:: ‘Municípios’

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, acompanhado pelo superintendente da Defesa Civil, Heber Santana, participou de uma reunião com representantes do Governo do Estado para solicitar apoio e recursos destinados a mitigar os danos causados pelas fortes chuvas que afetaram o município.

As intensas precipitações provocaram alagamentos e prejuízos significativos à infraestrutura local, impactando diretamente a população. Durante o encontro, foi discutida a urgência de ações emergenciais para reparar os estragos e reforçar a assistência às vítimas.

O prefeito destacou a importância da colaboração entre o município e o Governo do Estado, ressaltando que os recursos necessários são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada.

Ibirataia Notícias

Os professores efetivos da rede municipal de ensino de Ilhéus estão enfrentando um momento de grande apreensão, pois ainda não receberam o pagamento referente a um terço das férias, conforme denunciou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ilhéus (APPI).

Desde o início do ano, quando iniciaram suas férias em 1º de janeiro de 2025, os docentes esperam ansiosamente por uma solução. No entanto, a situação continua sem uma previsão clara de regularização, o que pode resultar em consequências sérias, como a ausência dos professores da pré e da jornada pedagógica.

Osman Nogueira, representante da APPI, destacou que os educadores estão em estado de alerta, aguardando um posicionamento do governo municipal sobre a regularidade deste benefício, que é um direito garantido pela Constituição. “É inaceitável que, em pleno 2025, ainda enfrentemos problemas com o cumprimento de um benefício tão fundamental para os professores”, afirmou Nogueira.

Recentemente, a APPI se reuniu com representantes do governo para discutir as demandas pendentes dos profissionais da educação, entre elas, o pagamento do terço de férias, que ainda permanece indefinido. Com essa situação em aberto, os educadores de Ilhéus continuam mobilizados, em busca de uma resposta que traga segurança e dignidade às suas condições de trabalho.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Ipiaú segue como um exemplo de transformação social e desenvolvimento pessoal. Em uma reunião realizada nesta semana, a secretária de Educação, Erlândia Souza, encontrou-se com a coordenadora da EJA de Ipiaú, Franciny Medeiros, juntamente com a coordenadora do SENAI, Maria Consuelo, para avaliar os impressionantes resultados obtidos pelos cursos profissionalizantes oferecidos em 2024.

No ano de 2024, 113 estudantes, dos 564 matriculados na EJA Profissionalizante, concluíram cursos que abriram portas para novas oportunidades no mercado de trabalho. Entre as formações ofertadas, destacaram-se:

* Corte e Costura Sob Medida;

* Salgados e Cozinheiro Industrial;

* Manutenção e Mecânica de Motocicletas;

* Refrigeração e Climatização;

* Eletricista Residencial;

* Sistemas Fotovoltaicos;

* Manutenção de Máquinas Industriais.

Novidades para 2025

A avaliação dos cursos atuais e a possibilidade de inclusão de novas formações já estão em pauta. A cada ano, o programa busca se reinventar, trazendo opções que atendam às demandas do mercado e aos interesses dos estudantes. O objetivo é claro: proporcionar uma educação de qualidade que transforme vidas.

Matrículas Abertas

Você tem mais de 15 anos e ainda não concluiu seus estudos? Essa é a sua chance de mudar o futuro! As matrículas para a EJA em Ipiaú estão abertas até o dia 30 de janeiro. Compareça a uma de nossas unidades escolares, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com os seguintes documentos:

Histórico Escolar (original e válido);

Certidão de Registro Civil ou RG (original e cópia);

CPF (original e cópia);

Cartão do SUS (original e cópia);

Comprovante de Residência (original e cópia);

RG e CPF dos pais e/ou responsáveis do estudante menor de idade (original e cópia);

NIS do responsável e do estudante do Bolsa Família (original e cópia);

Laudo médico ou avaliação pedagógica atualizados, caso o estudante tenha necessidades educativas especiais (NEE) (original e cópia);

Cartão de vacina atualizado com declaração do posto de saúde da área de residência, do estudante menor de idade (original e cópia).

Não perca essa oportunidade de investir no seu futuro. Transforme sua vida através da educação! A EJA de Ipiaú está pronta para te ajudar a dar o próximo passo.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú 

Gestão municipal mobiliza secretários, realoca famílias e intensifica ações em diversas localidades para minimizar os danos causados pelo mau tempo

Para conter os impactos das fortes chuvas que atingem Ibirapitanga, desde a noite de terça-feira (14), o prefeito Jé Assunção determinou a mobilização total de sua equipe de secretários, que permanecem de plantão para atender às demandas emergenciais. Ao todo, oito famílias tiveram que desocupar suas residências, seja devido a alagamentos, seja por risco de desabamento. A prefeitura ressalta que, felizmente, não houve vítimas. Duas dessas famílias estão temporariamente acolhidas no Centro de Convivência, em Camamuzinho, onde recebem atendimento médico, suporte psicológico e todas as refeições necessárias.

As localidades mais afetadas incluem os bairros de Olaria, São Luiz, Décio Spínola (Bairro Novo) e Colovelo, em Camamuzinho, além de áreas como Rua da Paz e Beira-Rio, em Itamarati, no distrito de Novo Horizonte e na Sede. Equipes das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Social estão em regime de plantão, atuando em desentupimento de esgotos, abertura de canais de escoamento com retroescavadeiras e monitoramento de áreas de risco. Eduardo Brito, Secretário de Infraestrutura, afirmou que as intervenções continuam intensamente para minimizar os estragos e garantir a segurança da população.

Em visita a Camamuzinho, o prefeito Jé Assunção destacou sua preocupação com os efeitos das chuvas e lamentou o estado de abandono deixado pela gestão anterior em bens públicos essenciais. Ele mencionou problemas graves, como o desabamento de parte do muro, do Lago Jucarlo Eloy, o escoamento inadequado de água e banheiros com defeitos na recém-inaugurada Creche Cecília Pereira. Além disso, unidades de saúde como a ACM, na sede de Ibirapitanga, e a de Camamuzinho enfrentam vazamentos no telhado e nas calhas, colocando em risco o atendimento à população e demandando reparos urgentes.

A assistência social tem sido fundamental nesse momento. As famílias realocadas no Centro de Convivência em Camamuzinho estão sendo acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos, que trabalham para oferecer suporte emocional em meio às perdas materiais. “Nosso compromisso é garantir segurança, dignidade e acolhimento às pessoas que mais precisam neste momento”, afirmou o prefeito.

Com previsão de continuidade das chuvas, a Prefeitura de Ibirapitanga segue em alerta máximo, reforçando a importância do planejamento e da responsabilidade para enfrentar crises climáticas. “Vamos superar este desafio com trabalho, união e responsabilidade, mas fica evidente que o descaso do passado trouxe consequências que não podemos ignorar”, concluiu Jé.

A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga destaca o seu compromisso com os munícipes e continua alerta para eventuais problemas ocasionados pelas chuvas.

A Prefeitura de Ibirataia segue trabalhando intensamente na limpeza da cidade, desobstruindo bueiros e retirando entulho das ruas para evitar alagamentos. Na manhã desta quinta-feira, 16, o serviço foi reforçado com o uso de caminhões especializados, garantindo a eficiência na desobstrução das redes de drenagem. O prefeito Sandro Futuca mobilizou todas as secretarias municipais, a Equipe de Engenharia e Defesa Civil para esse trabalho intensivo.

Após as fortes chuvas que atingiram a região, o prefeito decretou Situação de Emergência no dia 14 de janeiro de 2025, por meio do Decreto 5.339. A medida autoriza a mobilização de órgãos municipais para prestar suporte às famílias afetadas pelas inundações e enxurradas, que causaram danos a residências e comércios. As ações refletem o compromisso da gestão com a segurança e o bem-estar da população.

Fonte: Ibirataia Notícias

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais. Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês.

Essas emendas aparecem como a segunda parte de uma remessa de emendas enviadas em julho de 2024. Para o estado da Bahia e seus municípios, os repasses de julho e dezembro totalizam mais de meio bilhão de reais, R$ 513 milhões. A modalidade de “emendas pix”, vindas do Congresso, ficaram conhecidas pela falta de transparência dos dados dos destinatários, já que não necessitam de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses.

Entre os 114 municípios que receberam as emendas apenas após o resultados nas urnas estão: Simões Filho, Água Fria, Lençóis, Uauá, Xique-Xique, São Desidério e Presidente Dutra.

Os municípios que receberam maior valor nos repasses no final de ano foram, respectivamente: Sítio do Mato (R$ 6 milhões), onde foi eleito o prefeito Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o “Alfredinho” (União), em oposição ao então prefeito Cássio Cursino; Saúde (R$ 4,8 milhões), que reelegeu Auci do Haras (PSD); Jussara (R$ 4,7 milhões), onde Taciano Mendes da Silva, “Tacinho” (PP) foi reeleito; Riachão do Jacuípe (R$ 4,4 milhões), que reelegeu José Carlos de Matos Soares, o “Carlinhos” (União); Tucano (R$ 4,26 milhões), onde Ricardo Maia Filho (MDB) foi reeleito; Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões), município que reelegeu a prefeita Juliana Araújo (PDT); Presidente Dutra (R$ 4 milhões), onde Roberto Carlos Alves de Souza, o “Robertão” foi reeleito; Ribeira do Pombal (R$ 3,9 milhões), município que reelegeu o prefeito Eriksson Silva (MDB); Alagoinhas (R$ 3,2 milhões), onde foi eleito Gustavo Carmo (PSD), apoiado pelo então prefeito Joaquim Neto (PSD); e Salvador (R$ 3,1 milhões), que reelegeu o prefeito Bruno Reis (União).

Ao serem analisados os dois repasses realizados em 2024, em julho e dezembro, os dez municípios com maior contingente são: Coração de Maria (R$ 20,7 milhões), Tucano (R$ 19 milhões), Sítio do Mato (R$ 13,2 milhões), Camaçari (R$ 11,8 milhões), Campo Formoso (R$ 10 milhões), Morro do Chapéu (R$ 7,5 milhões), Salvador (R$ 7,5 milhões), Firmino Alves (R$ 7,5 milhões), Prado (R$ 7,5 milhões) e Itaguaçu da Bahia (R$ 6,9 milhões).

Os 114 municípios que receberam recursos apenas após o turno eleitoral são: Presidente Dutra, Dias D Ávila, Serra Preta, Itapicuru, Umburanas, Piatã, Dom Basílio, Nova Ibiá, Dário Meira, Mairi, Mortugaba, Acajutiba, Barro Alto, Casa Nova, Conceição do Almeida, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Itajuípe, Jussiape, Medeiros Neto, Nazaré, Planalto, Pojuca, Sento Sé, Souto Soares, Urandi, Macarani, Morpará, Planaltino, Antônio Cardoso, Água Fria, Bonito, Retirolândia, Ubaíra, Uruçuca, Boa Vista do Tupim, Lençóis, Itapetinga, Muquém de São Francisco, Serra Dourada, Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Boninal, Caculé, Cafarnaum, Itaparica, Jaguarari, Pintadas, Rio do Pires, Simões Filho, Antônio Gonçalves, Arataca, Barra do Mendes, Buerarema, Caldeirão Grande, Coaraci, Filadélfia, Glória, bicaraí, Ibiquera, Ichu, Inhambupe, Itamari, Itapebi, Jacaraci, João Dourado, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras, Mata de São João, Milagres, Mirangaba, Mutuípe, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pindaí, Piripá, Piritiba, Taperoá, Tremedal, Uauá, Una, Valente, Várzea Nova, Wenceslau Guimarães, Xique-Xique, Abaíra, Lagoa Real, Aracatu, Aurelino Leal, Barrocas, Biritinga, Coronel João Sá, Heliópolis, Ibirapitanga, Itiúba, Nova Redenção, Wanderley, Aiquara, Barro Preto, Canápolis, Fátima, Saubara, Ibirataia, Boa Nova, Condeúba, Cotegipe, Elísio Medrado, Nova Fátima, São Desidério, São Félix do Coribe, Cordeiros e Santa Cruz da Vitória.

O SINE BAHIA no município de Una na Região sul da Bahia está oferecendo 29 vagas de emprego com seleção entre esta Terça-Feira (14) e Quinta-Feira (16) dentre elas Jovem aprendiz, vagas as quais precisam ser preenchidas até o último dia da seleção.

 São oportunidades para os níveis de escolaridade Fundamental e Médio e algumas delas não exigem experiência em carteira.

As vagas são para os cargos abaixo:

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Não exige experiência
Residir em Una
03 VAGAS
JOVEM APRENDIZ
Ensino Médio Cursando ou Completo
Pacote Office
Residir em Una OU Canavieiras
20 VAGAS
AUX DE RECEPÇÃO
Ensino Médio Completo
Idiomas básicos Ingles/Espanhol
Pacote Office
Residir em Una OU Canavieiras
02 VAGAS
PORTEIRO
Ensino Médio Incompleto
Experiencia 06 meses
01 VAGAS
TRABALHADOR RURAL
Ensino Fundamental Incompleto
Experiencia 06 meses
03 VAGAS

 Candidatos as vagas devem comparecer na Unidade do Sine Bahia em Una, que fica situada na Praça Doutor Manoel Pereira de Almeida, N° s/n, Centro, no prédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A documentação exigida para cadastramento inclui carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade. O atendimento na unidade em Una vai das 8h às 14h.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Uma mulher de 33 anos morreu depois que a motocicleta que ela pilotava bateu de frente com um carro, na noite de sábado (11), em um trecho da BR-101, em Mucuri, no sul da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como Vânia Souza Alcebíades Viana. O óbito dela foi confirmado ainda no local do acidente. Já o motorista do carro não teve ferimentos.

Imagens feitas no local da batida mostram a frente do carro parcialmente retorcida após a colisão. As circunstâncias do acidente serão investigadas.

O corpo de Vânia foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas, na mesma região do estado, onde passou por necropsia. Não há detalhes sobre velório e sepultamento da motociclista.

Locais atendidos

A Prefeitura de Ipiaú segue, e com sucesso, o Projeto Castra Pet, iniciativa pioneira no município voltada à castração gratuita de cães e gatos. Lançado em maio de 2024, o projeto já cadastrou 560 animais, dos quais 400 passaram pelos procedimentos cirúrgicos. As castrações são realizadas de forma eletiva, com agendamento prévio, em uma clínica veterinária credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A meta do programa é controlar o crescimento populacional de animais domésticos e errantes, reduzindo a transmissão de doenças e promovendo o bem-estar animal. A médica veterinária Vanessa Fonseca reforçou a importância da continuidade desse trabalho: “A castração é fundamental para reduzir o número de animais abandonados nas ruas e prevenir problemas de saúde, tanto para os pets quanto para os seres humanos. Trata-se de uma medida que salva vidas e melhora a qualidade de vida dos nossos companheiros de quatro patas.”

Os interessados em cadastrar seus animais devem se dirigir à sala da Vigilância Sanitária, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, em horário comercial. É necessário apresentar documento com foto, número do CadÚnico e comprovante de residência. O cadastro está aberto para cães e gatos com idades entre 6 meses e 7 anos. Animais braquicefálicos, como pug, lhasa apso, shih-tzu, buldogues e gatos persas, não podem ser incluídos devido ao risco anestésico.

A secretária municipal de Saúde, Keila Maia, reafirmou a importância do projeto para o município: “Estamos comprometidos em facilitar o acesso da população ao cadastro. Nosso objetivo é garantir que o projeto siga firme e contribua para o controle populacional e a saúde dos animais em Ipiaú.” *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Quatro dos mais populosos municípios situados nas regiões sul, extremo-sul e sudoeste do estado trazem mais de 91 vagas, nesta sexta-feira (10), com intermediação do SineBahia. De acordo com o órgão estadual, há 25 vagas em Ilhéus, 23 em Jequié, 22 em Itabuna e 21 em Eunápolis.

O cadastramento para disputa de vaga é feito exclusivamente nas unidades do SineBahia até as 16h, exceto em Jequié, que encerra o expediente às 17h. Apresentar carteiras de Identidade e Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

A unidade de Itabuna do SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Em Ilhéus, o atendimento é na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.

A unidade de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Eunápolis, o SineBahia fica na Rua 5 de Novembro, no Centro. Clique em Leia Mais e confira as vagas anunciadas para hoje.

A consultora de vendas Jussara Magali Barbosa Santana está em tratamento contra um câncer, em Ilhéus, e precisa de doação de sangue para seguir lutando pela vida. Internada no Hospital de Ilhéus, ela passa pelo doloroso procedimento da quimioterapia.

Para ajudar, basta fazer a doação no Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, localizado na Ladeira do Café, número 226, no Teresópolis, próximo ao Instituto Nossa Senhora da Piedade. No ato, é necessário informar o nome da paciente e que se trata de doação direta. Segundo a família, não há distinção do tipo sanguíneo.

O primeiro final de semana do ano de 2025 foi sangrento para a cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia que registrou 08 homicídios entre os dias sexta-feira 13 e madrugada de Domingo 05 de Janeiro em 03 pontos diferentes da cidade.

 O primeiro homicídio aconteceu por volta de 16h da tarde de Sexta-feira (03) quando bandidos armados assassinaram a tiros a jovem Isadora Santos, 28 anos, na Rua Taurino Bispo Bairro Joaquim Romão com aproximadamente 05 disparos de arma de fogo que impossibilitaram a vítima de qualquer defesa indo a óbito no passeio de um estabelecimento comercial onde a mesma estava no momento do ataque. O segundo crime foi praticado na Rua Princesa Isabel, também no Joaquim Romão contra um moto taxista identificado como Niel por volta de 17:40 horas de sexta-feira. A terceira vítima foi Cezar, morador do Bairro Curral Novo que foi surpreendido por elementos fortemente armados e executado por volta de 21:00 horas.

 No Sábado (04) por volta das 17:30 horas os delinquentes continuaram a agir e em uma só ação executaram o comerciante Adailton da Silva Barros, 29 anos e um outro jovem ainda não identificado no Bairro Jequiezinho, em uma localidade conhecida como Baixa do Bonfim; e também executaram já por volta das 21:00 horas do mesmo dia um outro homem em um beco da Av. Lomanto Jr no Bairro Joaquim Romão sendo que nessa ação uma criança ficou ferida na cabeça porém foi socorrida a UPA e não corre risco de morte, e o crime aconteceu minutos após bandidos tentarem contra a vida de um idoso no Bairro Curral Novo o atingindo no ombro direito com um .

 No domingo (05) a empreitada delituosa começou por volta das 02:00 horas da madrugada quando indivíduos armados invadiram uma residência em um Conjunto Habitacional conhecido como “Casinhas” no Bairro Mandacaru e executaram o casal Abraão Almeida da Conceição e Maria Clara Silva Lago, vulgo “Gaza” com diversos disparos de arma de fogo, arrastaram os corpos e tentaram atear fogo. Em seguida também tentaram contra a vida de um outro homem de identidade não revelada no Bairro KM 03 por volta de 05:30 horas da manhã.

 Autoridades do município se mobilizaram sobre o assunto como por exemplo; o Deputado Estadual Hassan (PP), que foi o único político a se pronunciar até o momento, e afirmou que está desde sexta-feira mantendo contato com o Secretário de Relações institucionais Adolfo Loyola pedindo que ações firmes e rápidas sejam executadas para reverter o cenário e pediu apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que ações imediatas sejam tomadas.

 O delegado Titular da Delegacia Territorial de Jequié, Dr. Vinícius falou com o jornalista Mateus Oliver e afirmou que já está nas ruas colhendo elementos para agregar as investigações; Já o coordenador Regional da 9ª Corpim afirmou ao Jornalista Mário Lima que equipes de Salvador e outras regiões do estado estão chegando a Jequié juntamente com outras tropas da polícia militar para se juntar em uma megaoperação e afirmou que, já de posse de resultados das investigações possivelmente em questão de horas a resposta comece a ser dada a sociedade.

 Todos os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica de Jequié para procedimentos de perícia e a polícia civil segue investigando os crimes afim de esclarecer nos próximos dias as circunstâncias, motivação e ligação de cada vítima com o crime organizado ou não para uma elucidação completa de todos os casos.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

O prefeito de Una; Tiago Birschenner (PP) garantiu pagar valor de incentivo do governo federal para agentes de Saúde e Endemias nesta segunda-feira dia 30 de dezembro.

 O acordo feito em reunião na tarde desta sexta-feira (27) foi pautado em cobranças da categoria que acusou o gestor de supostamente desviar os recursos federais que seriam usados para pagar os servidores no montante de mais de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para custear outras despesas não especificadas e alegou que só pagaria aos trabalhadores o recurso caso restasse valores no dia 30 de Dezembro.

 Ainda segundo as informações apuradas pelo jornalista Mateus Oliver junto a profissionais da categoria, que estavam presentes na reunião, o gestor assumiu ter usado o recurso federal creditado nas contas públicas do executivo municipal para pagar outras obrigações, porém não informou o destino da aplicação, que não pode ser aplicado em outra pasta que não seja a saúde.

 Uma outra suposta denúncia de desvio de verba federal no mês de dezembro de 2024 na saúde, é o pagamento incompleto do piso dos Técnicos de enfermagem, recurso também creditado pelo governo federal nas contas das prefeituras; situação que o gestor também afirmou que irá corrigir também nesta segunda-feira.

 As irregularidades são apenas mais algumas, das muitas apontadas durante a gestão do mandatário que finaliza o seu segundo pleito no dia 31 de dezembro e arcou enquanto prefeito do município com multas equivalente a mais de 300% dos valores pagos por irregularidades em comparação com outros gestores que passaram pelo comando da máquina nos últimos 27 anos.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, durante uma coletiva de imprensa, o Prefeito eleito Rogério Borges (PP) anunciou os nomes que irão compor sua equipe de secretariado para a gestão de 2025 a 2028.

Confira os indicados:

1-Chefe de Gabinete: Tiago Birschner

2-Secretária do Desenvolvimento Social: Laudecy Lisboa

3-Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Ana Francisca

4-Secretária de Saúde: Gleiciane Birschner

5-Secretária da Fazenda: Deborah Borges

6-Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Márcio Soares

7-Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: Anderson Santos

8-Secretário de Governo, Administração e Planejamento: José Nildo

9-Procurador Jurídico: Dr. Pedro Carmo

10-Controle Interno: Higo Caliman

11-Coordenador de Licitações e Contratos: Caio Cezar

12-Tesoureiro: Ziuender Capato

A nova equipe assume o compromisso de atuar nos próximos quatro anos para atender às demandas da população e implementar as políticas públicas definidas pelo governo municipal.

Fonte:Una News

O Jornalista Mateus Oliver apurou nesta sexta-feira (27) a informação de que 74 funcionários, sendo 6 Agentes Comunitários de Endemias e 68 Agentes comunitários de Saúde, que tem seus proventos garantidos pelo Governo Federal e lotados na prefeitura municipal de Una, no litoral sul da Bahia, receberam os seus vencimentos saláriais em dia, porém podem ficar sem receber o incentivo pago pelo executivo nacional todos os anos a categoria que faz parte da Secretaria Municipal de Saúde dos municípios.

 O imbróglio acontece devido aos valores de R$44.054,00 em parcela única para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e R$319.112,00 em duas parcelas para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) já terem sido creditados na conta da prefeitura para as duas categorias, os trabalhadores afirmam ter ouvido da gestão, que só pagaria a quota destinada de forma exclusiva para este fim após o pagamento de outras despesas (não especificadas) e em caso de restar valor equivalente ao pagamento em caixa.

 O recurso é oriundo do Governo Federal, enviado anualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto, aprovado que autoriza o pagamento de forma anual e individual com valor estabelecido a partir do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

De acordo com o Ministério da Saúde o incentivo adicional representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário. A norma estabelece também que aqueles que estão em desvio de função, caso de um dos 97 funcionários afastados e também ou licenciados, que não terão direito ao benefício, mais em Una, segundo informações obtidas por parte de funcionários da pasta o efetivo é composto por 97 profissionais, destes 13 estão nessa situação e são custeados pelo município.

 Os repasses são somados de forma igual pelo Governo Federal e corresponde ao valor de R$2.824,00 por funcionário ativo (66) na folha efetiva de ACS do município; o que corresponde a um valor de R$186.384,00.

 Já para os ACE (06) ativos efetivamente, e o valor creditado um montante de R$44.054,00 tem R$16.940,00 correspondente a folha salarial mensal dos servidores, restando assim o valor de R$16.944,00 a disposição para a divisão; lembrando que este valor é enviado de forma integral em parcela única, devendo os agentes receberem de forma igualitária o incentivo.

 Juntos, os repasses que deveriam ser creditados para os profissionais destacados seria de R$203.324,00 e os funcionários atingidos prometem uma manifestação no dia da posse do prefeito eleito para chamar a atenção dos governantes.

 Segundo alguns agentes que preferiram não se identificar alegando receio de represálias, a suspeita é de que a prefeitura tenha usado os valores creditados pelo governo federal para pagamento do benefício aos agentes para outros fins e aguardam outro recurso ser creditado na conta do executivo municipal para resolver o impasse.

 Tais irregularidades já são de praxe da atual gestão, administrada pelo prefeito Tiago Birschenner (PP), que desde 2017 soma mais de 300% de multas pagas ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que tem encontrado diversas ações ilegais do gestor durante análises das contas anuais quando somados a penalidades pagas por outros gestores que comandaram a prefeitura nos últimos 27 anos.

 A nossa redação tentou contato com a prefeitura e secretarias de Governo, administração e saúde do município para tratar do assunto, porém até o final desta matéria ninguém havia se pronunciado e o espaço segue a disposição dos citados.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA Inscr: 1.938/BR

A adolescente Thayne Gabrielly Conceição Silva, de 16 anos, está desaparecida desde a madrugada de terça-feira (24). Conhecida como Thay, ela saiu de casa por volta de 1h da manhã na Rua São José, na localidade conhecida como Gamboa, no bairro da Conquista.

Segundo a família, Thay foi vista pela tia entrando em um carro branco na Avenida Ubaitaba, mas a velocidade do veículo impediu qualquer tentativa de detê-la. Para despistar a mãe, Thay enrolou algumas peças de roupas, lençóis e travesseiros para simular uma pessoa deitada na cama.

Os familiares e amigos já procuraram em diversos locais, mas sem sucesso. Agora, eles estão buscando ajuda nas redes sociais e nos meios de comunicação de Ilhéus para encontrar a adolescente.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Thay pode ser comunicada pelos telefones (73) 99137-3771 ou (73) 98128-8661.

Nesta quinta-feira (26), foi deflagrada a OPERAÇÃO BAD SANTA CLAUS, em combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

 Após diligências investigativas e levantamento de informações, incluindo o mapeamento da área e incursões na zona rural de Apuarema, cidade localizada na região Sul da Bahia a equipe da Delegacia Territorial (DT) de Apuarema localizou e prendeu um indivíduo condenado por estupro de vulnerável.

Segundo informações da Polícia Civil a nossa redação, o condenado, que estava foragido após ter a prisão decretada, vinha se ocultando na zona rural para escapar da aplicação da Justiça. Ele foi encontrado na região conhecida como “Mineiro”, onde permaneceu escondido até ser capturado pela equipe da DT de Apuarema.

O preso foi conduzido e será custodiado no Conjunto Penal de Jequié, onde iniciará o cumprimento da pena.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo desembargador federal João Batista Moreira, presidente plantonista do tribunal.

Além de Cafezeiro, outras três pessoas presas na mesma operação também obtiveram liberdade provisória após solicitarem habeas corpus: Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista; Rogério Magno de Almeida Medeiros, policial federal; e Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória. Os quatro foram liberados ontem (25) após decisão favorável dos tribunais.

As prisões ocorreram na segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Eles são investigados por suspeita de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Medidas

Entre as medidas cautelares impostas a Vidigal Cafezeiro estão o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão de funções públicas, a restrição de acesso à Prefeitura de Lauro de Freitas e órgãos municipais, além da obrigação de comparecimento mensal ao juízo.

Também foram determinadas limitações de locomoção dentro do estado da Bahia e proibição de viagens internacionais, com a retenção de passaportes. Nos dias úteis, ele deve cumprir recolhimento domiciliar noturno das 17h30 às 7h30, e, nos finais de semana, a permanência deve ser integralmente em sua residência.

As prisões ocorreram na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Vale lembrar que também foi determinada a suspensão de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Após audiência de custódia, os quatro investigados foram encaminhados ao sistema prisional, embora os nomes das unidades não tenham sido divulgados.

Investigação

O caso envolve o desvio de emendas parlamentares, um tipo de verba do orçamento federal destinada a projetos indicados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte dessas emendas e a criação de regras de transparência para prevenir irregularidades no uso desse recurso público.

Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em várias localidades da Bahia e de Brasília, e também ocorreu o bloqueio de bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir possíveis danos aos cofres públicos.

Decisão judicial assegura a manutenção do vínculo de emprego de parte dos aposentados que ainda integram o quadro efetivo da Prefeitura de Itabuna, informou ao PIMENTA a vereadora Wilma Oliveira (PCdoB). A pedido do Sindicato da categoria, a 1ª Vara Fazenda Pública assegurou a permanência no serviço municipal dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes de 6 de março de 2019, data de início da vigência do Estatuto dos Servidores de Itabuna (Lei Municipal nº 2.442/2019). A extinção dos vínculos de emprego havia sido determinada pelo prefeito Augusto Castro.

“Concedo em parte a medida liminar pleiteada para, na aplicação do Decreto nº 16.028/2024 e Edital de notificação nº 003/2024, seja assegurada a manutenção dos servidores já aposentados ou que reuniram as condições para a concessão da aposentadoria até a vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019, sem prejuízo da opção em aderir ao PDV instituído pela Lei Municipal nº 2.697/24”, escreveu o juiz Ulysses Maynard Salgado, ao conceder o mandado de segurança desta quarta-feira (18).

Pela estimativa do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) atingiria cerca de 900 aposentados que ainda ocupam cargos efetivos. Desse total, aproximadamente, 500 estão protegidos pela liminar. Já os servidores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria depois de 6 de março de 2019, não beneficiados pela decisão, seriam em torno de 120.

O último grupo de aposentados na ativa, também não amparado pelo mandado de segurança, é formado pelos servidores que ingressaram no serviço municipal sem concurso público entre 1983 e 1988. Neste caso, mesmo os aposentados antes do início da vigência do Estatuto não têm direito à estabilidade no cargo, reconheceu a vereadora Wilma Oliveira, que também é liderança sindical.

O PIMENTA questionou a parlamentar sobre a dimensão política da decisão tomada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). “Ele tem o direito de fazer, porque é o prefeito, mas a forma foi muito equivocada, açodada, sem fazer o levantamento [das particularidades]. São várias situações. Deveria ter feito esse levantamento caso a caso, porque cada um tem uma história no município, uma realidade, embora eu saiba que o município não possa agir baseado nas individualidades. Mas, ter um diagnóstico, um raio-X do todo, é importante”, respondeu Wilma Oliveira.

“[A decisão] trouxe muito transtorno, do ponto de vista emocional, para os trabalhadores. Politicamente, embora eles [gestores] achem que não tenha repercussão a nível de sociedade, porque é um tema muito delicado, na minha opinião, essa condução foi muito desastrosa”, acrescentou.

Acessa a íntegra da decisão judicial.

A Prefeitura de Itabuna admitiu, em nota, que os aposentados antes de 6 de março de 2019 estão protegidos pela decisão judicial desta quarta-feira (18), mas alertou que a ordem tem caráter provisório.

A gestão também informa que a Justiça não derrubou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que teve o prazo prorrogado até o próximo dia 30.