Municípios - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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Prefeita Maria das Graças inaugura a Praça Antônio Lisboa Nogueira no bairro Conceição

7/jun/2024 . 0:45

Na tarde desta quinta-feira (06), a Prefeita Maria inaugurou a nova Praça Antônio Lisboa Nogueira, localizada no bairro Conceição. Esta requalificação, realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Ipiaú, representa um investimento de R$ 160.116,73 (cento e sessenta mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), conforme o Contrato 033/2024.

A reforma total da praça trouxe diversas melhorias para a comunidade. O espaço agora conta com um novo piso em intertravados, cobrindo uma área de 226 m², proporcionando maior durabilidade e segurança. Foram instalados novos bancos e lixeiras de madeira, que além de funcionais, acrescentam um toque de beleza ao ambiente.

A modernização não parou por aí. A praça recebeu uma nova instalação elétrica e postes com iluminação em LED, garantindo um espaço mais seguro e iluminado durante a noite. Para promover a inclusão, foi construída uma rampa de acessibilidade, facilitando o acesso a todos os cidadãos. Além disso, foram plantados arbustos, contribuindo para a arborização e beleza do local.

“A inauguração da Praça Antônio Lisboa Nogueira é um marco importante para o bairro Conceição. Estamos comprometidos em proporcionar espaços públicos de qualidade para nossa comunidade. Esta obra, feita com recursos próprios, é um exemplo do nosso empenho em melhorar a infraestrutura e o bem-estar de Ipiaú”, declarou a Prefeita Maria durante a cerimônia de inauguração.

A nova praça não é apenas um espaço de lazer, mas também um símbolo do compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes. A comunidade do bairro Conceição agora dispõe de um local moderno e acolhedor para convivência e atividades ao ar livre. *Decom/PMI

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Após período chuvoso na região, Prefeitura de Jequié intensifica recuperação e manutenção de estradas vicinais

8/abr/2024 . 11:06

Após o período de chuvas, algumas intensas, muitas estradas que atendem a população da Zona Rural foram danificadas e a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue reforçando os trabalhos de recuperação dessas importantes vias de acesso que liga diferentes localidades do município. As equipes de serviço não param e vêm atuando consistentemente no Rio Preto do Costa e Berra Bode, localidades pertencentes ao distrito de Florestal.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura, as intervenções vêm sendo executadas com o máximo de agilidade e as melhorias buscam garantir o escoamento da produção rural e assegurar que os alimentos cheguem até a mesa da população, além de facilitar o acesso diário dos estudantes e as inúmeras famílias que trafegam nessas rodovias. A manutenção inclui a realização da terraplanagem, patrolamento, encascalhamento, alargamento de vias, drenagem, compactação do solo e, ainda, a construção dos bueiros rurais, que contribuem para a durabilidade do serviço.

”Tivemos chuvas, algumas mais intensas, que causaram estragos, dificultando a acessibilidade dos moradores em algumas áreas da Zona Rural. Então, com toda a nossa equipe de trabalho, iniciamos uma minuciosa tarefa de recuperação das estradas rurais, já resolvemos o problema em muitas localidades e não paramos. É importante a gente ressaltar que esse trabalho acontece durante todo o ano, mas aproveitamos o período sem chuva para alcançarmos o maior número possível de quilometragem, garantindo assim, uma estrada com qualidade de tráfego para todos, desde o escoamento da produção agrícola, o transporte de alunos e também o acesso das famílias que residem nessas comunidades.”, destacou o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

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Vitória da Conquista é destaque na educação da Bahia

3/abr/2024 . 16:56

O município de Vitória da Conquista vem se afirmando no cenário nacional ao apresentar as maiores notas dentre as redes de Educação Pública da Bahia. O município já é destaque pelo excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb foi criado pelo Ministério da Educação em 2005, para medir a qualidade do ensino público e privado no país. A Bahia instituiu em 2022 um novo índice, o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe), e Vitória da Conquista vem despontando com as melhores notas nos dois índices.

No ano da implantação do Sabe o município apresentou desempenho superior às médias regional e estadual nas séries avaliadas.

Em Língua Portuguesa, no segundo ano do fundamental, o município alcançou a proficiência de 568. A média estadual ficou 560. Em Matemática, 472 para 471. A liderança na avaliação se manteve no 5º e 9º anos do fundamental. O índice, por ter sido criado recentemente, ainda não apresenta um ranqueamento entre as cidades.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, o crescimento que a educação municipal vem tendo é fruto do investimento que o governo municipal tem feito em infraestrutura e qualificação profissional dos professores, com formações continuadas e pós-graduação, em convênio com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

“Em 2023, formamos 25 professores em mestrado. Mas também temos investido em materiais e equipamentos pedagógicos, no reforço escolar para os alunos que mais precisam e na revitalização total da maioria das escolas da zona urbana e rural, trazendo maior conforto aos alunos e professores, melhorando assim na qualidade do ensino. Estamos entre os melhores da Bahia, mas nosso objetivo é ficar ao lado dos maiores do Brasil!”, disse.

O secretário de Educação Edgard Larry, atribuiu esse crescimento ao trabalho coletivo realizado por todos os coordenadores da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em conjunto com as equipes gestoras das escolas e todos os professores.

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Professores e funcionários da educação de Piraí do Norte pressionam município a pagar o piso salarial da categoria “Após 2 anos, piso do magistério ainda não foi aplicado”

28/mar/2024 . 15:43

Professores da rede municipal de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, vem se manifestando e exigindo o governo Ulysses Veiga e vereadores pelo pagamento do piso salarial, bem como a execução dos reajustes conforme a lei estabelece. Somente esta semana, duas manifestações foram realizadas pela categoria.

Com o objetivo de reivindicar uma postura de respeito do gestor municipal para com a categoria, na última terça-feira (26), dezenas de profissionais da Educação ocuparam, pacificamente, a sede da Prefeitura, no entanto o prefeito Ulysses Veiga não foi encontrado no local.

Já na noite desta quarta-feira (27), os manifestantes compareceram na Câmara Municipal para cobrarem um posicionamento por parte dos vereadores. Porém, a sessão que deveria ser realizada naquele momento, foi cancelada devido a ausência de cinco edis que compõe a base do prefeito, incluindo a própria presidente da Casa de leis – vereadora Arleque Sandra.

Segundo informações passadas ao Bahia em Dia, tanto o prefeito Ulysses Veiga, quanto os vereadores da base governista, vem evitando dialogar com os professores o caso do piso salarial da categoria. Nosso portal de notícias segue acompanhando o caso e deixa o espaço aberto para os nomes citados que queira se pronunciar a respeito.

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Irajuba: Após 19 anos sem concurso público, Câmara aprova contratação de 179 funcionários para a educação do município

15/mar/2024 . 19:47

Mesmo a prefeitura do município de Irajuba, no sudoeste da Bahia, alegando dificuldades para manter a folha de pagamento da educação em dia, relatos de salários atrasados, e um déficit que segundo informações de um vereador chegou a quase R$6 milhões de reais nas contas da pasta em 2023, o prefeito Antônio Sampaio (Avante) está autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores a contratar mais 179 funcionários para as mais diversas funções na educação do município.

Sem especificar no projeto que enviou à Câmara detalhes importantes, como os locais de atuação de cada funcionário, motivo que levou a esta necessidade de contratação e valores que cada um dos contratados irá receber, após 19 anos do último concurso público no município; os vereadores Márcio Moqueca, Dai, Mamão, e Binha, ambos aliados a base do alcaide votaram a favor do ofício enviado pelo gestor ao legislativo.

A aprovação por 4 votos a favor e 3 votos contra se deu na última segunda-feira (11) e não se tem data prevista para que o processo seletivo aconteça.

Os vereadores da oposição informaram que estão reunindo documentação para pedir através do Ministério público a invalidação do documento, temendo um colapso financeiro no município outrora que o prefeito vem pregando incansavelmente dificuldades neste quesito.

A APLB sindicato, através do professor José Carlos também repudia as contratações mediante as alegações da gestão sobre o momento atualmente vivido e com base nos atrasos constantes de salários para a categoria no regime de contrato.

A nossa redação procurou a secretária de Educação do município para comentar sobre o assunto, porém até o fechamento desta matéria ninguém se pronunciou.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

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PT da Bahia promete empenho para eleger aliados em municípios baianos

21/fev/2024 . 6:22

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, anunciou um compromisso para as eleições municipais deste ano, declarando apoio integral ao governador Jerônimo Rodrigues e delineando os planos estratégicos do partido para o pleito que se avizinha. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM, ontem, Valadares detalhou as estratégias da legenda e de sua aliança para a disputa eleitoral.

Segundo o dirigente partidário, o foco estará na seleção criteriosa de candidatos, priorizando a reeleição e a capacidade de vitória, conforme estabelecido pelo Conselho Político. “Temos a responsabilidade de representar o partido do governador do Estado, que lidera esta gestão há 18 anos. É uma via de mão dupla: recebemos apoio e também sabemos oferecê-lo. Contamos com 202 pré-candidatos a prefeitos pelo PT, mas faremos uma seleção cuidadosa”, afirmou.

Valadares reforçou o compromisso do PT em manter e ampliar a base de apoio de Jerônimo Rodrigues, buscando a vitória em todas as cidades baianas onde o partido concorrer de forma competitiva. Além disso, ele destacou a estratégia de apoiar aliados em melhores condições para derrotar o que chamou de “Carlismo e Bolsonarismo”, evidenciando uma postura de cooperação entre as forças progressistas.

Durante a entrevista, o presidente do PT baiano também abordou a importância de ampliar a participação feminina na política, destacando a demanda crescente da sociedade por representatividade nos espaços de poder. “É necessário atender a essa demanda de forma efetiva, não apenas por uma questão de cota, mas porque é uma necessidade real da sociedade. Precisamos de mais mulheres nos espaços de decisão”, enfatizou.

Além do empenho nas eleições majoritárias, Valadares reiterou o compromisso do PT em intensificar as campanhas para vereadores em toda a Bahia, refletindo o desejo por uma representação mais diversificada e inclusiva nos órgãos legislativos municipais.

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cidade de 9 mil habitantes tem o maior índice de dengue da Bahia

20/fev/2024 . 6:38

Mesmo com uma população cinco vezes menor do que a capacidade da Arena Fonte Nova, a cidade de Piripá tem o maior coeficiente de incidência de pessoas com dengue da Bahia. O município de 9.152 habitantes é localizado no centro-sul do estado e fica a 120 quilômetros de Vitória da Conquista. Moradores da cidade relatam preocupação com a explosão de casos e com os focos de água parada. Uma morte pela doença já foi registrada na cidade.

Os dois filhos da comerciante Marcilene Ribeiro foram hospitalizados no mês passado por conta da dengue. No ano passado, dois dos três filhos já tinham sofrido com a chikungunya, que também é transmitida pelo mosquito aedes aegypti. “Dessa vez, os meninos de 5 e 11 anos precisaram ficar um dia internados tomando medicação. Ficaram com muita dor no corpo, febre e falta de apetite”, relata.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Piripá possui um coeficiente de incidência de dengue de 7.954,5 a cada 100 mil habitantes. O número é mais do que o dobro do que a taxa de Jacaraci (3.304,2), que aparece em segundo lugar. Ao menos 38 cidades da Bahia estão com surto da doença.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Piripá, mas não obteve retorno. A secretária de Saúde da cidade também foi contatada, mas não respondeu aos questionamentos. Integrantes do Corpo de Bombeiros foram mobilizados e devem reforçar o combate à doença nesta semana.

Carros fumacê também estão sendo utilizados em Piripá. A estratégia consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. Mesmo assim, moradores se preocupam com o avanço da dengue. Plínio nasceu na cidade e revela quais estratégias têm usado para evitar ser picado pelo mosquito.

No dia 7 deste mês, a prefeitura realizou um ‘mutirão de educação’, em que equipes de saúde passaram nas residências com o objetivo de identificar possíveis focos de dengue.

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Brejões, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho entram na lista de emergência do Governo Federal

15/fev/2024 . 23:24

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.

Quinze delas estão na Bahia e enfrentam a estiagem. Estão na lista os municípios de Abaré, Brejões, Cocos, Coronel João Sá, Entre Rios, Itapetinga, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Muquém de São Francisco, Nordestina, Piritiba, Rafael Jambeiro, Sento Sé e Valente.

Por outro lado, a cidade de Socorro, em São Paulo, foi afetada por fortes chuvas.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

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FPM: municípios recebem repasse de R$ 12,5 bi nesta sexta-feira (9)

8/fev/2024 . 0:00

Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.

Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os repasses futuros.

“Até o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”, analisa.

Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.

Importância

Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.

Para o prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, o FPM é uma receita importante e uma das principais para os municípios de pequeno e médio porte.

“Nós tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a 2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta.

O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Fonte: Brasil 61

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Jequié: “Relatório fiscal não enviado a União não é da prefeitura e sim da Câmara de vereadores” Diz prefeito

2/fev/2024 . 22:56

Uma matéria publicada pelo Jornal A Tarde nesta quinta-feira (01), dando ênfase a uma possível futura inadimplência da prefeitura municipal de Jequié por falta de envio de relatório fiscal à União (RELEMBRE), foi contestada pelo prefeito do município de Jequié, Zé Cocá (PP).

Segundo informações do gestor ao Jornalista Mateus Oliver, a dívida não é do poder executivo e sim da Câmara Municipal de Vereadores do município que neste caso deve regularizar a situação a fim de evitar maiores transtornos; dentre eles; a inadimplência da casa a receber recursos federais e estaduais.

A Câmara de Jequié, não enviou o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o que pode incluir o poder legislativo Jequieense na lista do Cauc, que é o serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, órgãos e entidades, bem como pelas Organizações da Sociedade Civil.

O presidente da Câmara Municipal de Jequié deve se pronunciar com relação ao caso.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Acidente BR 324: Prefeitura de Jacobina fará velório coletivo e decreta luto

8/jan/2024 . 11:42

Em virtude de acidente trágico, envolvendo um ônibus de turismo e um caminhão na BR 324, entre os municípios de Gavião e Nova Fátima, nesta madrugada, resultando em vinte e quatro (24) vítimas fatais, a Prefeitura de Jacobina expressa suas sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas neste momento de tristeza e dor sem precedente. Informamos também que estaremos decretando luto oficial de 03 dias no município.

A Prefeitura reitera que já iniciou a organização para um velório coletivo com previsão de acontecer na sede do Ginásio de Esportes municipal. As equipes que integram a gestão estão providenciando os encaminhamentos junto às Funerárias visando agilizar a liberação e a transferência dos corpos para Jacobina.

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Prefeitura de Ipiaú e Merídio Consultoria promovem Curso de Inteligência Artificial Aplicada às Compras Públicas

5/jan/2024 . 5:36

No dia 03 de janeiro (quarta-feira), a Prefeitura de Ipiaú, em parceria com a Merídio Consultoria, realizou com grande sucesso o programa “Capacita Ipiaú” com o Workshop “Inteligência Artificial Aplicada às Compras Públicas”. O evento teve como objetivo introduzir os conceitos de inteligência artificial (IA) aplicados ao contexto de compras governamentais, desenvolver habilidades práticas no uso de ferramentas de IA para o planejamento e execução de compras e fomentar a inovação e eficiência nos processos de aquisição governamentais.

Com a crescente importância da tecnologia na gestão pública, a Prefeitura de Ipiaú buscou capacitar seus Agentes de Planejamento para utilizarem a inteligência artificial como uma ferramenta poderosa na tomada de decisões e na otimização dos processos de compra. O curso proporcionou aos participantes uma compreensão sólida dos fundamentos de IA relacionados a compras públicas, habilidades no manuseio de softwares específicos e a capacidade de integrar soluções de IA em processos de compras existentes.

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Maracás: Após reunião com secretários, prefeito Soya anuncia pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores

5/jan/2024 . 5:03

”Amigos e amigas de Maracás, tivemos um ano de 2023 de muito trabalho, antecipamos o décimo terceiro, pagamos o salário antecipado e para começar 2024 com o pé direito vamos pagar o piso da educação”. Esta foi a notícia anunciada nesta quinta-feira, 04, pelo prefeito de Maracás, Soya Novaes, e bastante comemorada pelos professores do Município.

O prefeito usou a rede social para informar que se reuniu com os secretários municipais da Educação e de Planejamentoe que depois de um estudo de viabilidade econômica decidiu pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério, a partir de fevereiro, quando a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos legislativos e receberá do Executivo um Projeto de Lei que será encaminhado pela Procuradoria-geral para definição do novo critério de atualização do Piso. Soya revelou que o pagamento será feito de forma retroativa ao mês de janeiro.

”Com significativos esforços, iremos honrar mais um compromisso com os profissionais da Educação de Maracás, pagando o Piso Nacional do Magistério a todos os professores da rede pública municipal de ensino. Nos reunimos hoje no gabinete da Prefeitura, com os secretários Adineide Novaes, da Educação, e Reginaldo Novaes, de Planejamento, após conclusão de estudo de viabilidade econômica, para assegurarmos o pagamento do Piso, reajustando os vencimentos dos professores em 18,57%, a partir de fevereiro, quando o Poder Legislativo retomará as suas atividades e, dessa forma, votará o Projeto de Lei que nós estaremos encaminhado através da Procuradoria-geral do Município, para definição do novo critério de atualização do Piso. Tão logo seja aprovado, o Projeto será sancionado e o pagamento será efetuado de forma retroativa ao mês de janeiro. A educação, como instrumento de transformação, nunca deixou de ser prioridade em nossa gestão. Para o cumprimento do Piso, estávamos aguardando uma oportunidade viável e ela chegou. Somente com planejamento e responsabilidade, conseguimos avançar”, anunciou o gestor.

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Jequié arrecadou mais de 50 milhões de reais em dezembro de 2024, confira a arrecadação de outros municípios

2/jan/2024 . 15:40

A prefeitura de Jequié arrecadou no mês de dezembro de 2024 um montante de R$ 50.003.908,04 (cinquenta milhões, três mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). Deste valor R$ 6.211.215,20 (Seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) entrou como dedução restando ao município 43.792.692,84 (quarenta e três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

A informação é do portal da arrecadação do Banco do Brasil e abaixo você acompanha a arrecadação de outros municípios neste mesmo período.

Ipiaú R$ 14.360.949,91
Ibirataia R$ 8.561.753,09
Irajuba R$ 3.610.682,6
Itiruçu R$ R$ 4.888.582,87
Piraí do norte R$ 4.488.506,18
Jaguaquara R$ 16.924.262,12
Una R$ 8.388.116,01
Canavieiras R$ 11.841.160,19

Se você quer saber quanto seu município recebeu acesse o PORTAL DA ARRECADAÇÃO

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FPM em 2023 pagou R$ 21,5 bilhões a mais que em 2022; veja quanto recebeu as prefeituras de Jequié, Irajuba e Una

29/dez/2023 . 15:26

Levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado em 2023 nas contas das prefeituras, superou em mais de R$ 21,5 bilhões o total de repasses feitos no ano passado.

Em 2022, as transferências do FPM somaram cerca de R$ 130 bilhões, enquanto neste ano a União repassou mais de R$ 152,3 bilhões.

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

O resultado da comparação surpreende, considerando que ao longo deste ano prefeitos chegaram a entrar em greve, em protesto à queda dos valores repassados pelo FPM. A paralisação chegou a atingir 16 estados do país. Para o consultor de orçamentos César Lima, apesar de o exercício orçamentário de 2023 “ter sido conturbado, com muito ‘sobe e desce’ na arrecadação, o FPM está fechando o ano com saldo positivo”.

“Se formos colocar na ponta do lápis, em relação ao ano passado nós tivemos um aumento bruto de 12% nas transferências do FPM”, avalia ele, acrescentando: “Descontada a inflação até novembro, de 4,68%, tivemos um aumento líquido real de cerca de 7% na transferência desses recursos”.

Clique abaixo e veja quanto sua cidade recebeu de FPM:

Jequié: Valor Total do FPM em 2023: R$137.222.543,07

Irajuba: Valor Total do FPM em 2023: R$14.036.315,44

Planaltino: Valor Total do FPM em 2023: R$13.603.668,19

Maracás: Valor Total do FPM em 2023: R$26.872.590,29

Itiruçu: Valor Total do FPM em 2023: R$18.014.571,22

Jaguaquara: Valor Total do FPM em 2023: R$51.294.391,47

Lajedo do Tabocal: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61

Nova Itarana: Valor Total do FPM em 2023: R$13.480.055,61

Brejões: Valor Total do FPM em 2023: 22.053.688,34

Saldo positivo

Segundo o consultor, os cálculos que apontam para mais de R$ 152,3 bilhões repassados às prefeituras em 2023 ainda não somam os recursos transferidos através da lei complementar 201 de 2023, que fez uma compensação entre a arrecadação de julho, agosto e setembro de 2022 com os mesmos meses de 2023.

“Portanto, estamos fechando o ano com uma positividade para os municípios, apesar de muitas despesas que, depois da pandemia, pararam de ser custeadas pelo governo federal, principalmente na área de saúde, e ainda impactam as prefeituras”, ressalta o analista. “Mas, em termos gerais, em números brutos, é um ano positivo para os municípios brasileiros”, conclui César Lima.

Importância do FPM

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

É o caso da cidade de Taquaral (SP). Embora o município esteja localizado no estado de São Paulo – o mais próspero do país – o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso (MDB-SP), revela que diversas vezes o dinheiro do fundo resolve problemas muito importantes para o cidadão. “O FPM é imprescindível, pois no caso de municípios de pequeno porte a nossa fonte de arrecadação própria é totalmente insustentável para a prestação de serviço [necessária] no município”, declara o prefeito.

Fonte: Brasil 61

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Itagi: Ao lado de Gielton Bispo; prefeito Olival Andrade fala sobre avanços da sua gestão no município

27/dez/2023 . 0:46

Em uma live realizada no Gabinete da Prefeitura, na noite desta terça-feira, 26 de dezembro, o prefeito Dr. Olival fez um breve balanço das ações realizadas pela sua gestão, e se diz muito orgulhoso por todas as benfeitorias efetuadas no município, durante esses anos de sua administração, ao lado de Coelho.

Durante o papo descontraído, conduzido pelo radialista Gielton Bispo, o prefeito lembrou dos serviços de pavimentação das diversas ruas da cidade, reformas de pontes em estradas rurais, reformas dos postos de saúde e do hospital, reformas em escolas no campo e na cidade, melhorias nos salários das categorias, pagamento dos salários em dia. Já na área social, destaque para distribuição de cestas básicas, kits natalinos para as gestantes atendidas em um dos programas sociais do CRAS da cidade.

Dr. Olival destacou, ainda, que todas essas importantes ações, só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de todo grupo de secretários, diretores, colaboradores e, principalmente, Saulo Islan, secretário de Administração. Lembrou, também, do importante apoio da sua base aliada na Câmara Municipal de Vereadores.

Ainda durante o papo, o prefeito deixou escapar, a primeira tração contratada para festa de São Pedro 2024. Segundo ele, a famosa dupla Zezé de Camargo e Luciano já está garantida para festa que tradicionalmente acontece no mês de julho aqui na cidade. Para finalizar, convidou a todos para a “Festa da Virada” que acontecerá neste fim de semana, dias 30 e 31 de dezembro, na Praça São José, com grandes atrações, dentre elas, o Ex-Calcinha Preta, Berg Rabelo.

Fonte: ASCOM PMI

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Após dois anos sem atenção da prefeitura de Una, moradores da região da Independência se unem para tapar buracos de estrada (Veja vídeo)

26/dez/2023 . 16:12

Moradores da região conhecida como “Independência”, localizada no município de Una, no sul da Bahia se uniram em pleno dia de Natal para concluir o trabalho que iniciaram de tapar os buracos na estrada de responsabilidade do município que dá acesso ao Distrito de Pedras, localizado no município.

De acordo com os moradores ao Blog Mateus Oliver Repórter, o mutirão ocorreu nessa segunda-feira (25) e contemplou mais de 2 quilômetros e meio de estrada com areia; percurso este tido pelos transeuntes como pontos mais críticos da estrada.

Uma ladeira na mesma região ficou sem fazer porque os voluntários não tiveram acesso a cascalho; “Não deu para fazer porque não podemos jogar areia, precisamos de cascalho, há uma promessa da prefeitura em fazer o serviço; porém quando fazem apenas passam a patrol e não encascalham e dessa vez só vamos aceitar se fizerem o encascalhamento” disse um agricultor da região.

Outra moradora disparou “Infelizmente ficamos só nas promessas para a recuperação da estrada. A reclamação é unânime por parte dos turistas que passam por aqui e Isso causa má impressão no turista que frequenta nossa região. Cada buraco que caberia um pneu inteiro dentro” e concluiu “as estradas de chão que dão acesso as atrações turísticas do município estão em péssimas condições”.

O secretário de Obras do município afirmou a nossa reportagem que a prefeitura irá fazer o serviço na referida estrada, que por sinal iniciaria nesta terça-feira (26), porém a máquina que iria para a missão apresentou defeito mecânico; “máquina esta que segundo o secretário estava quebrada no estado do Espírito Santo e chegou recentemente ao município, porém voltou a apresentar o mesmo defeito”, o secretário disse ainda que o prefeito estaria no estado Capixaba no intuito de resolver o impasse, que em valores custou aos cofres públicos em torno de R$70.000,00 (Setenta mil reais)”.

A expectativa de Man Berbet é que a gestão retire outra máquina que está fazendo um trabalho nas regiões de Tote Serrote e Palestina para executar o serviço da estrada da Independência, “Temos esse compromisso com eles”, afirmou o secretário, que não deu previsão para que o serviço comece a ser feito.

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Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver REG. MTE 7.056/BA

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Municípios e Distrito Federal devem usar recursos destinados ao combate à Covid-19 até 31 de dezembro

26/dez/2023 . 4:11

Os municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os valores que foram destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. Caso os recursos não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento.

Segundo a Portaria 884/2023, o recurso é destinado à continuidade dos atendimentos socioassistenciais e do trabalho social junto às famílias, incluindo a identificação de novas pessoas que precisem dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, pode ser utilizado para a elaboração de estudos e diagnósticos, em colaboração com a coordenação e equipe das unidades socioassistenciais de referência.

O especialista em orçamento Cesar Lima informa que os recursos deveriam ter sido utilizados até o final do ano passado. No entanto, como muitos municípios ainda possuíam um montante considerável desses valores disponíveis, foi aprovada uma lei para prorrogar esse prazo até dezembro de 2023.

“Eles podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, e para assistência social voltada para o tratamento das mazelas da Covid”, explica.

Os valores não podem ser gastos com compra de cestas básicas, aluguel social ou auxílio funeral, pois são benefícios eventuais que possuem fontes específicas de financiamento.

Covid-19

De acordo com o painel Coronavírus do Ministério da Saúde, o país tem 38.130.675 casos de Covid-19 confirmados e 708.237 mortes.

O infectologista Robson Reis destaca que estamos enfrentando um período de aumento de casos em determinadas regiões, o que justifica a preocupação. No entanto, ele ressalta a necessidade de atenção para a vacinação, já que uma parcela da população ainda não buscou a dose bivalente, fundamental para a proteção contra variantes, entre outros benefícios.

“Esse aumento no número de casos pode ser explicado pelo surgimento e circulação de novas variantes do vírus inicial da Covid-19 e elas, muitas vezes, têm a capacidade de driblar o nosso sistema imunológico. Há também as pessoas que acabam contraindo a Covid e tem sintomas brandos que interpretam a doença como uma simples virose e continuam a sua vida normal, transmitindo para outras pessoas”, destaca.

Segundo o Ministério da Saúde, além da vacina, alguns dos principais cuidados para evitar a Covid-19 são:

cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o antebraço, e nunca com as mãos, ao tossir ou espirrar.
evitar contato físico com pessoas com sintomas gripais, independente do uso de máscara.
não compartilhar objetos de uso pessoal sem higienização adequada.

Fonte: Brasil 61

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Com obras estruturantes em diversas áreas, Prefeitura de Jequié avança na urbanização da cidade

25/dez/2023 . 12:46

Distribuídas por todos os cantos da cidade, as obras estruturantes e de urbanização, executadas pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, avançam, garantindo mais qualidade de vida à população.

Uma das áreas cujos investimentos estão a todo vapor é o da pavimentação, contemplando a Zona Urbana e a Zona Rural, levando melhorias para as vias públicas, como no Loteamento Felicidade, situado nas proximidades da Avenida Vavá Lomanto, no bairro Jequiezinho, onde o serviço vem sendo executado após o processo de terraplanagem, drenagem superficial e imprimação.

A localidade, que não tinha o benefício da pavimentação em nenhuma via, agora já conta com a aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBU). Na região das Queimadas, o trabalho de recuperação da estrada vicinal vem sendo executado utilizando o processo inovador, denominado de ‘pavimentação ecológica’, que utiliza a aplicação de um nano estabilizante de solo, que cria uma massa aglutinante sobre a terra e facilita as camadas do solo, propiciando mais estrutura às vias rurais, como se estivessem sido asfaltadas, gerando muito mais durabilidade à intervenção.

Já no bairro Pompílio Sampaio, onde as obras de construção de novos sistemas de drenagem pluvial foram concluídas, teve início nesta sexta-feira, 22, a instalação das pontes de placas pré-moldadas de concreto armado, que irão garantir mais acessibilidade e mobilidade para os moradores que residem no entorno.

Ao todo serão instaladas 8 estruturas de concreto armado, ao longo de todo o canal, que percorre do Loteamento Sun Ville, no bairro Parque das Algarobas, até a Avenida César Borges, passando pelo bairro Pompílio Sampaio, contemplando centenas de moradores.

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TCM recomenda Câmaras de Irajuba e Cravolândia a aprovarem com ressalvas contas das gestões municipais exercício 2022

20/dez/2023 . 17:41

Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores de Irajuba e Cravolândia, a aprovação com ressalvas das contas de mais treze prefeituras baianas. Todas relativas ao exercício financeiro de 2022.

Os pareceres apresentados englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, os conselheiros apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$1 mil (Cravolândia);

Já as contas da prefeitura municipal de Irajuba, decorrente da gestão do atual prefeito Antônio Sampaio tiveram poucas ressalvas e por isso não coube multa ao gestor.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver REG. MTE 7.056/BR

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