.C., de 54 anos de idade, investigado pela prática de Homicídio Qualificado Consumado, tendo como vítima o morador de rua e dependente químico Rodrigo Souza Santana, de 44 anos de idade.
No dia 25/01/2023, por volta das 06h40, o empresário conduzindo seu veículo automotor VW Amarok de cor cinza, se dirigiu ao galpão abandonado, onde funcionava uma concessionária de veículos, na Av. Itabuna, fazendo uso de material inflamável possivelmente gasolina, ateando fogo ao corpo do morador de rua, enquanto este dormia, sem qualquer chances de defesa para a vítima.
Com o corpo em chamas, a vítima correu desesperada para o lado de fora do galpão, onde foi socorrida por seu próprio filho, que também era morador de rua e dependente químico e também dormia no local, sendo levado com vida pelo SAMU para o Hospital Regional Costa do Cacau, mas devido a gravidade, foi transferido em UTI aérea para Salvador, contudo, não resistiu os ferimentos, vindo a óbito no dia 02/02/2023.
Os investigadores apuraram que o crime foi provocado pelo fato da vítima ter subtraído uma peça de roda de caminhão do estabelecimento comercial do acusado, e vendido para sustentar o vício de drogas.
De acordo com a polícia civil, o crime foi praticado por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo, meio cruel, sem qualquer chance de defesa para a vítima que dormia no momento da ação.
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INSS: 109 mil baianos estão na fila de espera pelos benefícios; confira sua situação
1/jun/2023 . 6:31
De janeiro a março, o índice nacional de processos em análise ou parados no INSS aumentou em 6%. Com 496.208 solicitantes na espera, o Nordeste é a região com a maior fila de benefícios. A Bahia representa 22% desse total. Adriane Bramante, presidente do IBDP, afirma que a fila do INSS já é antiga e foi agravada pela reforma da previdência em 2019.
Outros desafios incluem a escassez de funcionários e o atraso tecnológico em muitas agências. Bramante afirma que o problema crônico da falta de servidores foi agravado com muitos deles se aposentando e a falta de reposição. Segundo ela, o INSS realizou um concurso no ano passado, mas apenas mil pessoas foram contratadas em todo o país.
Procurado pela reportagem, o INSS afirmou em nota que, em parceria com o Ministério da Previdência Social, está se esforçando para nomear os aprovados no último concurso como forma de otimizar a força de trabalho. Segundo o órgão, não há previsão de novos concursos.
A longa espera sem a garantia de benefícios ou a possibilidade de trabalhar causa desespero entre os que aguardam.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, prometeu zerar a fila do INSS e se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 24 deste mês, para discutir as condições e solicitar recursos para viabilizar esse plano.
Segundo ele, para zerar as filas ainda este ano, será necessário conceder 900 mil benefícios a mais do que o previsto. Lupi reconheceu as dificuldades para cumprir essa promessa, citando a falta de médicos peritos para avaliar cada situação. Mesmo assim, reafirmou seu compromisso de acabar com a fila até o final de 2023, prometendo que os solicitantes terão uma resposta em até 45 dias.
Para facilitar o acesso às informações sobre a situação dos brasileiros na fila, foi criada em 2018 a plataforma “Meu INSS”, como parte do projeto de modernização do órgão. A iniciativa pode ser acessada por meio do site, do aplicativo e por ligação telefônica, permitindo que os solicitantes de benefícios consultem o status de seus requerimentos. Basta criar uma conta no sistema com o CPF e uma senha. Após fazer o login, os requerimentos e o status (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido) estarão disponíveis na aba “Meus Benefícios”.
O “Meu INSS” oferece atualmente mais de 90 serviços, incluindo o acompanhamento de solicitações de benefícios, consulta de dados trabalhistas e previdenciários, solicitação de benefícios, agendamento de perícias e consulta de pagamentos do INSS.
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Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças
1/jun/2023 . 6:27
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O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes de crimes de exploração sexual ilegais e 102 pessoas foram detidas. A PRF ainda realizou 138 resgates de menores em situação de vulnerabilidade, como o trabalho infantil, desacompanhados de um adulto ou em locais de consumo de bebidas alcóolicas, antes de eles serem vítimas de abusos sexuais.
Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados nesta quarta-feira, 31, em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, Liamara Pires. Ela frisou a missão preventiva do Mapear. “O grande objetivo é atuar antes que o crime ocorra e [que] crianças e adolescentes não sofram as consequências terríveis dessa exploração.”
A cada dois anos, a PRF realiza o levantamento dos pontos com circulação de pessoas ao longo das rodovias federais, identifica e faz georreferenciamento, com a localização no mapa e com imagens, coordenadas geográficas registradas no sistema da PRF.
No último levantamento, no Projeto Mapear 2021/2022, foram identificados mais de 9.745 pontos como postos de combustíveis, restaurantes, hotéis, pousadas, casas noturnas. A cada ponto catalogado e georreferenciado pelos policiais, é atribuído um grau de risco de exploração sexual, que pode ser classificado em pontos de baixo, médio, alto e crítico.
O Projeto Mapear 2021/2022 ainda capacitou 81 policiais rodoviários federais, uma média de três profissionais por superintendência estadual do órgão, para reprimir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes com efetividade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, parabenizou os policiais da PRF por não terem paralisado o projeto Mapear, nos últimos anos. O ministro da Justiça relembrou que, ainda em maio, outra operação da PRF, a Caminhos Seguros, nas rodovias brasileiras, contribuiu para combater a exploração sexual infantil com a cooperação das polícias estaduais. Dino destacou que 1.008 adultos foram presos e 6.185 materiais pornográficos digitais infantojuvenis foram recolhidos, além da apreensão de 8,6 mil quilos de drogas e 84 armas de fogo.
Flávio Dino apontou que a efetividade das ações é resultado da integração dos órgãos de segurança pública. “No Susp [Sistema Único de Segurança Pública, as polícias integram o sistema e devem trabalhar juntas]. Não há dúvidas que, desde a sociedade civil, o Parlamento, a Defensoria [Pública], o Ministério Público do Trabalho têm o dever de fortalecer essa dimensão. O ministério não é proprietário de nada ou o órgão A ou B. A sociedade é a proprietária. E por isso, temos que trabalhar de modo aberto para essa integração ficar em um modo mais elevado.”
Desde 2009, o Projeto Mapear conta com a parceria da Childhood Brasil. A organização sem fins lucrativos atua para proteger a infância e a adolescência. A gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, Eva Cristina Dengler, entende que o momento é de estender o projeto Mapear para monitoramento das rodovias estaduais.
A primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, esteve presente ao evento de apresentação dos dados do projeto Mapear. Janja enfatizou que o projeto é do Estado brasileiro, não apenas de um governo, por proteger os direitos humanos, e valorizou as equipes dos policiais rodoviários federais.
A secretária executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, destacou que esse projeto é importante e contribui para articulação dos órgãos federais que têm à disposição o Disque 100 para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e encaminhamento para a devida apuração e responsabilização de criminosos.
A secretária Rita Oliveira quer levar a experiência do projeto Mapear para combater exploração e abuso sexual juvenil em rotas fluviais. Para Rita Oliveira é preciso expandir a atuação para os transportes fluviais para ilha de Marajó, no Pará.
No evento, a PRF ainda lançou, nesta quarta-feira, o aplicativo Mapear para smartphones, destinado ao uso dos agentes rodoviários. A tecnologia vai permitir o cadastro de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. Os policiais rodoviários federais vão responder a perguntas no aplicativo e este vai classificar o grau de risco de ocorrências deste tipo, na localidade identificada.
A Polícia Rodoviária Federal disponibiliza o telefone 191 para população denunciar suspeitas e ocorrências de exploração e abuso sexual infantojuvenil nas rodovias federais brasileiras.
Outro telefone é Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que também recebe, analisa e encaminha denúncias do mesmo tipo. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
1/jun/2023 . 6:19
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.
Na Carta Magna, os constituintes reconheceram o chamado direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também estabeleceram a responsabilidade da União demarcar, em até cinco anos, não só as áreas habitadas em caráter permanente, mas também aquelas que indígenas usem para suas atividades produtivas, bem como as consideradas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural das comunidades.
No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a legalidade da tese do marco temporal.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é um substitutivo. Ou seja, uma proposta alternativa apresentada pelo relator da matéria, o deputado Arthur Maia (União-BA), que altera substancialmente a propositura legislativa original. Além de sobrepor o marco temporal ao direito originário constitucional, o substitutivo também prevê a proibição de que as áreas demarcadas sejam ampliadas e a autorização para que comunidades indígenas possam plantar cultivares transgênicos em seus territórios. A proposta permite a anulação de processos demarcatórios que não atendam às novas regras.
Após mencionar que há séculos os indígenas são obrigados a enfrentar “a violência institucional”, Sônia Guajajara rebateu que a aplicação do Marco Temporal nos processos demarcatórios ajudem a trazer segurança jurídica e paz ao campo. “Sabemos que os conflitos entre indígenas e proprietários rurais existem e que, inclusive, aumentaram consideravelmente nos últimos anos, mas a razão para que estes conflitos não cessem é apenas uma: a morosidade do Estado brasileiro em demarcar os territórios indígenas. Não haverá segurança jurídica no campo sem que todas as terras indígenas sejam demarcadas”, acrescentou a ministra, garantindo que o reconhecimento das terras indígenas seguirá sendo uma prioridade do governo federal.
Nesta manhã, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues usou as mídias sociais para reafirmar que, no Senado, a base governista se empenhará “para ampliar o debate, aprofundar a discussão, incluir e defender os representantes dos povos indígenas, garantindo os direitos constitucionais de quem vive nestas terras desde sempre”. Ontem, o senador já tinha classificado a aprovação do PL 490 como um “retrocesso”, uma “violação” e um “frontal ataque aos direitos dos povos indígenas”.
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Carro colide em poste às margens da BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha
1/jun/2023 . 6:16
Um carro modelo New Fiesta ocupado por três pessoas colidiu em um poste às margens da BR-330, na entrada de acesso a um hotel fazenda na zona rural de Ipiaú, saída para Barra do Rocha. O acidente ocorreu por volta das 17h30. Conforme apurou o GIRO no local, o automóvel era conduzido por Josenildo de 46 anos, apelidado de Saruê. Os passageiros eram Lucas, de 36 anos, e Joselina (Jó) de 42 anos, todos moradores de Barra do Rocha.
De acordo com os relatos, os três saiam de Ipiaú quando o motorista do veículo tentou uma ultrapassagem, perdeu o controle da direção, e colidiu em um poste de energia elétrica de alta tensão. Por pouco o equipamento não caiu.
O motorista sofreu um pequeno ferimento, mas não foi necessário atendimento. A mulher ficou em estado de choque e foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ela foi encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú e ficou em observação. Lucas não se feriu. Uma equipe da Coelba realiza serviços no local. (Giro Ipiaú)
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Polícia Civil de Jequié cumpre mandado de prisão contra professor de escolinha com mandado de prisão em aberto
31/maio/2023 . 21:47
A polícia Civil de Jequié prendeu nesta quarta-feira (31) na cidade, um homem natural do estado de Minas Gerais, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de Extorsão mediante Sequestro após troca de informações da polícia federal de Vitória da Conquista, que descobriu que o suspeito residia no município Jequieense com condenação a cumprir.
Segundo informações do Coordenador da 9ā Coorpin, Dr. Rodrigo Fernando, o indivíduo atuava como professor de futebol em uma escolinha infantil.
O mesmo estava foragido desde que deixou o presídio em uma saída temporária e não mais retornou para cumprimento da pena fixada em 13 anos em regime fechado, por ter participação direta com um sequestro ocorrido na cidade de Teófilo Otoni em 2005.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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